terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Brasil tem 5,5 milhões de crianças sem pai no registro


Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, apontam que há 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o nome do pai na certidão de nascimento.

O Estado do Rio lidera o ranking, com 677.676 crianças sem filiação completa, seguido por São Paulo, com 663.375 crianças com pai desconhecido. O Estado com menos problemas é Roraima, com 19.203 crianças que só têm o nome da mãe no registro de nascimento.

“É um número assustador, um indício de irresponsabilidade social. Em São Paulo, quase 700 mil crianças não terem o nome do pai na certidão é um absurdo”, diz Álvaro Villaça Azevedo, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap).

Segundo o professor, ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito à personalidade e à identidade de toda criança. “Além disso, é uma questão legal para que essa pessoa possa ter direito a receber herança, por exemplo”, afirma.

Para o juiz Ricardo Pereira Júnior, titular da 12.ª Vara de Família de São Paulo, ter tanta criança sem registro paterno é preocupante. “Isso significa que haverá a necessidade de regularizar essa situação mais para a frente. Uma criança sem pai pode sofrer constrangimentos, além de estar em uma situação de maior vulnerabilidade, pois não tem a figura paterna.”

Nelson Susumu, presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), também considera o número preocupante, e ressalta que há ações para diminui-lo. “O programa Pai Presente do CNJ foi criado para tentar reduzir esse número.”


* Esta matéria foi publicada originalmente em agosto de 2013


Fonte: Revista Exame / Jornal O Estado de São Paulo

O que acontece com crianças que não são adotadas?


Já parou para pensar como teria sido a sua vida se durante a sua infância, ao acordar, não tivesse um pai ou uma mãe morando com você? Se quando sentir dor ou ficasse doente, não tivesse quem cuidar de você? É assim a realidade de vida de mais de 400 crianças e adolescentes em Fortaleza, sem pai e sem mãe, que moram em abrigos espalhados pela cidade.

A vida inteira dentro do abrigo transformou completamente o menino Alberto, de apenas cinco anos de idade. Desde o nascimento, ele vive na Casa do Menor, no Condomínio Espiritual Uirapuru, bairro Castelão, em Fortaleza. O menino não tem pai ou mãe para pedir ajuda, e ele sabe bem disso. A institucionalização de toda uma vida o impede de aceitar adoção hoje em dia. A criança, vítima do descaso e do desamor, transformou o abrigo definitivamente no seu lar.

Novo abandono
Uma triste realidade que o Estado não pode mais compactuar. Ao chegar aos 18 anos ele não mais poderá viver no abrigo. Sofrerá um novo abandono. Como será a sua vida adulta? Quem está preocupado com ele?

O promotor Dairton Costa de Oliveira, responsável pela 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude ressalta a importância do poder público assumir para si a responsabilidade por essas crianças, com um plano eficaz para terminar a formação desse cidadão e impedir que se tornem adultos problemáticos.

“É aqui que se resolvem os problemas futuros da nação. Se temos um centro socioeducativo em caos hoje e um setor criminal outro caos, isso se deve à omissão dos setores constituídos com relação à infância e juventude. Se o Estado deixa crianças e adolescentes à margem da sociedade, criam-se marginalizados. O que estamos colhendo hoje são omissões em natureza de infância e juventude do passado”. Para o promotor, o futuro não é promissor. “As coisas vão piorar para o futuro porque estamos, ainda no presente, omitindo-se em relação à criança e à adolescência. O caos do sistema socioeducativo decorre da falta de prioridade absoluta dos órgãos constituídos em atenção à infância e juventude”.


Falta sensibilidade
Para o representante do Ministério Público, falta sensibilidade à sociedade e ao Estado. “A infância e juventude é invisível porque são pessoas que não são vistas pela sociedade. Não são tratados com a prioridade que deveria ser, porque a sociedade entende de forma errada que essa não é uma demanda urgente”.

Dairton Oliveira reconhece que o sistema está falido, mas comemora porque já esteve bem pior. Com a especialização da 3ª Vara da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, responsável desde 2014 por julgar apenas processos relacionados à adoção, a situação tem melhorado, e os processos têm saído das estantes e ganhado forma por meio da maior celeridade nos julgamentos. Isso quer dizer que crianças e adolescentes, antes vítimas do esquecimento do Estado, passaram a ser lembradas e a oportunidade de ganhar uma família hoje é maior, mesmo que a situação ainda não seja confortável.

