domingo, 30 de junho de 2013

População pode apresentar projetos de lei em ferramenta do portal e-Cidadania

As manifestações das últimas semanas em todo o país têm levado as autoridades a buscar formas de ampliar a interação com a sociedade na formulação de leis e políticas públicas, aumentando a participação popular nas decisões do país. O governo federal, por exemplo, quer fazer plebiscito para definir uma reforma política. Nesse contexto, um instrumento criado na página do Senado na internet pode ser a ponte entre as demandas da população e novas legislações.

O portal e-Cidadania, que fica hospedado dentro da página do Senado na internet, traz uma ferramenta para que qualquer cidadão possa sugerir projetos de leis. Dentro do portal, a pessoa preenche um formulário em que apresenta a proposta legislativa em quatro passos, com espaço para a exposição da proposta de maneira sucinta e depois detalhada. Além disso, também há espaço para explicar o problema que seria solucionado com a sugestão.

Depois de preenchido e enviado o formulário, a ideia legislativa passa por uma avaliação da equipe técnica do Senado. São analisados critérios como adequação aos termos de uso do portal e-Cidadania, existência de proposições semelhantes em tramitação na Casa, compatibilidade com as cláusulas pétreas da Constituição e se ela não escapa às competências do Poder Legislativo.

Caso atenda a todos os critérios e não contenha erros impossíveis de serem sanados, a proposta segue para a página do portal e-Cidadania. Lá, ela ficará disponível publicamente para receber apoio de outras pessoas. É necessário que pelo menos 20 mil pessoas concordem com a proposta para que ela seja encaminhada para virar projeto de lei. O prazo para receber apoio é de quatro meses.

Atualmente, projetos que propõem fim de benefícios a ex- parlamentares e aumento do abono de permanência do servidor público para 30% aguardam apoio da população.

Caso alcance a meta, a proposta é repassada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Os senadores que compõem a comissão ficarão responsáveis por transformá-la em projeto de lei ou proposta de emenda à Constituição (PEC) e iniciar a tramitação da matéria. A proposição passará por esta e outras comissões permanentes da Casa, além do plenário se for o caso, e será submetida a votações que podem resultar na aprovação ou rejeição, como ocorre com qualquer outra.

As matérias que não recebem 20 mil apoios em quatro meses são retiradas do portal. É solicitado ao cidadão que, antes de apresentar a proposição, cheque as que já estão disponíveis para evitar a repetição de assuntos. Duas propostas com temas iguais ou muito próximos podem diluir a coleta de apoios e resultar no insucesso de ambas. Para mais detalhes sobre como apresentar propostas legislativas segue o link: http://www12.senado.gov.br/ecidadania/comofuncionaideia.


Fonte: Agência Brasil

Brasília sedia seminário internacional sobre intercâmbio de políticas de promoção dos direitos humanos da população em situação de rua

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República realiza na próxima semana, em Brasília, o Seminário Internacional ”Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia: Promoção e Proteção dos Direitos da População em Situação de Rua”. A ministra Maria do Rosário participa da abertura do seminário, que será realizado na sede da SDH/PR, começa às 9h de segunda-feira (03/07).

Com o objetivo de discutir experiências exitosas nacionais e internacionais nas estratégias de acolhimento, promoção e proteção dos direitos da população em situação de rua, o seminário é fruto de parceria estabelecida entre o Brasil e a União Europeia, por meio do projeto de cooperação “Diálogos Setoriais: Brasil – União Europeia”.

O evento reúne representantes da sociedade civil organizada ligada à temática, além de representantes dos governos municipal, estadual e federal. Também está prevista a participação de membros de embaixadas e de organismos internacionais relacionadas às políticas de acolhimento da população em situação de rua.

As inscrições podem ser realizadas no link: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=11683

Seminário Internacional “Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia: Promoção e Proteção dos Direitos da População em Situação de Rua”
Data: 02 e 03 de julho de 2013
Horário: 09h às 18h30
Local: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, auditório, 8º andar - SCS B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A"

Informações: (61) 2025-9842 e popderua@sdh.gov.br


Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Editais de Chamada para seleção de projetos no âmbito da SDH/PR

A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SDH/PR) torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA VISANDO À SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À EXECUÇÃO DE PROGRAMAS NO SEU ÂMBITO DE COMPETÊNCIA, A SEREM FINANCIADOS com recursos da União, em conformidade com os termos do Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007, da Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011 – dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e Chefe da Controladoria-Geral da União, da Lei n.º 12.708, de 17 de agosto de 2012, aplicando-se ainda, no que couber, os dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e convoca as Instituições Privadas sem Fins Lucrativos para apresentarem projetos que se coadunem aos programas e ações desta Secretaria, nos termos deste Edital.

Edital 01/2013:

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2013 – SDH/PR

ANEXO I – SNPDCA

ANEXO A – ANEXO I – SNPDCA – ORIENTAÇÕES GERAIS E CURRICULARES PARA A ESCOLA DE CONSELHOS

ANEXO II – SNPD

ANEXO III – SNPDDH

Portaria 396-2013-SDH - ANEXO III - SNPDDH

Modelos:

Modelo Termo de Referência 2013

Modelos de Documentos para formalização Convênios Entidades privadas sem fins lucrativos




Fonte: Secretaria de Direitos Humanos

Inscrições de práticas bem-sucedidas para o prêmio ODM Brasil seguem até o dia 2 de agosto

Organizações sociais e prefeituras têm até o dia 2 de agosto de 2013 para se inscrever na 5ª edição do prêmio ODM Brasil, que seleciona, reconhece, valoriza e incentiva ações da sociedade civil e dos governos municipais, que ajudam o Brasil a atingir objetivos para o seu desenvolvimento, contribuindo posteriormente para a criação de um banco de práticas bem-sucedidas que sirvam de referência como políticas públicas que possam ser implantadas em várias localidades.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio do endereço eletrônico www.odmbrasil.gov.br. Deverão ser inscritos projetos criados por organizações sociais (como empresas, fundações, movimentos sociais, ONGs, sindicatos, dentre outros) ou prefeituras que possuam pelo menos um ano de existência e devem ser inovadores, com resultados positivos, replicáveis e com perspectiva de continuidade. As 30 melhores iniciativas receberão o Troféu do Prêmio ODM Brasil em solenidade pública no Palácio do Planalto, em Brasília.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram definidos pela ONU no ano 2000. Trata-se de um conjunto de oito ações, com metas e indicadores, que devem ser cumpridos por todos os países do Sistema das Nações Unidas até 2015. As práticas são: acabar com a fome e a miséria, oferecer educação básica e de qualidade para todos, promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes, combater a AIDS, malária e outras doenças, garantir a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente e estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

Como parte da estratégia para atingir esses oito objetivos, o Prêmio foi lançado em 2004 pelo Governo Federal para dar visibilidade e reconhecer projetos que ajudam o Brasil a cumprir as metas do milênio, sendo ainda um fator de mobilização social que tem reunido milhares de pessoas ao longo de seus seminários de divulgação ocorridos em suas quatro edições anteriores. O evento é realizado por meio da parceria entre o Governo Federal, o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade/Nós Podemos e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Para saber mais detalhes sobre o regulamento ou conhecer melhor o prêmio ODM Brasil acesse:http://www.portalodm.com.br/ ou http://www.nospodemos.org.br/.


Fonte: Adital

Artigo - Rompendo a ignorância pluralística: Uma análise do "Sai do Facebook e vem pra rua!"

Por: Fabio Iglesias e Ronaldo Pilati*

As manifestações populares que tomaram várias cidades do país nas últimas semanas deixaram todos perplexos, especialmente porque não são muito características do brasileiro. Somos tipicamente retratados como passivos, evitadores de desavenças e confrontos e, de forma geral, conformados às mazelas sociais. Salvo em alguns eventos mais emblemáticos, como o "Diretas Já" ou o processo que culminou no impeachment de Fernando Collor, as grandes multidões ocupam as ruas de maneira organizada por motivos que são normalmente festivos.

A análise do que ocorreu mais notoriamente no dia 17 de junho de 2013 revela uma multiplicidade de causas que são históricas, econômicas e culturais, entre diversas outras que poderiam ser elencadas. Mas há um elemento que chama muito a atenção, neste caso específico, que é da Psicologia Social, a ciência que estuda os fenômenos de influência social.

O movimento de ocupação das ruas, aparentemente, ganhou muita força por meio da Internet, que ajudou a romper com o que os psicólogos sociais chamam de ignorância pluralística. A despeito do nome pomposo, é um estado psicológico corriqueiro e manifesta-se em inúmeras situações sociais. Diz respeito à nossa incapacidade de conhecer o que realmente ‘está na cabeça’ de nossos concidadãos, colegas estudantes ou de trabalho, e constitui-se um inibidor poderoso do comportamento.

Por exemplo, é comum que estudantes decidam não externar sua dúvida em sala de aula, por concluírem que, como nenhum outro colega está se manifestando, eles provavelmente não têm dúvidas! "Por que eu levantaria a mão se ninguém mais parece ter dúvidas?". O usuário do transporte coletivo quer reclamar, mas como não observa reações negativas nos outros, acaba se conformando. "Por que passar vergonha reclamando se parece que sou o único incomodado?"

Como nessas situações a única forma de termos acesso ao que as pessoas acreditam é observando seu comportamento, a ausência de reações visíveis faz com que muitos pensem, erroneamente, que não haveria aprovação social de sua queixa. Isso leva a um forte ciclo vicioso, que mantém a conformidade da maioria, como naquilo que Noelle-Neuman chamou de "espiral de silêncio".

Os gestores públicos federais, estaduais e municipais agora parecem estar perdidos, tentam entender um movimento que não tem lideranças com quem se negociar. A base organizativa destes protestos é a mesma que nos ajuda a entender porque a ignorância pluralística foi rompida de forma extraordinária. As redes sociais e os meios digitais de comunicação possibilitaram a socialização desta avaliação negativa das mazelas sociais, da elevação da tarifa de ônibus, da política e da educação.

O caráter de conexão em rede desta estrutura de comunicação permite o acesso a inúmeros conteúdos, de milhares de pessoas diferentes, que trazem uma clara e poderosa sinalização de que a insatisfação é compartilhada, produzindo um efeito cascata e sem precedentes de rompimento do padrão conformista. "Não estou me incomodando sozinho, mas com outras milhares de pessoas!". Isso gera um conjunto de padrões de comportamento anti-normativo (neste caso, a norma seria não se manifestar), produzindo efeitos de mudança e criando pressões na direção de novos padrões normativos de comportamento.

Com consequências ainda imprevisíveis, de alguma maneira, chegou a hora de o Brasil ter o seu ‘rompimento extraordinário’, graças a ferramentas que nos permitem conhecer, mais acuradamente, o que nossos pares pensam sobre o que ocorre no país. Que nossos representantes, governantes e formadores de opinião se preparem para compreender os novos tempos, pois essa forma de redução da ignorância pluralística parece que veio para ficar.


