quarta-feira, 18 de outubro de 2017

I Congresso Internacional em Direitos Humanos e Cidadania


O I Congresso Internacional em Direitos Humanos e Cidadania tem por objetivo apresentar as recentes pesquisas e dialogar com a complexidade que é a pesquisa em direitos humanos e cidadania na pós-graduação e realizar diálogos de saberes com as demais pós-graduações em direitos humanos no Brasil e no mundo.

O evento acontece no Auditório Joaquim Nabuco, da Faculdade de Direito

Clique aqui para mais informações.



Fonte: Site da Universidade de Brasília - UnB

Entrevista - "Sociedade brasileira cultua a violência"

Moradores do ES aplaudem chegada de veículos do Exército durante crise de segurança de fevereiro


Uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em conjunto com o Datafolha, mostrou que o medo da violência é uma das principais razões para que o brasileiro tenha propensão a posições autoritárias.

O estudo, divulgado na sexta-feira (06/10), também apontou que o segmento mais rico da população é o que mais rejeita a ampliação dos direitos humanos e civis no país.

Para o sociólogo Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do FBSP, hoje há espaço no Brasil para posições políticas e ideológicas que reforçam preconceitos, posições reacionárias e atitudes de intolerância.

"A sociedade brasileira é extremamente violenta, e infelizmente essa é uma característica que tem raízes históricas", diz Lima, em entrevista à DW. "Somos uma sociedade que cultua a violência, o individualismo exacerbado e não valoriza a vida."


DW Brasil – Quais são as principais conclusões do estudo?

Renato Sérgio de Lima –
A pesquisa mostra que a sociedade brasileira é extremamente violenta, e infelizmente essa é uma característica que tem raízes históricas. É uma sociedade que entende que a forma de resolver os conflitos é por meio de posturas autoritárias e de violência. Ou seja, violência se resolve com mais violência. No caso de apoio a posições autoritárias, o índice atingiu 8,1 numa escala de 0 a 10 – sendo 10 a mais alta propensão. Segundo a nossa pesquisa, as pessoas mais propensas ao autoritarismo são as mais pobres, com menos escolaridade e moradores da região Nordeste do país.

Outro destaque é que as pessoas mais ricas, que ganham mais de dez salários mínimos, são aquelas que, proporcionalmente, mais rejeitam a ideia de ampliação dos direitos humanos e civis, como por exemplo, da população LGBT, das mulheres e dos negros. Nesse caso, o índice atinge 7,83 numa escala de zero a dez. Ou seja, temos uma combinação tóxica no Brasil onde, de um lado, a população mais pobre tem maior propensão a posições autoritárias e, de outro, a mais elitizada não quer aderir à agenda de direitos da nossa Constituição.


Qual é o motivo para que a população brasileira seja mais propensa ao autoritarismo?

Vemos que o medo da violência tem dominado a população adulta no país e, assim, essa questão assume um papel central no contexto atual, em que vivemos uma profunda crise de legitimidade das instituições democráticas. Essa crise abre espaço para posições políticas e ideológicas que reforçam preconceitos, posições reacionárias e atitudes de intolerância e que podem levar a retrocessos dramáticos no que diz respeito a políticas públicas, em especial as voltadas para a área de segurança pública.

Os resultados apontam para a urgência de o Brasil rever a maneira como tem enfrentado a violência e pautado as políticas de segurança pública. Quer dizer, o medo da violência é o maior motor para posições polarizadas, porque a sociedade brasileira vive, na média, amedrontada. Ou interferimos na interdição moral e política da violência como uma ferramenta de solução de conflitos ou estamos criando um ambiente extremamente complexo, que abre margem para sectarismos e posições perigosas para a democracia brasileira.


Por que os brasileiros mais ricos apresentam uma maior tendência de ser contra a agenda de direitos?

