domingo, 27 de março de 2016

Artigo - Coelhinho da Páscoa, que trazes pra mim? Trabalho infantil na Costa do Marfim

(Cena do filme O Lado Escuro do Chocolate)

Você sabia que com o mesmo valor de dois ovos de Páscoa “de luxo” vendidos no Brasil daria para comprar uma criança africana para trabalhar como escrava na lavoura do cacau na Costa do Marfim? Sério. Um ovo personalizado da marca Chocolat du Jour lançado este ano custa 497 reais. E uma criança do Mali ou de Burkina Faso custava 230 euros (941 reais, ao câmbio de hoje) entre os traficantes entrevistados pelo dinamarquês Miki Mistrati para o documentário O Lado Negro do Chocolate em 2010. É possível que tenha havido alguma inflação no mercado de escravos por lá desde então. Ou não.


(Com dois desses, é possível comprar uma criança africana. Literalmente)

Em julho do ano passado, a Universidade de Tulane, nos EUA, publicou um estudo mostrando que cerca de 2,2 milhões de crianças africanas trabalharam na produção de cacau na Costa do Marfim e em Gana entre 2014 e 2015, quase todos de forma perigosa –a maioria das crianças trabalha usando um facão, colhendo a fruta do cacaueiro e quebrando a castanha na mão. Crianças de até 10 anos de idade carregam sacas pesadas, que causam problemas em seu desenvolvimento físico. 4 mil do total de menores se encontravam em condições análogas à escravidão. E isso mesmo que, 15 anos atrás, os principais fabricantes de chocolate tenham assinado um compromisso para pôr fim à prática até 2008 (o compromisso agora foi estendido até 2020).

O mundo consome 7 milhões de toneladas de chocolate por ano, metade delas na Europa. A produção, ao contrário, é quase toda africana. A Costa do Marfim produz 33% do cacau do mundo; o Brasil, que chegou a ser o segundo produtor e o primeiro exportador mundial, ainda é o maior produtor de cacau das Américas e o quarto do mundo. Natural que, quando chega a Páscoa, o consumismo dos ovos de chocolate faça tilintar os bolsos dos fabricantes.

Este ano, a indústria de chocolate colocou 95 milhões de ovos à venda em todo o país. O Brasil está entre os países que mais consomem chocolate, mas as vendas estão em queda nos últimos anos. Ainda assim, calcula-se que o setor movimente cerca de 12,5 bilhões de reais por ano, 25% apenas na Páscoa. Aí a gente se pergunta: como agradar nossos filhos e ao mesmo tempo não dar dinheiro a indústrias que exploram o trabalho escravo infantil na África? Mesmo sendo produtores de cacau e importando pouco (apenas 5% em 2015), é impossível afirmar que estamos comendo chocolate que não participou desta cadeia.

As fábricas de chocolate não compram cacau, compram uma matéria-prima processada pelas mega-corporações, como Barry Calebaut, Cargill e ADM Cocoa (atualmente Olam), todas acusadas de fazer vista grossa ao trabalho infantil na lavoura do cacau em países da África. À “torta de cacau”, uma espécie de borra de café, são acrescentados gordura vegetal hidrogenada, baunilha e muito, muito açúcar. A legislação exige que se tenha 25% de “sólidos de cacau” para ser chamado chocolate. Mas nestes “sólidos” pode ter um pouco de tudo.

Desde 2012 está proibido importar cacau da Costa do Marfim no Brasil, por razões técnicas: duas cargas chegaram do país com insetos vivos, favorecendo o risco de pragas. Mas a indústria nacional importa de Gana, onde também foi encontrado trabalho escravo. Se o governo fosse mais rigoroso, poderíamos hoje ter apenas cacau brasileiro em nosso chocolate. O cacau que é produzido no sul da Bahia, por exemplo, é um cacau praticamente orgânico, que tradicionalmente utiliza poucos pesticidas. Afetada pela praga da vassoura-de-bruxa no final da década de 1980, a lavoura cacaueira se recuperou e produziu 260 mil toneladas de cacau no ano passado. Hoje há, inclusive, produtores da região se especializando na fabricação de chocolates gourmet, ou melhor, de chocolate “verdadeiro”, sem tanta adição de açúcar e com mais cacau.

“A lavoura do cacau no sul da Bahia, por ser cultivada sob os remanescentes da mata atlântica, faz com que o Brasil seja vanguarda em sustentabilidade”, diz o produtor Francisco Correia, de Ilhéus, que produz os chocolates Coroa Azul. “O verdadeiro chocolate é um extrato da floresta. Vem de um cacau cultivado em base agroecológica, molhado pela chuva, sombreado pela Mata Atlântica e que tem na preparação artesanal das amêndoas de cacau o conhecimento oralizado tradicionalmente por cerca de 200 anos.”

O ministério da Agricultura poderia muito bem criar um selo “livre de trabalho escravo” ou “livre de trabalho infantil” para qualificar o chocolate vendido no Brasil. Enquanto isso não ocorre, o consumidor pode simplesmente boicotar as três marcas denunciadas em setembro de 2015 em San Francisco por utilizarem trabalho escravo infantil na produção de cacau: Mars, Nestlé e Hershey. Os consumidores californianos que entraram com a ação na Justiça acusam as empresas de “propaganda enganosa” por não colocar na embalagem que trabalho infantil foi utilizado na produção do chocolate –ainda mais quando se trata de um produto consumido em grande escala também por crianças. É imoral.

E não são só os pequenos os explorados. Em 2014, um repórter da TV holandesa emocionou o mundo ao entregar barras de chocolate a trabalhadores na lavoura do cacau na Costa do Marfim que NUNCA tinham provado a guloseima. Imaginem: eles plantam, colhem e secam o cacau, mas nem imaginavam o gosto que tinha o resultado de seu trabalho. “É doce!”, se espantam. Assista.


Na contramão do trabalho escravo, na bolivariana Venezuela há uma estatal do cacau e existe uma fábrica de chocolate, Oderí, que trabalha de forma cooperativa, sob uma visão socialista da produção e comercialização, com renda revertida para a comunidade e os pequenos produtores. Há quem diga que o cacau venezuelano é o melhor do mundo, mas o cultivo da planta não tinha o incentivo do governo até a chegada de Hugo Chávez ao poder, em 1999. Chávez considerava o cacau “um produto estratégico” para o país.


Veja também o documentário O Lado Negro do Chocolate, com legendas em português. E boa Páscoa.



Fonte: Blog Socialista Morena

Secretaria faz parceria com Frente Nacional dos Prefeitos para proteção de crianças e adolescentes nas Olimpíadas


A Secretaria Especial de Direitos Humanos e a Frente Nacional dos Prefeitos firmaram nesta quarta-feira (23) um protocolo de intenções, que formaliza a parceria entre as duas instituições, para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes nas Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. O termo foi assinado pelo secretário nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Torres, pelo presidente da FNP, Marcio Lacerda, pelo vice-prefeito do Rio de Janeiro, Adilson Pires, e pelo ministro conselheiro da delegação da União Europeia no Brasil, Thierry Dudermel.

Esta parceria, segundo Rodrigo Torres, representa a união de esforços para o desenvolvimento de ações integradas em prol da promoção dos direitos de crianças e adolescentes. “Com este protocolo de intenções, teremos a possibilidade de alinhar as estratégias de sensibilização e mobilização da sociedade sobre a importância de denunciar as situações de violação de direitos no período dos jogos, como trabalho infantil, abuso e exploração sexual, uso de álcool e outras drogas, crianças desaparecidas e crinças em situação de rua”, explicou.

Além da FNP, a Secretaria atuará em conjunto com outras instituições da sociedade civil e órgão governamentais no desenvolvimento de mediadas voltadas para as Olímpiadas. O estabelecimento destas parcerias faz parte da “Agenda de Convergência para Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente no contexto de megaeventos”, que prevê ações integradas entre as três esferas de governo, organizações não governamentais, rede de proteção e organismos internacionais. A metodologia já foi utilizada no combate a violações de direitos humanos durante a Copa do Mundo de 2014 e a Copa das Confederações de 2013.

Na próxima terça-feira (29), será realizado o Encontro do Comitê Gestor Nacional da Agenda de Convergência, em Brasília, para debater as estratégias que serão implementadas durante as Olímpiadas no Rio de Janeiro e nas demais cidades onde ocorrerão jogos olímpicos.


Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

Especialistas fazem recomendações à ONU para solucionar problemas hídricos globais


Aumentar o interesse pelo saneamento básico globalmente, melhorar a gestão dos sistemas de fornecimento de água, criar novas formas de financiar o setor e integrar a administração dos recursos hídricos foram algumas das recomendações do relatório do conselho de assessoramento ao secretário-geral da ONU em assuntos de água e saneamento, divulgado na ocasião das comemorações do Dia Mundial da Água.

A versão em português do relatório – resultado de mais de uma década de trabalho do conselho, iniciado em 2004 – foi apresentada na terça-feira (22) pelo representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e coordenador residente do sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, e pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, durante seminário organizado pela agência.

O objetivo do trabalho foi reunir especialistas para encontrar soluções aos principais problemas hídricos e de saneamento do planeta, sugerir recomendações e formatar um plano de ação.

“O relatório pode ser muito útil para técnicos e formuladores de políticas, visto que apresenta orientações valiosas sobre como resolver os principais problemas hídricos e de saneamento do planeta”, declarou Fabiancic na apresentação.

Segundo o relatório, mesmo diante da crescente crise de abastecimento no planeta, a água continua sendo subvalorizada e mal gerida. “A maioria dos países não monitora de forma adequada a quantidade e a qualidade dos recursos hídricos e das águas residuais, e o monitoramento do saneamento e da água potável também continua sendo um desafio”, afirmou o texto.

O documento apontou ainda a necessidade urgente de um aumento da oferta de água potável aos não atendidos, direcionando atenção ao fornecimento de água não contaminada e “dissipando a confusão generalizada entre água potável, melhorada e segura”.

De acordo com os especialistas, uma em cada dez pessoas no mundo ainda não possui acesso a fontes melhoradas de água potável, somando 663 milhões. Além disso, 1,8 bilhão de pessoas utilizam uma fonte de água potável com contaminação fecal.

O conselho afirmou ter pressionado os Estados-membros da ONU a abordar o tema do saneamento e da higiene. “Utilizamos nossa influência para pressionar os Estados-membros a apresentar resoluções pioneiras sobre saneamento”, informou o relatório ao citar o trabalho realizado nos últimos dez anos.


Crédito ao saneamento

Os especialistas também reconheceram a necessidade de que municípios e órgãos que fornecem serviços hídricos tenham um melhor acesso ao mercado de empréstimos e capital. Por isso, o conselho realizou reuniões com bancos de desenvolvimento para incentivá-los a apoiar novas iniciativas relacionadas à água.

O relatório apontou que a prioridade dada a gastos públicos com água varia amplamente entre os países, partindo de menos de 0,5% a mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, cerca de um terço (de um total de 1,7 mil países em desenvolvimento pesquisados) não é capaz de cobrir os custos de operações básicas e de gestão de seus serviços hídricos.

Outras recomendações do documento incluíram uma maior integração da gestão de recursos hídricos em nível regional, nacional e subnacional,l demandar atenção da ONU para prevenção de poluição, tratamento e reutilização segura de águas residenciais e promover a proteção e prevenir mortes e danos advindos de desastres relacionados à água.

Agenda 2030

Na Agenda 2030, o tema água tem um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável específico. O ODS 6 (Água limpa e saneamento) conta com oito metas que orientam as ações para o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos.

No entanto, de acordo com as recomendações do relatório, um passo fundamental seria priorizar a segurança hídrica em todos os níveis e abordar o tema de água em todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável globais, não ficando restrito apenas ao ODS 6.

Na opinião do diretor-presidente da ANA, o fortalecimento dos órgãos gestores estaduais e dos comitês de bacias são essenciais para enfrentar os futuros desafios que virão com as incertezas geradas pela mudança do clima. “Os desafios serão mais bem solucionados se tivermos instituições fortes”, afirmou.

Acesse aqui o relatório dos especialistas.


Fonte: Portal da ONU BR

Polarização cria 'bullying político' em escolas


Uma camiseta com a bandeira da Suíça, país conhecido por sua neutralidade, teria feito com que um menino de 9 anos fosse xingado e ameaçado em uma escola de São Paulo. O motivo? A peça era vermelha.

Segundo seu pai, João – nome fictício – (*) saía de uma aula de inglês no começo de março quando colegas da mesma idade o chamaram de "petista" e disseram que deveria "ser espancado" e "jogado na rua".

O pai do menino descreveu a história do filho em sua página no Facebook. A postagem tem mais de 4.500 compartilhamentos.

"Fiquei muito assustado em ver as crianças repetindo um discurso de ódio", disse o pai à BBC Brasil.

A polarização política, que tomou conta de ruas e casas no país, está chegando às escolas. Pais, professores e alunos ouvidos pela reportagem contaram que a política nacional tornou-se assunto nas salas de aula. Lá, meninos e meninas com opiniões ligadas à esquerda e à direita se dizem constrangidos por colegas que pensam o contrário.

"(Meus amigos) explicam que a Lava Jato é roubar dinheiro das pessoas pobres. Às vezes, no recreio, ficam falando que o Lula está roubando dinheiro de todo mundo e que a Dilma não presta, é comparsa dele. Chamam ela de trouxa, idiota", diz Luisa, de 9 anos.

Ela conta que os bate-papos acontecem na hora do lanche e que até os "preços muito caros da cantina" são colocados na conta do governo. "Falam que é culpa da Dilma, do Lula e da Lava Jato."

"De vez em quando, ela me pergunta o que é corrupção. Dou exemplos do dia a dia, não de política. Eles são muito pequenos para se envolver nisso. Hoje conversam muito na escola e chega a ter bullying", diz a vendedora Karina, mãe de Luisa.

Coordenador de ciências humanas do Pueri Domus, um dos colégios mais conhecidos da capital paulista, Ricardo Lourenço diz que os alunos do ensino fundamental estão trazendo a opinião dos pais para a classe. "O frisson veio com força nas eleições de 2014 e nas últimas semanas está ganhando novo fôlego", diz ele.

"Para nós é sempre complicado. De vez em quando, o pai fala na mesa do jantar com uma certa brutalidade, e o aluno repete. No fundamental, ele chega com uma falta de compreensão sobre o tema e posições mais cristalizadas."


'É petista, é petista'

A professora de inglês Christina, de 40 anos, diz que os filhos dela se sentem "excluídos e acuados" com as discussões cada vez mais frequentes sobre política.

No Facebook, Christina contou o que aconteceu com seu caçula, de 8 anos, quando ele chegou na escola na quinta-feira (17), um dia depois da manifestação contra o governo na Avenida Paulista.

Segundo ela, a maioria dos colegas estava de preto, "em sinal de luto pelo país" e, quando viram Luis de uniforme, começaram a apontar para ele repetindo "é petista, é petista". O uniforme é branco e azul.

Ela e o marido são contrários ao impeachment, uma minoria entre os pais do colégio no Itam Bibi, zona nobre de São Paulo. A região teve panelaço durante a posse de Lula como ministro da Casa Civil e Luis foi um dos poucos que não foram para as janelas gritar 'Fora Dilma'.

"As crianças têm que poder ir de preto, vermelho, amarelo, sem achar que precisam se vestir assim para pertencer ao grupo", diz a professora, que também é mãe de um menino de 11 anos.

Para evitar embates, Christina tirou as roupas vermelhas "de circulação" e disse aos filhos que não usassem peças dessa cor.

Questionado sobre casos como esse, Luis Claudio Megiorin, presidente da Aspa-DF (associação de pais e alunos do DF) e coordenador da Confenapa (Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos), diz que é melhor prevenir do que remediar.

"Vai levar tempo para gente voltar a usar vermelho. Até para as crianças não sofrerem nenhuma retaliação e nenhum tipo de crítica: evitem usar vermelho."

Megiorin foi com a família aos protestos contra o governo e aconselhou os filhos a não usarem a cor para não serem confundidos com outros manifestantes.

"Os pais que levam os filhos para as manifestações vão incorporando um sentimento de Justiça. Outro dia mostrei para o meu filho de 10 anos o samba (sobre o) Lula e ele começou a rir porque sabia o que tinha ali", afirma.

"Já começo a ver ele e coleguinhas esboçando um 'Fora Dilma' (e outras) palavras de ordem, porque estão vendo o exemplo."


'Ideologia de esquerda'

Se parte dos pais notam uma intolerância maior contra posições à esquerda, há quem diga o contrário. Uma parcela das familias afirma que pensamentos de direita são subjugados em escolas em que haveria uma "doutrinação marxista".

