segunda-feira, 31 de março de 2014

Resultado de pesquisa do Ipea gera protesto na web com selfies de mulheres contra o estupro

O resultado da pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que revelou que 58,5% dos entrevistados brasileiros concordaram totalmente ou parcialmente com a frase "Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros" gerou indignação e protestos na internet.

Um grupo de jovens iniciou nesta sexta-feira (28) um movimento público pela web para estimular demonstrações públicas de repúdio ao machismo e à violência feminina através de topless e selfies contra o estupro.

Até o início da noite de hoje, o protesto online "Não mereço ser estuprada" já tinha mais de 10 mil participantes no Facebook e deve começar um grande twittaço após as 20h00 com as hastags #NãoMereçoSerEstuprada #NinguémMereceserEstuprada.

Muitas mulheres já expuseram a indignação pública com fotos no grupo e prometem um final de semana de mobilizações.

Famílias com mães, filhos e até recém nascidos têm aderido ao movimento, que é resposta ao que as mulheres chamam de “machismo consentido”, muitas vezes oriundo até de algumas mulheres e potenciais vítimas.

"A ideia é que a gente tire a roupa e se fotografe, da cintura para cima, com um cartaz tampando os seios com os dizeres "Eu também não mereço ser estuprada" e postemos, todas juntas, ao mesmo tempo, online. Quem tá dentro?”, escreve a jornalista Nana Queiroz, criadora do movimento.

Na consulta do Ipea, os pesquisadores também avaliaram a seguinte frase: "Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas". O levantamento mostrou que 42,7% concordaram totalmente com a afirmação e 22,4% parcialmente; 24% discordaram totalmente e 8,4% parcialmente.

Das 3.810 pessoas entrevistadas, 66,5% eram mulheres.

Para a socióloga e integrante do Colegiado de Gestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Nina Madsen (leia aqui o artigo da socióloga), o resultado comprova que a cultura machista está impregnada nos homens e nas mulheres da sociedade brasileira:

"Nossa sociedade é violenta contra as populações marginalizadas e as mulheres compõem essa população. A culpa da violência sexual nunca é das mulheres. Temos que educar os meninos a não estuprar. Hoje eles aprendem que uma menina que se veste de uma determinada forma está provocando e que eles têm uma pretensa autorização para fazer uso daquele corpo que está sendo exposto. Temos que interferir nesse processo", disse Nina.


Fonte: TerraMagazine

Marco Civil da Internet: política sem conexão

Entre o final de 2009 e o início de 2010, cabeças que pensavam a internet no Brasil, espalhadas entre o Rio de Janeiro e Brasília, deram início a um novo tipo de processo legislativo. A proposta partiu do Ministério da Justiça: o governo queria criar o Marco Civil da Internet, uma espécie de Constituição que garantiria os direitos e deveres dos usuários de internet e definiria a atuação de empresas e do governo. Para tirar a proposta do mundo das ideias, o texto foi elaborado por acadêmicos e, logo depois, colocado em um blog Wordpress, que permitia comentários abertos e facilitava o debate.

O modelo pioneiro arrancou elogios mundo afora. Seria essa a nova forma de fazer leis em tempos de internet?

Sim e não. Quase quatro anos depois, nenhum dos pontos levantados naquele projeto virou lei de fato. Pelo contrário: a discussão online deu origem a um imbróglio legislativo e a uma briga de interesses que se arrasta por três anos. Só que agora o governo brasileiro está pressionado: defender os interesses dos brasileiros na internet se tornou uma questão de soberania nacional.

O escândalo de espionagem revelado pelo ex-funcionário da CIA Edward Snowden fez o governo brasileiro reforçar a necessidade de proteger os usuários do país. Snowden revelou que os EUA monitoravam sistematicamente brasileiros por meio do Prism, programa da agência de espionagem dos EUA que tem a colaboração de empresas como Facebook, Google e Microsoft. O governo americano poderia espionar o que fazem os cidadãos que usam qualquer um desses serviços — sem nenhum tipo de autorização, nem dos cidadãos nem do governo brasileiro.

A discussão sobre a necessidade de proteger os usuários de internet não é nova. Sem qualquer lei específica para o assunto, o Brasil poderia ter aprovado o Marco Civil há um ano. Embora a Constituição brasileira preveja o direito à privacidade, o projeto poderia proteger os cidadãos ao detalhar como isso seria feito pelas empresas de internet.


“Hoje vários modelos de negócio estão centrados no tratamento dos dados pessoais. Mas a lei brasileira não está pronta para regular”, diz Carlos Affonso Souza, professor de direito da FGV- Rio. “Os usuários ficam vulneráveis.”

A proteção à privacidade foi uma das principais premissas do Marco Civil desde o começo. Na verdade, o projeto foi uma resposta direta à “Lei Azeredo”, que tipificava os crimes digitais e previa, por exemplo, que os dados dos usuários deveriam ser guardados por três anos para investigação criminal. A internet se organizou contra o projeto, considerado “vigilantista”. A partir do debate surgiu a ideia de se garantir alguns direitos do usuário, como privacidade e liberdade de expressão.

Anunciado em novembro de 2009, o Marco Civil teve o texto discutido em 2010 e apresentado à Câmara dos Deputados em 2012. Mas o relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), não conseguiu consenso. As empresas de telecomunicações se opunham à proposta de neutralidade, que determina que não pode haver nenhum tipo de filtro na internet. Já as companhias de conteúdo queriam remover da internet qualquer mídia sem ordem judicial. E os provedores queriam operar com liberdade para não terem de pagar pelo que seus usuários fazem na rede. No meio desse jogo de interesses, o texto sofreu modificações. O contexto social e político também mudou.

“Mas os problemas centrais que motivaram o debate ainda persistem”, diz o jurista e pesquisador em Direito Paulo Rená, que foi o gestor do projeto em seu início, ainda no Ministério da Justiça. “Leis, decisões judiciais, políticas públicas e contratos privados continuam sem ter um parâmetro jurídico comum que seja específico para o uso da internet no Brasil. Ou seja, ainda há ambiente para que cada um faça o que quiser.”

Uma das questões mais polêmicas que o Marco Civil ajudaria a resolver é sobre qual é a responsabilidade das empresas de internet no Brasil. O Google pode ser responsabilizado pelo conteúdo de um vídeo que o usuário postou no YouTube? Hoje essa decisão varia conforme o entendimento do juiz. “O STF ainda tem o caso da responsabilidade do Google por comunidades no Orkut para resolver. O Plano Nacional de Banda Larga continua se arrastando. E as denúncias de vigilância dos EUA movimentam interesses de grandes empresas e exigem uma atuação do poder público”, diz Rená. Segundo o jurista, nada disso tem parâmetro no Brasil. “Ainda é provável que vejamos nascer aberrações”, acredita.

Quanto mais o Brasil demorar para aprovar o projeto, pior. O consenso entre os juristas é que o país está atrasado na questão. “Deveríamos estar em estado avançado de discussão sobre os projetos de reforma da lei de direito autoral e de proteção de dados pessoais”, afirma Rená.

O Marco Civil não resolveria o problema de espionagem — mas é um primeiro passo. “Ele eleva o grau de proteção dos brasileiros”, diz Souza. “No cenário que vimos nos EUA, ficou claro que existia uma corte secreta que permitia o monitoramento de conexões e informações trocadas na internet de forma indiscriminada. Você tinha uma decisão judicial abrangente. O Marco Civil pede uma ordem judicial específica”, explica.

Para o professor, o caso Snowden é didático — e é uma oportunidade para que governos do mundo possam demonstrar qual é o grau de importância da proteção de direitos fundamentais de seus cidadãos. No Brasil, a reação das autoridades foi imediata.

Após o escândalo, o governo federal passou a estudar a proposta de obrigar empresas de internet como Google e Facebook a hospedarem os dados dos usuários em território nacional. Hoje a maioria dos serviços online têm servidores espalhados pelo mundo — o conteúdo dos usuários é guardado de maneira fragmentada. Os dados dos japoneses, por exemplo, não ficam guardados no Japão. A proposta preocupou as empresas. Concentrar os serviços no país poderia ter consequências para a indústria de tecnologia, que ficaria dependente de prestadores com servidores no território brasileiro. Além disso, segundo fontes ouvidas pela GALILEU, poderia forçar a retirada de empresas como Google e Facebook do Brasil.

Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, esta é uma questão de soberania. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, declarou recentemente: “Os dados precisam ser armazenados no Brasil e não em outro país, sem controle da nação”.

Como resultado, as discussões que começaram na internet agora ocorrem em reuniões fechadas — tudo para aprovar o projeto de uma maneira que satisfaça os setores envolvidos. “A lógica que prevalece ainda é a tradicional. Nada está pronto, há muito o que se construir”, diz Paulo Rená.


Fonte: Revista Galileu

Crianças deixam suas casas por causa da violência

É crescente o número de crianças nas Américas forçadas a deixar suas casas e famílias por causa da violência, da insegurança e de abuso nas suas comunidades e em suas próprias casas. Esta é a principal conclusão de um relatório divulgado pela agência da ONU para refugiados (ACNUR). O relatório "Children on the Run”(ou "Crianças em Fuga"), que foi lançado em Washington, Estados Unidos, também solicita aos governos tomarem atitudes para manter suas crianças seguras contra abusos de direitos humanos, violência e crime, assegurando a elas o direito ao asilo e a outras formas de proteção internacional.

"Com violência e insegurança permeando a região das Américas, achamos um forte elo entre essa situação inabalável, novos padrões de deslocamento e os motivos pelos quais as crianças estão deixando suas casas e família e fugindo em direção ao norte. Elas escaparam de pessoas armadas, violência generalizada ou com foco em suas comunidades, além de abusos em suas casas", disse Shelly Pitterman, representante regional do ACNUR nos Estados Unidos.

O relatório analisa o resultado desta insegurança sobre crianças, forçando-as a cruzarem fronteiras internacionais em busca de segurança pessoal. Com base em um estudo de 2013 financiado pela Fundação John D. e Catherine T. MacArthur, o relatório "Crianças em Fuga" revela o impacto humanitário desta situação por meio de entrevistas com mais de 400 crianças desacompanhadas de El Salvador, Guatemala, Honduras e México que estão mantidas sob a custódia dos EUA.

Leia a íntegra desse conteúdo e o relatório completo em http://www.acnur.org.br


Fonte: Adital

Inscrições abertas para o 1º Prêmio Nacional de Projetos com Participação Infantil

O 1º Prêmio Nacional de Projetos com Participação Infantil, realizado pelo CECIP – Centro de Criação da Imagem Popular, com apoio da Fundação Bernard van Leer, do Instituo C&A, da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e do UNICEF, tem por objetivo fortalecer e disseminar práticas de participação infantil, por meio da premiação de ações que demonstrem inovação, eficácia, criatividade e com impacto relevante. Esta é a primeira vez que uma premiação deste tipo é realizada nacionalmente.