Geralmente, as pessoas associam direitos a privilégios. Uma das perguntas foi se "a lei das domésticas interfere indevidamente nas relações entre patrões e empregados". Muitos brasileiros ricos pensam que, se a população tiver seus direitos ampliados, eles não terão mais condições de pagar uma empregada doméstica todos os dias. Então, associa-se ao risco que a mobilidade social oferece aos privilégios que a classe média e os mais ricos conseguiram construir ao longo dessa estrutura de desigualdade, de não direitos. A população do Brasil, historicamente, é relegada ao salve-se quem puder e, em meio a isso, a perspectiva de ampliação de direitos assusta aqueles que, de algum modo, imaginam que conseguiram mobilidade por mérito ou herança. Somos uma sociedade que cultua a violência, o individualismo exacerbado e não valoriza a vida. Nosso futuro depende de reconhecermos na vida o nosso valor máximo a ser preservado e garantido.


Como você analisa este dado: o apoio maior a posições autoritárias é entre o brasileiro autodeclarado pardo, maior de 45 anos, da classe D/E, menos escolarizado e morador de cidades de até 50 mil habitantes da região Nordeste.
É exatamente esse segmento da população brasileira que tem, reiteradamente ao longo dos últimos séculos, sido vítima tanto da violência como da violação de direitos. E, com a crise econômica atual, esse segmento da população está muito decepcionado com o Estado, com as políticas sociais e com a não garantia da cidadania. As respostas apontam um pedido de socorro das classes mais pobres que nunca tiveram seus direitos assegurados, que tiveram uma mobilidade a partir do crescimento econômico, mas, que agora, com a crise, estão novamente sobre o risco do desemprego, da fome e da miséria. E as formas culturais de solução de conflitos ainda são muito permeadas pela violência. Em comunidades menores – quando o cidadão tem menos acesso à informação e é mais dependente de interações comunitárias cotidianas –, elas tendem ser mais tradicionais e, infelizmente, no Brasil a tradição é fazer uso da violência.


Qual é o cenário caso não se atue frente à violência?

Se não interferirmos nesse processo, posições salvacionistas – como, por exemplo, a plataforma política eleitoral de Jair Bolsonaro – ganham força exatamente ao tentar propor uma solução para o problema. Porém, a solução de Bolsonaro é eliminar os "inimigos”, que, portanto, seriam aqueles que estão amedrontando a população. Isso é muito perverso, porque, no momento em que a população não reconhece direitos, ela vive amedrontada e aceita posições autoritárias. Isso tem a ver com valores tradicionais, que, em associação com medo, legitimam mais violência. Estamos criando um ambiente em que o país está flertando com uma realidade que nos anos 1940 era muito próxima, como o nazismo, fascismo e ditaduras de direita ou esquerda. O ideal de Justiça é substituído pela ideia de vendeta e revanche contra todos aqueles que, em tese, são vistos como responsáveis pelo atual quadro de insegurança e criminalidade que o país vive.


O que as instituições podem fazer para diminuir a propensão ao autoritarismo da população?

Primeiramente, o governo deve garantir os direitos previstos pela Constituição de 1988, começando por garantir a vida. O Brasil tem 60 mil homicídios todos os anos e 50 milhões de brasileiros adultos que conhecem pessoas que foram assassinadas. Se tivermos que fazer algo, é repensar as políticas de segurança para garantir a vida. O segundo é garantir que as pessoas possam ter a liberdade de ir e vir, garantir sua identidade, autonomia, enfim, que a sociedade brasileira possa ser uma sociedade plural, multicultural e onde as diferenças sejam resolvidas numa instância confiável, ou seja, o Estado precisa se tornar mais confiável e as polícias precisam se aproximar da população. Precisamos investir em polícias mais confiáveis e mais capazes de lidar com o problema, e não no padrão violento de enfrentamento do criminoso. Temos que investir no esclarecimento dos crimes e punir seus responsáveis.


Como o Estado está atuando na luta contra a violência e qual seria a melhor forma de fazê-lo?

Na prática, a violência não está sendo interditada moral ou politicamente. Ou seja, os partidos de esquerda reduzem a violência como fruto da desigualdade, então frisam que é importante investir em redução das causas sociais que a provocam. Já os de direita, a violência é fruto do narcotráfico e da maldade dos criminosos, então deve-se perseguir os criminosos e eliminá-los. Mas, na prática, não estamos enfrentando de frente o problema da segurança pública, que é construir um Estado que garanta o monopólio da força legítima, consiga administrar conflitos e fazer isso dentro do Estado democrático de direito. E um Estado que garanta a paz, e não o medo, porque, no fundo, é isso que está provocando o medo na população.