*Fabio Iglesias e Ronaldo Pilati são professores do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho e coordenadores do Laboratório de Psicologia Social da Universidade de Brasília.

Fonte: Portal da UnB

Manifestantes querem priorizar reforma política na pauta de reivindicações

Na tarde deste domingo (23/6), representantes e participantes de diferentes marchas se reuniram para discutir e esclarecer os rumos futuros das manifestações pelo país. Na coletiva de imprensa, os militantes analisaram os protestos, o papel da mídia e da sociedade e frisaram as reivindicações mais importantes de cada movimento. A assembleia contou com representantes que pediam a não votação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s) 37 e 33 (a primeira reforça o poder da polícia como titular exclusivo de investigações penais e a segunda dá o controle sobre as ações do Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional), profissionais de saúde insatisfeitos com a possível sanção do Ato Médico e militantes da Marcha do Vinagre, da União da Juventude Socialista (UJS), entre outros.

Segundo os manifestantes, o esforço inicial é de buscar uma convergência das pautas que, segundo eles, seguirão sete eixos que irão nortear as reivindicações: direitos humanos; justiça e criminalização; mídia e comunicação; participação popular e reforma política; transformações estruturais; serviços públicos e violações da Copa do Mundo

“Buscamos, neste momento, separar as prioridades. É um espaço de convergência para que as pautas sejam discutidas. É um grito de indignação do povo na sua forma desorganizada de lutar”, disse o doutorando em sociologia Pedro Costa Júnior, de 31 anos. “Democracia é muito difícil, já que todo mundo tem uma opinião e isso pode atrasar o movimento, mas é melhor do que um método autoritário”, disse, justificando a ausência de pautas definidas.

Durante a reunião, não foi definida as lideranças que irão debater as propostas com o governo. Na verdade, ainda se discute a necessidade de ter essas figuras dentro do movimento. Segundo eles, os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro, por exemplo, ouviram os protestos que ecoavam das ruas e baixaram as tarifas do transporte público sem a necessidade de dialogar com lideranças dos movimentos. “O clamor das ruas fará com que as reivindicações sejam efetivadas”, falou, justificando a ausência de líderes.

Rafael Salim, 26 anos e manifestante da Marcha do Vinagre, diz que o encontro serviu para mostrar que as pautas estão sendo estudadas e discutidas. “O que está encabeçando essas pautas, no geral, é a reforma política, porque ela é o primeiro passo para tudo que deve ser mudado no Brasil”, reforçou. Ainda que a lista de reivindicações seja extensa, devido à grande variedade de demandas, ele diz que esse segundo momento das manifestações será para refletir sobre as prioridades e ações imediatas. “Dentro de cada grupo, existem vários subgrupos. Então, a população ainda tá saindo às ruas gritando palavras de ordem desconexas”, explicou.

A ideia, de acordo com Salim, é que a reunião sirva como mais uma maneira de criar uma “conscientização primária” em pessoas que porventura ainda não estejam completamente cientes do que os militantes querem com os protestos. “Quem pede tudo, não pede nada e não ganha nada. Há que se ter uma organização que todos estamos apoiando, de todas as marchas”, completou. Ele diz ainda que o objetivo principal é também enxugar a lista de reivindicações, a fim de que os protestos priorizem os pontos que serão decididos e votados com mais urgência. “O que for menos urgente, que levar um tempo maior para ser votado, vamos continuando, seguindo o fluxo. O sonho de todos os manifestantes sérios é que esse movimento nunca acabe, porque a corrupção nunca vai acabar. Nós temos que ser vigilantes, ser um grupo que vai cobrar dos governantes.”


Fonte: Correio Braziliense

Crianças fazem protesto em frente ao Congresso Nacional

Mais de 200 crianças de várias idades se manifestaram na manhã de hoje (23), em frente ao Congresso Nacional. Acompanhadas dos pais, muitas levaram cartazes confeccionados na véspera por elas mesmas com dizeres contra a corrupção e por educação e saúde de qualidade. Usando as mãos como pincéis e vários potes de tinta verde, amarela e azul, as crianças pintaram uma grande bandeira nacional em papeis colocados no chão do gramado em frente ao Congresso, enquanto cantavam o Hino Nacional e outras músicas cívicas.

Daniel Ribeiro, de 11 anos, fez um cartaz dizendo “Meu primeiro protesto - Brasil sem corrupção”, e falou dos motivos que o levaram à manifestação. “Eu acho que a gente está lutando para acabar com a corrupção, porque tem tanta corrupção que falta educação, transporte e saúde e não dão a importância que deveriam para isso. Não é pelos R$ 0,20 [da tarifa de ônibus] que nós estamos lutando, e sim pela mudança do país”.

Muitos pais aproveitaram o evento para ensinar aos filhos, na prática, o que são as mobilizações e para que servem. O bancário Rodrigo Pena de Andrade foi acordado esta manhã pela filha Maria Clara, de 6 anos, para ir ao ato. Por ser um movimento de crianças que acontece durante o dia, ele disse que foi a melhor oportunidade para que as filhas participassem do ato e pudessem assim formar uma consciência política do que acontece pelo país.

“Vendo o jornal todo dia, ela perguntava porque tanta gente estava na rua. Aí a gente parou para explicar um pouco a questão do público e do privado, que o pessoal está lutando para que aquilo que é público tenha o mesmo nível daquilo que é privado. Que ela estuda numa escola boa, mas que se só ela estudar numa escola boa, não vai mudar o país”, explicou Andrade, reforçando a importância da participação das famílias no processo político do país.

Os novos “brasileirinhos”, como estavam sendo chamados pelos pais, mostraram uma característica da nova geração e, perguntados pela reportagem da Agência Brasil, muitos responderam que souberam da manifestação pelas redes sociais e avisaram seus pais. A ideia surgiu Raquel Fusaro, que criou uma página para o evento em uma rede social há quatro dias.

“A ideia foi criar um espaço para que as famílias pudessem mostrar a sua voz junto com suas crianças. É tanto um gesto das famílias estarem presentes, como ensinar para os nossos pequenos um ato cívico, que é uma manifestação pacífica. Mostrar a eles uma lição de que as ruas nos pertencem e temos que usá-las para fazer ouvir a nossa voz, nos fazer representar”, disse Raquel.

A manifestação começou por volta das 10h e durou até as 12h. Às 11h, a Polícia Militar estimou que 400 pessoas estavam no gramado do Congresso, entre adultos e crianças, mas algumas que chegaram mais cedo já tinham ido embora e outras ainda chegavam. O céu de Brasília estava ensolarado e com poucas nuvens.

Veja aqui a galeria de imagens.


Fonte: Agência Brasil

Manifestação contra a PEC 37 segue pela orla do Rio

Uma passeata pacífica contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37 começou no Posto 4 da Praia de Copacabana, na zona Sul do Rio e segue pela orla da cidade.

Os manifestantes estão na Praia de Ipanema e pretendem chegar à esquina da Avenida Delfim Moreira com a Rua Aristides Espíndola, onde outro grupo de manifestantes está acampado desde sexta-feira (21). O cruzamento é no quarteirão do apartamento do governador do Rio, Sérgio Cabral.

A manifestação contra a PEC 37 foi organizada pelo movimento Dia do Basta. A coordenadora nacional do movimento, Gerusa Lopes Diniz, disse que a manifestação conta com o apoio de entidades ligadas ao Ministério Público do Rio. Segundo ela embora o tema seja a PEC 37, o movimento concorda que há muitas bandeiras a serem defendidas neste momento. Gerusa disse ainda que a passeata, como outras manifestações que têm acontecido no pais, é apartdária. "Vamos deixar claro que apartidária não é antipartidária", completou.


Fonte: Agência Brasil

População se manifesta contra altos investimentos para a Copa, no dia da estreia da Copa das Confederações em Fortaleza

Nesta quarta-feira (19), dia em que a cidade de Fortaleza, no Ceará, recebe sua primeira partida de futebol pela Copa das Confederações com participação da Seleção Brasileira, a população fortalezense organiza o ato "+ Pão – Circo: Copa para quem?” para protestar contra os altos gastos com as obras para a Copa do Mundo 2014, enquanto a população sofre com a falta de investimentos em áreas básicas como saúde, educação e segurança.

"Não vamos reivindicar, pois o investimento já está feito, mas mostrar ao governo que não nos calamos diante dos investimentos absurdos na Copa enquanto não temos o básico, que é educação, saúde e segurança. [vamos] Mostrar a nossa voz gritando que queremos mais pão e menos circo”, ressaltam na página do evento.

Esta semana, muitos protestos tomaram as ruas de várias cidades brasileiras com reivindicações que vão desde a redução do reajuste de tarifas de transporte público, segurança e gastos bilionários com a Copa, a população de Fortaleza promete realizar um grande ato, na estreia da Seleção e da Copa das Confederações na cidade. Até a tarde de hoje, mais de 33 mil pessoas já haviam confirmado presença na manifestação organizada através da rede social facebook.

A concentração começará às 10h no pátio do Makro localizado à Av. Alberto Craveiro, com acesso também pela BR 116, e pretende seguir até a Arena Castelão.

Os/as organizadores/as pedem que os/as participantes "zelem pela integridade de todos” e realizem um ato pacífico, sem vandalismo e nenhum tipo de agressão. Também estão dividindo comissões específicas para aqueles/as interessados/as em contribuir com segurança, comunicação, agitação e propaganda, saúde e externa que auxiliará na parte jurídica se necessário.

Impactos das obras da Copa

Em Fortaleza, a estimativa é que cerca de 5 mil famílias em mais de 20 comunidade sejam removidas para dar lugar às obras de mobilidade urbana. No entanto, elas reclamam da falta de informação e diálogo com as comunidades, baixas indenizações e sobre o modo que são implantadas as obras e são feitas as remoções.

No último dia 14, na véspera da abertura da Copa das Confederações no Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre moradia adequada disse que os megaeventos esportivos podem ser uma oportunidade de trazer melhorias para a população das cidades-sedes dos jogos, através de investimentos em sistemas de transportes, vias urbanas e acesso à moradia, por exemplo. Mas, ela também reconheceu que no meio deste processo muitos governos promovem despejos e deslocamentos forçados, além de pagar baixas indenizações que dificultam o reassentamento dessas famílias, podendo levar ainda a criação de novos assentamentos informais em condições inadequadas que acentuarão a desigualdade e aumentarão os índices de pobreza.

Em maio, uma equipe de auditores federais fez uma visita técnica à cidade para identificar as possíveis violações de direitos humanos, como o direito ao trabalho, à moradia e ao acesso à informação, decorrentes da execução das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo. Na ocasião, o auditor André Marini ressaltou que as denúncias de violações se repetem em várias cidades do país.


