quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Dia 27 de novembro - Dia Internacional da Luta contra o Câncer: conheça os 4 grandes mitos

Como ocorre todos os anos no dia 4 de fevereiro, o mundo e, especialmente as instituições de saúde oncologicas, mobilizam-se para realizar uma campanha e disseminar informações sobre câncer nas regiões em que são afetadas. Sempre com um foco na Declaração Mundial do Câncer , o slogan principal da campanha é “Derrube os Mitos”.

Conheça alguns dos tipos de câncer existentes clicando aqui

Por ser uma doença complexa, existe uma disseminação enorme de conceitos equivocados sobre a doença. Entre os grandes mitos criados em torno do câncer, existem quatro deles que foram selecionados como os principais por atrapalhar o tratamento, a prevenção e o diagnóstico precoce da doença:

Mito 1: Não é necessário falar sobre câncer

Realidade: Apesar do câncer se um tópico difícil de abordar, em particular em algumas culturas e condições, afrontar a doença abertamente pode melhorar os resultados a nível individual, comunitário, e de políticas públicas.

Mito 2: Não há sinais ou sintomas de câncer

Realidade: Para muitos tipos de canceres, há sinais de alerta e sintomas e os benefícios de um diagnóstico precoce são indiscutíveis.

Mito 3: Não há nada que eu possa fazer sobre câncer

Realidade: Há muito o que fazer a nível individual, comunitário e político e, com a estratégia correta, um terço dos canceres mais comuns podem ser prevenidos.

Mito 4: Eu não tenho direito a tratamento de câncer

Realidade: Todos tem o direito a acesso a tratamentos efetivos contra o câncer em igualdade de condições, sem sofrer dificuldades.

Câncer no Brasil

Segundo estimativas do INCA, cerca de 580 mil casos novos da doença são esperados para 2014. A Estimativa 2014 – Incidência de Câncer no Brasil, lançada no ano passado, detalha ainda os cânceres mais incidentes na população brasileira no próximo ano serão pele não melanoma (182 mil), próstata (69 mil); mama (57 mil); cólon e reto (33 mil), pulmão (27 mil) e estômago (20 mil). Ao todo estão relacionados na publicação os 19 tipos de câncer mais incidentes, sendo 14 na população masculina e 17 na feminina. Excetuando-se pele não melanoma, a ocorrência será de 394.450 novos casos, sendo 52% em homens e 48,% entre as mulheres.

O número de casos novos para cada tipo de câncer foi calculado com base nas taxas de mortalidade dos estados e capitais brasileiras (Sistema de Informação Sobre Mortalidade - SIM). A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez uma projeção de 27 milhões de novos casos de câncer para o ano de 2030 em todo o mundo, e 17 milhões de mortes pela doença. Os países em desenvolvimento serão os mais afetados, entre eles o Brasil.

O investimento do Ministério da Saúde na assistência aos pacientes com câncer foi de R$ 2,1 bilhões no ano passado, crescimento de 26% em relação a 2010. A previsão é que, até 2014, o valor alocado no fortalecimento do atendimento em oncologia chegue a R$ 4,5 bilhões.

Hospital de Câncer de Barretos: uma instituição a serviço dos mais necessitados contra o câncer

A instituição sempre primou pelo atendimento preconizado pelo Mito 04 da lista: atendimento a todos, priorizando assim, aos mais necessitados por realizar seus procedimentos todos 100% SUS. Somente em 2013, o Hospital de Câncer de Barretos realizou 620.849 atendimentos realizados a 107.944 pacientes vindos de 1.655 municípios de todos os estados do país. Além disso, reúne 260 médicos e mais de 3 mil funcionários.

Em 2013, o Hospital passou por um momento especial: a inauguração da segunda etapa do Hospital de Câncer Infantojuvenil. A segunda etapa inaugurou os 27 leitos de internação, 6 leitos individualizados de UTI e o centro cirurgico. Mas além disso, o hospital conta com ambulatórios, salas de infusão separadas por faixa etária, centro de reabilitação, centro de quimioterapia, laboratório de emergência e pronto atendimento 24 horas.

A filosofia do tratamento pediátrico do Hospital segue a mesma linha humanizadora existente na instituição como um todo: acredita na cura psicossocial, ou seja, que o cuidado com as próprias questões sociais e psicológicas do paciente é tão importante quanto o tratamento médico para a melhora de seu quadro clínico. Pensando nesse aspecto, o novo prédio tem estruturas inovadoras para facilitar, dinamizar e tornar mais agradável o convívio das crianças e suas famílias com o ambiente hospitalar.


Fonte: Hospital de Câncer de Barretos / Ministério da Saúde

terça-feira, 25 de novembro de 2014

CNJ sediará oficina sobre o combate aos assassinatos de mulheres

O assassinato de mulheres no Brasil e as formas de se combater esse mal crescente serão temas de oficina realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 26 e 27 de novembro. O objetivo do evento, organizado pela ONU Mulheres, é sensibilizar e debater o conceito, as circunstâncias e a investigação do feminicídio no Brasil com juízes que já atuam na área, estimulando a busca de soluções para o enfrentamento da impunidade.

A oficina será restrita a 18 participantes para manter o formato de interação com os convidados, mas haverá transmissão ao vivo no Portal CNJ para o alcance de todos os interessados. O CNJ será representado pela coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conselheira Ana Maria Amarante.

Os participantes discutirão a tipificação penal do feminicídio, abordada no Brasil com o Projeto de Lei do Senado n. 292/2013. O texto pretende alterar o Código Penal para inserir o assassinato contra mulheres como circunstância qualificadora do crime de homicídio e aumentar a pena. A tipificação já foi adotada em países latino-americanos como México, Costa Rica, Guatemala, Colômbia, El Salvador, Chile, Peru, Nicarágua, Argentina, Bolívia, Honduras, Peru e Equador.

A oficina também discutirá o Protocolo para a Investigação de Assassinatos Violentos Relacionados a Gênero de Mulheres/Femicídio para a América Latina. Desenvolvido com o apoio de diversos parceiros, o protocolo cria diretrizes para a investigação de mortes de mulheres segundo o conceito de feminicídio, garantindo que os Estados cumpram seus deveres em relação ao direito à vida e à dignidade humana para todos, conforme os diplomas internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Feminicídio

O assassinato de mulheres pela condição de serem mulheres é chamado de feminicídio, femicídio ou assassinato relacionado a gênero. Os termos referem-se a crimes de ódio justificados por uma cultura de dominação da mulher pelo homem e estimulados pela impunidade e pela indiferença da sociedade e do Estado.

Entre 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres brasileiras foram assassinadas, sendo cerca de 41% delas em suas próprias casas e, muitas vezes, por companheiros ou ex-companheiros. Entre 1980 e 2010, dobrou o índice de assassinatos de mulheres no País, passando de 2,3 assassinatos por 100 mil mulheres para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres. Esse número coloca o Brasil na sétima colocação mundial em assassinatos de mulheres.

Confira aqui a programação do evento.


Fonte: Portal Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) revelam aumento do número de trabalhadores imigrantes no mercado de trabalho formal

Segundo dados Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), entre os anos 2011 e 2012, os trabalhadores imigrantes aumentaram em 19% a sua presença no mercado de trabalho formal, passando de 79.578 em 2011 a 94.688 em 2012;
  • Entre os anos 2012 e 2013, o aumento foi de 26,8%, passando de 94.688 para 120.056. No acumulado de 2011 a 2013, o número de imigrantes no mercado de trabalho formal cresceu 50,9%;
  • As Unidades da Federação que mais empregaram imigrantes no mercado formal em 2013 pertencem às regiões Sudeste e Sul do Brasil, porém os estados do Sul registraram os maiores incrementos de trabalhadores imigrantes;
  • Os grupos ocupacionais relacionados com a produção de bens e serviços industriais se destacam entre as que tiveram um maior aumento de imigrantes;
  • Os trabalhadores haitianos em 2013 passaram a ser a nacionalidade com mais presença no trabalho formal.
Arquivo do relatório disponível em pdf no portal: http://portal.mte.gov.br/obmigra/imigracao/


Fonte: Observatório das Migrações Internacionais - OBMigra

No Dia da Não Violência contra a Mulher, ONU inicia ações de combate à opressão

Uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual, cerca de 120 milhões de meninas já foram submetidas a sexo forçado e 133 milhões de mulheres e meninas sofreram mutilação genital, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Embora essas violações sejam comuns ao cotidiano de milhares de mulheres, muitas vezes elas se tornam invisíveis ou são tratadas como algo relativo à esfera familiar. Para romper esse silêncio, desde 1981 o movimento feminista comemora, com luta, em 25 de novembro, o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.

Neste ano, a ONU Mulheres, organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero, iluminará o prédio da entidade em Brasília e também a sede principal, em Nova York, com a cor laranja. A iluminação é uma das atividades que serão promovidas de hoje (25) até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, no âmbito dos chamados 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero.

Representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman diz que a data contribui para a inserção da luta contra a violência na agenda política. “É uma data que tem sido importante para mobilizar tanto o governo quanto a sociedade civil e colocar na pauta dos meios de comunicação esse problema, que é muito grave entre as mulheres”, explica.

No Brasil, a programação é diversa. Hoje, no Rio de Janeiro, haverá exposição de grafite, oficina e roda de conversa sobre violência contra a mulher. Amanhã será a vez de um debate na internet sobre os compromissos assumidos pelos países para enfrentar a violência, além das políticas públicas para garantir os direitos das mulheres. Nos dias 26 e 27, serão realizadas oficinas e debates, em Brasília e João Pessoa, com juízes e outros operadores de Justiça sobre a adaptação do Protocolo Latino-Americano para Investigação das Mortes por Razões de Gênero à legislação brasileira. A programação seguirá em dezembro e pode ser conferida no site da ONU Mulheres.

A representante da organização no Brasil destaca que, neste ano, a campanha também alerta para o cumprimento da Plataforma de Ação de Pequim, cuja aprovação completará 20 anos em 2015. Fruto da 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, a plataforma listou 12 áreas de trabalho, como Mulheres e Pobreza e Mulheres e a Mídia, e apontou ações concretas que deveriam ser desenvolvidas pelos países signatários para promover a igualdade de gênero.

