segunda-feira, 21 de julho de 2014

BRICS: Expectativa vs. realidade

Às vésperas de sua VI cúpula, chefes de Estado dos BRICS (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) se veem confrontados pelo limitado impacto de suas decisões anteriores, como ficou claro no caso da Síria, e pelas expectativas e contradições que rodeiam a primeira iniciativa prática da história do grupo – a criação formal de um novo banco multilateral para o financiamento de projetos de infraestrutura em países em desenvolvimento. A reunião acontece entre os dias 14 e 15 de julho em Fortaleza, Estado do Ceará, e 16, em Brasília.

Essas fragilidades serão o alvo preferencial da Conectas e de outras organizações de direitos humanos durante o evento. "As autoridades já não podem ignorar o peso que o bloco tem na condução de assuntos de grande envergadura para os direitos humanos no mundo”, afirma Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas. "Para o Brasil, por exemplo, os BRICS têm sido foro privilegiado para a tomada de decisão e para a definição do posicionamento do país diante de crises.”

Camila cita como exemplo o caso da Síria, alvo de um parágrafo exclusivo na declaração final da última cúpula, realizada na cidade de Durban. Em maio de 2013. "Celebramos o pedido do bloco por um acesso imediato, seguro, completo e sem restrições de organizações humanitárias à Síria, mas não vimos, desde a reunião anterior, esforços satisfatórios dos BRICS para implementarem essa medida”.

Embora o Conselho de Segurança tenha aprovado, em fevereiro de 2014, uma resolução sobre o acesso de ajuda humanitária na Síria, a própria ONU tem alertado para o não cumprimento do texto a deterioração do cenário.

Um ano depois, compromisso dos líderes com as vítimas do conflito na Síria ainda não saiu do papel. A Conectas e outras sete organizações brasileiras, indianas e sul-africanas enviaram uma carta aos chefes de Estado pedindo, entre outras coisas, um novo compromisso do bloco com a solução do conflito sírio e com o envio de recursos. As entidades também demandam uma condenação firme do uso de bombas-barril e de fragmentação.

A carta também aponta para baixo peso das contribuições humanitárias dos BRICS à crise síria. "O Brasil se comprometeu a doar, em 2014, um valor muito baixo para a ajuda humanitária às vítimas da crise na Síria. A liderança que o país afirma ter deve ser seguida por atos concretos, como um montante de doação à altura de um país que figura entre as 10 economias do mundo”, diz Camila.

Outro ponto sensível do comunicado é o pedido para que a declaração final do encontro inclua um compromisso com a implementação do ATT (Tratado sobre o Comércio de Armas, na sigla em inglês). Dos cinco países do bloco, apenas Brasil e África do Sul assinaram o acordo. Nenhum dos países dos BRICS ratificaram o tratado até o momento. Leia aqui a íntegra da carta.

Banco de contradições
Outro grande debate deve emergir ao redor do futuro banco dos BRICS. Essa é a primeira iniciativa prática do bloco desde sua criação, em 2009, e responde ao objetivo central das cúpulas de promoverem mudanças na governança econômica global.

Apesar de reconhecerem sua importância estratégica, organizações da sociedade civil brasileira têm apontado contradições na raiz do projeto, já que os próprios BRICS e vários de seus potenciais Estados-clientes encontram-se diante de graves tensões causadas por projetos desenvolvimentistas.

Para Juana Kweitel, diretora de Programas da Conectas, o projeto responde a uma demanda urgente por mais diversificação das fontes e inovação dos instrumentos de financiamento ao desenvolvimento, mas não pode repetir estratégias notoriamente violadoras do passado sob uma nova roupagem. "É o que vemos no Brasil, por exemplo, com o financiamento por parte do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] de obras com significativos impactos socioambientais e de direitos humanos, especialmente nos setores de energia, agronegócios, petroquímica e mineração.”

"O futuro banco dos BRICS tem a oportunidade única de criar, antes de seu primeiro desembolso, políticas e práticas robustas que contribuam para o desenvolvimento, mas que também protejam a natureza e os direitos humanos. Isso pode ser feito, por exemplo, através da criação de um mecanismo efetivo para reclamações ou da adoção de políticas sólidas de transparência”, diz Juana.


Fonte: Adital

Estradas: Brasil é um dos países mais perigosos do mundo

A vida fica por um fio – ou por um pedal – nas estradas do Estado de São Paulo, a região mais próspera e populosa do Brasil e da América do Sul. Na cidade, andar de moto ou a pé pode aumentar consideravelmente o risco de morrer em um acidente. Nada menos do que 80% das vias de São Paulo são consideradas de alto risco para motociclistas. O número cai levemente para 75% para pedestres e 62% para motoristas.

Os dados são de um novo estudo que analisou a metade dos mais de 8 mil quilômetros de estradas do Estado, como parte de um projeto do Banco Mundial para melhorar a segurança nas rodovias paulistas, que estão entre as mais inseguras do país.

O fato é que nos países em desenvolvimento – e o Brasil não é exceção – acontecem 92% das mortes no trânsito do mundo, mesmo com apenas 53% do total de veículos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Em 2012, quase 41 mil brasileiros perderam a vida nas estradas. O índice de mortalidade ultrapassa casos como os da Índia e da China, as economias mais populosas do mundo, segundo o especialista em transporte do Banco Mundial, Eric Lancelot.

"Apesar de haver muitas diferenças regionais, o Brasil inteiro está experimentando uma epidemia de insegurança”, acrescenta Paulo Guimarães, assessor do Observatório Nacional de Segurança Viária. Destaca que, em 2013, 54 mil famílias foram compensadas devido a acidentes.

O governo federal tem como objetivo reduzir em 50% a taxa de mortalidade viária até 2020. Mas, até agora, ainda há muito o que fazer para que os feriados e fins de semana não terminem sendo datas trágicas para muitos brasileiros.

Alto risco

O consenso dos especialistas e responsáveis por políticas públicas aponta para a aplicação conjunta a uma série de respostas que antes eram feitas em separado: aumentar a segurança dos veículos — como fez recentemente a Argentina; fazer cumprir energicamente as leis de trânsito; investir em educação; e melhorar a infraestrutura.

Outro número preocupante do estudo sobre segurança viária em São Paulo se refere aos prejuízos econômicos. O Estado perde 14,3 bilhões de dólares por ano — valor equivalente ao PIB da Jamaica — devido a mortes e lesões em acidentes de trânsito.

Um investimento de 1,14 bilhão de dólares — 0,19% do PIB do Estado — em infraestrutura e segurança poderia evitar 80 mil mortes e lesões graves em 20 anos, reduzindo a taxa atual de 40%, segundo o estudo.

A ONU comemora a Década de Ação pelo Trânsito Seguro até 2020. Durante esse período, os países membros se comprometeram a adotar novas medidas para fazer frente à principal causa de morte entre a população de 15 a 29 anos. O Brasil tem potencial para se tornar um modelo global no tema, segundo os especialistas.

"Poderia fazer com a segurança no trânsito o que fez com os programas sociais como o Bolsa Família: transformar-se em um líder no tema e um exemplo para outros países em desenvolvimento”, sustenta Boris Utria, coordenador geral das operações do Banco Mundial no Brasil.


Fonte: Adital

Quais lições a Copa do Mundo deixa para a Olimpíada?

Apesar dos problemas na preparação para o torneio, os turistas não enfrentaram grandes problemas nos aeroportos e conseguiram curtir a "Copa das Copas", como o governo federal intitulou o Mundial no Brasil.

Fechadas as cortinas do Maracanã no dia 13 de julho, começa agora a contagem regressiva para os Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro, que terá sua cerimônia de abertura realizada no dia 5 de agosto de 2016 no mesmo estádio.

Mas o que o Brasil pode levar como lição da Copa do Mundo para a organização dos Jogos Olímpicos de 2016? A BBC Brasil preparou uma lista com alguns "aprendizados" que o país teve nesse mundial.

Prazos

Foram poucos os prazos cumpridos pelo Brasil na preparação para esta Copa. Entre os estádios que foram reformados ou construídos do zero, apenas um dos 12 ficou pronto na data inicial estipulada pela Fifa – o Castelão, em Fortaleza, que foi entregue em dezembro de 2012, com tempo suficiente para ser testado antes da Copa das Confederações.

Os dois casos de atraso mais complicados entre as arenas foram em Curitiba (Arena da Baixada) e São Paulo (Arena Corinthians), com o primeiro sendo ameaçado de "exclusão" da Copa do Mundo e o segundo – o da partida de abertura – sendo entregue somente duas semanas antes dela.

Em termos de obras de infraestrutura, o governo planejou 83 obras, entre reformas de aeroportos, investimentos de mobilidade urbana e transporte público, nas 12 cidades-sede incluídas na Matriz de Responsabilidades para a Copa.

Pelo menos 21 deles foram adiados – excluídos da Matriz – e alguns que foram mantidos não ficaram prontos – como os aeroportos de Salvador e Belo Horizonte, por exemplo, além do BRT da capital mineira (nem todas as linhas dele ficaram prontas).

Segundo informações divulgadas pelos organizadores da Rio 2016 em maio, 38% das arenas necessárias para a Olimpíada já estavam prontas (11 de 29). Outros oito ainda precisavam passar por reformas e dez estavam em construção – os caso que mais chama a atenção são os do Parque Olímpico Deodoro, onde vão acontecer as modalidades de equitação, ciclismo, pentatlo moderno, tiro, canoagem slalom, hóquei e esgrima. A construção dele começou neste mês.

A BBC questionou dezenas de brasileiros em São Paulo e no Rio de Janeiro na última semana a respeito do chamado "legado da Copa", e eles sempre precisaram de alguns minutos para pensarem na resposta. A maioria começava dizendo: "Não houve legado."

Um deles prosseguiu: "o chamado legado só poderia ser reconhecido se os projetos de infraestrutura que foram prometidos forem entregues".

Nos Jogos Olímpicos a mesma coisa pode acontecer se o Rio não entregar as mudanças na cidade que o governo local está prometendo no transporte público - novas linhas do metrô e a implantação do BRT (Bus Rapid System) Transolímpica.

Planejamento

A BBC Brasil conversou com secretários de Copa de algumas cidades-sede dois meses antes do Mundial e, quando questionados sobre o porquê dos atrasos na preparação, a resposta, além das justificativas de eventuais problemas localizados, sempre tinha um ponto em comum: a "cultura de última hora" do brasileiro.