Em suas provas de história, Mariana, de 17 anos, normalmente escreve recados criticando o comunismo e Karl Marx. Ela costuma discutir com o professor sobre a abordagem das aulas e se diz isolada do resto da turma por suas opiniões mais ligadas à direita.

O pai de Mariana, o analista de sistemas Roberto, de 37 anos, de Brasília, se orgulha das posições da filha e diz que, por causa delas, a adolescente é excluída pelos colegas. Roberto foi com Mariana e a irmã para as manifestações antigoverno em Brasília.

"Minha filha mais velha sente muito o isolamento, foi chamada perante o coordenador por discordar do professor. Ela gosta do Bolsonaro e se fala no nome dele na sala, é zoada."

O advogado Miguel Nagib, do movimento Escola sem Partido, diz que os ambientes acadêmicos devem ser despolitizados. Ele considera que há muitos docentes militantes, que aproveitam as aulas para disseminar visões de esquerda.

"É evidente que também existem professores de direita que abusam da sua liberdade de ensinar para fazer a cabeça dos alunos. Mas são franco-atiradores. No Brasil, quem promove a doutrinação político-ideológica (...) de forma sistemática (...) é a esquerda."


Conversa

Apesar da forte polarização política, a coordenadora do Núcleo de Psicoterapia Infantil da PUC-SP, Ana Maria Trinca, diz que é preciso deixar as paixões de lado ao explicar para os filhos o momento político.

"A função da escola e dos pais é acalmar e colocar as coisas em termos menos radicais."

A psicanalista diz que hoje a emoção transpassa toda a discussão e isso é perigoso quando as crianças usam o comportamento adulto como modelo.

"As atitudes estão muito extremadas. É fundamentalmente emoção. Quando vai às manifestações, a criança está inserida numa festa. Isso a estimula, mas ela não sabe porquê. Se os adultos não estão entendendo, ela não poderá fazê-lo. E aí (se alguém) está de vermelho, a criança é contra. É simples."

Depois das participações em protestos, por exemplo, é necessário conversar, diz Trape. "Em vez de chamar fulano de burro ou de idiota, o pai e a mãe devem explicar a situação, propor uma leitura com menos violência embutida."

No entanto, para o professor da faculdade de educação da USP Elie Ghanem esse diálogo é difícil, porque os adultos sabem tão pouco do processo político quanto os pequenos.

"Eles têm uma dificuldade semelhante, a pouca experiência com a vida política. De modo geral, os adultos são desinformados. Muitos não compreendem a existência dos três poderes nem a relação entre eles."

Para Ghanem, com deficiências nos colégios e no Estado, que não criam condições para o desenvolvimento de opiniões fundamentadas, o jeito é incentivar a busca por informações e o debate em casa.

A escola também tem um papel fundamental na formação de uma consciência crítica, diz a professora do Instituto de Psicologia da USP Marilene Proença.

Ela explica que as salas de aula são ideais para aprofundar a discussão, mostrar as raízes do problema. "Assim saímos desse lugar do bem e do mal, do 'vermelhos versus pretos'."


*foram usados nomes fictícios para as crianças e suprimidos os sobrenomes dos pais de modo a preservar a identidade dos menores.


Fonte: Jornal BBC Brasil (Reino Unido)

Embaixada desmente "Veja" sobre asilo a Lula na Itália


Não durou nem 24 horas a fictícia capa da revista Veja que noticia um suposto plano de fuga do ex-presidente Lula para a Itália, como asilado político. Em nota, nesta sexta-feira (25), a Embaixada do país europeu diz que informações são "inverídicas".

A publicação da editora Abril inventou que o "ex-presidente e aliados estudam requerer que país europeu o receba como perseguido político. Itália foi escolhida porque sua família tem dupla cidadania".

Pelo Facebook, o perfil do ex-presidente Lula comentou o episódio:

‪#‎VejaMicoInternacional‬

Não satisfeita em virar piada no Brasil, Veja resolveu passar vergonha em escala internacional. Fez uma reportagem de capa fantasiosa, para dizer o mínimo, e inventou que o ex-presidente Lula estaria planejando fugir para a Itália para evitar ser preso, com a ajuda da embaixada daquele país. Hoje (25), a embaixada italiana publicou nota desmentindo a revista. Mais um mico para a coleção da Veja.

Abaixo a nota da Embaixada da Itália (original aqui):

Em relação à matéria "O plano secreto" publicada na última edição da revista Veja, a Embaixada da Itália declara:
  1. As informações referentes à Embaixada e às supostas conversas do Embaixador Raffaele Trombetta são inverídicas.
  2. Relativamente ao evento no Palácio do Planalto, a pessoa destacada na fotografia e sentada em uma das primeiras fileiras não é o Embaixador Trombetta, como pode-se constatar facilmente. O EmbaixadorTrombetta estava sentado, junto a todos os demais embaixadores, no espaço reservado ao corpo diplomático.
  3. Na conversa telefônica citada, foi dito ao jornalista que não se queria comentar fatos que, no que tange à Embaixada, eram e são totalmente inexistentes.

Fonte: Jornal Brasil 247

Entrevista - "Os professores são os únicos adultos que encaram os jovens", afirma Mario Sergio Cortella em passagem por Caxias


Uma das maiores referências do país em educação, Mario Sergio Cortella, passou por Caxias no ínicio deste mês para falar com mais de quatro mil pessoas, entre elas professores, alunos e funcionários da Marcopolo. Defensor do ensino público, Cortella avalia o ensino politécnico como uma promessa de boa forma de educar e também entende que os professores são desrespeitados por serem os únicos com coragem de desafiar os jovens.

Mario Sergio Cortella foi assessor e chefe de gabinete de Paulo Freire, é licenciado em filosofia, mestre e doutor em Educação. É professor da PUC/SP há 36 anos, com docência e pesquisa na pós-graduação em Educação e no Departamento de Teologia e Ciências da Religião, atuando também como comentarista da Rádio CBN e do Jornal da Cultura.

Leia abaixo trecho da entrevista com o professor.

Pioneiro: De que forma a família pode ser mais participativa em sala de aula?

Cortella: Não é a família que ajuda a escola a educar, é a escola que ajuda a família a fazer a escolarização da criança. Escolarização é um pedaço da educação. Educação é o acompanhamento das escolhas e capacidades do aluno. É a família que é auxiliada pela escola e não o inverso. A escola não consegue ter esse papel porque uma família tem dois ou três filhos, enquanto o professor tem de 30 a 40 alunos.

Pioneiro: E o ambiente escolar se mostra atraente para o convívio de pais e filhos?
Cortella:
É difícil generalizar escolas. Cada professor é um, cada escola apresenta uma realidade.

Pioneiro: E se dividirmos por escola pública ou privada?
Cortella:
A escola privada no Brasil é muito restrita, sem significado até no ponto estatístico, porque 87% das pessoas que estão na educação básica frequentam escolas públicas. Numa sociedade, 13% não é algo que a gente dê relevância. Por isso, uma questão séria no Brasil não é escola pública versus escola privada, e sim escola boa versus escola ruim. Escolas boas existem em ambos os campos. Mas, objetivamente, a escola privada no Brasil é absolutamente minoritária.

Pioneiro: Então o senhor é um defensor da escola pública?
Cortella:
Claro. Porque é uma instituição republicana, coloca várias camadas sociais em contato, agrega docentes que têm uma dedicação intensa, oferece uma condição maior humanitária.

Pioneiro: Enquanto isso, a valorização do professor em escola municipal é maior que em âmbito estadual, por exemplo.
Cortella:
Sim. Isso acontece porque estamos lidando com dimensões de gestão diferente. Uma coisa é lidar com todos os municípios do Rio Grande do Sul e outra coisa é lidar com uma cidade. Estado é algo abstrato, cidade não. Comunidade Caxias do Sul é concreta, o Rio Grande do Sul é apenas um traço no mapa.

Pioneiro: E além da má remuneração, ocorre ainda a falta de respeito com os professores...
Cortella:
Isso acontece tanto porque nós, professores, somos os únicos adultos que encaram o jovem hoje. As crianças tem autonomia, fazem a comida sozinha usando o micro-ondas, não falam mais com os pais. Os pais são reféns das crianças: ela decide onde vai almoçar, o que a família assistirá na televisão. A primeira pessoa que ela encontra no dia que pergunta: 'onde está teu caderno? e o uniforme? pode desligar o celular?', é o professor.


