quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Diretora do Violes concede entrevista ao Blog Diferente Pero No Mucho

A Profa. Dra. Maria Lúcia Leal trata a problemática do Tráfico de Pessoas em entrevista para o Blog Diferente, Pero no Mucho.

Abaixo, a entrevista em áudio.





Fonte: Blog Diferente Pero No Mucho

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Estudantes britânicas desesperadas "recorrem à prostituição"

Estudantes britânicos desesperados, com crescentes problemas de custos por conta das medidas de austeridade do governo, estão se voltando para a prostituição, os jogos de azar e outras atividades perigosas para financiar seus estudos, disseram líderes estudantis e de cooperativas de trabalhadores na quarta-feira.

A Cooperativa Inglesa de Prostitutas (ECP, na sigla em inglês), uma entidade que cuida das trabalhadoras do sexo, disse que o número de pessoas que procurou a organização em busca de ajuda dobrou no último ano, com estudantes se esforçando para cobrir as despesas.

"(O governo) conhece os cortes e os programas de austeridade e a remoção dos empréstimos, ele sabe que quando remove esses recursos empurra as mulheres para a pobreza", disse Sarah Walker da ECP à Reuters.

"O modo como as mulheres sobrevivem à pobreza geralmente é pela prostituição. O governo sabe disso e, francamente, não parece se importar."

Jovens foram os mais atingidos pela recessão econômica, com o desemprego juvenil agora totalizando 1,03 milhão dos 2,64 milhões de desempregados, o maior índice desde 1992.

No ano passado, o governo disse que iria se desfazer da Pensão para a Educação, um subsídio para estudantes adolescentes para ajudá-los a permanecerem na escola, e permitiu que as taxas de mensalidade subissem para 9.000 libras (14.000 dólares) por ano a partir de 2012.

Com empregos de meio período escassos e o custo de vida apertado pela inflação, a União Nacional dos Estudantes (NUS) disse que os jovens estavam adotando medidas desesperadas e perigosas para pagar por sua educação.


TRABALHO PERIGOSO

"Em alguns casos é a prostituição, mas também escutamos histórias de testes como cobaia em clínicas, jogos de azar... atividades perigosas, em que praticamente não há nenhum tipo de direito trabalhista", disse Estelle Hart, da NUS.

"Você sempre escuta que é muito fácil conseguir um trabalho em um bar. Bem, não é fácil conseguir trabalho em bar nesse clima econômico, não é fácil conseguir trabalho nenhum."

Um estudo feito por pesquisadores de uma universidade londrina, publicado no ano passado, mostrou que 16 por cento dos alunos estavam dispostos a se prostituir para pagar sua educação e 11 por cento iria trabalharia para agências de acompanhamento.

Hart disse que um estudo recente da Universidade de Leeds, no norte da Inglaterra, revelou que 25 por cento das strippers eram estudantes Ela disse que o governo tinha o dever de investigar quais eram os efeitos de suas mudanças e cortes nos orçamentos da educação.

A cooperativa das prostitutas disse que mulheres de todas as idades estavam sendo afetadas.

"Com a prostituição você pode trabalhar por talvez uma noite por semana e conseguir dinheiro para cobrir suas despesas", disse Walker.

O governo disse que estava providenciando 180 milhões de libras por ano para ajudar as adolescentes mais vulneráveis, e que nenhum estudante teria que pagar adiantado por seus estudos.

"Nossas reformas tornarão o sistema ainda mais justo, com mais apoio financeiro e menos mensalidades para pagar o empréstimo quando se conseguir um emprego bem remunerado", disse um porta-voz do Departamento para Negócios, Inovação e Habilidades do governo.


Fonte: Yahoo!

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Governo amplia políticas para mulheres

Ampliar as políticas públicas para as mulheres brasileiras. Esse é o principal objetivo da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontece em Brasília entre os dias 12 e 15 de dezembro.

Desde 1º de julho de 2011, cerca de 200 mil mulheres de todo o País se mobilizam para as conferências preparatórias nos municípios, nas subregiões, capitais e nos estados. Durante estas conferências as mulheres avaliaram as políticas atuais e debateram proposições para ampliar essas políticas e encaminharam proposições para a política nacional que serão deliberadas pela Conferência Nacional.

As principais proposições das mulheres brasileiras levantadas nas conferências municipais, em mais de dois mil municípios de todas as regiões do país, são sobre a ampliação da rede de apoio às mulheres como mais creches e mais vagas no postos de trabalho, ampliação da licença maternidade, formalização do trabalho doméstico e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, dentre outras.
Autonomia – Além de fortalecer e ampliar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o governo federal quer estabelecer condições para a construção da autonomia econômica e social das mulheres.

As cerca de três mil mulheres que estarão reunidas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães durante a conferência vão avaliar as ações do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, elaborado em 2007 e definir as prioridades do Plano para o próximo período.

Mobilização – O Plano é resultado da mobilização das mulheres brasileiras realizada na I e II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e está organizado em 11 eixos temáticos. Para cada eixo temático foram encaminhadas, pelas conferências preparatórias, proposições de objetivos e metas para o Plano, que resultou em 388 propostas de ações. A deliberação da Conferência sobre as ações, metas e objetivos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, apontará para o governo federal as diretrizes e prioridades das Políticas para as Mulheres Brasileiras.

A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres é coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). A presidenta da República Dilma Rousseff e a ex-presidenta do Chile e diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, confirmaram participação no evento. A presidenta Dilma participa da cerimônia de abertura do evento, ao lado da ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Já Michelle Bachelet faz palestra no dia 14 de dezembro.


Fonte: Portal Fator Brasil

Wanderlino Neto recebe Prêmio Direitos Humanos

A indicação do Wanderlino Neto ao prêmio foi uma iniciativa da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), por reconhecer a importância deste na atuação na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil, marcada pela sua consciência humanitária que contribui para a ampliação da sensibilidade da sociedade brasileira sobre a necessidade do respeito aos Direitos Humanos.