Para o Ministério do Esporte, nem todas as obras da Matriz de Responsabilidades da Copa "eram essenciais para a Copa do Mundo".

"A maior parte dessa Matriz usa a Copa para antecipar e acelerar investimentos de infraestrutura para o país. E a maior parte de mobilidade urbana não era essencial, o resultado da Copa mostra isso, que não ficou pronto e a operação de mobilidade foi um sucesso", disse o secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, à BBC Brasil.

"Claro que nós tivemos problemas de planejamento, mas o mais importante é que a qualidade do evento foi garantida", completou.
Acidentes

Além dos problemas de planejamento, chamou a atenção o número de mortes em obras da Copa. Foram nove operários mortos nas construções de estádios (três em São Paulo, quatro em Manaus – três em acidentes e um por ataque cardíaco -, uma em Brasília, uma em Cuiabá). Outras duas pessoas morreram no acidente da queda do viaduto Guararapes em Belo Horizonte (previsto originalmente para o Mundial), já com o torneio em andamento.

Não houve registro de mortes nas obras olímpicas, mas os atrasos já chamaram a atenção do COI (Comitê Olímpico Internacional). O vice-presidente John Coates chegou a dizer que o Rio tinha "a pior preparação olímpica já vista".

O sucesso da Copa, porém, tranquilizou um pouco o Comitê. "Estamos muito felizes que a maioria dos temores que surgiram antes da Copa não se materializaram. Recebemos relatórios estimulantes, mas temos que manter a vigilância", declarou o presidente do COI, Thomas Bach.
Língua

Não foi muito fácil encontrar pessoas que falassem inglês ou espanhol no Brasil. Essa foi a dificuldade mais comum relatada por estrangeiros que vieram para o país durante a Copa.

Mas quando as palavras não funcionavam, o negócio era se comunicar sem elas, por meio de gestos e mímicas. E isso pareceu funcionar como uma adaptação imediata para o "problema".

"No começo, eu achei que a língua era um problema, mas os brasileiros são tão legais que eles sempre tentam te ajudar e você consegue se virar", disse o inglês Darren Heffernan.

A falta de conhecimento do inglês também causou alguma confusão principalmente para restaurantes que tentavam traduzir os cardápios para agradar os estrangeiros que estavam por aqui. As traduções literais de pratos típicos como "bife a cavalo", que em alguns lugares virou horse steak (literalmente, "bife de cavalo") ou o famoso contra-filet, que foi chamado de "against the filé" em uma tradução literal, não deram muito certo e confundiram os turistas.
Diversidade

"Nossa sociedade é misturada em todos os sentidos - religião, raça, etnia...nós queremos mostrar o Brasil como uma nação tolerante, multicultural e que sabe recepcionar muito bem os turistas", disse o ministro do esporte Aldo Rebelo em 2012.

Essa era a mensagem que o Brasil queria passar para o mundo como país sede da Copa do Mundo e da Olimpíada: a ideia de um país multicultural e diversificado.

Viajando pelo Brasil de Norte a Sul passando por sudeste, nordeste e centro-oeste foi fácil notar essa diversidade de culturas nas cinco regiões. Mas, para aqueles que ficaram apenas dentro dos estádios, o Brasil era um pouco diferente do descrito pelo ministro.

Uma pesquisa do Datafolha constatou no jogo entre Brasil e Chile pelas oitavas de final em Belo Horizonte que 67% do público era branco e 90% pertencia às classes A e B.

O preço alto dos ingressos foi um dos motivos disso. As entradas variaram de R$ 60 a R$ 1980, mas o número de tíquetes da categoria mais barata não foi suficiente para atender a população mais pobre.

O Brasil terá uma nova oportunidade de mostrar sua diversidade na Olimpiada. Ainda estão sendo discutidos os preços dos ingressos para os Jogos.
Protesto e polícia

A segurança sempre foi considerada um dos grandes desafios do Brasil para sediar Copa e Olimpíada. O país tem índices de violência superiores aos das principais nações européias e precisava provar aos turistas que seria um destino seguro para quem viesse para cá.

Além disso, outra grande preocupação era com os possíveis protestos que poderiam acontecer durante o torneio - como os que aconteceram na Copa das Confederações no ano passado.

As medidas adotadas pelo governo brasileiro foram reforçar a segurança nas 12 cidades-sede e cuidar para que as eventuais manifestações não chegassem nos arredores dos estádios. Para isso, as autoridades bloquearam um raio de 2 Km em volta de cada arena e só circulariam por aquele perímetro pessoas que tivessem ingresso ou fossem credenciadas para a Copa. A iniciativa foi criticada por ativistas.

Os protestos até aconteceram durante a Copa, mas em uma escala bem menor do que os de 2013. E os poucos que aconteceram acabaram sendo reprimidos com vigor pela polícia, que tinha como objetivo manter os manifestantes longe do estádios. Principalmente em São Paulo, no dia da abertura, e no Rio de Janeiro, no dia da final, foram registradas ações fortes da policia, deixando feridos e presos.

Por outro lado, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, elogiou o esquema de segurança montado para a Copa. "Todo o trabalho de segurança que foi feito foi excelente", comentou no dia seguinte à final do Mundial.

Com a possibilidade de mais protestos na Olimpíada, ainda não está claro qual seria a melhor a estratégia para lidar com eles.

Estruturas alternativas para receber turistas

A Copa do Mundo do Brasil chegou a ser chamada de "Copa do Mundo dos sul-americanos", tamanha era a presença dos turistas vizinhos no país para os jogos do Mundial. Muitos deles, porém, vieram de carro ou em grandes caravanas organizadas de última hora, em condições mais precárias e sem dinheiro para gastar em hotéis para a estadia no Brasil.

A solução para eles foi buscar o apoio das prefeituras e governos locais. Uma caravana com mais de 4 mil chilenos, por exemplo, acampou no sambódromo do Anhembi em São Paulo às vésperas de Chile x Holanda. Só que antes disso, na passagem pelo Rio, eles chegaram a reclamar da falta de lugar na cidade onde pudessem parar os mais de mil carros que vieram com eles.

Para a final, a prefeitura do Rio liberou o Sambódromo da Sapucaí e o Terreiro do Samba para os argentinos montarem suas barracas e estacionarem seus veículos. Ainda assim, o prefeito Eduardo Paes admitiu que será preciso se preparar melhor para esquemas como esse durante a Olimpíada.

"Adoraria ver essa invasão de latinos de novo, mas vamos ter que nos preparar melhor para recebê-los", disse.
Ingressos

Um dos grandes "legados" da Copa do Mundo no Brasil foi desvendar a ação de uma quadrilha nque vendia ingressos ilegalmente, lucrando até 200 milhões por Mundial nas últimas quatro Copas que atuou.

O esquema incluía o envolvimento de Ray Whelan, o diretor da Match, empresa contratada pela Fifa para comercializar os ingressos da Copa. Um dos acionistas da empresa, inclusive, é sobrinho do presidente da entidade máxima do futebol, Joseph Blatter.

A polícia do Rio de Janeiro prender Whelan e outras 11 pessoas acusadas de estarem envolvidas na quadrilha. O delegado Fábio Barucke, chefe da operação, disse que o sistema de venda de ingressos da Fifa facilita o comércio ilegal, já que dois terços dos ingressos acabam distribuídos para parceiros comerciais e pacotes de hospitalidade, fazendo com que a entidade não tenha total controle sobre eles.

O Comitê Olímpico Rio 2016 será o responsável por determinar como será feita a venda de ingressos para a Olimpíada. A licitação para definir a empresa que tomará conta da comercialização de entradas ainda não saiu.


Fonte: BBC Brasil

Denúncia: dados oficiais estariam maquiando processos de remoção no país

Em resposta à afirmação do governo federal de que "apenas" 35.653 famílias foram removidas de suas casas em virtudes das obras da Copa do Mundo Fifa 2014, a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), está divulgando um comunicado no qual esclarece o que seriam os verdadeiros fatos. Primeiramente, segundo o documento, os dados do governo "infelizmente” maquiam vários processos reais de remoção. É o caso, por exemplo, das diversas alterações nas obras consideradas na "matriz de responsabilidade da Copa". Todavia, existiriam obras inicialmente pensadas para servir à Copa do Mundo, e que, de fato, atenderam ao modelo de cidade fortalecida pelo megaevento, que produziram processo de remoções forçadas. O levantamento da Ancop considera todas as obras que direta ou indiretamente foram, em algum momento, vinculadas à Copa do Mundo, para que, sob a desculpa dos jogos, forçassem a remoção das pessoas.

Também é necessário incluir as obras olímpicas, uma vez que existe uma matriz de responsabilidade que envolve os três entes governamentais. A Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, fariam parte de um mesmo projeto de destruição e privatização do direto à cidade.Além disso, para a Ancop, os dados do governo não consideram a violência dos processos de remoção.

"Muitas das obras foram feitas a toque de caixa, desconsiderando os procedimentos legais estabelecidos no Estatuto das Cidades ou ainda quando estes foram realizados, caso de algumas audiências públicas, serviram apenas como mero processo formal, sem nenhum impacto no processo decisório”, afirma o comunicado. São muitos os relatos sobre a ação violenta das polícias, desconsiderando as leis, o que implica que houve sim remoções em algumas das obras que não foram computadas pelos governos.

A Ancop afirma que "soa estranho” que, ao final da Copa do Mundo, o governo federal apresente esses números. Eles foram solicitados há muito tempo por diversos grupos e movimentos. "A ausência de diálogo e informações concretas foi a tônica dos governos federal e locais durante o processo de construção da Copa do Mundo”.

Importante destacar ainda que os dados não consideram as vitórias das comunidades em luta. Várias foram as comunidades que se organizaram para evitar a remoção e, em virtude da luta concreta, de muitos atos, protestos e com ações sociais e jurídicas, conseguiram retardar ou mesmo evitar a remoção. Podem ser citadas vitórias da luta popular em Fortaleza (Estado do Ceará), São Paulo, Curitiba (Paraná), Natal (Rio Grande do Norte), Rio de Janeiro, Porto Alegre (Rio Grande do Sul), entre outras.

