segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Psiquiatra explica como funciona a mente de um estuprador

A Turquia tem testemunhado protestos furiosos de mulheres de todas as idades nos últimos dias. Eles foram motivados pela tentativa de estupro e consequente assassinato de uma universitária de 20 anos na semana passada.

Manifestações foram organizadas em todo o país durante o último fim de semana e uma hashtag com o nome da garota, Ozgecan Aslan, foi usada mais de 3,3 milhões de vezes. Mas as redes sociais também explodiram com outras hashtags relacionadas a mulheres revelando suas próprias histórias de abuso sexual.

Num momento em que as mulheres turcas começam a levantar a voz contra o estupro, o abuso e o assédio sexual, a BBC entrevistou a psiquiatra Sahika Yuksel, em Istambul, para tentar entender como funciona a mente de um estuprador:

BBC: Por que homens estupram? O que motiva um estuprador?

Sahika Yuksel: É completamente errado supor que homens estupram por causa de necessidades hormonais. Um homem na rua não estupra uma mulher de qualquer jeito. Sabendo que é algo impróprio, eles tendem a fazê-lo secretamente.

O estupro não é um ato sexual. É um ataque. Trata-se de vencer, de conseguir um objeto – e a mulher é objetificada neste caso. Trata-se de poder. E há também pessoas que sentem prazer com isso.

O estupro é considerado o comportamento mais grave (em relação a uma mulher), isso é verdade, mas não é o único tipo de agressão que os homens cometem.

Quando a violência psicológica, a violência física, a violência financeira, o desrespeito por direitos das mulheres e a discriminação são permitidos e normalizados, também ocorrem estupros.

BBC: A maneira como um homem é criado tem alguma relação com o fato de ele cometer agressão sexual na vida adulta?

Yuksel: As crianças são educadas de acordo com valores que atribuem mais poder aos homens na cultura. A mãe é ensinada a tratar seu marido de maneira diferente e a obedecer a sua dominação autoritária.

Portanto, ela espelha esse comportamento com seu filho e com sua filha. Sabemos que meninas cujas mães enfrentaram violência doméstica tendem a sofrer mais violência em seus próprios casamentos e relacionamentos.

Homens cujas mães apanharam de seus pais têm maior tendência a serem abusivos em seus próprios relacionamentos.

Meninos e meninas são definidos pela sociedade pelo fato de suas mães serem tratadas por seus pais como indivíduos de segunda classe.

Pode-se dizer que é um problema global e que é possível ver traços semelhantes dele em todo o mundo. Mas lutar contra isso é outra coisa.

As mulheres (na Turquia) geralmente recebem uma educação pior do que a dos homens, e políticos afirmaram diversas vezes que homens e mulheres não são equivalentes.

BBC: Como você lidaria com um indivíduo do sexo masculino que admita ter esta tendência (a praticar estupro) e que procure ajuda?

Yuksel: Ninguém pode mudar se não aceitar que suas ações são erradas e se responsabilizar por elas. Se ele for pego e declarar que não tinha a intenção de fazê-lo, isso não levará a uma mudança de comportamento.

É muito pequeno o número de homens que detectam essa tendência em si mesmos e pedem ajuda antes de serem pegos.

O caminho é reabilitar os que cometem crimes sexuais enquanto eles cumprem suas sentenças na prisão. Toda pessoa tem o direito de ser tratada e reabilitada.

Há muitos programas de reabilitação que tratam criminosos sexuais em todo o mundo, e o risco de reincidência entre os participantes é bem mais baixo do que entre os que não têm nenhum tipo de ajuda na prisão. Esses programas são especialmente benéficos para adolescentes que cometem crimes sexuais.

Gostaria de tocar em um ponto específico nesta discussão: há propostas de castrar criminosos sexuais e de trazer de volta a pena de morte. A pena de morte não é humanitária. Sabemos muito bem que nos Estados Unidos o número de crimes não diminuiu nos estados em que a pena de morte é aplicada. Essas medidas não são impeditivas.

Isso (estas propostas) são as pessoas em cargos altos tentando silenciar as multidões. Sempre ouvimos essa retórica após cada caso sensacional de estupro. Mas não estamos falando de vingança. Queremos que nossa sociedade fique tão livre quanto possível do abuso sexual e do estupro.

BBC: O que uma mulher (de qualquer idade) que sofreu violência sexual pode fazer – se conseguir falar sobre o assunto?

Yuksel: Em sociedades ou culturas onde a sexualidade é considerada um tabu e as relações sexuais antes do casamento são condenadas, ataque sexuais quase nunca são denunciados.

Um estuprador sabe bem disso e pode ameaçar as mulheres de contar às suas famílias o que aconteceu. Por isso, ele segue em frente com seus atos ilegais. Ele pode até mesmo chantagear a mulher e contar aos amigos sobre ela para continuar o abuso sexual.

Mulheres que foram estupradas podem buscar o caminho da Justiça, é claro – podem conseguir apoio social e psicológico. Elas também podem conversar com seus amigos mais próximos e confiáveis.

A melhor maneira de se recuperar do abuso ou da violência sexual é não ficar calada.

Agressões sexuais podem levar a problemas físicos, doenças sexualmente transmissíveis e a uma gravidez indesejada. Por isso, é muito importante que a mulher violentada seja examinada rapidamente, para que as medidas necessárias sejam tomadas.

Pode haver problemas de curto prazo ou de longo prazo, que precisam ser tratados ainda algum tempo depois do ataque. Seria ideal ter centros para o atendimento de mulheres que sofreram ataques, onde elas pudessem receber a ajuda necessária sem atraso.

Um homem cuja parceira sofre uma agressão sexual pode passar por momentos difíceis e também precisa de apoio psicológico e social.


Fonte: BBC Brasil

Artigo - O ódio que cresceu 550% na América Latina

Por: Antonio Lassance*

O que há de comum entre Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia e Equador? Entre as inúmeras coincidências, a primeira é que eles são governados por partidos de esquerda.

Segunda coincidência: seus governos têm demonstrado uma inédita longevidade, a maioria com mais de uma década.

Terceira coincidência: seus governos são duramente atacados e constantemente fustigados por oposições agressivas e tentativas golpistas. Em todas essas situações, a mídia tradicional releva-se o principal ou um dos principais partidos golpistas.

Quarta intrigante coincidência: esses países estão entre os que mais reduziram a desigualdade na América Latina, diminuindo a proporção e o contingente de pobres e miseráveis.

Na década de 1990, a América Latina permaneceu estagnada política, econômica e socialmente. Naquela década, os governos neoliberais que sucederam os ditadores, em muitos países do continente, mantiveram a desigualdade de renda nos níveis deixados pela década perdida, os anos 1980, período final das ditaduras, quando a situação social chegou ao fundo do poço.

A partir da década de 2000, uma leva de governos de esquerda chegou ao poder como resultado de um longo processo de acumulação de forças, iniciado primeiro na luta contra as ditaduras e, depois, impulsionado pelo desgaste de governos neoliberais corruptos, incompetentes e de péssimos resultados econômicos (baixo crescimento, desemprego elevado) e sociais (aumento da pobreza).

Os governos de esquerda que sucederam os neoliberais demonstraram fôlego razoável por pelo menos uma década.

Hugo Chávez, que tomou posse em 1999 e governou até 2013, reagiu e sobreviveu a um golpe ainda em 2002, mas atravessou sua primeira crise generalizada em 2009.

O preço do petróleo chegou a menos de US$ 50 e houve problemas sérios no abastecimento de água e de energia elétrica. A popularidade do governo despencou, setores do governo o abandonaram, acusações de corrupção vieram à tona, a oposição fortaleceu-se e radicalizou-se mais amplamente.

No Brasil, uma década separou a posse de Lula, em janeiro de 2003, das manifestações de junho de 2013. O presidente foi ameaçado com a crise política instalada em 2005, a partir das acusações sobre o financiamento de campanha do chamado mensalão. Superou a crise, reelegeu-se e fez sua sucessora, Dilma Rousseff.

Mas a revolta de 2013, embora não dirigida inicialmente de forma direta contra a presidenta e seu partido, acabou sendo paulatinamente reorientada, com um grande esforço da mídia, para que seu governo e seu partido se tornassem o alvo prioritário e passassem a ser ainda mais estigmatizados do que já tinham sido no passado.

Néstor Kirchner (2003-2007) e Cristina Kirchner (2007 até hoje) também viveram temporalidades críticas coincidentes ao período de uma década e um processo de destruição midiática muito parecido.

Veremos como Evo Morales (presidente desde 2006) e Rafael Correa (empossado em 2007) se sairão quando as maldições de uma década de governo começarem de fato a bater às portas de seus governos.

Projetos cristalizados são ameaçados

A longevidade de uma década, pelo menos, levou a que esses projetos de esquerda se cristalizassem como uma referência política própria, muito associada ao modelo de governança de seus presidentes e às políticas públicas empreendidas.

Com isso, passou-se a falar em chavismo, lulismo e kirchenismo. Idem para Evo Morales e Rafael Correa, cujas presidências passaram a ser vistas, e de fato são, como o início de um novo projeto político e de gestão de políticas públicas.

O que parece comum a todos esses governos e que merece uma reflexão aprofundada é em que medida eles apresentam, além de um novo padrão, cada qual a seu modo, um comportamento cíclico comum - ascensão, sobrevida, crise e ameaças constantes de derrota ou mesmo queda.

Em torno desses ciclos comuns, pode haver elementos explicativos importantes de serem apreendidos pela esquerda latinoamericana. Algo que pode ser relevante a seu aprendizado comum, um elemento decisivo à sua sobrevivência política e um passo crucial para a sua reinvenção.

De comum, esses foram governos de inversão de prioridades, com a elevação dos gastos em políticas públicas diretamente incidentes no combate à pobreza e redução da miséria.

A rápida melhoria nos indicadores de desigualdade mostrou como é relativamente barato para o Estado reduzir desigualdades sem mexer no padrão econômico dominante dessas sociedades. No entanto, mais cedo ou mais tarde, não mexer no padrão econômico dominante dessas sociedades se torna um grande problema.

De 2003 até a crise de 2008, a América Latina teve um bom período de crescimento econômico. Mais exuberante, porém, foi a tendência de diminuição da concentração de renda e, consequentemente, redução da desigualdade nos países governados pela esquerda.

Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), o índice de Gini na região caiu cerca de 5% em relação ao patamar de 2002. Argentina, Bolívia e Venezuela lideraram uma redução de 10% na desigualdade. Brasil e Equador chegaram a reduzir o Gini em cerca de 7%.

Depois dessa importante redução na desigualdade, ocorre agora um estancamento. Manter as políticas sociais já não garante avanços tão rápidos e significativos quanto no passado.

Para seguirem adiante, esses governos deveriam gastar mais e melhor com políticas sociais, reduzindo a prioridade dada aos setores mais ricos - que ocorre seja pelo pagamento de juros, seja pelas desonerações de impostos, seja pela estrutura tributária regressiva, seja pelas práticas de privilégio econômico, algumas delas eivadas de corrupção.

Os gastos sociais puderam até manter uma trajetória crescente, sem incomodar os ricos, quando os governos de esquerda puderam sustentar taxas de crescimento elevadas e inflação baixa, lembrando que a inflação é um dos grandes impostos que pesam contra os mais pobres.

Porém, qualquer desarranjo nesses fatores afeta a equação montada e leva os presidentes ao risco de desgaste, ameaçando inclusive a continuidade de seus mandatos.

Por isso, os que enfrentam crises mais agudas são ainda mais estigmatizados. Dilma, mais do que Lula; Cristina Kirchner, mais do que seu marido, Néstor; Nicolás Maduro, mais do que Chávez.

Ódio dos ricos e de parte da classe média cresceu: por quê?

Governos de esquerda, ao reduzir a desigualdade, mexem com interesses dos ricos e da classe média. Mesmo que não os ameacem, os incomodam.

No Brasil, em uma década (2001-2011, sobretudo a partir de 2003), enquanto a renda per capita dos 10% mais ricos subiu 16,6%, a renda dos mais pobres elevou-se em 91,2% - conforme dados da PNAD analisados pelo IPEA http://goo.gl/WXYSkr.

Os ricos ganham, mas enervam-se com o fato de que os pobres passem a ter ganhos de renda superiores aos seus devido ao fato de que, com a renda mais alta e desemprego em baixa, o custo da mão de obra se eleva.

Se a renda dessa faixa de pessoas mais pobres cresceu 550% mais rápido que a dos 10% mais ricos, o ódio dos mais ricos contra os governos que fizeram isso acontecer também cresceu nessa mesma proporção. Há 550% mais ódio contra os partidos de esquerda e seus governantes.

O ódio cresceu na medida em que esses projetos se cristalizaram, fomentados politicamente por um conjunto de políticas que conquistou a adesão justamente dos setores mais pobres.

A classe média tornou-se o maior contingente de inconformados. Como os governos de esquerda não mexem ou mexem muito pouco com os ricos, é principalmente sobre a classe média que recaem os custos maiores das políticas de benefícios sociais aos mais pobres.

A classe média foi penalizada com impostos mais altos que bancam uma grande proporção dos gastos dos governos. Embora os gastos maiores do Estado seja com os mais ricos, são os programas sociais para as camadas de mais baixa renda que mais irritam a classe média.

Essa classe média se sente passada para trás quando recorda que tinha custos bem mais baixos, por exemplo, com a mão de obra de serviços domésticos, e uma situação de servilhismo dos pobres em relação a ela. Mesmo que não fosse rica, a classe média vivia em uma condição social distinta em que parecia fazer parte do mundo dos ricos, mesmo que em menor escala.

O castelo de ilusões da classe média tradicional ruiu. Está ocupado por uma legião de pessoas que passam a ter bens de consumo e a frequentar espaços públicos em condições similares - ou quase.

O mercado de trabalho está habitado cada vez mais por pessoas que ameaçam a classe média tradicional por estarem brigando, quase que em pé de igualdade, pelo mesmo ambiente rarefeito.

A revolta da classe média é que isso tornou-se possível com o patrocínio de seu dinheiro, usado pelos governos de esquerda em benefício dos mais pobres. Por isso, a radicalização direitista de uma parte dessa classe se volta contra esses governos, e não contra partidos de direita.

Para esse setor da classe média, a ameaça que sofre não vem dos ricos, e sim dos pobres. Eles lhes causam asco, indignação e um sentimento de ódio pela perda da noção de superioridade, na medida em que os pobres que ascenderam já nem acreditam mais nisso.

Essa parcela da classe média, ainda minoritária, mas crescente, aprecia o elitismo radical embalado pelo liberalismo autoritário.

A corrupção "de esquerda": uma aliança política que precisa ser rompida

A corrupção não é apenas comportamento individual. É e sempre foi parte do processo de competição econômica e política em um sistema capitalista.

Desde os barões ladrões da "era dourada" ("Gilded Age"), nos Estados Unidos, século XIX, ao Brasil das privatizações e das empreiteiras, a corrupção é parte do jogo de cartelização capitalista.

Os interesses do capital necessitam de recursos públicos e, ainda mais importante, precisam interferir na regulação estatal, mudando ou mantendo as regras do jogo em seu benefício.

A maneira como isso afeta governos de esquerda precisa ser analisada do ponto de vista político.

Alguns processos corruptivos, seja na América Latina, seja os que estiveram associados ao domínio do Congresso Nacional Africano (o CNA de Nelson Mandela, na África do Sul) têm em comum o fato de representarem uma tática que alguns governos de esquerda usaram para romper o cerco em relação a setores mais ricos - associando-se a alguns deles mais intimamente.

Ao manter relações privilegiadas com esses setores, buscaram não só torná-los sócios majoritários de um projeto político, mas também, no longo prazo, fortalecê-los no interior da classe capitalista.

A ação é, portanto, ao mesmo tempo pragmática e programática. Os setores escolhidos são, em geral, centrais para os eixos tradicionais de desenvolvimento do país. São também grupos econômicos que eram sócios igualmente tradicionais de partidos de direita.

Mas a aproximação de governos de esquerda e tais grupos tende a reforçar a configuração cartelizada ou mesmo monopolista em muitos desses setores.

Como mexer com esse jogo de interesses envolve entrar por meandros nem sempre abertos e institucionalizados, envereda-se por meio de práticas à margem ou contra a lei. Em uma palavra: quem se aventura por esse caminho cai na corrupção.

Além de patrocinar o superenriquecimento de alguns setores, os partidos, sejam de esquerda ou direita, buscam reforçar-se política e financeiramente na disputa de poder.

O jogo é o mesmo, seja ele feito pela direita ou pela esquerda. A diferença é que os cartéis midiáticos e os órgãos judiciais dão tratamento diferenciado aos casos que envolvem governos de esquerda.

O desvendamento dos casos de corrupção em governos de esquerda unificam, sob uma mesma bandeira, os que querem derrotar esses governos e punir exemplarmente todos os que traíram sua classe, pois aliaram-se àqueles que deveriam ser combatidos sem trégua.

A corrupção fornece o elã para que ricos e parte da classe média tradicional disputem os votos dos pobres com um ódio feito sob medida para estigmatizar, cirurgicamente, apenas os governos de esquerda e seus aliados de ocasião, e não as práticas corruptivas em si.

As denúncias de corrupção feitas pela grande mídia, ela própria um setor capitalista cartelizado e com interesses claros nas disputas políticas e econômicas em curso, vêm claramente desacompanhadas de uma denúncia sobre a permanência da corrupção ao longo do tempo.

Jamais se demonstra a conclusão óbvia de que a corrupção é parceira, de longa data, das práticas capitalistas mais usuais, em sua relação com a política e com o Estado. Salvo em países onde a democracia é forte o bastante para torná-la impossível de não estar exposta.

Os pobres reagem ceticamente em relação a esses apelos com a percepção de que, na verdade, são todos iguais, e a diferença está apenas nos resultados que cada governo oferece. A natureza corrupta do jogo de interesses no poder os iguala. As políticas e seus resultados é que os diferenciam.

Aliás, os mais pobres são os únicos que costumam ter uma posição mais realista e menos hipócrita, embora conformista, sobre o jogo sujo da corrupção entre políticos e grandes capitalistas.

O fato é que os governos de esquerda, quando repetem tais práticas, desmoralizam-se politicamente. Não apenas pelos escâdalos, mas quando demonstram que vieram para mudar algumas coisas, mas se mostram incapazes de alterar o essencial nas relações entre Estado e capitalismo.

Continuam com algum crédito e fôlego para se livrar de tentativas golpistas apenas enquanto suas políticas demonstram capacidade de entregar resultados palpáveis, efetivos.

Por sua vez, em momentos de estagnação, elevam-se as chances de adesão aos apelos do golpismo e aumentam as pressões para que os judiciários e legislativos promovam golpes de espada e cortem cabeças.

Conclusão: um modelo que precisa ser mudado

Os governos de esquerda produziram inúmeros e importantes avanços, mas encontram-se fortemente ameaçados.

Depois de uma década, as acusações de que "o modelo esgotou-se" tornam-se comuns.

A pobreza diminuiu significativamente, em grande medida, graças aos programas de transferência de renda, que hoje cobrem 17% da população da América Latina e Caribe (dados da Cepal).

Ao mesmo tempo, os percentuais e os contingentes de pobres ainda são absurdamente altos - quase 170 milhões de pessoas pobres e mais de 70 milhões na pobreza extrema. (Fonte: CEPAL. A Hora da igualdade: brechas por fechar, caminhos. http://www.cepal.org/pt-br/publicaciones/hora-da-igualdade-brechas-por-fechar-caminhos-por-abrir-trigesimo-terceiro-periodo-de )

Os governos de esquerda precisam fazer os países voltarem a crescer, mas se limitarem a isso seu horizonte estarão afundados na mediocridade e indiferenciados dos partidos de direita.

Deveriam concentrar suas escolhas de crescimento não em setores tradicionais e em poucos grupos econômicos privilegiados, mas em novos setores econômicos dinâmicos, inovadores, e em arranjos produtivos que fortaleçam a economia familiar, as pequenas e médias empresas.

Dariam uma boa sinalização de mudança a uma parcela da classe média que normalmente detesta a esquerda - e com grande parcela de razão, quando são esquecidos por ela.

Os governos de esquerda deveriam dedicar parte importante de seu trabalho de regulação a descartelizar setores que aboliram a competição, deixaram pequenas e médias empresas à míngua e se tornaram grandes demais para falir.