“A situação da infância melhorou em Fortaleza, mas precisa chegar no Interior. A desatenção e a falta de prioridade absoluta que a Constituição Federal de 1988 já previu. Como temos negligenciado esse tempo todo, estamos colhendo o caos dessa negligência, pois a infância e juventude nunca teve a atenção que deveria”, disse o promotor de Justiça.

Carência de políticas

Se a situação continuar assim, meninos como Alberto, ao completarem 18 anos, não terão onde viver. Que condições o adolescente terá se antes o mundo dele era o abrigo? Como esse adolescente poderá dar os primeiros passos para a vida adulta? O defensor reconhece que o Ceará ainda engatinha no que diz respeito à implementação de medidas que possam mudar essa realidade, entre as quais condições profissionais para que esses adolescentes possam se manter ao saírem dos abrigos. “Há carência de políticas públicas. Não há locais específicos para o acolhimento desses jovens, tão pouco programas sociais”, lamenta.

Por isso, o promotor Dairton Oliveira diz que “a estrutura do sistema precisa se reorganizar e alguém precisa dar prioridade absoluta e proteção integral para criança e adolescente. Sem isso, o futuro é o caos, como o que vivemos hoje”.

O fato é que meninos como Alberto, mesmo institucionalizados não somente de forma física, mas também psicológica, não foram preparados para enfrentar a vida, fora dos muros das instituições (para proteção da criança, o seu nome foi alterado).


Fonte: Jornal O Estado

STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime


A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira.

A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.

No voto, Barroso também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democráticos e desenvolvidos, como os Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido e Holanda, entre outros.

“Em verdade, a criminalização confere uma proteção deficiente aos direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade psíquica e física, e à saúde da mulher, com reflexos sobre a igualdade de gênero e impacto desproporcional sobre as mulheres mais pobres. Além disso, criminalizar a mulher que deseja abortar gera custos sociais e para o sistema de saúde, que decorrem da necessidade de a mulher se submeter a procedimentos inseguros, com aumento da morbidade e da letalidade”, decidiu Barroso.

Apesar de admitir a descriminalização do aborto nos três primeiros meses, Barroso entendeu que a criminalização do procedimento pode ser aplicada a partir dos meses seguintes.

“A interrupção voluntária da gestação não deve ser criminalizada, pelo menos, durante o primeiro trimestre da gestação. Durante esse período, o córtex cerebral – que permite que o feto desenvolva sentimentos e racionalidade – ainda não foi formado, nem há qualquer potencialidade de vida fora do útero materno. Por tudo isso, é preciso conferir interpretação conforme a Constituição aos Artigos 124 e 126 do Código Penal, para excluir do seu âmbito de incidência a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre”, disse Barroso.


Prisões

O caso julgado pelo colegiado tratava da revogação de prisão de cinco pessoas detidas em uma operação da polícia do Rio de Janeiro em uma clínica clandestina, entre elas médicos e outros funcionários. Os cinco ministros da Primeira Turma votaram pela manutenção da liberdade dos envolvidos. Rosa Weber, Edson Fachin acompanharam o voto de Barroso. No entanto, Marco Aurélio e Luiz Fux não votaram sobre a questão do aborto e deliberaram apenas sobre a legalidade da prisão.


Fonte: Portal Geledés / Portal Agência Brasil

'Caminhos para combater o racismo no Brasil' é o tema de Redação do Enem


O Inep divulgou, neste domingo, o tema da redação desta edição do Enem. Os candidatos terão que escrever sobre “Caminhos para combater o racismo no Brasil". A prova de Redação é realizada neste domingo junto com Linguagens e Matemática. Na opinião de especialistas, Ministério da Educação (MEC) conseguiu equilibrar propostas do primeiro e do segundo exame.

Na prova anterior, realizada nos dias 5 e 6 de novembro, o tema da redação foi "Caminhos para combater intolerância religiosa no Brasil". Nas últimas edições, a redação do Enem tem abordado questões relacionadas às minorias. Na prova do ano passado, o tema de redação do exame foi 'A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira'.

Para o professor de redação do QG do Enem, Raphael Torres, a escolha do tema foi uma tentativa bem sucedida do MEC de nivelar as redações das duas edições do Enem deste ano.

