domingo, 6 de maio de 2012

CPI vai ao Rio Grande do Sul discutir Lei Maria da Penha

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a violência contra a mulher vai ao Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (7) debater situações de violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha. O encontro contará com a participação de gestores públicos, parlamentares, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.

A audiência pública faz parte do plano de trabalho da senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPI, que prevê visitas aos dez estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país, caso do Rio Grande do Sul. A comissão já visitou Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina, na sexta-feira (4) e realizou dez audiências públicas no Senado Federal, em Brasília.

Antes da audiência de segunda-feira, as integrantes da CPI visitarão o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Bandeira Pereira, e a governador em exercício do estado, Beto Grill. O debate está marcado para as 14h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

A CPI, presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), foi instalada em 8 de fevereiro deste ano para investigar a situação da violência contra a mulher e apurar denúncias de omissão do poder público diante do problema. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é uma das formas mais insidiosas de agressão as mulheres. O Rio Grande do Sul ocupa o 18º lugar em assassinatos de mulheres no Brasil, de acordo com o Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça.




Fonte: CenárioMT

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