Isso vale para os grupos de mídia, mas também deveria valer para empreiteiras, para os fornecedores do serviço público, os grupos de telefonia, os planos de saúde e tantos outros.

Novos e significativos avanços demandariam uma expansão das políticas de bem-estar social e investimentos muito maiores em educação, saúde, previdência e assistência do que são possíveis diante do atual modelo da maioria desses países, baseado em gastos altíssimos com o sistema financeiro, uma intocável concentração das atividades econômicas e em profunda injustiça tributária.

A necessária e utópica mudança de modelo passaria por romper os laços promíscuos com setores econômicos dominantes, raiz das práticas de corrupção que põem em xeque todo o patrimônio de lutas sociais que deram origem a muitos dos partidos, dos movimentos e das pessoas que hoje governam esses países.

Com a ascenção de setores pobres ao patamar de classe média, uma nova geração de eleitores desgarrou-se da esquerda e já vota contra ela, contrariando justamente quem foi responsável por sua ascensão.

Mobilidade social resulta também em mobilidade política, o que impactará decisivamente a eleição dos futuros presidentes. Os mais pobres ainda são muitos, mas cada vez dividem seu peso em eleições com setores de uma classe média não tradicional.

A esquerda só terá alguma chance eleitoral se reforçar o sentido social de seu projeto. Para tanto, precisa cumprir o papel de formar uma aliança dos setores mais pobres com a classe média em um modelo em que ambos avaliem que ainda vale a pena estarem juntos e governados por partidos progressistas.

Do contrário, a América Latina poderá, dentro em breve, ser novamente governada por partidos elitistas, excludentes, corruptos e que só serão novamente derrotados depois de imporem ao continente toda uma nova década de atraso, com a economia ainda mais concentrada e a pobreza retrocedendo a patamares alarmantes.

Nessa hora, porém, as alternativas podem já não ser mais tão promissoras se a esquerda, linchada, estiver com todas as suas cabeças cortadas e penduradas em praça pública.


* Antonio Lassance é cientista político


Fonte: Carta Maior

Projeto sobre tráfico de pessoas será analisado com urgência

O projeto que define ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas ganhou urgência para votação no Plenário da Câmara. No regime de urgência, aprovado pelos deputados na última quarta-feira (11), várias formalidades são dispensadas pra que o texto seja examinado mais rapidamente.

A proposta em análise, de autoria do Senado, tipifica o tráfico de pessoas como o agenciamento com ameaça ou violência de cidadãos para fins de remoção de órgãos, exploração de trabalho escravo, adoção ilegal ou exploração sexual. Pelo projeto, a pena será de reclusão de quatro a oito anos e multa.

A professora e assistente social Tania Teixeira defende que os crimes de tráfico de pessoas sejam considerados hediondos – medida prevista no texto aprovado na comissão especial. Autora de um livro sobre tráfico de mulheres, Tania destaca que, segundo dados do Ministério da Justiça, entre 2005 e 2011 foram registradas 475 vítimas de tráfico de pessoas em 18 países.

A especialista admite que os números reais devem ser bem maiores e só podem ser enfrentados com a mobilização de todos. “A sociedade brasileira está atenta, mas temos de dar mais visibilidade ao tema.”

Entre outros pontos, a proposta determina ainda ações de prevenção ao tráfico de pessoas por meio de programas integrados nas áreas de segurança, saúde e educação. O texto também estabelece que, no exterior, o atendimento a vítimas brasileiras será prestado pelos consulados do Brasil, independentemente da condição migratória da vítima.


Fonte: Portal Vermelho / Agência Câmara

ONU pede fim de tráfico humano e escravidão moderna

No Dia Mundial da Justiça Social, a ONU pediu a erradicação de fenômenos que pisoteiam a dignidade humana, como o tráfico de pessoas e as formas contemporâneas de escravidão.

A data estabelecida em 2007 pela Assembleia Geral dedica-se neste ano a combater ambos flagelos, que afetam a milhões de seres humanos no planeta.

Em sua mensagem pela data, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, assinalou que a comunidade internacional deve fazer todo o possível para erradicar as manifestações da exploração.

"Construamos um mundo de justiça social, no qual as pessoas possam viver e trabalhar em liberdade, igualdade e dignidade", disse.

De acordo com o diplomata, essa projeção se enquadra nos esforços globais por fixar a agenda pós-2015 de desenvolvimento sustentável, que dará continuidade aos objetivos do milênio estabelecidos há 15 anos.

Ban lamentou que dados da Organização Internacional do Trabalho registrem 21 milhões de mulheres, homens e crianças afetados por formas contemporâneas de escravidão, entre elas o tráfico de seres humanos, o recrutamento de menores como combatentes e a servidão por dívidas.

No Dia Mundial da Justiça Social busca promover ações em sintonia com as metas da Cimeira para o Desenvolvimento Social, realizada em 1995 em Copenhague, Dinamarca.


Fonte: Prensa Latina / Portal Vermelho

ONG denuncia 44 países que ainda têm leis discriminatórias contra a mulher

Em setembro de 2013, uma mulher síria foi apedrejada até a morte, condenada por adultério. O vídeo, chocante por si só, acabou no YouTube, expondo com todas as cores da violência, uma cena grotesca que não parece (ou ao menos não deveria) ter equivalente em nenhuma sociedade, moderna ou antiga. Em maio do ano passado, a mesma brutalidade, uma nação diferente: depois de se recusar a casar com um primo uma mulher paquistanesa, grávida de três meses, também recebeu pedradas até cair morta no chão. Tudo "dentro da lei". Esse rol de códigos discriminatórios em relação a mulher - em maior ou menor grau - ronda o dia a dia de quem vive em dezenas de países. É lei: "estupro cometido pelo marido da vítima não configura crime", "sequestrador que se casar com a mulher depois do sequestro está livre de punição", "só é permitido à mulher ter profissão fora de casa com permissão do marido"...

A lista é tão esdrúxula quanto abrangente. Relatório deste início de ano divulgado pela Organização Não Governamental (ONG) Equiity Now denuncia 44 países que carregam leis que legitimam a desigualdade e, em determinados casos, a violência contra a mulher. O estudo, produzido pela organização a cada cinco anos, ressalta: "as leis discriminatórias continuam em vigor, e as novas, que começaram a surgir”.

O documento, de mais de 40 páginas, divide as leis discriminatórias em quatro grandes grupos: matrimoniais, pessoais, econômicas e de violência. Selecionamos as leis de discriminação de gênero, apontadas pelo relatório, que você nem imaginava que ainda pudessem existir:

- No Iêmem, a mulher não pode sair de casa sem a autorização do marido. Também no Iêmem, ela é obrigada a permitir que o marido tenha relações sexuais com ela, sempre que ela estiver “apta”.
- Na Guiné, a mulher só pode ter uma profissão fora da casa, caso o marido permita.
- No Congo e nas Bahamas, se o estupro for cometido pelo marido da vítima, não é um crime.
- No Irã, dois homens como testemunha equivalem a quatro mulheres em um caso de julgamento.
- Em Malta e no Líbano, é permitido ao marido sequestrar a mulher sem punições. Em Malta, se um sequestrador se casar com a mulher sequestrada depois do sequestro, ele também está livre de punição.
- No Iêmem não existe idade mínima para a mulher se casar. Segundo dados de 2014 da ONG Human Rights Watch, 50% das meninas casadas têm menos de 18 anos, e 14%, menos de 15.
- No Congo, a lei diz claramente que o marido é o chefe da casa, e portanto a mulher deve sempre obedecê-lo.
- Na Rússia, há uma lista de empregos que mulheres não podem exercer.
- Na Tunísia, um filho homem terá sempre direito ao dobro de sua(s) irmã(s).
- Na Arábia Saudita, mulheres não podem dirigir.

Há 20 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou, em Beijing, um encontro internacional para erradicar a desigualdade e garantir os direitos das mulheres, em que foi assinado um termo de compromisso entre os 189 países presentes. Em 2000, a Assembleia Geral da ONU revisou o acordo e estabeleceu meta para os cinco anos seguintes. Segundo a ONG Equity Now, essas metas ainda estão longe de serem cumpridas, como mostra o relatório.


Fonte: Correio Braziliense

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Publicada Portaria que cria Comissão para o enfrentamento à violência contra a população LGBT

Foi instituída nesta terça-feira (10) a Comissão Interministerial de Enfrentamento a Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CIEV-LGBT). O colegiado tem como finalidade prevenir, enfrentar e reduzir as diversas formas de violência praticadas contra a população LGBT.

A criação da Comissão foi anunciada no último dia 28 de fevereiro pelos Ministros da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, Justiça, José Eduardo Cardozo, Saúde, Arthur Chioro, Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. O texto foi publicado na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União.

A comissão terá a tarefa de acompanhar os casos de violência praticada contra a população LGBT, propor medidas para a orientação e adoção de providências para o adequado tratamento dos casos de violência contra esse grupo. Competirá também à CIEV-LGBT estimular o diálogo e a negociação entre a sociedade civil e os órgãos públicos com o objetivo de alcançar soluções para a prevenção, a redução e o enfrentamento da violência contra a população LGBT.

“Essa portaria é a concretização de um compromisso, inclusive, da presidenta Dilma, que após receber representantes do movimento LGBT com suas demandas, reafirmou o combate à violência e a criminalização da homofobia. A comissão interministerial é um avanço nos direitos humanos da populaçãoLGBT”, enfatiza a ministra Ideli Salvatti.

A comissão será composta por membros da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Secretaria Geral da Presidência da República e Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. O regimento interno será elaborado no prazo de 90 dias.

Números

Conforme as denúncias de violação contra a população LGBT da Ouvidoria Nacional e do Disque Diretos Humanos (Disque 100), de 2011 a 2014, foram registradas 7.649 denúncias, sendo aproximadamente 16% contra travestis e transexuais. Em 2014, essa porcentagem subiu para 20% com o registro de 232 denúncias. Lideram os estados de São Paulo (53 registros), Minas Gerais (26) e Piauí, com 20. Entre os tipos de violações, a discriminação e a violência psicológica estão entre as mais recorrentes em 2014, com 85% e 77%, respectivamente, dos casos denunciados contra a população LGBT.


Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

Artigo - Maioridade: moral e penal

Por: Luiz Martins da Silva*

Polêmica insistente – em casa, na mídia, no Congresso etc – envolve a questão da maioridade penal, quase sempre alimentada pela crença de que a responsabilização precoce é também antídoto na prevenção da criminalidade.

Comum é a defesa de a minoridade penal vir combinada com outro tipo de anseio, a severidade dos castigos. Notícias de linchamentos completam essa demanda por catarse. Âncora retórica frequente é a remissão a países em que "vagabundo" não tem vez; ladrão é amputado; e criminoso morre em público, indo a conta da bala para a família. Entretanto, a pedagogia do medo e a punição pelo terror têm lá suas fragilidades. A delinquência não se tem erradicado nos regimes onde algozes têm emprego. Basta a vigilância cochilar e os delitos brotam como capim depois da chuva.

Nos casos das sociopatias – os tais monstros que estrangulam, retalham e depois vão ao cinema –, simplesmente não atuam nas suas mentes fatores como culpa e arrependimento. Cadeia e castigo não lhes extirpam os ímpetos. Uma vez livres, basta um esconderijo para a repetição compulsiva das atrocidades.

Gênios da filosofia, Kant na cabeça, não estavam preocupados em estabelecer uma cronologia etária correspondente a uma escala de responsabilidade penal. Estavam, sim, em busca de compreender como descobrir se há alguma forma de se promover o desenvolvimento moral, pois os sujeitos cognitivos e psicológicos, uma vez dotados de autonomia moral, são capazes de atingir a maioridade moral e, consequentemente, agir corretamente. Ou seja, tratar o assunto a partir do ponto de vista penal é pegar o touro pelo rabo e não pelos chifres.

A saída está, como sempre, na boa educação; em bons processos de socialização de valores; e, nos casos patológicos, de oportunidades de tratamento e, quando criminosos, que sejam objeto de justiça terapêutica, um sofisticado conceito que emergiu no Direito. Por vezes, mentes criminosas carecem de abordagem psiquiátrica e não de apenações carcerárias.

Quanto à falácia da idade penal – algumas pessoas já nascem criminalizadas de berço –, é preciso que se esclareça: há quem, mesmo com a idade de 99,9, não terá atingido uma maioridade penal, ou seja, a capacidade de agir com correção e justiça, a despeito das inclinações e interesses pessoais.

O padrão é que entre nove e doze as pessoas já estejam plenas nas três competências básicas do ser humano: cognitiva, linguística e moral.

Com relação a esta última, pesquisadores do porte de Piaget e Kohlberg há muito deduziram que não há, necessariamente, uma simetria entre idades cronológica, moral e penal.


* Luiz Martins da Silva é jornalista e professor da Faculdade de Comunicação, da Universidade de Brasília. Mestre em Comunicação pela UnB e doutor em Sociologia pela Universidade Nova de Lisboa. Coordena o projeto SOS Imprensa da FAC/UnB. Como jornalista, atuou no Jornal de Brasília, no O Globo e na revista Veja, entre outros. Suas pesquisa são nas áreas de jornalismo, jornalismo público, comunicação pública e comunicação, ética na comunicação e mobilização social. É cronista e poeta com vários livros publicados. Últimas publicações: "O jornalismo como teoria democrática" e "Information, Communication and Planetary Citizenship".


Fonte: Universidade de Brasília - UnB

Série de reportagem do Correio mostra crise no abastecimento de água do DF

A combinação de pouca oferta de água com uma das mais altas médias de consumo por habitante do Brasil coloca a região do Distrito Federal em situação de alerta em relação aos recursos hídricos. Um morador do Distrito Federal consome, em média, 190 litros de água diariamente — 72,7% a mais do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Esse alto consumo preocupa porque a disponibilidade hídrica local é considerada uma das mais baixas do país: 1,7 milhão de litros por ano por habitante. Em Roraima, a maior oferta brasileira, são 1,7 bilhão de litros; em Goiás, estado vizinho do DF, 39,2 milhões de litros. Para mostrar como está a questão hídrica no Distrito Federal e Entorno, o Correio publica a partir de hoje uma série de reportagens.

Embora os moradores do Planalto Central não convivam com cenas como o solo quebradiço e seco em regiões de rios, a exemplo do Sistema Cantareira, em São Paulo, e a do sertão nordestino, a preocupação com o abastecimento e a preservação de mananciais devem estar cada dia mais presentes nas discussões da sociedade e do poder público. Se a média de consumo continuar crescendo em ritmo acelerado, o regime de chuvas continuar em queda e nenhuma gestão do recurso hídrico for realizada, a previsão é que em 2040 não haja mais água para a população local. Esse seria um dos piores cenários desenhados pela Agência Reguladora de Águas do DF (Adasa).

Das regiões administrativas, Brasília e Cruzeiro lideram o consumo diário por habitante, com 390 litros — 200 a mais que a média local. Lago Sul e Jardim Botânico aparecem em seguida, com 384 litros diários por pessoa, e Lago Norte, com 280. Entre os locais de menor consumo, estão regiões como Paranoá e Itapoã, onde um morador gasta, em média, 96 litros de água. A alta renda per capita do DF, aliada ao longo período de seca pelo qual passa a população, seria um dos motivos para o grande consumo de água, segundo o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), Maurício Luduvice.

Mais informações no jornal citado na fonte.


Fonte: Correio Braziliense

Luta pela reforma política é destacada durante lançamento da Campanha da Fraternidade 2015

"Por ser Igreja, todo batizado é povo de Deus, está ali no meio da sociedade, no meio de todas as pessoas, ajudando na transformação, pessoas que levam os valores do Evangelho, levam os valores do Reino", disse o bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, durante a abertura da Campanha da Fraternidade 2015, nesta quarta-feira, 18 de fevereiro, na sede da instituição, em Brasília. Na ocasião, foi lida a mensagem do papa Francisco à Igreja no Brasil por ocasião da CF 2015 e da Quaresma. Francisco faz uma reflexão sobre o tema da Campanha, "Fraternidade: Igreja e sociedade”, e o lema, "Eu vim para servir".

Steiner recordou que a CF 2015 resgata os documentos do Concílio Ecumênico Vaticano II, encerrado há 50 anos: a Constituição Dogmática Lumen Gentium e a Constituição Pastoral Gaudium et Spes. Outro aspecto ressaltado por ele a respeito dos objetivos da CF 2015 é a postura da Igreja e dos cristãos na sociedade como "presença viva de Jesus”. Ele desejou ainda que a iniciativa da CNBB ajude o povo brasileiro a ser uma "Igreja atuante e sem medo, que dá o rosto, dá os valores, o que tem de melhor”.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícios Furtado Coelho, destacou o refrão do hino da CF 2015. "A luta por dignidade, por justiça e por igualdade é o elo que deve nos unir”, disse. Para ele, a igualdade não se dá apenas no tratamento formalmente igualitário de todos perante a lei, "mas por uma igualdade concreta, que se visualiza na proteção do mais necessitado, no acolhimento do mais pobre, que são medidas necessárias e urgentes para que possamos ter uma igualdade real, uma igualdade de fato”, explicou.

O advogado também falou sobre a iniciativa pela Reforma Política Democrática. "Esta coalizão, integrada por quase 100 entidades da sociedade, parte do pressuposto de que a reforma política passa, necessariamente, por mudanças nas regras eleitorais, sobretudo no tocante ao seu financiamento, por melhoria na representação do povo nos postos políticos, pelo fortalecimento da democracia participativa, por meio dos preceitos constitucionais do plebiscito, referendo e projeto de lei de iniciativa popular”, informou.

Na linha da promoção da pessoa, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, recorreu ao tema para afirmar que o Estado deve estar a serviço da sociedade, contribuindo para a "emancipação das pessoas”, a fim de que sejam "sujeitos de suas próprias vidas e histórias”. Ao lembrar uma passagem do Evangelho de São Lucas, em que Jesus exorta os discípulos para que o que governa "seja como o servo”, o ministro apresenta uma dimensão da política. "Estas palavras de Jesus nos colocam em face das relações humanas e, por conseguinte, da política. Aqui a política emerge como serviço às pessoas, à sociedade, especialmente aos mais pobres, lembrando sempre a opção preferencial que a Igreja fez pelos pobres”, ressaltou.

Com desejos de uma campanha "frutífera, profética e de muito anúncio e promoção do diálogo e da Paz”, a secretária executiva do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), pastora Romi Bencke, afirmou que a temática proposta desafia as igrejas a adotarem uma "ética global de responsabilidades” que fortaleçam os direitos dos povos, privilegiem a solidariedade internacional e superem os egoísmos confessionais e nacionais. "Liberdade, direito, razão e dignidade humana fazem parte do nosso papel missionário e o tema deste ano nos ajuda a refletir sobre esse nosso papel enquanto igrejas e religiões”, disse.


Fonte: Adital / CNBB

Internet segura: Ministra Ideli quer combater violações de direitos humanos na web

No Dia Mundial de Internet Segura, celebrado nesta terça-feira (10), a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência República (SDH/PR), Ideli Salvatti, defendeu a implementação de ações de combate às violações de direitos humanos na Internet. Ideli Participou de hangout que reuniu representantes de instituições públicas e privadas, além de organizações não governamentais.

" Temos uma situação de preconceito e violência no mundo real e, cada vez mais, isso se transfere para o mundo virtual. Se nós temos medidas para evitar essas práticas no mundo real, devemos implementar também para a Web. É a mesma preocupação", afirmou.

Segundo a ministra, uma das ações prioritárias da SDH/PR foi a criação de um Grupo de Trabalho para combater crimes de ódio na Internet, no final de 2014. "Criamos esse instrumento para fazer o enfrentamento a esses crimes nas redes e também realizar o trabalho educativo. Nós queremos fazer da Internet um ambiente saudável, além de seguro", acrescentou.

A ministra citou ainda a aprovação do Marco Civil da Internet. "É uma lei dinâmica e pioneira, que fez o Brasil se destacar na garantia da neutralidade, privacidade e liberdade de expressão na rede", concluiu.

O hangout foi organizado pela SaferNet Brasil, na sede do Comitê Gestor da Internet no Brasil, com representantes da Google, Unicef, Ministério Público Federal e Polícia Federal. Hangout é uma ferramenta de videoconferência da rede social Google+ que permite transmissões ao vivo.


Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

Igreja oferece curso preventivo à distância contra a pedofilia

Um curso pela internet, apoiado pelo Vaticano, tenta sensibilizar os padres sobre a pedofilia para que possam prevenir o problema e, se for necessário, ouvir as vítimas.

Nesta semana, o diretor do centro de formação que fica na universidade jesuíta gregoriana, o padre alemão Hans Zollner, apresentou o programa, que passou por um período de testes de três anos na Alemanha.

"Durante este tempo, o programa de 'e-learning' contou com o apoio de 11 sócios em 10 países. Mais de mil religiosos, religiosas, padres, laicos fizeram o curso, o que permitiu um primeiro balanço", explicou o padre jesuíta à imprensa.

Atualmente em quatro idiomas (italiano, inglês, espanhol e alemão), estará disponível em breve também em francês, polonês e português.

"Este programa mostrou sua força e seus limites", afirmou a professora belga Karlijn Demasure, diretora executiva do Centro para a Proteção da Infância (CCP, na sigla em inglês).

A professora lamenta que o curso seja, por exemplo, muito elitista por ser acessível apenas a uma elite intelectual, mas destacou que em breve será atualizado para ficar "moderno, realista e mais acessível".

O presidente da nova comissão pontifical de proteção dos menores, o cardeal americano Sean O'Malley, leu uma mensagem de apoio do papa Francisco ao padre Zollner e ao CCP, que é financiado em parte por fundos da Igreja alemã.

"A mudança deste centro para Roma é uma oportunidade para oferecer uma formação a muitos religiosos e padres", disse.

Quase 10.000 padres passam temporadas em Roma, principalmente para suas formações de curta ou longa duração em universidades pontifícias. Muitos serão chamados para ocupar cargos de responsabilidade nas dioceses mais remotas.

O cardeal O'Malley também lançou a ideia de que os cursos sejam oferecidos à cúria, o governo da Igreja, assim como aos jovens bispos quando passarem por Roma.

Os cursos, com duração bastante longa, têm como objetivo principal sensibilizar os sacerdotes e outros religiosos sobre este problema com o objetivo de que possam preveni-lo e, em caso de necessidade, tenham mais sensibilidade com as vítimas.

Consciência aos poucos

O padre Zollner organizou há três anos, com o apoio de Bento XVI, uma conferência na Universidade Gregoriana na presença de quase 60 bispos dos cinco continentes, algo jamais visto.

Na ocasião, os religiosos compartilharam experiências e receberam informações sobre as melhores práticas de prevenção e de denúncia de abusos. Também conversaram sobre a reabilitação de dezenas de milhares de vítimas, geralmente ignoradas ou rejeitadas pela Igreja, que tiveram suas vidas destruídas.

A conferência revelou na ocasião um abismo entre os próprios bispos: enquanto os religiosos do hemisfério norte estavam perfeitamente informados, os do hemisfério sul confessaram suas lacunas e insistiram na dificuldade de tratar do tema tabu em suas sociedades.

O CCP busca multiplicar suas ferramentas, adicionando aos métodos de ensino pela internet gravações de áudio que podem ser divulgadas nas paróquias. O padre Zollner planeja também conferências regionais na América Latina e na África.

"Em algumas igrejas, não há nenhuma educação, pouca tomada de consciência e absolutamente nenhum meio. Temos que atuar de maneira muito sensível a nível cultural. Temos que falar a língua, mas também a linguagem do coração de nossos interlocutores", explicou o jesuíta alemão.

A partir do próximo ano, um semestre de formação será organizado na Universidade Gregoriana.

Ele destaca que a tomada de consciência acontece aos poucos.

"Há apenas dois anos, na Igreja da Polônia ou Croácia poucas pessoas falavam deste problema, afirmando que era um tema da Europa ocidental. Hoje em dia, isto mudou completamente", afirma o padre jesuíta.


Fonte: Diário de Pernambuco

Ativistas criticam nova propaganda de carnaval da Skoll

Uma campanha da Skol para o Carnaval veiculada vai ser retirada de outdoors da cidade de São Paulo após intervenção de um grupo feminista. A ação publicitária traz mensagens do tipo “Esqueci o não em casa” e “Topo antes de saber a pergunta”.

Indignadas com os cartazes, a publicitária e ilustradora Pri Ferreira e a jornalista Mila Alves acrescentaram a seguinte frase ao outdoor: “E Trouxe o NUNCA”, feita com fita isolante preta. O resultado da intervenção feita nesta quarta-feira foi postado no Instagram e no Facebook das meninas e foi compartilhado milhares de vezes.

Pri Ferrari disse que considera a campanha irresponsável. “É uma campanha que estimula as pessoas a não respeitarem os seus próprios limites, nem os dos outros. Não é um problema só de passar uma mensagem de desrespeito às mulheres numa época (Carnaval) em que os estupros aumentam, mas de beber além da conta ou de usar drogas só para aparecer ou se afirmar”, afirmou.

Pri disse ainda que um representante da Ambev, dona da marca Skol, entrou em contato com ela por telefone para explicar a motivação da marca por trás da campanha e ouvir o que ela tinha a dizer a respeito. Segundo a publicitária, ele teria dito que a marca faria uma força tarefa para retirar a campanha de circulação.

A fundadora do Think Olga, Juliana de Faria, pondera que a situação requer seriedade. “Entendemos a intenção da campanha em transmitir uma mensagem de liberdade, diversão e celebração. Porém, esse é apenas um jeito de enxergar a situação. Existem, sim, opressões, violências e pensamentos misóginos associados ao universo do carnaval e da cerveja. Então as críticas também são válidas. A intenção de libertar acaba incitando uma cultura opressora. E opressora para as mulheres, constante vítimas de violências – principalmente a sexual”, diz.

Em nota, a Skol afirmou que fará a substituição das frases atuais por novas mensagens mais “claras e positivas” e destacou que repudia todo e qualquer ato de violência.

“As peças em questão fazem parte da nossa campanha “Viva RedONdo”, que tem como mote aceitar os convites da vida e aproveitar os bons momentos. No entanto, fomos alertados nas redes sociais que parte de nossa comunicação poderia resultar em um entendimento dúbio. E, por respeito à diversidade de opiniões, substituiremos as frases atuais por mensagens mais claras e positivas, que transmitam o mesmo conceito. Repudiamos todo e qualquer ato de violência seja física ou emocional e reiteramos o nosso compromisso com o consumo responsável. Agradecemos a todos os comentários”, diz a nota da Ambev.


Fonte: Pragmatismo Político

Comissão Pastoral da Terra disponibiliza acervo digitalizado sobre os conflitos no campo

O Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da Secretaria Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), informa que seu acervo de documentos digitalizados está disponível no repositório da Google, o Google Drive.

Desde o início de sua existência, em 1975, a CPT registra os conflitos que envolvem os trabalhadores do campo e denuncia a violência por eles sofrida. Em 1985, a CPT começou a sistematizar os dados colhidos de documentos primários e secundários sobre as ocorrências de conflito no campo e a publicar um relatório anual chamado "Conflitos no Campo Brasil”, que se encontra disponível no site da CPT (www.cptnacional.org.br) desde 2011.

O Centro de Documentação Dom Tomás Balduino afirma que atua em estrito cumprimento às normas e procedimentos estabelecidos para o tratamento e organização de documentos, tendo a sua atuação pautada não só pela mera organização documental, mas pela análise crítica e aprofundada desse material, no intuito de organizar o registro da luta e a história dos movimentos sociais do campo.

O Fundo Comissão Pastoral da Terra é organizado em três subfundos, conforme as regras da arquivologia, cada qual com suas particularidades:

- O Subfundo Conflitos no Campo contém mais de 310.000 páginas de documentos digitalizados, referentes a mais de 25.000 conflitos registrados no banco de dados da CPT, onde muitos destes tiveram várias ocorrências registradas ao longo do tempo.

- O Subfundo Temático, com mais de 110.000 páginas de documentos digitalizados, contém textos elaborados pela própria CPT, bem como por seus assessores, profissionais da academia e outros atores sociais, que contribuem à compreensão da complexidade do campo brasileiro.

- O Subfundo Institucional contém mais de 5.000 documentos produzidos pelas instâncias nacionais da CPT.

"Enquanto o subfundo Conflitos se destaca por sua cientificidade e pelos milhares de recortes de jornais sobre o mesmo espectro de assuntos, o subfundo Temático caracteriza-se pela diversidade e profundidade dos textos produzidos pelos agentes da CPT, seus assessores e colaboradores, bem como outros documentos que facilitam uma leitura crítica dos mais diversos assuntos relacionados à complexa realidade do campo. O conjunto dos três subfundos constitui um recurso ímpar no país, dado à sua natureza e amplitude”, ressalta a CPT.

A CPT enfatiza que a utilização dos documentos em publicações é livre, desde que sejam feitas as devidas referências, ou seja, citada a fonte como "arquivo do CEDOC Dom Tomás Balduino da CPT”. "Para acessar o repositório, a leitura do Manual do Usuário do Acervo Digitalizado é imprescindível, ele dará orientações para a realização de pesquisas e consultas”.

Para acessar todos os documentos do acervo, realizar downloads, utilizar o campo de pesquisa do Google Drive e todos os recursos do mesmo é necessário que o usuário possua uma conta Google (Ex.: gmail). Caso não possua este tipo de conta, ela pode ser criada gratuitamente pelo site <drive.google.com> no link intitulado "Inscreva-se” (Sign Up) ou "Criar uma Conta” (Create an account).

O usuário deverá então, acessar o link de compartilhamento <http://goo.gl/TJ10G>, entrar em sua conta (Clicando em "Login”), clicar no link superior direito "Adicionar ao Google Drive” e em seguida clicar em "Abrir no Google Drive”. Desta forma, o campo de busca estará habilitado e o acervo digitalizado do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino ficará vinculado à sua conta Google e bastará acessar sua conta para ter acesso ao acervo, sem a necessidade de utilizar-se do link de compartilhamento novamente.


Fonte: Adital

Exame para detectar tuberculose torna diagnóstico 100% mais rápido

O exame para diagnosticar a tuberculose ficou 240 vezes mais rápido no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto graças a uma técnica que permite a identificação, quase que imediata, da microbactéria causadora da doença. O tempo de análise passou de oito horas para apenas dois minutos por meio da tecnologia Point of Care Test (Poct).