Fonte: Canal Pioneiro / Portal Clic RBS

Artigo - Porque as mães estão mais cansadas do que você imagina que elas deveriam estar


Por: Christine Skoutelas

Você está sempre cansada? Nós também! As vezes parece que estamos até sendo repetitivas mas o nosso estado constante é "exausta" desde que as crianças nasceram. Bom, infelizmente nós não temos previsões muito otimistas para o futuro, mas nós podemos dar algumas explicaçōes do porquê mães (e pais) estão operando no limite das suas capacidades físicas. Na próxima vez que alguém perguntar porque você está tão cansada ou alguém insinuar que as coisas não são tão difíceis assim... lembre-se deste post aqui!

Mães nunca mais dormem uma noite inteira. Nunca. No começo é porque o recém nascido acorda a noite inteira, depois porque quando ele começa a dormir umas 4, 5 horas de uma vez, as mães acordam em pânico sozinhas: "Meu Deus porque ele não acordou?? Está tudo bem?" Depois tem a fase na qual as mães não conseguem dormir mais porque acordam com um choro de criança fictício que só existe na cabeça delas. Ah... ou elas não dormem por falta de espaço na própria cama já que tem muita criança lá na casa dos 5 anos que adora dormir na cama dos pais. E de preferência na transversal, deixando 10 centímetros para as mães no pé da cama. E ainda nem estamos falando da adolescência, imagina que delícia deve ser dormir sabendo que o filhote está numa festinha? E com os filhos adultos, o relógio biológico já está alterado mesmo pelos eventos noturnos das últimas décadas que as mães aprendem a funcionar sem dormir e não dormem mais.

Não há tempo ocioso.
Tentar gravar o número de alguém no telefone não é uma tarefinha tão simples. A pessoa lhe manda uma mensagem de texto e você quer apenas acrescentar o nome dela a sua lista de contatos. São pelo menos umas oito tentativas antes de desistir completamente, porque simplesmente os filhos ficam em cima, tentando tocar na tela. É difícil explicar pra alguém que "Não tenho tempo nem para colocar um número num telefone". A não ser que você esteja no banheiro. Sim, porque para muitos pais e mães, naqueles 5 minutinhos de paz sentados na privada, dá para fazer muita coisa além do óbvio. Eles podem, por exemplo, conseguir checar o feed de notícias. E até há casos de fingirem mesmo uma vontade de ir ao banheiro só para checar o feed de notícias. A menos, claro, que os filhos acompanhem você ao banheiro como num comboio e fiquem lá dentro lhe dando aquele apoio moral. Então realmente não vai existir nenhum lugar seguro e isolado, mesmo na hora de fazer o número 2.

Não existem dias de folga. Todo mundo, independente de ter filhos, pode se sentir exausto. E qualquer pessoa, que não está bem, tem o legítimo direito de tirar um dia de folga para descansar. Mas pais e mães não tem dia de folga nem se estiverem doentes. Ficar doente é o pior, porque você simplesmente não pode estar doente. Bem, você pode até ficar doente, mas você não pode agir como tal. Se você está em frangalhos, e resolve não ir para o trabalho para se recuperar, mesmo assim você ainda precisa dar conta da casa, fazer comida e ver a roupa. E as crianças ainda precisam se sentirem amadas. Os pais ficam, então, potencialmente doentes em todos os momentos ja que nunca terão chance de se recuperar 100%.

Cérebros sobrecarregados. Há uma enxurrada de requisições, uma infinidade de "Mamãe. Mamãe. Mamãe. Mamãe" e ainda um monte de perguntas do tipo: "O que é isso?" E não importa qual resposta é dada, há sempre um arsenal infinito de "Por quê? Por quê? Por quê? ". E tem ainda os pedidos de músicas e o "me conta uma história, mamãe". Não estamos dizendo que os diálogos com os pequenos seja algo ruim, é claro que faz parte e pode ser divertido. A questão é que eles são intermináveis. Acontecem a cada segundo. Sim, nós sabemos, eles vão crescer, as perguntas vão diminuir e dependendo da idade vão sair cada vez menos palavras e as poucas que surgirem podem até nem serem bonitas como gostaríamos. E então vão aparecer problemas muito mais difíceis de serem resolvidos, o que significa que a sobrecarga no cérebro jamais desaparece independente de quantos anos seu filho tenha.

Hora extra para cuidar do casamento. Às vezes, os casais ficam até duas horas da manhã assistindo qualquer coisa na Netflix. Porque querem desfrutar um tempinho um com o outro. Aí se sentam como preguiças num sofá cheio de migalhas de biscoito, enquanto comem pipoca um ao lado do outro, sem ter que estabelecer nenhuma conversa. Isso para um casal com filhos pequenos pode ser quase tão bonito como assistir o pôr do sol numa praia de Cancun, com uma margarita nas mãos. Quase. É só algo tranquilo, calmante. E é necessário para a estabilidade conjugal. Vale a pena pagar o preço de desistir de uma noite inteirinha de sono, para não acabar desistindo de ficar casado.

Desgaste físico. Nem estamos falando sobre a obviedade do que a gravidez faz com seu corpo. A história aqui é das consequências enquanto eles estão crescendo. O que dizer das sessões constantes de levantamento de peso? 8 quilos de um num braço, 12 quilos de outro no outro braço. E eles nem são como sacolas de supermercado porque afinal eles se contorcem, pulam, o que definitivamente faz a tarefa de carregá-los ser ainda mais puxada. E a brincadeira de querer correr, correr para que a gente não consiga alcançá-los? Sem contar os super heróis que aparecem repentinamente por trás do sofá querendo se pendurar nos seus ombros ou aquele ninja que resolve testar a própria força na sua barriga. Há pouca ou nenhuma chance de conseguir ser pai ou mãe sem ir dormir com alguma sequela física ou precisar de uma consulta por causa de uma hérnia de disco.

Em função de limpar (inúmeras vezes). Quem nunca, como pai ou mãe, tem alguma história para contar sobre uma ou várias situações em que um filho vomitou no tapete, dentro do carro, em cima de você ou em cima da cama? Claro que todo mundo precisa limpar sua própria casa e ter hábitos de higiene é premissa de qualquer ser humano. Mas a quantidade de vezes que a gente precisa limpar a casa e os corpinhos (de terra, tinta, areia, chocolate, suco ou vômito (!)) é algo bem distante da realidade de quem não tem criança. Brinquedos, roupas, tigelas, pratos, copos... a sequência do suja-lava-suja-de-novo-lava é interminável. E vai continuar assim com os filhos em plena puberdade, onde provavelmente ainda mais roupas serão deixadas pelo chão.

Sim, mães e pais estão tão cansados que, às vezes, eles até se deitam no chão. E ficam lá, largados, se espreguiçando no tapete. Agora você já sabe o por quê. E mesmo quando eles estão no chão, eles ainda estão felizes. Eles só estão muito cansadas pra sorrir.


Tradução: Blog Tudo sobre minha mãe
Fonte: Blog Tudo sobre minha mãe / The Huffington Post (EUA) / Blog A Morning Grouch

Por que os policiais se matam: pesquisa traz números e relatos de suicídios de PMs


Policial militar no Rio de Janeiro, Miguel era agressivo em casa e brincava de roleta russa diante da mulher e dos filhos. Com colegas de trabalho, comentava que tinha vontade de dar um tiro na cabeça. Um dia deu: matou-se no banheiro de casa, com a própria arma.

João, policial do Batalhão de Choque, suicidou-se dentro da unidade, aos 32 anos. Descrito pelos amigos como extrovertido, comentou com eles, certo dia, que tinha problemas e estava separado da mulher. Matou-se no mesmo dia e deixou duas cartas, uma para ela e uma para o pai.

Regina, de 27 anos, tinha o sonho de entrar para a polícia. Era solteira, não tinha filhos e morava sozinha. Matou-se com um tiro na cabeça, dentro de casa.