Em maio deste ano, Wandelino Neto recebeu, também por meio da indicação da ANCED, o prêmio Neide Castanha, na categoria cidadania, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 18 de maio, o evento foi realizado pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

A 17ª edição da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos deverá ocorrer no dia 9 de dezembro de 2011, às 9 horas, no salão Nobre do no Palácio do Planalto, Brasília (DF). Os premiados receberão um troféu, um certificado assinado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, além de terem suas trajetórias publicadas em um livreto produzido pela Secretaria de Direitos Humanos, que será distribuído na cerimônia da premiação.

 
Wanderlino Nogueira Neto

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), participou de curso de pós-graduação (sentido lato) na Universidade de Maccerata (Marche – Itália). Estagiou no Centro de Formação para a Proteção Judiciária da Juventude (Centre de Vaucresson – Paris / França).

É procurador de justiça aposentado do Ministério Público da Bahia e foi coordenador do Grupo para Monitoramento da Implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança da Seção Brasil da rede Defense for Children International – DCI/DNI (Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente - ANCED) e atualmente é membro do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDECA-RJ).

Anteriormente exerceu a Chefia do Ministério Público do Estado da Bahia, como Procurador Geral de Justiça (Governo Waldir Pires), assumiu o cargo de Diretor Geral do Tribunal de Justiça da Bahia e de Secretário Geral do Ministério Público do Estado da Bahia. Inicialmente foi Promotor de Justiça, Defensor Público, Curador de Menores e Procurador de Justiça no Ministério Público da Bahia, além de ter atuado como jornalista no Jornal A TARDE em Salvador – Bahia.

Dentre as inúmeras atividades exercidas, destaca-se sua contribuição teórica de produção de conhecimento sobre direitos humanos, em especial direitos de crianças e adolescentes, que o credencia como um dos principais teóricos brasileiros no campo. A sua relevante atuação no cenário internacional, a partir da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED, também foi importante para o desenvolvimento de trabalhos e conquistas da área.

Wanderlino contribui expressivamente para processo em que coordenou o grupo de representação da Coalizão da Sociedade Civil Brasileira na audiência do Comitê dos Direitos da Criança da ONU (Genebra), quando defendeu o relatório alternativo elaborado pela referida coalizão (2004), com os demais membros da delegação brasileira. Além disso, representou a ANCED na Redlamyc (Red latinoamericana y caribeña por la defensa de los derechos de los niños, niñas y adolescentes) e no DCI (Defense for Children International).

 
Mais informações

Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente - ANCED
(61) 3274 7671
anced@anced.com.br


Fonte: ANCED / ANDI


Projeto de lei cria "bolsa-estupro" para evitar que mulheres abortem

Projeto de lei em tramitação no Congresso pretende combater o aborto em gestações resultantes de estupro - prática permitida no Brasil desde o Código Penal de 1940 - com base em um pagamento pelo Estado de um salário mínimo para a mulher durante 18 anos. A idéia, conhecida como "bolsa-estupro", pretende, nas palavras de um dos autores do texto, o deputado Henrique Afonso (PT-AC), "dar estímulo financeiro para a mulher ter o filho".

A idéia de subsídio para grávidas vítimas de violência sexual está também no projeto do Estatuto do Nascituro - texto que torna proibido no País o aborto em todos os casos, as pesquisas com células-tronco, o congelamento de embriões e até mesmo as técnicas de reprodução assistida, oferecendo às mulheres com dificuldades para engravidar apenas a opção da adoção.

Os textos provocaram enxurrada de reclamações e protestos de organizações não-governamentais ligadas aos direitos humanos, aos movimentos feministas e até mesmo em esferas governamentais. Ontem, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher divulgou carta afirmando que as propostas são um retrocesso nos direitos já obtidos no País. "É retrocesso, uma proposta sem cabimento, equivocada desde o começo. Trata a violência contra a mulher como monetária, como se resolvesse dando um apoio financeiro. Nós apoiamos a liberdade de escolha da mulher", afirma a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.

"O aborto, para nós evangélicos, é um ato contra a vida em todos os casos, não importa se a mulher corre risco ou se foi estuprada", afirma o deputado Henrique Afonso. "Essa questão do Estado laico é muito debatida, tem gente que me diz que eu não devo legislar como cristão, mas é nisso que eu acredito e faço o que Deus manda, não consigo imaginar separar as duas coisas."

A proposta do deputado inclui ainda outro item bastante polêmico, que prevê que psicólogos, pagos pelo Estado, devam atender essas mulheres para convencê-las da importância da vida, fazendo com que elas desistam do aborto. "O psicólogo comprometido com a doutrina cristã deve influenciar a mulher e fazer com que ela mude de opinião", defende Afonso. No entanto, o Código de Ética da profissão proíbe ao psicólogo, no exercício de suas funções, "induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual".

Na justificativa do projeto, o deputado diz que "se, no futuro, a mulher se casa e tem outros filhos, o filho do estupro costuma ser o preferido. Tem uma explicação simples na psicologia feminina: as mães se apegam de modo especial aos filhos que lhes deram maior trabalho".

"A ciência está do nosso lado, pois a genética diz que a concepção acontece no primeiro minuto, a partir daí já é uma vida e vamos fazer de tudo para que ela seja respeitada", defende o deputado Luiz Bassuma (PT-BA). Questionado sobre a proibição de congelamento de embriões in vitro, o deputado é enfático: "As mulheres que adotem. A resposta para quem não consegue ter filhos é adoção. Estamos sendo pioneiros, o mundo inteiro ainda vai rever essas permissões que se dizem científicas e são contra a vida", diz ele.