Fonte: Adital

Nota de Repúdio à Aprovação na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, do Projeto Homofóbico da ‘Cura Gay’

A ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais –entidade de abrangência nacional, fundada em 1995, atualmente congrega 285 organizações congêneres e tem como objetivo a defesa e promoção da cidadania desses segmentos da população, vem a público repudiar veementemente o Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2011:

Considerando que em 1973 (há 39 anos) a Associação Americana de Psicologia retirou a homossexualidade da classificação de transtornos mentais daquele país;

Considerando que em 1985, o Conselho Federal de Medicina do Brasil retirou a homossexualidade da condição de desvio sexual;

Considerando que em 1990, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou a retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças adotada pela Organização Mundial da Saúde e pelos Estados Membros, inclusive o Brasil;

Considerando que em 2009, relatório de estudo encomendado pela Associação Americana de Psicologia concluiu que "é improvável que tentativas de mudar a orientação sexual das pessoas tenham êxito, podendo - pelo contrário – haver risco de causar danos;”

Considerando que em 2012 a Organização Pan-Americana da Saúde veio a público se manifestar contra "Curas para uma doença que não existe”, afirmando que "as supostas terapias de mudança de orientação sexual carecem de justificativa médica e são eticamente inaceitáveis”;

Considerando que relatório da Organização Mundial de Saúde, divulgado em 17 de maio de 2012 considera a referida terapia "uma séria ameaça à saúde e bem estar –até mesmo à vida– das pessoas afetadas”;

Considerando que o doutor Robert L. Spitzer, considerado por alguns como o pai da psiquiatria moderna, que realizou um estudo em 2003 que apoiava o uso da chamada terapia reparativa para "cura” da homossexualidade, veio se retratar publicamente em maio de 2012, dizendo "Eu acredito que devo desculpas à comunidade gay”;

Considerando que o Conselho Federal de Psicologia tem "como finalidade fiscalizar o exercício da profissão de Psicólogo, competindo-lhe, privativamente, orientar, normatizar, disciplinar e zelar pela fiel observância dos princípios ético-profissionais, e contribuir para o desenvolvimento da psicologia enquanto ciência e profissão”;

Considerando que a Resolução nº 001/1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), estabelece no Parágrafo Único do seu Artigo 3º e no seu Artigo 4º que:

Art. 3° - Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4° - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

e considerando que os dispositivos da Resolução acima citados se encontram perfeitamente respaldados nas competências do CFP, na ética profissional e também na deliberação da Assembleia Mundial da Saúde realizada no ano de 1990 – ratificada pelo Brasil enquanto Estado Membro – de que a homossexualidade não é doença e, logo, não deveria ser passível de tentativas de curas ou de pronunciamentos patologizantes por parte dos(das) profissionais de psicologia;

Considerando que o sofrimento subjetivo vivenciado por homossexuais e bissexuais em geral não decorre da homossexualidade e/ou da bissexualidade, mas do preconceito social que sabem que irão sofrer por serem pessoas possuidoras de tais orientações sexuais, donde psicólogos e psicólogas, quando procurados(as), devem trabalhar com a autoestima de tais pessoas, ajudando-as a superar eventual preconceito internalizado que possuam por conta do incessante proselitismo heterossexista lamentavelmente vigente em nossa sociedade (que prega que a heterossexualidade seria a única forma "válida/aceitável" de sexualidade), ajudando-as a se aceitarem como pessoas homossexuais/bissexuais merecedoras de igual respeito e consideração relativamente àquele devido a heterossexuais;

Considerando que não há "restrição ao livre exercício profissional" pela proibição de "tratamentos" discriminatórios que afrontem a ética profissional pela patologização de condutas que não constituem doença, desvio psicológico nem nada do gênero (basta imaginar se alguém consideraria "ético" ou "válido" que um psicólogo quisesse "curar" um canhoto de seu modo-de-ser canhoto pelo fato deste procurar seus serviços desejando deixar de ser canhoto para se tornar destro - é evidente que não - e a analogia se justifica porque no passado se demonizava/patologizava o modo-de-ser canhoto de forma equivalente à de hoje contra a homossexualidade);

Considerando que o Brasil é um Estado Laico, a ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – vem a público repudiar veementemente esse Projeto de Decreto Legislativo, que é uma excrescência legislativa. Quem está doente é essa Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Ela precisa ser curada, e o remédio é a garantia e a observância da laicidade do Estado.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2011 "visa sustar a aplicação do Parágrafo Único do Artigo 3º e Artigo 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1, de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a questão da orientação sexual";

Para a ABGLT, o Projeto de Decreto Legislativo é uma proposta de setores fundamentalistas retrógradas da sociedade brasileira que fazem uso do Poder Legislativo para promover ideais de cunho religioso contrários à homossexualidade e favoráveis à sua patologização, na tentativa de abrir brechas para psicólogos(as) religiosos(as) fundamentalistas usarem de sua profissão para "curar” as pessoas homossexuais de uma suposta doença. Indaga-se, os autores do Projeto de Decreto Legislativo arcarão com os custos da aposentadoria de estimados 20 milhões de brasileiros(as) lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais na hipótese remota de sua Estratégia de patologizar a homossexualidade vir a se concretizar?

O Projeto de Decreto Legislativo é uma incitação à homofobia e uma afronta à ciência, à dignidade humana, aos direitos humanos, à laicidade do Estado e à autonomia do Conselho Federal de Psicologia no que diz respeito às suas deliberações quanto à conduta e à ética profissional, além da composição da maioria dos(das) convidados(as) da Audiência indicar viés pela predominância do discurso da intolerância religiosa em detrimento dos ideais da democracia igualitária.

Para a ABGLT, há uma diferença nítida entre um movimento evangélico fundamentalista orquestrado voltado para fazer com que as pessoas LGBT "deixem o estilo de vida gay” (sic), e uma pessoa voluntariamente querer buscar apoio psicológico para superar eventuais dificuldades de aceitação da própria orientação sexual, momento em que o papel do(da) psicólogo(a) deve ser o de ajudar a pessoa a se aceitar e não impor um determinado desfecho que envolva a tentativa de mudar, ou "curar”, a sua orientação sexual.

A ABGLT conclama as autoridades laicas constituídas legalmente e a sociedade deste país a se posicionarem contra o acinte à cidadania proposto pelo PDC 234/2011.

"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”

Pastor Martin Luther King
19 de junho de 2013

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Endossam este Manifesto as seguintes instituições e indivíduos:

ANTRA – Articulação Nacional de Travestis e Transexuais
Fórum de ONGs/Aids de Mato Grosso do Sul
Fórum LGBT de Mato Grosso do Sul
Movimento de Lésbicas e Mulheres Bissexuais da Bahia

ASSINAM AS 285 ORGANIZAÇÕES AFILIADAS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS:

