domingo, 29 de janeiro de 2012

FST: Movimentos fazem convocatória global para Cúpula dos Povos na Rio+20

Hoje (28), em Porto Alegre, região Sul do Brasil, movimentos sociais e de meio ambiente fizeram uma convocatória global para a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental. O evento foi realizado às 17 horas, na Usina do Gasômetro, e quer convidou todos e todas a participarem da ‘construção de um mundo novo possível’.

A convocatória global acontece dentro das atividades do Fórum Social Temático - crise capitalista, justiça social e ambiental que teve início no último dia 24 e segue até o próximo domingo (29) com atividades preparatórias para a Rio+20. Os interessados em acompanhar os últimos dias do Fórum podem assistir online as principais atividades. Basta acessar http://conexoesglobais.com.br/ao-vivo/.

O ato público foi encabeçado por organizações, coletivos e movimentos sociais com o objetivo de dar visibilidade à Cúpula dos Povos e chamar a sociedade civil global a viver e abraçar "uma nova forma de se viver no planeta, em solidariedade, contra a mercantilização da natureza e em defesa dos bens comuns”, segundo reforça o Informe do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20.


‘Venha reinventar o mundo’

A Cúpula dos Povos na Rio+20 acontecerá paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20 oficial, que será realizada de 20 a 22 de junho. O evento alternativo, repleto de atividades, será mais extenso e acontecerá de 15 a 23 de junho, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.

De acordo o Comitê Facilitador para a Rio+20, a Cúpula se propõe a ser mais que um grande evento. "Trata-se de um processo de acúmulos históricos e convergências das lutas locais, regionais e globais, que tem como marco político a luta anticapitalista, classista, antirracista, antipatriarcal e anti-homofóbica”, dizem.

Os nove dias de Cúpula serão transformados em um amplo espaço de debate para tratar com seriedade os graves problemas ambientais enfrentados pelas populações e também para demonstrar a força política dos povos organizados. Para fortalecer este momento de debates e atrair cada vez mais pessoas interessadas em se unir à luta ambiental e social, o Comitê faz o convite ‘Venha reinventar o mundo’.

Atividades organizadas pelos movimentos sociais locais, marcha de abertura, discussões autogestionadas, Assembleia Permanente dos Povos, Dia de Mobilização Internacional e construção da mensagem final farão parte da programação da Cúpula dos Povos.


Rio+20

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) também acontecerá no Rio de Janeiro e será protagonizada por Chefes de Estado, de Governo e outros representantes políticos. As principais pautas de debate serão: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. No olhar dos movimentos sociais, o debate destes temas é insuficiente para encontrar soluções à crise ambiental global provocada pelos modelos de produção e consumo capitalista.

Mais informações em: http://cupuladospovos.org.br/


Fonte: Adital

Ministério lança Manual de Combate ao Trabalho Escravo

Iniciando as atividades da Semana de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério do Trabalho lançou, nesta terça-feira (24), em Brasilia, o Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo. A publicação tem como finalidade orientar o trabalho dos auditores no enfrentamento a este tipo de prática ilegal.

A Semana de Combate ao Trabalho Escravo representa a batalha constante de toda a sociedade brasileira por melhores condições de trabalho. Estamos atentos e queremos erradicar esta e todas as outras formas de precariedade do ambiente de trabalho. É importante dizer que esta política não é exclusiva aos brasileiros; o estrangeiro que estiver trabalhando no país vai trabalhar com respeito e ter todos os direitos da legislação trabalhista”, ressaltou o ministro interino do Trabalho, Paulo Roberto Pinto.

Ele destacou que o trabalho realizado em condição análoga à de escravo constitui uma séria violação de direitos humanos que deve ser combatida com todo vigor pelo Estado brasileiro.

O manual também trata da questão do trabalhador estrangeiro e do tráfico de pessoas para fins de exploração de trabalho em condição análoga à de escravo, e firma posição de que, seguindo a melhor tradição em defesa dos direitos humanos, o Ministério do Trabalho deve buscar proteger o trabalhador, independente de sua nacionalidade.

“O Ministério do Trabalho não trata do tema trabalho em condições análogas à de escravo de maneira subjetiva. Vários procedimentos se impõem até que uma situação seja, de forma comprovada, caracterizada como de trabalho escravo contemporâneo. Essa rotina materializa o respeito do Ministério à segurança administrativa, ao contraditório e à ampla defesa. Com efeito, todas as rotinas nele apresentadas decorrem de exaustivo debate e de reiteradas experiências práticas”, destacou a secretária de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Albuquerque.

Ferramenta valiosa

A secretária diz ainda que, sem a articulação proporcionada pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), o trabalho não estaria completo. "Todo esse trabalho articulado tem refletido de forma positiva, fato largamente reconhecido pela sociedade brasileira e por organizações internacionais como a ONU e a OIT", destacou.

O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Stanley Gacek, parabenizou o esforço brasileiro no combate ao trabalho escravo. Segundo ele, o Manual servirá como ferramenta valiosa nessa erradicação. “É uma grande honra para a OIT participar dessa comemoração. Acompanhei todo progresso do que foi realizado no país para combate ao trabalho escravo. Nos últimos 15 e, com esse Manual, o Brasil está realizando uma luta concreta para a erradicação”, mencionou.

 
Dia Nacional

Pelo terceiro ano consecutivo, entidades públicas e organizações civis vão realizar, na última semana de janeiro, uma série de atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). As atividades estão programadas em vários estados e visam chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

Este ano, a mobilização inclui atividades no Fórum Social, em Porto Alegre (RS) e eventos em, pelo menos, mais sete estados, além de manifestações exigindo o julgamento dos envolvidos na "Chacina de Unaí". Quatro réus se encontram em liberdade, beneficiados por habeas corpus, e outros cinco (acusados de participar da execução) permanecem presos.

O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG).


Fonte: Vermelho / Ministério do Trabalho

Davos: infraestrutura é desafio do Brasil, diz presidente do BID

Apesar do modelo econômico de sucesso, que criou 14 milhões de empregos em menos de uma década, a infraestrutura do Brasil é vista como o ponto fraco do País. A questão recebeu atenção especial, neste sábado, durante o Fórum Econômico Mundial de Davos. "A infraestrutura é ainda um dos principais desafios para o Brasil", disse o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno. Para ele, toda a América Latina vive o mesmo problema.

Ele afirmou ainda que apesar do Brasil investir "2,5% do PIB no setor", "isso não é suficiente". Moreno lembrou que é mais caro transportar um contêiner da Colômbia para o Brasil do que para o Canadá.

O secretário-executivo do ministério brasileiro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Alessandro Teixera, recordou que durante mais de duas décadas o Brasil vive um ''apagão'' neste setor, tendo sido obrigado a reconstruir estradas, aeroportos e portos.

Outros desafios são a questão dos impostos cobrados no país e a reforma da Previdência Social, admitiu Teixeira. No entanto, a sexta economia mundial, apresenta uma folha memorável: um desemprego de 4% que poderá chegar ao final de 2012 em 3,5% (13% há 10 anos), uma previsão de crescimento de 4% para este ano - superior ao do ano passado, apesar da crise na Europa, que se faz sentir em outras partes do mundo -, uma inflação abaixo de 5%, dívida reduzida e exportações de US$ 256,041 bilhões no ano passado.

O País possui um sistema econômico que soube conjugar crescimento com inclusão social, elogiam os especialistas. Muitos criticam o fato de ainda ser um exportador de commodities, mas não se pode esquecer, recordou Teixera, que é o terceiro produtor mundial, atrás da China, com quem mantém superávit comercial.

"A qualidade do comércio com a China não é a ideal, porque estamos exportando sobretudo commodities e importando produtos acabados", disse o chanceler Antonio Patriota. "Por isso estamos insistindo na agenda internacional com parceiros que nos possam trazer benefícios nos setores científico, tecnológico, além de novas oportunidades econômicas", completou.

O chanceler voltou a afirmar que o país não tem vocação para se transformar em potência militar, nem nuclear, advogando, ao contrário, a diplomacia e o diálogo. "Estamos num momento em que o Brasil se afirma como força no campo econômico mundial", disse Patriota, considerando que "talvez não haja tanta necessidade mais, como no passado, de tentar convencer os líderes mundiais" da solidez da economia brasileira e da importância que assumiu no panorama geopolítico mundial.


Fonte: Terra

sábado, 28 de janeiro de 2012

Artigo: Nosso ‘pobre' índice de desenvolvimento humano

Por: Marcus Eduardo de Oliveira*
O mais recente relatório do Desenvolvimento Humano (base 2011), corrigido pela nova metodologia, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), classifica o Brasil na 84ª posição entre 187 países. Numa escala que vai de 0 a 1, alcançamos índice de 0,718; portanto, na categoria de "Desenvolvimento Humano Elevado”. A título de comparação, os dois melhores IDH´s são: Noruega (0,943) e Austrália (0,929).

Dentre os países da América Latina, estamos na 20ª posição, atrás de Chile (o melhor classificado com 0,805 e, Argentina, o segundo melhor, com índice de 0,797). Fora esses países, encontram-se à nossa frente: Barbados, Uruguai, Cuba, Bahamas, México, Panamá, Antígua e Barbuda e Trinidad e Tobago.

Os indicadores analisados pelo Pnud são: expectativa de vida, anos médios de escolaridade, anos esperados de escolaridade e renda nacional bruta. Nossos "números” a esses critérios são: US$ 10.162 de rendimento anual per capita; 73,5 anos para a expectativa de vida e, 7,2 anos de escolaridade.

Pelo exposto, a desigualdade, ainda muito persistente, é, de longe, a pedra no sapato do desenvolvimento humano dos brasileiros.

Pois bem. Diante desses dados uma questão se impõe então como pertinente: o crescimento econômico em si, buscado em tese pelos programas econômicos, não resolve a questão da desigualdade social de imediato como se imagina. Crescer economicamente não significa (e nunca significou) que a vida das pessoas mais necessitadas irá melhorar, embora seja, e não tenhamos dúvidas disso, fator benéfico no conjunto das opções a favor da busca de bem-estar social.

A esse respeito, buscando comprovação nos fatos/dados históricos, cabe lembrar que de 1870 a 1980, o PIB brasileiro cresceu mais de 150 vezes; houve, assim, crescimento econômico; no entanto, nesse mesmo período de tempo, excluídos os contratempos e sobressaltos políticos e econômicos - e verdade seja dita, não foram poucos -, a vida dos brasileiros, em termos de melhoria substancial na qualidade de vida, não acompanhou esse elevado crescimento do produto.

Ademais, ainda que a renda per capita dos brasileiros mais pobres nos últimos 10 anos tenha crescido mais de 70%, continuamos na incômoda posição de sermos um país muito desigual. Isso apenas ressalta a relação conflituosa existente entre os campos econômico e social, contribuindo para a latente desigualdade. E somos desiguais basicamente pela deficiência em ajustar o crescimento da economia em termos de distribuição equitativa da renda, e de nos negarmos a enfrentar o maior de todos os desafios em termos de política econômica: conjugar mercado e virtudes civis, visando construir uma economia com mais eficiência, de característica tipicamente solidária e acolhedora.