Em relação à violência, considerava que essa violação “constitui obstáculo a que se alcance os objetivos de igualdade, desenvolvimento e paz”, nos termos da declaração. Quase 20 anos depois da aprovação do texto, mais de dois terços dos países aprovaram leis contra a violência doméstica, em decorrência das propostas elaboradas em Pequim, segundo a ONU. As leis, contudo, não têm sido cumpridas a contento, na avaliação da organização. Além disso, o objetivo de “prevenir e eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas” segue distante.

“Há toda uma questão da prevenção da violência contra as mulheres que tem a ver com os estereótipos de gênero e as relações entre homens e mulheres, além das leis, políticas e planos, os quais têm que ser formulados. Também é preciso ter recursos, tanto humanos quanto financeiros [para sua implementação]”, diz Nadine.

História sobre o Dia Mundial para a Erradicação da Violência Contra a Mulher

A solicitação para estabelecer o Dia Mundial para a Eliminação da Violência contra a Mulher foi proclamada pela Organização para as Nações Unidas (ONU) no dia 25 de novembro de 1999 com o apoio de mais de 60 governos. O objetivo de estabelecer uma data para esta causa foi o de que os governos e a comunidade internacional realizem ações concretas para acabar com a violência contra a mulher. Dependendo de cada país, entre 25% a 75 % das mulheres são maltratadas fisicamente em seu lar. Na Espanha a cada semana morre uma mulher assassinada por seu marido, companheiro ou noivo e 600 mil espanholas confessam haver sofrido maus tratos alguma vez em sua vida.


Fonte: Agência Brasil / History Channel

Canal de TV gera polêmica ao entrevistar pedófilo na Grã-Bretanha

Intitulado O Vizinho Pedófilo (em tradução livre), o documentário do Channel 4 será exibido na noite desta terça-feira, propondo-se a discutir estratégias de prevenção e tratamento para o problema.

O carro-chefe do documentário será uma entrevista com "Eddie", pedófilo confesso que aceitou aparecer no ar sem disfarces e mantendo apenas seu sobrenome em sigilo. Na entrevista, o homem, de 39 anos, admite sentir atração por crianças, mas afirma que jamais teve contato sexual com elas.

"Muitas pessoas automaticamente pensam que vou atacar crianças. Não quero fazer isso", explica o homem.

"Tenho certeza de que muita gente vai perguntar por que não estou preso ou por que alguém não me mata. As pessoas esperam que você cometa o crime antes de pensarem em te ajudar. Se você não tem a oportunidade de buscar tratamento abertamente, você nunca conseguirá mudar".

A polícia britânica diz não ter registro de qualquer incidente envolvendo "Eddie".

"Eddie" disse ter aceitado aparecer no programa por acreditar que pedófilos devam receber tratamento. É um argumento defendido também por uma série de especialistas ouvidos pelo documentário.

Polêmica

No entanto, uma das principais ONGs infantis do Reino Unido, a Associação National de Vítimas de Abusos na Infância (Napac), criticou duramente o Channel 4. Um porta-voz da ONG classificou o documentário como ofensivo e disse que o programa estaria encorajando o comportamento de "Eddie".

"O programa deveria ter dedicado espaço às vítimas e ao trabalho para auxiliar pessoas que foram vítimas de abusos. Em vez de ficarmos com pena de pedófilos incompreendidos, todos nós deveríamos lançar luz sobre as horríveis experiências vividas pelas vítimas", disse Peter Saunders, diretor da Napac.

Por outro lado, outra das principais entidades do tema, a Sociedade Nacional de Prevenção à Crueldade contra a Criança (NSPCC), defendeu a decisão de levar a entrevista ao ar.

O diretor da NSPCC, Jon Brown, classificou a proposta de "fantástica" por considerar que aborda a pedofilia como "um problema de saúde pública" cuja solução passa pelo tratamento preventivo.

Segundo a NSPCC, há cerca de 250 mil pedófilos confessos na Grã-Bretanha. A ONG acredita que muitos outros buscarão ajuda por causa do programa.

A produção do documentário informou que "Eddie" buscou tratamento no exterior.

O uso da entrevista foi defendido por uma vítima de abusos, Ian McFayden, que também aparece no documentário.

"Não estou aqui para defender pedófilos, mas ele ("Eddie") não cometeu crime algum".


Fonte: BBC Brasil

Campanha pelo Plebiscito Oficial da reforma política já conta com mais de 500 mil assinaturas

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular, elaborado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, precisa de 1,5 milhão de assinaturas até fevereiro de 2015. Um dos principais objetivos da iniciativa de demandar a realização de uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político, com vistas a empreender uma necessária reforma política no país, é a proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), um candidato ao Senado precisa em média de R$ 4 milhões para se eleger atualmente; já um governador precisa de R$ 23 milhões e um candidato à Presidência da República, de R$ 330 milhões.

Como nova etapa para atingir seus objetivos, a Coalizão lançou, neste mês de novembro, o "Manifesto Reforma Política Democrática Já!" que prevê três etapas de atividades.

Em novembro e dezembro, estão agendados atos e debates nas principais capitais do país. A segunda etapa, em janeiro e fevereiro de 2015, contempla o Dia Nacional de Coleta de Assinaturas e um Seminário sobre Reforma Política, que acontecerá durante a Bienal de Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro. A fase final prevê a realização da Semana de Luta Pela Reforma Política, atos públicos nas capitais e nas maiores cidades brasileiras e, finalmente, a entrega das assinaturas ao Congresso Nacional, com um ato em Brasília.

Para apoiar o projeto, assinar e contribuir com a coleta, a forma mais prática disponível aos cidadão/ãs é baixar o formulário de coleta de assinaturas pelo site da Coalizão, imprimir e enviar pelos Correios para a sede da Secretaria Nacional da Coalizão, em Brasília.

Em entrevista à Adital, o assessor para Religião, Cidadania e Democracia da Abong (Associação Brasileira das Organizações não Governamentais), Ivo Lesbaupin, afirma que a instituição está "apoiando a Coalizão, difundindo o projeto e participando de todos os processos e debates”.

Lesbaupin ressalta que, em paralelo à campanha de apoio ao Plebiscito, é necessário assinar também o quanto antes o abaixo-assinado da campanha #DevolveGilmar, pois se o ministro [Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal] não devolver a tempo a proposta da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], que proíbe empresas de financiarem campanhas eleitorais, isso pode prejudicar a parte fundamental da reforma política. De acordo com Lesbaupin, Mendes, que pediu vistas e, após sete meses, ainda não devolveu a proposta, estaria "segurando”, propositalmente, para ganhar tempo na votação.

Nas redes sociais, além da hashtag #DevolveGilmar, publicada sempre com notícias relacionadas a corrupção e a protestos contra o financiamento de empresas privadas a candidatos, os internautas criaram também um abaixo-assinado, uma contagem de dias que a votação está suspensa e um evento no Facebook.

O Projeto pelo Plebiscito Oficial defende ainda eleições proporcionais em dois turnos, com paridade de gênero na lista pré-ordenada, promovendo a inclusão política das mulheres, o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta e participativa, além de questões centrais como a democratização da comunicação e do sistema judiciário.

As eleições no Brasil exigem muitos recursos financeiros. A maior parte das doações obtidas nas eleições vem de grandes empresas, o que acaba comprometendo, futuramente, o exercício dos mandatos políticos, pois, de alguma maneira, será preciso retornar em benefícios para as empresas os investimentos empregados.

A Coalizão

A Coalizão é formada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) que são os autores do Ficha Limpa, Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), CUT Brasil (Central Única dos Trabalhadores), CTB Nacional (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e mais de 100 entidades importantes da sociedade civil. Acesse o site da Campanha

Confira a agenda de mobilizações e coleta de assinaturas:

* Dia 27 de novembro – Rio de Janeiro - às 11h, na Av. Marechal Câmara, 150 – Castelo.
* Dia 28 de novembro – Porto Alegre [Rio Grande do Sul] - às 13h30 na Rua Washington Luiz, 1110 13º - Centro.
* Dia 03 de dezembro – Recife [Pernambuco] - horário a confirmar na Rua do Imperador D. Pedro II, 235 - Santo Antônio.
* Dia 04 de dezembro – Fortaleza [Ceará] – às 14h (a confirmar), na Rua Lívio Barreto, 668 - Joaquim Távora .
* Dia 09 de dezembro – Natal [Rio Grande do Norte] - horário a confirmar, na Av. Câmara Cascudo, 478 - Cidade Alta.
* Dia 10 de dezembro – Belém [Pará] - horário a confirmar, na Praça Barão do Rio Branco, 93 – Campina.


Fonte: Adital

Deputados distritais estão perto de aprovar norma da impunidade

Hoje, o DF corre o risco de ter deputados distritais intocáveis. Está nas mãos de 11 deputados a decisão a respeito da colocação em pauta, na sessão de hoje à tarde, do Projeto de Resolução que praticamente inviabiliza a possibilidade de cassação de distritais. É o Colégio de Líderes que vai definir se o texto será apreciado em segundo turno, adiado ou mesmo engavetado. A situação está dividida: cinco membros do colegiado são contra; enquanto os outros não se posicionam claramente.

A movimentação no sentido de blindar os deputados contra possibilidade de cassação causou reações negativas na sociedade. Os parlamentares começaram a ser cobrados nas ruas e nas redes sociais. Uma repetição do que ocorreu entre maio e abril, quando houve uma tentativa de oficialização da gazeta: os distritais só trabalhariam às terças-feiras a fim de se dedicarem à campanha eleitoral. A comunidade passou a cobrar os parlamentares por meio da hashtag #vaitrabalhardeputado, encampada pelo próprio Correio Braziliense. Agora, um novo movimento contra os intocáveis segue a hashtag #tomavergonhadeputado. Diante da pressão atual, pelo menos dois deles voltaram atrás. Celina Leão e Professor Israel Batista anunciaram voto contrário em possibilidade de segundo turno e pediram formalmente a retirada de assinatura de outro PR, o 82, que tira do cidadão comum e de entidades da sociedade civil o direito de apresentar representação contra parlamentares.

Já a proposta 81, apresentada em 12 de novembro e aprovada em primeiro turno na mesma data em tempo recorde, prevê que os parlamentares com ações criminais ou por improbidade administrativa na esfera judicial só poderão ter abertos contra si processos internos de cassação quando não houver mais qualquer possibilidade de recurso na Justiça — o que, na prática, diante de recursos judiciais, pode demorar 20 anos.