Qualquer entidade que tenha um projeto no qual sejam realizados processos participativos com crianças entre 3 (três) e 11 (onze) anos de idade pode se inscrever até o dia 31 de março. A seleção será realizada por meio de um corpo de jurados especialista no assunto: Immaculada Prieto (UNICEF), Angelica Goulart (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), Leonardo Yanez (Fundação Bernard Van Leer), Patricia Lacerda (Instituto C&A), Angela Borba (UFF, Universidade Federal Fluminense), Claudia Ceccon (CECIP) e Adriana Friedmann (Rede Nacional pela Primeira Infância). Um grupo de crianças também participará do júri.

O concurso, que terá a premiação realizada no dia 6 de junho, no Rio de Janeiro, pretende enriquecer, no Brasil, o campo de discussões e práticas em torno do movimento de participação infantil. Essa proposta objetiva mudar a concepção tradicional que considera crianças como seres passivos, sem opinião, propostas e vontade própria, que devem aguardar por um momento futuro para se revelarem cidadãos e participarem ativamente da sociedade.

“Incluir a participação de crianças e adolescentes é percebê-los como pessoas completas, competentes, curiosas e criativas, capazes de agir no momento presente de suas vidas. O envolvimento desse público no planejamento e execução de projetos em distintas escalas não só enriquece seu desenho, tornando-os mais aderentes à realidade, como constitui para essas crianças um importante processo de vivência na construção da sua cidadania”, afirma Claudius Ceccon, Diretor Executivo do CECIP.

Apesar da participação infantil estar prevista como direito na Convenção sobre os Direitos das Crianças da ONU, da qual o é Brasil é o país signatário, no Estatuto da Criança e do Adolescente brasileiro, assim como em outros documentos públicos nacionais, sua implementação está longe da desejada.

“Nossa ideia é contribuir cada vez mais para difundir e estimular o efetivo direito à participação infantil em múltiplos espaços sociais”, completa Ceccon.

Para mais informações acesse: www.premioparticipacaoinfantil.org.br


Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos

Movimento sindical iniciará jornada de protestos no primeiro dia da Copa

Doze de junho, data do início dos jogos da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, é também o dia escolhido para se inaugurar a jornada de mobilizações "Na Copa vai ter luta!”, organizada durante o Encontro Nacional do Espaço de Unidade de Ação, realizado no último dia 22 de março, em São Paulo. Após oito horas de discussões, cerca de 2,5 mil pessoas de diferentes entidades aprovaram o manifesto "Carta de São Paulo: vamos voltar às ruas – Na Copa vai ter luta” e estabeleceram um calendário de mobilizações.

Em torno de 25 entidades sindicais, estudantis, sociais e populares participaram do encontro. O objetivo da articulação foi avançar na construção da convergência para fortalecer as questões do setor, unificar calendários e bandeiras de luta e organizar a série de protestos planejados para acontecer durante a realização dos jogos.

O encontro foi convocado, inicialmente, pela Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), pela corrente interna na Central Única dos Trabalhadores "A CUT pode mais – RS”, pela Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp) e pelo setor majoritário da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

"O país se prepara para a Copa do Mundo em meio à expectativa de quem vai ser o novo campeão do futebol. Mas todo o espetáculo da mídia não esconde uma certeza: o Brasil vai se consagrando como campeão da desigualdade, injustiça, exploração e violência contra seu próprio povo”, destaca a nota do encontro.

O manifesto ressalta o alto valor dos recursos destinados pelo Poder Público às obras do mundial em detrimento de serviços públicos para a população. Destaca, por exemplo, as remoções forçadas de comunidades nos grandes centros urbanos brasileiros.

"A Copa do Mundo é mais uma expressão desta política desigual que privilegia poderosos e impõe situação de penúria à maioria da população. O governo federal e dos estados estão gastando mais de 34 bilhões de reais com a construção e reforma de estádios, aeroportos e outras obras para a Copa, dinheiro colocado nas mãos de empreiteiras, enquanto a população pobre é despejada de suas casas para dar lugar a essas obras”, aponta o manifesto.

Intercâmbio com ativistas africanos

O encontro contou com a participação especial de dois ativistas sul-africanos que estiveram nas mobilizações da África do Sul, quando sediou o evento há quatro anos. Além do encontro em São Paulo, Hlokoza Motau e Thando Manzi farão atividades no Rio de Janeiro e Maranhão. "Acredito que é uma forma de construir uma solidariedade internacional em defesa da soberania do país, usurpada pela FIFA (Federação Internacional de Futebol)”, destaca Manzi.

Durante o encontro, houve também passeata na via Radial Leste, em São Paulo, para fazer um alerta à presidenta do Brasil, Dilma Rousseff (PT): "Dilma, escuta, na Copa vai ter luta”, gritavam os manifestantes.


Fonte: Adital

Violência policial em protestos é denunciada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

"A liberdade de expressão é uma pedra angular na existência de uma sociedade democrática. É indispensável para a formação da opinião pública. É, também, conditio sine qua non (condição indispensável) para que os partidos políticos, os sindicatos, as sociedades científicas e culturais, e, em geral, quem deseje influenciar a sociedade, possam fazê-lo de forma plena. (...) Por fim, é possível afirmar que uma sociedade que não está bem informada não é verdadeiramente livre.”.

O texto acima foi retirado do Relatório especial sobre a liberdade de expressão da A Organização dos Estados Americanos (OEA), que realiza, nesta sexta-feira, 28 de março, em Washington, uma audiência pública sobre a atuação do Brasil nas manifestações de rua, que ocorrem desde junho de 2013.

A audiência na CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA põe, pela primeira vez, o governo brasileiro frente a frente com a sociedade civil para responder sobre questionamentos acerca de 200 casos de violência policial, criminalização de manifestantes, leis de exceção e repressão a jornalistas e a advogados.

Em entrevista à Adital Juliana Farias, da ONG Justiça Global (JG) e uma das relatoras do dossiê que será entregue na audiência, afirma que "o principal objetivo é que o governo se posicione de alguma forma, que não seja na repressão policial, até agora, todos os investimentos feitos pelo governo foram em armamentos não-letais, farda para os policiais etc. Temos o direito à manifestação garantido pela constituição”.

Durante a audiência, o governo brasileiro será confrontado com dados sobre a repressão policial cometida pelos governos estaduais e federal, e terá que apresentar seus argumentos e explicações sobre cada caso relatado. Em nota, a JG afirma que há ainda a possibilidade de que a OEA emita uma nota de repúdio ao país, caso se confirmem as acusações. "Nosso objetivo é causar uma pressão política para que algo seja feito. O Brasil faz parte da OEA e assina vários tratados de manutenção dos direitos humanos, os quais vêm sendo desrespeitados pelo governo”, observa Juliana.

A audiência pública, que será transmitida pelo site http://www.oas.org/es/cidh/ (opção Salon Ruben Dário), vem em um momento muito importante, visto que o país receberá em breve eventos de importância internacional, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que têm sido alvo de protestos sociais. Além disso, este ano é também de eleições. Juliana afirma que a audiência na CIDH busca priorizar o direito à manifestação, e que a JG aposta no movimento jovem, que está indo às ruas mostrar seus descontentamentos com a atual situação do país. "Estamos muito preocupados com as violações dos direitos humanos”.

"Por fim, tem algo que eu gostaria apontar como preocupante, desde os Jogos Pan-Americanos no Rio, em 2011, quando, naquela época, houve a ‘Chacina do Alemão’; todos esses eventos de grande importância são precedidos por algum tipo de ação como essa. No ano passado, na época da Copa das Confederações, houve a ‘Chacina da Maré’ e, agora, forças de segurança irão ocupar toda a comunidade da Maré, isso é preocupante. É uma higienização para ‘proteger’ as pessoas que virão para o Brasil”, denuncia Juliana.


Fonte: Adital

Gravidez depois dos 40 anos: cuidados e prevenções

Segundo dados divulgados pelo IBGE em dezembro de 2013, as mulheres têm adiado a maternidade. A influência da ascensão profissional e do desejo de crescimento no mercado de trabalho tem feito mulheres de classes média alta, cada vez mais, optarem ter filhos entre os 30 e 40 anos. Nessa idade geralmente elas já estão com sua vida profissional em ordem e gozam de estabilidade financeira.

Mas levar adiante uma gravidez aos 40 anos pode trazer alguns riscos e preocupações extras. Para falar sobre os cuidados e tirar as dúvidas de mulheres que estão ou pretendem engravidar nessa fase da vida conversamos com o Dr. Jurandir Piassi Passos, ginecologista, obstetra e especialista em Medicina Fetal do Delboni Auriemo Medicina Diagnóstica e com Raquel Armond, ginecologista e obstetra do Hospital Anchieta.

Principal desafio 

Um dos principais desafios de ter uma gravidez após os 40 anos é o da concepção, pois com o passar dos anos a mulher diminui a sua reserva ovariana, como explica a ginecologista Raquel Armond: "Essa perda é mais acentuada após os 35 anos de idade. Portanto, até os 35 anos é mais fácil engravidar e depois dos 40 anos é mais difícil ainda". Além da diminuição de óvulos, existe ainda outro problema, complementa a obstetra: "Sabemos que além da quantidade de óvulos, a mulher vai perdendo qualidade, pois as células germinativas envelhecem com a mulher. Assim, além de ser mais difícil engravidar, a taxa de perdas (abortos - veja tabela) também aumenta. Tudo isso vai acontecendo gradual e naturalmente com a idade. Além do mais, a chance de aparecerem doenças ginecológicas (infecções pélvicas, miomas, endometriose) aumentam com a idade, o que diminui a fertilidade (veja tabela)".

Segundo o ginecologista Dr. Jurandir Piassi Passos por isso, o ideal é não retardar muito a primeira gestação. "Digamos que o casal resolva esperar acertar toda a situação econômica e parta para tentar engravidar, e se descobre que a mulher tem algum tipo de insuficiência precoce ovariana. O tempo entre o diagnóstico e o 'conseguir engravidar' pode ser tão exíguo que a gravidez almejada não é conseguida de forma natural, tendo então que partir para métodos de reprodução assistida e, em alguns casos, até para a doação de óvulos ou embriões".

Riscos de saúde para mãe e bebê 

Após a concepção existem alguns riscos para a saúde da mãe e do bebê, que devem ser levados em conta. "Com o avançar da idade, aumentam também as taxas de complicações durante a gestação. As mais comuns são diabetes gestacional e pré-eclampsia, mas também pode haver descompensações cardíacas e de tireoide", alerta a obstetra Raquel Armond. Além disso ela atenta para a importância de um pré natal bem-feito a fim de fazer prevenir ou fazer o diagnóstico precoce dessas doenças: "A diabetes gestacional, por exemplo, se for diagnosticada precocemente pode ser controlada apenas com dietas até o nascimento da criança. Porém, se esse diagnóstico é feito mais tardiamente, quando a paciente já está descompensada, será necessário uso de insulina. Doenças cardíacas podem ser anteriores a gestação e a paciente pode nem saber que tem um problema cardíaco. O que ocorre é que a gestação gera uma sobrecarga no organismo como um todo, fazendo aparecer doenças que estavam latentes".