Continuamos desiguais, pois não aproveitamos a potencialidade econômica de um país que é "dono” da quinta maior extensão territorial do mundo em favor de um programa de produção de alimentos para o consumo doméstico; ao contrário: ainda preferimos adoçar a boca dos estrangeiros com a exportação de alimentos e vitaminas.

Continuamos desiguais visto que não criamos ainda, em mais de 500 anos de história, uma cultura sólida que seja capaz de subordinar a economia (atividade produtiva) aos objetivos sociais. Somos e assim permaneceremos desiguais enquanto as políticas econômicas desenhadas priorizarem o crescimento da riqueza e não a atenuação da indecente taxa de pobreza. É por isso que ainda somos um país paradoxal: um país rico com uma triste e dramática pobreza vinculada a um elevado grau de desigualdade.

Definitivamente, só vamos diminuir essa desigualdade e eliminar os vexatórios focos de pobreza quando a economia for direcionada para produzir tudo àquilo que elimina o estado de pobreza absoluta, ou seja, escola pública de qualidade, saúde pública confiável, saneamento básico, água potável, cultivar a terra e eliminar o latifúndio, e permitir com que cada brasileiro carente tenha possibilidade de se alimentar três vezes ao dia. Condições para isso temos de sobra. Falta-nos ação e determinação!
* Marcus Eduardo de Oliveira é economista brasileiro, especialista em Política Internacional. Articulista do site “O Economista”, do Portal EcoDebate e da Agência Zwela de Notícias (Angola).
Fonte: Adital

"Os Homens que Não Amavam as Mulheres": obra de ficção apresenta fatos sobre violência contra a mulher

Você sabia que na Suécia 18% das mulheres foram ameaçadas por um homem pelo menos uma vez na vida, 46% sofreram violência de um homem, 13% foram vítimas de violências sexuais cometidas fora de uma relação sexual e 92% das mulheres que sofreram violências sexuais após uma agressão não apresentaram queixa à polícia?

Esses são alguns fatos apresentados, antes de cada parte do livro, em “Os Homens que Não Amavam as Mulheres”. Primeiro volume da trilogia Millennium, o suspense, magistralmente arquitetado e escrito por Stieg Larsson, traz a tona uma discussão sem fim: a violência contra as mulheres. O livro não aborda o assunto de maneira direta, para isso usa como pano de fundo a história do desaparecimento da sobrinha, Harriet, do empresário do ramo industrial Henrik Vanger.

Para isso o empresário contrata Mikael Blomkvist, jornalista investigativo conhecido pela ousadia em suas reportagens publicadas na revista Millennium. Uma delas, por sinal, lhe rendeu um processo de difamação por parte de um famoso empresário. A desculpa inicial para o contato seria uma suposta biografia sobre a conturbada família Vanger. Assim, Mikael deixa tudo para trás e se muda para a ilha onde mora a família. Em troca das respostas que Henrik procura, o empresário promete a Mikael documentos que comprovem o caso relatado na Millennium e que causou a sua condenação no processo.

E é, enquanto engana a todos da família com a suposta biografia, que Henrik o coloca a par de sua real tarefa: desvendar o mistério que cerca o desaparecimento de sua sobrinha. O caso, ocorrido há quase quarenta anos, intriga o patriarca até hoje devido às suas circunstâncias: era um dia de festa na ilha, um acidente havia acontecido na ponte que ligava a ilha à cidade e qualquer pessoa que precisasse passar de carro ou a pé seria notada. Mas Harriet não foi. Ninguém a viu e mesmo depois de dias, semanas e meses de procura pela menina, a polícia desistiu do caso, pois nenhum corpo ou pista que desvendasse o paradeiro dela foramencontrados.

Feitos os arranjos é nesse ponto que somos apresentados a Lisbeth Salander. A intrigante pesquisadora, contratada por Mikael, para ajudar nas buscas por Harriet. Punk, hacker, com tatuagens e piercings por todo o corpo, a mulher, que mais parece uma menina de 14 anos, possui uma inteligência e memória fora do comum. O que à primeira vista pode assustar, depois de um tempo encanta e surpreende.

Além de uma personagem controversa, Lisbeth é outra das mulheres que Larsson se utiliza para abordar o tema central do livro. Destratada pelas leis do estado, por ser considerada incapaz de cuidar de si mesma, Lisbeth passa maus bocados nas mãos de seus tutores. E, ao contrário da imagem frágil, provocada pelo corpo raquítico e pouco desenvolvido, o leitor vai descobrindo à medida que avança na leitura que mexer com Lisbeth pode ser letal, já que além de reunir informações sobre seus inimigos, a pequena mulher se utiliza da violência, quando necessário, para cumprir com sua vingança.

Com um enredo de tirar o fôlego e personagens marcantes, “Os Homens que Não Amavam as Mulheres” ganhou seu espaço no mercado editorial de suspense no mundo. Com uma história envolvente e personagens enigmáticos e cativantes, a obra é capaz de envolver o leitor e tirar o seu fôlego com um final surpreendente. Considerado um dos melhores do seu gênero, a trilogia, que conta ainda com “A Menina Que Brincava com Fogo” e “A Rainha do Castelo De Ar”, ambos com previsão para chegar logo às telas do cinema mundial, ganhou seu lugar nas telas de cinema sueco pouco tempo depois da publicação do último volume da trilogia.

Pouco conhecido dentro do circuito comercial, os longas baseados nas histórias de Stieg Larsson foram lançados em 2009 e trouxeram em seu elenco Michael Nyqvist (“Missão Impossível 4: Protocolo Fantasma”), como Mikael Blomkvist, e Noomi Rapace (“Sherlock Holmes: O Jogo de Sombras”), como Lisbeth Salander. Em 2010, a saga ganhou uma minissérie de seis episódios exibida pela TV sueca e contou com os atores que participaram dos filmes.

Agora, quase três anos depois, é a vez do público conhecer essa história fascinante sob o ponto de vista do diretor David Fincher (“O Curioso Caso de Benjamin Button”). O primeiro longa, baseado na trilogia de Stieg Larsson, chega às salas de cinema nesta sexta-feira (27) trazendo em seu elenco astros como Daniel Craig (“Cowboys & Aliens”), Rooney Mara (“A Hora do Pesadelo”), Christopher Plummer (“O Mundo Imaginário do Doutor Parnassus”) e Robin Wright (“A Lenda de Beowulf”). Além disso, o longa foi indicado a cinco Oscar: Melhor Fotografia, Melhor Montagem, Melhor Edição de Som, Melhor Mixagem de Som e Melhor Atriz pela performance de Rooney Mara no papel da intrépida investigadora Lisbeth Salander.



Fonte: Cinema com Rapadura

Governo discute estratégias para combater violência contra homossexual

A secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Katia Born, e o professor universitário e criador do primeiro grupo gay na Bahia, Luis Mott se reuniram nessa terça-feira (24) para trocar ideias sobre a violência envolvendo este público. Na ocasião, Mott expôs dados e discutiu medidas para alertar a população LGBT, a exemplo dos dez mandamentos de conduta de defesa, desenvolvidos por ele, e que devem ser utilizados pelas secretarias de Estado, em uma cartilha desenvolvida pelo governo, para orientar os homossexuais de Alagoas.

Mott também discutiu com os representantes do Estado - a exemplo do tenente-coronel Maxuel Santos, que representou a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) - estratégias de planejamento para descobrir os agressores e sensibilizar a população, no sentido de combater o preconceito.

“Poucos estados, a exemplo de Alagoas, têm um projeto de acompanhamento dos crimes e este estado, felizmente, tem tudo para erradicar ou diminuir a violência contra os homossexuais”, avaliou Luis Mott. A secretária Katia Born salientou a importância de a polícia proteger todos os segmentos sociais e destacou o empenho do secretário de Estado da Defesa Social, Dario César, no processo de defesa da categoria em questão.

Para o tenente-coronel Maxuel Santos, a reunião serviu também para alinhar o pensamento e captar as melhores sugestões para trabalhar de forma conjunta. “A proposta do governo do Estado é o trabalho integrado em prol de um fim comum. É a primeira que trabalhamos de forma afinada com a Secretaria da Mulher. Uniremos as forças para cuidar desta população que, atualmente, se sente desprotegida por causa de tanto preconceito”, destacou Maxuel.


Fonte: Aqui Acontece / Agência Alagoas

Voluntários são selecionados para mapear discriminação

Nem só de alegria e animação vive o Carnaval de Salvador. A discriminação racial e a violência contra a mulher e homossexuais também são assuntos recorrentes durante a maior festa de rua do mundo.

Com o objetivo de mapear e colaborar com o combate a atos desse tipo, o Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos (Cepaia) da UNEB está selecionando voluntários para atuar no programa Observatório da Discriminação Racial, da Violência contra a Mulher e Combate à Homofobia, coordenado pela Secretaria Municipal de Reparação (Semur).

Estão sendo oferecidas 25 vagas, sendo 20 para a comunidade acadêmica da UNEB e cinco para o público externo. Os interessados devem solicitar inscrição até este domingo (22), pelo e-mail cepaianauneb@gmail.com, informando dados pessoais e justificando porque deseja ser voluntário.

Esta é a sétima edição do programa, que traz o tema Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Os selecionados, que vão passar por um treinamento, receberão ajuda de custo da Semur para transporte e alimentação, além de certificado de participação.

O Cepaia desenvolve o projeto de pesquisa O racismo no Carnaval de Salvador, que utiliza como uma das metodologias de investigação a aplicação de questionário, que pode ser respondido por meio do endereço eletrônico www.racismonocarnaval-salvador.org.br.


Ampliação do programa

O Observatório da Discriminação Racial, da Violência contra a Mulher e Combate à Homofobia foi criado em 2006 e instalado inicialmente no Circuito Osmar do Carnaval, no centro antigo de Salvador.

Entre os objetivos do observatório está também a construção de indicadores que sejam utilizados como subsídios para a formulação e implantação de políticas públicas de prevenção às discriminações e desigualdades de raça, gênero ou orientação sexual durante a festa popular.

Somente em 2011, o trabalho resultou em um total de 350 ocorrências/denúncias: 204 registros de casos de racismo, 91 de agressão contra a mulher e 55 contra o segmento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

O programa também tem o apoio do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), da Universidade Federal da Bahia (Ufba), entre outras instituições.

Mais informações no site www.uneb.br.


Fonte: Jornal da Mídia

sábado, 21 de janeiro de 2012

Secretaria da mulher abre seleção para projetos de qualificação

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Especial da Mulher, abriu processo de seleção pública das entidades e projetos para execução de ações de qualificação social e profissional no âmbito das temáticas de cidadania e direitos humanos, relações de gênero e violência contra a mulher e de empreendedorismo.

A instituição selecionada será responsável pelo gerenciamento e execução do Projeto Mulheres Construindo Caminhos, que consiste na realização do Curso de Criação e Montagem de Bijuterias destinado a 120 mulheres em situação de violência doméstica e sexista. O público-alvo são as usuárias atendidas pelo Centro de Referência Clarice Lispector e pela Casa Abrigo Sempre Viva do Recife. O processo de seleção terá duas etapas: o credenciamento das entidades e a etapa de classificação.