O assunto, aprovado com a presença de 13 distritais — o mínimo exigido —, não foi discutido no Colégio de Líderes e tramitou pelas comissões no próprio plenário. “Eu reconheço que não houve a discussão necessária. Foi apresentado de maneira açodada”, admite o presidente da Casa, Wasny de Roure (PT) — ele próprio responsável por assinar e votar a favor do projeto. O tal colégio é formado por Chico Vigilante (PT), Paulo Roriz (PP), Wellington Roriz (PMDB), Celina Leão (PDT), Eliana Pedrosa (PS), Alírio Neto (PEN), Israel Batista (PV), Olair Francisco (PTdoB), Agaciel Maia (PTC), Liliane Roriz (PRTB) e Arlete Sampaio (PT).

Retirada

O caso causou tanta repercussão que a bancada do PT reuniu-se ontem para discutir uma saída. A proposta do partido que tem maioria na Casa é que os dois projetos de resolução sejam retirados definitivamente da pauta e que o Código de Ética e o Regimento Interno sejam atualizados de maneira global. “É uma questão mais ampla para se ajustar à Lei Orgânica, à Constituição Federal e ao que foi modernizado no Congresso Nacional”, explica o líder do bloco PT-PRB, o petista Chico Vigilante.

A ideia será apresentada aos deputados que vêm defendendo a tramitação dos dois projetos, como Cristiano Araújo (PTB), antes mesmo da reunião do Colégio de Líderes. Mas caberá ao colegiado, que reúne os representantes de blocos partidários, decidir o que fazer com os assuntos. No grupo, as opiniões até agora são divididas. Entre os contrários, estão Arlete Sampaio (líder do governo) e Paulo Roriz, do bloco PP/PR/PTB, além de Celina e Israel Batista, líderes de seus partidos, que mudaram de posição em relação à votação anterior. Vigilante, que antes defendia a votação, já aceita defender a análise mais ampla da questão ética na Casa.

Os demais líderes não têm posição claramente definida. Wellington Luiz, da segunda maior bancada, Agaciel Maia, Liliane Roriz e Olair Francisco defendem uma discussão mais aprofundada das questões no interior do colegiado antes de incluir o PR nº 81 na pauta. Eliana Pedrosa e Alírio Neto não foram encontrados para se expressar, mas votaram a favor da proposta em primeiro turno. Wasny de Roure e Chico Vigilante acham pouco provável que, diante da polêmica, o caso volte a plenário hoje. “Precisamos ter a situação mais amadurecida; por isso, vamos discutir com os colegas”, afirmou o presidente da Casa.


Fonte: Correio Braziliense

Estupros na USP expõem omissão de universidades

As alunas da Faculdade de Medicina da USP em São Paulo (FMUSP), vítimas de abusos sexuais em duas festas realizadas dentro do campus, chegaram a denunciar seus agressores, mas se disseram "silenciadas" pela universidade.

"O que essas meninas que sofreram violências mais relatam pra gente de resposta institucional é o silêncio", conta Ana Luiza Cunha, aluna do 3º ano de medicina e uma das fundadoras do Coletivo Geni, um grupo criado para dar voz às vítimas de violência dentro da FMUSP.

"Essas violências são conhecidas por quem está lá dentro há muito tempo, mas a diretoria se omite, fala que não sabia."

A FMUSP, porém disse que "se coloca de maneira antagônica a qualquer forma de violência e tem se empenhado em aprimorar seus mecanismos de prevenção destes tipos de casos, apuração de denúncias e acolhimento das vítimas."

Os casos recentes reacenderam o debate sobre a responsabilidade das universidades diante do que acontece em trotes e festas vinculadas a ela.

Legislação

Não há lei federal que discorra sobre o trote universitário por enquanto – há um projeto de lei que ainda tramita no Congresso. No entanto, no caso de São Paulo, já há uma legislação específica que proíbe o trote violento atribuindo às instituições a responsabilidade por adotar medidas preventivas e impedir a prática dele.

Segundo essa lei (nº 10.454) - que entrou em vigor em 1999, após um calouro de medicina ter morrido afogado em um trote da USP -, a universidade pode ser responsabilizada por um aluno agredido ainda que o trote tenha acontecido fora das dependências dela, "porque a relação entre os alunos está ligada à entidade."

Para a promotora do Ministério Público do Estado de São Paulo, Paula Figueiredo, que instaurou um inquérito para apurar os casos de violações aos direitos humanos na USP, a universidade tem o dever de investigar esse tipo de violência. "As coações aos novatos ocorreram lá dentro, há, sim, um dever da faculdade de apurar o que aconteceu e dar uma resposta", disse à BBC Brasil.

A promotora explica que, mesmo em casos de festas organizadas por Atléticas – como é o caso da Carecas no Bosque, onde ocorreu um dos abusos -, "a diretoria da universidade tem responsabilidade por tudo o que acontece dentro do campus."

O inquérito foi instaurado e agora Paula Figueiredo segue ouvindo depoimentos dos envolvidos. Segundo ela, se for comprovado que "a conduta da instituição gerou danos a uma pessoa, ela pode ter que fazer medidas compensatórias concretas, como uma manifestação expressa de retratação ou até promover políticas de inclusão." Há ainda a possibilidade de ela ter que pagar uma indenização para o fundo de direitos coletivos que financia ações sociais.

Relatos

Relatos de abusos – sexuais ou físicos – em trotes ou festas universitárias não são uma exclusividade da FMUSP e costumam ser recorrentes nas universidades brasileiras em geral.

"Tem muito disso. Mulheres que têm que simular sexo oral na banana, tenho um amigo que teve um cigarro apagado na mão por um veterano", conta uma estudante da Unesp Botucatu (SP) que não quis ser identificada.

Na UFMG, uma caloura foi pintada com tinta marrom, enrolada em uma corrente e chamada "Chica da Silva" em 2013. Na UFPR, em 2012, os veteranos do curso de Direito distribuíram um manual de sobrevivência dos calouros ensinando "como se dar bem na vida amorosa utilizando a legislação brasileira."

A Unesp de Bauru tem o tradicional "leilão de RP (Relações Públicas)", em que calouras desfilam para veteranos do curso de Engenharia e são leiloadas em lotes – eles pagam uma quantia (que pode ser de R$ 50, R$ 100) e levam as calouras para as repúblicas. Até 2007, o evento acontecia em uma sala de aula, mas foi proibido pela faculdade e atualmente ocorre em repúblicas.

Segundo a coordenadora do programa USP Diversidade (vinculado à pró-reitoria), Heloisa Buarque, "esse escândalo da USP acontece não por causa dos rituais, mas pelo estupro, porque isso ninguém pode aceitar". "A imagem da FMUSP é importante, mas é o momento de ela mostrar que ela não vai aceitar mais isso. Há tradições que não têm que ser mantidas."

Muitas vezes, por serem considerados uma "tradição" dos cursos, os rituais impostos por veteranos nos trotes acabam sendo encarados como algo "normal" para os alunos novos.

"Isso é meio perverso porque realmente ninguém está lá contra a vontade, mas normaliza-se a violência a um ponto de as pessoas pensarem 'eu tenho que aturar essa violência pra fazer parte disso'", disse Ana Luiza. Ela conta que o próprio Coletivo Geni sofre hostilizações na USP de pessoas que não concordam com as "violências" que elas estão denunciando.

"Muitos falam que é culpa da vítima, que não é abuso porque a menina estava bêbada e permitiu. Outros vieram nos criticar quando usamos uma camiseta contra o machismo no trote dizendo que 'não tem machismo na faculdade'".

Combate

Algumas faculdades promovem atividades culturais ou o chamado "trote solidário" para substituir os tradicionais rituais de tinta e brincadeiras praticados pelos veteranos. Além disso, algumas criaram ouvidorias ou "disque-trote" para os alunos fazerem denúncias.

A Unesp Botucatu chegou a abrir uma Comissão Central de Sindicância esse ano para apurar abusos em trotes – no mês passado, essa comissão anunciou a expulsão de Luís Yori Almeida Galvão, aluno da Medicina, acusado de praticar o trote violento. Já a Unicamp coloca comissões de plantão para fiscalizar o trote dos cursos.

Algumas faculdades particulares enfrentam o mesmo problema e também buscaram soluções. No caso da PUC, em Sorocaba, alunos da medicina criaram um Grupo de Apoio ao Primeiranista, que inclui núcleos e apoio psicológico e social para dar suporte a calouros que sofram eventuais violências ou tenham algum tipo de problema na faculdade.

A Faculdade de Medicina do ABC implantou câmeras pelo campus e também criou sindicâncias para investigar abusos. Em uma delas, dois alunos foram expulsos e quatro suspensos por terem levado calouros a um educandário próximo à faculdade e aplicado o trote do "cartão vermelho" (colocaram pimenta no ânus dos alunos).

No entanto, a punição acabou sendo revertida. "Os alunos foram à Justiça Comum e conseguiram reverter. O Ministério Público tem que trabalhar junto com as faculdades pra isso. Tem que mexer na lei", disse à BBC Marco Akerman, à época vice-diretor da Faculdade de Medicina do ABC e atualmente professor da Faculdade de Saúde Pública da USP.

"Nossa formação é universitária, não é diversitária. Acaba sendo machista porque a maioria dos professores e diretores são homens, e aí vai se formando uma cultura de formação machista, homofóbica e racista", explicou.

"A Universidade tem que assumir a organização do trote e das atividades de recepção junto com alunos. Tem que tirar isso da penumbra, mostrar pra sociedade o que está acontecendo."

Proibição

Outra opção muito discutida nas universidades – inclusive na FMUSP – é a proibição de festas com álcool dentro do campus. Essa medida foi adotada pela Faculdade de Medicina do ABC, mas não agradou nem aos alunos, nem aos pais deles.

"Recebemos um abaixo-assinado com 600 assinaturas de alunos e 150 de pais. Eles acham que é mais seguro os filhos irem a festas na faculdade do que fora dela", disse Akerman.