Segundo o Dr. Jurandir Piassi Passos numa gravidez em idade mais avançada, existem sérios riscos à saúde da mulher e do bebê: "a hipertensão, por aumentar a chance de parto prematuro, feto com baixo peso ao nascer, e para a mãe, na ocorrência da chamada eclampsia, até mesmo o óbito não está descartado. A diabetes tende a aumentar a chance para fetos grandes para a idade gestacional, aumento da quantidade de líquido amniótico (polihidrâmnio), aumento da incidência de cesáreas e de quadros hipoglicêmicos neonatais que levam ao prolongamento do tempo de internação dos recém-nascidos". Além dos riscos com o diabetes e a hipertensão, ainda existem outros fatores de risco: "A ocorrência de alterações genéticas, as chamadas síndromes, são mais frequentes quanto mais idosa for a gestante, mas, devo salientar que as mulheres jovens também podem apresentar esses quadros", complementa o obstetra.

De acordo com o ginecologista quanto maior a idade materna, maior o risco de ocorrência de alterações cromossômicas e, consequentemente, da Síndrome de Down (veja tabela). "Isso ocorre pela característica que envolve o desenvolvimento e divisão celular dos óvulos maternos. Essa divisão começa a ocorrer ainda no período embrionário da mulher e fica parada até o momento em que o óvulo é 'recrutado' para ovular. Se essa ovulação ocorreu aos 20 anos, esse óvulo ficou parado no processo de divisão celular por 20 anos, se a ovulação ocorreu com 30 anos, ficou parado por 30 anos e assim por diante.Quanto maior o tempo que a célula ficou parada na fase de divisão celular, maior a chance de ocorrer um erro de divisão quando o processo é retomado. Daí quanto maior a idade da mulher, maior esse risco da síndrome", afirma o obstetra Dr. Jurandir Piassi Passos.

Complementando a informação acima a ginecologista Raquel Armond afirma que isso pode ser chamado de envelhecimento do óvulo. "isso ocorre porque os óvulos têm a idade da mulher (envelhecem junto com ela). As mulheres começam a perder seus óvulos ainda no ventre de sua mãe. Ao chegar próximo da menopausa, já utilizou os melhores óvulos (mesmo que não tenha engravidado). Cada vez mais aumenta a chance de óvulos defeituosos geneticamente falando e por isso aumenta a chance de doenças genéticas". Ainda de acordo com a Dra, na maioria das vezes, os problemas para o bebê relacionados à idade materna são genéticos. Mas como consequência das outras complicações gestacionais, vem a prematuridade, que "pode ter diversas sequelas, como problemas respiratórios para o recém-nascido, alterações intestinais, hemorragias cerebrais e problemas de visão".

Hora do parto 

Na hora do parto também tem que ter alguns cuidados, ainda mais se a gravidez tiver sido de risco. Quanto a escolha por parto normal ou cesária, a obstetra Raquel Armond alerta: "Isso pode ser decidido pelo obstetra ou pelo médico que acompanha a paciente em conjunto no pré-natal (como o endocrinologista ou cardiologista). No caso de doenças do coração, o cardiologista libera ou não para o parto normal. Mesmo sendo liberado o parto normal, em uma gestação de alto risco, há uma chance maior do bebê entrar em 'sofrimento fetal' durante o trabalho de parto e ter que se converter para uma cesárea de urgência". E complementa: "em outros casos, o tamanho do bebê (muito grande) impede o parto normal, ou uma má oxigenação fetal (mesmo sem trabalho de parto) já indica cesariana". A obstetra afirma que não é a idade da mãe que vai contraindicar o parto normal e sim as condições de saúde dela e do bebê. "O obstetra deve avaliar as condições de cada paciente individualmente. Alguns livros indicam que o parto normal é uma contraindicação relativa para gestantes do primeiro filho após os 38-40 anos".


Fonte: Yahoo! Notícias

Guerra contra as drogas fracassa e descriminalização pode ser uma saída

Relatório do UNODC (Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime) admite que a "descriminalização [das drogas] pode ser uma forma eficaz de ‘descongestionar’ as prisões, redistribuir recursos para atribuí-los ao tratamento e facilitar a reabilitação”. Segundo o documento, entregue por 17 organizações de direitos humanos da América Latina à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), nesta terça-feira, 25 de março, o número de pessoas presas por tráfico de drogas no Brasil aumentou 62% nos anos posteriores à aprovação da Lei de Drogas em 2006. Entre as mulheres, o aumento foi de 600% entre 2005 e 2010. Foi a primeira audiência temática da história da CIDH sobre as políticas de drogas na América Latina

Problemas similares foram identificados em outros países da região. No México, por exemplo, a chamada "guerra às drogas” custou a vida de 100 mil pessoas e o desaparecimento de outras 25 mil. Os casos de tortura no país, segundo organizações locais, aumentaram 500%. "Estamos repetindo mimeticamente políticas que provaram sua ineficácia, e isso se faz sem que se conheça a dimensão real do fenômeno nem os elementos que promoveram sua evolução durante os últimos 20 anos”, diz a petição.

"Cada vez se mostra mais insustentável o desequilíbrio implícito na estratégia antidrogas vigente. Mais recursos para combater a oferta; maiores orçamentos para as agências federais e subnacionais encarregadas do componente punitivo; pouca integralidade nas políticas lançadas; escassa coordenação interinstitucional; e baixa cooperação interestatal apenas provocarão mais frustração ante o fenômeno das drogas.”

A OEA (Organização de Estados Americanos) promoveu, no ano passado, a assinatura da Declaração de Antígua, comprometendo-se com uma política integral de enfrentamento do problema, com foco na redução da violência e na garantia dos direitos humanos. "O contexto é dos mais favoráveis para discutir o fracasso e o anacronismo das políticas proibicionistas e bloquear tentativas de retrocesso, como a que vemos no Brasil, com o PLC 37”, afirmou Rafael Custódio, coordenador de Justiça da Conectas, fazendo menção ao projeto de lei de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB/RS) que propõe aumento das penas relacionadas ao consumo de drogas.

"Por não estabelecer uma clara diferenciação entre quem é traficante e quem é usuário, esse tipo de abordagem só amplia as desigualdades que estão na raiz do problema das drogas, vitimando a população pobre e negra das periferias”, completou.


Fonte: Adital

Pesquisa relata dificuldades no processo de formação de leitores

As coleções de livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) não atendem às peculiaridades pedagógicas da primeira infância (de zero a três anos) e os docentes e responsáveis pelas bibliotecas de instituições de ensino não estão aptos para realizar atividades de formação de leitores com crianças nessa idade. É o que afirma pesquisa coordenada por Cyntia Graziella Guizelim Simões Girotto. A pesquisa constata dificuldades no processo de formação do leitor e expõe a necessidade de se pensar na educação literária desde a mais tenra idade.

A pesquisa "Literatura e primeira infância: dois municípios em cena e o PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola) na formação de crianças leitoras” foi realizada durante o período de 2011 a 2013 em instituições públicas de educação infantil das cidades de Marília e Presidente Prudente, Estado de São Paulo. A pesquisa contou com convênio da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV) e o apoio de cooperação da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp).

De acordo com reportagem feita pela Agência Fapesp, a pesquisa constatou que 80% das instituições das cidades de Marilia e Presidente Prudente não usam o acervo recebido do PNBE, programa instituído pelo MEC em 1997. Para a pesquisadora Cyntia, esse dado é decorrente do despreparo da equipe de docentes e responsáveis pelas bibliotecas das instituições de ensino. De acordo com ela, além de ler e contar histórias, é preciso que as crianças tenham mais acesso ao livro para poder explorá-lo mais com as mãos e, assim, despertar o processo de formação como leitor. A coordenadora da pesquisa alerta que alguns educadores e mediadores de leitura acreditam que só o fato de contar histórias ou ler em voz alta seja o suficiente para se iniciar a formação do leitor.

Os pesquisadores do projeto pretendem, com base nos dados colhidos durante a pesquisa, criar uma proposta de formação de docentes e mediadores de leitura e um programa para as crianças com idade de 0 a 3 anos, que desenvolva atividades de leitura com o acervo concedido pela PNBE. Os pesquisadores também pretendem continuar os trabalhos nas instituições das cidades de Marília e Presidente Prudente, fazendo avaliações e desenvolvendo práticas de leituras com os professores das unidades de ensino. Para Cyntia, "As instituições de ensino infantil têm a responsabilidade de propiciar às crianças o contato com obras literárias da melhor qualidade, respeitando suas especificidades de desenvolvimento e sem subestimar sua capacidade intelectual”.

Está previsto o lançamento de dois livros, frutos da pesquisa, no 18º Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino, que ocorrerá entre 11 e 14 de novembro em Fortaleza, Estado do Ceará. O primeiro livro discute a função do mediador da leitura e a criança como ouvinte, o título provisório é "Literatura e Primeira Infância I: da contação de histórias e da proferição”. O segundo livro com título provisório "Literatura e educação infantil: tateios, experimentação e sentidos dos livros para/com os pequenos”, abordará o desenvolvimento infantil e as especificidades dos livros voltados às crianças de 0 a 3 anos.


Fonte: Adital

Reportagem - 50 anos do golpe militar no Brasil: a resistência

"Nós passamos a ter com mais frequência, os chamados discursos relâmpagos, que eram uma ação bem característica do PCBR, a gente fazia assim, determinado local que tinha aglomeração, que havia um esquema armado, um esquema de segurança, uma pessoa que tivesse mais facilidade de oratória, chegava e tinha de 30 a 45 segundos para falar para aquela aglomeração, e dizia o que estava acontecendo no país, que o país estava numa ditadura civil militar, inclusive uma ditadura que também teve a colaboração do governo americano [estadunidense], do Imperialismo americano. A gente tinha que falar isso tudo sinteticamente e dar uma conclusão no máximo em 45 segundos, porque a repressão não brincava...”

Quem dá esse relato a Adital é o professor Valter Pinheiro, outro ex-preso político, que, assim como tantos outros, lutou contra a ditadura militar no Brasil. Em sua entrevista, Pinheiro relata, além das torturas, algumas ações que os resistentes praticavam para combater o regime ditatorial brasileiro.

Diferente do que ocorreu na ação do golpe militar, o regime em si, teve ampla resistência por parte de diversos grupos em todo o país. Partidos políticos como o PC do B, PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário), PCB (Partido Comunista Brasileiro) e outros grupos formados por estudantes, como a própria UNE (União Nacional dos Estudantes) e a JEC (Juventude Estudantil Católica), fizeram a resistência ideológica e armada contra a ditadura.