REAÇÕES

"Há uma dificuldade em compreender que o Estado democrático surge para assegurar a liberdade de crença da população. Há uma confusão no entendimento de alguns parlamentares entre direito e moral, entre religião e política pública", afirma a advogada Samantha Buglione, do Instituto Antígona e das Jornadas Pelo Direito de Decidir.

"Desse modo, propostas como essas corrompem toda a estrutura legal que nós temos, pois pretendem impor uma determinada crença, um pensamento único, baseado numa moral", complementa.

A jurista Silvia Pimentel, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e vice-presidente da Comissão das Nações Unidas para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres, realça o caráter de troca da proposta, de pagamento financeiro num contexto de miséria de boa parte da população. "É lamentável que mais uma vez nossos parlamentares estejam se ocupando de questões sérias de maneira esdrúxula. Adoraria perguntar a eles se gastam tanta energia e dedicação à implantação efetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente."

"Não é a proteção da maternidade, senão todas as grávidas receberiam. Nem compensação para vítima de violência sexual, pois senão todas também receberiam. É perverso propor oferecer dinheiro para mulheres aderirem a uma tese. Porque é uma tese que eles colocam", diz a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB).


FRASES

Nilcéa Freire
Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres
"É retrocesso, uma proposta sem cabimento, equivocada desde o começo. Nós apoiamos a liberdade de escolha da mulher"

Henrique Afonso
Deputado do PT-AC
"O Estado deve garantir o que pensa a maioria e acredito que a maioria dos brasileiros acredita no que Deus prega, que é o direito à vida. Não posso separar o deputado do cristão"

Samantha Buglione
Advogada
"Há uma dificuldade em compreender que o Estado democrático surge para assegurar a liberdade de crença da população. Há uma confusão no entendimento de alguns parlamentares entre direito e moral, entre religião e política pública"

Luiz Bassuma
Deputado do PT-BA
"A vida é um bem primordial. A ciência já comprovou isso. Vamos lutar para que isso seja garantido no Brasil e no mundo"


Fonte: O Estado de São Paulo

Crianças e jovens perdidos na Metrópole

Pesquisa indica que pelo menos 191 crianças e jovens em Fortaleza têm a rua como moradia permanente

A cena de meninos e meninas dormindo em lugares públicos já virou rotina para quem circula pelas ruas da capital cearense. Porém, muitos não imaginam o sofrimento e as histórias conflituosas que existem atrás de cada rosto. Alguns, não possuem nem familiares morando em Fortaleza. Provêm do interior do Estado, fugindo de maus tratos, exploração sexual e do trabalho infantil, outros vêm apenas por aventura e não conseguem mais voltar para casa.

Nesse perfil se encaixa o sobralense João de Deus (nome fictício), 11 anos. Aos 10 anos de idade, pegou carona em um trem cargueiro que viajava em direção à Fortaleza e nunca mais deu notícia para a família. Depois de um ano morando nas ruas da Capital ele já passou por diversos abrigos temporários, mas sempre fugia. A desculpa do menino de não querer voltar para casa eram os maus tratos do padrasto.

A assistente social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Sobral, Maria Gomes Fernandes, que acompanha o caso de João há três anos, conta que, aos oito anos de idade, ele foi encaminhado para um abrigo temporário em Sobral por uma denúncia de exploração de trabalho infantil, foi então que começou a sequência de fugas no próprio município. "Ele não queria mais voltar para casa e resolveu ir para Fortaleza, sabemos que ele está ai, mas não conseguimos trazê-lo de volta", diz. A reportagem do Diário do Nordeste tentou falar com a mãe de João, mas ela não tem telefone, o menino também não foi localizado por assistentes e educadores sociais da Capital.

Uma pesquisa realizada no ano passado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome aponta que existem 1.757 crianças e jovens em situação de rua em Fortaleza (usam a rua como abrigo temporário). Mas, um levantamento detalhado feito no primeiro semestre de 2011 pela Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua, indica que pelo menos 191 deles têm a rua como moradia permanente, ou seja, estão com os vínculos totalmente rompidos com os familiares.

Segundo Emanuel Torquato, coordenador da Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua, 13% dos entrevistados alegaram que o motivo da fuga para as ruas foi a exploração sexual, em segundo lugar com 12,6% estão empatados os vínculos familiares fragilizados e conflitos comunitários, em seguida estão a miséria com 9,4% e a violência com 3,7%.

O educador social Antônio Carlos da Silva que há pelo menos vinte anos convive diariamente com crianças e adolescentes residentes nas ruas da Capital, diz que a maior demanda de meninos desaparecidos ou "fugitivos" são provenientes dos municípios de Sobral e Juazeiro do Norte. Ele conta que quase todos fazem a viagem em trens cargueiros e muitos apresentam resistência em voltar para casa. "Oferecemos para eles todo o apoio, encaminhamos para abrigos temporários, mas a maioria resiste, foge, e

DESTINO
Vínculos rompidos por uma vida inteira

Histórias de meninos que se aventuram ou fogem do interior para a Capital não são novidade. Segundo especialistas há décadas essas ações se repetem. Foi o que aconteceu com Francisco Rocicleudo Freire de Melo, que tem, segundo ele, 45 anos. O senhor de aparência envelhecida e com cabelos grisalhos ainda guarda na memória o dia que saiu da cidade de Tabuleiro no Norte a 211 Km de Fortaleza e nunca mais viu os familiares.

"Eu tinha dez anos quando vim para a cidade grande escondido em um ônibus. Me envolvi com drogas, pequenos furtos e fui preso várias vezes. Aos 12, soube que minha mãe havia falecidos e depois disso, meu pai e irmãos foram morar em São Paulo, nunca mais os vi", conta. Rocicleudo passou a vida inteira dormindo em calçadas e praças da cidade, hoje, ele está morando na Casa de Passagem", local gerido pela Prefeitura de Fortaleza que recebe pessoas que perderam o rumo da vida e os vínculos familiares.