- O que chama atenção é uma coincidência parcial no que diz respeito à estrutura da proposta: o MEC mais uma vez fala em 'caminhos para combater'. O ministério estava muito preocupado em tentar trazer para estrutura algo que não fosse tão contestado. O racismo é um fato social lamentável que está dentro do campo semântico de intolerância, assim como na primeira proposta- explicou Torres.- É uma clara estratégia de tentar criar uma espécie de equilíbrio entre os temas da primeira e da segunda prova. Um fala sobre intolerância no que diz respeito à religião, e outro no que diz respeito à questão étnica.

Torres explica ainda que, conforme em edições anteriores, o Enem firma a tendência de trazer temas de relevância social:

- O MEC tem desenvolvido uma estrutura de tema para um perfil de engajamento que mobiliza a sociedade em discussões necessárias. No ano passado, tivemos o tema da violência contra mulher, e esse ano mais uma vez traz à tona um tema que merece discussão social. O MEC conseguiu manter a pegada enem e ao mesmo tempo fazer que os temas deste ano não fossem discrepantes um do outro.

O coordenador de Redação do pH, Thiago Braga, também afirmou que o MEC conseguiu equilibrar os exames. Ele afirma ainda que, por ser um tema bastante explorado e como manifestações constantes no cotidiano os alunos terão facilidade em abordar.

- Há uma simetria entre os dois temas. São dois temas que tratam do respeito às diferenças. É uma temática absolutamente relevante para o país, vivemos no século e ainda presenciamos no cotidiano e nas redes sociais atos de racismo tanto com pessoas famosas como Taís Araújo e Maju Coutinho, quanto com pessoas desconhecidas- explicou Braga.

Segundo o professor, o tema também aparece constantemente em abordagens em sala de aula, o que pode ajudar na hora de escrever.

- É uma discussão que aparece em diversas aulas, quando se fala em colonização, em aspectos geopolíticos, em iguadldade. E também extrapola o conteúdo em classe- diz Braga.

Em julho do ano passado, a jornalista Maju Coutinho, que apresenta a previsão do tempo no Jornal Nacional, foi vítima de comentários racistas nas redes sociais. Na época, foi criada a hashtag "#SomostodosMaju" em apoio à jornalista. A repórter levou o caso à justiça e, em junho deste ano, o Ministério Público denunciou quatro pessoas por crime de racismo, falsidade ideológica, injúria, associação criminosa na internet e corrupção de menores.

Também em 2015, em novembro, a atriz Taís Araújo foi alvo de comentários preconceituosos no Facebook, ao postar uma foto. Na ocasião, usuários da rede escreveram frases racistas como "Já voltou da senzala?", "Esse cabelo de esfregão". Após o episódio, a atriz se manifestou em sua página na mesma rede social condenando a atitude e afirmando que não se calaria diante da discriminação:

"É muito chato, em 2015, ainda ter que falar sobre isso, mas não podemos nos calar. Na última noite, recebi uma série de ataques racistas na minha página. Absolutamente tudo está registrado e será enviado à Polícia Federal. Eu não vou apagar nenhum desses comentários. Faço questão que todos sintam o mesmo que eu senti: a vergonha de ainda ter gente covarde e pequena neste país, além do sentimento de pena dessa gente tão pobre de espírito. Não vou me intimidar, tampouco abaixar a cabeça."


Fonte: Jornal O Globo

O que se sabe até agora sobre o acidente com o avião que levava a Chapecoense

No estádio da Chapecoense, homenagem a todos os que estavam no avião que caiu na Colômbia. Faixas amarelas destacam os nomes dos seis sobreviventes


Setenta e sete pessoas estavam a bordo do voo LM-2933, entre jogadores, jornalistas e tripulantes - 71 morreram e seis sobreviveram. Veja o que se sabe até agora sobre a queda do avião da companhia Lamia.


O que se sabe até agora

O secretário nacional de Segurança Aérea da Colômbia, coronel Freddy Bonilla, informou que o avião bateu numa montanha e perdeu a cauda. Depois, as asas e a cabine bateram do outro lado da montanha.

O avião bateu na montanha de Cerro Gordo a uma velocidade de 135 nós (aproximadamente 250 km/h), considerada baixa, o que permitiu que existissem sobreviventes, segundo Bonillla.


Último diálogo

A gravação do diálogo entre o piloto Miguel Quiroga e a torre de controle do Aeroporto José María Córdoba, de Medellín, foi "encurtada em alguns trechos", mas mostra que o voo recebeu apoio do controle em terra, disse o secretário colombiano.