O edital com todos os termos foi publicado no Diário Oficial do Município deste sábado (14). As entidades e órgãos interessados em participar do processo de seleção devem entregar as propostas de projetos em dois envelopes lacrados, até a próxima sexta-feira (20), na própria Secretaria Especial da Mulher (8ª andar da Prefeitura do Recife - Cais do Apolo, 925 – Bairro do Recife), das 8h às 17h.

Podem participar da seleção entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos; centros e institutos federais de educação profissional e tecnológica; escolas públicas profissionais e técnicas federais, estaduais e municipais, ou escolas de ensino médio integrado à educação profissional. Também as centrais sindicais, confederações empresariais e de trabalhadores, além de instituições de setores sociais organizados.

As propostas serão analisadas, entre os dias 23 e 27 deste mês, por um comitê integrado por três técnicas da pasta Especial da Mulher, de uma integrante da coordenação do Fórum Temático de Mulheres do Orçamento Participativo, e de uma representante do Conselho Municipal da Mulher. O resultado da instituição que apresentar o melhor projeto do Curso de Criação e Montagem de Bijuterias será divulgado no início de fevereiro.

Orçado em R$ 133 mil, o curso será executado em nove meses e terá 12 oficinas temáticas e quatro módulos de montagem e criação das bijuterias com uma carga de 108 horas aula. A parte prática da atividade consiste ainda, além das diversas técnicas que serão utilizadas na confecção e montagem dos produtos, numa exposição de toda a produção das mulheres durante o curso.


Fonte: Prefeituro de Recife / Vermelho

Mais de 40 milhões de pessoas se prostituem no mundo, diz estudo

Um estudo da fundação francesa Scelles apontou que mais de 40 milhões de pessoas se prostituem atualmente por todo o mundo. O relatório levou em consideração 24 países e a partir disso traçou um paralelo em relação ao restante do mundo.

Entre os países analisados diretamente pela fundação estão França, Estados Unidos, Índia, China e México. Ainda de acordo com o relatório, 75% das pessoas que se prostituem são mulheres entre 13 e 25 anos.

Os números divulgados pela fundação francesa apontam cerca de 42 milhões de pessoas nesta condição pelo mundo. A cada 10, nove estariam ligados a cafetões ou grupos que organizam esse tipo de atividade.

O documento denuncia também o tema da exploração sexual por redes de tráfico, que inclui crianças e adolescentes provenientes de diversos países. A fundação estima que 2 milhões de crianças se prostituam no mundo.

"Essa é uma das características da prostituição nos dias de hoje: um grande número de crianças é explorada sexualmente", aponta o relatório.


América Latina

A América Latina registra 10% do tráfico de pessoas para a prostituição, mas a fundação francesa acredita que o número de pessoas se prostituindo no Brasil poderá aumentar.

Isso porque o país irá sediar a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. De acordo com o relatório, eventos esportivos desse porte contribuem para o aumento da prostituição nos países.

"Futebol e Olimpíadas são identificados como os cenários mais comuns da exploração sexual", apontou o relatório, que citou o caso da África do Sul, sede da Copa do Mundo de 2010. Durante o evento, de acordo com o documento, o número de pessoas se prostituindo no país teria aumentado 40%.

Por fim, o relatório alerta que a internet é atualmente um dos principais meios utilizados por redes de tráfico sexual para recrutar principalmente mulheres para países europeus. A maioria das “selecionadas” é menor de idades, concluiu o documento.



Fonte: Opera Mundi

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Mulheres com instrução maior ficam mais solteiras

Quanto maior o nível de instrução, maior a chance de uma mulher viver sem um companheiro. O número de mulheres com nível superior solteiras supera em 54% o de homens na mesma situação. É o que revela pesquisa feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e divulgada nesse domingo pela “Folha de São Paulo”.




O levantamento mostra que, entre os que têm curso superior completo, são 820 mil mulheres a mais solteiras, viúvas ou separadas. Nos demais grupos de instrução, a diferença não passa dos 10%, e quase não existe entre as pessoas que não completaram o nível fundamental: 3,79 milhões de solteiras, ante 3,76 milhões de homens.

A explicação é que, nos últimos 30 anos, as mulheres avançaram mais que os homens na educação. Em 1981, a população  masculina com formação universitária era 35% maior. Mas, no final da década passada, a situação se inverteu e as mulheres já superavam os homens em 27%.

Hoje, é comum encontrar casais em que a mulher é mais escolarizada. No caso das com formação universitária, 52% já vivem com um parceiro menos instruído.


 

Fonte: Band / Metrobrasil

ONU e países asiáticos unidos contra violência de gênero

Representantes das Nações Unidas e nações do sudeste asiático juntaram-se para explorar novas formas de combater a violência contra mulheres e crianças na região.

O encontro realizou-se em Manila, na capital das Filipinas.

De acordo com a representante especial do Secretário-Geral para a Violência contra Crianças, Marta Santos Pais, “a violência contra crianças é uma violência escondida”, mas espalhada e ocorre em todos os contextos, incluindo quando os menores são supostamente beneficiários de proteção especial.


Ação Necessita-se

A responsável acrescentou que leis fortes e ações eficazes podem prevenir a violência e permitir às crianças desenvolverem todo o potencial que têm, contribuindo enormemente para a sociedade no futuro.

Kanda Vajrabhaya, representante da Tailândia para os direitos das mulheres, indicou que este encontro vai servir para que sejam preparadas estratégias para prevenir a violência contra mulheres e crianças.


Desigualdade

Outros participantes recordaram que esse tipo de violência é uma manifestação da desigualdade nas relações de poder de uma sociedade.

Um dos apelos ouvidos no encontro sublinhou a importância de se lidar com a violência contra a mulher do ponto de vista dos direitos humanos e não como um problema que a segurança social pode resolver.


Fonte: Rádio ONU

Viagem Feliz distribui cartilha a passageiros em 1ª viagem

Uma das ações desenvolvidas pelo programa Viagem Feliz, que foi inaugurado na quinta-feira (19), com destino a Bonito e Corumbá, foi a distribuição de uma cartilha com informações sobre o programa e o turismo do Estado de Mato Grosso do Sul, escrita em dois idiomas, português e inglês.

A cartilha explica ao passageiro que ele está viajando em uma empresa de transporte de passageiros (regular ou turístico), que participa do programa "Viagem Feliz" desenvolvido pela Agepan em parceria com o Governo do Estado, por meio da Fundação de Turismo (Fundtur-MS).

O conteúdo da cartilha traz ainda dicas para a viagem. Dentre elas estão procedimentos básicos no caso de extravio ou danos na bagagem, informações sobre como proceder ao viajar com crianças de até 12 anos, além dos direitos de pessoas idosas ou com deficiências.

Outra informação importante que também consta na cartilha é sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como explicações sobre o crime do tráfico de pessoas. Um disque denúncia para estes casos foi colocado na publicação. Para denunciar basta ligar para o Disque 100 ou procurar um Conselho Tutelar mais próximo.

Os direitos e deveres do usuário do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros também foram abordados na cartilha. Este item traz informações como pontualidade, condições de seguranças, higiene, conforto, bagagens, transporte de crianças menores de cinco anos, entre outras.

A cartilha também traz informações sobre os destinos turísticos que as linhas atendem, Bonito e também sobre Corumbá, com destaque para o Pantanal. Endereços e telefones dos órgãos de turismo de cada um dos dois municípios são informados na publicação, para melhor orientar e auxiliar o turista que vem a Mato Grosso do Sul.


Programa

Contemplando, nesta fase inicial, itinerários com destinos aos municípios de Bonito e Corumbá, o Viagem Feliz é um programa piloto que visa promover a melhoria na prestação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, oferecendo segurança, conforto e qualidade no atendimento aos seus usuários durante a viagem.

As empresas participantes são identificadas pelo "Selo de Qualidade Viagem Feliz" afixado no para-brisa do veículo. O selo indica que a empresa, operadora da linha, participou dos processos de qualificação do programa e está apta a atuar nos moldes do Viagem Feliz.



Fonte: MS Notícias

Simpósio internacional promove combate à pedofilia

"Em direção à cura e à renovação", é o título do Simpósio Internacional promovido pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, o qual vai abordar a temática do abuso sexual por membros da Igreja. O objetivo desse encontro é renovar o empenho da Instituição Católica contra esse tipo de crime.

Dos dias 6 a 9 de fevereiro, bispos e superiores gerais das ordens religiosas de todo o mundo estarão reunidos na capital italiana para discutir a proteção das crianças e das pessoas mais vulneráveis aos abusos sexuais. A conferência será uma ocasião para a troca de informações sobre os recursos disponíveis, a nível global, para reagir ao fenômeno tanto na Igreja quanto na sociedade em geral.

Os debates terão como base a Circular difundida em maio do ano passado pela Congregação para a Doutrina da Fé, na qual foi solicitado a todas as dioceses do mundo que fossem estabelecidos “procedimentos adequados para fornecer assistência às vítimas de tais abusos e para educar a comunidade eclesiástica sobre o tema da proteção dos menores”.

Estão convidados para palestrar especialistas de diversas áreas, como psicologia, direito canônico, teologia e ministério pastoral. (ED)


Fonte: Rádio Vaticano 

Brasil terá mais de 17.500 casos de câncer do colo do útero em 2012, prevê Inca

No Brasil, estima-se que o câncer de colo do útero seja a terceira neoplasia mais comum entre as mulheres, superada somente pelo câncer de pele (não-melanoma) e pelo de mama; estima-se também que seja a quarta causa de morte por câncer em mulheres, com mais de 5.060 óbitos em 2009 (INCA). Há regiões, porém, em que o câncer de colo de útero é a principal causa de morte por câncer entre mulheres.

O maior causador do câncer de colo de útero é o vírus do papiloma humano (HPV). Tudo aquilo que aumente o risco de infecção por este vírus constitui um fator de risco para o câncer de colo de útero. Alguns dos principais fatores de risco estão associados às baixas condições sócio-econômicas, ao início precoce da atividade sexual, à multiplicidade de parceiros sexuais, ao tabagismo (diretamente relacionados à quantidade de cigarros fumados), à higiene íntima inadequada e ao uso prolongado de contraceptivos orais.

O vírus do papiloma humano (HPV) tem papel importante no desenvolvimento da displasia (mudanças no padrão) das células cervicais, que são células anormais que revestem o colo do útero. Quanto mais grave for esta anormalidade, maior será a possibilidade de desenvolvimento células cancerosa. Este vírus está presente em mais de 90% dos casos de câncer do colo do útero. 

Pela fundamental importância dada à manutenção da saúde da mulher, o Ministério da Saúde mobiliza-se desde a década de 1990 para criar ações que possam diminuir a mortalidade pelo câncer cervical. O rastreamento, com a coleta periódica do exame citopatológico do colo do útero (Papanicolau), proporciona o diagnóstico precoce (seja na fase pré-cancerosa, seja em casos de câncer em estágio inicial), permitindo a cura de quase todas as mulheres cujo diagnóstico seja estabelecido de maneira precoce.

Programas de rastreamento e diagnóstico precoce têm o potencial de diminuir drasticamente a mortalidade por câncer de colo de útero. O motivo pelo qual a mortalidade pela doença ainda é escandaloso no Brasil é consequência da baixa aderência ao rastreamento, e de dificuldades de proceder com o tratamento adequado em tempo hábil uma vez diagnosticado o problema.