E além das histórias das famílias desaparecidas, há dezenas de idosos que chagam sem endereço ou qualquer lembrança de um passado recente. É o caso de Benvindo da Silva Viana, 51 anos, encontrado há três semanas muito debilitado por servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência nas ruas do bairro Vicente Pinzón.

Hoje, abrigado na Casa de Passagem, educadores sociais do órgão não têm nenhuma pista de familiares do idoso.

Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) atualmente, estão cadastrados e são acompanhados sistematicamente pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social 1.298 pessoas. Já no Espaço de Acolhimento Noturno o número é e 390 pessoas. Totalizando 1688 pessoas em situação de rua cadastradas e acompanhadas sistematicamente pela Secretaria.


A opinião do especialista
Lídia Valesca Pimentel
Doutora em Sociologia

Invisibilidade na cidade
A saga dos indivíduos que se perderam de seus familiares, dos desaparecidos, dos que estão em situação de rua, dos que romperam com os vínculos familiares, dos que sofrem de transtornos mentais, entre outros que vivem distantes de seus familiares e comunidade de origem, pode ser pensada a partir das relações na cidade. Viver na cidade grande implica em uma experiência de interações complexas, e, frequentemente anônimas. Ao contrario da vida no meio rural, que é baseada nos valores do coletivo e da comunidade, a vida nas grandes cidades é marcada pela solidão. O individuo está, frequentemente, isolado, e, mesmo na multidão, ele não colide com o coletivo, mas nele se dilui e se dispersa. Na heterogeneidade da rua, os que romperam com os vínculos familiares, entre eles os moradores de rua, realizaram cortes significativos com sua identidade comunitária de origem, resignificando a sua existência nos fluxos da cidade. Sozinhos, na maioria das vezes, eles empreendem percursos que os distancias de seus familiares, levando-os a uma errância pelos diversos espaços e a um anonimato recorrente. Como dizia Walter Benjamim, se referindo ao flanêur, "ele está sozinho na multidão", e pode com isso, se esconder na rua, tornando-se invisível. É na invisibilidade que o legal e ilegal assume contornos tênues. Uma vez encontrei uma mulher que vivia nas ruas durante muitos anos, ela sofria de alcoolismo e se recusava aos apelos da assistente social para ir retirar os seus documentos. Depois de conversarmos por um tempo, ela me falou que havia cometido um crime em outro estado e havia fugido para Fortaleza, deixando seus filhos e familiares para trás. Se fosse tirar os documentos, poderia ser presa. Vivendo no anonimato, sem documentos e sem a garantia dos direitos fundamentais, os que vivem nas ruas, vão perdendo o "fio da meada" de suas relações primarias e constroem para si um novo modo de viver errante e fluido. Para sobreviver na rua, os sujeitos constroem interações diferenciadas, formando, muitas vezes, uma rede solidária composta por pessoas, grupos e instituições informais É desse modo que os "invisíveis" vão vivendo, entrecortando seus caminhos nos fluxos da cidade.


Fonte: Diário do Nordeste

Artigo: Filho é para quem pode

Por: Mônica Montone*


Eu, não posso! Apesar de ser biologicamente saudável.

Não posso porque desconheço o poço sem fundo das minhas vontades, porque às vezes sou meio dona da verdade e porque não acredito que um filho há de me resgatar daquilo que não entendo ou aceito em mim.

Acredito que a convivência é um exercício que nos eleva e nos torna melhores, mas, esperar que um filho reflita a imagem que sonhamos ter é no mínimo crueldade.

Não há garantias de amor eterno e o olhar de um filho não é um vestido de seda azul ou um terno com corte ideal. Gerar um fruto com o único intuito de ser perfumada por ele no futuro é praticamente assinar uma sentença de sal.

Filhos não são pílulas contra a monotonia, pílulas da salvação de uma vida vazia e sem sentido, pílula "trago seu marido de volta em 9 meses".

Penso que antes de cogitar a hipótese de engravidar, toda mulher deveria se perguntar: eu sou capaz de aceitar que apesar de dar a luz a um ser ele não será um pedaço de mim e portanto não deverá ser igual a mim? Eu sou capaz de me fazer feliz sem que alguém esteja ao meu lado? Eu sou capaz de abrir mão de determinadas coisas em minha vida sem depois cobrar? Eu sou capaz de dizer "não"? Eu quero, mesmo, ter um filho, ou simplesmente aprendi que é para isso que nascemos: para constituir uma família?

Muitas das pessoas que conheço estão neurotizadas por conta de suas relações com as mães. Em geral, são mães carentes que exigem afeto e demonstração de amor integral para se sentirem bem e, quando não recebem, martirizam os filhos com chantagens, críticas e cobranças.

As mães podem ser um céu de brigadeiro ou um inferno de sal. Elas podem adoçar a vida dos filhos ou transformar essas vidas numa batalha diária cheia de lágrimas, culpas e opressões.<br /><br />Eu, por exemplo, não consigo ser um céu de brigadeiro nem para mim mesma, quiçá para uma pessoinha que vai me tirar o juízo madrugadas adentro e, honestamente, acho injusto colocar uma criança no mundo já com essa missão no lombo: fazer a mamãe crescer.

Dar a luz a um bebê é fácil, difícil é ser mãe da própria vida e iluminar as próprias escuridões.


* Mônica Monte é autora do livro "Mulher de minutos" e do blog Fina Flor (www.finaflormonicamontone.blogspot.com)

Fonte: Blog Fina Flor

Polícia Rodoviária Federal irá acirrar a fiscalização sobre exploração sexual nas estradas

Durante o 2º Encontro Nacional das Comissões de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, ocorrido entre os últimos dias 28 e 30 no Rio de Janeiro, foi lançada uma nova diretriz da corporação que visa ajudar no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em pontos de alta vulnerabilidade. A medida, que passará a vigorar em dezembro para todas as equipes operacionais das comissões regionais de direitos humanos, incluirá instruções e orientações para identificação e encaminhamento de casos de exploração sexual no cartão-programa de seus funcionários — o material fornece ao profissional uma relação de todas as atribuições diárias de sua ronda.