A FMUSP por enquanto apenas suspendeu as festas no campus. Na semana passada, a diretoria anunciou a "criação do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, com assistência jurídica, ouvidoria, assistências psicológica e de saúde, para apoio de alunos da instituição que se sentirem vítimas de qualquer tipo de violação", e disse que vai ampliar o sistema de vigilância, além de estabelecer novas regras para o consumo de álcool na faculdade.

O Coletivo Geni está otimista com as medidas e espera que as ações sejam estendidas a toda USP. "A universidade tem que fazer uma autocrítica, tem que sair do seu isolamento e voltar a se preocupar com o tipo de aluno que ela está formando e se esses profissionais vão trazer uma transformação da sociedade para que ela não seja só uma fábrica de diplomas", concluiu Ana Luiza.


Fonte: BBC Brasil

Preocupa tendência de aumento de mães menores de 15 anos na América Latina

Quase 30% das jovens na América Latina é mãe antes de completar 20 anos. Ademais, pela primeira vez, são apresentados indicadores sobre a maternidade entre as menores de 15 anos. Ainda que os níveis não superem 0,5%, preocupa que sua tendência seja de aumento porque há consenso sobre a vulnerabilidade extrema que têm essas mães em tão curta idade.

A maioria dessas jovens pertence aos níveis socioeconômicos mais desfavorecidos, o que fomenta a reprodução intergeracional da pobreza, compromete a autonomia das mulheres para empreender seus projetos de vida e evidencia a necessidade de que a educação sexual e os serviços de saúde reprodutiva sejam uma prioridade para as políticas públicas, segundo um novo informe da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal).

O estudo "A reprodução na adolescência e suas desigualdades na América Latina”, publicado recentemente, assinala que as percentagens de maternidade adolescente, que refletem o número de mães de 15 a 19 anos em relação ao número total de mulheres dessa idade, registraram um descenso na região entre 2000 e 2010, depois de terem anotado um incremento entre os censos de 1990 e 2000.

A proporção de jovens de 19 a 20 anos que nessa idade já eram mães na América Latina caiu de valores da ordem de 32% em 2000 para ao redor de 28% em 2010, o que a situa em níveis similares aos existentes em 1990 (29%).

Se são observados os dados do grupo de mulheres de 15 a 19 anos, o que inclui jovens que ainda não transitaram por toda a adolescência, a percentagem foi de 14% em 2000 e diminuiu para 12,5% em 2010. Contudo, na primeira década deste século, a redução da maternidade adolescente foi muito menor do que a da fecundidade total e no conseguiu contrarrestar o aumento da década de 1990, pelo qual também, nesse indicador, o nível atual é quase igual ao que havia há 20 anos.

O calendário precoce da maternidade se reflete em que quase 17,5% do total de crianças nascidas na América Latina e Caribe é filho de jovens adolescentes, nível superior inclusive ao que se registra na África Subsaariana (15%) e portanto também à da média mundial (11,2%).

O estudo conclui que as políticas públicas nessa área, tal como propõe o Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento e como ressaltou em diversas ocasiões o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), devem incluir a educação sexual integral, conselhos para o exercício de seus direitos e a adoção de decisões informadas, o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, que incluam a provisão de métodos de anticoncepção.

A Cepal também alerta de que, por falta de oportunidades, restrições para elaborar projetos pessoais e padrões culturais, muitas meninas veem na maternidade una forma de superação da pobreza, o que faz necessário robustecer as políticas de educação e inserção no mundo do trabalho, para ampliar suas possibilidades de desenvolvimento.


Fonte: Adital

Superação das violações sociais e culturais se dará por meio da educação em direitos humanos, diz ministra

Na entrega do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, na tarde desta segunda-feira (24), a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) enfatizou a importância da consolidação da promoção e valorização dos direitos humanos por meio da educação.

Ideli entregou o prêmio de primeiro lugar da categoria 3 - A Formação, Pesquisa e a Extensão em Educação em Direitos Humanos, ao professor Silvio Antonio Bedin, do projeto “Observatório da Juventude, Educação e Sociedade”, de Passo Fundo (RS). Em sua fala, parabenizou os mais de 260 inscritos no prêmio, que apresentou diversidade nas inúmeras formas de se fazer educação em direitos humanos em todas as regiões do país. Comentou ainda sobre as inúmeras manifestações ideológicas, políticas e culturais neste ano como assustadoras, e reforçou que a única maneira de combater e superar as violações sociais e culturais do povo brasileiro é pelo caminho da educação.

“O fato de sermos diferentes não nos tira a obrigação de garantirmos oportunidades iguais. Ninguém tem o direito de achar que o outro não tem o direito por ser rico, pobre ou homem. O Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos é para todos que querem fazer essa luta avançar”, encerra a ministra.

As Instituições que se destacaram na área da Educação em Direitos Humanos vão receber um total de R$ 100 mil. Ao todo, foram inscritos mais de 260 trabalhos, provenientes de todas as regiões do país. Com o intuito de contribuir para a formação de uma cultura que defenda valores, atitudes e práticas sociais que respeitem os direitos dos cidadãos em todos os espaços da sociedade, o prêmio recebeu candidaturas de diversas instituições entre públicas e privadas de educação básica e superior, além de secretarias de educação e instituições do terceiro setor.

O prêmio é uma iniciativa da SDH/PR e do Ministério da Educação e tem o objetivo de identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais que promovam a cultura de Direitos Humanos. Com a coordenação da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o prêmio é apoiado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação, com patrocínio da Fundação SM.

Puderam concorrer secretarias de Educação; escolas, universidades e empresas públicas e privadas; organizações não-governamentais; movimentos e organizações sociais; sindicatos; igrejas; agremiações; grêmios; associações e demais entidades vinculados à educação e à cultura. Em 2014, quatro categorias serão premiadas:
  1. As Secretarias de Educação na construção da Educação em Direitos Humanos;
  2. A Educação em Direitos Humanos na Escola;
  3. A Formação, a Pesquisa e a Extensão em Educação em Direitos Humanos; e
  4. A Sociedade na Educação em Direitos Humanos.
No prêmio, serão distribuídos R$ 100 mil aos vencedores, sendo R$ 15 mil para os primeiros colocados em cada categoria e R$ 5 mil para os segundos colocados. Além disso, será concedida menção honrosa para homenagear a melhor iniciativa em Educação Indígena.

Como foi a seleção - Ocorreu em três etapas. Na primeira, um coordenador verificou a compatibilidade estrita dos trabalhos com os pressupostos estabelecidos no regulamento e avaliou as propostas. Na segunda, a Comissão Organizadora selecionou os dois melhores trabalhos por categoria. Na última etapa, uma Comissão Julgadora de especialistas em Educação em Direitos Humanos escolheu o primeiro e o segundo colocado de cada categoria.

Em 2012, concorreram ao prêmio 200 projetos; em 2012 foram 220.

Saiba mais: www.educacaoemdireitoshumanos.sdh.gov.br


Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

Marcha da Consciência Negra protesta contra abolição da escravidão ainda inconclusa no Brasil

Neste 20 de novembro de 2014, Dia Nacional da Consciência Negra, entidades do movimento negro e ativistas antirracismo saem às ruas para celebrar, pelo 11º ano consecutivo, a luta de negros e negras por respeito e igualdade de condições econômicas, políticas e sociais na sociedade brasileira. É a XI Marcha da Consciência Negra, que ocupará as ruas de cidades de todo o país. Passados mais de 126 anos da abolição da escravatura no Brasil, um processo ainda inconcluso para os movimentos por igualdade racial, negros e negras brasileiros seguem enfrentando em seu dia a dia obstáculos de natureza estrutural para conquistarem a plena igualdade.

"Ainda que nos últimos anos conquistássemos algumas importantes políticas públicas de inclusão racial, como as cotas nas universidades e nos concursos públicos, a Lei 10639/03, a instituição de ministério, secretarias e conselhos em âmbito federal, estadual e municipal para elaboração de políticas de igualdade racial, o racismo continua impregnado na sociedade brasileira”, destaca o manifesto da XI Marcha da Consciência Negra.

O racismo expressa-se, destaca o texto do manifesto, pelo genocídio da juventude negra demonstrado com o crescimento de homicídios de jovens negros e negras, a maioria cometido por forças policiais; pelas ações de intervenção urbana que isolam as periferias das grandes cidades, condenando a maioria negra a viver em condições precárias; pela pouca presença de negros e negras e da agenda antirracista nos espaços institucionais do Executivo, Legislativo e Judiciário; pela recusa das universidades estaduais paulistas, USP e Unicamp, a implantarem sistemas de cotas; pela invisibilidade de negros e, principalmente, da agenda antirracista nos meios de comunicação de massa, sem contar a visão distorcida e preconceituosa em que personagens negros e negras são retratados nos produtos midiáticos; e pela insuficiência de recursos dos orçamentos públicos para os órgãos de combate ao racismo, pela não implantação de legislações já aprovadas de combate ao racismo, bem como as políticas de inclusão racial.

"Entendemos que as causas deste racismo são estruturais. Todos os indicadores socioeconômicos demonstram que as pirâmides sociais e raciais coincidem, com brancos no topo, negros e negras na base. Em momentos de crise e estagnação econômicas, a população negra é a principal atingida. Para tanto, são necessárias reformas profundas que levem a constituição de outro modelo de sociedade, cujas instituições estejam organizadas de forma a atender as demandas da maioria da população que é negra”, enfatizam as entidades que organizam a Marcha.

A agenda 11ª. Marcha da Consciência Negra defende sete eixos: reforma política; reforma da mídia; desmilitarização da política, pelo fim dos autos de resistência e contra a redução da maioridade penal; destinação de mais recursos para as políticas de inclusão racial; implantação das leis antirracismo e de promoção da população negra; direito de expressão das religiões de matriz africana; e contra o machismo, o feminicídio e a violência contra a mulher.

A Marcha

Em São Paulo, a concentração da 11ª Marcha ocorre no Vão do MASP, na avenida Paulista, começou às 11h, com ato político e cultural e seguida a passeata sai pelas ruas da maior metrópole brasileira. Em Salvador, Estado da Bahia, as atividades da Consciência Negra têm sido realçadas o mês todo. A Marcha da Consciência Negra começou às 13h em locais diferentes. Ainda na Bahia, em Camaçari, será realizado um grande ato no centro da cidade, das 13h às 19h, com participação da Unegro, da CTB (Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e diversas outras entidades. No Rio de Janeiro, o tema da marcha é "De Zumbi a João Cândido”, dois heróis negros que lutaram pela liberdade. Além disso, o ato político homenageará o centenário da escritora Carolina Maria de Jesus e de Abdias Nascimento.