Com base nesta dificuldade de aumentar a aderência ao rastreamento e de prover o tratamento adequado, dificuldades estas que já perduram há duas décadas apesar dos diversos programas de aperfeiçoamento propostos pelo Ministério da Saúde, nós, o Instituto Oncoguia, nos posicionamos a favor da incorporação da vacinação contra o HPV em nossa sociedade. O Instituto Oncoguia, ONG dedicada à defesa dos direitos dos pacientes com câncer e da população em geral, por meio de informação de qualidade para um autocuidado em saúde, qualidade de vida e cidadania ativa e responsável, posiciona-se a favor da inserção da vacina contra o HPV no Programa Nacional de Vacinação, mas enfatiza que prevenção primária também passa por uma atitude responsável quanto o uso da camisinha, e que a prevenção secundária com o exame citológico (Papanicolau) não deve ser deixado de lado.

Luciana Holtz, presidente do Oncoguia, reafirma a posição de que a prevenção do câncer engloba a vacinação contra o vírus HPV, a realização periódica do exame de Papanicolau e a consciência sobre o uso da camisinha. “O preservativo tem que ser usado. Sempre”, completa.


Prevenção:

Toda mulher que tem ou já teve atividade sexual deve submeter-se a exame preventivo periódico de câncer de colo de útero, especialmente se estiver na faixa dos 25 aos 59 anos de idade. Inicialmente, um exame deve ser feito a cada ano e, caso dois exames seguidos (em um intervalo de 1 ano) apresentarem resultado normal, o exame pode passar a ser feito a cada três anos.

O quadro clínico de pacientes com câncer de colo de útero geralmente demora para se manifestar, sendo este um dos motivos da necessidade do exame preventivo. Algumas pacientes apresentam quadro de sangramento vaginal intermitente, secreção vaginal anormal e/ou de odor fétido; dor abdominal associada a queixas urinárias ou intestinais nos casos mais avançados. Um sintoma comum é o sangramento fora do período menstrual, principalmente depois da relação sexual, mas que geralmente aparece em fases mais adiantadas da doença.

Fatores que oferecem riscos para a incidência de câncer de colo de útero:
  • Doenças sexualmente transmissíveis (DST) – As doenças que são transmitidas por meio de relações sexuais, com ou sem penetração, agridem o organismo da mulher e provocam alterações nas células do colo do útero;
  • Fatores sociais – As mulheres com menor nível educacional estão mais expostas ao risco do câncer de colo de útero, devido à falta de informação sobre os cuidados com a sua saúde e higiene;
  • Estilo de vida – Quanto mais jovens as mulheres começam a ter relações sexuais, mais expostas às infecções genitais elas ficam. Isto decorre de fatores como múltiplos parceiros sexuais, uso prolongado de anticoncepcionais orais, falta de higiene por desinformação;
  • Fumo – O cigarro contém substâncias que, em longo prazo, podem provocar câncer em vários órgãos, inclusive constituindo um fator adicional para o câncer de colo de útero. Mulheres fumantes têm duas vezes mais chance de desenvolver câncer de colo do que as não-fumantes. 

Sobre o Oncoguia:

Fundado em 2009, em São Paulo, o Instituto Oncoguia tem a missão de promover o acesso ao cidadão brasileiro à informação, prevenção, diagnóstico e tratamento, a fim de acabar com o preconceito, o sofrimento e as mortes causadas pelo câncer.

O Núcleo de Defesa e Cidadania Ativa (Advocacy) do Oncoguia se propõe a ampliar e garantir o acesso do paciente com câncer aos seus direitos, com informações sobre leis de auxílio doença, aposentadoria, medicamentos gratuitos e aposentadoria por invalidez, assim como ampliar a participação popular no planejamento e controle de políticas públicas; o Núcleo de Assistência e Suporte garante o acesso a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde focando no diagnóstico exato e eficiente e no tratamento digno e de qualidade e o Núcleo de Educação em Saúde compromete-se a disponibilizar informações de qualidade para o paciente, seus familiares e população em geral, sobre cuidados com a saúde, prevenção, bem estar da pessoa com câncer, tratamentos etc.


Fonte: Paran@shop

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Proposto Dia Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos

O dia 18 de outubro pode passar a ser considerado o Dia Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 755/2011, da ex-senadora Marinor Brito (PSOL-PA). Na justificativa do projeto, a ex-senadora diz que "é revoltante constatar que, em pleno século XXI, pessoas ainda são tratadas como bens negociáveis, como coisas desprovidas de dignidade humana". Marinor ainda lembra que o Brasil está no "mapa global" do tráfico humano, seja para trabalho escravo, prostituição ou comércio de órgãos.

Segundo a ex-senadora, a data de 18 de outubro foi escolhida por ser o Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos. Na visão de Marinor, seria um "modo de facilitar ações conjuntas, tendo em mente que muitas pessoas são traficadas para a Europa, bem como a eventual criação de campanhas de alcance global, possivelmente sob os auspícios da Organização das Nações Unidas (ONU)".

A matéria, que está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), tramita em decisão terminativa .

CPI

Em 2011, Marinor participou como relatora das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o tráfico de pessoas no Brasil. No dia 21 de dezembro, Marinor entregou o relatório da CPI ao presidente do Senado, José Sarney. Uma das sugestões da comissão é alterar o Código Penal para definir com mais precisão o crime de tráfico de pessoas.


Fonte: Agência Senado

Sociedade ainda não reconhece mulheres como vítimas do sexo

A prática de atos sexuais como valor de troca não é novidade. A prostituição está no mundo desde os primórdios - constando até na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), lista do Ministério do Trabalho, e desde sempre é vista com preconceito pela sociedade. Nesse universo, tudo está no sexo como uma atividade rentável. Assim também, o turismo sexual e o tráfico de pessoas não são fenômenos novos, muito menos a sua ligação com a prostituição.

Portanto, as vítimas, mulheres que vivem situações de exploração e/ou abuso sexual e tráfico, são criminalizadas porque o sentimento que impera é o preconceito. Todo o sofrimento vivenciado por elas parece não ser suficiente para que a sociedade as reconheça como vítimas, o que é mais um dificultador no combate a esse tipo de crime.

O texto da Pesquisa Sobre Trafico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil (Pestraf) resume bem a visão refletida por grande parte da sociedade: "algumas vozes justificam que o consentimento e sua inserção na prostituição não as fazem vítimas, mas, sim, coparticipantes nesse processo. Isso banaliza a situação e favorece o crescimento de um comércio lucrativo e a impunidade das organizações criminosas do sexo".

Tomando como referência a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos não podem ser vendidos e, mesmo tendo concordado com a prostituição e assinado um contrato, essas mulheres são vítimas que precisam do cuidado do Estado e da sociedade civil.

A consequência é o medo de denunciar, um dos poucos mecanismos que contribuem para a solução dos casos. De acordo com a coordenadora adjunta da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, Tatiana Raulino, poucas mulheres procuram ajuda por livre e espontânea vontade. Primeiro, porque elas não se reconhecem como vítimas. "Isso dificulta o processo. Elas não acham que foram obrigadas a fazer nada e o medo vem de uma possível retaliação". Conforme Tatiana, as ameaças são constantes e envolvem as famílias.

A falta de denúncias também reflete na carência de dados sobre exploração, abuso sexual e tráfico. Existe uma dificuldade de contabilizar os casos. Os números que dão conta dos crimes sexuais são produzidos, geralmente, por entidades não governamentais. Não há estatísticas oficiais que norteiem as ações, a não ser as denúncias que nem sempre acontecem e, portanto, não retratam a realidade. "Desconfio dos números porque não nos mostram o que de fato acontece, mas isso não interessa muito, porque, havendo um caso apenas, providências devem ser tomadas", conclui a deputada Patrícia Saboya.

Denúncias
Por mês, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) recebe, em média, duas denúncias. Em 2011, foram quatro delações de tráfico internacional e uma de tráfico interno. Em 2010, foram apenas três de tráfico interno. Além disso, as acusações vêm como desaparecimento e raramente aparecem como tráfico, como revela a superintendente do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Andreia Costa. A coordenadora da Pestraf, Maria Lúcia Leal, comenta que, embora tráfico de mulheres, crianças e adolescentes "esteja politicamente agendado pelas organizações mundiais de defesa dos direitos humanos como um crime contra a humanidade, esta questão não é vista da mesma forma pelo conjunto da sociedade".

Após a Pestraf, aconteceram avanços na lei. O tráfico interno passou a ser considerado crime e ocorreu a mudança do termo ´tráfico de mulheres´ para ´tráfico de seres humanos´. Além disso, desde 2009, o tráfico passou a ser de pessoas e não só de mulheres, conforme indica a professora de Direito da Universidade de Fortaleza, Yasmin Ximenes. "O Código Penal criou o tráfico internacional de seres humanos e tipificou o tráfico interno, com pena de dois a seis anos de detenção".

Porém, melhorias no combate aos crimes sexuais aconteceram. Nos últimos três anos, o governo passou a criar políticas públicas que estão resultando no aperfeiçoamento do aparato policial. Foram realizadas campanhas de prevenção nos aeroportos e estradas e instalados escritórios de atendimento às vítimas e familiares. De todas as medidas, a mais importante foi a ratificação, em 2004, do "Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças", documento que complementa as determinações do Protocolo de Palermo, convenção contra o crime organizado. Dessa forma, o Brasil passou a ter amparo legal para o combate desse crime.

Apesar dos avanços, Patrícia Saboya aponta que ainda falta sensibilidade. "Hoje, a gente já está colhendo os frutos, mas é preciso que os casos de exploração sexual sejam tratados com mais cuidado", reflete. Pouco tem sido feito pela Polícia Federal no Ceará para investigar as acusações. Apenas um inquérito foi instaurado no Estado, em 2011. É preciso a responsabilização dos acusados para as autoridades de Justiça. A professora de Direito da Unifor lembra que é obrigação da polícia averiguar e instaurar inquérito. Segundo especialistas, seria importante aproveitar as denúncias recebidas, já que nem todos têm a disposição de delatar. "Muitos crimes são desvendados com o auxílio da população", observa Yasmin.

SAIBA MAIS

O artigo 231 do Código Penal estabelece que constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ter conjunção carnal, praticar ou permitir que se pratique ato libidinoso é crime sob pena de reclusão de seis a dez anos.

Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 anos ou maior de 14 anos, a punição vai para detenção de oito a 12 anos. Se da conduta resulta morte, a pena é reclusão de 12 a 30 anos. Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone é caracterizado como crime com punição de dois a cinco anos de cadeia e multa. Se o agente é família, cônjuge, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, a pena é de três a oito anos de prisão.

OPINIÃO DO ESPECIALISTA
É preciso colaboração entre os países
Nilce cunha
Procuradora do MPF-Ceará

Migrar é um direito. Qualquer pessoa tem sonhos e isso é saudável e natural. Existe o direito à liberdade de ir e vir. O ponto crucial é não tratar as pessoas como criminosas. Para combater os crimes sexuais há necessidade de haver uma colaboração entre os países. Alguns têm o discurso de endurecer as leis de migração, mas isso penaliza as vítimas. É uma situação complexa. Existem muitas pessoas desejosas de ir para o exterior com a expectativa de ganhar dinheiro, ajudar a família.