Fonte: Jornal Deutsch Welle (Alemanha)

Artigo - Há mais coisas entre uma AK-47 e a favela do que pode imaginar nossa vã filosofia



Por: Romário Regis


Pensa numa Ak-47.

Agora pensa numa Ak-47 numa favela.

Uma Ak-47 custa 60 mil reais. R$60.000,00.

O Brasil não fabrica Ak-47, mas mesmo as armas fabricadas no Brasil não podem ser compradas numa loja de conveniência.

ou seja,

Pra uma arma chegar numa favela, é preciso uma caminhada bem longa de muitos envolvidos, participantes e sócios. Não se compra um Fuzil ou uma Pistola na OLX.

Para uma AK-47 chegar numa favela, ela precisa ser importada ilegalmente. Precisa ter alguém que traga num transporte aéreo ou pelo mar e sabemos bem que a Favela não domina o mercado náutico e nem aéreo Brasileiro.

Para uma Ak-47 chegar numa favela, é preciso que alguém da polícia federal ganhe um dinheiro para as cargas entrarem na fronteira brasileira e circule pelas estradas do País para chegar em Estados como Rio de Janeiro e São Paulo.

Para uma Ak-47 chegar numa favela, é preciso que as polícias estaduais dos Estados que essa carga passe ganhem algum dinheiro.

Para uma Ak-47 chegar numa favela, é preciso que alguma parte do Governo do Estado seja conivente com a chegada de armas numa favela.

Pronto. Chegou a AK-47 e jovens que não possuem nenhuma instrução estão armados com uma arma super potente. Levam a culpa por toda uma cadeia produtiva de tráfico de armas que eles nem devem compreender.

E vai além.

Quando tem uma troca de tiro na favela ou na rua, a culpa não é apenas de quem está com a arma na mão, mas sim de TODA A CADEIA PRODUTIVA que fez a arma chegar na mão daquela pessoa. É tanto culpa de quem dá o tiro até a culpa de quem transporta a munição pelo mar ou aceita o arrego na Blitz numa dessas Br’s ai pelo Brasil.

E não tem só o “bandido atirador” não.

Tem Deputado.
Tem Governador.
Tem a Empresa de Armas.

Tem um monte de gente que “não deve ser citado”.

Um tiro é uma Genki Dama de gente envolvida. Seja você a favor do Estatuto do Desarmamento ou não, seja você a favor de Bandido Bom é bandido Morto ou não, é preciso saber que.

UMA
ARMA
NA
RUA
TEM
DEZENAS
DE
ENVOLVIDOS

Se bandido bom é bandido morto, sua lista precisa aumentar inclusive para os donos das empresas fabricantes de armas que lucram milhares de dólares e reais com essas armas vendidas informalmente.

O policial é o menor responsável dessa cadeia produtiva assim como o bandido que troca tiros de havaianas na favela não sabe de 5% daquilo que está envolvido.

Os culpados são outros e a gente insiste em resumir tudo na Wagner Montesrização de o único culpado é quem atira.

Geral é culpado. Entre quem dá o tiro e quem fabrica a arma, existe tanta gente envolvida que nem The Walking Dead daria conta de criar tanto personagem.


Fonte: Página Vamos falar de política? / Facebook

Dove se desculpa e retira um anúncio acusado de racismo


Dove, uma das maiores marcas de produtos de cuidados pessoais do mundo, se desculpou após publicar em sua conta do Facebook uma peça publicitária acusada por usuários da rede social de racismo. Nas fotos, já apagadas, uma mulher negra tirava uma camiseta marrom e se transformava em outra mulher, branca, ruiva e com uma roupa mais clara. Em uma terceira fotografia, esta mulher branca se converte em uma jovem morena. "Lamentamos profundamente a ofensa que o anúncio causou", disse Dove, do grupo Unilever.