De fato, é possível afirmar, segundo o historiador Guilherme Diógenes, da UFC (Universidade Federal do Ceará), que os estudantes tiveram grande parcela de responsabilidade no confronto ideológico contra o regime, muitos deles entravam nos movimentos bastante cedo e por simples curiosidade. "Na época eu era adolescente, estava fazendo o que se chamava de ginasial no Liceu do Ceará. Acredito que era a sétima serie. Eu não tinha nesse período, nesse começo, em 64, eu não tinha assim uma vivencia política. Eu estudava no liceu e me envolvi em algumas atividades, porque na época o Liceu era assim um colégio que puxava manifestações, então eu ia pra essas manifestações, mais pela movimentação, pela curiosidade (...) minha participação mais ativa, já com uma compreensão do que realmente significava aquele golpe e de partir para o combate de militância foi quando entrei na faculdade...”, revela o professor Pinheiro.

Além da resistência ideológica, realizada em grande parte pelos movimentos estudantis, outros grupos também protagonizavam a resistência contra os militares, dentre eles destacam-se o MR8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro), os movimentos sindicais, as ligas camponesas etc.

O movimento estudantil

"Os rapazes entravam armados no nosso colégio, nessa época homens e mulheres estudavam em colégios separados, então eles entravam, faziam os discursos deles e na saída nós íamos escoltando eles, como escudos humanos mesmo...” (Maria do Carmo Serra Azul, Cacau)

O movimento estudantil realmente foi o maior contraponto ideológico na época da ditadura. Mesmo após ser proibida, no dia 27 de outubro de 1964, a UNE, atuando na clandestinidade, promovia manifestações, ações de panfletagem e comícios em todas as grandes cidades do país.

"(...). Eu me engajei num grupo que havia na Faculdade chamado Guarda Vermelha, que, apesar do nome, não tinha nada a ver com a Guarda Vermelha da China (...). Com o passar do tempo vieram militantes mais experientes, com uma formação política mais sólida, e esse grupo passou a se denominar MCI (Movimento Comunista Internacional), então ai nossa atividade não foi mais de simples estudos e preparação teórica, a gente já se preocupava com a publicação de obras, atividades de panfletagens em porta de fábrica e, inclusive, a questão da publicação de obras, de autores marxistas, na época havia um número muito reduzido de livrarias que vendia obras de autores marxistas”, relata Pinheiro.

O auge dos protestos se deu após a morte do estudante Edson Luís de Lima Souto, assassinado pela Polícia Militar, no dia 28 de março de 1968, durante um confronto no Centro do Rio de Janeiro. Edson Luís entrou para a história de forma trágica, foi o primeiro estudante morto oficialmente pela ditadura militar.

A morte do rapaz marcou o início de um ano turbulento e de fortes mobilizações contra o regime ditatorial. Centenas de cartazes foram colados na Cinelândia, com frases como "Bala mata fome?", "Os velhos no poder, os jovens no caixão" e "Mataram um estudante. E se fosse seu filho?".

No dia 26 de junho do mesmo ano, ocorreu o manifesto que ficou conhecido como a Passeata dos 100 mil, em alusão ao número superior a 100 mil pessoas que participou do protesto, realizado também na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro. A Passeata, que se deu em consequência da morte de Édson Luis, tornou-se um dos mais significativos protestos no período ditatorial brasileiro.

A luta armada

Para Carlos Marighella, um dos organizadores da resistência ao regime militar, chegando a ser considerado o inimigo número 1 da ditadura, as ações urbanas serviam para causar uma tensão política. No livro ‘Manual do Guerrilheiro urbano e outros textos’ ele afirma que essa tensão seria alcançada "levando a insegurança e a incerteza às classes dominantes, desgastando e desmoralizando as forças militares dos gorilas”.

Após a proibição da UNE, muitas lideranças estudantis migraram para outros grupos e partidos políticos. Alguns desses grupos faziam parte de setores mais radicais da esquerda política, e foi daí que surgiu o combate armado, mesmo que de forma clandestina.

As ações se deram tanto nas cidades como no campo. A parte urbana fazia ações, como assaltos a bancos, sequestros de diplomatas e atentados contra autoridades e unidades militares.

O sequestro do embaixador americano

Umas das ações mais bem sucedidas foi o sequestro do embaixador americano, Charles Burke Elbrick, realizado pelo MR8 em parceria da ANL (Aliança Nacional Libertadora). O objetivo do grupo, ao qual participou Fernando Gabeira, escritor, jornalista e ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro, era exigir a libertação de 15 presos políticos e sua anistia para o México. A ação, que virou um livro e posteriormente um filme, foi bem sucedida, conseguindo a libertação de todos os presos solicitados.

Ações no campo

De todas as ações ocorridas no campo, a mais conhecida foi a Guerrilha do Araguaia. Apesar de o nome ser ‘Guerrilha’, não foi apenas uma, mas uma série de guerrilhas ocorridas na década de 1970.

O movimento, organizado pelo PC do B, pretendia combater o governo militar e implementar o comunismo no Brasil, iniciando o movimento pelo campo. Em sua maioria estudantes, professores e profissionais liberais, os guerrilheiros se estabeleceram em uma região de fronteira entre os Estados de Goiás, Pará e Maranhão, às margens do rio Araguaia-Tocantins.

Os integrantes da Guerrilha discutiam as reivindicações de interesse dos moradores locais, estimulando a consciência política da população e buscando apoio. Além disso, também promoviam treinamentos de guerrilha.

Em 1971, o Exército brasileiro descobriu a localização do núcleo guerrilheiro, fazendo a partir daí três investidas contra os rebeldes. Pegos de surpresa, muitos se refugiaram armados na floresta, oferecendo resistência até março de 1974.

Estima-se que participaram em torno de 78 guerrilheiros, sendo que, destes, a maior parte se dirigiu àquela região em torno de 1970. Entre eles estava o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoíno.

Combate cultural

Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão
A minha gente hoje anda
Falando de lado
E olhando pro chão, viu
Você que inventou esse estado
E inventou de inventar
Toda a escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar
O perdão
(...)

Quando chegar o momento
Esse meu sofrimento
Vou cobrar com juros, juro
Todo esse amor reprimido
Esse grito contido
Este samba no escuro
Você que inventou a tristeza
Ora, tenha a fineza
De desinventar
Você vai pagar e é dobrado
Cada lágrima rolada
Nesse meu penar
(...)


[Apesar de você – Chico Buarque de Holanda]

Durante a ditadura militar no Brasil, artistas, jornalistas e outros setores da cultura nacional sofreram com a censura aplicada pelos militares. Apesar disso, muitos enfrentavam as consequências e publicavam obras que iam de encontro aos interesses dos militares.

Grande parte dos que enfrentaram a censura foi presa ou exilada, e suas produções sumariamente censuradas. Contudo, com muita criatividade, alguns desses artistas conseguiam publicar seus trabalhos, repletos de duplos sentidos, que passavam despercebidos pelos censores, como no caso da música destacada nesta reportagem, de Chico Buarque. Além disso, muitos deles, já conhecidos pelo regime, utilizavam heterônimos, ou seja, publicavam com o nome de outras pessoas para fugir de uma fiscalização mais rígida.


Fonte: Adital

Datafolha: 46% são a favor de anulação da Lei da Anistia

Nesta segunda-feira, 50 anos após o golpe de 1964, uma pesquisa feita pelo Datafolha revela que 46% são a favor de que a Lei da Anistia seja anulada. Outros 37% são contra. A pesquisa quis saber também o que os brasileiros pensam sobre castigo para os torturadores.

De acordo com o Datafolha, enquanto 46% defendem castigo aos torturadores outros 41% são contra à punição. No ano de 2010, quando a pesquisa teve a sua primeira edição, 45% eram contra e 40% a favor.

O levantamento foi realizado em fevereiro, com 2.614 pessoas. Ao todo, 52% dos entrevistados concordam totalmente que o governo pague indenização a pessoas ou parentes de mortas ou perseguidas pela ditadura. Outros 22% concordam em parte.

A Lei de Anistia, aprovada pelo Congresso ainda durante a ditadura, em 1979, assegurou o perdão a crimes cometidos por militares e opositores do regime.

Homofobia pode virar crime

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) poderá incluir no relatório sobre as violações dos direitos humanos no período da ditadura militar (1964-1985), a ser concluído no início do segundo semestre, a proposta de criar penalidades contra atos homofóbicos.

A informação é do cientista político Paulo Sérgio Pinheiro. Membro da CNV, ele esteve na audiência pública Ditadura e Homossexualidade no Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: Yahoo! Notícias

Carta de Brasília propõe a criação de fundos e secretarias para segmento das pessoas com deficiência pelo país


Terminou nesta sexta-feira (28) o Encontro Regional de Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência da Região Centro-Oeste, realizado no Hotel Nacional, em Brasília/DF. O evento, com duração de dois dias, foi promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e encerrou com a aprovação da Carta de Brasília com 11 diretrizes.

Entre os destaques, a proposta pela criação de um fundo municipal, estadual, distrital e federal da Pessoa com Deficiência foi definido como um instrumento essencial para auxiliar na captação de recursos objetivando a melhoria do funcionamento dos Conselhos. Outra proposta de destaque é o fomento à criação de secretarias voltadas aos direitos da Pessoa com Deficiência para a articulação e gestão das políticas públicas específicas, apoio, funcionamento e fortalecimento dos conselhos.

Participaram 34 representantes de conselhos municipais e estaduais de todas as unidades federativas da região: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. Segundo o IBGE, a região compreende 3.163.497 pessoas com deficiência, número que corresponde a 22,50% da população.

O presidente do Conade e Secretário Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Antonio José Ferreira, falou da necessidade da ampliação da rede de Conselhos estaduais e municipais e da importância das políticas implantadas pela presidenta Dilma Rousseff, a partir do Plano Viver sem Limite. “A visibilidade que a pauta da pessoa com deficiência tem hoje demonstra o interesse das pessoas e desse Governo com o tema. Estamos caminhando a passos largos rumo à inclusão, com mais respeito e espaço. Está em nossas mãos trabalharmos para que essa política continue a avançar”, afirmou.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mato Grosso, Júlia Ulrich de Souza, disse que a realização de Encontros Regionais é muito importante para o melhor relacionamento entre o Conade e os demais Conselhos. Ela falou ainda do interesse do Governo e da sociedade civil em dar visibilidade às pessoas com deficiência. “A atuação em rede entre o Estado e o Conade é essencial para trocas de experiências e aprendizado, a Carta consolidada, hoje, mostra como as pessoas com deficiência estão no centro das políticas”, concluiu.

O coordenador de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Antonio Leitão, disse que a realização do Encontro em Brasília é de extrema relevância até para que o Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência do DF se organize melhor para trabalhar no intuito de garantir os direitos do segmento. “Eu saio daqui fortalecido após discutir sobre os avanços das políticas públicas implantadas pelo Governo Federal para o protagonismo da pessoa com deficiência, avançaremos ainda mais, afirmou”.