Os nomes citados acima são fictícios, mas as histórias são reais. Estão contadas em “Por que os policiais se matam”, o mais completo diagnóstico sobre o problema do suicídio na Polícia Militar do Rio de Janeiro, resultado de uma pesquisa conduzida pelo GEPeSP (Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio e Prevenção), da Uerj, sob a coordenação da cientista política Dayse Miranda, em parceria com a PM fluminense.
Sentimento de desvalorização
“O primeiro processo que você sofre é a perda da sua sensibilidade. Por exemplo, o colega morreu domingo de manhã, segunda-feira foi o enterro dele, né? E tá todo mundo trabalhando normalmente. A vida continua? A vida continua. Mas é tratado só como número.” (policial militar, serviço operacional)

O estudo, com coautoria de cinco psicólogos da Polícia Militar e de pesquisadores da Uerj de diferentes áreas, investiga fatores que levam ao suicídio de policiais e inova ao propor um plano de prevenção do comportamento suicida – com ações que incluem desde palestras até um treinamento para os profissionais de saúde da PM fluminense. O livro será lançado no dia 30 de março no Rio, no seminário “Prevenção do comportamento suicida entre policiais militares”.

Alguns resultados da pesquisa do GEPeSP foram revelados pela BBC Brasil em agosto de 2015: de 224 policiais militares entrevistados, 10% disseram ter tentado suicídio e 22% afirmaram ter pensado em suicídio em algum momento. Em contrapartida, 68% disseram nunca ter tentado nem pensado em se matar.


Agora, a íntegra da pesquisa traz números e relatos dramáticos do suicídio de policiais, investigando seus possíveis fatores – diretamente associados a problemas como falta de reconhecimento profissional, maus-tratos e quadros depressivos. Outra queixa frequente é a transferência, para a família, de relações violentas comuns no quartel.

De acordo com dados citados na pesquisa, cuja fonte é a própria Polícia Militar, de 1995 a 2009 foram notificados 58 casos de suicídio de policiais militares no Rio, mais 36 tentativas de suicídio. Dos 58 óbitos por suicídio de PMs da ativa, três aconteceram em serviço e 55 nos dias de folga. Foram em média três suicídios a cada ano. O número de mortes por suicídio na folga foi 18 vezes maior do que em serviço.

A pesquisa alerta, porém, para a subnotificação do problema: “As entrevistas com profissionais de saúde da PMERJ sugerem que muitos dos casos de suicídios consumados e tentativas de suicídio não são informados ao setor responsável por inúmeras razões. Entre elas, estão as questões socioculturais – o tabu em torno do fenômeno; a proteção ao familiar da vítima (a preservação do direito ao seguro de vida) e a existência de preconceito ao policial militar diagnosticado com problemas emocionais e psiquiátricos”, afirma o livro.

Com base nos dados, os pesquisadores estimaram o risco relativo das mortes por suicídio de PMs (homens e mulheres) em comparação ao da população geral do Estado entre 2000 e 2005. Concluíram que o risco relativo de morte de PMs por suicídio foi quase 4 vezes superior ao da população geral.


Algozes e vítimas

A Polícia Militar fluminense tem histórico de ações violentas, com envolvimento de policiais militares com casos emblemáticos como a tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza, em 2013. Pesquisas realizadas ao longo dos últimos anos mostram que PMs do Rio matam muito.

Segundo estudo do sociólogo Ignacio Cano apresentado no ano passado no 9º Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Rio de Janeiro era, em 2014, o Estado com maior taxa de letalidade na ação policial, ou seja, tinha o maior número de pessoas mortas pela polícia para cada 100 mil habitantes.

A novidade do trabalho do GEPeSP é justamente mostrar o policial não só como algoz, mas também como alguém em sofrimento psíquico.
Grupo de estudo sobre suicídio
Em abril de 2013, a Polícia Militar do Rio e o LAV (Laboratório de Análise da Violência) da Uerj firmaram uma parceria para investigar o tema do suicídio entre profissionais de segurança pública no Brasil. Surgiu então o Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio e Prevenção (GEPeSP), coordenado pela cientista política Dayse Miranda, que começou a estudar em seu pós-doutorado.O GEPeSP utiliza uma metodologia com aulas expositivas e palestras com especialistas, além de consultas técnicas aos profissionais da PM. Hoje o grupo oferece cursos e workshops voltados para prevenção e gerenciamento de crises suicidas. No seminário no Rio serão lançados dois novos projetos, um site e  uma biblioteca digital.

Ao longo do trabalho, os pesquisadores da Uerj e os psicólogos da PM entrevistaram 224 policiais voluntários e investigaram mais 26 casos de suicídio de PMs de 2005 a 2009, conseguindo assim traçar um perfil dos suicidas. Concluíram que o praça (sargento, cabo ou soldado) do sexo masculino, de 31 a 40 anos, é a principal vítima de suicídio.

Segundo o Grupo de Atendimento aos Familiares de Policiais Militares Falecidos, desses 26 policiais que se mataram, só dois eram mulheres; 55% tinham de 31 a 40 anos. Quatorze eram casados ou viviam em união consensual; 14 tinham pelo menos um filho; nove foram definidos pelos parentes como brancos e 17 pardos.

Dos 26, dez eram evangélicos; 23 eram praças (sargentos, cabos e soldados); dois coronéis e um subtenente. Em relação à situação funcional, 19 eram da ativa e sete eram inativos. Dos 26, 13 trabalhavam em unidades operacionais e três em unidades administrativas.

Com base nas entrevistas dos 224 policiais e nos diagnósticos com as famílias de 26 policiais suicidas, os pesquisadores elencaram possíveis fatores para o sofrimento psíquico, culminando com as tentativas de suicídio e o suicídio em si.

Esses fatores incluem: rotina de agressões verbais e físicas (perseguições/amedrontamento, abuso de autoridade, xingamentos, insultos, humilhações); insatisfação com a PM, no que concerne a escala de trabalho, infraestrutura, treinamento, falta de reconhecimento profissional, falta de oportunidades de ascensão na carreira e desvalorização pela sociedade; indicadores de depressão variados e problemas de saúde física.

“Vemos uma interface de tensão entre o mundo do trabalho, com o policial está sujeito a relações abusivas, e o mundo fora do trabalho, quando o policial doente reproduz relações violentas. Tudo isso num contexto em que o policial tem acesso a uma arma, o que facilita qualquer ato violento. Outros profissionais também têm problemas no trabalho. Mas não têm uma arma na cintura”, analisa Dayse Miranda, coordenadora da pesquisa e organizadora do livro.


Plano de ação

“Por que os policiais se matam?” propõe dois tipos de intervenção para redução do risco de suicídio entre policiais. Uma de cunho geral, com palestras, gestão de pessoal (revisão das escalas de trabalho), gestão de logística (melhores locais para refeições e alojamento), formação e treinamento; e outra mais específica, voltada para o atendimento do policial em situação de risco.

Entre as estratégias específicas está a criação de um protocolo sobre como lidar com um potencial suicida, considerando os níveis de risco. Outro ponto importante é o alerta sobre o uso de arma de fogo. Em casos extremos, em que o policial for considerado de alto risco de cometer suicídio, pode-se providenciar para que sua arma seja recolhida.

“Retirar a arma de um policial não é simples, principalmente no caso de um policial doente. Outra dificuldade é que não há uma regra que defina em que circunstâncias de se acautelar a arma de fogo”, afirma Dayse Miranda.

“Sofrimento psíquico constitui preocupação”, diz comando da PM.

Procurado pela BBC Brasil para comentar o livro, o comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Edison Duarte dos Santos Junior, afirmou, em entrevista por e-mail, que a corporação tem ciência dos problemas de saúde física e mental enfrentados pelos policiais, sobretudo no que diz respeito aos afastamentos por problemas psiquiátricos.

“O sofrimento psíquico constitui preocupação por parte do comando da PMERJ, que tem dedicado esforços para o oferecimento de suporte psicológico para seus integrantes de forma ampliada, descentralizada e voluntária. Embora seja necessário aprimorar mais ainda a prestação de assistência psicológica, é preciso ressaltar que a PMERJ é a única Corporação no país que dispõe de quadro com 95 oficiais psicólogos, distribuídos em unidades de saúde (hospitais e policlínicas), operacionais (batalhões), unidades de ensino e formação, de seleção de pessoal, e unidades administrativas, tanto da Capital, quanto do interior do Estado”, afirmou o comandante.
Insatisfação
“Vem insatisfação completa com o meu serviço, insatisfação integral, até culminar numa depressão, num transtorno obsessivo compulsivo; eu não sabia o que é que era até eu disparar contra o peito uma pistola .40. (...) Descobri uma coisa: várias pessoas que eu formei morreram, vários conhecidos meus foram atacados por bandidos, foram mortos, acidente de trânsito; só desgraça, só desgraça.” (policial militar, serviço operacional)

Segundo o coronel Duarte, o principal programa de prevenção em saúde biopsicológica na PMERJ é o Serviço de Atenção à Saúde do Policial Militar (SASP), citado na pesquisa da Uerj, com equipes multidisciplinares que realizam avaliações gerais de saúde obrigatórias uma vez por ano para todos os PMs da ativa. Policiais que apresentam sofrimento psíquico são encaminhados para tratamento psicológico.