A Ancop informa que, através dos Comitês Populares da Copa, organizados nas 12 cidades sede, buscou levantar o número as pessoas removidas e/ou ameaçadas pelas obras da Copa do Mundo e Olimpíadas, mas nunca colocou como números oficiais, já que essa é uma obrigação dos governos. "É nosso dever lutar pelo direito à cidade para todos e não esconder aqueles que conseguiram, minimizando o impacto inicialmente pensado pelos megaeventos. Por isso, reafirmamos: as obras de alguma forma ligadas pelos governos à Copa do Mundo e às Olimpíadas atingiram, diretamente, ameaçando ou removendo aproximadamente 250 mil pessoas em todo o Brasi”.

Na avaliação da entidade, ainda que não se apresente em suas contas de ameaçados, o número de pessoas atingidas pelo aumento dos aluguéis ou expulsos de suas regiões pela violência policial ou que foram forçadas a vender suas casas é incalculável. "É um processo que não se iniciou na Copa do Mundo, mas que foi fortalecido por ele e tende a continuar, se não for enfrentado por outro modelo de cidade, como um terrível legado nas principais cidades do país”.


Fonte: Adital

Depois da Copa, moradores de bairro que recebeu evento reclamam de falta de manutenção

Finalizada a Copa do Mundo Fifa 2014 no Brasil, que teve sua partida final no domingo, 13 de junho, a Adital percorreu o entorno da Arena Castelão, um dos estádios brasileiros, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, cujo bairro passou por mudanças estruturais para receber os jogos da competição. O que se observa é uma mescla de satisfação dos moradores pela ampliação da avenida principal da região, somada à frustração por essa mesma obra vir desacompanhada de uma série de necessidades básicas da população do local, como via para pedestres, regular recolhimento de lixo e medidas de saneamento.

O autônomo Carlos Cruz, 67 anos, comemora que a obra tenha melhorado a via para automóveis e ampliado a calçada para os moradores da região, demanda do bairro havia anos. "A melhoria foi grande para nós. Pistas bem feitas, calçada excelente... Algumas coisas ficaram para trás, mas a gente acha bom o que veio”, afirma Cruz, que vive no bairro há 33 anos.

O corretor de material de construção Wilson dos Santos, 59, que mora há 15 anos no bairro Castelão (o nome original do bairro é Boa Vista), destaca os transtornos pelos quais a população do local passou enquanto a obra era executada, com dificuldades de acesso e prejuízo para o comércio. Ele comenta que não conhece ninguém do bairro que tenha ido assistir aos jogos da Copa no estádio Castelão, bem ao lado de suas casa. "O evento foi mais caro, né, da classe média para alta”, justifica.

Mantendo um bar na via principal do entorno do Castelão, o comerciante Francisco das Chagas, 68, multiplicou as vendas durante as quatro partidas realizadas no estádio, porém diz estar consciente de que foi um contexto pontual. "Vai voltar tudo ao normal, agora”, afirma.

Segundo os moradores, em dias de jogos na Arena Castelão, o bairro recebia serviços públicos como segurança pública e limpeza urbana. O canteiro central da avenida era mantido bem conservado, sustentando a decoração em verde e amarelo. No entanto, desde o último dia de partida no local, em 04 de julho, jogo entre Brasil e Colômbia, o local voltou a ter problemas. Além disso, a nova avenida não dispõe de faixas de pedestres, passarelas e semáforos para facilitar a circulação dos moradores. Durante a apuração desta matéria, a reportagem observou um jovem cadeirante que atravessava a via às pressas, em meio aos carros.

A autônoma Gilvana Bezerra, 24, que se mudou para a região há cinco anos, critica as medidas para a organização do megaevento. "A única melhoria foi a avenida mesmo. Mas semáforo para pedestres está quebrado; ninguém pode atravessar a avenida direito. É só para os carros”, diz. "De limpeza, colocaram caçambas para reunir o lixo, mas só foi passar a Copa que retiraram. No comércio, teve local que só teve prejuízos. A segurança também só tinha durante os jogos. Nas obras, não incluíram área de lazer, não tem praça”, destaca.

Mudanças provisórias

Eliezer Paiva, 72, e Fátima da Silva, 61, mantêm um restaurante há 34 anos no local e relatam que sofreram prejuízos no faturamento da empresa durante todo o período de obras para a Copa do Mundo. A expectativa, agora, é que o contexto do bairro volte à regularidade e, com isso, também os lucros do comércio. No entanto, não acreditam que as mudanças estruturais do bairro devam permanecer.

"Criaram uma expectativa grande na gente e mostraram um projeto lindo, mas não fizeram como prometido. A avenida priorizou os carros. As calçadas que construíram são inclinadas, ruins de caminhar. Ajeitaram o canteiro, mas não deve durar muito, porque deverá faltar manutenção”, critica Eliezer.

A aposentada Expedita Viana, 72, teve o muro externo de sua casa, na avenida Deputado Paulino Rocha, pintada em verde e azul para a Copa do Mundo. Ela conta que funcionários do

Estado pediram autorização de vários moradores da via para realizar a pintura. Porém, ela reclama que, diante de todas essas casas, continua faltando escoamento, acumulando água de esgoto em vários trechos. "Foi uma reforma mal feita. Durante a Copa, eles faziam manutenção, mas agora não fazem mais. E na avenida, os carros andam mais rápido, mas sem semáforo, eles não nos dão passagem”, observa.

Indagados pela reportagem, nenhum dos entrevistados conhecia vizinhos que haviam assistido às partidas na Arena Castelão, com exceção da comerciante Diana Cavalcante, 29. Ela viu de perto ao jogo entre Grécia e Costa do Marfim, realizado no último dia 24 de junho. "Eu fui, mas ninguém mais do bairro foi. Era muito caro”, explica. Ela conta que o local sofreu prejuízos durante todo o período de obras, mas que os quatro dias de jogos lucraram a ponto de recuperar a baixa temporada anterior.

Vendendo as mercadorias por trás das grades, Diana diz que somente em dias de partida no Castelão pôde finalmente abrir as portas do mercado. Agora, com o encerramento da Copa, sem garantia de policiamento, ela e os familiares voltaram a fazer as transações de compra e venda atrás do portão.


Fonte: Adital

Deputados tentam anular decreto presidencial que cria Política Nacional de Participação Social

O Decreto presidencial nº 8.243, que cria a Política Nacional de Participação Social e o Sistema de Participação Social, pode estar em risco. No último dia 30 de maio, o líder do partido Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (FOTO, do Estado de Pernambuco) e o deputado Ronaldo Caiado (Democratas de Goiás) apresentaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.491, que busca anular a iniciativa. A votação estava prevista para esta segunda-feira, 14 de julho, em sessão extraordinária na Câmara dos Deputados, mas não houve quórum.

Marcelo Pires Mendonça, coordenador geral de Mecanismos Formais de Participação da Secretaria Geral da Presidência da República, aponta, em entrevista à Adital, que a reação agressiva contra o decreto demonstra a percepção dos políticos de que a população quer mais participação.

"As manifestações que aconteceram no ano passado e neste ano colocam a democracia representativa em xeque, por isso muitos líderes políticos não aceitam uma maior participação do povo. É um recado que a população quer dar, ela quer dizer que deseja participar mais, além do voto; querem dizer aos políticos o que eles devem fazer e isso pode acontecer por meio dos conselhos e das conferências”, aponta.

Pires Mendonça esclarece que o Decreto Presidencial não cria nenhum conselho, apenas os organiza para que tenham condições de funcionarem adequadamente e para que seus representantes sejam escolhidos de forma democrática. Ele recrimina as críticas descabidas, a falta de conhecimento sobre o conteúdo do Decreto e alerta que, mesmo com sua anulação, nenhum conselho vai deixar de funcionar.

"O Congresso aprova o que não leu, prova disso é que, em maio deste ano, aprovou a lei que criava o Conselho Nacional de Direitos Humanos, único conselho criado durante o Governo Dilma, e, agora, são contrários ao funcionamento desses mecanismos. Diante disso, estamos tentando mostrar aos deputados que a democracia participativa é compatível com a democracia representativa”, esclarece.

A iniciativa presidencial, que vem sendo chamada por alguns líderes políticos e meios de comunicação de ‘decreto bolivariano’ [menção ao Governo Bolivariano da Venezuela, fundado pelo ex-presidente Hugo Chávez], nada mais é que a ampliação do que já vinha sendo feito no país. Com a assinatura do Decreto a presidenta concretizou mecanismos de participação social na administração pública, por meio de conselhos consultivos, ou seja, a população brasileira tem a possibilidade de participar mais intensamente da vida política do país.

O artigo 2º do Decreto determina que os conselhos populares dos órgãos públicos podem ser compostos por "cidadãos, coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”, garantindo assim uma ampla participar popular. No entanto, desde que foi instituído, no dia 23 de maio deste ano, o decreto vem sendo bombardeado.

As alegações são de que os conselhos criam um "poder paralelo” ao Parlamento, quando, na verdade, a participação só pode acontecer por meio dos representantes eleitos. Dessa forma qualquer outro tipo de participação atentaria contra as regras democráticas e o princípio básico da igualdade previsto em uma democracia.

"É uma invasão à esfera de competência do Parlamento brasileiro e uma afronta à ordem constitucional do País. A democracia se dá por meio dos seus representantes no Congresso, legitimamente eleitos. Não bastasse as tentativas de controle da mídia e a ideologização e o aparelhamento da cultura no país, agora eles querem impregnar toda a máquina governamental”, disparou o deputado Mendonça Filho no site oficial dos Democratas. Ele acusa a presidenta de querer "mudar o sistema brasileiro de governo e enterrar a democracia por meio de um decreto”.


Fonte: Adital

Documentário revela como empresas particulares manipulam notícias

A liberdade de imprensa posta à prova a partir de um episódio emblemático na mídia estadunidense: a denúncia da exploração de mão de obra oriental pela empresa Nike. A reportagem sobre os maus tratos aos trabalhadores feita pela jornalista Roberta Baskin foi vetada por editores da CBS e tudo isso para favorecer interesses econômicos da indústria de artigos esportivos. É a partir desse escândalo que o documentário "Shadows of liberty”, em tradução livre para o português " Sombras da liberdade”, aborda o polêmico tema do controle dos meios de comunicação e a manipulação das noticias pelos conglomerados de mídia ligados à iniciativa privada.