Categoria: Organizações Associadas

Associação de Homossexuais do Acre - Rio Branco - AC
Sohmos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de Arapiraca - AL
Grupo de Gays, Lésbicas da Cidade de Delmiro Gouveia – GLAD - Delmiro Gouveia - AL
Afinidades – GLSTAL – Maceió - AL
Associação de Homossexuais de Complexo Benedito Bentes – AHCBB – Maceió - AL
Associação de Jovens GLBTs de Alagoas – ARTJOVEM – Maceió - AL
Filhos do Axé – Maceió - AL
Grupo Gay de Alagoas – Maceió - AL
Grupo Gay de Maceió - AL
Pró-Vida – LGBT – Maceió - AL
Grupo Enfrentar – Viçosa - AL
Grupo Direito à Vida – Maceió - AL
MGLTM - Movimento de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Manacapuru - AM
Associação Amazonense de GLT – Manaus - AM
Associação das Travestis do Amazonas – ATRAAM – Manaus - AM
Associação Homossexual do Estado do Amazonas – Manaus - AM
Associação Orquídeas GLBT – Manaus - AM
Grupo Ghata - Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá – Macapá - AP
Movimento de Lésbicas e Mulheres Bissexuais da Bahia
Grupo Humanizar-se de Alagoinhas-BA
Organização Homossexual Geral de Alagoinhas – OHGA – Alagoinhas - BA
Grupo Gay de Camaçari – Camaçari - BA
Grupo Realidade Colorida – Camaçari-BA
Fund e Assoc de Ação Social e DH GLBT de Canavieiras e Região – Canavieiras - BA
Grupo Gay de Dias D'Ávila - BA
Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual – GLICH - Feira de Santana - BA
Transfêmea - Feira de Santana – BA
Eros – Grupo de Apoio e Luta pela Livre Orientação Sexual do Sul da Bahia – Ilhéus - BA
Grupo Saphos LGBT – Ilhéus-BA
Grupo Humanus – Itabuna - BA
Grupo Gay de Lauro de Freitas - Lauro de Freitas - BA
Arco-Íris – Grupo LGBTs – Madre de Deus-BA
Associação da Parada do Orgulho LGBT de Mata de São João – GRITTE - Mata de São João - BA
Movimento Anti-Homofobia de Paulo Afonso-BA
Movimento de Articulação Homossexual de Paulo Afonso - Paulo Afonso - BA
Grupo Fênix - Movimento em Defesa da Cidadania LGBT de Pojuca - BA
Associação Beco das Cores - Educação, Cultura e Cidadania LGBT (ABC-LGBT) – Salvador - BA
Associação das Travestis de Salvador – ATRÁS – Salvador - BA
Associação de Defesa e Proteção dos Direitos de Homossexuais - PRO HOMO – Salvador - BA
Grupo Felipa de Sousa - Salvador - BA
Grupo Gay da Bahia – Salvador - BA
Grupo Homossexual da Periferia – Salvador - BA
Grupo Licoria Ilione – Salvador - BA
KIU! – Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual – Salvador-BA
Quimbanda Dudu – Salvador - BA
Grupo Contra o Preconceito – Simões Filho-BA
Grupo de Resistência Flor de Mandacaru – Caucaia - CE
Associação de Travestis do Ceará – ATRAC – Fortaleza - CE
Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB – Fortaleza - CE
Movimento Arco-Iris da Sociedade Horizontina – MAISH – Horizonte - CE
GALOSC – Grupo de Apoio à Livre Orientação Sexual do Cariri - Juazeiro do Norte - CE
Grupo de Amor e Prevenção pela Vida - GAP - Pela Vida – Maracanaú - CE
Ações Cidadãs em Orientação Sexual – Brasília - DF
Estruturação – Grupo d Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Trans de Brasília - DF
ELOS - Grupo de Lésbicas, Gays, Travestis e Trans. do Dist. Federal e Entorno – Sobradinho - DF
GOLD - Grupo Ogulho Liberdade e Dignidade – Colatina - ES
Associação Gabrielense de Apoio à Homossexualidade – AGAH - São Gabriel da Palha - ES
Associação das Travestis do Espírito Santo – ASTRAES - São Mateus - ESAssociação da Parada do Orgulho GLBT de Goiás
AGTLA - Associação de Gays, Transgêneros e Lésbicas de Anápolis – Anápolis - GO
Associação Goiana da Diversidade LGBT de Anápolis-GO
Sociedade Oasis – Anápolis - GO
AGLST-RAQ - Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros da Região Águas Quentes - Caldas Novas - GO
Associação Desportiva de Gays, Lésbicas, Travestis e Transgêneros de Goiás – Goiânia - GO
Associação Goiana de Gays, Lésbicas e Transgêneros – AGLT – Goiânia - GO
Associação Ipê Rosa –Goiânia - GO
ASTRAL-GO – Goiânia - GO
Fórum de Transexuais do Goiás – Goiânia - GO
Grupo Oxumaré- Direitos Humanos Negritude e Homossexualidade – Goiânia - GO
Associação Jataiense de Direitos Humanos - Nova Mente – Jataí – GO
ACDHRio – Associação por Cidadania e Direitos Humanos LGBT de Rio Verde/GO e Região - GO
Grupo Flor de Bacaba – Bacabal - MA
Associação Gay de Imperatriz e Região – Imperatriz - MA
GAPDST - Grupo de Apoio e Prevenção – Imperatriz - MA
Grupo Passo Livre - Paço do Lumiar - MA
Grupo Solidário Lilás - São José de Ribamar - MA
Grupo Expressão - São Luis - MA
Grupo Gayvota - São Luis - MA
Grupo Lema - São Luis - MA
Organização dos Direito e Cidadania de Homossexuais do Estado do Maranhão - São Luis - MA
Movimento Gay e Alfenas e Região Sul de Minas – Alfenas - MG
Movimento Gay de Barbacena – MGB – Barbacena - MG
ALEM - Associação Lésbica de Minas - Belo Horizonte - MG
Associação de Transexuais e Travestis de Belo Horizonte – ASSTRAV - Belo Horizonte - MG
Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual – CELLOS - Belo Horizonte - MG
Instituto Horizontes da Paz - Belo Horizonte – MG
Libertos Comunicação - Belo Horizonte – MG
Movimento Gay de Betim - MG
Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Contagem- CELLOS – Contagem - MG
MGD - Movimento Gay de Divinópolis – Divinópolis - MG
MGS - Movimento Gay e Simpatizantes do Vale do Aço – Ipatinga - MG
GALDIUM - Grupo de Apoio Luta e Defesa dos Interesses das Minorias – Itaúna – MG
MGM - Movimento Gay de Minas - Juiz de Fora - MG
MGG - Movimento Gay dos Gerais - Montes Claros - MG
Organização LGBT de Muriaé-MG
Movimento Gay de Nanuque – MGN – Nanuque - MG
Shama - Associação Homossexual de Ajuda Mútua – Uberlândia - MG
Movimento Organizado de Combate à Homofobia – Contagem-MG
Associação das Travestis e Transexuais do Mato Grosso do Sul - Campo Grande - MS
Grupo Iguais - Campo Grande - MS
Movimento de Emancipação Sexual, Cidadania, Liberdade e Ativismo do MS - Campo Grande - MS
SADHLOESTUR – Sociedade Araguaia pelo Ambiente, Cultura, Desporto, Diversidade, Direitos Humanos, Livre Orientação e Expressão Sexual, Saúde, Segurança e Turismo – Barra do Garças-MT
Associação de Gays, Lésbicas e Travestis de Cáceres – Cáceres - MT
GRADELOS - Grupo Afro-descendente de Livre Orientação Sexual – Cuiabá - MT
Grupo Livre-Mente – Cuiabá - MT
LIBLES - Associação de Direitos Humanos e Sexualidade Liberdade Lésbica – Cuiabá - MT
Associação GLS- Vida Ativa – Rondonópolis - MT
Associação das Travestis do Mato Grosso – ASTRAMT - Cuiabá - MT
Alessa – Associação de Livre Orientação Sexual de Ananindeua – PA
APOLO - Grupo Pela Livre Orientação Sexual – Belém - PA
Cidadania, Orgulho e Respeito – COR – Belém - PA
Grupo Homossexual do Pará – Belém - PA
Movimento Homossexual de Belém – Belém - PA
Associação LGBT de Tucuruí - PA
LesbiPará - PA
Associação dos Homossexuais de Campina Grande, Estado da Paraíba - AHCG/PB - Campina Grande - PB
Gayrreiros do Vale do Paraíba – GVP – Itabaiana - PB
Associação das Travestis da Paraíba – ASTRAPA - João Pessoa - PB
Movimento do Espírito Lilás – MEL - João Pessoa - PB
TABIRAH - Associação de Homossexuais, Lésbicas, Travestis... – Tabira - PE
Grupo Homossexual do Cabo - Cabo Santo Agostinho - PE
Articulação e Movimento Homossexual de Recife – AMHOR – Jaboatão - PE
SHUDO - Associação de Articulação de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos – Olinda - PE
Grupo Gay de Pernambuco – Recife - PE
Movimento Gay Leões do Norte – Recife - PE
Satyricon- Grupo de Apoio e Defesa da Orientação Sexual – Recife - PE
Atos de Cidadania - São Lourenço da Mata - PE
Grupo Unificado de Apoio à Diversidade Sexual de Parnaíba – O GUARÁ – Parnaíba - PI
Associação de Travestis do Piauí – ATRAPI – Teresina - PI
Grupo Guaribas de Livre Orientação Sexual – Picos-PI
Grupo Expressões - direitos humanos, cultura e cidadania – Cascavel - PR
Aliança Jovem LGBT – Curitiba-PR
Associação Paranaense da Parada da Diversidade – APPAD – Curitiba - PR
Dom da Terra – Curitiba - PR
Grupo Dignidade – Curitiba - PR
Inpar 28 de Junho- Instituto Paranaense 28 de Junho – Curitiba - PR
Transgrupo Marcela Prado – Curitiba - PR
Grupo Renascer - Ponta Grossa - PR
Grupo União pela Vida – Umuarama - PR
Grupo Arraial Free - Araial do Cabo - RJ
Grupo Triângulo Rosa - Belford Roxo - RJ
Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual - Cabo Frio - RJ
Grupo Iguais - Conscientização Contra o Preconceito - Cabo Frio - RJ
Grupo Esperança - Campos dos Goytacazes - RJ
Grupo Pluralidade e Diversidade - Duque de Caxias - RJ
ONG Movimento da Diversidade Sexual – Macaé - RJ
Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita – AGANIM – Nova Iguaçu - RJ
Grupo Atividade EN'atividade – GAEN – Natividade - RJ
GDN - Grupo Diversidade Niterói – Niterói - RJ
Grupo Sete Cores – Niterói - RJ
Amores- Organização Não Governamental de Apoio à Diversidade Sexual - Nova Friburgo - RJ
Grupo 28 de Junho- pela Cidadania Homossexual - Nova Iguaçu - RJ
ATOBÁ- Movimento de Afirmação Homossexual - Rio de Janeiro - RJ
Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual - Rio de Janeiro - RJ
Instituto Arco-Íris de Direitos Humanos e Combate à Homofobia - Rio de Janeiro - RJ
Movimento D´ELLAS - Rio de Janeiro – RJ
Turma OK - Rio de Janeiro - RJ
Cidadania Gay - Sao Gonçalo - RJ
Aldeia Diversidade - São Pedro da Aldeia-RJ
Cores da Vida – Rio das Ostras- RJ
Associação das Travestis do Rio Grande do Norte – ASTRARN – Natal - RN
Associação das Travestis Reencontrando a Vida do Rio Grande do Norte – Natal-RN
Grupo de Afirmação Homossexual Potiguar – GAHP – Natal - RN
Grupo Habeas Corpus Potiguar – Natal - RN
GAYRO - Grupo Arco-Íris de Rondônia – Cacoal - RO
GGR - Grupo Gay de Rondônia - Porto Velho - RO
Tucuxi- Núcleo de Promoção da Livre Orientação Sexual - Porto Velho - RO
Grupo Beija-flor Organização em Defesa da Livre Orientação e Expressão Sexual – Vilhena - RO
Associação Roraimense Pela Diverrsidade Sexual - Boa Vista - RR
Grupo Igualdade de Guaíba – Guaíba - RS
Igualdade - Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul - Porto Alegre - RS
Outra Visão – Grupo GLTB - Porto Alegre - RS
Grupo Igualdade de Tramandaí – Tramandaí - RS
Associação Arco-Iris – Joinville - SC
GATA - Associação de Transgêneros da Amurel – Tubarão - SC
Associação de Defesa Homossexual de Sergipe – ADHONS – Aracajú - SE
ASTRA – Direitos Humanos e Cidadania GLTB – Aracajú - SE
Unidas de Travestis – Aracajú - SE
MOLS - Movimento de Lésbicas de Sergipe – Aracaju-SE
ASTRAL – Lagarto-SE
Vanguarda Esperança – Atibaia-SP
Associação Borboleta – Bady Bassitt-SP
Centro Cultural Império do Samba – Bebedouro-SP
Comunidade Ilê Axé Ya Locy – Bebedouro – SP
Identidade - Grupo de Luta pela Diversidade Sexual – Campinas - SP
Grupo Gay de Guarujá – Guarujá - SP
Lésbicas Organizadas da Baixada Santista – LOBAS – Guarujá - SP
SEIVA – Serviço de Esperança e Incentivo à Vida Agora – Ilha Solteira-SP
ONG Reintegrando Vidas – REVIDA – Jacareí - SP
Centro de Apoio à Diversidade – Limeira-SP
ELO LGBT – Expressão Livre do Orgulho LGBT – Mauá-SP
CASVI - Centro de Apoio e Solidariedade à Vida – Piracicaba - SP
Grupo Rosa Vermelha - Ribeirão Preto - SP
Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual - ABCD'S - Santo André - SP
Lésbicas e Gays do Litoral – LEGAL – Santos - SP
ONG Visibilidade LGBT - São Carlos - SP
Associação de Populações Vulneráveis – APV - São José do Rio Preto - SP
Associação Rio-Pretense de Travestis, Transexuais e Simpatizantes - ARTT'S - São José do Rio Preto - SP
Grupo de Amparo ao Doente de Aids – GADA - São José do Rio Preto - SP
OLGA – Organização de Lésbicas e Garotas Ativistas – São José do Rio Preto – SP
Associação de Pessoas GLSBT – Ser Humano - São Paulo - SP
CFL - Coletivo de Feministas Lésbicas - São Paulo - SP
Instituto Edson Néris - São Paulo - SP
CORSA - Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade, Amor - São Paulo - SP
Associação Vida Esperança - São Vicente - SP
ACEPUB - Associação e Centro de Estudos e Pesquisas da Unidade Brasileira – Ubarana-SP
Associação Grupo Ipê Amarelo pela Livre Orientação Sexual – GIAMA – Palmas – TO