Ainda sobre a pesquisa da Uerj, o coronel Duarte afirmou ter interesse em realizar ciclos de palestras para os comandantes, diretores, coordenadores e chefes de todas as unidades, operacionais ou administrativas, para que eles possam efetivamente conhecer dos resultados e os fatores de risco de suicídio, além de aprender a lidar com o problema.

“Este é mais um desafio a ser enfrentado por todos na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O comando da PM terá sempre o cuidado de dar atenção total à saúde física e mental e ao bem-estar do policial militar”, afirmou Duarte.


Fonte: Jornal BBC Brasil (Reino Unido)

Artigo - Os desafios da Mulher Brasileira


Por: Maiana Diniz


Cada vez mais mulheres apoiam a luta por igualdade, mas problemas históricos persistem

O feminismo é um tema que ganha cada vez mais força na sociedade brasileira. Na internet e nas ruas, mais brasileiras estão se manifestando em defesa da igualdade de gêneros e do fim da violência. No ano passado, a Marcha das Margaridas e a das Mulheres Negras levaram milhares de militantes a Brasília para pedir melhorias para a vida de 51,4% da população brasileira.

A secretária de Autonomia Feminina da Secretaria de Política para as Mulheres, Tatau Godinho, avalia o que o fenômeno é muito positivo para o combate ao machismo do dia a dia. “Estamos assistindo a uma camada imensa de mulheres jovens darem um novo impulso à ideia de que a igualdade entre mulheres e homens é uma coisa legal, fundamental para se ter uma sociedade moderna, e que o feminismo não é uma pauta antiga, está nas questões cotidianas”, disse.

Apesar da popularização do debate, as brasileiras ainda precisam encarar problemas como as desigualdades salariais, a pouca representatividade política e a violência.

Tatau Godinho destaca que um dos principais obstáculos a ser superado é a desigualdade no mercado de trabalho.
“As mulheres têm mais dificuldade de entrar e de chegar a cargos de chefia, e ganham menos que homens cumprindo a mesma função. O machismo faz com que mulheres sejam discriminadas no acesso aos melhores cargos”, avalia.

Apesar de estudarem mais que os homens, elas encontram uma série de barreiras no ambiente profissional.
“Elas têm mais dificuldade de ingressar no mercado. Em torno de 50% das brasileiras estão ocupadas ou procurando emprego, enquanto a taxa de participação dos homens é de 80%. É uma distância muito grande. Não combina com o século 21, não parece ser do nosso tempo essa informação. E tem mais, as que conseguem entrar, têm empregos mais precários”, avalia a técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Natália de Oliveira Fontoura.

Segundo estudo da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), o salário médio de uma mulher brasileira com educação superior representa 62% do de um homem com a mesma escolaridade.

De acordo com o Ipea, a renda média dos homens brasileiros, em 2014, chegava a R$ 1.831,30. Entre as mulheres brancas, a renda média correspondia a 70,4% do salário deles: R$ 1.288,50. Já entre as mulheres negras, a média salarial era R$ 945,90.

Segundo a especialista do Ipea, um dos componentes que explica a diferença de rendimentos entre homens e mulheres é o fato de elas ocuparem espaços menos valorizados.
“Os cursos em que as mulheres são mais de 90% dos alunos, como pedagogia, se traduzem em salários mais baixos no mercado. E os cursos em que eles são a maioria, como as engenharias e ciências exatas, têm os salários mais altos. Há uma divisão sexual do conhecimento”, explica.

Especialista no assunto, Natália ressalta que não é possível entender a dificuldade das mulheres de entrar no mercado de trabalho sem pensar que, via de regra, no Brasil, recai sobre elas toda a atribuição do trabalho reprodutivo, que inclui os afazeres domésticos não remunerados e os cuidados com a família, uma sobrecarga que dificulta a evolução nos ambientes profissionais.
“A responsabilização feminina sobre o trabalho reprodutivo explica a inserção de mulheres de forma mais precária no mercado de trabalho, por exemplo com jornadas menores, empregos informais e renda menor.”

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014, 90,7% das mulheres ocupadas realizavam afazeres domésticos e de cuidados – entre os homens, esse percentual era 51,3%.

A pesquisadora defende que não dá para pensar na solução para o problema como um arranjo privado. “Hoje no Brasil a gente entende que as famílias têm que se virar e, dentro das famílias, são as mulheres que geralmente se responsabilizam. Isso é uma sobrecarga para as mulheres e vai impedir que participem da vida social, tenham mais bem-estar, participem da vida política e sindical, é um impeditivo para que mulheres ocupem uma série de espaços sociais.”
“Para que a sociedade se reproduza e toda a população tenha bem-estar, alguém tem que garantir o cuidado a crianças e idosos. A quem cabe?”.

Ela analisa que é importante que haja uma mudança cultural para que o trabalho não remunerado seja visto como obrigação de todos e que haja divisão das tarefas com os homens e com os filhos. Ela ressalta, entretanto, que não se pode ficar esperando.
“O Estado precisa assumir esse papel e oferecer serviços – tem que ter creche, educação integral, transporte escolar, mais de uma refeição nas escolas, instituição para atendimento de idosos, visitas domiciliares –, é um leque de políticas públicas de cuidado que só estamos engatinhando. Não é uma agenda do Brasil hoje.”

A iniciativa privada também pode colaborar. “A gente ouve casos bem-sucedidos de maior flexibilização [de carga horária], promoção da igualdade, co-responsabilização das empresas. Mas, se não houver uma legislação para que as empresas sejam chamadas e obrigadas a compartilhar essa responsabilidade, não vai acontecer.”

Segundo Tatau Godinhho, a SPM trabalha com iniciativas que contribuem para a melhoria das condições da mulher no mercado trabalho. “As mudanças na legislação das trabalhadoras domésticas, por exemplo, significou uma melhoria do rendimento e das condições de trabalho dessas mulheres. Por outro lado, trabalhamos muito com as políticas que o governo vem desenvolvendo para o aumento de formalização do trabalho feminino. Quanto mais formal, melhor pago e estruturado. A informalidade é um elemento extremamente forte na desvalorização do trabalho feminino e na perda de rendimentos.”


O Poder ainda é deles

Apesar de o Brasil ter elegido uma mulher para Presidência da República, os cargos eletivos e os partidos políticos ainda são dominados por homens. O Brasil está na posição 154 em um ranking da União Inter Parlamentar (Inter-Parliament Union (IPU)) que avaliou a participação das mulheres nas casas legislativas de 191 países.

A socióloga Carmen Silva, da organização SOS Corpo e da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) avalia que vários fatores incidem para a baixa representatividade de mulheres na política. “A primeira coisa é a estrutura de desigualdade entre homens e mulheres na sociedade, no mercado de trabalho. Existe uma imagem sobre o que é uma mulher na sociedade, e elas ainda não são vistas como alguém de decisão, que resolve, e a ideia da política é ligado a isso.”, disse.

Carmen defende que o fato de elas serem minoria também é explicado pelo sistema político brasileiro, a base legal que rege o processo eleitoral e de formação dos partidos. “O tipo de estrutura que temos no Brasil inviabiliza a participação de setores que são minorias políticas na sociedade, apesar de serem maioria numérica. As mulheres são mais de metade da população, mas são menos de 10% nos cargos políticos, o mesmo acontece com os negros. As pessoas em situação de pobreza não conseguem nem se candidatar.”

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 6.337 mulheres e 15.653 homens se candidataram às eleições de 2014. Em 2010, 3.757 mulheres e 14.807 homens estavam aptos a concorrer às eleições. Apesar do aumento da participação feminina de um pleito para o outro, a proporção ficou abaixo dos 30% estipulado como mínimo pela legislação eleitoral. “A sociedade ainda considera a representação política como um espaço pouco adequado para mulheres”, avalia Tatau.