As informações jornalísticas estão nas mãos das grandes empresas e concorrer com os gigantes coorporativos pode afetar por completo o rumo das reportagens. Segundo relatos apresentados no filme, os grandes veículos de informação decidem o que deve ou não ser notícia e o que deve ou não ser contestado pelo grande público, porém essas decisões são contestadas por jornalistas que não se vendem aos interesses econômicos e políticos das grandes empresas.

De acordo com o documentário, a informação que chega ao público é constantemente manipulada. O jornalismo sucumbe e passa a servir aos conglomerados de mídias. É obrigado a desviar a atenção do que, de fato, é importante, para apresentar "notícias” sobre celebridades americanas e tudo que for supérfluo, na tentativa de distanciar o público do que acontece de importante pelo mundo.

O documentário remete à uma discussão persistente, a liberdade de expressão. Até que ponto a democracia é respeitada pelos grandes meios de comunicação? Até que ponto uma reportagem pode revelar? Esses questionamentos são apresentados e debatidos no filme e nos fazem refletir sobre o difícil trabalho dos jornalistas, e como a população é manipulada para consumir e acreditar em apenas um lado da verdade.

Para assistir ao documentário acesse:

http://documentary.es/4663-shadows-of-liberty-spanish

Ficha técnica:

Título: Sombras da liberdade
Gênero: Documentário
Diretor: Jean-Phillipe Tremblay
País: EUA
Duração: 54 minutos


Fonte: Adital

Documentário mostra a dura realidade do conflito entre palestinos e israelenses

O conflito que já se arrasta por décadas entre Israel e Palestina ganhou, na última semana, mais destaque da mídia internacional devido ao massacre sofrido pelos palestinos na Faixa de Gaza. A guerra é antiga, de origem religiosa, mas gera outros conflitos políticos e econômicos internacionais. É nesse contexto que o documentário "Palestine is still the issue” ["Palestina ainda é a questão”, em tradução livre para o português] mostra a origem da guerra e o terror diário vivido pelos civis palestinos impactados pela guerra, que continua longe de um acordo de paz.

Segundo o filme, há uma há grande desproporcionalidade entre as forças militares de Israel e a inexpressiva força militar e civil da Palestina. Os palestinos vivem na miséria e sempre em alerta à espera de mais um ataque israelense.

A ocupação militar israelense no território da Palestina é condenada pela ONU, mas, mesmo assim, Israel mantém seus postos militares, impondo, como é citado no documentário, a Lei da Clausura.

Os depoimentos mostram a rotina da guerra, o medo estampado nos rostos dos civis e as ruínas da Palestina, que contrastam com as imagens dos soldados bem treinados e com o poderio bélico de última geração de Israel.

O documentário foi gravado em 2003, porém, 11 anos depois, nada mudou no conflito. Apenas o número de mortos mudou, pois a quantidade de civis mortos aumenta a cada nova chamada do noticiário, assim como aumenta a perplexidade do mundo frente ao conflito.

O filme proporciona uma reflexão a respeito da desproporcionalidade dos ataques aos palestinos, que é percebido quando clínicas, escolas, rádios e quase a totalidade da população civil palestina viram alvo da retaliação israelense. A questão entre Palestina e Israel é delicada e o cessar fogo entre essas duas nações aparenta estar cada vez mais distante de acontecer.

Para assistir ao documentário acesse:



Fonte: Adital

Internet oculta: os segredos de um universo paralelo

Um britânico que disse ter fundado um desses sites disse à BBC disse que a página chegava a receber 500 visitantes por segundo. Segundo ele, o site não está mais em funcionamento.

Em um relatório publicado neste ano, a agência de combate ao crime na Grã-Bretanha disse que criminosos estão cada vez mais se voltando para uma internet paralela, por onde passeiam de forma anônima, para realizar atividades ilegais.

No Brasil, "boa parte dos usuários são curiosos, que querem apenas ver o que existe por lá e ter a sensação de adentrar em um território da internet que é cercado de tabus", disse o advogado e especialista em tecnologia e mídia Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio).

Segundo ele, uma fração menor de pessoas entra na dark web para praticar atividades ilícitas. E outra fração entra em busca de privacidade, de um canal de comunicação que não seja monitorado ou espionado.

A BBC Brasil conversou com a especialista em ciência da computação Juliana Freire, que faz pesquisas na New York University, nos Estados Unidos. Freire está prestes a embarcar em um projeto que deve revolucionar a forma como fazemos buscas na internet, permitindo, inclusive, que identifiquemos conteúdos "escondidos" na dark web.

E apesar de sua determinação em conhecer e explorar os conteúdos desse universo, a pesquisadora não parece preocupada com a existência dessa internet obscura, fora do alcance das ferramentas de busca comuns - e das autoridades.

"Tráfico humano, pedofilia, esssas coisas aconteciam. Pelo menos, se está lá e você conseguer ver o conteúdo, você sabe que elas existem".

Definições

A internet visível, ou surface web (internet de superfície), é uma porção minúscula de uma rede gigantesca, a deep web (internet profunda).

Esta rede profunda engloba bancos de dados cujo conteúdo não está indexado e, portanto, não pode ser acessado por ferramentas de busca como o Google.

Imagine, por exemplo, um site de venda de carros de segunda mão. As informaçõe sobre os carros estão dentro do site, mas você só tem acesso a elas quando preenche um formulário dizendo que tipo de carro está procurando.

Também podemos incluir nessa web profunda uma porção da rede onde a publicação de conteúdos, bem como o acesso a eles, acontecem de forma anônima. Essa é a dark web, ou internet obscura.

A dark web inclui, por exemplo, redes como a Tor Network. Para acessá-la, é preciso baixar o Tor Browser. Esse browser torna o endereço do seu computador indetectável. Você viaja anônimo, tanto pela internet regular, quanto pela rede obscura.

Da mesma maneira, se você cria um site na rede Tor, o conteúdo fica lá, mas sua identidade não.

"Se crio um site, tenho de registrá-lo e criar um IP address, para identificação", explica Freire. "Mas essas redes criam o IP address e ninguém sabe quem eu sou".

Essa internet anônima é usada para todo tipo de atividade ilícita, como tráfico humano e tráfico de drogas.

Um desses sites, o supermercado de drogas Silk Road, operou na rede Tor durante mais de dois anos, até ser fechado pelo FBI.

Mas a Tor também é usada por militantes, intelectuais e outros grupos que precisam permanecer anônimos para sua segurança pessoal.

"No Irã, muitos usam o Tor para acessar a internet, na China acontece a mesma coisa", diz Freire.
Passeio Perigoso?

A ideia de uma internet secreta, co-existindo com a rede visível, porém inacessível à maioria de nós, habitada por criminosos e libertários, parece coisa de ficção científica.

Freire diz que já passeou por essas terras sem lei. Não são necessariamente perigosas, ela diz. Mas contêm armadilhas onde podem cair os viajantes menos experientes.

"Já brinquei com isso. Fiz buscas sobre tráfico humano e não vi nada. Então, digitei a palavra cocaína e encontrei vários sites de venda. Mas meus colegas me disseram que muitos desses sites são armadilhas que o governo coloca lá para pegar você".

"Você não sabe se é o governo ou se é um traficante de verdade - mas também é assim no mundo aqui fora".

A rede profunda inclui, ainda, sites desativados que permanecem ali nocyber space, como prédios fantasma.

Alguns especialistas tentaram, ao longo dos anos, quantificar, dar uma dimensão à internet profunda. Os resultados variam. Em 2001, o acadêmico americano Michael K. Bergman publicou um estudo sugerindo que a deep web seria entre 400 e 550 vezes maior do que a internet de superfície e que ferramentas de busca convencionais estariam alcançando apenas 0,03% do total de páginas disponíveis.

Juliana Freire, no entanto, desconfia desses números.

"Alguns tentaram medir isso mas não consigo acreditar nos estudos mais recentes que li, não estou convencida. É difícil de estimar o tamanho dessas coisas".
Desafio

E à medida que a internet cresce e se transforma, cresce também o desejo de cientistas como Juliana Freire de explorá-la. Governos e autoridades, por outro lado, querem domá-la.

Até 2011, Freire trabalhava para a University of Utah, em Salt Lake City. Lá, esteve envolvida no projeto Deep Peep, que se propunha a desenvolver ferramentas para indexar conteúdos armazenados em bancos de dados na internet profunda.

"A ideia era indexar todos esses bancos de dados para que a gente pudesse ter acesso a eles usando um sistema de buscas comum, como o Google", explica Freire.

"Uma ferramenta como essa é útil se você está interessado em conteúdos que vêm de fontes diferentes". Ou seja, ela evita que você tenha de entrar individualmente em cada um dos sites para procurar a informação. Fazendo um paralelo, Freire cita sites de comparação de preços, que coletam dados de várias empresas oferecendo um determinado serviço.

"Encontrar os dados necessarios para sites de comparação, e para engenhos de busca verticais, requer um processo laborioso. O nosso objetivo era criar uma forma mais rápida, eficiente e automática de descobrir os sites que serviam de ponto de entrada para bancos de dados online".

Parte da tecnologia usada no Deep Peep foi patenteada pela University of Utah.

Agora, Freire se prepara para um novo desafio. Ela é uma entre vários pesquisadores participando do programa Memex, a convite da Defense Advanced Research Project Agency (Darpa), uma agência do Exército americano.

O programa tenta criar um novo paradigma para buscas na internet, explica Freire.

"Grupos foram convidados a criar um conjunto de ferramentas que nos permitam fazer buscas sob medida. Por exemplo, estou interessada em um tópico e quero fazer uma busca na internet profunda. Então eu digo, me faz uma busca e um relatório desse assunto de acordo com as especificações tais".

"Ou seja, são ferramentas que te ajudam a encontrar e analisar dados".

Um detalhe importante é que essa nova tecnologia permitirá fazer buscas na internet obscura.

"O Memex quer ver tudo, quer ver dark web, surface web, deep web", ressalta Freire.

"Essa tecnologia tem várias aplicações. Vai ajudar governos a encontrarem conteúdo que está escondido na darkweb - por exemplo, conteúdo sobre tráfico humano. Vai ser útil no jornalismo investigativo, em pesquisas... para a ciência, (uma tecnologia como essa) é fundamental".
Efeito Snowden

Em maio de 2013, um consultor da NSA (Agência Nacional de Segurança) dos EUA, Edward Snowden, denunciou para o mundo que o governo dos Estados Unidos vinha secretamente arquivando comunicações entre cidadãos feitas pela internet e por telefone.