Categoria: Organizações Colaboradoras

ONG Metamorfose LGBT – Santa Luzia do Norte-AL
GAAC- Grupo Anti-aids de Camaçari – Camaçari – BA
Centro Anti-aids de Feira de Santana - Feira de Santana – BA
Associação dos Moradores do Pontal – AMOP – Ilhéus – BA
Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Sul da Bahia – Ilhéus-BA
Centro Baiano Anti-Aids – Salvador – BA
Centro de Cidadania Sexual do GAPA-BA – Salvador – BA
Grupo Palavra de Mulher Lésbica – Salvador – BA
Grupo de Lésbicas Safo – Vitória da Conquista-BA
Associação das Prostitutas do Ceará – Fortaleza – CE
Rede Solidariedade Positiva – CE
Campanha Nacional pelo Fim da Exploração, violência e turismo sexual contra crianças – Brasília – DF
Associação Linharense de Apoio à Homossexualidade – ALAH – Linhares-ES
Sociedade Oásis – Anápolis – GO
Grupo Amor e Vida – Ceres – GO
Associação de Negros do Estado de Goiás – Goiânia – GO
Centro de Valorização da Mulher – Goiânia – GO
Comunidade Asha – Goiânia – GO
GOS - Grupo de Orientação ao Soropositivo HIV+ - Goiânia – GO
Grupo Identidade LGBT – Bacabal-MA
Centro de Protagonismo Juvenil - Campo Grande – MS
Grupo Assistencial Experiência e Vida Ivandro Reis de Matos – GAE-Vida - Três Lagoas – MS
GAPA-PA - Grupo de Apoio à prevenção à Aids do Pará – Belém – PA
Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado do Piauí – ATRAPI
GRUVCAP- Grupo de Voluntário de Cajueiro da Praia - Cajueiro da Praia – PI
Associação de Luta pela Vida – PR
Grupo Semente da Vida – Colombo – PR
CEPAC - Centro Paranaense da Cidadania – Curitiba – PR
Rede Solidariedade – Curitiba – PR
RNP+ Curitiba e Região Metropolitana – Curitiba – PR
Núcleo de Ação Solidária à Aids – NASA - Foz do Iguaçu – PR
Voz pela Vida – Maringá – PR
AVIVER – Paranaguá – PR
ABDS- Associação Afro-Brasileira de Desenvolvimento Social - São José dos Pinhais – PR
Assistência Filantrópica a Aids de Araruana – AFADA – Araruana – RJ
ONG Lilás – Libertárias, Igualitárias, Lésbicas, Ativistas Sociais – Cabo Frio-RJ
Associação Irmãos da Solidariedade – Campos – RJ
Associação Viver – Itaperuna – RJ
Grupo Pela Vidda Niterói – Niterói – RJ
Movimento Acorda Cabuçu - Nova Iguaçu – RJ
AMOLP - Rio de Janeiro – RJ
Blog Ativismocontraaidstb – Rio de Janeiro-RJ
GCC- Grupo de Convivência Cristã - Rio de Janeiro – RJ
Grupo Água Viva de Prevenção à Aids - Rio de Janeiro – RJ
Grupo Pela Vidda/ RJ - Rio de Janeiro – RJ
Instituto Atitude – Rio de Janeiro-RJ
Programa Integrado de Marginalidade – PIM - Rio de Janeiro – RJ
RNP+ Núcleo - Rio de Janeiro – RJ
Grupo Milagre da Vida – Macaé-RJ
ICABO - Instituto Cultural Afro-Brasileiro Olufon Deyi – Cabo Frio-RJ
STVBrasil - Sociedade Terra Viva – Natal – RN
Grupo Esperança – Alegrete – RS
Movimento pela Livre Orientação Sexual – Se Ame – Alvorada-RS
FAPA- Frente de Apoio e Prevenção da Aids - Caxias do Sul – RS
Associação Gaúcha de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Pais e Amigos – Novo Hamburgo-RS
GESTO - Pelotas-RS
Diversidade Movimento pela Orientação Sexual de Viamão – Viamão-RS
APROSVI- Associação dos Profissionais do sexo do Vale do Itajaí - Balneário Camboriu – SC
Instituto Arco-Íris – Florianópolis – SC
GAIVP – Grupo de Apoio e Incentivo à Vida Positiva - Campo Limpo Paulista – SP
GASA- Grupo Ap. Sol. Paciente com AIDS – Catanduva – SP
Centro de Convivência Joanna d'Arc – Guarujá – SP
Grupo de Apoio Amor à Vida - São Bernardo do Campo – SP
APRENDA- Associação Paulista de Redutores de Danos - São José do Rio Preto – SP
Associação Rio-pretense de Travestis, Transexuais e Simpatizantes – ARTTS – São José do Rio Preto-SP
GADA - Grupo de Amparo ao Doente de Aids - São José do Rio Preto – SP
Grupo de Amparo ao Doente de Aids – GADA - São José do Rio Preto – SP
GAPA SJC – Grupo de Apoio à prevenção à Aids- São José dos Campos – SP
APTA - Associação para Prevenção e Tratamento da Aids - São Paulo – SP
Associação Civil Anima - São Paulo – SP
Associação de Incentivo à Educação e à Saúde de São Paulo – AIESSP - São Paulo- SP
Grupo Prisma - São Paulo – SP

Categoria: Organizações Parceiras

Articulação Nacional das Travestis e Transexuais – ANTRA
Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL
E-Jovem
ABRAGAY - Associação Brasileira de Gays
GPH - Associação Brasileira de Pais e Mães de Homossexuais
Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual


Fonte: Adital

domingo, 23 de junho de 2013

Resolução da OEA incita governos a proteger direitos de pessoas afetadas pelo HIV/Aids

Devido aos elevados índices de novas infecções por HIV/Aids na América Latina e pensando na prevenção de pessoas vulneráveis ao vírus, sobretudo mulheres e crianças, a Organização dos Estados Americanos (OEA), em sua última Assembleia Geral, realizada de 4 a 6 de junho na Guatemala, decidiu aprovar a 'Resolução sobre promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas vulneráveis ao HIV/Aids, vivendo com HIV/Aids e afetadas por ele nas Américas' e promover mais investimentos em políticas de prevenção e combate ao vírus na região.

A proposta é fazer um chamado a todos os países membros para reafirmarem seu compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas afetadas pelo vírus, já que a taxa de redução de novas infecções não tem sido significativa.

Para isso, a entidade defende a importância de continuar apoiando esforços da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) para analisar o marco jurídico e normativo em torno do HIV/Aids, no contexto dos compromissos internacionais adquiridos pelos Estados membros. Além disso, pede que os governos se esforcem para garantir a aplicação de leis e políticas públicas que protejam as pessoas vulneráveis e afetadas pelo vírus.

Também recomenda que sejam redobrados os esforços para garantir o acesso de mulheres grávidas ou lactantes vivendo com HIV a provas, educação e informação, tratamento e atenção, entre outros tratamentos pediátricos e medidas de prevenção, que tenham o objetivo de prevenir a transmissão de mãe para filho.

O estímulo à participação política tanto na elaboração e implementação de políticas e programas sobre HIV/Aids de governos, quanto a participação em fóruns e reuniões da OEA também são propostas para garantir a participação diversa e plural nas tomadas de decisão.

Outra recomendação é que a Secretaria Geral da OEA, em parceria com a Organização Panamericana de Saúde (OPS) e com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (ONUSIDA), desenvolva um Plano de Ação que inclua desenvolvimento de políticas públicas em torno do acesso aos antirretrovirais e produção adequada de medicamentos, da eliminação do estigma e da discriminação sofridas por pessoas afetadas pelo vírus, e da preparação de um informe conjunto sobre a dimensão social e dos direitos humanos do HIV/Adis nas Américas.

Para o presidente da organização StopHIV, Jhonatan Rodríguez, a resolução é bem positiva pois promove uma política internacional que visa proteger os direitos humanos de pessoas que convivem com o HIV na região, sendo mais um meio de lutar para acabar com o estigma e a discriminação, e eliminar novas infecções.

Para ver a resolução na íntegra, acesse: http://www.stopvih.org/mo_files/Resolucion-AG06176S04-de-la-OEA-Para-Proteger-Derechos-de-Personas-con-VIH-en-las-Americas-5-06-2013.doc


Fonte: Adital

Tráfico humano na China e Rússia resulta em sanções

O governo dos EUA comparou o tráfico de pessoas na China e na Rússia com países como a Síria e a Coreia do Norte na quarta-feira. O relatório anual norte-americano sobre o tráfico de pessoas rebaixou a China e a Rússia do nível 2 na lista de vigilância para o nível 3, nivelando estes países com a Coreia do Norte, Cuba, Sudão, Irã e Zimbábue.

De acordo com a definição do Departamento de Estado dos EUA, o tráfico humano é usado como um termo genérico que inclui tráfico sexual, trabalho forçado infantil, crianças-soldados, servidão por dívida e servidão doméstica involuntária. Para determinar a classificação de cada país, agências e diplomatas norte-americanos investigam a aplicação dos direitos humanos e consideram os esforços de cada país na proteção de seus cidadãos contra abusos.

A política do filho único da China cria desequilíbrios de gênero que resultam em inúmeras mulheres vítimas do tráfico, segundo o relatório dos EUA. O documento também mencionou os campos de trabalhos forçados chineses, chamados “laogai”, que forçam dissidentes e prisioneiros da consciência a trabalharem em condições extremas, onde são explorados por dinheiro.

A mudando de um país do nível 2 para 3 deveria ser um alerta para a ação, segundo o secretário de Estado John Kerry. Ele afirmou que os países listados como nível 3 teriam duas vezes mais propensão a tomar medidas para eliminar o tráfico humano.

Mais do que apenas um alerta, o novo status também significa sanções contra ambos os países. Os EUA podem suspender a ajuda externa não-comerciais e não-humanitária e recusar qualquer tipo de assistência oferecida pelo Fundo Monetário Internacional ou o Banco Mundial.

Kerry classificou o tráfico como “escravidão moderna” e um problema que “pensávamos ter resolvido há muito tempo”, numa conferência ao vivo em 19 de junho. De 27 milhões de pessoas traficadas, apenas 46 mil casos vieram à tona.

As relações bilaterais podem ser prejudicadas pela mudança de status. O presidente norte-americano Barack Obama encontrou-se recentemente com o líder chinês Xi Jinping para conversações no início desse mês e com o líder russo Vladimir Putin na Cimeira do G8 em 17 de junho.


Fonte: Epoch Times

Violência doméstica atinge mais de 1/3 das mulheres no mundo

De acordo com o relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mais de um terço das mulheres de todo o mundo. Essas mulheres são vitimizadas por violência de ordem física ou sexual, representando problemas para a saúde global em níveis de proporções que são consideradas epidêmicas.

Os abusos para a maioria delas parte de seus próprios maridos ou namorados, provocando comumente em suas saúdes contusões, ossos quebrados, complicações em gravidez, doenças de foro mental, como depressões, entre outras.

Entre os casos de homicídios, 40% das mulheres assassinadas os autores foram seus maridos. Os abusos por parte de parceiros atinge 30% delas no mundo.

Charlotte Watts, que é especialista em políticas de saúde na Escola de Higiene & Medicina Tropical de Londres e também uma das participantes entre os autores deste relatório explica que esta é para muitas mulheres, uma realidade.

No Brasil

O Governo brasileiro investe menos de um terço do que deveria ser gasto na prevenção e combate a violência contra mulheres.