“Serão inseridos em todos os cartões informações sobre os pontos vulneráveis a serem fiscalizados”, diz Márcia Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Polícia Federal Rodoviária. “As ações de encaminhamento de adolescentes e responsabilização de infratores serão diárias, ao invés de acontecer de seis em seis meses.”


Este reforço na ação coercitiva espera, a médio e longo prazo, reduzir significativamente os casos de exploração sexual. Márcia reconhece que o resultado imediato de uma fiscalização mais ativa e presente é o aumento em flagrantes e em autos de infração; por isso mesmo, a Polícia Rodoviária Federal busca articulações com instâncias do sistema de garantias de direitos de crianças e adolescentes.

“Nosso objetivo com a intensificação do combate a esse crime não é apenas responsabilizar os infratores, mas também evitar revitimizações”, complementa Márcia. “Celebramos um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Direitos Humanos e reforçamos nossa ação junto ao conselho tutelar, ao qual encaminhamos crianças e jovens que precisam de orientação e apoio afetivo, psicológico e emocional.”

Durante o seminário, também foi exprimido o desejo da corporação em criar, dentro de sua estrutura, uma área com profissionais especificamente voltados à vigilância e garantia dos direitos humanos — hoje, o tema compete com as outras atribuições que constituem o dia a dia dos policiais. “Estamos tentando conseguir junto ao Ministério da Justiça a criação desta comissão”, sublinha Márcia, para quem esta medida vai de encontro com os anseios do órgão de aperfeiçoar continuamente a capacitação dos multiplicadores regionais. “É importante que todos eles adotem um olhar clínico e preciso na identificação de situações de tráfico humano e exploração sexual.”

A coordenadora de programas da Childhood Brasil, Rosana Junqueira, foi uma das palestrantes do Encontro. Em sua exposição, Rosana apresentou o Programa Na Mão Certa aos profissionais das comissões regionais da Polícia Rodoviária, que conheceram a influência que ele exerce sobre os setores de responsabilidade social e recursos humanos de grandes empresas, e a abrangência do Programa sobre toda a cadeia de fornecedores e colaboradores que trabalham nas rodovias brasileiras.


Fonte: Programa na Mão Certa

domingo, 4 de dezembro de 2011

Trinta anos de Combate à Violência contra a Mulher

Os 30 anos do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, celebrados nesta sexta-feira, 25 de novembro, foram marcados com o lançamento da campanha nacional “Quem Ama Abraça”, no Rio de Janeiro, nesta semana.

Fruto da iniciativa do Instituto Magna Mater e da Rede de Desenvolvimento Humano (Redeh), a campanha conta com nosso apoio, da Eletrobras, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, da entidade das Nações Unidas para a igualdade de gênero e empoderamento das mulheres – a ONU Mulheres Brasil, entre outros parceiros.

Durante a cerimônia de lançamento, realizado na última quarta-feira (23/11), o gerente de Responsabilidade Social da Companhia, Luís Fernando Nery, destacou que o patrocínio está alinhado ao compromisso da Petrobras de promoção da equidade de gêneros.

“Aproveito para colocar, aqui, o que pretendemos fazer nos próximos doze meses na Petrobras. Nosso grande desafio será estender as ações de empoderamento da mulher e de equidade de gêneros, praticadas no âmbito da Companhia, para milhares de fornecedores. Temos o compromisso de mobilizar a cadeia de fornecedores da Petrobras para integrar a campanha contra a violência física à mulher, que é a mais cruel, e também combater a violência da desvalorização do trabalho feminino”, afirmou.

A partir de hoje, a TV Globo passa a veicular, em rede nacional, o videoclipe dirigido pela cineasta Denise Saraceni, com direção musical de Guto Graça Mello e participações de artistas, com mensagens de enfrentamento à violência contra as mulheres. Entre os intérpretes que participaram do vídeo estão alguns nomes consagrados da música popular brasileira, como Ana Carolina, Alcione, Carlinhos Brown e Lenine. Todos os artistas abriram mão do cachê.

O patrocínio ao projeto “Quem ama abraça” está alinhado ao nosso plano de ação Pró-Equidade de Gênero 2011-2012, e da adesão à 4ª edição do programa Pró Equidade de Gênero e Raça. Outra iniciativa nossa foi o lançamento, em 5 de agosto, da cartilha de bolso sobre a Lei Maria da Penha. Aderimos em 2010 aos Princípios de Empoderamento da Mulher, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para Mulher em parceria com o Pacto Global, que inclui o tratamento justo entre homens e mulheres no trabalho.


Fonte: Petrobras

Condenados poderão ficar mais tempo presos

A progressão de regime, de fechado para semiaberto ou aberto, para os condenados por crimes hediondos ou atos de pedofilia só poderá ser requerida quando o preso cumprir três quintos, ou 60% da pena, mesmo sendo réu primário ou reincidente. É o que pretende o PLS 333/10, a ser examinado na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), agendada para a quarta-feira (7).

Atualmente, a Lei de Crimes Hediondos exige o cumprimento de dois quintos (40%) para réus primários e três quintos (60%) para reincidentes em regime fechado para que os condenados possam reivindicar sua flexibilização.

A ampliação do período de encarceramento de criminosos que cometem crimes hediondos - como homicídio, latrocínio, estupro ou genocídio, entre outros - ou forem condenados por crimes de produção ou venda de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente foi proposta pela CPI da Pedofilia, que atuou em 2008. Na defesa do projeto, a comissão disse que, em crimes dessa gravidade (hediondo e pedofilia), pouca diferença há, do ponto de vista da periculosidade, entre quem os comete já pela segunda vez, ou não.