Debates - Foi realizado o painel Controle Social em Tempos e Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, além das ações do Plano Nacional Viver sem Limite no país. Também foram apresentadas aos participantes, as oficinas sobre o processo histórico do controle social no Brasil e as experiências regionais de na perspectiva dos direitos humanos, bem como a estratégia para formação e ampliação de Conselhos dos direitos das pessoas com deficiência.

Participaram da mesa de abertura do evento a deputada federal Érica Kokay (PT/DF); a vice-presidente doConade, Ester Alves Pacheco Henriques; a presidente do Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Santos/SP (Condefi), Naira Rodrigues Gaspar e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cuiabá/MT (CMDPD), Alex Francisco Lili.


Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos

Petrobras prospecta petróleo e gás na Amazônia e coloca em risco tribos indígenas

A estatal brasileira, Petrobras, iniciou atividades de prospecção de petróleo e gás em uma das partes mais isoladas da Amazônia, colocando em risco diversas tribos. De acordo com a organização Survival International, fontes locais afirmam que a Petrobras instalou 15 balsas com geradores de alta capacidade, tubulações e maquinaria de mineração no rio Tapauá, no Estado do Amazonas. A prospecção está ocorrendo próxima a sete territórios indígenas incluindo as terras dos índios Suruwaha, Banawa, Deni e Paumari.

"Ainda que a Constituição brasileira estipule que povos indígenas devam ser consultados sobre projetos que afetem as suas terras, a Petrobras não consultou os povos indígenas da área”, afirma a Survival. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também não foi informada sobre a prospecção, apesar do fato de que algumas tribos da região sejam isoladas ou foram contatadas há pouco tempo.

Quando perguntada sobre o trabalho da Petrobras na bacia do rio Tapauá, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), segundo a Survival, declarou que ‘não se encontram em curso atividades voltadas para a exploração e produção de petróleo e gás natural, contratadas ou autorizadas por esta Agência, na região mencionada.’

Em uma carta ao Ministério Público, especialistas brasileiros enfatizaram o direito dos povos indígenas, consagrado no direito internacional, a serem consultados sobre essa atividade e alertaram que ‘impactos irreversíveis podem incidir sobre a vida de mais de 1300 pessoas’. A questão também foi levantada no Congresso por parlamentares.

"A prospecção poderia se mostrar fatal para os Hi Merimã, uma tribo isolada vivendo próxima ao local do projeto. Índios isolados são extremamente vulneráveis a qualquer tipo de contato com forasteiros, uma vez que não têm imunidade a doenças comuns”, afirma a organização.

Nas décadas de 1970 e 1980, a Petrobras explorou petróleo no Vale do Javari, lar da maior concentração de tribos isoladas do mundo. Muitos índios isolados e empregados da Funai e da Petrobras morreram devido aos conflitos gerados pelas atividades de exploração.

No ano passado, os povos indígenas do Vale do Javari reafirmaram a sua oposição a qualquer tipo de exploração de petróleo perto ou em suas terras. Em uma carta, eles avisaram que não querem ver a repetição da tragédia quando projetos da Petrobras ’destruíram nossas malocas, roças, dinamitaram nossos lagos e igarapés envenenando mananciais, causando morte de vários indígenas, contaminaram nossas aldeias com sarampos e DSTs, acúmulo de lixos na selva do nosso território, danificando a fauna e flora, trouxeram malária para a região.’

A Survival International escreveu à Petrobras, instando-a a suspender imediatamente o seu trabalho na área. O diretor da Survival International, Stephen Corry, afirmou que, "O Brasil está pronto e disposto a sacrificar vidas indígenas inocentes em sua ávida busca por lucro. O seu crescimento econômico vem acompanhado de um imenso custo humano: as vidas dos povos indígenas do país. Não se enganem – quando as terras de índios isolados são invadidas, doenças, mortes e destruição se seguem inevitavelmente. Esse é o lado sombrio do Brasil”.


Fonte: Adital

Mudança climática eleva riscos de conflitos e fome, adverte IPCC

O aumento das emissões de CO2 elevará durante este século os riscos de conflitos, fome, enchentes e migrações, informa o relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), divulgado nesta segunda-feira.

"O aumento de temperaturas aumenta a probabilidade de impactos severos, generalizados e irreversíveis", em todo o mundo, alerta o quinto informe do IPCC.

Se não se conseguir estancar as emissões dos gases causadores do efeito estufa, o custo pode chegar a bilhões de dólares em danos a ecossistemas e a propriedades, além da necessidade de se criar sistemas de proteção dessas mudanças.

Os efeitos da mudança climática já começam a ser notados e vão piorar com cada grau centígrado de aumento da temperatura.

A Amazônia em perigo

A fome poderá ser especialmente severa nos países tropicais e subtropicais. A Amazônia é um dos ecossistemas que mais poderão ser prejudicados, juntos com os polos, os pequenos Estados insulares no Pacífico e os litorais marítimos de todos os continentes.

Bastante extenso, o informe detalha os efeitos por região. Nas Américas do Sul e Central, os desafios são a escassez de água em áreas semiáridas, as inundações em zonas urbanas superpovoadas, a queda da produção alimentar e de sua qualidade e a propagação de doenças transmitidas por mosquitos.

As cidades latino-americanas devem se preparar para modificar seus planos de urbanismo e de tratamento de água. A produção agrícola deverá se adaptar aos períodos de seca, ou de grandes chuvas, com grãos mais resistentes.

As zonas de mata virgem deverão manter afastada a pressão dos assentamentos humanos.

O documento é resultado de intensas deliberações entre centenas de cientistas desde que a comunidade internacional aprovou a criação do IPCC em 1988.

O informe "é um manual de instruções para se enfrentar a mudança climática, mas também representa um marco para entendê-la, para entender suas implicações", explicou o co-presidente do IPCC, Chris Field, da Carnegie Institution.

A edição anterior, de 2007, valeu ao IPCC o Prêmio Nobel da Paz, mas seu sucesso e visibilidade não conseguiram mobilizar as consciências o suficiente. A reunião internacional de Copenhague, em 2009, que se dedicaria a obter um pacto contra a mudança climática, foi um estrondoso fracasso.

Esse novo documento, publicado em Yokohama, em Tóquio, após cinco dias de reuniões, detalha de forma mais extensa o alcance do problema, que se acelerou a partir do século XX.

As temperaturas vão subir entre 0,3ºC e 4,8ºC neste século, o que se soma ao 0,7ºC calculado desde o início da Revolução Industrial. Além disso, o nível dos mares aumentará entre 26 e 82 centímetros até 2100.

A alta das temperaturas reduzirá o crescimento econômico mundial entre 0,2% e 2% ao ano - calculam os cientistas. Nesse sentido, o IPCC reivindica um pacto mundial até o final de 2015 para limitar esse aumento a até 2ºC no século atual.

Riscos para a segurança

Os impactos aumentam com cada grau centígrado e podem ser desastrosos acima de 4ºC, adverte o texto.

A mudança climática pode provocar mais conflitos regionais, devido às migrações das populações afetadas pelas enchentes e à competição pelo monopólio de água e comida.

"A mudança climática tende a atuar como um multiplicador de ameaças", disse Field.

"Há muitas coisas que fragilizam as pessoas, e quando você combina um choque climático com esses fatores, os resultados podem ser ruins", alertou.

Na Europa e na Ásia, é provável que as temporadas e o volume de chuva sofram mudanças dramáticas. Isso terá um impacto nas colheitas de trigo, arroz, ou milho, por exemplo. Espécies de plantas, ou de animais, poderão desaparecer.

Os países pobres serão, contudo, os que vão sofrer as mais graves consequências desse novo cenário.

O relatório garante que o aquecimento global é irreversível, mas que pode ser reduzido drasticamente, se o ser humano controlar as emissões de CO2. Algumas medidas que podem ser aplicadas de imediato são "baratas e fáceis", como reduzir o desperdício de água, ampliar as áreas verdes nas cidades e proibir assentamentos humanos em zonas de alto risco.


Fonte: Yahoo! Notícias

Planeta já sofre impacto de mudanças climáticas

Mudança climática não é um problema para o fim do século. Acontece agora, causando impactos no ambiente e nos seres humanos em todos os continentes e através dos oceanos. No futuro, amplificará os riscos já relacionados ao clima e criará novas ameaças para os sistemas naturais e humanos. E, por enquanto, o mundo está muito pouco preparado para lidar com a situação.

Em poucas palavras, esse é o quadro pintado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) na segunda parte do seu quinto relatório, divulgado no domingo, 30, à noite (horário de Brasília), em Yokohama, no Japão.

A mensagem está presente no Sumário para Formuladores de Políticas, uma introdução não técnica do documento de mais de 2 mil páginas e 30 capítulos, que trata dos impactos, adaptação e vulnerabilidade às mudanças climáticas.

Com a constatação de que o mundo já está pagando a conta pelas emissões desenfreadas de gases do efeito estufa ocorridas desde a Revolução Industrial, o relatório aponta que ainda há oportunidades para lidar com os riscos. Na maior parte dos casos, medidas sérias de adaptação podem fazer com que riscos que seriam de alto nível, se nada for feito, sejam médio ou baixo.

No entanto, quanto mais tempo se levar para fazer isso, a dificuldade vai aumentar, assim como os custos. “Magnitudes crescentes de aquecimento aumentam a probabilidade de impactos severos, generalizados e irreversíveis”, afirma o sumário. E haverá um limite além do qual talvez não haja mais o que fazer.

“A mensagem mais importante do relatório é que a gestão da mudança climática é um desafio de gerenciamento de riscos. Vemos uma ampla gama de possíveis resultados - alguns deles muito sérios. E vemos as mudanças climáticas interagindo com outros fatores, muitas vezes agindo como multiplicador das ameaças”, disse ao Estado o pesquisador americano Chris Field, co-chair do Grupo de Trabalho 2, que elaborou o texto.

“O problema real não é se teremos 2ºC ou 3ºC de aquecimento, mas se uma seca, por exemplo, vai aumentar a propensão a incêndios - que, uma vez que começam, se estendem por milhares de quilômetros quadrados. É uma questão de gerenciamento de risco.”

O relatório destaca experiências feitas ao redor do mundo, mas em escala muito pequena. “As pessoas tendem a pensar que um passo gigante vai resolver tudo. Porém, talvez sejam necessários 500 pequenos passos.”

Dimensão humana

Os impactos já observados afetam a agricultura, a disponibilidade de água, a saúde humana, os ecossistemas no continente e nos oceanos, e alguns modos de vida. Em geral, os problemas têm ocorrido em todo o mundo, sejam países ricos ou pobres, mas o grau de vulnerabilidade varia.

Ao longo do século 21, as mudanças climáticas podem “desacelerar o crescimento econômico, fazer com que a redução da pobreza seja mais difícil, erodir ainda mais a segurança alimentar e criar novas armadilhas da pobreza, particularmente nas áreas urbanas e pontos onde há muita fome”, diz o relatório.