Na época, Snowden disse ao jornal britânico The Guardian que não queria viver em um mundo onde "tudo o que faço e digo é gravado".

Nesse contexto, a ideia de que exista uma rede de comunicações fora do alcance de governos e autoridades ganha um atrativo a mais.

"Apesar do intenso preconceitos contra as chamadas deep web e dark web, são canais que surgiram a partir de ferramentas de proteção à privacidade", diz Ronaldo Lemos.

"Em vários países do mundo, especialmente em regimes autoritários onde a rede é controlada e as liberdades civis ameaçadas, esse tipo de de espaço torna-se um dos poucos ambientes públicos onde é possível manifestar pensamentos e opiniões de forma livre". E acrescenta:

"Não existe apenas uma dark net, mas várias. Elas são uma consequência da estrutura aberta da internet. Apesar dos inúmeros problemas que elas trazem e que devem ser combatidos, eles são o preço a se pagar por manter a internet com uma arquitetura descentralizada, livre e aberta".

Para Juliana Freire, no entanto, a vigilância pelo governo é um problema menor.

"O Google, o Facebook, o Twitter, sabem de tudo. O Google está lendo todos os seus e-mails.

"Você querer privacidade e ficar preocupada com o governo é bobagem porque tem companhias que provavelmente saberm mais do que o governo".

"Imagina o tanto que você revela ao Google só ao fazer buscas?", questiona.

"A privacidade é impossível. O que é necessário é regulamentação, porque agora não dá mais para parar esse processo".


Fonte: BBC Brasil

Etnia indígena desconhecida da Amazônia faz primeiro contato e corre riscos

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que, no último dia 29 de junho, um povo indígena que vive isolado na Selva Amazônica brasileira estabeleceu contato pela primeira vez com indígenas Ashaninka, da Aldeia Simpatia, e com funcionários do órgão. A comunicação ocorreu na Terra Indígena Kampa e Isolados do Alto Rio Envira, no Estado do Acre, próximo à fronteira com o Peru. A Funai não publicou fotos do encontro.

Segundo a Fundação, o contato se deu com a equipe da Frente de Proteção Etnoambiental Envira (FPE Envira) e com o sertanista José Carlos Meirelles, membro da Assessoria Indígena do Governo do Acre. Em nota, o órgão afirma que a Frente vinha acompanhando a aproximação dos índios isolados desde o último dia 13 de junho e que a permanência do grupo na região ocorre de forma pacífica. Líderes da tribo Ashaninka, que divide o território com essa tribo e outras também isoladas, teriam pedido ajuda ao governo e a organizações não governamentais (ONGs) para controlarem o que eles considerariam "invasão” de suas terras.

No momento, a equipe da FPE Envira, juntamente com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), do Alto Rio Juruá/Secretaria Especial de Saúde Indígena, está na área para dar início ao Plano de Contingência para Situações de Contato. Os funcionários da Funai encontram-se no local levantando informações por meio de intérpretes, para que haja maior conhecimento desse grupo indígena recentemente distinguido. A quantidade de membros da tribo desconhecida pela Funai é incerta.

O órgão comunica que a Política de Proteção aos Índios Isolados da Funai tem a premissa do não contato, respeitando a autodeterminação dos povos e realizando o trabalho de proteção territorial com a presença destes. No entanto, são previstas ações de intervenção (planos de contingência) quando o grupo indígena isolado procura estabelecê-lo.

Segundo Leonardo Lenin, membro da Coordenação Geral de Índios Isolados da Funai, em entrevista ao portal Amazônia real, o que se realiza na política do não contato é proteção territorial. Isso se faz por meio de um trabalho no entorno, observando como o grupo isolado impacta a ocupação territorial dos Ashaninka, tentando compensar problemas, mitigar relações e sensibilizar o grupo já assentado para a proteção dos índios isolados. Outra medida importante é garantir a proteção da saúde desse povo ainda não conhecido. "Esses grupos podem sofrer decréscimo populacional por doenças que eles não adquiriram ainda”, alerta Lenin.

De acordo com a organização Survival Internacional, organização que trabalha pelos direitos dos povos indígenas em todo o mundo, os índios isolados fizeram contato por conta do alastramento da extração ilegal de madeira nas terras e do narcotráfico. Isso provocou sua aproximação com a aldeia assentada Simpatia, dos Ashaninka, chegando a saquear a tribo, levando consigo panelas e facões das malocas indígenas.

O diretor da Survival, Stephen Corry, afirmou, em reportagem da organização: "Tanto o Peru como o Brasil garantiram que parariam a exploração madeireira ilegal e o tráfico de drogas que estão empurrando índios isolados para novas áreas. Eles fracassaram. Os traficantes até ocuparam um posto de guarda do governo destinado a monitorá-los. Os índios isolados agora enfrentam o mesmo risco genocida de doenças e da violência, que caracterizou a invasão e ocupação das Américas durante os últimos cinco séculos. Ninguém tem o direito de destruir esses índios”.

Segundo a revista Carta Capital, o clima ficou tenso entre os índios "desconhecidos” e os Ashaninka, levando o Governo do Acre a realizar uma operação de segurança com apoio do Exército e da Polícia Federal na fronteira. Em nota divulgada no último dia 17 de junho, o governo informou que a chamada "Operação Simpatia” consistiu em averiguar as ameaças que a comunidade recebia dos índios isolados.

Em entrevista à Adital, Gil Rodrigues, integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), avalia com cautela esse primeiro contato. "Porque isso pode causar muitos prejuízos, como a perda de membros desse povo”, afirma. Ele diz preocupar-se com a falta de um plano de trabalho que norteie a comunicação da Funai nesse caso e em situações anteriores.

Rodrigues opina que seria mais prudente atuar na garantia de proteção territorial, preferindo a Funai estabelecer contato com os responsáveis pelo avanço da extração de madeira, além do governo peruano, e não com a tribo indígena. "São esses territórios que garantem sua sobrevivência”, destaca. Segundo o indigenista, esse tipo de situação tem se expandido na área. "Inclusive, temos feito várias denúncias para que a Funai possa ter um olhar mais sensível para aquela região. E isso tem um agravante por ser zona de fronteira”, aponta.

Os Ashaninka e outros grupos

Na aldeia Simpatia vivem, hoje, pelo menos 70 índios Ashaninka, sendo a maioria deles mulheres e crianças. A comunidade está localizada na Terra Indígena Kampa e Isolados do Rio Envira, regularizada pela Funai com 232.795 hectares. Na reserva existem seis aldeias Ashaninka, onde moram 420 índios da etnia. Os indígenas Ashaninka pertencem à família linguística Aruak (ou Arawak).

Na região do Alto Envira, da fronteira com o Peru, conhecida como Paralelo 10, em 30 anos de pesquisas, três grupos de índios isolados foram avistados, denominados pela Funai como o povo da cabeceireira do Riozinho, o povo do Rio Xinane e o povo do Rio Humaitá. Há um quarto grupo isolado no Acre, que é denominado pelo órgão de Mashco-Piro. Com o contato na aldeia Simpatia, a Fundação tenta qualificar os índios desconhecidos por meio de intérpretes, para que haja maior conhecimento do grupo e sua língua.

Saiba mais sobre índios isolados no Brasil

- A Amazônia brasileira é o maior reduto de tribos indígenas isoladas no mundo, com estimativa de abrigar 77 grupos.
- No Estado do Acre, estima-se que existam cerca de 600 índios pertencentes a quatro grupos diferentes.
- A postura dessas tribos de não manter contato com outros povos indígenas e não-índios pode ser resultado de anteriores encontros negativos e da contínua invasão e destruição de sua floresta.
- Grupos isolados que vivem no Estado do Acre são provavelmente sobreviventes do ciclo da borracha, quando muitos índios foram escravizados para explorar a matéria-prima do local.
- Nada ou pouco se sabe sobre esses povos isolados. Alguns deles já dispararam flechas contra pessoas estranhas às tribos e contra aviões ou simplesmente evitam contato, recolhendo-se floresta adentro.
- Alguns grupos isolados beiram à extinção, com apenas alguns indivíduos restantes. Pequenos grupos que vivem principalmente nos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Maranhão são sobreviventes da grilagem de terras, quando foram alvejados e mortos por madeireiros, fazendeiros e outros. Hoje, eles ainda são deliberadamente caçados e suas florestas estão sendo rapidamente destruídas.
- Grandes projetos de construção de hidrelétricas e estradas, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo brasileiro, representam graves ameaças. As represas de Jirau e Santo Antônio, em construção no rio Madeira, Rondônia, estão muito próximas de vários grupos de índios isolados.
- Relatório recente aponta que os índios estão abandonando suas terras devido ao barulho e à poluição das obras de construção das hidrelétricas.
- Todos são extremamente vulneráveis a doenças como gripe ou resfriado, que são transmitidas por pessoas de fora e para as quais os índios não apresentam resistência imunológica.


Fontes: Survival Internacional / Adital

Aumenta desvalorização e violência contra os povos indígenas no Brasil

Um contexto profundamente desfavorável aos direitos dos povos indígenas, com o Poder Público caminhando em sentido contrário às necessidades dessa grande parcela da população e parte da sociedade civil organizada disseminando iniciativas contra os índios, por meio de vários moldes de violência, ameaça e desrespeito às suas culturas. É este o cenário que, hoje, o Brasil apresenta, segundo o relatório "Violência contra os povos indígenas no Brasil - Dados de 2013”, lançado nesta quinta-feira, 17 de julho, pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, capital do país.

A sistematização dos dados foi realizada a partir de relatos e denúncias dos povos, das lideranças e organizações indígenas; de informações de missionárias e missionários do CIMI, e de notícias veiculadas pelos meios convencionais de comunicação, sites de Internet e pelas agências de notícias das mais diversas cidades e regiões do país. Também foi possível obter informações junto aos órgãos públicos que prestam assistência aos povos indígenas e junto ao Ministério Público, além de informações que constam em relatórios e boletins policiais.