Fonte: Adital

Novo Código de Mineração deve ser votado por Comissão Especial esta semana

Alerta aos ambientalistas, demais movimentos sociais e comunidades afetadas: a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisa o novo Código de Mineração, marcou para esta quarta-feira, 19 de novembro, a votação do parecer do relator das propostas, deputado federal Leonardo Quintão (do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB- de Minas Gerais). Quintão apresentou um substitutivo aos projetos. O deputado é alvo de um mandado de segurança perpetrado por um grupo de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos/ãs no Supremo Tribunal Federal (STF) demandando a cassação de seu mandado por quebra de decoro parlamentar, tendo em vista ser Quintão diretamente beneficiado pelas mudanças previstas no novo Código de Mineração, uma vez que já admitiu em vídeo que sua campanha eleitoral foi financiada por empresas mineradoras.

O atual Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) foi publicado durante o regime militar. Para atualizá-lo, o governo federal enviou ao Congresso Nacional uma nova proposta (PL 5807/13), que se juntou a outros seis projetos de lei (PL 37/11 e apensados) sobre o assunto que já tramitavam na Câmara dos Deputados desde 2011.

De acordo com o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, todos os atingidos pela mineração foram surpreendidos com a publicação no site da Câmara Federal a informação de que a proposta do novo Código da Mineração será votada na Comissão Especial esta semana. "Nós do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração entendemos tal ação uma tentativa de golpe à democracia brasileira e repudiamos veemente tal ação”, denuncia a entidade. "Votar o Novo Código às pressas é um golpe contra a democracia e contra todos aqueles que sofrem os impactos da mineração”.

A proposta do novo Código de Mineração é considerada pelos ambientalistas e movimentos sociais frágil e destrutiva. A atividade mineradora é responsável pelos maiores impactos sociais e ambientais, já que fere os direitos de populações afetadas e causa sérios danos ao meio ambiente. Essas e outras análises foram apuradas pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Na nova lei, existiria uma "clara intenção” do governo federal de abrir espaço e das grandes empresas de mineração em expandir suas atividades em áreas sensíveis como unidades de conservação ambiental e preservação permanente, e terras indígenas e quilombolas.

Mais informações na página do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração no Facebook.


Fonte: Adital

Brasil deve fechar 2014 como 4º país com mais acesso à internet, diz consultoria

Até o final deste ano, serão 107,7 milhões de internautas no país, contra 99,2 milhões no ano passado.

Já em 2015 o mundo deve atingir pela primeira vez a marca de 3 bilhões de pessoas conectadas à Internet, o equivalente a 42,4% da população mundial. Até 2018, quase a metade do mundo vai acessar a web pelo menos uma vez ao mês, acrescenta a consultoria.

O forte crescimento foi impulsionado por dispositivos móveis mais baratos e mais conexões via banda larga, opina Monica Peart, analista-sênior do eMarketer.

"Enquanto mercados altamente desenvolvidos (de internet) estão quase saturados em termos de usuários de internet, há um espaço significativo de crescimento em países emergentes", afirma. "Tanto a Índia quanto a Indonésia devem ter crescimentos (percentuais) de dois dígitos anualmente até 2018."

A China deve se manter - com folga - como o país com o maior número de internautas do mundo: 643,6 milhões até o final deste ano, seguida pelos Estados Unidos, com 252,9 milhões, e da Índia, com 215 milhões.

Mas a grande população indiana deve fazer com que o país supere os Estados Unidos em número de internautas em 2016.

Indicadores

A pesquisa foi feita com base em estimativas de 41 países, a partir de indicadores econômicos, tecnológicos e demográficos.

O Brasil deve se manter como o quarto maior usuário da web ao menos até 2018 (último ano da análise do eMarketer), quando deverá ter 125,9 milhões de internautas, seguido de perto pela Indonésia, com cerca de 3 milhões de internautas a menos.

Pesquisas anteriores já indicavam o potencial do mercado de tecnologia e internet no Brasil: a proporção de domicílios brasileiros com computador passou de 25% em 2008 para 49% em 2013, segundo o Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br).

Mas ainda há muita gente sem acesso à rede: o Cetic concluiu, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, que 24,2 milhões de lares de renda de até 2 salários mínimos (em torno de R$ 1,4 mil) não estão conectados à Internet. O mesmo vale para 7,5 milhões de lares na área rural do país.


Fonte: BBC Brasil

Meninas de 12 e 13 anos têm até dezembro para receber a vacina contra o HPV

Meninas na faixa etária de 12 e 13 anos têm até o fim do mês de dezembro para receber a vacina contra o HPV. A partir de 1º de janeiro de 2015, essa imunização só estará disponível na rede pública para meninas de 9 a 11 anos, e em 2016, só meninas de 9 anos terão acesso à vacina. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, essa é a idade preconizada pela Organização Mundial da Saúde.

Em 2014, a vacina passou a fazer parte do calendário de imunização, portanto, mesmo as meninas de 11 a 13 anos que ainda não tomaram a primeira dose poderão procurar um posto. “A menina que fez 11 anos vai ao posto, recebe a primeira dose, seis meses depois, a segunda, cinco anos depois, recebe a dose de reforço”, explicou Chioro, em entrevista àAgência Brasil.

Enquanto 97,7% do público-alvo passaram pela primeira fase da imunização, apenas 49% das 4,9 milhões de meninas na faixa etária tomaram a segunda dose. “Não há proteção sem a segunda dose”, ressaltou o ministro.

Chioro atribui a baixa adesão a três fatores. Primeiramente, essa é uma faixa etária que não tem outras vacinas, então é mais difícil alcançá-la. O ministro também acredita que a estratégia adotada no começo da campanha era mais eficiente - “estados e municípios, que são os responsáveis pela aplicação, levaram a vacina às escolas e aos postos de saúde, mas na segunda ela foi disponibilizada apenas nos postos”.

Além disso, o ministro acredita que algumas meninas ficaram assustadas com a notícia de supostas reações à vacina no interior de São Paulo. “É uma vacina extremamente segura, não era uma reação à vacina, era medo, estresse, não pode ser lido pela população como alguma coisa nociva. O Ministério da Saúde tem absoluta segurança”. Até 2013, 175 milhões de pessoas foram imunizadas em todo o mundo.

A vacina contra o HPV oferecida no Sistema Único de Saúde protege as meninas contra quatro subtipos da doença, entre eles o 16 e o 18, responsáveis por 70% dos casos de câncer de colo de útero. “Se todas as meninas se vacinassem, poderíamos ter a capacidade de diminuir em 70% os mais de 5.200 óbitos que tivemos em 2012”, disse o ministro. Os subtipos 6 e 11 são responsáveis por 90% das verrugas genitais e anais.


Fonte: Agência Brasil

Pesquisa mostra índices de desenvolvimento humano desiguais entre cidades


O Distrito Federal ainda tem um longo caminho a percorrer para superar a desigualdade social na região. É o que demonstra o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), elaborado pela Fundação João Pinheiro, Ipea e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado nesta terça-feira (25/11). Foram considerados 23 municípios, que integram a Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride-DF). 

O Plano Piloto, Lago Sul, Sudoeste, Noroeste, Águas Claras têm IDHM na faixa mais alta da classificação, entre 0,955 e 0,957. Por outro lado, a Estrutural ficou no último lugar da lista, perto do Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho 2, que empatam com o mesmo valor: 0,616.

O levantamento faz parte do Atlas das Regiões Metropolitanas, uma ampliação dos dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), realizado pelo PNUD. Para este documento, as entidades envolvidas criaram o conceito de Unidade de Desenvolvimento Humano (UDH), separando regiões com características homogêneas e população suficiente para desagregação estatística. Ou seja, cada cidade da Ride pode significar uma ou várias UDHs. O objetivo é mostrar as diferenças intramunicipais com base nos dados do Censo 2000 e 2010, que consideravam o DF como cidade e município, sem detalhar as variações internas.

Em 2000, o IDHM do DF era igual a 0,680, situando-se na faixa de Médio Desenvolvimento Humano. Em 2010, o número cresceu para 0,792, alcançando a faixa de Alto Desenvolvimento Humano. A região também apresentou um aumento nos três indicadores que compõe o IDHM: educação, longevidade e renda. Entre 2000 e 2010, o primeiro foi o que mais evoluiu, passando de 0,516 para 0,701.


Fonte: Correio Braziliense

UnB lança vestibular para Licenciatura em Libras

A Universidade de Brasília divulgou o edital do primeiro vestibular para o curso de graduação em Língua de Sinais Brasileira/Português como Segunda Língua. No total, são ofertadas 30 vagas, para ingresso no primeiro semestre de 2015. A licenciatura será realizada no campus Darcy Ribeiro e deve formar professores para o ensino de Libras.

“É Uma ação de extrema relevância para as políticas de inclusão social que a UnB tem protagonizado na agenda nacional”, defende a diretora técnica do Decanato de Ensino de Graduação (DEG), Maria de Fátima Brandão.

De acordo com a professora, a demanda pelo curso é afirmada pela Lei de Libras, que define a inserção do curso nas universidades públicas. O projeto ainda teria sido fomentado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC).

As inscrições estarão abertas entre 27 de novembro e 8 de dezembro, apenas na página do Cespe. A taxa de participação é R$ 120,00. Para aqueles que não tiverem acesso à internet, a instituição disponibilizará computadores, durante o período de inscrições, nos quatro campi da UnB: Darcy Ribeiro, Ceilândia, Gama e Planaltina.

O vestibular será realizado por meio de prova objetiva e de redação. As avaliações estarão disponíveis em Língua Portuguesa e em Língua Brasileira de Sinais - o candidato poderá optar por uma das alternativas. As provas estão previstas para ocorrerem em 18 de janeiro de 2015. A expectativa é de que o vestibular seja realizado anualmente.

MERCADO DE TRABALHO

Para o coordenador do Programa de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais (Ppne) da UnB, José Roberto Fonseca Vieira, a licenciatura em Libras vem em boa hora. “Há uma demanda grande pelo profissional de Libras, especialmente no setor público, pois são poucos os profissionais”, aponta o servidor da UnB.