Segundo Field, ao contrário dos textos anteriores do IPCC, este teve um foco maior na “dimensão humana”. “Mais atenção sobre como as pessoas serão afetadas pode ajudar a garantir que elas saiam de uma condição de fome ou violência e tenham uma vida mais confortável.”

A iniciativa foi bem recebida por ONGs ambientalistas que acompanharam os trabalhos na semana que passou.

Um dos temas aprofundados foi a segurança alimentar. Em 2007, o IPCC colocava, por exemplo, a possibilidade de que regiões mais altas e frias poderiam se beneficiar se tornando mais aptas para a agricultura - o que talvez compensasse perdas em outras regiões. Agora, o texto é claro em mostrar que o que temos visto são apenas impactos negativos. E destaca a relação mais abrangente do problema, relacionado com o aumento de preços dos alimentos.


Fonte: O Estado de São Paulo / Yahoo! Notícias

Mais de 14 mil cidadãos haitianos expatriados pela fronteira em 2013

Autoridades dominicanas afirmam que repatriaram 14.765 haitianas/haitianos nas fronteiras entre Haiti e República Dominicana no ano passado. Um aumento de 23% em expatriações pelas autoridades da República Dominicana (Migração e Exército). Contudo, estima-se que o número pode ser ainda maior. Segundo o Grupo de Apoio aos Repatriados e Refugiados (GARR), o maior número oficial de pessoas banidas passou pela cidade de Belladère, com 11.345 pessoas.

Os números somados pelas entidades podem ser bem maiores. De acordo com dados fornecidos pela organização ‘Solidarité Fwontalye’ [Solidariedade da Fronteira], sediada na cidade haitiana de Ouanaminthe (Nordeste Haiti), que faz fronteira com Dajabon, 8.300 haitianos foram deportados de janeiro a dezembro de 2013. Pela entrada de Belladère/Elias Piña(Centro), foram 4.662 expatriados registrados pelo GARR durante o mesmo período. Na cidade de Malpasse(Oeste), 653 pessoas foram atendidas pelo Serviço Jesuíta para os Migrantes Fonds-Parisien ( SJM ), nos últimos seis meses de 2013, enquanto o GARR atendeu, somente no mês de novembro, a 1.150 expatriados nesta cidade. Entre esses atendidos, 803 foram reconduzidos voluntariamente a diferentes pontos informais montados na província fronteiriça de Cornillon, no Haiti, ainda sob forte tensão e medo das represálias dominicanas.

Entre os pontos de fronteira localizados em Belladère, Ouanaminthe e Malpasse haviam 3.556 mulheres 559 crianças expatriadas. O Garr denuncia que as autoridades militares e de migração dominicanas não pouparam sequer os idosos, as crianças de primeira infância e até mesmo dominicanos nascidos em território dominicano.

Histórias de vida

Polidor é um octogenário que foi repatriado para a fronteira de Belladère, em 18 de julho de 2013, depois de 50 anos vivendo na República Dominicana. Pai de oito filhos, o idoso foi detido na rua por funcionários da Migração Dominicana. "Eu estava no meu caminho para visitar um amigo, enquanto agentes de migração acompanhados por soldados dominicanos, me fizeram sinal para parar. Eles, então, me forçaram a entrar no ônibus que estava levando pessoas para a fronteira com o Haiti. Nem sequer me permitiram pegar minhas coisas em casa”, contou Polidor ao pessoal do GARR, em Belladère, que o hospedaram e o ajudaram a encontrar sua família na cidade de Trouin (Oeste).

Uma enfermeira que amamentava seu bebê de um mês e meio também foi repatriada à força, carregando o recém-nascido pela cidade de Malpasse, numa tarde de terça-feira, 26 novembro de 2013. A enfermeira fazia parte de um grupo de 114 pessoas expatriadas aos pontos de fronteira após o duplo assassinato de um casal dominicano. O assassinato ocorreu em Neiba (República Dominicana), em 21 de novembro de 2013, e foi atribuído a um dos cidadãos haitianos. Os civis dominicanos começaram uma caça transtornada aos migrantes haitianos e seus descendentes sob a indiferença das autoridades dominicanas.

Wilber Cuevas Betances, de nacionalidade dominicana, foi deportado para a fronteira de Malpasse em 10 de novembro de 2013, dois meses depois da sentença discriminatória e xenófoba 168/13, da Corte Constitucional Dominicana. "Apesar de eu ter apresentado minha carteira de identidade, os agentes de migração acompanhados por soldados dominicanos, me fizeram entender que o governo dominicano não me reconhece como um cidadão dominicano desde a publicação da sentença 23 de setembro de 2013", ele confidenciou desapontado aos funcionários Garr que o acolheram em Porto Príncipe.

Desrespeito aos protocolos internacionais

Os cidadãos haitianos reconduzidos à fronteira haitiana em 2013 foram interceptados, em especial, nas cidades dominicanas de Las Matas, San Pedro de Macorís, La Mina, San Jose, Santiago, San Juan de la Maguana, Pedro Santana, e na província de Dajabon, nos municípios de Comendador e Jimani.

Essas pessoas foram expatriadas fora dos padrões previstos no Protocolo de Acordo dos mecanismos de repatriação, assinado há mais de 14 anos pelos governos haitiano e dominicano (Préval/Fernandez). Desde a assinatura do Protocolo, em dezembro de 1999, pelas autoridades haitianas e dominicanas, que este continua sendo violado pelo Estado dominicano. O Protocolo proíbe a expatriação noturna e exige que o governo da República Dominicana permita aos repatriados a oportunidade de recuperar seus bens.

O Garr apela novamente às autoridades haitianas a serem mais preocupadas com os direitos econômicos dos migrantes e respeitarem os compromissos assumidos pelo Estado dominicano através do Protocolo de 1999. Aproveita a oportunidade para pedir ao governo dominicano que respeite os direitos dos seus cidadãos conforme exigido pelos instrumentos internacionais de direitos humanos.


Fonte: Adital

Curso prepara policiais para enfrentar crimes cibernéticos na Copa

O Brasil é um dos países com maior ocorrência de crimes cibernéticos no mundo e para preparar o país contra ataques às suas redes de informação durante a Copa do Mundo, as Olimpíadas e as Paralimpíadas de 2016, policiais que atuam na área de inteligência iniciaram hoje (31) cursos de capacitação promovido pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge) do Ministério da Justiça.

De acordo com o diretor de Projetos Especiais da secretaria, William Marcel, responsável pela organização do curso, “essa é uma das maiores preocupações da secretaria em relação à Copa, pois a imprensa de todo o mundo vai estar aqui e não podemos permitir ataques aos nossos sistemas de comunicações. Por isso, profissionais da área de inteligência que vão atuar no evento estão sendo capacitados para enfrentar esse tipo de crime”.

Marcel explica que a melhor maneira de lidar com o problema é a prevenção. Para isso, as ações preventivas utilizarão “tecnologias bastante avançadas, a partir do monitoramento de redes paralelamente à ação da Polícia Judiciária para identificar e prender os criminosos”.

Em pesquisa realizada pela empresa norte-americana Norton, especializada em antivírus, o Brasil ocupava em 2011 o quarto lugar, em uma lista de 24 países, com maior quantidade de crimes cibernéticos aplicados. Somente as redes do Governo Federal recebem, de acordo com a Polícia Federal, mais de 2 mil ataques por hora. Além disso, mais de 80% dos usuários da internet já foram vítimas desse tipo de crime. A cada 11 dias, uma nova vítima de crime cibernético é registrada no país. De acordo com a secretaria para grandes eventos, Calcula-se que, anualmente, o prejuízo chegue a R$ 15 bilhões.

Os cursos vão até o dia 4 de abril, na Escola de Administração Fazendária. No currículo, há matérias como inteligência e investigação de crimes cibernéticos, aspectos legais dos crimes cibernéticos, noções de análise e monitoramento de redes sociais e medidas de inteligência para o combate à intolerância esportiva.

“O Curso de Inteligência e Investigação de Crimes Cibernéticos visa a capacitar profissionais da área de segurança pública na análise e produção de conhecimento a partir de dados e informações que circulam no ambiente cibernético, possibilitando mitigar vulnerabilidades que ameaçam a segurança das instituições de Estado e dos próprios eventos programados, bem como para identificar e enfrentar a criminalidade praticada na rede mundial de computadores”, disse o diretor de inteligência da Sesge, Rodrigo Morais Fernandes. O curso tem a participação de profissionais das polícias Militar e Civil e das secretarias de Segurança Pública dos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná e Rio Grande do Sul. Participam, também, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança.


Fonte: Agência Brasil

Após ocorrências de reações adversas, Ministério da Saúde afirma que vacina contra HPV é segura

Depois de registrar pelo menos 6 ocorrências de reações à vacina contra o HPV, o secretário da Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, assegurou que a imunização é segura. "É uma vacina que tem quase 10 anos de uso no mundo inteiro. É nova aqui no Brasil, mas há 50 países no mundo que utilizam, quase 175 milhões de doses aplicadas", afirmou ele.

Durante a semana, seis casos de reações adversas foram registrados no país. Cinco meninas tiveram dores musculares, náusea e dor de cabeça, e uma delas teve uma crise convulsiva.

Barbosa destaca alguns cuidados a serem tomados depois da injeção. "O Ministério recomenda que a menina seja vacinada sentada e que ela não faça esforços físicos logo após a vacina", disse. De acordo com o secretário, casos de tontura, desmaio, vermelhidão e pequeno inchaço na região onde foi aplicada são comuns e, por isso, não devem ser motivos de preocupação.

A campanha de vacinação contra o HPV já levou aos postos de saúde cerca de 2,3 milhoes de garotas. A meta é de que até o fim do ano 4,2 milhões de garotas entre 11 e 13 anos de idade sejam imunizadas.


Fonte: Yahoo! Mulher

segunda-feira, 24 de março de 2014

21 de março, Dia Internacional da Síndrome de Down

Hoje o Brasil e mais de 40 países celebram o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006 com o objetivo de dar ampla visibilidade aos direitos dessas pessoas, contribuindo para melhor informar a sociedade e combater o preconceito que atinge fortemente esse segmento da população.

Embora não exista ainda no país uma estatística específica sobre o número de brasileiros e brasileiras com Síndrome de Down, uma estimativa pode ser feita com base na relação de um para cada 700 nascimentos - cerca de 270 mil brasileiros e brasileiras. No último Censo do IBGE, em 2010, 45 milhões de pessoas disseram possuir alguma deficiência, sendo que 2,6 milhões declararam ter deficiência intelectual.

É importante destacar que a Síndrome de Down não é uma doença, mas uma condição da pessoa dentro da diversidade humana. Enquanto pessoas com deficiência, elas têm seus direitos assegurados pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, ratificada pelo Brasil com força constitucional.