A dificuldade maior é apurar os casos de tráfico. As pessoas envolvidas não se veem como vítimas. Portanto, dificilmente denunciam. Fica complicado apurar quando não se tem a denúncia. Tem de haver campanhas específicas contra o tráfico. O Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas está sendo formatado para se tornar modelo de lei com a participação da sociedade. O problema também é que não existe pesquisa atualizada.

Traficantes de pessoas podem pegar até dez anos de detençãoMudanças no Código Penal Brasileiro devem beneficiar o combate ao tráfico de pessoas. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o crime aprovou, no dia 21 de dezembro, relatório parcial da senadora Marinor Brito (PSOL-PA) que deve fixar em quatro a dez anos de prisão a pena para o crime de tráfico internacional de seres humanos, e em três a oito anos para quem praticar o crime no país. Se a vítima tiver menos de 18 anos de idade ou deficiência física, a pena poderá ser aumentada. Se o crime for cometido com o fim de obter vantagem econômica, também podem ser aplicadas multas.

A proposta é adequar o código brasileiro ao Protocolo Adicional da Convenção de Palermo das Nações Unidas (ONU) sobre o tráfico de pessoas. De acordo com a legislação brasileira, o tráfico é crime só quando há exploração sexual da pessoa traficada. Por isso, o projeto propõe a inclusão de outros motivadores do tráfico de seres humanos, como trabalho forçado ou análogo à escravidão e a remoção de órgãos para transplantes. O relatório da CPI estima em 75 mil o número de mulheres brasileiras que se prostituem em países da União Europeia. A cada ano, aliciadores levam de 800 a 900 mulheres brasileiras para o exterior, onde são exploradas pela indústria do sexo.

De acordo com a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres (Pestraf), citada no relatório, a Espanha é o principal destino das mulheres brasileiras, para onde cerca de 36% das mulheres se destinam. Em seguida vem Portugal, com um fluxo de 20% das imigrantes. A Itália recebe 8%.

Em países como a França, Israel, Suíça e Estados Unidos das pessoas que entraram, 6% foram mulheres. O Japão recebeu 4%. O documento será entregue ao Senado e à Polícia Federal para que sejam investigados casos levantados durante as diligências da CPI, como as rotas de tráfico. Pelo texto, o crime de tráfico de pessoas se caracteriza para diversos fins: exploração sexual, trabalho forçado, remoção de órgãos ou outro que acarrete ofensa relevante à dignidade da pessoa ou à sua integridade física. O tipo se aplica às condutas de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, alojar e acolher pessoa, entre outras atividades. Considera, para o fim pretendido, ações por meio de ameaça e coação, entre outras formas de violência, ou por fraude e engano.

Até 2004, o Brasil não havia assinado o Protocolo de Palermo que contém a definição aceita internacionalmente para o tráfico de pessoas. Hoje, com a assinatura do documento, já existe uma política nacional de enfrentamento ao tráfico que conta com três eixos: prevenção, proteção e combate. As preocupações agora estão voltadas para a Copa de 2014 e para a chegada da alta estação nas capitais litorâneas.

AçõesO Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ceará (NETP) tem voltado suas ações, em conjunto com outros órgãos, instituições e movimentos, para a capacitação de policiais, campanhas informativas para a sociedade, distribuição de material nas escolas, blitze preventivas e palestras. Fortaleza conta com um projeto de construção de metodologia de atendimento às mulheres vítimas do tráfico de pessoas que trabalha com a escuta e apoio a quem sofreu o crime.


Fonte: Diário do Nordeste

Tráfico é fenômeno de caráter criminoso, invisível e velado

Cárcere privado, servidão, abuso, perda da vida, dor. Essas são algumas das violações pelas quais passam as vítimas do tráfico de mulheres. Na maioria das vezes, de maneira solitária e silenciosa. Os casos de tráfico no Brasil, normalmente, não são tipificados ou são caracterizados como turismo sexual e até como desaparecimento. Esse é um problema que prejudica a resolução do crime. A prática é invisível a uma sociedade que nem sequer sabe o que é e desafiador para o Estado que encontra dificuldades para desvendar os casos. A retaguarda ainda é pequena. É como se o assunto não fosse de ninguém.

O tráfico de mulheres, crianças e adolescentes, para fins de exploração sexual comercial, é um fenômeno em expansão. Fortaleza é uma das principais rotas do Brasil. No entanto, os dados pouco existem em virtude de ser uma atividade de caráter criminoso e eminentemente velado que continua sendo praticada na Capital, sem que a Polícia se dê conta e tome providências efetivas no combate. E não só o tráfico internacional, mas o interno que tem crescido em velocidade assustadora. Meninas são levadas ao Interior ou trazidas à Capital e vice-versa para serem exploradas sexualmente.

Norte e Nordeste são as regiões mais atingidas pelo tráfico, segundo estatísticas da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa é a terceira maior atividade ilegal do mundo, perdendo somente para o tráfico de drogas e o de armas, e a que mais cresce. Prática que movimenta, anualmente, cerca de US$ 9 bilhões. A maior atividade do tráfico de seres humanos é o abastecimento do mercado da prostituição dos países desenvolvidos. Segundo dados do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crimes (UNODC), 92% dos casos analisados eram de vítimas aliciadas para a exploração sexual. Existe, ainda, o tráfico para o trabalho forçado e para a remoção de órgãos.

A coordenadora do Núcleo de Estudos de Gênero, Idade e Família (Negif), da Universidade Federal do Ceará, Maria Dolores de Brito Mota, compara o tráfico de mulheres ao negreiro, realizado no Brasil na época da escravatura. "O tipo de tráfico que acontece hoje é moderno". Maria Dolores lembra que o conceito de tráfico é quando o sujeito perde a autonomia de construir um projeto seu e de ter escolha.

Como define o Plano Nacional de Enfrentamento, o tráfico de pessoas é uma ofensa aos direitos humanos porque explora, degrada a dignidade, limita a liberdade de ir e vir. É ainda consequência do desrespeito aos direitos humanos porque é fruto dos problemas sociais.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quase um milhão de pessoas são traficadas no mundo anualmente com a finalidade de exploração sexual, sendo que 98% são mulheres. "A mulher dá mais lucro que a droga ou o armamento. Estes, a gente só pode vender uma vez, enquanto a mulher a gente revende até ela morrer de Aids, ficar louca ou se matar", disse um cafetão europeu em depoimento presente no Documento da União de Congregações Religiosas Femininas da Igreja Católica, de 2002.

Violência
As consequências para as mulheres são devastadoras. Quando traficadas, elas têm a documentação retida e sofrem os mais diversos tipos de violência. Conforme a professora doutora da Universidade de Brasília que coordenou a Pesquisa Nacional sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf), de 2002, Maria Lúcia Leal, as mulheres chegam com fragilidade emocional e com a saúde mental abalada.

Tudo começa quando os homens, normalmente estrangeiros, fazem a proposta. A coisa é rápida. Acontece o primeiro programa e o convite logo surge. A coordenadora adjunta da Coordenadoria de Políticas para Mulheres de Fortaleza, Tatiana Raulino, adverte que as pessoas precisam desconfiar de ofertas de trabalho sem muita informação. "Muitas moças caem nessa situação dentro da lógica do engano".

Chegando ao país estranho, os aliciadores anunciam a dívida e então começam a violência e os maus tratos. Especialistas acreditam que é preciso ter uma política de Estado para fortalecer a capacidade de negociar conflitos. A repressão policial e judicial não é bastante para dar conta do problema e de suas impressionantes dimensões.

Leia amanhã
Na próxima reportagem da série: a criminalização pela sociedade das vítimas de crimes sexuais, o que gera o medo de denunciar e a falta de pesquisas que indiquem os casos

Vítimas98% das pessoas traficadas para fins de exploração sexual são mulheres, do total de um milhão, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Ligue 180 vai atender brasileiras no exteriorO primeiro e mais importante passo para romper com a violência praticada por aliciadores nas situações de tráfico de pessoas é procurar ajuda. Mulheres brasileiras agora poderão contar com a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - no exterior. Há seis anos, o serviço já assiste as brasileiras em situação de risco no Brasil e começa a ser visto como referência para as vítimas também fora do país. Mais precisamente, na Espanha, em Portugal e na Itália.

O serviço foi lançado pela Secretaria Especial de Políticas paras as mulheres, junto com os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores. Mulheres que são traficadas para o exterior enfrentam muita dificuldade de buscar ajuda. Isso porque têm o passaporte retido e ficam enclausuradas. Portanto, o serviço de atendimento por telefone é a primeira porta que se abre para as cidadãs fora do país. Da mesma forma que no Brasil, a ligação no exterior também é gratuita e confidencial. Além disso, funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive nos feriados.

Anonimato
A Central, assim como mantém o anonimato, não tem caráter de denúncia. O trabalho é de informar e orientar as vítimas da violência. As mulheres em situação de violência na Espanha devem ligar para 900 990 055, fazer a opção três e, em seguida, informar (em português) o número 61-3799.0180. Em Portugal, devem ligar para 800 800 550, também fazer a opção três e informar o número 61-3799.0180. Na Itália, as brasileiras podem ligar para o 800 172 211, fazer a opção três e informar o número 61-3799.018.


Fonte: Diário do Nordeste

C&A distribui CDs para combater exploração sexual

A C&A vem se empenhando para combater a exploração sexual nas rodovias brasileiras. A empresa tem distribuído um CD desenvolvido pelo Programa Na Mão Certa, criado pela Childhood Brasil, para motoristas que conduzem caminhões com mercadorias da marca. A partir da iniciativa de responsabilidade social, a companhia espera abordar o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no país.

A ação faz parte do pacto empresarial do qual a C&A é signatária desde 2007, quando foi lançado pela Childhood Brasil e pelo Instituto Ethos. No CD, os motoristas podem ouvir um programa de rádio, com locução de Pedro Trucão, conhecido  como o “repórter das estradas”, que explica o objetivo da campanha e como participar. A estratégia engloba os profissionais que trabalham nos três centros de distribuição da empresa, um no estado do Rio de Janeiro e dois no de São Paulo, que abastecem as 210 unidades da marca no Brasil.


Fonte: Mundo do Marketing

Zaire: INAC regista diminuição de casos de violência contra criança

Cento e 96 casos de violência contra a criança foram registados de Janeiro a Dezembro do ano transacto pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), na província do Zaire, informou hoje, quarta-feira, à Angop, fonte da instituição.
De acordo com o chefe dos serviços provinciais do INAC, Manuel José António, durante o ano passado registou-se uma diminuição considerável de casos de violência contra a criança em relação ao ano de 2010, em que foram notificados 390 ocorrências.
Como disse, a redução substancial de casos de maus-tratos à crianças deveu-se às sucessivas campanhas de sensibilização que o organismo em parceria com outras instituições do estado têm vindo a desenvolver junto das comunidades.
Acrescentou que, dos 196 casos registados, 112 foram por fuga de responsabilidade paternal, 12 por abandono de criança, oito por abuso sexual, seis por falta de assistência alimentar e dois por suposta prática de feitiçaria.
"Em suma, o ano de 2011 foi bastante positivo, apesar de os casos de fuga à paternidade continuarem ainda no topo das ocorrências registadas", referiu.
Para este ano, Manuel António disse que as acções serão redobradas, visando fortalecer a capacidade de intervenção da comunidade.
Uma das apostas da instituição para o presente ano é a expansão das redes comunitárias de protecção à criança nos demais municípios da região, já que estão apenas implantadas nos municípios de Mbanza Kongo, Kuimba e Nóqui.

