sexta-feira, 25 de maio de 2012

Passaporte para a exploração




Foto: Renato Alves
Uma menina bonita e de formas sinuosas vende planos de saúde nas ruas de Goiânia. Extrovertida e bem humorada, faz amizades e chama a atenção. Seu objetivo é conseguir um emprego melhor para ajudar a família. Um dia, a menina conhece uma mulher que chegou há pouco da Europa e lhe mostra os carros e a casa que conseguiu comprar com os euros guardados. Ela convence Gisele (nome fictício), 18 anos, a trabalhar em um restaurante na Espanha que rapidamente transforma-se em clube de prostituição. Em vez de comida, ela vende e usa drogas.

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Depois de muitas ameaças de morte, consegue fugir. Antes, no entanto, vê outras meninas tentando se matar por terem se apaixonado pelo homem errado ou presas a dívidas que nunca poderão pagar. A história não é novidade e continua a se repetir. E, apesar dos avanços no Brasil, desde a implementação do I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ainda existem muitas barreiras a transpor.

Um crime nebuloso, de caráter transnacional, que envolve quadrilhas também relacionadas ao tráfico de drogas e que movimenta anualmente US$ 30 bilhões no mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas. Quase 10% desse valor passa pelo Brasil. Cerca de 520 municípios brasileiros integram
rotas de tráfico nacional e internacional de pessoas. A grande maioria dos casos – 79% – tem
como objetivo a exploração sexual.

São meninas de baixa renda, algumas já com filhos para sustentar, que sonham em ganhar em euro, mesmo
que, para isso, tenham que se afastar de suas famílias e de sua terra.

Muitas sabem que vão ingressar no mercado do sexo. O que elas desconhecem é a situação degradante em
que esse trabalho será exercido. “As meninas pagam 80, 100 euros para estarem nos clubes todos os dias e
não ganham isso. Ela ainda vai pagar a passagem. Com certeza vai ficar endividada. Ou foge dali ou é mandada de volta para o Brasil”, relata Gisele.

A porta de entrada de Gisele na Espanha foi Bilbao, capital de Vizcaia, província do País Basco.

Seis meses depois estava em Madrid, onde continuou vendendo drogas às meninas que trabalhavam em
boates e discotecas como dançarinas e acompanhantes. Em menos de um ano ela voltou ao Brasil.
Casou-se, teve dois filhos. Mas, com o falecimento do pai, ela retornou à Espanha. Lá, se apaixonou novamente e teve uma filha. Ela pouco fala dessa segunda viagem. Apenas conta que os espanhóis, quando
se apaixonam, perdem o controle. “Eles são assim, quando querem mesmo uma mulher e ela não se decide, a trancam em um carro e saem a 140 quilômetros por hora, quase batendo. Dão o maior susto nela”, recorda.

O caso de Gisele é considerado emblemático entre os levantados pela pesquisa Mulheres Brasileiras na Conexão Ibérica: Estudo Comparado entre Tráfico e Migração Irregular.

O projeto foi desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa sobre Tráfico de Pessoas, Violência e Exploração
Sexual de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Violes), da Universidade de Brasília (UnB), e está em
fase de conclusão. “Através dela, nós chegamos aos motéis de Goiânia, na saída para São Paulo. Conversamos com 17 mulheres. Delas, nove já tinham migrado internacionalmente”, detalha a pesquisadora
Marleide Gomes, do Violes. Foram fins de semana de entrevista, em contato direto com as vítimas do tráfico. Uma delas se destacou. “Nós tivemos oito encontros que duraram o dia inteiro. Às vezes ela ficava calada por duas horas. É muito difícil. São meninas de beleza incrível, que voltam sem qualquer esperança”, lembra Marleide.

A volta para casa

E se fora do país essas mulheres estão expostas à violência física, psicológica e sexual, quando retornam
são acolhidas por uma rede de atendimento que, apesar dos avanços, ainda não está plenamente
preparada para recebê-las. Em vigor desde 2008, o I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas criou núcleos e postos avançados de atendimento às vítimas.

Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Pará e Acre são os estados que contam com os Núcleos de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP). Esses núcleos têm como função encaminhar os recém-chegados aos serviços Jurídico, de Saúde e de Assistência Social, bem como atuar na prevenção. No entanto, de acordo com especialistas do Violes, ainda há muito a melhorar.

O grupo de estudo da UnB participou da avaliação do I Plano Nacional, que continha 800 metas a serem cumpridas em dois anos. “Uma das metas não cumpridas era capacitar pessoas para entenderem e intervirem na questão do tráfico. Atendimento genérico não resolve. As vítimas querem ser ouvidas, mas
com respeito”, declara Marleide Gomes.

Para a pesquisadora Fátima Leal, faltam iniciativas de reinserção social. “Elas (vítimas) sentem dificuldade, não têm a quem recorrer.

Os núcleos e postos avançados não dão conta de suprir todos os níveis de proteção que essas mulheres necessitam, falta intersetorialidade, atendimento de saúde, qualificação e inserção profissional”, analisa. “Eu ouço relatos de funcionários de postos em que chegou uma pessoa num voo de madrugada e o posto não tinha para onde mandar aquela pessoa dormir. Tal abrigo não aceitou, tal abrigo não funciona à noite, é fim de semana e não tem ninguém para receber. Além de especializar pessoas, tem que especializar a estrutura também”, complementa Marleide.

Esporte - O II Plano Nacional está em fase de elaboração e também contou com a colaboração do Violes.

O objetivo agora é preparar o país para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos, bem como enfrentar o tráfico de estrangeiros para o Brasil e o tráfico interestadual.

A vinda de mais turistas estrangeiros para o Brasil pode movimentar o mercado da exploração sexual, principalmente nas cidades-sede dos eventos. O tráfico interestadual, por sua vez, é mais comum para fins de exploração sexual de crianças e adolescentes e para mão de obra escrava de adultos, de meninos e de meninas. Brasília, por exemplo, é uma das sedes da Copa e, por isso, terá, a partir desse ano, um NETP.

Até pouco tempo, a capital federal era conhecida como porta de saída para outros países, devido ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, mas já há indícios de mulheres de municípios goianos do entorno, como Valparaíso e Luziânia, e mesmo do Distrito Federal, enviadas para fora. São relatos de garotas e travestis que dizem ter recebido convites para trabalho na Europa.

Domésticos - Meninos e meninas são as principais vítimas do tráfico interestadual. Como os “coiotes” encontram dificuldades, devido à proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para sair do Brasil com menores de idade, esses acabam sendo levadas para outros municípios ou estados. Trabalham como empregados domésticos ou mesmo são explorados sexualmente. A punição do tráfico, no entanto, esbarra no desconhecimento das características do crime.

Um levantamento com dados dos Conselhos Tutelares do DF, a pedido do NETP local, mostrou
que não houve registros de tráfico de crianças e adolescentes em 2011. Em contrapartida, foram registrados 237 casos de exploração sexual. “São crimes correlacionados e fáceis de confundir. Nosso primeiro desafio será qualificar as pessoas que trabalham com populações vulneráveis”, explica Martha Helena, coordenadora do Núcleo de Brasília.

Falta punição A falta de informações estimulou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado em abril de 2011. O relatório parcial divulgado em dezembro aponta a necessidade de mudar a legislação penal para garantir a punição dos traficantes. Apenas os artigos 231 e 231-A do Código versam sobre o tema, tratando apenas do envio de brasileiros ao exterior para outros estados ou municípios, com fins de exploração sexual. Não há dispositivo que trate do trabalho escravo ou da remoção de órgãos.

Em todo o ano de 2011, apenas 54 inquéritos foram instalados em todo o país pela Polícia Federal.

Dificuldade para mapear as rotas e invisibilidade do crime, que é pouco denunciado por vítimas e familiares são as principais razões, de acordo com a PF, para que haja mais investigações. Desde 1990, foram instaurados 867 inquéritos policiais – desses, 158 ocorreram em Goiás.

O caso de Gisele, aliciada em Goiânia, não está entre os que receberam punição. Ela nunca mais viu a mulher que a aliciou, mas conhece várias meninas com histórias semelhantes.

Agora sua batalha diária é para reconstruir a própria vida e conviver com seus traumas.


Fonte: Revista Mátria

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