"O grau de reprovabilidade da conduta deve ser máximo já na primeira vez que o agente o realiza", reforçaram os integrantes da CPI da Pedofilia na justificação ao texto.

A proposta altera dispositivos da Lei de Crimes Hediondos e do Estatuto da Criança e do Adolescente e foi considerada "acertada" pelo relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

A matéria, se aprovada, seguirá para o Plenário.


Fonte: Correio do Estado

Lançada publicação francesa que trata das injustiças que afligem mulheres nos dias de hoje

Por mais que algumas pessoas digam que as mulheres já conquistaram todos os direitos, não é isso que os dados mostram. De acordo com os dados recém divulgados do Censo 2010 do IBGE, há no Brasil 3.941.819 milhões de mulheres a mais que homens. Um número que impressiona. Para cada grupo de 100 mulheres existem 96 homens. Mesmo sendo maioria na população as mulheres lidam diariamente com a violência, a desigualdade nas relações, o medo, a insegurança e a falta de liberdade. As zonas de sombra que atravessam as vidas das mulheres são o principal assunto do Livro negro da condição das mulheres, um calhamaço de 822 páginas de texto com o objetivo de falar abertamente sobre as injustiças que afligem as mulheres no mundo de hoje.

O livro é uma publicação francesa, composto por 56 artigos e divido em cinco partes: segurança, integridade, liberdade, dignidade e igualdade. O objetivo é ser abrangente, mas a maioria dos artigos trata da realidade de países africanos, árabes e asiáticos quando o assunto é violação de direitos humanos, e da Europa quando trata de relações de gênero igualitárias. O continente americano só tem destaque devido aos casos de feminicídio no México e Guatemala, além da política de George W. Bush. Entre os assuntos mais abordados estão: mutilação genital, casamento forçado, violência doméstica, infanticídio feminino, exploração sexual, crimes de guerra, tráfico humano e feminicídio. Por mais que tudo pareça extremamente triste e longe de um fim, a mensagem final é de que há esperança, pois sempre há mulheres lutando e conquistando novos espaços.

A organizadora Christine Ockrent e a coordenadora Sandrine Treiner são jornalistas e escritoras. A maioria dos artigos, portanto, não tem um teor acadêmico, possui mais estética de reportagem. Os artigos são curtos, com uma média de 15 páginas. Isso evidencia a preocupação em fazer um livro grande, mas de fácil acesso, um documento de denúncia das condições desprezíveis e indignas com as quais muitas mulheres vivem. Logo no prefácio avisam: não há religião ou costume que justifique o assassinato, a mutilação, a tortura, o estupro ou a execução de uma pessoa apenas por ela ser uma mulher. Não são puristas do etnicismo e não aceitam a acusação de imperialismo cultural. A diversidade cultural deve ser preservada, mas não ignorando os direitos humanos mais elementares. O que deve prevalecer no final é a integridade e dignidade da mulher.

Segurança é o tema da primeira parte do livro, um olhar sobre os atentados à segurança das mulheres. O infanticídio de meninas em países como Índia, Paquistão e China provocam um desequilíbrio social, mas também ameaças econômicas, pois não há mulheres para aumentar os índices populacionais. Quando sobrevivem, muitas meninas são exploradas por meio do trabalho escravo ou da prostituição. O estupro é uma das grandes armas de guerra. Porém, não é só o inimigo que as mulheres devem temer. Dentro de suas casas, a maioria dos agressores está na própria família. Em nome da honra, mulheres são mortas e evitam fazer denúncias. Há várias reportagens sobre crimes de honra nos países mulçumanos e na Europa. E dois textos sobre o assassinato em massa de mulheres em Ciudad Juárez no México e na Guatemala.

A segunda parte foca na questão da integridade física das mulheres. O corpo das mulheres é muitas vezes propriedade do pai, que passa para o marido como uma transferência de bens. Em todos os continentes, diariamente, mulheres são estupradas. Aos olhos de seus agressores, são apenas objetos. E infelizmente, é no universo familiar e conjugal que as mulheres mais correm perigo. Mutilações sexuais advindas de tradições culturais ferem e decepam a sexualidade de milhares. A contaminação pelo vírus HIV cresce, agravada pela pobreza, conflitos, prostituição e violências sexuais.

A liberdade é o tema do terceiro capítulo. Na África, no mundo árabe, na Ásia e em algumas comunidades as mulheres não têm liberdade para ir e vir. Não podem escolher com quem casar ou decidir como querem viver suas vidas. Não possuem direito a heranças e nem propriedades. O véu torna-se símbolo de um debate muito maior. A liberdade de dispor do próprio corpo mostra-se muitas vezes uma conquista frágil, especialmente com o crescimento do conservadorismo político e cristão. Mesmo na Europa, o direito ao aborto é muitas vezes contestado. Os direitos civis das mulheres permanecem desrespeitados. Destaque nessa parte para duas reportagens: as feministas no Irã e os jogos olímpicos islâmicos. Pequenos símbolos de resistência e mudanças.

Na quarta parte, os textos tratam sobre dignidade, o direito fundamental que define o mundo civilizado e o ser humano. O tráfico de mulheres cresce mundialmente. O comércio é uma atividade extremamente lucrativa, com bases na pobreza, no infortúnio e na ignorância de pessoas excluídas socialmente. A prostituição e o turismo sexual exploram crianças e adolescentes sem nenhuma lei. As adultas, quando presas, enfrentam regimes carcerários cruéis e humilhantes. A questão da prostituição é um dos temas mais discutidos do capítulo; há inclusive descrições de debates na ONU sobre o tema. Não é uma questão simples, mas o que está em jogo é a exploração sexual de mulheres.