De acordo com o documento, o panorama político brasileiro indica que as investidas e ataques contra os direitos dessas populações têm um reflexo direto nas aldeias em todo o país. Ações como a paralisação das demarcações de terras, tentativa de retirada dos direitos garantidos através de Projetos de Emenda à Constituição Federal, portarias e decretos tanto do Poder Executivo quanto do Legislativo, proposta de modificar o procedimento administrativo de demarcação das terras e manifestações ruralistas realizadas em vários estados, dentre outros atos anti-indígenas, têm trazido, como consequência, o acirramento dos conflitos que envolvem a disputa de terras.

Segundo o CIMI, por meio do relatório, todo esse contexto está intimamente relacionado com a postura de uma "subserviência” do governo federal a interesses de grandes empresas do setor energético, da mineração e do agronegócio que, de maneira predatória, exploram os recursos existentes nas terras indígenas, especialmente na Amazônia, Centro-Oeste, Nordeste e Sul do Brasil. Paralelamente ao diálogo com o governo, a bancada ruralista no Congresso Nacional teria intensificado sua articulação de matérias legislativas que permitam esse avanço.

Reconhecimento e valorização

Em entrevista à Adital, a antropóloga Lúcia Helena Rangel, coordenadora da pesquisa, ressalta que os ruralistas são uma parcela significativa da sociedade civil organizada, que atua contra os indígenas no Brasil, estando a situação dos povos cada vez mais complicada. "A sociedade brasileira, o cidadão, que acredita nos direitos humanos, mais do que nunca tem que defender os direitos indígenas. Com isso, defende a cidadania”, faz o apelo.

Com o período eleitoral de 2014, que já iniciou campanha em todo o Brasil para a escolha de Presidente da República, governadores, deputados federais e senadores, Lúcia Helena ressalta que cabe ao movimento indígena levar sua pauta de reivindicação aos candidatos. "É sempre um momento oportuno para colocar as questões em debate”, comenta. Ela critica que os poderes hegemônicos não reconheçam o valor do povo indígena na sociedade brasileira. "A nossa configuração cultura é híbrida. A parcela indígena é muito forte, mas tentam esconder isso. Tem que respeitar e valorizar e não colocá-los na posição de abrir mão da sua condição indígena para ter um lugar ao sol”, afirma a antropóloga.

Em termos específicos de violência contra o patrimônio indígena, o CIMI aponta um contexto de omissão e morosidade na regularização de terras. Segundo o Conselho, a atual gestão do governo federal tem cedido às pressões do agronegócio, especialmente da bancada ruralista no Congresso Nacional, e pouco tem feito no tocante à regularização de terras indígenas.

Em todo o ano de 2013, apenas uma terra foi homologada, a Terra Indígena Kayabi, no Estado do Pará. No entanto, esta não pôde ter seu registro efetivado por conta de liminar proibitiva do Supremo Tribunal Federal (STF). A omissão nesse quesito se reflete em inúmeros acampamentos indígenas espalhados por várias regiões do país, sendo o Estado do Rio Grande do Sul aquele que concentra o maior número de casos de omissão e morosidade na regularização de terras, com o registro de 20 ocorrências.

Repercussão em comunidades

Nessas circunstâncias, o CIMI destaca o contexto da cidade de Humaitá, no Estado do Amazonas, onde vive o povo indígena Tenharim. Recentemente, incitada por madeireiros, a população do município se revoltou contra os índios, queimando um barco, vários veículos e os prédios da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), além de ameaçar e discriminar os indígenas, que ainda foram violados em seus direitos pelas próprias forças policiais em suas aldeias.

Em caso emblemático de violência, ocorrido no ano passado, os Tenharim foram condenados por setores da mídia sem que tivessem sequer sido ouvidos. E, apesar da falta de provas, cinco indígenas estão hoje presos em Porto Velho (capital do Estado de Rondônia), como resultado dos conflitos.

O indígena Ivanildo Tenharim, liderança da comunidade, conta que, desde que foi iniciada a construção da Rodovia Transamazônica, projetada durante o governo do presidente Emilio Garrastazu Médidi (1969-1974), a comunidade sofreu fortes perdas. "Isso fez aumentar a imigração, a povoação e a exploração dos recursos da região, principalmente de madeira, de forma ilegal, e a pecuária”, relata à Adital. De 10 mil membros, hoje, conta com apenas cerca de 900, chegando a contabilizar apenas 250 integrantes, em certo período.

Pelas mesmas causas, a população de comunidade étnica vizinha, do povo Jiahui, segundo Ivanildo, diminiu de 3 mil membros para menos de 30, durante esse período. "Houve massacre, escravidão, exploração”, afirma a liderança. Ainda assim, a população indígena da região permanece organizada, contando com diversas associações de bairros na defesa dos direitos indígenas junto às instituições públicas.

REGISTROS DE CASOS CONTRA POVOS INDÍGENAS

- Violência contra o patrimônio: 97 casos
- Conflitos relativos a direitos territoriais: 10 casos
- Invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio: 36 casos
- Assassinato: 46 casos (53 vítimas)
- Tentativa de assassinato: 29 casos (328 vítimas indígenas, estudantes e 4 comunidades)
- Homicídio culposo: 10 casos (13 vítimas)
- Ameaça de morte: 10 casos (14 vítimas indígenas e várias comunidades)
- Ameaças variadas: 10 casos (35 vítimas indígenas e várias comunidades)
- Lesões corporais dolosas: 7 registros (8 vítimas e 1 comunidade)
- Abuso de poder: 2 casos (6 vítimas e 1 comunidade)
- Racismo e discriminação étnico cultural: 23 ocorrências (3.618 vítimas indígenas, várias comunidades e povos do Brasil)
- Violência sexual: 11 casos (10 vítimas e 1 comunidade)
- Suicídio: 54 casos (56 vítimas)
- Desassistência na área de saúde: 44 casos (437 vítimas)
- Morte por desassistência à saúde: 6 casos (7 vítimas)
- Mortalidade infantil: 5 casos (6 vítimas)
- Disseminação de bebida alcoólica e outras drogas: 4 casos (3.215 vítimas)
- Desassistência na área de educação escolar indígena: 22 casos (467 vítimas)
- Desassistência geral: 39 casos (3.826 vítimas)


Fonte: CIMI / Adital

Discriminação e falta de informação elevam casos de Aids no Brasil, diz ONU

Os dados chamaram a atenção porque vão na contramão da média global, em que os casos de infecção caíram 13% nos últimos três anos e o número de óbitos relacionados diminuiu 35% de 2005 a 2013, segundo o relatório.

Para especialistas ouvidos pela BBC Brasil, entre as causas do aumento estão a desinformação entre jovens, a discriminação contra gays e problemas de foco nas campanhas do governo.

Segundo a Unaids, a prevalência do HIV na América Latina é concentrada em determinados grupos mais vulneráveis, como gays, profissionais do sexo e usuários de drogas. Além disso, ao menos um terço das novas infecções na região ocorre em jovens, com idade entre 15 anos e 24 anos.
Jovens gays

A diretora do Unaids no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, disse que os números do Brasil na pesquisa não a surpreenderam totalmente, já que dados oficiais já vinham apontando uma maior ocorrência de infecção por HIV entre jovens homossexuais.

"Muitos jovens de hoje se protegem menos, acham que não precisam de camisinha, até por acreditarem que Aids é uma doença do passado ou de pessoas mais velhas. Eles não viram ídolos morrerem, como [os cantores] Cazuza ou Renato Russo", disse Georgiana.

Para ela, a desinformação sobre a doença não diz respeito apenas ao governo. "Hoje, se fala menos sobre a Aids também nas escolas e até na mídia, em que o assunto acaba entrando em pauta apenas na página de ciência."

O governo brasileiro confirmou à BBC Brasil que existe um "crescimento de casos novos, concentrados nesses grupos e [isso] está de acordo com o cenário que o Ministério da Saúde tem apresentado nos últimos boletins epidemiológicos", porém não informou o que influenciou o seu aumento.

Preconceito

Além da falta de informação entre jovens, a diretora da Unaids também cita a discriminação contra grupos como os homens gays, o que faz com que eles demorem para fazer testes e procurar tratamento precocemente.

"Um problema é que, por enfrentarem discriminação, muitos homossexuais não procuram ajudam ou procuram tardiamente", afirma Georgiana.

"É preciso ver de perto por que essas pessoas não estão procurando tratamento, visto que o Brasil temos tudo: tratamento gratuito, remédios feitos aqui, testes rápidos também gratuitos."

A médica infectologista e pesquisadora do Laboratório de Pesquisas Clínincas DST/AIDS da Fiocruz Brenda Hoagland avalia que se trata de uma realidade nacional: "O que acontece no Brasil é que o diagnostico é tardio. Se o diagnostico é tardio, aumenta risco de transmissão e também de óbitos".

Ela explica que o tratamento é importante na política de prevenção, uma vez que "estudos mostram que quando a pessoa realiza o tratamento corretamente o vírus pode se tornar indetectável e ter sua capacidade de transmissão reduzida em até 96%".
Testagem

Segundo o governo, os números da Unaids apontam também para o fato de o Brasil, no mesmo período, ter aumentado os testes de HIV feitos em sua população.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que "a cobertura da realização dos exames passou de 28% da população sexualmente ativa (15 a 64 anos), em 2005, para 37%, em 2013".

A pesquisadora da Fiocruz avalia que a captura de dados também melhorou no período e pode ter influenciado no aumento do número de pessoas diagnosticadas.

Brenda, contudo, critica as campanhas de orientação e mostra preocupação com o crescimento do vírus em um dos grupos mais vulneráveis à doença: os homens que fazem sexo com homens.

"A gente tem que mudar a maneira de fazer campanha. Primeiro, porque ela só acontece no Carnaval. Depois porque é preciso ter campanhas educativas e mais elucidativas sobre onde o risco é maior. As campanhas apontam que o risco é igual, mas o risco ao fazer sexo anal ou sexo oral é diferente, por exemplo", considera.

A pesquisadora frisa que é importante conscientizar a todos. "A realidade é que o número de vezes que a pessoa se protege não muda muito, independente da orientação sexual". Depois de 30 anos da epidemia, ela acredita que "é preciso falar as coisas como elas são para que as pessoas individualmente trabalhem o risco".


Fonte: BBC Brasil

Alimentos desperdiçados na América Latina são suficientes para nutrir 47 milhões de pessoas

Na América Latina e Caribe se perdem e desperdiçam mais alimentos do que os que são necessários para satisfazer as necessidades nutricionais das 47 milhões de pessoas que ainda sofrem de fome na região, assinalou a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). O informe "Perdas e desperdícios de alimentos na América Latina e Caribe”, do Escritório Regional da FAO, destaca que 6% das perdas globais de alimentos se dão na região.