Fonte: Angola Press

Estudo diz que sexo na mídia estimula violência contra mulher

O relatório Sexualização dos Jovens, da psicóloga Linda Papadopoulos, encomendado pelo Ministério do Interior britânico, diz que os jovens estão cada vez mais expostos a conteúdo relacionado à sexualidade por meio de revistas, televisão, internet e aparelhos de celular, sem que os pais consigam controlar isso.

Segundo ela, esse conteúdo está “legitimando a ideia de que as mulheres existem para serem usadas e de que os homens existem para usá-las”.

Nesse contexto, a pesquisadora entende que a posição da mulher como alvo de violência doméstica acaba virando comum e até aceitável.

Da sexualidade à violência

O estudo diz que as crianças estão sendo cada vez mais retratadas como adultos, enquanto adultos são infantilizados, o que confunde as noções de maturidade e imaturidade sexual.

Além disso, tanto mulheres quanto homens são levados pela mídia a buscar um ideal de aparência física "fora da realidade”, o que resulta em “insatisfação com o próprio corpo, um reconhecido fator de risco para a autoestima, para depressão e distúrbios alimentares”.

“Um tema dominante em revistas parece ser a necessidade das garotas de se apresentarem como sexualmente desejáveis para atrair a atenção masculina”, diz o estudo.

Seguindo esse mesmo raciocínio de subserviência feminina, a violência contra as mulheres acaba sendo banalizada.

O relatório aponta que, desde 2004, a exibição na TV de cenas de violência contra a mulher cresceu 120%, enquanto as de agressão contra adolescentes aumentou 400% no período. Além disso, no cinema, 75% dos personagens e 83% dos narradores são homens.

Papel dos pais e da escola


Papadopoulos entende que essa lógica explica os resultados de uma pesquisa do Ministério do Interior britânico divulgada neste mês.

A análise revelou que 36% dos britânicos acreditam que, em caso de estupro, a mulher deve ser parcialmente responsabilizada se estiver bêbada, e 26% pensam assim no caso de a vítima estar usando roupas sensuais.

A psicóloga cita ainda o dado de que uma em cada três garotas britânicas entre 13 e 17 anos já teve de fazer sexo contra a sua vontade, enquanto 25% delas já sofreram algum tipo de violência física.

Para reverter esse quadro, o relatório defende que os pais acompanhem mais de perto como seus filhos usam a internet e seus celulares e que o Estado tome medidas para coibir a banalização da sexualidade.

A pesquisadora também recomenda que as escolas tragam essa discussão sobre a igualdade de gênero para as salas de aula.


Fonte: BBC Brasil

Crianças indígenas são mortas todos os anos, mostra Cimi

O assassinato de uma criança indígena no Maranhão, carbonizada por madeireiros em outubro de 2011, provocou a indignação de brasileiros em redes sociais na semana passada. Embora tardia, a reação não diz respeito a um fato isolado ou inédito, já que todos os anos, crianças e jovens indígenas são mortos em todo o país.

Os assassinatos, no entanto, nem sempre são protagonizados por não índios em busca de terras e madeira. Comunidades com problemas de álcool e drogas são palcos de tristes episódios, como o assassinato de um bebê indígena de 9 meses, a golpes de facão, em novembro do ano passado. O fato ocorreu depois de uma briga, envolvendo o pai do garoto e outros índios alcoolizados da tribo, localizada em Minas Gerais.

O número de crianças indígenas assassinadas em 2011 ainda não foi fechado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mas, em 2010, relatório do órgão informa que quatro menores foram assassinados, entre eles, uma menina de 8 anos. Ela foi estuprada, agredida e morta a pauladas depois de passar a tarde nadando em um açude. O fato ocorreu na aldeia Tey Cuê, em Mato Grosso do Sul, e segundo as investigações, uma tia da menina ofereceu a garota em troca de drogas.

Em 2009, o Cimi registrou 11 assassinatos de menores, entre eles o de um garoto de 9 anos do grupo Guarani Kaiowá. Ele foi estuprado e morto por um adolescente da própria aldeia. Em 2008, uma menina da Etnia Guajajara foi morta a tiros no Maranhão quando assistia TV em sua casa, que ficava à beira de uma rodovia. Os disparos contra a casa foram feitos por motoqueiros. As terras dos guajajara foram demarcadas entre fazendas e rodovias, e frequentemente há conflitos com madeireiros e moradores das cidades no entorno das áreas indígenas.

Além dos episódios de violência a que estão submetidas, dezenas de crianças indígenas morrem todos os anos por falta de condições próprias de higiene, desnutrição e falta de atendimento médico. Em janeiro do ano passado, oito pequenos xavantes morreram em apenas 15 dias após um surto de pneumonia.


Morte de criança indígena carbonizada no Maranhão ainda não está sendo investigada


O assassinato de uma criança indígena no Maranhão, carbonizada por madeireiros em outubro passado, ainda não é alvo de investigação da Polícia Federal (PF). O assunto ganhou força na semana passada por meio de redes sociais. A criança pertencia à etnia Awá-Guajá, que vive isolada na Reserva Indígena Arariboia, no município de Arame, 470 quilômetros ao sudoeste de São Luís.

– A denúncia não foi encaminhada ao Ministério Público nem à Polícia Federal. O índio fez o relato ao Cimi [Conselho Indigenista Missionário] e não à Polícia Federal. Ainda não começou nenhuma investigação– informou o chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Superintendência da PF no Maranhão, Rodrigo Santos Correia.

O assassinato foi denunciado ao Cimi pelo índio Luís Carlos Tenetehara, do povo Tenetehara, que também vive em Arariboia. Ele informou que costumava ver os Awá-Guajá em caçadas na mata, mas que deixou de encontrá-los depois que viu um acampamento com sinais de incêndio e com os restos mortais da criança.

“Depois disso, não foi mais visto o grupo isolado. Nesse período, os madeireiros estavam lá. Eram muitos. Agora desapareceram. Não foram mais lá. Até para nós é perigoso andar, imagine para os isolados”, relatou Luís Carlos.

Os Tenetahara acreditam que os Awá tenham se dispersado para outros pontos de Arariboia temendo novos ataques. Segundo eles, a ação de madeireiros na região tem feito com que os Awá migrem do centro do território para as periferias, ficando sujeitos ao contato com a sociedade. As migrações também são motivadas pela extração madeireira, já que os Awá são essencialmente coletores.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que recebeu, em novembro, denúncia anônima sobre assassinatos de índios na região, sem especificar porém que havia uma criança entre as vítimas. O órgão também disse que protocolou denúncia na Polícia Federal e solicitou que uma investigação fosse feita.

A Funai enviou uma equipe de Imperatriz para a Terra Indígena de Arariboia e disse que deveria dar informações mais precisas sobre o caso na segunda-feira. Até o fim do dia, a Funai confirmava que os três funcionários já haviam voltado de Arariboia e que iria divulgar o relatório da apuração à tarde, o que não ocorreu.

A assessoria de imprensa da Funai informou que está levantando informações sobre o funcionamento do órgão no Maranhão e que deve divulgar o material nesta terça-feira.


Fonte: Correio do Brasil

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Sinan divulga dados da violência contra a população feminina brasileira

- O Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser; www.laeser.ie.ufrj.br), coordenado pelo prof. Marcelo Paixão, disponibilizou a 11ª edição do boletim eletrônico mensal. Consta deste boletim uma análise sobre violência contra a população feminina brasileira, desmembrado por grupos de cor ou raça, obtida a partir de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan).
- Diariamente, quase 91 mulheres registraram junto às autoridades da saúde alguma forma de violência, física, psicológica, sexual, econômica ou outra de que foram vítimas, no período 2009-2010. Correspondem à média de uma notificação junto ao Sinan a cada 15 minutos. Considerando-se que só são notificados os episódios de violência que chegaram ao sistema de saúde, depreende-se que o problema é muito maior do que os dados revelam.
- Observando-se os casos de violência sexual, a média diária de mulheres que recorreram ao serviço de saúde foi de 21,9, das quais 14,2 mulheres foram incluídas na base de dados do Sinan como vítimas de estupro; 5,7 como vítimas de atentado violento ao pudor; 4,2 como assédio sexual; quase uma, por exploração sexual; e uma a cada dois dias como vítima de pornografia infantil. Os dados compreendem a notificação em mais de uma modalidade.
- No que tange à composição de acordo com os grupos de cor ou raça, a subnotificação impede que se chegue a resultados mais consistentes, já que 21,4% do total das notificações não registram cor ou raça. Apesar da ausência de declaração da cor ou raça em percentuais elevados, o peso relativo de um determinado grupo sugere a predominância de um sobre o outro, conforme a modalidade de violência, seja por efetiva frequência, ou por maior probabilidade das mulheres deste contingente acessarem o órgão competente para a queixa, ou ainda por motivos socioeconômicos ou psicológicos.
- Assim, as mulheres brancas aparecem com maior frequência nas formas de violência psicológica (46,3%, contra 40,9% das mulheres pretas e pardas; violência caracterizada pela rejeição, discriminação, desrespeito, punições humilhantes ou cobranças exageradas, causando danos à autoestima, identidade ou desenvolvimento da pessoa); violência financeira e econômica (50,2%, contra 40,8%; forma de violência na qual a vítima sofre dano, perda ou retenção de objetos, documentos, bens e valores); e repetição de violência (48,6%, versus 40,9%).
- Por outro lado, as mulheres pretas e pardas, aparecem com maior frequência nas notificações de violência, nas formas de tortura (46,6%, contra 40,1% das mulheres brancas; forma caracterizada pela submissão de alguém a intenso sofrimento físico ou mental, seja para a obtenção de informações ou confissões, seja para provocar ações criminosas, seja em função de discriminação racial ou religiosa); de tráfico de seres humanos (45,3%, contra 37,7%; forma de violência caracterizada desde o recrutamento ao transporte, ou ainda alojamento de pessoas, através do uso da força ou outras formas de coação, para fins de exploração); de trabalho infantil (49,0%, contra 28,8%); e de violência sexual (45,3%, contra 40,4%).
- Desagregando-se a forma de violência sexual por tipos, observa-se que o assédio sexual (entendido pela insistência ou abordagem inoportuna para obter algum tipo de vantagem sexual), recebeu 43,2% de notificações por mulheres pretas e pardas, 39,8% por mulheres brancas e 15,6% de mulheres de cor ou raça não declarada. O estupro recebeu 48,6% de notificações feitas por mulheres pretas e pardas, contra 38,2% por mulheres brancas e 11,8% sem identificação de cor ou raça. O atentado violento ao pudor (constrangimento por práticas de atos libidinosos, através de violência ou ameaça) teve 44,5% das queixas oferecidas por mulheres pretas e pardas, contra 39,8% por mulheres brancas e 14,6% de cor ou raça ignorada.
- No tipo de violência da pornografia infantil, as meninas pretas e pardas representaram 50,3% das notificações, contra 34,1% de meninas brancas e 13,2% não declaradas, enquanto o tipo da exploração sexual (caracterizado pela utilização sexual, para fins de lucro ou interesses comerciais), 51,9% das notificações foram de mulheres pretas e pardas, 38,5% de vítimas brancas e 7,9% de vítimas de cor ou raça ignorada.
- Apesar das possibilidades de aperfeiçoamento do sistema, os dados são sugestivos para orientar políticas ou empresariais.