Este mesmo relatório descobriu que estas violências que a atingem as mulheres é agente desencadeadora de outros tantos problemas de saúde que são crônicos e podem ser agudos, como lesões imediatas, infecções e doenças sexualmente transmissíveis, inclusive HIV, transtornos de saúde mental e depressão e propensão a abortos.

A clamídia, gonorréia ou sífilis atinge 1,5 vezes mais as mulheres que sofrem violência e em alguns locais, como a África sub-saariana, por exemplo, onde ainda elas têm 1,5 vezes de maior probabilidade de adquirir o vírus da Aids.

Para Karen Devries, também coautora deste estudo explica que estas violências acontecem em relações e ambientes íntimos destas mulheres, que muitas vezes já viram esta vida ou a vivem, com medo e sem se sentir à vontade para tratar destas experiências, sem compreensão da magnitude de seus problemas.

A OMS

Organização Mundial da Saúde vai expressar suas orientações aos profissionais da área de saúde com objetivo de treinamento de profissionais no reconhecimento até de riscos que elas correm e poder ajudar até a informar a mulher a como proceder, se proteger e dar capacidade para o profissional poder amparar a situação.

Margaret Chan, diretora-geral da OMS, enviou junto ao relatório um comunicado que dizia que a violência contra a mulher espalhado no mundo é a causa de diversos problemas de saúde e atingiu proporções epidêmicas. Ela acrescentou que todos os sistemas de saúde tem o dever de atuar mais para estas mulheres.


Fonte: NotíciasBR

Portugal envelhece e idosos sem substitutos permanecem trabalhando para ter renda

É cena comum no comércio de Lisboa ver idosos trabalhando. Não há estatística oficial sobre o fenômeno, porque muitos se ocupam informalmente e por conta própria. Especialistas consideram que há mais de uma razão para as pessoas acima dos 65 anos continuarem trabalhando. Os motivos vão desde o prazer do ofício até a necessidade econômica, agravada com a crise e o desemprego que afeta filhos e netos em idade ativa.

Há também quem ainda trabalhe para manter-se em atividade e, assim, cuidar da saúde. É o que explica Júlia Rodrigues Azevedo Nunes, de 77 anos, dona há mais de 40 anos de uma pequena mercearia. “A médica não quer que eu largue isto. Enquanto estou aqui, estou entretida. Vem uma pessoa e conversa. Aqui é meu passatempo”, disse dona Júlia à Agência Brasil antes de aconselhar que “ir para casa é morrer mais depressa”.

Além da saúde, há quem trabalhe porque não tem descendente que o substitua. No caso de dona Júlia, a única filha é dona de uma butique e os dois netos ainda estão estudando, e mais ninguém na família se interessa por trabalhar na mercearia, revela. A falta de pessoas que substituam os mais velhos nas atividades laborais é um fenômeno no país, que tem cada vez menos crianças, adolescentes e adultos na chamada idade ativa, até 65 anos.

“Desde 2010 que o número de pessoas potencialmente a sair do mercado de trabalho (pessoas de 55 a 64 anos de idade) não é compensado pelo número de pessoas potencialmente a entrar no mercado de trabalho (pessoas com 20 a 29 anos de idade); em 2012, por cada 100 pessoas potencialmente a sair do mercado de trabalho apenas 89 estariam potencialmente a entrar no mercado de trabalho”, descreve boletim publicado na semana passada pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) de Portugal.

Conforme o INE, o número de idosos para cada 100 pessoas em idade ativa cresce desde 1991. No ano passado, para cada 100 pessoas em idade ativa residiam em Portugal 29 idosos. A tendência é mais envelhecimento no futuro próximo. Desde a virada do século, o número de pessoas com mais de 65 anos é maior do que de crianças e adolescentes em Portugal.

De acordo com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, que na semana que passou promoveu o seminário O País Pode Morrer de Velho?, “o número de pessoas com 65 e mais anos nunca foi tão alto, em Portugal, como atualmente”, e muitos vivem sós. A maioria (52%) das “famílias unipessoais” tem 65 ou mais anos. Duas razões demográficas explicam o envelhecimento: a elevada expectativa de vida (hoje em quase 80 anos) e diminuição da fecundidade. A taxa de fecundidade da portuguesa é 1,28 filho, abaixo do índice no Brasil (1,9 filho) e da taxa mínima para que haja crescimento populacional (2,1 filhos).

A situação demográfica está fazendo com que brasileiros estudem o envelhecimento em Portugal. Esee é o caso de Wilson José Alves Pedro, professor de gerontologia da Universidade Federal de São Carlos – SP, e de Janaína Alvarenga Aragão, professora de enfermagem da Universidade Estadual do Piauí, que fazem pesquisa no Instituto do Envelhecimento da Universidade de Lisboa.

Segundo a professora, o Brasil, que sempre foi jovem, se depara com realidade nova e o Estado e a sociedade devem “garantir que apesar da necessidade de cuidados, as pessoas [idosas] possam definir o que querem”. O protagonismo da população também é defendido por Wilson Pedro, que sugere a “escuta permanente” da população entre profissionais e organizações que atendam ao público. Chama a atenção dele a independência e a circulação de idosos em Lisboa, o que em parte se deve às políticas públicas. “Aonde a gente vai, observamos as pessoas com suas garantias de mobilidade”.


Fonte: Agência Brasil

A cada hora, três pessoas morrem ou são mutiladas pelo tráfico ilícito de órgãos

Pelo menos três pessoas são mutiladas ou assassinadas a cada hora em todo o mundo por causa do tráfico de órgãos, que consiste na venda ilícita de partes do corpo para pessoas que precisam de um transplante, segundo números estimados pela Organização Mundial de Saúde.

De acordo com a OMS, atualmente os transplantes cobrem apenas 10% da demanda global de órgãos, pelo qual, uma de cada 10 intervenções deste tipo se baseia no comércio ilegal de partes do corpo, onde o mais vendido é o rim.

A maioria das vítimas é homem de aproximadamente 30 anos de idade –provenientes de países como Índia, China, Romênia, Paquistão, Brasil e Turquia- e com renda anual abaixo de 500 dólares.

Em alguns casos, a venda do órgão é voluntária: deste modo o doador busca melhorar sua situação financeira. Segundo indicou a organização Organs Watch, um hindu pode receber cerca de mil dólares no mercado negro pelo seu rim; um romeno, dois mil e 700 dólares; um turco, até 10 mil dólares. Os clientes, por sua vez, pagam aos "mediadores” até 200 mil dólares.

Porém, os especialistas destacam que em muitos casos os transplantes se realizam sem o consentimento dos doadores. Os agenciadores adotam crianças para vendê-las logo, sequestram famílias e inclusive, aldeias inteiras oferecendo-lhes, por exemplo, um suposto trabalho no exterior.

Outro método é aliciar pessoas de poucos recursos em negócios fraudulentos ou emprestar-lhes dinheiro para logo ameaçá-los de levar o problema da dívida a juízo caso não entreguem seu rim ou seu bebê recém-nascido.

Diante da situação, a OMS planeja criar uma rede global de transplantes. Esta organização deverá dedicar-se a vigiar a origem dos órgãos doados, supervisionar as respectivas legislações em âmbito mundial e garantir o intercâmbio de órgãos doados entre os diferentes países do mundo sempre que seja necessário.


Fonte: TeleSUR / Adital

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Petição pela Destituição de Marco Feliciano da Comissão de Direitos Humanos

Um intolerante ortodoxo não pode fazer a frente das minorias pois ele representa a maioria.Ainda pelas declarações intolerantes e aprovação de projetos ciminosos, como a cura gay, proposta altera uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e suspende a vigência desse documento, que proíbe psicólogos de atuarem para mudar a orientação sexual de pacientes e considerar a homossexualidade como doença. Há quase 30 anos a homossexualidade foi excluída da Classificação Internacional das Doenças (terra.com).

Clique aqui para assinar a petição!

‘Cura gay’ é aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou hoje o projeto de lei conhecido como “cura gay”, pelo qual psicólogos podem propor tratamento para homossexualidade.

Nas faixas, os poucos manifestantes diziam: não há cura pra quem não está doente. Um deputado tentou adiar a votação, mas teve o microfone cortado.

A votação na sessão esvaziada foi rápida. O projeto aprovado permite que psicólogos proponham tratamento da homossexualidade, derrubando, assim, normas do Conselho Federal de Psicologia que proíbem que a homossexualidade seja vista como doença.

“O conselho está limitando um direito assegurado ao profissional de psicologia, que é ampla liberdade profissional”, diz João Campos, deputado federal (PSDB/GO) e autor do projeto. O conselho federal de psicologia protestou. Disse que é um retrocesso nos direitos dos pacientes e psicólogos.

“Torna-se um motivo a mais para aumentar, para acirrar, toda a violência que as pessoas com orientação homossexual sofrem hoje nesse país”, diz Cynthia Ciarallo, do Conselho Federal de Psicologia.

O projeto, apelidado de “cura gay”, foi apresentado há dois anos, e estava praticamente parado. Agora, ainda precisa passar por outras duas comissões da Câmara. Se aprovado, segue para votação no plenário.



Fonte: Avaaz / Portal G1

Congressista brasileiro é o segundo mais caro entre 110 países

O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar).

O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar).

Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra --um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países.

O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.

Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes -- no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefícios recebidos pelos parlamentares.

Mas as verbas a que cada congressista tem direito equivalem a boa parte do total. No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara.

Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França --que aparece em 17º lugar no ranking dos congressistas mais caros-- os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.

Assessores da presidência da Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes --na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.

No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%.

Em outra comparação, que leva em conta a divisão do orçamento do Congresso por habitante, o Brasil é o 21º no ranking, com um custo de cerca de US$ 22 por brasileiro. O líder nesse quesito é Andorra, cujo parlamento custa US$ 219 por habitante.

O estudo foi publicado em 2012, com dados de 2011. O Brasil não consta no documento final porque o Senado atrasou o envio dos dados, que foram padronizados nos modelos do relatório e repassados à Folha pela UIP.

Ao todo, a organização recebeu informações de 110 dos 190 países que têm congresso. Alguns Estados com parlamentos numerosos, como a Itália, não enviaram dados.


Fonte: Folha de São Paulo

Saiba como protestar pacificamente e como se prevenir de agressões durante a manifestação

TÓPICOS

1 - Como protestar e ajudar de casa
2 - Como se comportar no protesto
3 - Orientações Jurídicas
4 - Evento Oficial e contato com a Coordenação
5 - Material e Suporte Técnico
6 - Como lidar com gás lacrimogêneo e bombas
7 - Primeiros Socorros (pré-durante-pós)
8 - Eventos no Brasil.
9 - Eventos no Mundo.
10 - Ajuda internacional


5 MANEIRAS DE AJUDAR SEM SAIR DE CASA

1. Abra seu Wi-Fi
Se você mora ou trabalha perto das áreas de manifestação libere o sinal do seu Wi-Fi. Com mais conexão os protestantes são capaz de informar melhor e subir seus registros e trocar mensagens.