"A cada ano, a região perde ou desperdiça ao redor de 15% de seus alimentos disponíveis, o que impacta a sustentabilidade dos sistemas alimentares, reduz a disponibilidade local e mundial de comida, geram menores rendas para os produtores e aumentam os preços para os consumidores”, explicou o representante regional da FAO, Raúl Benítez.

Benítez acrescentou que as perdas e desperdícios também têm um efeito negativo sobre o meio ambiente devido à utilização não sustentável dos recursos naturais. "Enfrentar essa problemática é fundamental para avançar na luta contra a fome e deve converter-se em uma prioridade para os governos da América Latina e Caribe”, salientou Benítez.

O que são e onde ocorrem as perdas e desperdícios?

Segundo a FAO, as perdas se referem à diminuição da massa disponível de alimentos para o consumo humano nas fases de produção, pós-colheita, armazenamento e transporte. O desperdício de alimentos se refere às perdas derivadas da decisão de descartar alimentos que ainda têm valor nutricional, e se associa principalmente ao comportamento dos vendedores de atacado e varejo, serviços de venda de comida e aos consumidores.

As perdas e desperdícios ocorrem ao longo da cadeia alimentar: na região, 28% ocorrem em nível do consumidor; 28% em nível de produção; 17% no mercado e distribuição; 22% durante o manejo e armazenamento; e 6% restantes em nível de processamento.

Perdas na venda no varejo

Com os alimentos que se perdem na região só em nível da venda no varejo – ou seja, em supermercados, feiras livres, armazéns e demais postos de venda no retalho – se poderia alimentar mais de 30 milhões de pessoas, ou seja, 64% dos que sofrem fome na região.

Os alimentos que perdidos nesse nível nas Bahamas, Jamaica, Trinidad e Tobago, Belize, Colômbia são equivalentes aos que se necessitariam para alimentar todos que sofrem com a fome em tais países.

Antígua e Barbuda, Bahamas, Jamaica, São Cristóvão e Névis, Trinidad e Tobago, Belize, Bolívia, Colômbia, Equador, El Salvador, Suriname e Uruguai poderiam dispor de alimentos equivalentes ao necessário para alcançar o primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, se reduzissem apenas esse tipo de perdas.

"É importante assinalar que os países da região dispõem de calorias mais que suficientes para alimentar todos os seus cidadãos, a enorme quantidade de alimentos perdidos ou que acabam no cesto de lixo é francamente inaceitável, enquanto a fome continue afetando quase 8% da população regional”, explicou Raúl Benítez.

Como acabar com as perdas/desperdícios?

Existem formas de evitar as perdas e desperdícios em todos os níveis da cadeia, principalmente mediante investimentos em infraestrutura e capital físico, melhorando a eficiência dos sistemas alimentares e a governança sobre o tema, por meio de marcos normativos, investimento, incentivos e alianças estratégicas entre o setor público e privado.

Um exemplo são os bancos de alimentos, que reúnem comida, que por diversas razões seria descartada, para sua redistribuição, e que já existem na Costa Rica, Chile, Guatemala, Argentina, República Dominicana, Brasil e México. A Associação de Bancos de Alimentos do México, por exemplo, resgatou 56 mil toneladas de alimentos só em 2013.

A sensibilização pública também é chave, e é possível realizá-la através de campanhas dirigidas a cada um dos atores da cadeia alimentar, como faz a Iniciativa global SAVE FOOD, uma aliança entre a FAO, PNUMA e a companhia alemã Messe Düsseldorf. A SAVE FOOD reúne 250 sócios, organizações e empresas públicas e privadas, e leva a cabo campanhas em todas as regiões do mundo.


Fonte: Adital

sábado, 19 de julho de 2014

SDH/PR abre cursos de capacitação em políticas para pessoas com deficiência em PE

Com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), começou na tarde desta sexta-feira (18) curso de capacitação de 46 conselheiros e gestores pernambucanos para políticas voltadas para as pessoas com deficiência. A solenidade de abertura aconteceu no auditório da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Av. Gal. Barreto de Menezes, 1848, no bairro dos Prazeres, região metropolitana do Recife, em Pernambuco.

O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, que representou a SDH/PR no evento, destacou a série de capacitações realizadas em cidades brasileiras para qualificar o controle social no Brasil, frisando a importância de novas iniciativas do tipo.

"Como o país colocou as políticas voltadas para as pessoas com deficiência como prioridade, tivemos conquistas importantes”, disse o secretário. “Mas só é possível avançar de forma significativa com a participação da população. Por isso, investir na qualificação de conselheiros e gestores é essencial."

O curso com duração de 64 horas é dividido em três módulos. Com aulas terças e quintas-feiras, ele é resultado de um convênio com a Universidade Guararapes. A turma conta com 46 inscritos, entre conselheiros e gestores de várias secretarias do município.

Para a secretária de Políticas Sociais Integradas de Jaboatão dos Guararapes, Carla Menezes, tão importante quanto o investimento em infraestrutura é aquele no conhecimento de quem colabora com o poder público. "É um momento extremamente importante”, celebrou a secretária. “Não há como ter uma sociedade melhor sem a construção do respeito pela garantia de direitos e a valorização da cidadania. Tão importante quanto a execução de obras é quando a prefeitura investe em informação para aprimorar a democracia do nosso país".

A secretária apontou que o conhecimento amplo é indispensável no debate de políticas públicas. "Ser um ativista não garante um conhecimento mais profundo", disse Carla. “Como qualquer cidadão pode atuar no controle social é preciso valorizar o conhecimento.”

Também participaram do evento a presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PE), Mozana Cavalcante, e a presidenta do conselho do município, Elza Mota.

Igarassu - Pela manhã, o secretário Antonio José Ferreira participou da abertura do curso de capacitação de servidores da Prefeitura de Igarassu, também em Pernambuco. O evento reuniu representantes de oito secretarias municipais e foi organizado pela Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Cidadania que possui uma Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, voltada exclusivamente para políticas para segmento.

Igarassu tem cerca de 10 mil pessoas com deficiência entre 102 mil habitantes.


Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República

Escritor Rubem Alves morre aos 80 anos, em hospital de Campinas

O escritor e educador Rubem Alves morreu neste sábado (19/7), aos 80 anos. Ele havia sido internado no último 10 de julho no Centro Médico de Campinas, com infecção pulmonar. Em 2010, ele já havia enfrentado um câncer, além de problemas no coração e coluna, que o obrigaram a passar por uma série de cirurgias.

Segundo os boletins médicos divulgados pelo hospital, o escritor estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e apresentava insuficiência respiratória devido a uma pneumonia. Ele respirava com assistência ventilatória mecânica sob sedação e alimentava-se por sonda.

O boletim deste sábado diz: "O intensivista e cardeologista do hospital Centro Médico de Campinas, Roberto Munimis, informa a rápida evolução no quadro do paciente Rubem Alves, que veio a óbito por falência múltipla orgânica às 11h50 do dia 19/7/2014"

O mineiro de Boa Esperança

Rubem Alves nasceu em 15 de setembro de 1933. Deixou Minas Gerais para estudar teologia no Rio de Janeiro. Durante a ditadura militar no Brasil, viveu em Nova York. Além de escritor e pedagogo, ele era poeta, filósofo, cronista, contador de história, ensaísta, teólogo, acadêmico, palestrante, autor de livros para crianças e psicanalista. Atualmente, é considerado uma das principais referências no pensamento sobre educação e tem mais de 160 títulos distribuídos em 12 países.

Além da extensa obra, o escritor deixa três filhos e o Instituto Rubem Alves em Campinas, que promove a inserção social por meio da educação e dá assistência a educadores.


Fonte: Correio Braziliense

sexta-feira, 18 de julho de 2014

18 de julho - O Dia Internacional Nelson Mandela

Por consenso dos 192 países membros, a ONU determinou que, a partir de 2010, se passe a celebrar o Dia Internacional de Nelson Mandela, na data do aniversário do dirigente negro que, em 1993, partilhou o Prémio Nobel da Paz com o seu compatriota sul-africano Frederik de Klerk.

A Assembleia-Geral decidiu assim reconhecer, o primeiro da organização a um indivíduo, a contribuição fundamental de Mandela, nascido a 18 de Julho de 1918 na pequena vila de Mvezo, para a resolução dos conflitos, a liberdade no mundo e a promoção das boas relações entre todos os grupos étnicos.

Reconheceu também a dedicação de Mandela ao serviço da humanidade na resolução de conflitos, relações entre raças, promoção e protecção dos direitos humanos, reconciliação, igualdade entre os sexos e os direitos das crianças e de outros grupos vulneráveis.


Na mensagem do ano transacto, por ocasião da data, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, considerou Nelson Mandela “um combatente da liberdade, um prisioneiro político, um pacifista e um presidente. Curador de nações e mentor para gerações (…) Nelson Mandela é um símbolo vivo de sabedoria, coragem e integridade”.

O próprio Nelson Mandela disse certa vez: “Nós podemos mudar o mundo e torná-lo um lugar melhor. Está em nossas mãos fazer a diferença”, cita o secretário-geral, apelando às pessoas a tornar realidade esta mensagem.

No documento Ban Ki-Moon diz que “a melhor forma de agradecer Nelson Mandela pelo seu trabalho é agir e inspirar a mudança”.

Nelson Rolihlahla Mandela nasceu no dia 18 de Julho de 1918 na cidade de Transkei, é filho de Henry Mgadla Mandela e Noseki Fanny. Coordenou, em 1961, uma campanha de sabotagem contra alvos militares e do governo e viajou para a Argélia para treinamento paramilitar.

Em Agosto de 1962, Nelson Mandela foi preso após informações da CIA à polícia sul-africana, sendo sentenciado a cinco anos de prisão por viajar ilegalmente ao exterior e incentivar greves.

Em 1964 foi condenado a prisão perpétua por sabotagem (o que Mandela admitiu) e por conspirar para ajudar outros países a invadir a África do Sul (o que Mandela nega).

No decorrer dos 27 anos que ficou preso, Mandela se tornou de tal modo associado à oposição ao apartheid que o clamor "Libertem Nelson Mandela" se tornou o lema das campanhas anti-apartheid em vários países.