Em cumprimento aos preceitos e artigos da Convenção e buscando implementá-la, o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Viver sem Limite, lançado pela Presidenta Dilma em 2011, tem avançado a passos largos para inclusão plena das pessoas com Síndrome de Down e demais deficiências. A elaboração da diretriz terapêutica “Atenção à Saúde da Pessoa com Síndrome de Down”, publicada em 26 de setembro de 2012, foi um marco para a promoção dos direitos dessas pessoas. Como uma das metas do Plano Viver sem Limite, esse documento estabelece parâmetros e orientações à família e às equipes multiprofissionais para o atendimento e cuidado à saúde da pessoa com Síndrome de Down desde seu nascimento ao longo de toda sua vida.

Uma ação igualmente importante, e inédita por parte do nosso governo, foi a publicação da versão acessível dessa diretriz terapêutica, uma tradução realizada por 12 jovens autores com Síndrome de Down, que buscaram tornar a diretriz uma fonte de consulta e entendimento da própria saúde e outros aspectos vinculados à vida da pessoa com Síndrome de Down. Essa experiência pioneira chamou atenção internacional e o Brasil foi convidado para apresentar sua iniciativa na ONU, em Nova York, evidenciando o compromisso brasileiro com o diálogo junto à sociedade civil e principalmente pela promoção da inclusão social das pessoas com deficiência.

Além disso, outras ações do Viver sem Limite beneficiam de maneira direta e indireta as pessoas com Síndrome de Down. São elas: as salas de aula com recursos multifuncionais e a própria concepção de inclusão social das pessoas com deficiência no ensino regular; as vagas do Pronatec; a ampliação do BPC (Benefício de Prestação Continuada); os Centros-Dia de Referência; o crédito facilitado para aquisição de produtos de tecnologia assisitva; atenção odontológica, entre outras.

O Brasil também tem avançado na implementação dos apoios necessários ao pleno e efetivo exercício da capacidade legal por todas as pessoas com deficiência, ao empenhar-se na equiparação de oportunidades para que a deficiência não seja utilizada como impedimento à realização de sonhos, desejos e projetos, valorizando o protagonismo e as escolhas dos brasileiros e brasileiras com e sem deficiência.

As pessoas com Síndrome de Down têm dado lições ao mundo de que os limites e barreiras estão na sociedade. Elas hoje estão nos bancos escolares, em postos de trabalho, nas universidades, são atores, repórteres, vendedores, fotógrafos, dentre tantas outras profissões, ocupando um lugar próprio e digno na sociedade.

Como forma de homenagear a todos que têm dedicado suas vidas à construção de uma sociedade inclusiva, sem barreiras, discriminação e preconceito, parabenizamos a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down que compõe o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conade, pela luta árdua e vencedora que tem desempenhado. Que todos se espelhem neste trabalho, até que o país consiga eliminar por completo o preconceito que ainda existe e poder oferecer a plena garantia de direitos para todos os seus cidadãos, com ou sem deficiência.

Brasília – DF, 21 de março de 2014.

Maria do Rosário Nunes
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Antônio José Ferreira
Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência


Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos

Marco Civil da Internet: relator do projeto pede apoio da população

Num contexto de forte embate com as empresas provedoras de conexão no Brasil, o relator o Marco Civil da Internet, deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), pede apoio da população brasileira para a aprovação do Projeto de Lei que, atualmente, tramita na Câmara dos Deputados. Segundo ele, em entrevista ao jornalista Eugênio Viola, o projeto garante a proteção da privacidade do usuário juntamente com sua liberdade de expressão.

"O Marco Civil é uma espécie de Constituição da Internet, de guarda-chuva debaixo do qual virão depois outros projetos de lei para tratar de áreas específicas. Ele quer estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres do uso da Internet no Brasil”, explica o deputado. Segundo ele, o projeto não trata de crime na Internet, ou seja, não tipifica condutas nem estabelece penalidades para determinados comportamentos. A maior contribuição seria no estabelecimento de garantias ao usuário.

Um das maneiras de se fazer isso seria proteger a privacidade do internauta e todos os caminhos que ele percorre na rede, impedindo que empresas violem e retenham essas informações, sem que o usuário saiba, com o objetivo de analisar e vender para ações de marketing diferenciado. "É um projeto de garante uma Internet livre, democrática, aberta, com a garantia da neutralidade da rede, permitindo que seja o usuário que escolha aquilo que ele quer ler e acessar, e não uma empresa no lugar dele”, complementa.

A grande resistência do projeto, afirma o parlamentar, é a forte pressão por parte das empresas provedoras de conexão, aquelas que operam e comercializam o acesso à Internet Banda Larga. O setor quer se dirigir a um sentido contrário ao do Marco Civil, limitando o acesso à rede, restringindo a mídia ao poder aquisitivo do usuário. "Eles não querem uma Internet tão livre. Querem fatiar a Internet e cobrar preços diferenciados por cada tipo de acesso: acesso a e-mail, um preço; acesso a vídeo, mais outro preço; acesso à música, mais outro preço; ligação pela Internet, mais outro preço”, pontua Molon.

Essa oposição tem adiado a aprovação da matéria, que já compôs por seis vezes a pauta de votação na Câmara dos Deputados e, em todas elas, foi retirada. "O Congresso vai ter que fazer uma escolha: o usuário da Internet ou o interesse das empresas de conexão”, destaca o relator. Nessa disputa, os provedores de conteúdo, ou seja, os grandes portais, defendem a neutralidade da rede, apoiando o Marco Civil.

Construído com ampla participação popular, o Projeto é pioneiro em âmbito mundial e já figura como referência internacional na garantia de privacidade e acesso livre ao usuário. "É um projeto que olha para a Internet sob a ótica dos direitos humanos”, ressalta o deputado. O relator avalia que o Marco Civil da Internet fortalece a democracia no sentido de ampliar o acesso à TV Comunitária, abrir espaço da comunicação para a cidadania e para a participação popular. "O futuro da democracia, a meu ver, passa pela Internet. E o futuro da Internet, no Brasil, passa pelo Marco Civil e pela neutralidade da rede”, destaca.

Alessandro Molon chama a participação do brasileiro: "Agora, a sociedade pode participar apoiando a votação do Marco Civil. Escrevendo para os parlamentares da Câmara dos Deputados e, depois, para o Senado, pedindo: ‘eu quero o Marco Civil já’. Para o Twitter, para o Facebook, para o e-mail dos deputados, pedindo que a Câmara aprove esse projeto, que é decisivo para o futuro na Internet no Brasil”, indica.


Fonte: Adital

O legado da Fifa na saúde e educação

Programa da Fifa em parceria com três ministérios ensina hábitos "saudáveis" em escolas públicas. Especialistas consideram o conteúdo, a concepção de promoção à saúde e de currículo um retrocesso.

Quando as manifestações nas ruas gritaram que, em vez de Copa, queriam mais saúde e educação, talvez não soubessem que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) está atuando também nessas áreas. 
Continuando uma ação iniciada na África do Sul, em 2010, com o objetivo de deixar um "legado médico” para o país, a Fifa está promovendo no Brasil o programa ’11 pela saúde’, que visa "ajudar os jovens” do país a "viver uma vida saudável”. Legitimado por uma parceria dos Ministérios da Saúde, Educação e Esportes, o programa apresenta conteúdos de saúde e abordagens educacionais que, segundo diversos especialistas, vão na contramão das políticas e das demandas da sociedade civil organizada no Brasil. "A parceria com a Fifa está dada no âmbito de todos os demais ministérios. Trabalhar na perspectiva de ter legados para a saúde e a promoção se colocar como um desses legados é importante para o ministério da saúde e para o governo brasileiro”, explica Débora Malta, coordenadora geral de vigilância de agravos e doenças não transmissíveis do Ministério da Saúde, responsável pela articulação com o programa. Carlos Eduardo Batistella, professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), que estuda currículo, principalmente na área da saúde, discorda: "É de estranhar que os Ministérios da Saúde e da Educação não tenham obstado essa iniciativa, uma vez que a construção de políticas de saúde e educação no país já nos autoriza a considerar que não precisamos de auxílio iluminado para estabelecer um ‘programa de educação séria sobre saúde’, como anuncia a Fifa no material do programa”.

O "currículo” do programa é dividido em 11 sessões que associam um tema sobre futebol a uma mensagem sobre saúde, cada um trabalhado em 45 minutos, representando dois ‘tempos’ de uma partida de futebol. No Brasil, uma versão piloto do programa foi aplicada em Curitiba e agora esses professores estão treinando os outros. O material de referência é o Manual do Treinador , que orienta detalhadamente o professor sobre cada atividade que ele deve desenvolver com os alunos, determinando inclusive o número de minutos que cada etapa deve levar. "O grau de prescrição de comportamentos chega a níveis absurdos, onde se propõe a criação de ‘círculo de elogios’ e a ‘lista de controle’ determina cada passo da preparação das sessões, seus tempos e movimentos”, analisa Batistella.

O destino final dessas mensagens de saúde são alunos de 11 e 12 anos de escolas públicas das cidades-sede da Copa do Mundo do Brasil. "A simples denominação do material como ‘Manual do Treinador’ já nos remete a duas questões bastante críticas no campo da educação: de um lado, assume uma perspectiva de forte diretividade, já que o uso do termo ‘manual’ quer restringir a atividade docente à mera implementação de um currículo prescrito, negligenciando a ação pedagógica como possibilidade de reconstrução de conhecimentos e sentidos. De outro, transparece uma visão de educação como adestramento, numa perspectiva comportamentalista que, nos últimos anos, tem sido reanimada – com nova roupagem - pela pedagogia das competências”, critica Batistela.

A mensagem mais polêmica – embora não seja a única – é a que, junto com o uso de camisinha, indica a abstinência sexual e a fidelidade como formas de prevenção ao HIV/Aids. O Ministério da Saúde garante que, na revisão que fez do material utilizado na África, retirou essas orientações. Débora reitera que a política brasileira investe apenas na prevenção por meio de preservativos. Mas o fato é que elas permaneceram na versão final do ‘Manual do Treinador’, utilizado para treinar os professores que, por sua vez, reproduzirão com os alunos o conteúdo e a dinâmica didática que aprenderam . Perguntada sobre o que uma instituição que tem essa concepção de promoção e prevenção à saúde tem a ensinar às crianças brasileiras, a coordenadora do Ministério da Saúde afirmou que "toda parceria é bem-vinda” e legitimou o conhecimento técnico da Fifa nessa área. "O mote da Fifa realmente é o futebol mas ela se valeu de especialistas. Ela tem discutido isso com a OMS [Organização Mundial de Saúde] há anos. O desenho está de acordo com os eixos da OMS na priorização das doenças crônicas não-transmissíveis”, diz. Para Batistella, a interferência da Fifa em ações de educação e saúde tem objetivos bastante específicos: "Numa época em que todo mundo educa, a Fifa aparece como a nova candidata ao posto de instituição educadora aos países subdesenvolvidos. Por trás da aparente benevolência dos países centrais, repete-se o velho mecanismo de colonização que já acompanhou a Europa na invenção do oriente: o recurso ao estereótipo, a padronização de condutas servis ao sistema, a disseminação de valores desejados para a manutenção do sistema”.