O coronel Bonilla afirmou que o piloto demorou a usar a palavra "emergência".

O piloto Quiroga comunicou uma emergência por "falhas elétricas" por volta das 22h15 locais (1h15 de Brasília).

Especialistas ouvidos pela BBC Brasil disseram que, por ter ficado sem combustível, a aeronave teria sofrido pane elétrica. Jornais da Bolívia afirmaram que o piloto havia sido alertado antes de decolar do aeroporto boliviano de Santa Cruz que não teria combustível suficiente para completar a viagem.

A gravação da comunicação entre o piloto e a torre colombiana indica que Quiroga estava perdido e se afastara da direção da pista do aeroporto de Medellín, informou o secretário colombiano.


Caixas pretas

A Aerocivil, órgão da aeronáutica civil colombiana, informou que as duas caixas pretas do avião foram encontradas em perfeito estado.

Ainda na tarde de terça-feira, o presidente colombiano Juan Manuel Santos disse que havia sido iniciado um esforço coordenado com as autoridades da Bolívia para a investigação das "circunstâncias exatas e possíveis causas desta triste tragédia".

O avião da companhia Lamia, de fabricação britânica, tinha 17 anos.


Estado dos sobreviventes

O médico da Chapecoense, Carlos Henrique Mendonça, que está na Colômbia, confirmou que é crítico o estado de saúde dos três jogadores e um jornalista brasileiros que sobreviveram ao acidente.

Em comunicado, a Chapecoense disse que "as perspectivas são otimistas" e que "a maior preocupação, em relação a todos os sobreviventes, diz respeito ao perigo de infecção, já que os ferimentos apresentavam nível alto de contaminação."

Ainda não há previsão de alta, "mas a equipe médica da Chapecoense tranquiliza a todos, já que a estrutura e os cuidados oferecidos estão sendo os melhores possíveis", informou o clube catarinense.

O zagueiro Neto, último dos resgatados, "está em estado crítico, mas estabilizado, oferecendo boas perspectivas de melhora", afirma o comunicado da Chapecoense.

O goleiro Follmann, continua o clube, "é o que se encontra em estado mais grave, tendo uma das pernas amputadas e a outra em análise, com possibilidade de amputação do pé. Ainda assim, seu quadro é estável, apesar de requerer mais cuidados."

O lateral Allan Ruschel foi submetido a uma cirurgia na coluna vertebral e "está com movimentos normais em membros superiores e inferiores".

"Apesar das múltiplas escoriações, e do estado crítico, está estabilizado e também oferece perspectiva de melhora".

O jornalista Rafael Henzel teve um trauma torácico e fratura numa perna. O estado dele também é crítico, com "perspectivas otimistas", de acordo com o médico Carlos Henrique Mendonça.

Os quatro brasileiros estão em três hospitais nas cidades de La Ceja e Rionegro, as mais próximas do local onde o avião caiu.

Também sobreviveram dois tripulantes colombianos, a aeromoça Ximena Suarez e o técnico de voo Erwin Tumiri, que seguem hospitalizados.


Resgate difícil

Uma equipe da Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) foi enviada ainda na noite de terça para Medellín para dar apoio às famílias e ao transporte dos sobreviventes.

Representantes do Itamaraty e da Polícia Federal brasileira, entre outros profissionais, também foram mandados à Colômbia.

A pouca visibilidade, o frio, a chuva e o terreno íngreme dificultaram o trabalho das equipes de resgate colombianas.

O resgate começou na madrugada e se estendeu por quase todo o dia de terça-feira.

Mais de 300 pessoas trabalharam no resgate.

Pelo menos 45 peritos foram mobilizados para fazer a identificação das vítimas.


Choque em Chapecó

Em meio às primeiras informações sobre o acidente, a Chapecoense trocou o escudo verde por outro preto na sua página no Facebook.

Em Chapecó, parentes, técnicos e jogadores se reuniram na sede do clube.

Em estado de choque, familiares passam mal à espera de notícias.

"As mulheres dos jogadores estão sentadas mexendo nas chuteiras que ficaram, tem caso de desmaio, ambulância vindo de meia em meia hora", disse à BBC Brasil Marcelo De Quadros Kunst, auxiliar técnico de goleiro da Chapecoense.