De acordo com José Roberto, a graduação na universidade também deve qualificar a atuação do intérprete de sinais. “Até então os profissionais tinham apenas uma formação técnica, agora será possível que graduados entrem no mercado para concorrer a vagas em empresas públicas e privadas”, avalia.

O gestor do Ppne ressalta ainda a implantação da graduação como estratégia para fomentar novas carreiras na área. “Esse curso vai além das fronteiras da UnB. O curso universitário pode ser um impulso para que outras instituições venham a oferecer. Isso deve disseminar a profissão”.

SERVIÇO

Vestibular: Licenciatura em Língua de Sinais Brasileira/Português como Segunda Língua
Vagas: 30
Inscrições: entre 27 de novembro e 8 de dezembro
Taxa de inscrição: R$ 120,00
Provas: 18 de janeiro de 2015

CONTATO
Outras informações no site www.cespe.unb.br ou na Central de Atendimento ao Candidato do Cespe, de segunda a sexta, das 8h às 19h – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cespe – telefone (61) 3448 0100.


Fonte: Cespe / Universidade de Brasília - UnB

Número de doadores de sangue regulares aumenta no Brasil

O número de doadores de sangue fidelizados no Brasil – aqueles que doam com regularidade, aumentou, mas continua longe do ideal. O alerta é de especialistas neste Dia Nacional do Doador do Sangue, celebrado hoje (25).

Para o biólogo molecular da Fundação Pró-Sangue de São Paulo, Eduardo Levy, a melhora da instrução e mais informações podem explicar o aumento. “Cerca de 60% dos doadores aqui [Fundação Pró-Sangue] são doadores que vêm de forma altruística e com regularidade. Mas em alguns países, como na Inglaterra esse percentual chega a 100%”, contou ele.

Por outro lado, o biólogo lamenta que a sociedade esteja cada vez mais individualista, sobretudo, os jovens e teme que os números voltem a cair. “Precisamos de campanhas e de educação nas escolas que combatam o egoísmo e ressaltem a importância de termos uma sociedade solidária. O sangue só vem de um ser humano, não existe sangue artificial e dependemos dos doadores”, completou o médico.

O gerente médico da Associação Beneficente de Coleta de Sangue (Colsan), Fábio Lino, lamentou que o mais comum entre os brasileiros ainda seja a doação a parentes e conhecidos em situações de emergência. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza que 5% da população de um país doem sangue regularmente para manter os estoques de sangue dos hemocentros. No Brasil esse percentual está entre 2% e 2,5%”, disse ele. “As campanhas ajudam pontualmente, mas falta conscientização. Falta essa cultura de perder um dia da vida para tentar ajudar o próximo doando sangue.”

O diretor da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), hematologista Dante Langhi Jr, compartilha da opinião dos colegas. Ele deu o exemplo do trabalho de conscientização com os doadores específicos, como os de plaqueta. “Como esse doador é contatado muitas vezes pelos serviços e a conscientização é mais efetiva, vimos um aumento desse número de doadores nos últimos anos”, comentou.

Para doar sangue é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 quilos, estar bem de saúde e portar um documento de identidade oficial com foto. Jovens com 16 e 17 anos só podem doar sangue com autorização dos pais ou responsáveis legais. Não é necessário estar em jejum, apenas evitar apenas alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação.

Os especialistas também elogiaram o uso do teste de ácido nucleico (Teste NAT) no sistema de saúde público que aumenta a segurança das transfusões de sangue. A utilização do NAT nos bancos de sangue tornou-se obrigatória há um ano no país. Ele é o único capaz de detectar a presença do vírus do HIV, da hepatite C e da hepatite B no organismo entre o dia da contaminação por vírus e o momento de sua manifestação (janela imunológica).

Para Lino o Teste NAT foi uma das ferramentas mais importantes de controle do sangue nos últimos tempos. “O número de doações em janela imunológica é muito pequeno, mas ainda assim pode acabar infectando um paciente”, comentou.

Levy acredita que embora a incorporação do Teste NAT seja de extrema importância para fortalecer segurança do sangue, é necessário mais tempo para mensurar sua utilidade no país.

“Ter um doador em janela imunológica é raro, estamos falando de índices de uma a cada 100 mil doações. Alguns bancos de sangue no país vão demorar uns cinco anos para ter 100 mil doações”, explicou ele.

Langhi Jr. comentou que em vários países desenvolvidos o NAT já é utilizado há muitos anos e sua eficácia comprovada por vários estudos. “É sem dúvida nenhuma um grande ganho a obrigatoriedade dos testes NAT. As vantagens que esse teste oferece já são conhecidas na literatura médica específica”.

O NAT é desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz. (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde.


Fonte: Agência Brasil

Com medidas realistas e celulite, 'rival' da Barbie começa a ser vendida

Recém lançada nos Estados Unidos, a Lammily tem medidas proporcionais às de uma jovem de verdade – e não as formas irrealistas de uma Barbie.

O artista criou, no ano passado, um protótipo de sua boneca baseado nas medidas que o governo americano considera a média para jovens de 19 anos. Em seguida, ele lançou uma campanha de financiamento coletivo para poder arrecadar verbas para produzi-la.

A ideia viralizou nas redes sociais e ele rapidamente conseguiu o apoio de mais de 13 mil pessoas, que doaram o valor que precisava (US$ 95 mil) para produzir 19 mil bonecas.

Para se parecer ainda mais com uma pessoa real, o artista criou uma série de "acessórios" para Lammily, como celulite, tatuagem, espinhas e estrias.

Além disso, o guarda-roupa da boneca é mais casual, em que shorts jeans e tênis substituem os típicos vestidos pinks e brilhantes e sapatos de salto.

Rio de Janeiro

A boneca tem sete kits de roupas, que serão vendidos a partir de janeiro, inspiradas em cidades turísticas do mundo.

Um deles leva o nome de "Explorando o Rio" e vem com uma jaqueta jeans, um vestido listrado tomara-que-caia. Na embalagem, Lammily aparece diante de uma foto da comunidade de Santa Marta, decorada pelo projeto Favela Painting.

Para os críticos, o fato de a Barbie tradicional ter uma cintura muito fina, ser muito magra e alta, entre outras características, pode criar visões distorcidas de como o corpo de uma mulher deve ser e prejudicar a autoimagem que as crianças têm de si mesmas.

Já a Mattel, fabricante da Barbie, defende as proporções da boneca, dizendo que ela foi criada para ser fácil de brincar e não para ser realista.


Fonte: BBC Brasil

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Colóquio Violências e seus Impactos no Desenvolvimento Infantil


20 e 21 de novembro. Pernambuco, Brasil.

Auditório do Banco Central na Rua da Aurora, 1259 – Santo Amaro

Realização: Rede Nacional Primeira Infância, Secretaria Executiva da RNPI: Instituto da Infância – IFAN

Organização: Grupo de Trabalho de Proteção e Prevenção às Violências (RNPI)

Objetivo: Fomentar o debate intersetorial sobre as violências, suas múltiplas causas, formas e impactos na primeira infância, enfocando as experiências, ações e políticas públicas voltadas à proteção das crianças e à prevenção da violência contra elas.

Convite: A Rede Nacional Primeira Infância e a Equidade para a infância têm o prazer de convidá-lo (a) a participar do Colóquio Violências e seus Impactos no Desenvolvimento Infantil, que será realizado no auditório do Banco Central na Rua da Aurora, 1259 – Santo Amaro – Pernambuco, nos dias 20 e 21 de novembro 2014.

O evento é uma das atividades e produtos do Projeto Comunicando sobre a Primeira Infância, em parceria com a Bernard van Leer Foundation e Rede Nacional Primeira Infância e está sendo organizado pelo Grupo de Trabalho Proteção e Prevenção às Violências da Rede Nacional Primeira Infância, do qual a Equidade para a Infância faz parte.

Visando debater sobre o fenômeno da violência de maneira ampla, o evento está dividido em 4 Blocos: 1-A construção social das violências; 2-Violências e seus impactos para o desenvolvimento infantil; 3-Brincar na Prevenção das Violências; 4-Primeira Infância: sujeito de direitos. Além disso, terá uma Mesa redonda voltada à discussão sobre o processo de construção dos Planos Municipais para a Primeira infância em diversas regiões brasileiras.

Na ocasião do Colóquio, também serão lançados dois GUIAS referentes às ações finalísticas do Plano Nacional Primeira Infância: Brincar e Prevenção às Violências, ambos produzidos pelos respectivos Grupo de Trabalho e também parte do Projeto Comunicando sobre a Primeira Infância.

Programação: PROGRAMAÇÃO COLÓQUIO RNPI

Link para inscrições: http://goo.gl/forms/dVBCYjDhLo

Público-alvo: Gestores e funcionários públicos, organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias, Conselhos Tutelares, profissionais que trabalham com crianças, estudantes e pesquisadores/as, adolescentes que trabalham com esse tema.


Fonte: Equidade para a Infância América Latina

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Dinamarca é o único país do mundo em que mulheres ganham mais do que homens

De todos os países do mundo, a Dinamarca é o único em que o salário das mulheres é superior ao dos homens. Por lá, a renda média anual das dinamarquesas é de US$ 43.316, enquanto as dos homens é de US$ 42.226.

O cálculo, baseado na comparação do poder de compra, foi feito pelo Fórum Econômico Mundial e publicado recentemente no Global Gender Gap Report, um relatório sobre a disparidade de gêneros no mundo.

Publicado desde 2006, o relatório calcula as desigualdades de gênero de 142 países de acordo com quatro critérios: acesso à educação primária, acesso à saúde, poder econômico e participação política.

O resultado disso é um ranking geral dos países com mais ou menos diferenças entre homens e mulheres. Os índices variam de 0 a 1, sendo 0 o pior e 1 o melhor.

Desigualdade de gêneros no Brasil

Considerando todos os fatores, o Brasil aparece na 71ª posição do ranking. O país tem bons índices no acesso a educação (1) e saúde (0,98), mas peca na participação política (0,15) e na disparidade de poder aconômico entre homens e mulheres (0,65).

Apenas quanto à renda, o país aparece apenas na 81ª posição, com a renda média das mulheres equivalendo a 0,59 da dos homens (US$ 10.821 anuais para elas e US$ 18.402 anuais para eles).