Uma maquiadora norte-americana negra, Nay the mua, denunciou na sexta-feira em seu mural: "Estava navegando pelo Facebook e este anúncio da Dove me aparece". Dove respondeu a ela que as imagens pretendiam mostrar os benefícios de um sabonete "para todos os tipos de pele". Dove se desculpou também em seu Twitter: "Uma imagem que publicamos recentemente no Facebook errou ao representar mulheres negras de forma desrespeitosa. Lamentamos profundamente a ofensa que causou [o anúncio]".

A queixa recebeu 1,3 milhão de comentários, mais de 3.700 reações e foi 10.180 vezes partilhada desde a última sexta-feira. Alguns usuários se mostraram igualmente indignados e concordaram que, ao se colocar a mulher negra primeiro, parece se representar "o sujo", que fica "limpo e branco" depois de usar o sabão.

Outros, por sua vez, sustentaram que a campanha não é racista. "Não há nada de errado no anúncio. Tudo parece ser racista hoje em dia. Não analisemos as coisas mais do necessário", foi a resposta de uma das usuárias. "Estamos comprometidos a representar a beleza de todas as idades, etnias, formas e tamanhos", insistiu Dove em sua resposta através da rede social.

Não é a primeira vez que a marca é acusada de difundir campanhas racistas. Em 2011, uma campanha que mostrava três mulheres de diferentes cores de pele também causou polêmica. Segundo algumas pessoas, o anúncio sugeria que após usar um produto Dove a pele de uma mulher negra se tornava mais clara. Também em 2015, um produto da marca anunciava em sua etiqueta que podia ser usado por pessoas com "peles normais e negras".


Fonte: Jornal El País (Espanha)

Mulheres que Fizeram História: Nellie Bly, a jovem que passou 10 dias num manicômio para denunciar maus tratos aos pacientes


Elizabeth Cochran Seaman (Cochran's Mills 5 de maio de 1864 — Nova Iorque, Nova York, 27 de janeiro de 1922) mais conhecida pelo pseudônimo Nellie Bly, foi uma jornalista estadunidense. Foi também escritora, inventora, administradora e voluntária em obras de caridade, mais conhecida por sua viagem de circunavegação do globo em 72 dias, simulando a viagem ficcional de Phileas Fogg, no livro de Júlio Verne. Foi também pioneira nas reportagens investigativas, fingindo insanidades para estudar uma instituição para tratamento de doentes mentais por dentro.


Fonte: Portal Newsner / Facebook / Wikipédia

Mulheres que Fizeram História: Irmela Mensah-Schramm, a idosa que retira propaganda nazista das ruas


Irmela Mensah-Schramm (* 1945 em Stuttgart) é uma ativista dos direitos humanos e um antigo pedagogo curativo em uma escola de Berlim para deficientes mentais. Irmela Mensah-Schramm tornou-se conhecida por sua documentação e remoção de adesivos e graffiti racistas e anti-semitas, que começou desde 1986, em toda a Alemanha.



Fonte: Jornal Deutsch Welle (Alemanha) / Wikipédia

Como lidar com um Trump brasileiro


Quatorze países latino-americanos terão eleições presidenciais em 2018 e 2019. Na maioria deles, há uma ampla rejeição à elite política. No México, por exemplo, apenas 2% dos eleitores confiam em partidos políticos e só 4% acreditam que o país está no rumo certo. Em quase toda a América Latina ocorre algo similar. Devido ao baixo crescimento econômico e à desconfiança na classe política — e na própria democracia —, o próximo ciclo eleitoral na região deverá trazer profundas mudanças. Embora isso não seja negativo per se — de fato, as elites políticas precisam ser renovadas urgentemente —, há um risco enorme de que o atual descontentamento generalizado levo ao surgimento de salvadores da pátria no continente, os quais têm maior tendências autoritárias e menor apreço aos chamados freios e contrapesos, pilares de qualquer sistema democrático.