A Chapecoense faria sua estreia numa final internacional ao disputar o título da Copa Sul-Americana com o Atlético Nacional de Medellín, na noite desta quarta-feira, na Colômbia.


Homenagem na hora do jogo que não houve

Quase 20 mil pessoas lotaram a Arena Condá, o estádio da Chapecoense, para homenagear as vítimas do acidente em um Tributo em Verde e Branco.

Um culto ecumênico foi celebrado no campo do clube. O público iluminou o estádio com celulares e cantou "Vamos, vamos, Chape"!

A homenagem terminou no horário em que aconteceria a partida (21h45 de Brasília).

Ao mesmo tempo, torcedores do Atlético Nacional lotaram o estádio Atanásio Girardot, em M edellín, onde seria disputado o primeiro jogo da final.

Mais de 40 mil pessoas lotaram o estádio, vestindo branco e levando faixas com mensagens de apoio, como: "Somos todos Chapecoense" e " Surge uma nova família", entre outras.

"O futebol está de luto, todos estamos de luto em Medellín", disse a apresentadora da cerimônia no Atanásio Girardot.

Aviões que participaram das buscas sobrevoaram o estádio.

O grito "Vamos, vamos Chape!" também tomou conta do estádio colombiano.


Velório coletivo

A diretoria da Chapecoense informou que um velório coletivo será realizado na Arena Condá.

A expectativa do governo do estado de Santa Catarina, que acompanha os trabalhos de identificação na Colômbia, é de que a chegada dos corpos ao Brasil ocorra na sexta-feira ou no sábado.


Fonte: Jornal BBC Brasil (Reino Unido)

Assim ensinam educação sexual na televisão pública norueguesa



Uma mulher tira a toalha de um homem quem recentemente tem saído do chuveiro. A cena se passa num vestiário. Depois da nudez, a menina senta-se e, sem pensar duas vezes, começa a palpar todas e cada uma das partes do pênis que, pela segunda vez, ocupa 100% da tela. Os testículos são apertados, esfregados com gelo para encolherem, o sêmen é estudado sob um microscópio…

Não, apesar das advertências de Youtube – “o vídeo pode ser impróprio para alguns usuários” – o conteúdo não é de uma gravação porno. A sequência descrita é parte de ‘Newton’, o programa com o qual a emissora pública norueguesa quer contribuir para a educação sexual de crianças.

A aventura começou no passado mês de maio no Canal NRK. Então, a emissora estatal do pais escandinavo exibiu ‘Pubertet’ (“Puberdade” em português), uma mini série de oito episódios na qual são explicados os aspectos mais importantes deste período vital.

Uma mulher tira a toalha de um homem quem recentemente tem saído do chuveiro. A cena se passa num vestiário. Depois da nudez, a menina senta-se e, sem pensar duas vezes, começa a palpar todas e cada uma das partes do pênis que, pela segunda vez, ocupa 100% da tela. Os testículos são apertados, esfregados com gelo para encolherem, o sêmen é estudado sob um microscópio…

Não, apesar das advertências de Youtube – “o vídeo pode ser impróprio para alguns usuários” – o conteúdo não é de uma gravação porno. A sequência descrita é parte de ‘Newton’, o programa com o qual a emissora pública norueguesa quer contribuir para a educação sexual de crianças.

A aventura começou no passado mês de maio no Canal NRK. Então, a emissora estatal do pais escandinavo exibiu ‘Pubertet’ (“Puberdade” em português), uma mini série de oito episódios na qual são explicados os aspectos mais importantes deste período vital.

Tópicos como o crescimento, alterações na voz, o aparecimento de pêlos no corpo, reprodução ou sexo, estão disponíveis para as crianças através de uma linguagem simples e direta. Muito direta. “Queremos ser claros, portanto, para ilustrar como o corpo de uma criança se torna num adulto, usamos modelos reais”, diz Erling Normann, responsável de ‘Newton’, o programa científico que decidiu surpreender o público incluindo esta produção. “Nós evitamos qualquer tipo de conotação sexual”, acrescenta.


Radiografia de ‘Pubertet’

Uma fotografia de um pênis invade a televisão. E assim começa “penis”, um episódio que ensina ao público o complexo mundo masculino. “Agora que você é pequeno, só vai usar o pinto para fazer xixi. Mas, mais tarde você vai precisar dele para mais coisas”, saúda Linha Jansrud, a apresentadora do programa. Adota um tom divertido e natural. Sem introdução prévia, começa a aula.