Na última parte, o assunto principal é a igualdade dos sexos. O direito ao voto, a representação política e condições iguais no mercado de trabalho são conquistas que beneficiaram muitas mulheres. Porém, no geral elas são mais pobres que os homens. E mesmo nos países ocidentais, considerados modernos e cosmopolitas, a revolução continua inacabada. Enquanto a dupla ou tripla jornada feminina existir, não há igualdade. A mulher não pode ser a principal e única responsável pelos cuidados com o lar, as crianças e os idosos. A igualdade dos sexos também é condição primordial para o desenvolvimento econômico, social e pessoal. Destaque para a reportagem “O microcrédito no mundo, uma ferramenta a serviço das mulheres.”

O livro traz diversas estatísticas, depoimentos e reportagens especiais que escancaram a situação difícil, perigosa e indigna em que muitas mulheres vivem. Simplesmente nascer mulher é um fator de risco constante em todo o mundo, além de ter um valor menor atribuído a seu trabalho e baixa representatividade política.

Porém, sempre há focos de resistência e desejo de mudança. Em 1999, a ONU decretou o dia 25 de novembro como Dia Internacional Pelo Fim da Violência Contra a Mulher. A data é uma homenagem às irmãs Mirabal, que em 1960 foram perseguidas e assassinadas pela ditadura da República Dominicana. Essa data existe para não esquecermos as injustiças cometidas contra as mulheres. Assim como esse livro, é mais uma ferramenta na luta por direitos humanos universais.


Fonte: Amálgama

Mais de mil mulheres são atendidas pelo mutirão de combate ao câncer

Com mais de 1.260 atendimentos, a ação no Centro de Referência Saúde da Mulher, de rastreamento do câncer de colo de útero e de mama, superou as expectativas. O evento correu no último dia 25, no Dia Nacional de Combate ao Câncer.

Em um único dia, 277 consultas ginecológicas, 336 consultas de mastologias, 199 preventivos e 168 ultrassonografias foram realizadas entre as mulheres. Devido à procura, a realização de exames de mamografia foi estendida para o sábado para atender demanda espontânea da sexta.

A diretora-geral do CRSM, Hérica Soares, resumiu como questão de tempo o motivo de continuar os exames de mamografia no dia seguinte. “A meta foi garantir todos os atendimentos, pois as pessoas precisavam sair com o resultado em mãos. Cada procedimento leva em torno de 15 minutos”, enfatizou.
Segundo a diretora-geral, dos sete anos de Centro de Referência, a ação foi um dos maiores eventos já realizados. “Ultrapassou todas as nossas expectativas, evidenciando que precisamos sempre nos mobilizar para ações como esta”, enfatizou.

Do total geral de assistência prestada, aproximadamente 15% das que compareceram durante o mutirão eram vindas do interior do Estado. “Todas as mulheres que apresentaram nos resultados alguma alteração já estão em tratamento, sendo acompanhadas pelo ginecologista”, afirmou a diretora.

Na primeira quinzena do mês de dezembro, os resultados dos preventivos já poderão ser resgatados na própria unidade. Vale ressaltar que são apenas os exames que não apresentarem nenhuma alteração. Enquanto, os resultados com alteração, a unidade fará a busca ativa, por telefone, das respectivas pacientes, para dá início ao tratamento.

Conforme a diretora do CRSM, um mutirão para atender exclusivamente a demanda reprimida de mamografia, poderá ocorrer ainda este ano. A decisão será após a apresentação dos resultados da ação de rastreamento ao secretario estadual de saúde, Leocádio Vasconcelos.

De acordo com Hérica, a procura pelo exame de mamografia cresceu nos últimos meses, devido às novas diretrizes do Ministério da Saúde, que orientam todas as mulheres acima de 40 anos. Antes, nem todas faziam o exame. “Com as novas diretrizes, o profissional de unidades básicas de saúde devem solicitar consulta de rastreamento, e posterior tratamento a todas acima dos 40 anos de idade”, explicou.


Fonte: BV News

Trabalho escravo ainda é realidade no Brasil

Celebra-se nesta sexta-feira, 2 de dezembro, o Dia Internacional para a abolição da escravidão.

Em mensagem, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, afirma que não obstante os esforços governamentais e civis, ainda vivemos num mundo marcado pela escravidão. Milhões de seres humanos vivem em condições de degrado e de desumanidade abissais.

A escravidão por dívida, servidão, trabalho forçado, tráfico de seres humanos, de órgãos, a exploração sexual, as piores formas de trabalho infantil, os matrimônios forçados, a venda de esposas, o recrutamento de crianças-soldado: estas são somente algumas formas de escravidão existentes no dia de hoje. São todos crimes e graves violações dos direitos humanos.

Para desarraigar esses males, afirma Ban Ki-moon, os governos têm a responsabilidade principal, e o setor privado tem um papel fundamental.

Estamos no século XXI e ainda temos que falar de trabalho escravo? Esta é a pergunta que Silvonei José fez ao responsável pela Comissão Mutirão Pastoral para a Superação do Trabalho Escravo, Padre Ari Antonio dos Reis: "Infelizmente, é uma realidade muito presente não só no Brasil, como em todo o mundo. No mundo, há um percentual de 12 a 27 milhões de pessoas vitimadas. Este número varia porque é difícil contabilizar os dados de pessoas vítimas da escravidão pelas relações que são estabelecidas. No caso do Brasil, por ano entram no ciclo da escravidão de 25 a 40 mil pessoas".