Fonte: Monitor Mercantil Digital

Governo pagará R$ 50 para gestantes se deslocarem até unidades de saúde

O governo vai pagar uma ajuda de custo, no valor de R$ 50, para o deslocamento das gestantes brasileiras até a unidade de saúde mais próxima. O pagamento será feito em parcelas, para estimular a mulher grávida a fazer todos os exames pré-natais. Para receber o beneficio, será preciso se inscrever em um cadastro nacional. O inicio dos pagamentos está previsto para março.

No Brasil, a cada 100 mil partos, morrem 74 mulheres. A gravidez da dona de casa Regina Alves de Oliveira, por exemplo, é de risco. Ela mora em Luziania, próximo à Brasília. “Eu entrei em trabalho de parto, prematuro, aí tive que ir para Brasília, porque lá não tem UTI neonatal”, conta. As viagens para Brasília custam caro - com acompanhante fica R$ 17, a ida e a volta.

O pagamento será dividido para tentar inibir um comportamento comum: muitas grávidas fazem uma consulta no início da gestação e só procuram o médico novamente quando já estão quase ganhando o bebê. Essa atitude é um erro, já que a saúde da mulher e do filho exige cuidado em todas as fases da gravidez. “No ato da inscrição do pré-natal, a gestante já tem direito a primeira parcela de R$ 25. Entre o 6º e o 7º mês, ela vai ter acesso à segunda parcela, que corresponde ao auxílio para elas poderem se deslocar para a maternidade no momento do parto”, explica Fausto dos Santos, assessor especial do Ministério da Saúde.

Na primeira fase - entre a 1ª e a 13ª semana de gestação - é quando existe o maior risco de aborto e também de uma eventual doença infecto-contagiosa, que pode prejudicar a formação do bebê. Entre a 14ª e a 26ª semana, os cuidados devem ser mantidos e a mulher se prepara para o parto. A última fase vai da 27ª a 42ª semana e, nesse período, toda atenção é pouca. É quando ocorrem os partos prematuros e quando a mulher pode desenvolver diabetes gestacional ou ter aumento da pressão arterial.

De acordo com os médicos, ao longo da gravidez, a mulher deve tomar quatro tipos de vacinas, fazer no mínimo seis exames de sangue e duas ecografias. “Isso é um ato realmente de carinho, de amor, com ela mesma e com o bebê”, opina o obstetra João Rocha


Fonte: A Tribuna

Com medo de novas regras, haitianos entram em massa no Brasil

Ao menos 500 imigrantes haitianos ilegais entraram no Brasil por meio da cidade de Brasileia, no estado do Acre, na fronteira com a Bolívia, nos últimos três dias de 2011 e se somaram aos cerca de 700 que já vivem em um alojamento improvisado nesse povoado amazônico de 20 mil habitantes. Os imigrantes chegaram em massa em poucos dias diante dos rumores de que o Brasil estuda a possibilidade de restringir o ingresso de haitianos pelas fronteiras amazônicas a partir deste ano, contou à Agência Efe uma fonte do governo do estado Acre.

Nos últimos dois anos, o Brasil acolheu centenas de haitianos que entraram ilegalmente no País em busca de melhores condições de vida após o terremoto de 2010 e aos quais concedeu visto humanitário devido ao fato de que não podem ser considerados asilados nem refugiados políticos. "Aparentemente, os haitianos foram se reunindo do outro lado da fronteira e entraram em grupo diante do temor de serem impedidos de acessar o Brasil", acrescentou a fonte.

O governo do Acre, no extremo oeste do Brasil, na fronteira com a Bolívia, informou que enviou alimentos e água para auxiliar os imigrantes que estão vivendo nas praças de Brasileia, já que a pequena cidade não tem condições de fornecer assistência a eles. "A situação é complicada porque o estado já havia construído um alojamento para os imigrantes que aparentemente ficou pequeno para os 700 haitianos que já estavam em Brasileia", detalhou uma fonte consultada pela Efe.

O secretário adjunto de Justiça e Direitos Humanos do Acre, José Henrique Corinto de Moura, viajou nesta segunda-feira a cidade para coordenar a ajuda aos imigrantes ilegais. Apesar do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça brasileiro ter admitido em dezembro que estuda medidas para reprimir o tráfico de imigrantes nas fronteiras amazônicas até agora não nada foi anunciado.

Segundo a organização internacional Serviço Jesuíta a Refugiados da América Latina (SJR), diferentes redes de tráfico de pessoas recrutam cidadãos do Haiti com promessas de trabalho em países como Equador, Peru e Bolívia, que, abandonados, terminam viajando até o Brasil em busca de melhores condições de vida. Somente em 2010, o Brasil concedeu 475 vistos humanitários aos imigrantes haitianos, mas o número de ilegais aumentou significativamente em 2011. O Acre calcula que ao menos 2,3 mil haitianos cruzaram a fronteira com o estado no ano passado.

Além do visto humanitário, os imigrantes obtêm documentos que permitem trabalhar no Brasil e alguns são enviados a cidades maiores, como as também amazônicas Porto Velho, capital de Rondônia, e Manaus, do Amazonas, onde a oferta de emprego é maior.


Fonte: Portal Terra

Inscrições abertas para mostra de curtas-metragens sobre gênero

Nada mais recorrente no cinema ou em qualquer outra expressão da arte, seja o teatro, música ou literatura, que as tensas relações entre homens e mulheres. Pelo menos, quando a abordagem se dá pelo viés do romance, das almas e corpos enamorados (e enlaçados). Buscando qualificar o debate sobre esses dois "opostos" da espécie e tomando por Norte uma reflexão social e política dessas relações, a mostra Curta O Gênero abre inscrições para produções audiovisuais de curta-metragem, ficção ou documentário, que tragam o gênero como pano de fundo das tramas.

As inscrições estão abertas até 10 de fevereiro de 2012 para proponentes de todo País. Podem participar realizadores maiores de 18 anos, com filmes de, no máximo, 20 minutos de duração, concluídos a partir de 2009. O edital e a ficha de inscrição já estão disponíveis no site do festival: www.curtaogenero.org.br.

A relação entre homem e mulher e a disparidade entre um e outro na sociedade são apenas algumas das questões que devem permear as produções, que podem ainda dialogar com temas como a violência contra mulher, masculinidades, paternidade, diversidade sexual, raça, classe e exploração sexual. A Mostra Curta O Gênero será realizada no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), de 07 a 11 de março de 2012.


Itinerante


Após a edição em Fortaleza, a mostra segue em uma edição itinerante por 10 cidades do interior do Estado. Além da exibição dos filmes, será promovido um seminário com participação de artistas, estudiosos e pessoas ligadas a entidades que tratem da questão. A curadoria dos filmes será feita pelo antropólogo Richard Parker, diretor do Centro de Gênero, Sexualidade da Columbia University - NY, pelo diretor da Fábrica de Imagens e coordenador da mostra, Marcos Rocha, e pela coordenadora geral do Cine Ceará, Margarita Hernández.

Marcos destaca que o principal ponto da mostra é fomentar o debate sobre questões que, em sua avaliação, permanecem invisíveis às produções audiovisuais. Apesar das relações homem e mulher estarem bastante presentes nos filmes, não há uma problematização acerca delas. "Tanto a produção cinematográfica como televisiva precisa se qualificar para essas discussões. Queremos um debate político mais consistente", avalia.

Ele enumera alguma das questões que envolvem gênero que podem estar imersas aos filmes da mostra, como raça, masculinidade, aborto, direitos humanos, gênero e geração, gênero e pobreza. "É bom que deixe claro não só vídeos especificamente sobre mulheres. Vídeos que tratem das relações não só homem e mulher, mas na sua multiplicidade, travestis, lésbicas, transexuais, tudo entra nesse campo de possibilidades de produção", exemplifica.

Para esta primeira edição, reforça o coordenador, a expectativa é que recebam poucas inscrições, exatamente pelo número reduzido de produções deste tipo. "Nós não temos conhecimento de núcleos de cineastas preocupados em discutir esses temas", lamenta Marcos Rocha.


Seminário

Com uma proposta inicial de ser um festival, Curta O Gênero desistiu do formato, que na opinião dos organizadores, desviava o foco da discussão política dos temas. Os filmes serão, então, exibidos em mostra, sem caráter competitivo, e serão entremeados por debates em um seminário que será realizado em paralelo.

Entre os participantes já confirmados estão Benedito Medrado (Doutor em Psicologia Social-PUC/ SP), o escritor João Silvério Trevisan, Suzy Capó (fundadora do Festival Mix Brasil), Vagner de Almeida (cineasta), Bia Barbosa (jornalista / Intervozes-Coletivo Brasil de Comunicação Social-SP) e Betânia Ávila (Doutora em Sociologia, Coordenadora Geral do SOS Corpo). O projeto inclui ainda realização de mostras em escolas, além de oficinas e minicursos para educadores e alunos da rede pública de ensino e de organizações que trabalhem questões de gênero. "Queremos difundir essa produção mais qualificada e fazer com que ela chegue as pessoas", reforça Marcos.

Mais Informações
Inscrições abertas até dia 10 de fevereiro. Mais detalhes no site: http://
www.curtaogenero.org.br


Fonte: Caderno3/Diário do Nordeste

Pesquisadores inovam em terapia para pedófilos

Os serviços de psiquiatria de prisões e centros de recuperação, quando existem, têm muita dificuldade em tratar homens que cometem pedofilia. Em alguns estados dos EUA, a justiça pode manter o pedófilo preso mesmo que a pena já tenha acabado, se os psicólogos julgarem que ele “ainda não está curado”. Mas como é possível curar um pedófilo?

Psicólogos da Escola de Medicina John Hopkins (Baltimore, Maryland), nos Estados Unidos, admitem que nenhum psiquiatra na história foi capaz de apontar uma razão sólida que leva um homem a ter atração sexual por crianças. Mas isso não significa, no entanto, que os casos sejam sem solução: existem avançadas psicoterapias que podem ter um efeito positivo.

Tais terapias, atualmente, se baseiam em uma série de indicadores comportamentais dos pedófilos, e podem traçar um competente perfil psicológico de cada um. Quando o problema começou a ser estudado mais a fundo, nos anos 80, os terapeutas se dirigiam ao praticante de pedofilia de maneira brusca e rígida, com o intuito de causar um choque no paciente.

Hoje, a abordagem mais indicada é a de empatia entre psiquiatra e paciente. Os médicos explicam que a pedofilia, em geral, está ligada a distúrbios de limitação e violência interpessoal do portador do problema. Combater esse problema, pela raiz, pode ajudá-lo a inibir a própria atração sexual por crianças.

Muita gente acha, por exemplo, que os pedófilos assumem esse comportamento o tempo todo. É um engano. Boa parte dos pedófilos tem famílias, esposas adultas e um casamento comum. Essa realidade mostra, conforme explicam os cientistas, que a situação pode ser revertida: um bom tratamento pode fazer o pedófilo direcionar suas atrações sexuais apenas para adultos e afastar o objeto infantil da estrutura psicológica.