A ativista explica que a AMB defende uma cota de eleitas, e não de candidatas. “Defendemos uma reserva de vagas no Congresso. A forma que temos proposto é que a eleição seja por partido, e não por pessoa. Votaríamos nos partidos e as listas seriam compostas metade por mulheres, metade por homens, e as vagas seriam divididas igualmente. Claro que isso tem que ser associado à formação política, campanhas culturais e melhores condições de vida para as mulheres”, diz.

Para Carmen, outro ponto crucial e que tem impacto sobre as mulheres é o financiamento das campanhas, que deveria ser público, tornando a ação política um direito republicano, mesmo que a pessoa não tenha dinheiro. Ela explicou que há projetos apresentados pela Frente pela Reforma do Sistema Político na Câmara dos Deputados, “mas que não têm avançado como a AMB julga necessário”.

Desde 1997 a legislação eleitoral determina que as mulheres devem representar 30% do total de candidatos, mas a eficácia da regra é questionada por especialistas por não prever nenhuma sanção aos partidos que não preenchem a cota mínima de mulheres. A lei diz que, nesse caso, as vagas que deveriam ser delas não podem ser ocupadas por homens, mas não garante a presença delas.

Em 2015, a Lei 13.165 criou mecanismos para incentivar mulheres no cenário político, ao determinar que 5% dos recursos do Fundo Partidário devem ser investidos na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

Tatau avalia que essas legislações trouxeram avanços, mas que, para mudar esse cenário, é necessária uma reforma política radical que garanta paridade entre homens e mulheres nas listas partidárias.
“Isso também precisa ser feito com um processo de mudança na organização político-partidária e eleitoral. Não é só a legislação que precisa mudar”, avalia.

Ela argumenta que a popularização do feminismo é importante, mas será ainda mais relevante na medida em que se vincule a uma plataforma de organização das mulheres por maior representação política.

Em 2015, a Secretaria de Política para as Mulheres perdeu o status de ministério e, junto com a Secretaria de Igualdade Racial e de Direitos Humanos, passou a fazer parte do Ministério da Cidadania. O fato foi avaliado pelos movimentos feministas como um retrocesso para a luta pelos direitos das mulheres.
“O governo federal está enfrentando um processo de pressão econômica e de pressão da sociedade muito forte. E foi nesse contexto que houve a junção das três secretarias. Então ainda que consideremos que um ministério específico é o ideal, porque foi isso que defendemos no processo de criação da SPM, temos certeza de que vamos fortalecer a pauta das mulheres e não perder com esse processo a necessidade de garantir que políticas para mulheres estejam presentes. É um desafio.”

Fonte: Portal EBC / Agência Brasil

Brasil preside na ONU a 60.ª Comissão para dar mais poder às mulheres


Esta edição da Comissão sobre Situação das Mulheres, que é presidida por Antônio Patriota, embaixador do Brasil na ONU, reúne cerca de 5 mil representantes da sociedade civil e centenas de representantes de Governos para debater o tema "Empoderamento das Mulheres e sua Relação com o Desenvolvimento Sustentável".

A delegação brasileira é composta pela procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), e pelas Deputadas Dâmina Pereira (PSL-MG), Gorete Pereira (PR-CE), Tia Eron (PRB-BA), Jéssica Sales (PMDB-AC), Soraya Santos (PMDB-RJ) e Maria Helena (PSB-RR).

As parlamentares também vão debater sobre a eliminação e a prevenção de todas as formas de violência contra a mulher.

A Deputada Dâmina Pereira, coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, diz que o encontro é uma possibilidade de o Brasil avançar e contribuir em políticas para as mulheres:
"Essa troca de experiência com vários países, pessoas de todo lugar, eu acho de grande importância para que a gente possa avançar mais nessas políticas para as mulheres, porque a gente vê que é tudo muito devagar quando se diz em relação à mulher. Só para ter ideia, há apenas 83 anos a gente conseguiu direito de votar. Então, nós estamos caminhando a passos lentos. Nós podemos colaborar com as experiências que nós temos até mesmo dentro da Secretaria da Mulher. Nós temos políticas ali muito direcionadas para a mulher na parte da saúde, na parte da equidade e em vários pontos."

Já para a primeira-procuradora-adjunta da Secretaria da Mulher da Câmara, Deputada Gorete Pereira (PR-CE), o encontro mundial pode contribuir para mudanças na legislação do Brasil quanto ao aumento da participação da mulher no Congresso Nacional.

"A gente fica sempre muito horrorizada porque até os países de costumes árabes têm uma maior quantidade de mulheres no Parlamento do que os nossos latinos, que têm democracia”, observa a Deputada Gorete. “Hoje, nós temos no Brasil seis Estados que não têm representação de mulheres. Se a gente fizesse uma cota de pelo menos 10% em cada Estado, aumentaria esse quórum de representantes."

No ano passado, a comunidade internacional adotou a Agenda 2030, um novo conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que incluem a busca pela paridade entre homens e mulheres e a erradicação da violência de gênero.

Ainda em 2015, a ONU Mulheres lançou a campanha “Por um Planeta 50-50 em 2030: Um Passo Decisivo pela Igualdade de Gênero”. A iniciativa envolve o acordo de compromissos nacionais junto a cada Estado-membro. Segundo a ONU, até agora mais de 90 países prometeram medidas concretas para promover a inclusão econômica das mulheres, além de protegê-las de violações e prestar apoio em casos de crises, como o atual surto do vírus zika e fenômenos climáticos extremos.

A 60.ª Comissão sobre a Situação das Mulheres vai até quinta-feira, 24, e promove paralelamente mais de 400 atividades em Nova York para debater a participação das mulheres na busca pelo desenvolvimento sustentável.


Fonte: Jornal Sputnik News Brasil

Parentes divergem sobre ensino de temas ligados à diversidade sexual em escolas


A polêmica sobre a retirada de livros didáticos que falem sobre gênero da rede de ensino pública do Recife chegou a pais e parentes de alunos da Escola Municipal Abílio Gomes. Eles divergem sobre a necessidade de se retirar o material didático, mas concordam em uma coisa: o preconceito é ruim, e o respeito às diferenças é fundamental.

Na porta da escola, Zinete Xavier da Rocha, 55 anos, aguarda a saída do neto, de 8 anos. Para ela, o importante é respeitar as pessoas. “É obrigação de todo mundo respeitar um ser humano. Tanto em casa como em todo lugar tem que ensinar isso. Minha mãe me ensinou a respeitar a pessoa independente de como a pessoa é”, defende.

Ela desconfia, entretanto, da iniciativa das escolas de falar sobre diversidade sexual. “A escola diz que é para ensinar, mas por trás vem tanta coisa que eu não concordo”, opina, dizendo que “ouviu falar” de um material que ensinava crianças a fazer sexo. “Uma pessoa viu e passou para mim”, avisa.

Já o porteiro Airton Barros, 36 anos, que tem um sobrinho de 6 anos na Abílio Gomes, acha necessário que se fale sobre diversidade sexual na escola. “Pelo menos as crianças já crescem sabendo respeitar o direito de cada um, já sabem como é o mundo hoje”, argumenta.

Prefeitura quer manter livros

Um dos argumentos usados pelos parlamentares para retirar os livros da rede de ensino é a inexistência, nos planos estadual e municipal de educação, de previsão sobre discussão de diversidade sexual. Ao aprovar os planos, as bancadas cristãs conseguiram derrubar o termo gênero que tinha sido incluído pelo Poder Executivo.

O secretário executivo de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Recife, Rogério Morais, argumenta, no entanto, que esses não seriam os instrumentos corretos para decidir se a discussão sobre diversidade sexual deve ser feita nas escolas.

“A gente não faz essa ligação direta entre o plano municipal e o trabalho didático. Uma coisa é o plano de metas dos próximos dez anos da cidade. Outra coisa são as diretrizes curriculares do MEC, as nossas diretrizes. É um dos pontos da polêmica, digamos assim, que a gente tenta explicar durante os diálogos com os vereadores”, afirma.

A Política de Ensino do Recife para a educação fundamental prevê a abordagem e a necessidade de se tratar a diversidade e o respeito às diferenças nas escolas. “Faz parte da proposta curricular da Rede Municipal do Recife, a contextualização ético-política que, a partir da escola, leva os(as) estudantes a conviver com a diversidade, a se indignar com as desigualdades, e respeitar as diferenças como as sócio-étnico-raciais, de território, gênero, múltiplas deficiências, entre outras, cujas diferenças configuram o cenário social. Entende-se que a escola, como instituição microssocial, reproduz e, também, transforma tais realidades, e contribui para o desenvolvimento da consciência crítica dos(as) estudantes”, diz o documento.