O método tem a mesma lógica dos testes feitos para verificação do vírus HIV, com o uso da saliva. No caso da tuberculose, no entanto, a amostra usada na testagem rápida é colhida de uma cultura bacteriológica, por isso ainda há a necessidade de ser feito em laboratório.

De acordo com Valdes Bollela, professor da Divisão de Moléstias Infecciosas e Tropicais do Departamento de Clínica Médica, pesquisadores asiáticos e brasileiros estudam meios para que o exame seja feito diretamente com os fluidos do paciente. “É a ideia de ter um teste que seja feito com o menor recurso tecnológico e o mais rápido possível. O exemplo clássico disso são exames de malária e HVI, que podem ser feitos fora até do próprio hospital. O da tuberculose ainda não está assim”, explicou. Ele destaca que, por ser uma doença infecciosa, o diagnóstico torna-se ainda mais importante. “É a chave de interromper a cadeia de transmissão da tuberculose”, declarou.

O teste rápido está sendo usado no hospital de Ribeirão Preto há um ano e meio. “Queríamos avaliar o quanto ele agregaria do ponto de vista do custo, da efetividade e na rotina do diagnóstico”, explicou Bollela. Na avaliação dele, o teste mostrou-se eficaz em todos os aspectos. “Consigo fazer com tempo muito menor. O custo dele por teste é mais ou menos R$ 10”, apontou. Além disso, ele destaca que o teste molecular, que era feito antes, trazia maior risco de contaminação. “Ele requer uma série de cuidados, então não se conseguia fazer esse exame todos os dias. Conseguíamos fazer duas vezes por semana”.

A cultura, que é feita na maioria dos casos com amostra de escarro, demora entre 10 e 14 dias para indicar se estão crescendo micobactérias. O problema é que, além disso, era preciso aguardar mais dois ou três dias para atestar a tuberculose por meio do teste molecular. “Na dúvida, o médico, sabendo que cresceu uma micobactéria, tratava para tuberculose, mas às vezes não era. Agora, eu consigo saber com um grau de certeza bem grande se aquilo que está no crescimento da cultura é tuberculose”, explicou. O Poct permite que, após o período da cultura, já se defina o diagnóstico em minutos. “Agora, a gente consegue fazer praticamente de imediato”, disse o pesquisador.

De acordo com Bollela, a incidência da tuberculose no Brasil é 90 mil casos por ano. “Desses, entre 85% e 90% são do tipo pulmonar”. Além disso, cerca de 4,5 mil pessoas morrem anualmente por causa da doença. “Se você pensar que tem tratamento e que, se tratar direito na primeira vez, tem chance de cura de 100%, ainda há muita gente morrendo de uma doença que tem cura”, avaliou o professor. Ele destacou que entre 10% e 20% dos casos estão associados a pacientes soropositivos. “Isso piora o prognóstico do HIV e aumenta o risco de ter complicações com a tuberculose”, alertou.


Fonte: Agência Brasil

Testes com nova vacina indicam proteção total contra vírus HIV

A abordagem da vacina, cujo estudo acaba de ser publicado na revista Nature, é bastante radical.

Normalmente, as vacinas treinam o sistema imunológico para combater infecções. Mas nessa nova vacina os pesquisadores do instituto de pesquisa Scripps, com sede na Califórnia, alteraram o DNA dos macacos para dar às células deles propriedade para combater o HIV.

A equipe diz que a descoberta é “incrível” e que vai começar os testes em humanos em breve. Consultados pela BBC, cientistas independentes – não ligados ao instituto – também se entusiasmaram com os resultados do teste.

DNA

A técnica usa terapia genética para introduzir uma nova seção de DNA dentro das células musculares saudáveis.

Nessa parte de DNA há tipos de "instruções" para a criação de ferramentas para neutralizar o HIV, que então é bombardeado para fora da corrente sanguínea.

Nos testes, os macacos ficaram protegidos contra todos os tipos de HIV durante ao menos 34 semanas.

Como os macacos também desenvolveram proteção diante de altas doses do vírus, isso também pode ajudar pacientes que já tenham HIV, de acordo com os cientistas.

"Estamos mais perto de uma proteção universal (contra o HIV) do que qualquer outra abordagem feita por outras vacinas", disse o cientista Michael Farzan, um dos líderes do estudo. "Mas ainda temos muitos obstáculos, especialmente em como fazer uma vacina segura para ser aplicada em um grande número de pessoas."

Isso porque em uma vacinação convencional, o sistema imunológico responde apenas depois de estar diante de uma ameaça.

Já nesta abordagem, a terapia genética transforma células em fábricas que expelem constantemente "matadores de HIV" – e as implicações a longo prazo disso são desconhecidas.

Apesar dos entraves, cientistas de outras instituições comemoraram os resultados.

“Essa pesquisa é bastante inovadora e é uma promessa que nos leva em duas importantes direções: obter uma proteção a longo prazo contra o HIV e colocar o vírus em remissão, no caso de pessoas já infectadas", disse o pesquisador Anthony Fauci, do National Institutes of Health, dos EUA.


Fonte: BBC Brasil

Abertas inscrições para concurso fotográfico mundial sobre povos indígenas

À raiz do êxito do seu primeiro concurso fotográfico, a Survival International, movimento global pelos direitos dos povos indígenas e tribais, convoca pelo segundo ano consecutivo essa competição em nível mundial.

O concurso tem como objetivo elogiar a fotografia como uma potente ferramenta para conscientizar sobre os povos indígenas, seus modos de vida únicos e as ameaças à sua existência.

Os fotógrafos amadores e profissionais de qualquer parte do mundo estão convidados a participarem. As fotografias podem ser apresentadas com base nas seguintes categorias:

- Guardiões: imagens que mostrem os povos indígenas como guardiões do mundo natural.
- Comunidade: fotografias que reflitam as relações entre indivíduos, famílias ou povos indígenas.
- Sobrevivência: imagens que mostrem os extraordinários modos de vida dos povos indígenas e tribais.

O júri será formado pelo diretor da Survival, Stephen Corry; a coordenadora da Survival Italia, Francesca Casella; o co-fundador da The Little Black Gallery, Ghislain Pascal; e Max Houghton, professor titular de Fotografia no London College of Communication.

As imagens finalistas serão publicadas no calendário da Survival 2016, cujas vendas serão destinadas a arrecadar fundos para as vitais campanhas da organização. A selecionada como ganhadora ilustrará também a capa do calendário.

O prazo limite para o envio de imagens é 30 de abril de 2015.

- Para mais detalhes sobre as normas do concurso, acesse: www.survival.es/campanas/competicion-fotos


Fonte: Adital

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

ONU Brasil lança campanha por um carnaval sem violência contra as mulheres

No clima da diversão carnavalesca e da paquera, a campanha “Neste carnaval, perca a vergonha, mas não perca o respeito” começa, nesta segunda-feira (9/2), para chamar a atenção de foliãs e foliões sobre a importância de manter a festa livre de assédio e violência. Ao slogan principal, somam-se os comandos “Neste carnaval, perca a vergonha. Denuncie. Ligue 180” e “Neste carnaval, perca a vergonha. Proteja-se. Use camisinha”.

Liderada pela ONU Mulheres no marco da campanha global Pequim+20 “Empoderar Mulheres. Empoderar a Humanidade. Imagine!” sobre os 20 anos da Plataform de Ação de Pequim, a mobilização é realizada em parceria com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), o UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS) e a OPAS/OMS (Organização Pan-americana de Saúde e Organização Mundial de Saúde). Conta ainda com o apoio institucional das Secretarias de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e do Município do Rio de Janeiro (SPM-Rio).

Criação pro bono da agência de publicidade Propeg Comunicação SA e seus parceiros, a campanha atua sobre situações concretas do comportamento da sociedade brasileira, voltando-se a mulheres e homens jovens e adultos que vivenciam o carnaval de rua. Segundo a pesquisa do Instituto Avon/Data Popular, realizada em dezembro de 2014, 96% da juventude considera que existe machismo no Brasil, 53% das mulheres jovens e 49% dos homens jovens aprovam valores machistas e 78% delas já foram assediadas em locais públicos. Além disso, uma outra pesquisa conduzida pelo Ministério da Saúde e divulgada em janeiro de 2015, revela que 45% da população não usa camisinha nas relações sexuais.

“A essência do carnaval é a alegria e queremos que seja assim para as mulheres e os homens que vão brincar e pular carnaval em todo o Brasil. Centramos nossa energia nos 20 anos da Plataforma de Ação de Pequim por meio da campanha “Empoderar Mulheres. Empoderar a Humanidade. Imagine!”, para ampliar o alcance da mensagem pelos direitos das mulheres no carnaval brasileiro. Além disso, a campanha orienta a população sobre como identificar atitudes violentas, o que fazer e quais os serviços existentes para esses casos e como se prevenir de doenças sexualmente transmissíveis, HIV e aids”, explica Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.

A campanha – Mulheres e homens fantasiados e vivenciando o carnaval em pé de igualdade. Este é o conceito desenvolvido pela Propeg nas duas imagens da campanha: um homem branco e uma mulher negra trajados com a fantasia de palhaço e um homem negro vestido de abelha e uma mulher branca caracterizada de frevista. Ao fundo, uma legião de foliãs e foliões reproduzem a alegria do carnaval de rua.

Com o mote “Chega bem, quem chega direito”, o fluxograma da paquera traça os caminhos do relacionamento entre mulheres e homens, com cantadas sugestivas e dicas para eles sobre como quebrar o gelo com a gata. No fluxograma, também são indicadas as recusas das mulheres e esses sinais devem ser respeitados pelos homens sem uso de práticas agressivas. É o “bloco que segue”, fim da paquera sem investidas agressivas. No desfecho positivo, o amor de carnaval prevalece com a mensagem “Neste carnaval, perca a vergonha, mas não perca o respeito”.

A outra versão da animação “Ter pegada não é faltar com respeito” volta-se ao homem para ele que compreenda os limites da paquera, enquanto para a mulher incentiva o reconhecimento da abordagem agressiva, constrangimento ou violência e orientação para a denúncia por meio do Ligue 180, da SPM-PR, e do comando “Neste carnaval, perca a vergonha. Denuncie. Ligue 180”. Na saída positiva, é estimulado o uso do preservativo na mensagem “Neste carnaval, perca a vergonha. Proteja-se. Use camisinha”.