Fonte: Rádio Vaticano

Jornalistas apontam soluções contra a violência doméstica

O Fórum de Mulheres Jornalistas para a Igualdade de Género (FMJIG) defendeu na quinta-feira, no Dundo, província da Lunda-Norte, uma maior participação dos órgãos de comunicação social em acções de sensibilização e divulgação da Lei contra a Violência Doméstica.
A directora adjunta do Gabinete de Projectos da instituição, Josina de Carvalho, sublinhou, durante uma mesa redonda, que a comunicação social tem a responsabilidade de promover acções para combater a violência doméstica no seio das famílias, tendo em conta a influência que exerce na mudança de mentalidade das pessoas.
A jornalista, que abordou o tema “O papel dos meios de comunicação social no combate à violência doméstica e na promoção da igualdade de género”, defendeu, ainda, que os jornalistas não devem confinar-se apenas ao conceito de informar, formar e recrear, mas “também ajudar as pessoas a encontrarem boas formas de convivência social, através da promoção do diálogo entre os membros da família”.
No encontro, que serviu para a recolha de contribuições para o combate ao fenómeno, Josina de Carvalho afirmou que a violência doméstica é um flagelo que tem estado a provocar uma tremenda desestabilização física e emocional das famílias angolanas.
“O jornalista tem uma influência muito grande na mudança de comportamento das pessoas. Por isso, está numa posição privilegiada para ajudar o Executivo nas políticas de combate a este flagelo que está a causar desestabilização das nossas famílias “, acentuou.
Os profissionais de comunicação Social, acrescentou, têm de empenhar-se mais na realização de reportagens, através de diversos ângulos, envolvendo diferentes actores sociais, com realce para as autoridades tradicionais, líderes religiosos e organizações femininas, com o propósito de demonstrar as causas e consequências da violência doméstica. A directora provincial do Ministério da Família e Promoção da Mulher, Lourdes Canona, revelou no encontro que o fenómeno da violência doméstica” na Lunda-Norte está a atingir níveis cada vez mais preocupantes.


Muitas famílias atingidas

Desde Janeiro, foram registadosna província da Lunda-Norte 337 casos, relacionados com abandono de lar e agressões físicas, tendo as mulheres e crianças como vítimas.
Para atenuar os efeitos deste fenómeno, a direcção provincial da Lunda-Norte está, desde o início do ano, a estabelecer contactos com as autoridades centrais para a construção de um centro de abrigo para as vítimas de violência.
A directora para a área de Género do Fórum de Mulheres Jornalistas para a Igualdade de Género, Amélia Rita, informou que, devido à diversidade etnolinguística do país, o Ministério da Família e Promoção da Mulher deve realizar esforços no sentido de a lei ser traduzida para as línguas nacionais.
Amélia Rita disse que, em parceria com o Instituto Nacional de Línguas Nacionais, o Ministério da Família procura tornar mais abrangente a divulgação do importante instrumento jurídico a todos os estratos sociais do país.

Segundo a jornalista, a realização da mesa redonda na província da Lunda-Norte enquadra-se na campanha “Desafiando o Silêncio, os Meios de Comunicação Contra a Violência sobre a Mulher” que a organização tem estado a desenvolver em todo o país. 


Fonte: Jornal de Angola

Mulheres exigem melhor acolhimento pelo SUS

Em cortejo, a Batucada Feminista dos Tambores de Safo, de Fortaleza (CE), atrai a atenção de todos por onde passa na 14ª Conferência Nacional de Saúde. O objetivo é esse mesmo: despertar para a mulher, ou melhor, para a saúde da mulher, que não vai tão bem assim.


"As históricas condições de desigualdades são determinantes no adoecimento e morte, o que exige atenção especial do SUS sobre esta população", afirma a cientista política Kauara Rodrigues, assessora técnica da Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), do Distrito Federal, e da Articulação Brasileira de Mulheres.

Segundo ela, as mulheres são as que mais utilizam o serviço público de saúde, seja como usuária ou para ajudar a cuidar da saúde de filhos e parentes. Mas nem por isso são bem tratadas. Há falhas de informação sobre o funcionamento dos serviços, racismo, lesbofobia, desrespeito, humilhações e maus-tratos na hora do parto e, principalmente, em situação de abortamento. "Queremos maior acesso ao SUS, sem filas, acolhimento com dignidade e cidadania."

Kauara diz que são muitas as prioridades para o setor. Tanto que a redução das taxas de mortalidade materna é o único dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, da Organização das Nações Unidas, que o Brasil não conseguirá atingir até 2015. O aborto inseguro é uma das principais causas de morte. Na média, em todo o país, ocupa a quarta colocação, mas em alguns estados, como Bahia, é a principal.
As mulheres negras são as que mais sofrem. A taxa de morte é três vezes maior entre elas. O aborto clandestino provoca 25% dos casos de esterilidade, 602 internações diárias  por infecção e 9% dos óbitos maternos. "Para mudar isso precisamos melhorar a cobertura e descriminalizar a mulher, que é vítima desse problema de saúde pública", ressalta. Segundo ela, preocupa o fato de que, embora haja projetos de lei tramitando nesse sentido,  os que querem endurecer ainda mais a legislação são em maior número, aumentando a ameaça de retrocesso.

Segundo a Articulação de Mulheres, entre as necessidades urgentes estão a implementação, pelo Ministério da Saúde, de norma técnica relativa à prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes, com ampliação do acesso a medicamentos contra aids e outros virus transmitidos sexualmente. Além disso, medidas para conter a tendência de expansão das doenças sexualmente transmissíveis - DST/Aids entre as mulheres; melhoria do diagnóstico e tratamento do câncer de colo uterino e de mama; qualificação da atenção ao planejamento reprodutivo; melhoria das condições de funcionamento das maternidades, garantindo partos humanizados e a redução de partos cirúrgicos; bem como dos serviços de atenção à saúde mental, entre outras.

Para  alcançar tais objetivos, é preciso mais recursos para o Sistema. Por isso, a Articulação defende a regulamentação da Emenda 29, o fim da DRU (Desvinculação de Receitas da União), o controle social com mais transparência e acesso rápido e o fim do modelo de gestão, baseado em parceria público-privada por meio de organizações sociais (OS).


Fonte: Rede Brasil Atual

Twitter Facebook Favoritos

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Facebook Themes