2. Bandeira branca na janela
Coloque uma bandeira branca na sua janela e participe do movimento VEM PRA JANELA: https://www.facebook.com/events/281102965366442/?fref=ts que dá mostra o apoio das pessoas dentro de casa aqueles na rua - lutando.

3. Proteja os manifestantes
Separe alguns panos com vinagre e garrafinhas de água, e converse com seu porteiro para abrigar gente fugindo dos protestos se a violência começar. PMs agrediram diversas pessoas tentando fugir da confusão encurralados na porta de prédios - a grande maioria presente não tem interesse em participar de violência. Proteja-os se puder.

4. Registre tudo que ouve e vê
Sendo uma peça presente, registre seus arredores e participe da troca de informações sobre os protestos. Utilize as tags do evento e informe seus contatos de tudo que está acontecendo - sua presença virtual é tão importante quanto sua presença física.

5. Compartilhar é participar!
Diversas informações podem ser cruciais na hora de ajudar quem esta nas ruas. Durante o protesto do dia 13, os manifestantes souberam com alguma antecedência sobre a presença do batalhão de choque da polícia escondido, e puderam tentar minimizar a os ataques. Também foi através da internet e facebook que informações sobre pontos de suporte médico chegaram as ruas. Esteja preparando com todo seu poder de cidadão da internet pra ajudar!

15 DICAS PARA QUEM VAI AS RUAS PROTESTAR

1. Use roupas impermeáveis
Se você tiver casacos ou peças impermeáveis em casa, eles são perfeitos contra o famoso gás lacrimogêneo. O algodão absorve o gás e os químicos ficam em contato com a pele por mais tempo.

2. Tome Banho
Sim, vá para a manifestação bem limpinho. Isso porque a oleosidade da pele também ajuda a fixar o gás lacrimogêneo.

3. Não fotografe o rosto dos líderes manifestantes
Os organizadores do movimento pedem que fotógrafos e jornalistas não ajudem a polícia a identificar membros dos protestos. Essas pessoas, após identificadas, podem ser perseguidas ou presas injustamente.

4. Cinegrafista, mantenha distância!
A cobertura da mídia tradicional brasileira está deslegitimando o processo e dando importância apenas a cenas de violência. Se você tem uma câmera, faça imagens do que realmente está acontecendo. Mas proteja-se em um lugar tranquilo e longe da confusão. No meio do protesto, você corre o risco de ser reprimido pela Polícia Militar.

5. Ande em grupo
Vídeos postados nas redes sociais mostraram grupos de policiais espancando pessoas que estavam sozinhas. O melhor é estar sempre acompanhado por um grupo.

6. Óculos de Natação
O óculos é barato - pode ser encontrado por R$ 2 em lojas de artigos esportivos - e protege os seus olhos do gás lacrimogêneo. Não use lentes de contato! Elas retêm o gás nos seus olhos.

7. Máscara de Pintor
Esta é mais uma opção barata para se proteger contra o gás lacrimogêneo. Bandanas e lenços também ajudam. Acrescente vinagre diluído em água e, se puder, leve um Cebion para colocar na boca.

8. Nunca esfregue os olhos!
Para desinfetá-los contra o gás, vire a cabeça lateralmente, jogue água corrente e deixe-a escorrer do olho para fora, em um olho de cada vez. A amônia corta o efeito do gás lacrimogêneo - vinagre contém amônia (misture meio litro de vinagre em meio litro de água pra lavar o rosto) ou Cebion.

9. Sapatos confortáveis
No último ato, foram 5 horas de caminhada. Vá preparado.

10. Se você não for participar, evite a região onde o ato vai acontecer
Você não precisa ser contra nem a favor. Se não vai participar, o melhor é evitar a região do protesto. A população está saindo nas ruas para reivindicar um direito básico. Não seja o chato que reclama porque chegou 2 horas mais tarde em casa. O ato em São Paulo acontece na próxima segunda-feira 17.

11. Registre os abusos
Diversos casos de violência e abusos só vieram a tona por que haviam registros feitos por telefones e câmeras. Utilizem as armas que vocês tem para gravar todo tipo de violência e excessos.

12. Informe e esteja informado
Mantenha seu círculo de contatos atualizado do que está acontecendo com você, em caso de ser preso ou estar machucado, alguém pode ir ao seu encontro e te ajudar. Caso você precise o momenti Habeas Corpus tem uma legião de advogados prontos pra defender seus direitos civis: https://www.facebook.com/events/557049844337828/

13. Descubra quais os pontos de apoio
Durante o último evento a Matilha Cultural prestou suporte médico aos manifestantes. Procure se informar onde estão os novos pontos de apoio, isso pode salvar a vida de alguém.

14. Seja pacífico
Lute mas não recorra a violência. Se houverem manifestações de violência, filme e reporte. Se afaste dos ambientes onde está acontecendo combate, depredações e conflito. Essas ações invalidam e deturpam o valor da manifestação. No lugar disso, leve seu cartaz e prepara a voz pra gritar. Em caso de agressão policial com balas de borracha, deite no chão.

15. Leve seu vinagre.
Por que (ainda) não é crime.

ORIENTAÇÕES JURÍDICAS PARA QUEM FOR NA MANIFESTAÇÃO

1. A polícia PODE te deter, por alguns minutos, para “averiguação”. Ou seja, para verificar se você está carregando bombas, armas, drogas, etc. A polícia NÃO PODE te prender para averiguação, te jogar em um camburão, e te levar para a delegacia;

2. Se você for pego cometendo algum crime (independente das razões para isso), você poderá ser preso. Se você estiver portando drogas, bombas, armas, ou estiver depredando o patrimônio público, a polícia PODE te prender e te levar para a delegacia;

3. Você tem o direito de permanecer calado diante de qualquer pergunta, de qualquer autoridade. Você também tem direito, na delegacia, de contar com o auxílio de um advogado. Se você for preso, levado para a delegacia, e quiserem tomar o seu depoimento, EXIJA um advogado presente. Se não permitirem a presença de um, dê como declaração o seguinte: “PERMANECEREI EM SILÊNCIO, PORQUE ME FOI NEGADO O DIREITO DE TER UM ADVOGADO ACOMPANHANDO ESTE ATO”. Isso tem que ficar documentado no papel. Se o delegado ou o agente da polícia civil se negar a colocar isso no papel, NÃO ASSINE NADA!

4. Na delegacia, LEIA TUDO ANTES DE ASSINAR! Se o que estiver escrito não for a realidade, ou se você não disse alguma coisa que está escrita, NÃO ASSINE;

5. Se você for preso, não adianta discutir com o policial. Não reaja. Anote o nome de todos. Grave-os na sua memória. Se você vir alguém sendo preso, FILME! E, se souber o nome de quem está sendo preso, colete outros nomes ao redor, com telefone para contato, que poderão no futuro servir de testemunhas. Após, entre em contato com a pessoa que foi presa e repasse as informações.

6. Qualquer revista da polícia, em você ou em mochilas, DEVE SER FEITA NA PRESENÇA DE TODOS. A polícia NÃO PODE pegar a sua mochila e ir verificá-la longe dos olhos de todos.

7. Se você estiver machucado, EXIJA ATENDIMENTO MÉDICO IMEDIATO, mesmo antes de ir para a delegacia. A sua saúde deve ser mais importante do que a sua prisão.

8. Alguém foi preso ou está precisando de auxílio de algum advogado, entre em contato pela página “Habeas Corpus Movimento Passe Livre Manifestação 17/6”. Já somos mais de 4000 dispostos a te ajudar, gratuitamente.

9. E o mais importante: viu alguém sofrendo qualquer tipo de abuso? FILME! A polícia levou a mochila para revistar, sem o acompanhamento de ninguém? FILME! Viu alguém sendo preso por portar coisas legais, como vinagre ou máscaras, FILME! Anote o nome dos policiais que abusarem. Se ele não estiver portando alguma identificação, TIRE UMA FOTO! Com esses dados é possível a responsabilização do Estado e do policial que cometer os abusos.

MATERIAL GRÁFICO

Precisa de material gráfico (panfletos, cartazes) pra manifestação? O Estúdio Meli Melo está apoiando as manifestações e imprimindo de graças peças enviadas por nós para serem distribuídas no dia do evento. Entre em contato: https://www.facebook.com/MeliMeloPress

Fique de olho também nos cartazes e imagens rolando no facebook e compartilhe bastante o evento oficial: https://www.facebook.com/events/388686977904556/ e participe do AVAAZ para ser entregue ao prefeito pelo movimento Passe Livre.

GRITOS DE GUERRA e CARTAZES

Isso, já estamos preparando o coro e os cartazes, idéias aqui: https://www.facebook.com/events/388686977904556/388767097896544/?notif_t=event_mall_comment

COORDENAÇÃO DOS PROTESTOS

Movimento Passe Livre SP (MPL-SP): http://saopaulo.mpl.org.br/
Mais informações sobre transporte: http://tarifazero.org/

SOBRE GÁS LACRIMOGÊNEO E BOMBAS DE EFEITO MORAL

QUEM DEVERIA EVITAR O SPRAY: aqueles com asma, problemas respiratórios ou infecciosos; mulheres grávidas; mulheres que pretendem engravidar; qualquer pessoa doente ou com um sístema imunológico baixo; infecção nos olhos; quem usa lentes de contato; crianças.

PREOCUPAÇÕES QUE DEVEM SER RELACIONADAS AO SPRAY: já que o spray de pimenta deve ser jogado de uma distância curta, a policia poderá tentar remover seus óculos de proteção ou sua máscara.

A reação aos químicos será beneficiada se houver alguma irritação na pele, como ACNE ou ECZEMA severa.

As LENTES DE CONTATO prendem os gazes irritantes e os componentes químicos, podendo aumentar os danos e as irritações causados por eles. Consiga óculos de grau e avise aos outros para não usar lentes de contatos.

ASMÁTICOS deverão trazer a suas bombinhas.

A primeira e mais importante coisa que deve ser lembrada é: RELAXE! Se você estiver tranquilo, tiver suplementos necessários e conhecimento, não irá precisar de assistência médica. Medo e confusão pioram tudo.

PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE VIOLÊNCIA

NÃO USE brincos, piercings, colares, gravatas, etc.

VISTA-SE DE ACORDO COM A TEMPERATURA: quanto mais você cobrir o seu corpo, mais você estará protegido. Casacos de chuva ou tecidos à prova d'água, lavados com sabão neutro, não irão absorver os químicos (ao contrário do cotton ou algodão). Cubra pulsos, tornozelos e pescoço.

POR FAVOR, TENHA CERTEZA DE QUE O SEU GRUPO DE AFINIDADE E A EQUIPE DE AJUDA LEGAL SAIBAM DE SUAS NECESSIDADES, PARA QUE POSSAM AJUDÁ-LO E ORIENTÁ-LO. Isso significa ter alguém ao lado consciente de alguma condição médica sua preparado para te dar apoio.

CUBRA TAMBÉM OS CABELOS com algo que seja à prova d'água: sacola plástica, touca de banho, capacete, etc.Use tênis ou botas confortáveis, que sirvam para correr. Leve calça e blusa extras, guardados na mochila, para você trocar as roupas contaminadas.