Do fluxograma da paquera derivam filme para internet e mídia televisiva gratuita, ventarolas para distribuição em blocos do Rio de Janeiro e cartazes para cerca de 5.000 ônibus da frota carioca de ônibus. Em Salvador, foliãs e foliões do bloco Os Mascarados assistirão ao filme “Ter pegada não é faltar com respeito”.

Na internet, essas peças serão vistas nos compartilhamentos de postagens no facebook e missões especiais pro bono do Instamission, Instagram do Bem e IgerBSB. Uma aba no perfil facebook.com/onumulheresbrasil agregará todas as ações de internet por meio da hastag #naopercaorespeito.

As peças da campanha também serão exibidas para os públicos de Salvador em 10 outdoors e 285 mobiliários urbanos de Brasília, cedidos pela Cemusa, e anúncios bonificados no jornal Destak e na Revista de Desfiles do Rio de Janeiro. Cantadas do bem tomarão as redes sociais das Nações Unidas e parceiros, seguindo a rota festiva do carnaval com respeito aos direitos das mulheres e à vontade delas no momento da paquera.

Pequim+20

Com ação voltada ao carnaval, a campanha global da ONU Mulheres Pequim+20 “Empoderar Mulheres. Empoderar a Humanidade. Imagine!”, criada em maio de 2014, resultou na parceria da ONU Mulheres Brasil com a verde e rosa carioca, que estabeleceu 2015 como o Ano das Mulheres na Mangueira como forma de homenagear a trajetória das mangueirenses.

Outra ação de Pequim+20 no carnaval é a campanha “Neste carnaval, perca a vergonha, mas não perca o respeito”, assinada pelas Nações Unidas com o apoio da SPM-PR e SPM-Rio, para conscientizar o público sobre os direitos das mulheres, os serviços de apoio em situações de violência e estímulo ao sexo seguro.

De 9 a 20 de março, acontecerá, em Nova Iorque, a 59ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher com foco em Pequim+20, com a finalidade de obter compromissos concretos dos Estados-membros da ONU para com a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.


Fonte: ONU Mulheres / Secretaria de Políticas para as Mulheres / Presidência da República - SPM/PR

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

No Facebook, campanha do governo é acusada de ser machista


Na tarde desta quinta-feira, a página do ministério publicou uma imagem de uma mulher com expressão apreensiva enquanto outras duas riem ao fundo. Sobre a imagem, a mensagem: "Bebeu demais e esqueceu do que fez? Seus amigos irão lembrar por muito tempo". Em seguida, o slogan reforça: "Bebeu, perdeu. Curta a vida sem beber".

Para muitos usuários do Facebook, o post do Ministério da Justiça reforça o discurso de que a mulher é culpada das violências que sofre. Após três horas da publicação, o post havia gerado mais de 1.300 comentários, majoritariamente negativos. Diante da avalanche de reclamações, o órgão acabou deletando a publicação e pedindo desculpas.
"Por que o alvo da campanha é uma mulher? Vocês querem dar a entender que se a mulher beber demais e for humilhada e violentada de alguma forma, a culpa é dela, e não de quem violentou e de quem expôs? Com que direito vocês naturalizam a violência contra a mulher? PERDEU o quê? Que tipo de conselho é esse? Mulher que bebe perde a dignidade, o direito ao respeito, ao próprio corpo, à privacidade, à intimidade, à vida?", questiona Vanessa Fogaça Prateano, mestranda em Estudos de Gênero na Universidade Federal do Paraná.

Seu comentário tinha quase 200 curtidas por voltas das 15h.

"Feio, muito feio. Campanha machista, que reforça e associa o bullying entre as mulheres. Como se só as mulheres bebessem e devessem 'se dar o respeito'. Ninguém tem que se dar o respeito, as pessoas devem ser respeitadas independente do fato de fumar, beber, praticar determinada religião, usar determinada roupa. Campanha ofensiva e degradante", reclamou também Bruna Belatriz Brasil.

A maioria dos comentários críticos partiram de mulheres, mas vários homens também reagiram à campanha.

"Errar é humano. Beber é lícito. Quem erra é quem humilha e despreza quem bebeu e 'pagou mico'. Há uma confusão aqui entre vítima e agressor", observou João Paulo Ruben.

Post deletado

Ao deletar o post, o Ministério da Justiça pediu desculpas, mas defendeu a campanha.
"A campanha#‎BebeuPerdeué muito mais do que isso. Nós nos equivocamos com a peça. Ela tem o objetivo de conscientizar jovens até 24 anos sobre os malefícios do álcool. Atuamos em políticas públicas em conjunto com a Secretaria de Políticas para a Mulher (SPM) contra a violência doméstica, o feminicídio e outras formas de violência contra a mulher. Pedimos desculpas pelo mal entendido e ao mesmo tempo contamos com a colaboração de todos na campanha. Abraços".

No entanto, a reação negativa não se resumiu apenas a peça que abordava o consumo de álcool por mulheres. As críticas continuaram mesmo após a eliminação da publicação de hoje. A campanha #bebeuperdeu foi realizada no carnaval de 2014 e retomada agora. O MJ informou que ela será mantida ao longo do ano, em grandes shows, feriados e festas populares tradicionais.

"A campanha inteira é ruim, não só pelo machismo, mas pelo proibicionismo moralista e ineficaz", escreveu Daniela Fernandes Alarcon, em resposta ao pedido de desculpas do Ministério.

Uma publicação voltada para o público masculino, compartilhada pelo Ministério da Justiça na quarta-feira, também gerou polêmica. Ela mostra um homem bêbado sem camisa sentado no chão e diz: "Algumas cervejas, horas jogado no chão, vários whatsapps para a ex".

Nesse caso, houve comentários críticos e elogiosos. Alguns usuários também viram nela um conteúdo machista e moralista.


"Quer dizer que o homem se beber corre o risco de ficar no chão e mandar mensagem pra ex... A mulher corre o risco de ficar mal falada... Entendi. O nome disso é machismo", disse Nina Rodrigues.

"Ah! Acabei de ver a campanha voltada para o público masculino. O que só reforça o sexismo da campanha. Para as mulheres, a bebida destruiria a reputação. Para nós homens, traria só o arrependimento de tentar contato com uma ex... Reforço a impressão que tive. Que campanha ABSURDA!", criticou também Teofilo Tostes Daniel.

Numa das poucas mensagens de apoios, Marcos Marques elogiou: "Ótima abordagem, cenas constrangedoras do cotidiano que podem ser evitadas com o consumo consciente de álcool. Mas ainda sou a favor de apelos mais enérgicos como acidentes de transito e morte de inocentes causadas por imprudência e embriaguez".

O Ministério da Justiça informou à BBC que dará continuidade à campanha com outras peças publicitárias e vídeos a partir de amanhã. O objetivo, explicou, é "instruir contra o consumo de álcool", por meio de uma "linha criativa, da brincadeira, do lúdico".

O órgão avaliou que o equívoco está restrito à peça que foi deletada nesta tarde, mostrando uma mulher sofrendo críticas após o consumo de álcool.

A campanha, que foi realizada inicialmente no carnaval de 2014, foi retomada agora e será mantida ao longo de todo o ano.

Em resposta a um dos comentários críticos à campanha, o Ministério da Justiça informou que "cinco vídeos publicitários serão exibidos em salas de cinema de cinco cidades com forte tradição de carnaval de rua - Ouro Preto (MG), Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo - onde também serão divulgados outdoors e painéis alusivos à campanha em aeroportos, rodoviárias, hotéis e transporte urbano".

"Trazendo situações do cotidiano dos jovens, a campanha mostra como o abuso do álcool pode estragar momentos de diversão, atrapalhar relacionamentos e provocar situações de vergonha que trazem arrependimento mais tarde", explicou o órgão.


Fonte: BBC Brasil

SDH lança Campanha pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes no carnaval

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lança nesta segunda-feira (2) a Campanha Nacional pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, durante o carnaval. A partir de hoje, o material de mobilização da campanha já está disponível para download. Acesse aqui.

Com o tema “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”, o objetivo da campanha é conscientizar as pessoas sobre a importância de prevenir e denunciar possíveis casos de violação de direitos da população infanto-juvenil neste período de grande movimentação turística no Brasil.

" Com o apoio de toda a sociedade vamos fazer desse carnaval, um período de conscientização e defesa dos direitos das crianças e adolescentes ", disse a ministra Ideli Salvatti.

A mobilização do carnaval deste ano abordará o enfrentamento a diversas violações, como violência sexual, maus tratos e negligência. A ação destaca o Disque 100 como o principal canal de recebimento de denúncias sobre violações de direitos humanos do governo federal, além dos conselhos tutelares.


Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

Diante de Congresso mais conservador, campanha por reforma política aumenta pressão

Com um Congresso Nacional mais conservador a partir deste ano, a luta por uma reforma política democrática e que tenha caráter popular começa 2015 pressionando. A campanha da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, formada por uma rede de organizações, prepara para os dias 02 a 08 de março uma semana de coleta de assinaturas para o Projeto de Iniciativa Popular e reforça o debate entre senadores e deputados federais pela adesão à proposta.

Em entrevista à Adital, o advogado Aldo Arantes, membro da Coalizão e integrante da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alerta para o avanço de setores conservadores em torno de uma "política regressiva” para o Brasil. "Essa articulação se dá com o PSDB [Partido da Social Democracia Brasileira] e setores do PMDB [Partido do Movimento Democrático Brasileiro] e aumenta o distanciamento entre Parlamento e sociedade”, destacou.

Para conter essa ofensiva, a campanha tem se debruçado para que o projeto tramite em caráter de urgência no Congresso Nacional. Segundo Arantes, na última legislatura, a propositura recebeu apoio de 166 parlamentares. Como o quadro de parlamentares se renovou a partir deste ano, recomeça a coleta de adesões entre deputados e senadores.

Além disso, o advogado reforça a importância da mobilização da sociedade em torno do tema da reforma política. Para isso, a campanha coleta assinaturas para que o projeto que já tramita no Parlamento adquira o caráter de Iniciativa Popular. Para isso, são necessárias 1,5 milhão de adesões e, até o momento, há somente em torno de 300 mil assinaturas válidas. Outras 300 mil assinaturas eletrônicas foram realizadas pela Internet, mas estas não possuem valor jurídico, apenas político. Segundo o advogado, o prazo inicial de fevereiro deste ano para a coleta de assinaturas deve ser estendido.