Na página do relatório é possível encontrar esses dados em um mapa interativo, além da análise completa.

Mais responsabilidades, menos salário

IBGE: número de mulheres responsáveis pela família sobe de 22% para 37%; salário é 68% menor que o dos homens

Por um mercado de trabalho mais justo

Existem diversos fatores históricos, sociais e culturais que influenciam a desigualdade de gêneros dentro do mercado de trabalho, mas, seja você homem ou mulher, é possível ficar ligado para não ser passado para trás. Separamos algumas dicas para quem quer se sair melhor no emprego e, consequentemente, ter melhores argumentos na hora de encarar um RH.


Fonte: Catraca Livre

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

No G20, Dilma diz que Lava Jato vai ‘mudar o Brasil’ e volta a falar em ajustes na economia

Em uma coletiva de imprensa concedida em Brisbane, na Austrália, a presidente afirmou considerar que a operação “pode mudar o Brasil para sempre”.

“Eu acho que isso mudará para sempre as relações entre a sociedade brasileira, o Estado brasileiro e as empresas privadas. O fato de nós, neste momento, estarmos com isso de forma absolutamente aberta sendo investigado, é um diferencial imenso”, disse a presidente durante a coletiva.

“Há aí uma diferença substantiva, eu acho que isso pode de fato mudar o país para sempre. Em que sentido? No sentido que vai se acabar com a impunidade”, afirmou.

Escândalo

Na última sexta-feira, a sétima fase da operação Lava Jato levou à prisão de quatro presidentes de grandes empreiteiras, 15 executivos e o ex-diretor de serviços da estatal, Renato Duque.

Afirmando que os contratos da Petrobras já estão sendo analisados, a presidente no entanto disse não considerar que o escândalo irá afetar a imagem da empresa como um todo, em um momento em que há um temor de que a credibilidade da estatal entre investidores estrangeiros seja afetada.

Citando casos de corrupção ocorridos em outros países, a presidente disse que “não é monopólio da Petrobras estar sendo investigada por processos internos de corrupção”.

“A maioria absoluta dos membros da Petrobras, dos funcionários, não é corrupta. Agora, tem pessoas que praticaram atos de corrupção na Petrobras. Então, não se pode pegar a Petrobras e condenar a empresa, o que nós temos que condenar são pessoas, e pessoas dos dois lados, os corruptos e os corruptores.”

Dilma defendeu ainda que não é possível fazer generalizações sobre o envolvimento de empreiteiras no escândalo.

“Eu não acho que dá para se demonizar as empreiteiras do país. São grandes empresas e se A, B, C ou D praticaram atos de corrupção, eu acho que eles pagarão por isso”.

Ajustes

Durante a entrevista, a presidente disse ainda que, entre os membros do G20, haveria uma “frustração” com o estado da economia global, já que se esperava um crescimento mais robusto em países desenvolvidos e emergentes.

A presidente voltou a falar que o próximo ano será marcado por “ajustes” na economia brasileira. Embora não tenha entrado em maiores detalhes sobre eventuais cortes, ela sinalizou uma redução de despesas e gastos que “não levam necessariamente à ampliação” de investimentos e do consumo.

“Nós vamos fazer ajustes. Nem todos os ajustes são pelo lado de cortar demanda. Os nossos ajustes, alguns deles, são inclusive reduzindo despesas que nós não achamos que sejam legítimas”, disse.

“Você tem no Brasil um conjunto de gastos e despesas que não levam necessariamente à ampliação do investimento, nem à ampliação do consumo. Essas despesas que não levam à ampliação do investimento e do consumo são aquelas que nós consideramos que podem ser cortadas.”

Ainda em relação a seu próximo mandato, que se inicia em janeiro, a presidente preferiu não se pronunciar sobre as mudanças aguardadas em seu gabinete e não adiantou nomes de possíveis novos ministros.

Internacional

Durante o encontro do G20, Dilma também se reuniu com os líderes do grupo Brics – que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em um comunicado divulgado no último sábado, o grupo voltou a pedir uma reforma no Fundo Monetário Internacional que favoreça países em desenvolvimento, em uma cobrança que foi repetida pela presidente neste domingo.

Dilma também teve um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em um momento em que as relações entre os dois países ainda estão estão estremecidas após as denúncias de que o governo dos EUA espionou empresas e líderes brasileiros, no ano passado.

Segundo a presidente, houve “uma conversa bastante informal” com o americano, sem “uma discussão sistemática. Ela disse que os ministérios das Relações Exteriores dos dois países ainda “estudam” uma eventual visita da presidente aos EUA, após o adiamento de uma visita de Estado que faria a Washington no ano passado.

A presidente se recusou a se posicionar ainda sobre a situação da Ucrânia, onde conflitos com rebeldes separatistas já deixaram 4 mil mortos desde abril. Governos ocidentais acusam a Rússia de apoiar os rebeldes, o que é negado pelo Kremlin. Em março deste ano, a Rússia anexou a seu território a península da Crimeia, que pertencia à Ucrânia.

Segundo Dilma, não é “do interesse do governo brasileiro” se posicionar a respeito do tema.

“O Brasil, no caso da Ucrânia, nunca definiu uma posição. Nós nunca nos manifestamos e evitamos sistematicamente nos envolver em assuntos internos. Não é do interesse do governo brasileiro se manifestar a respeito de qualquer problema dentro da Ucrânia, nem de um lado nem de outro”, disse.


Fonte: BBC Brasil

Projetos no Congresso que discutem conceito de família devem gerar polêmica

Dois projetos de lei (PL) que, entre outros pontos tratam da definição do conceito de família, prometem esquentar a discussão no Congresso Nacional. Pelo nome que receberam, muito parecidos – um Estatuto da Família e o outro Estatuto das Famílias - as propostas parecem ser iguais, mas na prática são completamente diferentes. A primeira é mais convervadora enquanto a segunda é mais progressista.

Clique aqui para votar na enquete do Estatuto da Família

A que tramita na Câmara (PL 6.583/13) é o Estatuto da Família, relatada pelo deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), define família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes. A definição é a mesma que está no Artigo 226 da Constituição Federal. Já o Projeto de Lei Suplementar (PLS) 470/13, o Estatuto das Famílias, que tramita no Senado, reconhece a relação homoafetiva como entidade familiar ao rever o instituto da união estável e amplia sua conceituação.

No relatório do projeto do Estatuto da Família, que será entregue na segunda-feira (17) à comissão especial que analisa a proposta na Câmara, Fonseca, que também integra a bancada evangélica, promete acirrar a polêmica. “Eu estou colocando no relatório a proibição da adoção [por casais do mesmo sexo]. Se o Artigo 227 ( da Constituição Federal) diz que a família é para proteger a criança, como é que dois homens, duas mulheres que são homossexuais que dizem ser pais, querem adotar? Adotar para satisfazer a eles ou a criança? A adoção é para contemplar o direito da criança, não do adotante”, justifica. O direito de adoção por homossexuais foi reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça em votação unânime em abril de 2010.

Desde fevereiro, a página da Câmara tem uma enquete que pergunta se os internautas concordam com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher. A enquete já recebeu mais de 4 milhões de votos. Até o fechamento desta reportagem, o resultado estava praticamente empatado com 49,52 % dos votos para sim e 50,16% para não e 0,32 % dos internautas disseram não ter opinião formada sobre o tema.

Ronaldo Fonseca nega que a divisão reflita o pensamento da sociedade brasileira. “Aquela enquete deve ser vista apenas pela força de mobilização e não de opinião. Uma [mesma] pessoa pode votar várias vezes, inclusive os ativistas homossexuais têm escritório só pra fazer isso, mas é interessante ver que a sociedade está mobilizada”, disse.

Sem citar fonte, o deputado diz ainda que há pesquisas que apontam que a sociedade brasileira, na sua maioria, quer que o conceito de família tradicional seja mantido. “Não é questão de perseguição, é que na proteção especial do Estado para a família em que está configurada a integridade da família, o Estado não pode simplesmente reconhecer que dois homens querem viver como família. Que história é essa? Dois marmanjos? Qualquer pessoa que se junta agora é família? Se duas mulheres querem fazer sexo, que façam, mas que não busquem a proteção do Estado”, diz.

Deputados que rechaçam a proposta tentarão protelar ao máximo a votação prevista para o fim deste mês. Se aprovada, ela segue para o Senado. Nomes na Câmara, como o de Erika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ), vêm sendo voz e ouvido de movimentos atingidos pela proposta defendida por Fonseca. Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGBTT), Carlos Magno Silva, mantém um diálogo permanente com esses parlamentares e afirma que a votação este ano poderia significar uma derrota para a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros).

A formatação do Congresso Nacional a partir do ano que vem também não é favorável. Enquanto a bancada evangélica cresceu, muitos parlamentares que levantavam a bandeira dos direitos humanos como prioridade não foram reeleitos.

“ A gente nunca teve um quadro de representação tão conservador. Estamos tentando contato com os deputados para constituir uma Frente Parlamentar pelos Direitos LGBT forte e atuante porque a próxima legislatura vai ser de muito embate, de muita disputa política. Este setor [evangélicos] tem se organizado para impedir qualquer avanço no reconhecimento de direitos humanos”, afirmou Carlos Magno. No caso de um grupo misto, a ex-ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT-SP), que está de volta ao Senado, e a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) devem ser procuradas .

Magno disse ainda que não existe uma estratégia definida de atuação, mas afirmou que vão encontrar uma forma de evitar que a proposta mais conservadora avance. “Isso é um retrocesso. Vai na contramão de tudo que já avançamos no Brasil e em outros países. Não existe só um formato de família. Existem vários formatos de família”, criticou, elencando conquistas do movimento como o direito à adoção e ao casamento.

A união de casais do mesmo sexo foi reconhecida em maio de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução proibindo que os cartórios do país se recusarem a celebrar casamentos civis de casais do mesmo sexo ou de converter em casamento a união estável homoafetiva.

Magno defende o texto que tramita no Senado, a PLS 470/13 . Chamada de Estatuto das Famílias – no plural- , é menos conservadora. O texto reconhece a relação homoafetiva como entidade familiar ao rever o instituto da união estável, amplia sua conceituação, sem que ela fique restrita à ligação formal entre homem e mulher. A mesma proposta retira toda a parte de família do Código Civil e a coloca em um estatuto próprio. Também polêmica , a matéria aguarda votação do parecer favorável do senador João Capiberibe (PSB-AP) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa.