BANDANAS encharcadas em vinagre substituem a máscara de gás aliviando a garganta e o nariz. Mantenha-na guardada numa sacola plástica com zíper.

LANCHES ENERGÉTICOS
Leve, tanto faz se em líquido ou barras (lembre-se que você vai ficar o dia todo na rua).

O QUE VOCÊ NÃO DEVE PASSAR NA PELE
Vaselina, detergente, hidratantes, maquilagem, protetor solar que contém óleo, ou qualquer coisa ácida irá causar reações fortes. Não use vaselina ou óleo de mamona como proteção!!!

PRIMEIROS SOCORROS DURANTE A AÇÃO

Fique calmo e concentrado.

Quando o seu corpo aquece (por correr ou devido ao pânico), a irritação por spray de pimenta poderá aumentar. A principal razão disto acontecer é porque os seus poros irão abrir, permitindo a maior absorção dos químicos.

Fuja para um local seguro com ar puro, onde pessoas que não foram expostas poderão ajudá-lo ou garantir a sua segurança enquanto você se cuida.

Rosto em direção ao vento, olhos abertos, levante os braços e caminhe, permitindo que o ar puro te descontamine. Respire profundo e devagar.

Não toque seus olhos ou rosto, porque você poderá se recontaminar.

Assopre o nariz e cuspa, isto ajudará a eliminar os químicos.

Se sua pele estiver molhada de spray de pimenta, limpe-a com roupa que não foi contaminada. Se você espalhar o óleo químico pela pele, aumentará a dor.

Antes de tratar alguém, peça-lhe permissão! Então explique para ele (a) o que você fará, antes de fazê-lo.

Use luvas limpas (evita contaminação das duas partes) e proteção para os olhos, para não acabar impossibilitado de ajudar os outros e precisar, também, de tratamento.

Logo depois da contaminação, você pode passar algum óleo mineral e em seguida um algodão com álcool na pele contaminada. Isto irá aliviar a dor (esle procedimento só funciona se for feito logo após a contaminação).

Molhe a região dos olhos que foi contaminada espirrando a água em direção ao chão. Desta forma, ela não irá contaminar a pele limpa, roupas ou cabelos.

GUARDE AS ROUPAS CONTAMINADAS EM UMA SACOLA.

PRIMEIROS SOCORROS DEPOIS DA AÇÃO

Se descontamine com um banho frio. Isto mantém os poros fechados prevenindo que os químicos entrem pela pele.

Coloque a roupa contaminada para arejar.

Fique sabendo que, se você entrar em uma sala com roupas, cabelo e pele contaminados por químicos, você irá contaminar toda a sala.

Um lugar contaminado pode ficar com um mal cheiro forte por semanas.

Se possivel, troque de roupa antes de entrar em locais fechados.

Coloque as roupas contaminadas numa sacola e tire todo o ar. Lacre, para que os gazes se difundam lentamente. Se você quiser a suas roupas de volte, marque a sacola com um nome.

PEQUENOS SANGRAMENTOS

NASAL - inclinar (abaixar) a cabeça para frentte; pedir para a vítima cuspir todo o sangue da boca e respirar pela boca; fazer pinçamento do nariz, logo abaixo do osso, na cartilagem, por 10 min; soltar devagar. Se continuar sangrando, enfie um pedaço de algodão ou pano no nariz e continue o pinçamento por mais 10 min.

CORTES - expor o ferimento; fazer compressão direta sobre a hemorragia; com um pano limpo comprimir em cima do ferimento elevá-lo ao nível do coração; quando o pano estiver cheio de sangue, colocar outro por cima.

VASO EXPOSTO - fazer o pinçamento dos vasos.

OBJETO TRANSFIXADO - mantê-lo fixo colocando algum pano em volta; colocar um objeto leve tomando o que está transfixado; prender com uma fita; pôr um pano em cima e prender com uma faixa.

FERIMENTOS GRAVES - providenciar socorro médico e hospitalar.

Alfenas https://www.facebook.com/events/183155951850288/
Americana SP https://www.facebook.com/events/432068396900990/
Anápolis http://www.facebook.com/events/345342915568477/
Angra dos Reis https://www.facebook.com/events/559879517396447/
Aracaju https://www.facebook.com/events/326851180778255/
Araçatuba SP http://www.facebook.com/events/183446411821149/
Araraquara SP http://www.facebook.com/events/166345273543318/
Araxá https://www.facebook.com/events/174709282696107/
Avaré https://www.facebook.com/groups/357652767693933/
Barra Mansa - RJ: http://www.facebook.com/events/390409597734619/
Balneário Camboriú SC https://www.facebook.com/events/146678388858463
Barbacena http://www.facebook.com/events/468269756596680/
Bauru https://www.facebook.com/events/118400468368966/
Bauru https://www.facebook.com/events/582702488437090
Bauru https://www.facebook.com/events/160227590826533
Belém https://www.facebook.com/events/507814239274208/
Betim MG https://www.facebook.com/events/293859567417753
Belo Horizonte https://www.facebook.com/events/181900998638964/
Belo Horizonte https://www.facebook.com/events/510768532315875
Blumenau https://www.facebook.com/events/557996044239846/
Botucatu SP https://www.facebook.com/events/184612745036603/
Brasília https://www.facebook.com/events/463255290434058/
Brusque SC https://www.facebook.com/events/663876796960879/
Cabo Frio RJ https://www.facebook.com/events/676428489039427
Campos dos Goytacazes https://www.facebook.com/events/678399198844333/
Caraguatatuba https://www.facebook.com/events/182782821846386/
Cascável https://www.facebook.com/events/153690324814925/
Caieiras https://www.facebook.com/events/169202759922400/
Campina Grande PB https://www.facebook.com/events/189738544519273
Campinas https://www.facebook.com/events/255977674543236/
Campo Grande http://www.facebook.com/events/531058540265266/
Caxias do Sul https://www.facebook.com/events/423541581087029/
Caxias do Sul https://www.facebook.com/events/400986960019337
Cricúma http://www.facebook.com/events/160853334097103/
Cuiabá https://www.facebook.com/events/668277276522145/
Curitiba https://www.facebook.com/events/173669402808904/
Curitiba https://www.facebook.com/events/112475535594285
Divinópolis https://www.facebook.com/events/471299929621432/
Dourados https://www.facebook.com/events/671618139531079
Duque de Caxias https://www.facebook.com/events/356045077854212/
Fernandópolis https://www.facebook.com/events/281810225298577
Florianópolis https://www.facebook.com/events/114739575402227/
Fortaleza https://www.facebook.com/events/157019411152748/
Fortaleza https://www.facebook.com/events/593353677363357
Fortaleza http://www.facebook.com/events/154263914759093/
Foz do Iguaçu https://www.facebook.com/events/481243278624089/
Franco da Rocha https://www.facebook.com/events/125044957703286/
Goiânia https://www.facebook.com/events/464284696999198/
Guapimirim RJ https://www.facebook.com/events/533540586681770/
Guarulhos https://www.facebook.com/events/162616097252330/
Guarujá https://www.facebook.com/events/569323679777499
Indaiatuba https://www.facebook.com/events/213836362098517/
Itatiba SP https://www.facebook.com/events/386287731492031/
Itabúna BA http://www.facebook.com/events/401128763337352
Itajaí SC https://www.facebook.com/events/289141437898095
Jacareí SP https://www.facebook.com/events/556395491070552
Joaçaba SC https://www.facebook.com/events/504700909585683
João Monlevade https://www.facebook.com/events/432188386878624/
João Pessoa https://www.facebook.com/events/679269142099113/
Joinville https://www.facebook.com/events/491936634209753/
Juazeiro https://www.facebook.com/events/597061113671265
Juiz de Fora https://www.facebook.com/events/558872177497414/
Jundiaí http://www.facebook.com/events/280265732118331/
Lages SC https://www.facebook.com/events/539040002824946/
Litoral do Paraná https://www.facebook.com/events/276588215817846/
Limeira https://www.facebook.com/events/285128788299261/
Londrina http://www.facebook.com/events/491073944294691/
Macaé https://www.facebook.com/events/484017648345314/
Macapá http://www.facebook.com/events/452662578163296/
Maceió https://www.facebook.com/events/1389023891309085/
Manaus https://www.facebook.com/events/310842239048709/
Mariana https://www.facebook.com/events/140892906104025/
Maringá http://www.facebook.com/events/470978466312101/
Maringá https://www.facebook.com/events/343650265760984
Maringá http://www.facebook.com/events/470136589746188/
Mogi dos Cruzes https://www.facebook.com/events/616466231704332/
Montes Claros MG http://www.facebook.com/events/472540276164635/
Mauá www.facebook.com/events/594077820632987
Muriaé https://www.facebook.com/events/545049398876088/
Natal https://www.facebook.com/events/126164440925697/
Niterói https://www.facebook.com/events/1379730915571930/
Nova Friburgo https://www.facebook.com/events/656379497709647/
Ouro Preto https://www.facebook.com/events/467278170027085/
Osasco https://www.facebook.com/events/136738489853495
Palmas https://www.facebook.com/events/539895886076763/
Passo Fundo RS https://www.facebook.com/events/666189763395108/
Passos MG https://www.facebook.com/events/134991903372046/
Pato branco https://www.facebook.com/events/401330273319934/
Paulo Afonso BA https://www.facebook.com/events/169232049916673
Pelotas https://www.facebook.com/events/186403958187176
Petrolina https://www.facebook.com/events/444020415695620/
Petrópolis http://www.facebook.com/events/396207217163564/
Piracicaba https://www.facebook.com/events/425796080851120
Pirassununga SP https://www.facebook.com/events/189460184548486/
Poços de Caldas https://www.facebook.com/events/396892253765293/
Ponta Grossa PR https://www.facebook.com/events/485947231481390/
Porto Alegre https://www.facebook.com/events/273885142756016/
Porto Alegre https://www.facebook.com/events/381212458651104/
Porto Velho RO https://www.facebook.com/events/264458947025422
Pouso Alegre https://www.facebook.com/events/508122672574685
Presidente Prudente https://www.facebook.com/events/193780450781121/
Recife https://www.facebook.com/events/169468283223991/
Rezende RJ https://www.facebook.com/events/141901316012371
Ribeirão Preto https://www.facebook.com/events/395315433920185
Rio de Janeiro https://www.facebook.com/events/504106012976017
Rio de Janeiro https://www.facebook.com/events/535972753126253
Rio Parnaíba MG http://www.facebook.com/events/326073400857023
Sertãozinho SP https://www.facebook.com/events/177061035793980/
São Bernardo https://www.facebook.com/events/582702488437090
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AJUDA INTERNACIONAL

Caso esteja fora do país e quer ajudar, o pessoal do mobilizados está arrecadando doações para kits de primeiros socorros, cartazes e outros materiais para as próximas manifestações - https://www.facebook.com/Mobilizados

Fonte: Facebook

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