Mudança de comportamento

Especificamente em relação ao conteúdo de saúde do programa, a primeira crítica mais geral diz respeito à própria concepção de promoção da saúde que sustenta o programa, focada numa estratégia de informação para mudança do comportamento individual. De acordo com Paulette Cavalcanti, pesquisadora do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CpqAM/Fiocruz Pernambuco), tem-se lutado, no Brasil, por uma prática de promoção que seja coerente com o conceito ampliado de saúde. "Não é possível produzir carros sem se pensar na promoção da saúde, tocar uma fábrica de alimentos sem pensar na quantidade de sal e outras substâncias que vão ser utilizadas”, exemplifica, lembrando que a diminuição do sal dos alimentos é uma ação muito mais estrutural para o controle da hipertensão do que a administração de medicamentos àqueles que já se tornaram hipertensos. Paulette explica que a grande referência mundial é a Carta de Ottawa , de 1986, que apresenta cinco eixos principais para essa concepção de promoção à saúde. "Apenas um eixo fala da mudança de comportamento. Mas o Brasil está elegendo exatamente esse para ser o principal”, diz. Todos os outros – criação de ambientes saudáveis, reforço da ação comunitária, reorientação dos serviços de saúde e um olhar para o futuro – dizem respeito à participação do Estado e da sociedade.

Na cartilha da Fifa, esse problema aparece, por exemplo, no tema do saneamento, presente na sessão ‘Beba água tratada’ que, segundo Alexandre Pessoa, engenheiro sanitarista e professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), não só dá destaque como incentiva, em uma das "mensagens-chave”, o uso de água engarrafada. "Essa abordagem trata os recursos hídricos como mercadoria, desconsiderando todo o debate sobre a universalização do direito à água. Ao se naturalizar o uso de água engarrafada como referência de água tratada, está-se ignorando que é obrigação do Estado fornecer água em quantidade e qualidade necessárias para o consumo humano”, diz. Alexandre considera também injustificável que, com toda a importância que a questão ambiental tem nos dias de hoje, um programa de promoção à saúde não aborde em nenhum momento a importância do uso racional da água.

Ana Lucia Pontes, médica e também professora-pesquisadora da EPSJV/Fiocruz, faz o mesmo debate em relação à sessão ‘Controle seu peso’. Segundo ela, a cartilha ignora que o que as comunidades de baixa renda, muito presentes nas escolas públicas em que esse programa está sendo aplicado, têm a sua disposição são alimentos de baixa qualidade nutricional. "Não é um questão de escolha, como o programa faz parecer”, diz. Ela destaca um trecho da cartilha que afirma que não se precisa ser rico para seguir uma dieta equilibrada, já que frutas, legumes e carboidratos seriam mais baratos do que os alimentos ricos em gordura e açúcar. "Essa é a grande ironia do momento atual. Os alimentos orgânicos, que são livres de agrotóxicos, por exemplo, são os mais caros. As pessoas não podem plantar seus próprios alimentos e, em função da vida atribulada, desaprenderam a preparar alimentos que antes eram feitos em casa e a solução são os produtos industrializados. Na prática, para se alimentar bem, tem que ser rico sim”, discorda.

O foco do papel do indivíduo na promoção à saúde fica evidente também, segundo a pesquisadora, na ausência de qualquer referência à propaganda de alimentos – já que as crianças, que são o público do programa, são uma das mais afetada pela publicidade que incentiva o consumo de refrigerantes, biscoitos, comidas de fast food e tantos outros alimentos nada saudáveis. Para Ana Lucia, a abordagem desse tema com crianças seria também uma ótima oportunidade para ensiná-las a ler a tabela nutricional, o que, mais do que prescrever comportamentos, permitiria que elas participassem da escolha e da decisão sobre os alimentos mais saudáveis. Mas a cartilha não faz qualquer referência a isso. Bastistela conclui: "O que o currículo da Fifa ensina é o conformismo, a obediência e o individualismo, valores e atitudes esperadas ao papel de subordinação que se destina às crianças pobres nestes países”.

Destacando o mesmo tom comportamental da perspectiva de promoção à saúde do programa da Fifa, Alexandre Pessoa aponta, por exemplo, a ausência de qualquer discussão ou mesmo informação sobre o "caminho das águas” no conteúdo sobre saneamento. "Não se apresenta esse bem em todas as suas etapas, o que implicaria falar sobre a proteção dos mananciais, o combate à perda de água no transporte, o cuidado com a caixa d’água para daí chegar à filtração, entendendo que a fervura é o último recurso”, diz. E completa: "O programa tem uma abordagem comportamentalista normativa e, consequentemente, culpabilizadora. Ao fim e ao cabo, se algo não deu certo, a culpa é do indivíduo”.

Abordagem moralista
Na sessão sobre HIV/Aids, o programa ensina as formas de transmissão, destacando que ninguém se contamina no toque ou no olhar, por exemplo. Na ficha de informação que vem ao final da sessão, explicando o que é o HIV e como ele afeta o corpo, as duas formas de prevenção apresentadas são o uso de preservativos femininos e masculinos para todos os tipos de relações sexuais e o não compartilhamento de agulhas e seringas. Mas na descrição do "cartão de atividades” e no resumo das mensagens-chave, a cartilha repete o conteúdo que foi aplicado na África do Sul, quatro anos atrás: "Você pode proteger-se do HIV abstendo-se de sexo tanto quanto possível, ser fiel a um (a) parceiro (a) não infectado (a), ou usar um preservativo corretamente todas as vezes que tiver relações sexuais”. "Isso é um retrocesso na política de prevenção à Aids”, diz o assessor de projetos da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Juan Carlos Raxach. Ele explica que a fidelidade teria que ser mútua, por isso, ser fiel não é suficiente porque requer a confiança na fidelidade do outro também. Já sobre a abstinência, ele questiona as consequências, inclusive psicológicas, que a falta de sexo pode trazer para a saúde. Por isso, diz, conseguiu-se imprimir na política brasileira o uso de preservativo como o método de proteção no que diz respeito à transmissão por via sexual.

Segundo Juan Carlos, essa abordagem, que carrega uma perspectiva religiosa sobre a doença, foi levada para países da África e da América Latina, inclusive o Brasil, na década de 1990, pela Usaid (U.S. Agency for International Development). "Nós lutamos muito e conseguimos banir isso de todos os documentos brasileiros. O que a Fifa defende contraria tudo o que nós entendemos como direito humano”, diz. No continente africano, onde esse programa foi aplicado pela primeira vez, no entanto, a presença e a influência da Usaid ainda são muito fortes.

Abordagem semelhante aparece na sessão que fala sobre drogas, álcool e tabaco. Na tarefa de casa, por exemplo, os alunos devem "desenhar um mapa da sua comunidade”, marcando os lugares em que essas substâncias são usadas e os lugares "seguros”, onde eles "não seriam pressionados para usar drogas, álcool ou tabaco”. Os exemplos de respostas possíveis apresentados pela cartilha são "igreja, casa, escola, campo de futebol”. "Isso separa o mundo entre bom e mau e dá a entender que se você evitar o mau, como determinadas pessoas de má influência, vai resolver o problema”, analisa Francisco Inácio Bastos, pesquisador do Instituto de Informação Científica e Tecnológica (Icict) da Fiocruz, que coordenou recentemente a pesquisa ‘Perfil dos usuários de crack e/ou similares no Brasil’.

Erros e inadequações

Nessa mesma sessão sobre álcool, drogas e tabaco, o texto apresenta os medicamentos como "drogas benéficas” e opõem a eles as drogas "ilegais”, que seriam "nocivas”. Assim, o programa simplesmente desconsidera os dados mais atuais sobre o uso e dependência de drogas no país. Segundo o II Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, de 2005, por exemplo, os benzodiazepínicos, família de medicamentos que incluem os tranquilizantes e ansiolíticos, e que são lícitos, são a sexta droga mais usada no país, à frente da cocaína, do crack e do oxi, que ganharam destaque na cartilha. O mesmo levantamento mostra que os benzodiazepínicos estão em terceiro lugar entre as drogas que mais causam dependência, perdendo apenas para o álcool e o tabaco, todas drogas lícitas.

De acordo com esses mesmos dados, a cartilha ainda erra ao informar que "a maconha é provavelmente a droga mais usada, além do álcool e tabaco”. Usando a mesma forma genérica, o texto afirma que "o uso da maconha leva muitas vezes à utilização de drogas mais fortes”, o que, segundo Francisco Inácio, não é verdade. "O mercado da maconha, que está regulado agora no colorado [estado norte-americano], está se mostrando bastante distinto do mercado das outras drogas. A grande maioria são usuários antigos, que não usam cocaína e outras drogas. Obviamente tem um grupo que começa com maconha e usa outras coisas, mas na verdade, no mundo inteiro, a grande porta de entrada para o conjunto de substâncias não é a maconha, é o álcool. Porque é lícito, usado em todos os lugares, e é extremamente frequente em universidades e no ensino médio”, diz.

Batistella chama atenção ainda para a incoerência entre o discurso e a prática da Fifa em relação às drogas. "É curioso que a preocupação da Fifa com a adoção de hábitos saudáveis não tenha impedido que a própria entidade incluísse, na lista de exigência para a aprovação da Lei da Copa no Brasil, a liberação do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, contrariando as leis locais – estas sim, construídas com base na análise estatística e epidemiológica que associa a violência nos estádios com o consumo excessivo de álcool”, lembra.
Ele chama atenção ainda para a impropriedade do conteúdo e da dinâmica trabalhada na sessão relativa aos medicamentos. "É uma abordagem biomédica de incentivo à medicalização, mobilizando os estudantes a monitorarem a frequência de uso de medicamentos na família, sem ater-se à compreensão do processo de produção social de saúde e doença, culminando em uma atividade na qual as crianças são incitadas a repetir umas para as outras: ‘tome remédio’! Como analisar tal recomendação diante de uma preocupação crescente com a automedicação no país?”, questiona.

Próximos passos

De acordo com Deborah Malta, a expectativa é que, após a aplicação nas cidades-sede, se faça uma avaliação do programa e, dependendo do resultado, ele seja ampliado, tornando-se, inclusive, uma ferramenta do Programa Saúde na Escola, uma parceria dos ministérios da Saúde e Educação que já existe desde 2007 e conta com um eixo de promoção da saúde. A intenção é fazer uma nova adaptação dos conteúdos, incluindo outras mensagens, mas mantendo a metodologia, que seria cedida pela Fifa.

Na versão atual, de acordo com o Ministério da Saúde, todos os custos do programa são de responsabilidade da Fifa.


Fonte: Adital

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