Durante os anos 70, ele recusou uma revisão da pena e, em 1985, não aceitou a liberdade condicional em troca de não incentivar a luta armada.

Mandela continuou na prisão até Fevereiro de 1990, quando a campanha do ANC e a pressão internacional conseguiram que ele fosse libertado em 11 de Fevereiro, aos 72 anos, por ordem do presidente Frederik Willem de Klerk.

Nelson Mandela e Frederik de Klerk dividiram o Prémio Nobel da paz em 1993.

No mesmo ano se candidatou a presidente da África do Sul e foi eleito, exercendo o cargo de 1994 a 1999.

Como presidente do ANC (de Julho de 1991 a Dezembro de 1997) e primeiro presidente negro da África do Sul (de Maio de 1994 a Junho de 1999), Mandela comandou a transição do regime de minoria no comando, o apartheid, ganhando respeito internacional por sua luta em prol da reconciliação interna e externa.

Após o fim do mandato de presidente, Mandela recebeu muitas distinções no exterior, incluindo a Ordem de St. John, da rainha Elizabeth 2ª, a medalha presidencial da Liberdade, de George W. Bush, o Bharat Ratna (a distinção mais alta da Índia) e a Ordem do Canadá.

Nelson Mandela recebeu o Prémio Príncipe das Astúrias à cooperação internacional (1992), Ordem ao mérito do Reino Unido (1995), Prémio Lenin da Paz (1962), Prémio Internacional Simón Bolívar (1983) e Prémio Nacional da Paz (1995)

Em 2003, Mandela fez alguns pronunciamentos, atacando a política externa do presidente norte-americano Bush. Ao mesmo tempo, ele anunciou seu apoio à campanha de arrecadação de fundos contra a AIDS chamada "46664" - seu número na época em que esteve na prisão.

Em Junho de 2004, aos 85 anos, Mandela anunciou a sua retirada da vida pública.

Morte

No dia 5 de Dezembro de 2013 o presidente sul-africano Jacob Zuma anunciou a morte do seu antecessor: "A nação perde seu maior líder", completando: "Ainda que soubéssemos que esse dia iria chegar, nada pode diminuir nosso sentimento de perda profunda"; declarando luto nacional e anunciando que o funeral deve ocorrer na capital, Joanesburgo, no sábado - dia 7 de Dezembro, com as honras de Estado.

No anúncio presidencial, feito pela televisão, Zuma acentuou o papel de Mandela para seu país: "Ele está agora a descansar. Ele está agora em paz. A nossa nação perdeu o seu maior filho. O nosso povo perdeu um pai".

Na página oficial de Mandela, na rede social Facebook, foi colocada uma mensagem sua, de 1996, em várias línguas - inclusive o português, dizendo: "A morte é inevitável. Quando um homem fez o que considera seu dever para com seu povo e seu país, pode descansar em paz. Acredito ter feito esse esforço, e é por isso, então, que dormirei pela eternidade."

Como seu epitáfio, Mandela havia um dia declarado que gostaria de ter escrito somente: "Aqui jaz um homem que cumpriu o seu dever na Terra".

Funeral

Após o anúncio da morte do líder, uma multidão se aglomerou diante da porta de sua casa em Joanesburgo, bem como diante de sua antiga residência em Soweto. Já no dia 6 os bancos do país fecharam suas portas em sinal de luto, e o arcebispo emérito Desmond Tutu o homenageava em cerimônia religiosa.

De acordo com as tradições Xhosa, um membro masculino deve permanecer ao lado do corpo durante o funeral; este papel coube ao neto mais velho, Mandla Mandela.

A cerimônia religiosa foi efetuada no antigo Soccer City, celebrada no dia 10 de Dezembro de 2013.

Sobre Nelson Mandela:

Aqui jaz um homem que cumpriu seu dever na terra
Todos amam Mandela, por Gary Younge
Cia foi decisiva para a prisão de Mandela em 1962
Fundação Nelson Mandela

1- Primeira Entrevista de Nelson Mandela em 1961
2- Entrevista de Nelson Mandela ao sair da prisão, junho de 1990
3- Mandela: O Homem Por Trás da Lenda


Fonte: GGN

terça-feira, 15 de julho de 2014

15 de julho: o dia do homem no Brasil

No dia 15 de Julho, comemora-se o Dia do Homem no Brasil. Já em outros países, a data firmada para tal solenização é 19 de novembro, dia que marca o início da data comemorativa, criada em 1999, por Dr. Jerome teelucksingh, em Trinidad e Tobago. Hoje, em caráter internacional, é celebrada na Jamaica, Austrália, Índia, Itália, Estados Unidos, Nova Zelândia, Moldávia, Haiti, Singapura, Malta, África do Sul, Gana, Hungria, Canadá, China e Reino Unido.

A criação da data teve como objetivo a promoção da saúde dos homens e a busca por igualdade entre gêneros, destacando a discriminação sofrida e enfatizando as conquistas e melhorias trazidas por eles em diversos aspectos que envolvem sociedade e família.

Desde o início da celebração, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) apoia a iniciativa e, através de sua representante, Sra. Ingeborg Breines, diretora da Secretaria de Mulheres e Cultura de Paz, afirma que “é uma excelente ideia e que daria um certo equilíbrio de gênero”.

O artigo 1° da Declaração Universal de Direitos Humanos relata:

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”

O Dia do Homem tem igual importância ao Dia da Mulher, pois ambos têm o seu espaço na sociedade e buscam objetivos semelhantes como a promoção da vida, o bem-estar da família, o cuidado com o meio ambiente e a busca pela saúde física e mental.


Fonte: Brasil Escola

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Ministra destaca aniversário de 24 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), destacou nesta sexta-feira (11) os 24 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente –ECA.

Neste período, avalia Ideli, o estatuto ganhou robustez e se consolidou como o principal instrumento de construção de políticas públicas para a promoção e garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes. O estatuto faz aniversário neste domingo (14).

“Trata-se de um instrumento imprescindível para a sociedade brasileira”, afirmou Ideli Salvatti. “Comemorar o aniversário do ECA significa também comemorar a garantia de direitos básicos e fundamentais de milhares de brasileirinhos e brasileirinhas, que - por meio deste importante instrumento – passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direito, imputando ao Estado e à sociedade a missão de protegê-los.”

A ministra explicou que, apesar de o estatuto ser uma das leis mais avançadas do mundo sobre o tema, o desafio de proteger crianças e adolescentes de graves violações de direitos humanos é um dever constante para o país.

“União, estados e municípios devem estar sempre vigilantes para combater violações e avançar na promoção de direitos”, destacou a ministra. “Precisamos nos prevenir não só das violações mais conhecidas, como exploração e abuso sexual, abandono, trabalho infantil, violência física e psicológica, mas também das formas de violações, com especial atenção para os crimes virtuais.”

A aprovação da Lei Menino Bernardo, que dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes serem educadas livres de castigos físicos e humilhantes, assim como a sanção da lei que qualifica como crime hediondo a exploração sexual ou favorecimento à prostituição de crianças, adolescentes e vulneráveis, foi citada pela ministra como importantes avanços que fortalecem o Estatuto.

O Estatuto

Um marco da proteção à infância no país, o Estatuto da Criança e do Adolescente e substituiu o Código de Menores. Criado em 1927, o Código de Menores representava um avanço já que trazia à tona uma legislação específica para crianças e adolescentes, inclusive com a ideia que crianças fossem separados das prisões e instituições de adultos. No entanto, trazia na sua essência um olhar para a infância pobre, abandonada e em conflito com a lei para garantir a ‘ordem social’. Era um sistema focado na proteção e assistência através da justiça e assistência social marcando de forma pejorativa o termo ‘menor’.

A promulgação do ECA em 1990, em um contexto de consolidação democrática do país, trouxe uma nova perspectiva, dando prioridade absoluta às crianças e aos adolescentes e como sujeitos de direitos. Inspirada na Convenção das Nações Unidas pelos Direitos da Criança, de 1989, que o Brasil foi o primeiro país a ratificar, o estatuto também inovou uma vez que – pela primeira vez na história brasileira – previu, como estratégia de proteção, a articulação de um sistema com vários atores.


Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

Mesmo com o fim da Copa, debate sobre legado deve continuar nas eleições

Com o fim da Copa do Mundo e faltando pouco mais de 80 dias para o primeiro turno das eleições presidenciais, oposição e governo avaliam que o debate sobre a reformulação do futebol brasileiro após a traumática derrota para a Alemanha vai se esfarelar aos poucos. Os oposicionistas defendem que deve ganhar corpo a discussão em torno de questões práticas que impactam a vida do brasileiro, a exemplo dos problemas de mobilidade urbana, que não foram resolvidos com o Mundial. Nos bastidores, a avaliação governista é de que “o assunto futebol”, no momento, favorece a presidente Dilma Rousseff porque, à medida que se tenta responsabilizar o governo pelo péssimo resultado dentro de campo, cola em seus adversários a imagem de oportunismo eleitoral. Na manhã de ontem, em pouco mais de 30 minutos, a presidente fez 10 postagens sobre o tema na sua conta oficial em um microblog.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassay (BA), declarou que uma ampla reforma no futebol brasileiro é importante, mas o tema deve se diluir ao longo da campanha. “Claro que o futebol é importante, mas o que devemos debater é o legado. Aquilo que foi prometido pelo governo e não foi consagrado. Acaba a Copa e o brasileiro continua com os mesmo problemas”, afirmou. Para ele, não há como fugir desse debate. “É só compararmos com outros países que tiveram eventos desse nível. O Brasil deixou muito a desejar. Do ponto de vista da imagem do país, das belezas, do caráter da nossa gente, a Copa foi fantástica. Do ponto de vista do legado, de aproveitar o Mundial para construções duradouras, foi um fracasso total”, avaliou.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), procurou minimizar o peso da palavra “intervenção”, utilizada pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que defendeu, a partir da mão do governo federal, modificação na estrutura do futebol brasileiro. O petista informou que o tema não vai dominar o centro da campanha eleitoral. “É possível que algumas preocupações que existem há algum tempo comecem a ser resolvidas. Mas esse tema não ocupará o centro da campanha. O debate é movido por este momento que vivemos. É bastante natural”, declarou.

Mais informações no jornal citado na fonte.


Fonte: Correio Braziliense

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