Para complementar os efeitos da terapia, os psiquiatras ainda recomendam certos medicamentos. Alguns andrógenos (geralmente, esteróides ligados a características masculinas mais visíveis), por exemplo, podem ser ministrados em algumas ocasiões. Nem todos os pedófilos agem da mesma maneira e os perfis psicológicos variam, por isso é necessário estudar caso por caso.


Fonte: HypeScience

Cartilha sobre trabalho escravo registra ações realizadas em comunidade

Buscar a erradicação do trabalho escravo através da educação: essa é a ideia do Programa Escravo, nem pensar, criado em 2004 pela ONG Repórter Brasil. Em dezembro, a ONG fez um balanço do trabalho educativo junto a lideranças locais, sindicados e redes de ensino na cartilha "Experiêncas Comunitárias de Combate à Escravidão".

Todos os anos o programa, que tem sede em São Paulo e em Araguaína, no Tocantins, financia projetos que tratam o tema em municípios com alto índice de tráfico de seres humanos para o trabalho escravo ou em locais onde há flagrantes desse crime, formando educadores e expondo a questão aos moradores.
Os projetos realizados este ano estão reunidos na cartilha, lançada em dezembro pelo programa Escravo, nem pensar. Em entrevista à Caros Amigos a coordenadora do programa, Natália Suzuki, fala da experiência e do panorama do trabalho escravo no Brasil.

Você poderia contar o que é o Programa Escravo, nem Pensar?
É um projeto que basicamente atua na área de educação, principalmente nos locais onde o problema do trabalho escravo é crítico. Hoje o programa age nos Estados onde esse problema é mais recorrente (Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins). Ao todo são 45 municípios onde nós já fizemos trabalhos de formação e acompanhamento junto às secretarias municipais e estaduais.
 
As atividades se dão por meio de formação junto à comunidade escolar, porque isso tem um efeito multiplicador, e abordam não só o tema do trabalho escravo, mas questões correlatas, como meio-ambiente, exploração sexual e tráfico de pessoas, porque o trabalho escravo não é um fenômeno isolado, tem um contexto social e econômico que dá condições para que ele aconteça e se mantenha.

Quais as ações do programa?
Nós tentamos trabalhar com parceiros locais, que podem ser a comunidade ou a área de educação, como secretarias estaduais e municipais de educação e escolas da região. A gente faz esse trabalho de formação sobre trabalho escravo, e em algumas situações esse tema é incorporado ao currículo formal, e os professores abordam essa questão nas suas dinâmicas cotidianas. Nós temos também parcerias com organizações de direitos humanos e sindicatos de trabalhadores.

As ações dependem muito das parcerias que a gente desenvolve localmente, mas o trabalho do programa é sempre na área de formação para prevenção do problema do trabalho escravo, tentando fazer com que a comunidade da região se conscientize sobre a questão e aborde o tema, porque em alguns lugares o trabalho escravo é tão enraizado e recorrente que as pessoas não percebem que isso não é natural.

Recentemente o Projeto Escravo, nem pensar lançou a cartilha “Experiências comunitárias de combate à escravidão 2011”. Você poderia contar um pouco sobre ela?
A cartilha se refere a essas iniciativas que o programa apoia, e que em 2011 foram financiadas por ele. Ela traz um resumo do que foi cada uma delas, e descreve como as iniciativas pensaram a questão do trabalho escravo em suas cidades, no contexto local.

Esse trabalho é interessante porque não só as pessoas que estão ligadas diretamente a esses pequenos projetos se apropriam do tema, de repente um aluno participa do projeto e leva informações para casa, para os pais, e o tema acaba tendo alcance extraescolar.

A própria comunidade se mobiliza e tem uma iniciativa própria para desenvolver alguma dinâmica em relação ao problema do trabalho escravo, então os projetos têm o efeito tanto de mobilização da região como de formação do professor, e a consequência disso é a prevenção do trabalho escravo.

Que resultados vocês já puderam perceber desde que o programa começou?
Nós já formamos quase 2500 educadores e lideranças populares nesses seis estados onde atuamos. O programa faz acompanhamentos e depois de algum tempo retorna ao lugar que foi feita a formação para ver como o tema do trabalho escravo tem sido tratado. Quando os profissionais retornam nessas cidades é possível identificar muitas melhorias, e a incorporação do tema no dia-a-dia da região.
A questão do trabalho escravo está muito ligada à violência, repressão e opressão no campo, então muita gente tem medo de falar. Por meio das formações nós acabamos quebrando algumas barreiras e as pessoas começam a tratar do assunto.

Nós temos relatos de trabalhadores que se envolveram nas formações dizendo que até antes de receberem informações sobre o tema não tinham consciência de que um dia tinham sido submetidos a condições degradantes de trabalho, que é uma das características do trabalho escravo. Quando eles se vêem nessa situação, se reconhecem vítimas desse problema, a tendência é que eles não aceitem mais esse tipo de coisa. É um trabalho de conscientização.

Além disso, algumas secretarias incorporaram o tema do trabalho escravo no currículo formal, então fica determinada a abordagem do tema no dia-a-dia da escola.

Muitos projetos financiados pelo Programa Escravo, nem pensar se utilizaram de atividades culturais. Você poderia falar um pouco sobre esse aspecto?
As intervenções culturais têm um papel de identificação da comunidade. Às vezes essa é a forma mais apropriada de expor o tema, porque é a maneira como a comunidade consegue juntar mais pessoas. Como são as comunidade que desde o início pensam no projeto, ninguém melhor do que elas para avaliar o que faz sentido naquela realidade.

Para nós é muito gratificante ver essas intervenções culturais, ver o problema do trabalho escravo permear a esfera cultural da comunidade. É importante eles poderem pensar as iniciativas criativamente e não apenas com livros.

Um dos projetos apresentados na cartilha se chama “Escravidão feminina no mundo contemporâneo”. Quais as diferenças entre o trabalho escravo feminino e masculino?
Acho que a gente poderia mudar a abordagem e pensar qual a finalidade do trabalho escravo e quem são as pessoas arregimentadas por esse tipo de trabalho. Os homens, que são em sua maioria jovens, são destinados principalmente ao trabalho no campo, na pecuária, cultivo de soja, carvoarias, etc., pela força física.

As mulheres são, em grande parte, destinadas à exploração sexual, cerca de 80% do tráfico de mulheres é destinado a este fim. O aliciamento também é diferente. No caso das mulheres tem sempre a história de que “Em um país rico, como Espanha, você vai ter uma qualidade de vida melhor, vai trabalhar como babá, ganhar um dinheiro e voltar para o Brasil ganhando seu salário em Euro”.

No trabalho escravo masculino tem muitos homens que vão procurar emprego em fazendas em outras cidades ou estados e a figura do gato os alicia, dizendo “Tem a fazenda xis, que está precisando de trabalhador para a plantação, carvoaria”.

Quais as diferenças entre a escravidão urbana e rural?
No campo a escravidão está ligada ao cultivo, carvoaria e pecuária, e na região urbana está ligada à tecelagem. Mas se você quiser generalizar, todas elas apresentam condições degradantes e/ou cerceamento de liberdade, por exemplo, alojamentos precários, jornadas longas, com pouco ou nenhum descanso, salário baixíssimo, maus-tratos físicos e psicológicos e ameaças.

Em muitos casos os salários ficam vinculados a dívidas pré-existentes, no caso de imigrantes e migrantes ele fica vinculado ao pagamento de passagens. Existem pessoas que não podem deixar o alojamento, então têm que consumir a comida que a venda da fazenda proporciona, que tem o preço inflacionado ao máximo. Isso vai sendo anotado no caderninho e o trabalhador vai acumulando uma dívida, que comparada ao teórico pagamento, que é muito baixo, nunca chega a zero.

E, claro, tem o cerceamento de liberdade, fica sempre alguém vigiando o trabalhador para ele não fugir, não sair. Se ele sai tem que pedir autorização, falar para onde vai, quando vai, quando volta e até no final de semana tem cerceamento.

Você poderia falar sobre o processo para um trabalhador se tornar escravo?
Um fenômeno anterior ao problema do trabalho escravo é o tráfico de pessoas. Pessoas que estão em uma condição de vulnerabilidade sócioeconômica são sempre o alvo mais fácil do tráfico e depois do trabalho escravo. A pessoa vai em busca de trabalho porque está em uma situação difícil, topando tudo pela sobrevivência.

Tem sempre a figura do gato, que oferece o trabalho em um lugar que normalmente é distante do local de origem desse trabalhador e ele acaba perdendo o vínculo com a família. Quando o trabalhador vai ver, o lugar de moradia é degradante, e ele está em uma situação em que não pode sair do lugar, porque não encontra condições para sair ou é forçado a ficar com o uso de violência. Ele também é obrigado a trabalhar em jornadas extensas.

No caso do tráfico interno ou internacional de mulheres, ela vai com a promessa que vai trabalhar em um salão de beleza ou como babá, e quando chega lá é um bordel e ela é obrigada a se prostituir. Tiram o passaporte dela, fazem ameaças e se a mulher se nega a trabalhar falam que vão matar a família dela no Brasil.

Em São Paulo existem casos de estrangeiros trabalhando como escravos. Você poderia falar sobre essa questão específica?
Esses casos têm sido evidentes, por exemplo, com o caso da Zara (que em agosto foi flagrada utilizando mão de obra escrava na confecção de suas roupas). O Brasil é um dos poucos países que é destino, origem e lugar de tráfico de pessoas.

No caso dos bolivianos o processo é a mesmo. A situação é difícil lá, e tem alguém que faz uma promessa, fala que em São Paulo tem muita tecelagem, que a pessoa vai ganhar muito dinheiro e depois de seis meses vai conseguir voltar, com uma condição boa para ajudar a família. Em São Paulo em geral existe a questão da dívida da passagem e a pessoas acaba se endividando.

Na sua opinião, como o Brasil conseguirá erradicar o trabalho escravo?
Essa é uma pergunta complicada, pela magnitude do problema. Uma erradicação precisa ter antes de tudo o envolvimento do Estado, mobilização da sociedade civil, ações coordenadas e penalização aos responsáveis, porque a questão da impunidade é muito séria. Algumas pessoas têm que perceber que empregar trabalho escravo, apesar do que elas pensam, é custoso. Se elas estão ganhando na produção, se um produto acaba saindo mais barato porque ela paga R$ 0,40 na produção de um vestido ou porque ela não paga nada para o trabalhador que corta cana, ela tem que entender que vai ter um custo, que é a penalização na Justiça.

Tem que haver uma ação articulada entre os órgãos do Estado, como Ministério Público e Polícia Federal e no caso da prevenção as secretarias e ministérios. A mobilização da sociedade civil continua importantíssima, porque no limite somos nós que estamos na ponta e estamos vendo o problema acontecer, então é a organização de direitos humanos do Tocantins que lida com o problema todos os dias, é a organização do Maranhão que recebe denúncias do trabalhador, é a organização do Pará que acolhe o trabalhador que está sendo perseguido.

Esse é um problema que, apesar de não estar visível diariamente aos olhos de muita gente, está presente em muitos produtos que você consome, da sua carne à roupa que você veste.


Fonte: Caros Amigos

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