Fonte: Agência Brasil

Artigo - Para os que querem deixar o Brasil

Por: Leonardo Boff*

É espantoso ler nos jornais e mensagens nas redes sociais e mesmo em inteiros youtubes a quantidade de pessoas, geralmente das classes altas ou os ditos "famosos” que lhes custa digerir a vitória eleitoral da reeleita Dilma Rousseff do PT. Externam ódio e raiva, usando palavras tiradas da escatologia (não da teológica que trata dos fins últimos do ser humano e do universo) e da baixa pornografia para insultar o povo brasileiro, especialmente, os nordestinos.

Estas pessoas não vivem no Brasil, mas, em geral, no Leblon e em Ipanema ou nos Jardins da cidade de São Paulo onde se albergam: em sua maioria, os pertencentes às classes opulentas (aquelas 5 mil famílias que, segundo M.Porchmann, detém 43% do PIB nacional). Muitas delas não se sentem povo brasileiro. Externam até vergonha. Mas estão aqui porque neste país é mais fácil enricar, embora o desfrute mesmo é em feito em Miami, Nova York, Paris ou Londres, pois muitos deles têm lá casas ou apartamentos.

Alguns mais exacerbados, mas com parquíssima audiência, sugerem até separar o Brasil em dois: o sudeste rico de um lado e o resto (para eles, o resto mesmo) do outro, especialmente o Nordeste.

Acresce a isso o Parlamento brasileiro, a maioria eleita com muito dinheiro, que mal representa o povo. Finge que escutou o clamor dos ruas em junho de 2013 demandando reformas, especialmente, na política, no sistema de educação e de saúde e uma melhor mobilidade urbana e não em último lugar a segurança e a transparência na coisa pública. Mas já esqueceu tudo. Rejeitou o projeto do governo, no rescaldo da reeleição, que visava ordenar e dar mais espaço à participação dos movimentos sociais na condução da política nacional, respeitadas as instituições consagradas pela Constituição.

Tal fato nos remete ao que Darcy Ribeiro diz em seu esplêndido livro que deveria ser lido em todas as escolas, "O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil”(1995). Aí diz o grande antropólogo, indigenista, político e educador:”O ruim no Brasil e efetivo fator do atraso, é o modo de ordenação da sociedade, estruturada contra os interesses da população, desde sempre sangrada para servir a desígnios alheios e opostos aos seus…O que houve e há é uma minoria dominante, espantosamente eficaz na formulação e manutenção de seu próprio projeto de prosperidade, sempre pronta a esmagar qualquer ameaça de reforma da ordem social vigente”(p.446).

Esta afirmação nos concede entender porque a presidenta Dilma quer uma reforma política que não venha de cima, do Congresso, porque este sempre se oporá ao que possa contradizer os seus indecentes privilégios. Deve partir de baixo, ouvindo os reclamos do povo brasileiro. Quem aprendeu em 500 anos a sobreviver na pobreza senão na miséria, colheu muita experiência e sabedoria a ser testemunhada e repercutida na nova ordenação político-social do Brasil. Ouvi de um sacerdote que viveu sempre na favela:”há um evangelho escondido no coração do povo humilde e importa que o leiamos e escutemos”. Vale a mesma coisa para as várias reformas desejadas pela maioria da população: auscultar o que se aninha no coração do povo e dos invisíveis.

Podemos tolerar a arrogância e a resistência dos poderosos e dos parlamentares, o que não podemos é defraudar a esperança de todo um povo. Ele não merece isso depois de tanto suor, sacrifícios e lágrimas. Ele precisa voltar às ruas e renovar com mais contundência e ordenadamente o que irrompeu em junho do ano passado. O feijão só cozinha bem em panela de pressão. Da mesma forma, o parlamento abandona sua inércia quando é posto sob pressão, como se constatou no ano passado.

Voltemos a Darcy Ribeiro, um dos que melhor estudou e compreendeu a singularidade do povo brasileiro. Uma coisa são os povos transplantados como nos USA, no Canadá e na Austrália. Eles reproduziram os moldes dos países europeus de onde vieram. No Brasil foi diferente. Ocorreu uma das maiores miscegenizações da história conhecida da humanidade. Vieram de 60 países diferentes. Misturaram-se entre si índios, afro-descentes, europeus, árabes e orientais. Criaram um novo tipo de gente. Diz Darcy:”o nosso desafio é de reinventar o humano, criando um novo gênero de gentes, diferentes de quantas haja”(p.447). Diz mais:”olhando todas estas gentes e ouvindo-as é fácil perceber que são, de fato, uma nova romanidade, uma romanidade tardia mas melhor, porque lavada em sangue índio e sangue negro”(p.447).

Não me furto em citar estas palavras proféticas com as quais fecha seu livro "O povo brasileiro”: "O Brasil é já a maior das nações neolatinas… Estamos nos construindo na luta para florescer amanhã como uma nova civilização, mestiça, tropical, orgulhosa de si mesma. Mais alegre, porque mais sofrida. Melhor porque incorpora em si mesma mais humanidades. Mais generosa, porque aberta à convivência com todas as raças e todas as culturas e porque assentada na mais bela e luminosa província da Terra”(p.449).

Para os que querem sair do Brasil: fiquem nessa esplêndida Terra e ajudem-nos a construir esse sonho bom.


* Leonardo Boff doutorou-se em teologia pela Universidade de Munique. Foi professor de teologia sistemática e ecumênica com os Franciscanos em Petrópolis e depois professor de ética, filosofia da religião e de ecologia filosófica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Conta-se entre um dos iniciadores da teologia da libertação. É assessor de movimentos populares. Conhecido como professor e conferencista no país e no estrangeiro nas áreas de teologia, filosofia, ética, espiritualidade e ecologia. Em 1985 foi condenado a um ano de silêncio obsequioso pelo ex-Santo Ofício, por suas teses no livro Igreja: carisma e poder (Record).

A partir dos anos 80 começou a aprofundar a questão ecológica como prolongamento da teologia da libertação, pois não somente se deve ouvir o grito do oprimido, mas também o grito da Terra porque ambos devem ser libertados. Em razão deste compromisso participou da redação da Carta da Terra junto com M. Gorbachev, S. Rockfeller e outros. Escreveu vários livros e foi agraciado com vários prêmios.


Fonte: Adital

Atividades pelo Mês da Consciência Negra chamam a atenção para índices alarmantes de violência

Diariamente, inúmeros rostos tornam-se invisíveis dentro de um cenário onde o simples fato de nascer torna-se sentencial de morte. O que dizer de uma cultura em que a segregação racial naturalizou-se, tornou-se comum e beira as fronteiras da irracionalidade e da falta de humanismo, quando sair de casa acaba tornando incerto o retorno e o tom da pele é o que decide quem volta pra casa? É o que, tristemente, pode ser visto nas redes sociais e na imprensa brasileira. Esta é a realidade retratada no vídeo de lançamento da mais nova campanha "Queremos ver os jovens vivos”, da Anistia Internacional.

No Mês da Consciência Negra, instituições e movimentos sociais de todo país se preparam para discutirem as questões que envolvem, diretamente, a realidade da situação de discriminação e segregação racial no Brasil, com a finalidade de fortalecer a luta contra o preconceito racial e a inferioridade da classe na sociedade brasileira.

De acordo com a Anistia, em 2012, 56 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. Destas, 30 mil eram jovens entre 15 e 29 anos, sendo 77% negros. A maioria desses homicídios foi praticado por armas de fogo e menos de 8% chegaram a ser julgados. Apesar dos altos índices de homicídios de jovens negros, o tema é, em geral, tratado com indiferença pela agenda pública nacional.

Neste domingo, 09 de novembro, a Anistia Internacional lançou, na pista de skates do Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, a campanha "Jovem Negro Vivo!”, que campanha tem a finalidade de mobilizar a sociedade e romper a indiferença do tratamento que, hoje, é dado aos altos índices de violência contra o povo negro no Brasil. A organização de direitos humanos convida ainda todos a assinarem o manifesto que pede políticas públicas de segurança, educação, saúde, trabalho, entre outras, que contribuam para o enfrentamento das desigualdade no país. O manifesto pode ser assinado no link: https://anistia.org.br/entre-em-acao/peticao/chegadehomicidios/.

O debate sobre desigualdade e racismo no Brasil tem se ampliado, tendo em vista que alguns governos e movimentos que lutam contra a segregação racial buscam levar essa reflexão para as redes formadas pela juventude negra, pois são estes os mais afetados pela violência no país e criminalizados pela sociedade.

No Distrito Federal, o Mês da Consciência Negra foi marcado pela realização do I Encontro Popular da Juventude Negra, na última sexta-feira, 07, que reuniu em torno de 50 jovens negros e negras. O encontro foi um ensaio para o II Encontro ampliado, que acontecerá em setembro de 2015. Na ocasião, foram discutidos temas como genocídio do povo negro, ações afirmativas, gênero e afetividade.

Em São Paulo, todos os anos, entidades do movimento negro e ativistas antiracistas saem às ruas para celebrar a luta de Zumbi e de todos os quilombolas, na Marcha da Consciência Negra de São Paulo. Este ano, no dias 19 e 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, além da Marcha, shows gratuitos pretendem agitar a cidade no feriado em homenagem a Zumbi dos Palmares.

Já o projeto Paço do Frevo, em Recife, Estado de Pernambuco, montou uma programação especial para o Mês. As comemorações contarão com espetáculos de dança, apresentações musicais, workshops e debates em torno do legado da cultura negra e, como novidade da programação, o Museu do Frevo realizará visitas temáticas guiadas, como forma de direcionar o olhar dos visitantes para as contribuições do negro e negra na história do frevo. Além disso, a comemoração contará com contação de histórias do livro do Brasil Africano: Frevo, a vivência de dança com foco nos movimentos da capoeira, além de sessões de vídeo e bate-papo sobre o tema no centro de Documentação e Pesquisa também no espaço do Paço do Frevo. Mais detalhes da programação estão disponíveis no site do Paço do Frevo.

Acesse abaixo o vídeo da campanha da Anistia Internacional:



Fonte: Adital

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