Temas como a mudança no tamanho do pénis, as suas diferentes partes, o aparecimento de pêlos, o crescimento dos testículos, a produção de espermatozóides ou esperma são explicados através de fotos, imagens capturadas por microscópios, diagramas que a jornalista desenha numa lousa e corpos humanos reais que ela mostra e toca sem hesitação. Tudo em não mais de seis minutos.

Outra imagem, esta vez de uma vagina, conduz ao capítulo ‘Vagina e menstruação’. Uma vez mais, Jansrud escolhe fotografias e modelos de carne e osso. Servem para ensinar a anatomia da vulva ou colocar num desenho que pinta na pele, ovários, trompas de falópio ou útero. Também palpa os lábios e o clitóris. Minutos mais tarde, com o objectivo de mostrar os vários orifícios do matriz feminino, ‘Pubertet’ mostra um molde de plástico. Para explicar a ovulação, opta por ovos.

No que diz respeito ao início da menstruação, o espaço é reservado aos atores. A apresentadora toma líquido vermelho, absorventes higiênicos e tampões, e graças a eles ensina que a chegada menstrual significa, o risco de gravidez se o óvulo é fertilizado por um espermatozóide, o que fazer quando se sangra ou por que o corrimento vaginal mancha a roupa interior.

“A grande vantagem do ‘Pubertet’ é que é emitido em uma emissora pública. Além disso, todos os capítulos são publicados na Internet. Qualquer jovem pode ter acesso a eles”, diz Normann, que confessa ter visto a série com os seus filhos de 11 anos. “Desfrutaram o programa e aproveitei a oportunidade para falar com eles sobre sexo”, acrescenta.

Como era esperado e dada a sua função didática, o programa não tem limite de idade. É apropriado para todos os públicos. “A regulação da mídia norueguesa afirma que essa barreira só se aplica se o conteúdo é prejudicial para o público jovem”, diz o chefe de produção, acrescentando: “‘Pubertet’ não faz mal a ninguém. É completamente contrário a isso”.


Fonte: Portal Canal 311

Relatos de violência sexual crescem 123% no primeiro semestre de 2016


No primeiro semestre de 2016, o Ligue 180, serviço gratuito e confidencial que recebe denúncias de violência e orienta mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, recebeu 67.962 relatos de violência, sendo 4,3% relatos de violência sexual.

A violência sexual não está relacionada apenas ao estupro. No primeiro semestre deste ano, foram relatados 291 casos de exploração sexual e 173 relatos de assédio sexual no trabalho.

Em comparação ao mesmo período do ano passado, o Ligue 180 teve aumento de 147% nos relatos de estupro, uma média de 13 relatos por dia e, em relação à exploração sexual, houve aumento de 28%. A média foi de 48 registros por mês.

“São as ações no dia a dia que, muitas vezes, praticamos sem perceber, que fomentam a violência sexual, doméstica e até mesmo o feminicídio. Essas ações explicam, por exemplo, o resultado de pesquisas como a que considera a mulher culpada pelo estupro que sofre. É isso que precisamos combater”, explicou a secretária de Políticas Especiais para as Mulheres, Fátima Pelaes.


Apoio à vítima

De acordo com a SPM, a mulher que sofre violência sexual pode optar por procurar delegacias comuns ou especializadas, mas, de maneira geral, o primeiro atendimento é feito pelo sistema de saúde.

A equipe de profissionais de saúde, capacitados para atender as vítimas de estupro, não pode exigir da mulher o Boletim de Ocorrência para realizar o atendimento. Nesse tipo de agressão, a vítima pode se dirigir diretamente ao hospital para passar pelos procedimentos e evitar doenças.

No hospital, a mulher deve procurar o atendimento de urgência, pelo qual vai receber apoio psicológico e contraceptivos de emergência para prevenção de gravidez.

São administrados, também, medicamentos para a prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis, como a Aids. A vítima também passa por exames médicos para diagnosticar outros vestígios de agressão, além da coleta do sêmen do agressor para investigação criminal.

Com o consentimento da mulher e após registro do Boletim de Ocorrência, o material coletado passará a compor o conjunto de provas criminais. A Lei 12.845 de 2013 torna obrigatório o atendimento gratuito às vítimas de violência sexual por todos os hospitais que integram a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).


Fonte: Portal Brasil

Twitter Facebook Favoritos

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Facebook Themes