No Brasil, a confiança dos eleitores na classe política também é baixíssima. Não surpreende, portanto, que recentes pesquisas sobre intenção de voto para a disputa presidencial de 2018 mostrem o deputado Jair Bolsonaro em segundo lugar. O capitão da reserva do Exército apresenta propostas de extrema direita semelhantes às do presidente filipino Rodrigo Duterte, líder de um governo globalmente criticado pela sistemática violação dos direitos humanos. Muitos ainda esperam que o deputado carioca se autodestrua nos próximos meses em virtude de suas polêmicas afirmações. Considerando o resultado da eleição presidencial dos EUA de 2016 e em vários países europeus ao longo dos últimos anos, essa expectativa parece perigosamente ingênua.

Candidatos como Trump adotam a estratégia de escandalizar, de maneira sistemática, para crescer nas pesquisas de opinião e definir a pauta do debate público. Muitas de suas declarações têm como objetivo gerar rejeição e estigmatização pelo establishment político. Como afirma um memorando interno do partido da extrema direita “Alternativa para a Alemanha” (AfD) — que teve seu melhor resultado histórico nas eleições parlamentares no mês passado, "quanto mais eles tentam estigmatizar o AfD por causa de palavras provocativas ou ações, melhor para o perfil do AfD. Ninguém dá ao AfD mais credibilidade do que nossos adversários políticos." Trump e o AfD foram politicamente incorretos de propósito e, tanto nos EUA quanto na Alemanha, a imprensa e a elite política erraram ao fazer da ameaça extremista o tema central da campanha. Como Thorsten Benner, um dos principais analistas alemães, afirma em recente artigo na Foreign Affairs, “esse foco [no AfD] impediu que partidos tradicionais envolvessem os eleitores no debate sobre as demais questões com as quais eles [eleitores] se preocupam profundamente, desde previdência e educação públicas até a crise nos asilos alemães, e apresentassem uma visão para a transformação da Alemanha na era digital.”

Cabe, portanto, criticar afirmações absurdas, mas sem dar destaque a provocações nas manchetes dos jornais. Elas, tampouco, precisam dominar as timelines das redes sociais. Compartilhar um post crítico de um candidato extremista pode, ao contrário do que se espera, beneficiá-lo. Ademais, com isso, pode-se estar reduzindo o espaço para as ideias de outros candidatos.

Nos debates durante a campanha — na TV, em universidades, em comícios etc. —, a presença de candidatos espalhafatosos requer perguntas objetivas sobre propostas concretas, como políticas públicas para economia, educação, saúde e segurança — temas para os quais eles normalmente não têm respostas convincentes. Em vez de rotulá-los e isolá-los, assim dando a esses radicais tratamento especial que desejam, é preciso haver diálogo para demonstrar as fragilidades de suas candidaturas.

Fazer abaixo-assinados de intelectuais contra Bolsonaro, como ocorreu recentemente para tentar impedir a palestra do presidenciável na Universidade George Washington, tem o mesmo efeito que sanções econômicas dos Estados Unidos contra o regime de Maduro na Venezuela: ajudam sua causa e mobilizam sua base. Argumenta Benner, no mesmo artigo, sobre a entrada do partido extremista no parlamento alemão: “Nos próximos meses, partidos políticos, os meios de comunicação e as organizações não governamentais não devem procurar apresentar uma frente unida contra o AfD. Fazê-lo só fortalece o argumento do AfD de que [ele] seja a única alternativa a um establishment monolítico.”

Muitos votaram em Trump, no AfD e em outros partidos extremos não porque acreditam em suas teses, mas porque rejeitaram todas as alternativas. No Brasil, muitos apoiam Bolsonaro porque perderam a esperança no sistema político. No caso da Alemanha, 85% dos eleitores da AfD disseram que o voto no partido era uma expressão de desapontamento com as elites políticas e o único veículo com o qual poderiam expressar seu protesto, de acordo com pesquisa do Infratest Dimap. Em vez de apenas atacar os extremistas por suas bravatas durante toda a campanha — como aconteceu na Alemanha e nos EUA —, é preciso enfrentá-los onde eles mostram suas maiores fraquezas: no campo das ideias e propostas concretas.


Fonte: Jornal El País (Espanha)

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