"Queremos o compromisso dos parlamentares. Já encaminhamos o conteúdo do projeto a todos eles, assim como encaminhamos a cartilha e o livro que explicam a proposta. Nosso objetivo é articular um debate entre os parlamentares e realizar um plano de mobilização com toda a sociedade”, indica Arantes.

O projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas defende como principais pontos: a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático de campanha; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero na lista pré-ordenada; e fortalecimento dos mecanismos da democracia direta, com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

Ato público em Brasília

Outra frente de mobilização pela reforma política brasileira, a campanha pelo Plebiscito para a Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político realiza, nesta quarta-feira, 04 de fevereiro, o segundo ato púbico nacional do ano. O primeiro ato da Campanha em 2015 foi durante a posse da presidenta do Brasil Dilma Rousseff, em 1º de janeiro.

A militância se reúne no auditório Nereu Ramos, que fica no Congresso Nacional, em Brasília, capital do país. O objetivo é pressionar as (os) parlamentares pela votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 1508/2014, que propõe Plebiscito Oficial com a mesma pergunta do Plebiscito Popular realizado no ano passado: você é favor de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?

O PDL conta com a assinatura de 181 deputadas e deputados federais da legislatura passada, ou seja, aqueles que cumpriram mandato até o fim de 2014. A campanha teve início no ano passado e consolidou-se no último ano, quando realizou o Plebiscito Popular contando com a mobilização e participação de 8 milhões brasileiras (os) e mais de 500 instituições de todas as regiões do país. Agora a campanha continua, dessa vez por um Plebiscito Oficial.

Em entrevista para a Adital, Pedro Armengol, que integra a Central Única dos Trabalhadores (CUT), falou como representante da Campanha pelo Plebiscito para a Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político que a reforma política brasileira deverá possibilitar outras reformas estruturais no país.

Quanto à eleição do deputado federal Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados, no último dia 1º de fevereiro, conhecido opositor do governo federal, Armengol afirma que espera diálogo do parlamentar com os movimentos populares. "No discurso de posse, Eduardo Cunha disse que a reforma política é uma das pautas que pretende encaminhar. Se há essa disposição, ótimo. Mas precisamos discutir o caráter dessa reforma”, destaca. A organização da campanha defende que a reforma política depende da consulta popular para que tenha efetivamente caráter democrático e representatividade.

SERVIÇO

Ato "Plebiscito Constituinte - Tem que ser oficial”. Local: Auditório Nereu Ramos, Congresso Nacional (Praça dos Três Poderes – Brasília). Em 4 de fevereiro, às 14 horas.

Apoie o Projeto de Lei de Iniciativa Popular aqui.

Conheça a Campanha pelo Plebiscito para a Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político.


Fonte: Adital

Artigo - A água no mundo e sua escassez no Brasil

Por: Leonardo Boff*

A atual situação de grave escassez de água potável, afetando boa parte do Sudeste brasileiro onde se situam as grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nos obriga, como nunca antes, a repensar a questão da água e a desenvolver uma cultura do cuidado, acolitado por seus famosos erres (r): reduzir, reusar, reciclar, respeitar e reflorestar.

Nenhuma questão hoje é mais importante do que a da água. Dela depende a sobrevivência de toda a cadeia da vida e, consequentemente, de nosso próprio futuro. Ela pode ser motivo de guerra como de solidariedade social e cooperação entre os povos. Especialistas e grupos humanistas já sugeriram um pacto social mundial ao redor daquilo que é vital para todos: a água. Ao redor da água se criaria um consenso mínimo entre todos, povos e governos, em vista de um bem comum, nosso e do sistema-vida.

Independentemente das discussões que cercam o tema da água, podemos fazer uma afirmação segura e indiscutível: a água é um bem natural, vital, insubstituível e comum. Nenhum ser vivo, humano ou não humano, pode viver sem a água. A ONU, no dia 21 de julho de 2010, aprovou esta resolução: "a água potável e segura e o saneamento básico constituem um direito humano essencial.”

Consideremos rapidamente os dados básicos sobre a água no planeta Terra: ela já existe há 500 milhões de anos; 97,5% das águas dos mares e dos oceanos são salgadas. Somente 2,5% são doces. Mais de 2/3 dessas águas doces encontram-se nas calotas polares e geleiras e no cume das montanhas (68,9%); quase todo o restante (29,9%) são águas subterrâneas. Sobram 0,9% nos pântanos e apenas 0,3% nos rios e lagos. Destes 0,3%, 70% se destina à irrigação na agricultura, 20% à indústria e restam apenas 10% destes 0,3% para uso humano e dessedentação dos animais.

Existe no planeta cerca de um bilhão e 360 milhões de km cúbicos de água. Se tomarmos toda a água dos oceanos, lagos, rios, aquíferos e calotas polares e a distribuíssemos equitativamente sobre a superfície terrestre, a Terra ficaria mergulhada debaixo da água a três km de profundidade.

A renovação das águas é da ordem de 43 mil km cúbicos por ano, enquanto o consumo total é estimado em 6 mil km cúbicos por ano. Portanto, não há falta de água.

O problema é que se encontra desigualmente distribuída: 60% em apenas 9 países, enquanto 80 outros enfrentam escassez. Pouco menos de um bilhão de pessoas consome 86% da água existente, enquanto para 1,4 bilhões é insuficiente (em 2020 serão três bilhões), e para dois bilhões não é tratada, o que gera 85% das doenças segundo a OMS. Presume-se que em 2032 cerca de 5 bilhões de pessoas serão afetadas pela escassez de água.

O Brasil é a potência natural das águas, com 12% de toda água doce do planeta perfazendo 5,4 trilhões de metros cúbicos. Mas é desigualmente distribuída: 72% na região amazônica, 16% no Centro-Oeste, 8% no Sul e no Sudeste e 4% no Nordeste. Apesar da abundância, não sabemos usar a água, pois 37% da tratada é desperdiçada, o que daria para abastecer toda a França, a Bélgica, a Suíça e norte da Itália. É urgente, portanto, um novo padrão cultural em relação a esse bem tão essencial (cf.o estudo mais minucioso organizado pelo saudoso Aldo Rabouças, Aguas doces no Brasil: Escrituras, SP 2002).

Uma grande especialista em água que trabalha nos organismos da ONU sobre o tema, a canadense Maude Barlow, afirma em seu livro "Agua: pacto azul (2009): "A população global triplicou no século XX mas o consumo da água aumentou sete vezes. Em 2050, quando teremos 3 bilhões de pessoas a mais, necessitaremos de 80% a mais de água somente para o uso humano; e não sabemos de onde ela virá” (17). Esse cenário é dramático, pois coloca claramente em xeque a sobrevivência da espécie humana e de grande parte dos seres vivos.

Há uma corrida mundial para privatização da água. Ai surgem grandes empresas multinacionais como as francesas Vivendi e Suez-Lyonnaise, a alemã RWE, a inglesa Thames Water e a americana Bechtel. Criou-se um mercado das águas que envolve mais de 100 bilhões de dólares. Ai estão fortemente presentes na comercialização de água mineral a Nestlé e a Coca-Cola, que estão buscando comprar fontes de água por toda a parte no mundo, inclusive no Brasil.

Mas há também fortes reações das populações como ocorreu no ano 2000 em Cochabamba na Bolivia. A empresa america Bechtel comprou as águas e elevou os preços em 35%. A reação organizada da população botou a empresa para correr do país.

O grande debate hoje se trava nestes termos: a água é fonte de vida ou fonte de lucro? A água é um bem natural, vital, comum e insubstituível ou um bem econômico a ser tratado como recurso hídrico e posto à venda no mercado?

Ambas as dimensões não se excluem mas devem ser retamente relacionadas. Fundamentalmente a água pertence ao direito à vida, como insiste o grande especialista em águas Ricardo Petrella (O Manifesto da Água, Vozes 2002). Nesse sentido, a água de beber, para uso na alimentação e para higiene pessoal e dessedentação dos animais deve ser gratuita.

Como porém ela é escassa e demanda uma complexa estrutura de captação, conservação, tratamento e distribuição, implica uma inegável dimensão econômica. Esta, entretanto, não deve prevalecer sobre a outra; ao contrário, deve torná-la acessível a todos e os ganhos devem respeitar a natureza comum, vital e insubstituível da água. Mesmo os altos custos econômicos devem ser cobertos pelo Poder Publico.

Não há espaço para discutir as causas da atual seca. Remeto ao estudo do importante livro do cientista Antonio Donato Nobre, ”O futuro climático da Amazônia”, lançado em meados de janeiro deste ano de 2015 em São Paulo, onde afirma que a mudança climática é um fato de ciência e de experiência. Adverte: ”estamos indo para o matadouro”.

Uma fome zero mundial, prevista pelas Metas do Milênio, deve incluir a sede zero, pois não há alimento que possa existir e ser consumido sem a água.

A água é vida, geradora de vida e um dos símbolos mais poderosos da natureza da Última Realidade. Sem a água não viveríamos.


* Leonardo Boff é colunista do JBonline e escreveu Do iceberg à arca de Noé, Mar de Idéias, Rio, 2010 e doutorou-se em teologia pela Universidade de Munique. Foi professor de teologia sistemática e ecumênica com os Franciscanos em Petrópolis e depois professor de ética, filosofia da religião e de ecologia filosófica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Conta-se entre um dos iniciadores da teologia da libertação. É assessor de movimentos populares. Conhecido como professor e conferencista no país e no estrangeiro nas áreas de teologia, filosofia, ética, espiritualidade e ecologia. Em 1985 foi condenado a um ano de silêncio obsequioso pelo ex-Santo Ofício, por suas teses no livro Igreja: carisma e poder (Record).

A partir dos anos 80 começou a aprofundar a questão ecológica como prolongamento da teologia da libertação, pois não somente se deve ouvir o grito do oprimido, mas também o grito da Terra porque ambos devem ser libertados. Em razão deste compromisso participou da redação da Carta da Terra junto com M. Gorbachev, S. Rockfeller e outros. Escreveu vários livros e foi agraciado com vários prêmios.


Fonte: Blog do Leonardo Boff / Adital

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