Um tópico é dedicado exclusivamente à diversidade sexual e de gênero e à luta contra o preconceito, com a ressalva de que o tema deve ser adequado à idade do aluno.

“A gente entende que, se está na nossa política de ensino, que foi um documento elaborado por todos os educadores, com participação ampla e coletiva, esse é um assunto que tem que ser abordado. A gente entende que a família é muito importante, tem o seu papel, é importante que seja uma orientação de cada família, cada pessoa, mas a escola cumpre seu papel, sua parte”, defende Rogério Morais.

O gestor informa que, a princípio, o governo tenta “conversar” com os vereadores para tentar chegar a um entendimento sem precisar retirar o livro. “Claro, se for votado um projeto de lei temos que seguir, mas a tentativa é que a gente converse antes de chegar a esse ponto. Se tiver que substituir [os livros] precisamos de uma logística muito grande, porque precisa solicitar ao MEC que substitua, não a gente. E hoje a gente realmente não sabe exatamente qual seria o procedimento. Estamos consultando o MEC para essa possibilidade”, disse Morais.

Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Educação disse que “não existe a possibilidade de troca após distribuição do livro à escola”. A pasta afirma ainda que o Programa Nacional do Livro Didático obedece a uma série de leis e normas e que a análise das obras e as regras éticas a serem observadas estão dispostas no Decreto nº 7084/2010.

O MEC disse ainda que não solicita adaptações no conteúdo dos livros, por entender que “tais procedimentos modificariam o caráter das obras livremente produzidas e funcionariam como uma forma de censura e por respeito às legislações brasileiras”.


Fonte: Agência Brasil

Pesquisa mostra que discriminação contra homossexuais está presente em escolas

Pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no interior de São Paulo, mostrou que 32% dos homossexuais entrevistados afirmaram sofrer preconceito dentro das salas de aula e também que os educadores ainda não sabem reagir apropriadamente diante das agressões, que podem ser físicas ou verbais, no ambiente escolar. As informações são da Agência Brasil.

Os dados, segundo os pesquisadores, convergem com aqueles apresentados em pesquisa do Ministério da Educação que ouviu 8.283 estudantes na faixa etária de 15 a 29 anos, no ano letivo de 2013, em todo o país, e constatou que 20% dos alunos não quer colega de classe homossexual ou transexual.

A professora do Departamento de Ciências Humanas e Educação (DCHE) da UFSCar, que é uma das autoras do estudo, Viviane Melo de Mendonça, afirma que o entendimento desse cenário e a busca por estratégias capazes de revertê-lo não são questões do movimento LGBT, mas sim uma questão da educação que deve ser defendida e compreendida por todos os educadores.

"A educação para a diversidade não é uma doutrinação capaz de converter as pessoas à homossexualidade, como se isso fosse possível. O objetivo é criarmos condições dentro das escolas para que professores e alunos possam aprender e ensinar o convívio com as diferenças que naturalmente existem entre todos", disse a pesquisadora.

Segundo ela, este e outros estudos de gênero e sexualidade "contribuem para levantar questões e pensar em ações na escola em uma perspectiva da educação para diversidade e, desse modo, para uma educação que combata a discriminação e preconceitos, as violências de gênero, violência contra mulher e a violência homo, lesbo e transfóbica". Para a pesquisadora, a escola tem que ser um espaço aberto à reflexão e de acolhimento aos alunos em sua individualidade e liberdade de expressão

Para a promoção da diversidade e dos direitos humanos nas escolas, de acordo com a pesquisadora, é necessária a formação de educadores para a questão. "É necessário que a formação de professoras e professores tenham um debate mais aprofundado sobre as questões de gênero e sexualidade, com disciplinas obrigatórias que tratem do tema. É fundamental também que se desconstruam as resistências para se falar da diversidade sexual e das diferenças, bem como das desigualdades persistentes e estruturais em nossa sociedade que são, sim, produtoras das violências", disse.

O tema da educação para a diversidade foi bastante debatido no ano passado durante a formulação dos Planos Municipais de Educação (PME), projeto que tem o objetivo de nortear o planejamento da educação para a cidade nos próximos dez anos. Na capital paulista, após muitas discussões e protestos favoráveis e contrários, o projeto de lei que trata do PME foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, em agosto de 2015, mas o texto não incluiu questões de gênero e sexualidade.

Na época, o vereador Ricardo Nunes se referiu ao assunto como "ideologia de gênero" e justificou a retirada do tema do PME com referências a Deus e à religiosidade. Ele acredita que a educação relacionada à sexualidade cabe à família.

Já a vereadora Juliana Cardoso ressaltou os diferentes modelos de família que existem hoje. Algumas têm mulheres como chefes de família, pais homossexuais ou heterossexuais, somente pai ou somente a mãe, avós como referência materna e paterna, entre outros casos. "Essas famílias precisam ser visibilizadas na escola, porque refletem a realidade brasileira", disse na ocasião.

Ela elencou ainda algumas mentiras, que estariam sendo disseminadas sobre a inclusão de gênero no PME, e disse que a exclusão de banheiros separados, os professores ensinando os alunos a serem transexuais e a destruição da família não correspondem à realidade: "queremos discutir gênero nas escolas para garantir respeito à diversidade."

A pesquisa da UFSCar apontou ainda que os ambientes familiar e religioso também são locais predominantemente de discriminação devido à orientação sexual. Com isso, os pesquisadores acreditam que a análise das questões familiares e religiosas como causadoras da violência homofóbica deve estar na agenda de proposições e ações para que haja superação desses problemas no cotidiano escolar.

"Apenas aceitando o desafio de um debate mais aprofundado sobre as questões de gênero e diversidade sexual é que se torna possível superar as dificuldades de se implantar uma perspectiva de gênero nas escolas e, assim, trazer para a cena a família e a comunidade de seu entorno", disse Mendonça.


Fonte: Jornal O Diário

Defensoria Pública lança campanha para combater violência moral contra a mulher


Comentários desagradáveis, irônicos, em “tom de brincadeira”, mas que atingem os pontos fracos da mulher e as diminuem, no seu íntimo, ou críticas que afetam e destroem a auto estima, até ao mais grave ponto, onde a violência velada é diária e direta. Parece ser um problema de marido e mulher, onde reza a cartilha popular, não se põe a colher, na verdade tem nome: assédio moral. É justamente isso o que a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher, tenta combater, ao dar pontapé inicial à Campanha “Chega de Fiu Fiu”, pelo fim do assédio sexual contra as mulheres. O lançamento da campanha foi realizado durante sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na Assembleia Legislativa.

“A violência que as mulheres sofrem dentro de casa, reflete na sociedade e a violência sofrida fora de casa, atravessa os muros e entra em suas residências. Por isso a importância de combatermos todas as formas de violência. Não podemos cruzar os braços, como se nada estivesse acontecendo”, ressalta a Defensora Pública, coordenadora do núcleo, Rosana Leite Antunes de Barros.

A defensora, que também é presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, destacou que muitas mulheres desconhecem que “cantadas” se configuram em importunação ofensiva ao pudor, que é uma contravenção penal passível de multa, bem como que quando essa agressão vem acompanhada de gestos obscenos, se configura um delito do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de detenção de três meses a um ano, ou ainda que apalpes indesejados podem configurar o delito de estupro.

“Sabemos que não vamos conseguir coibir essas agressões do dia para a noite e, por isso, essa campanha não terá prazo de validade, será um objetivo do Núcleo de Defesa da Mulher. Precisamos trabalhar de forma permanente, a fim de levar ao conhecimento da sociedade os direitos da mulher, informar e educar”, finalizou Rosana Leite.

Na oportunidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual, Guilherme Maluf, ponderou a importância do desenvolvimento de ações que visem a capacitação de voluntários para serem multiplicadores e entrarem nesse combate à violência contra as mulheres.

"A Assembleia Legislativa vai estar engajada nessa parceria com a Defensoria Pública para combater o assédio sexual e moral, que já prevê punições e a sociedade ainda desconhece. Vamos promover o engajamento, fortalecimento social, procurando alertar a todos para que possamos discutir e implementar políticas públicas em favor das mulheres”.

O Termo de Cooperação Técnica para realização da campanha foi assinado entre a Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, por meio da Sala da Mulher, e Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos e da Superintendência Estadual de Política Para Mulheres e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.

Na Defensoria Pública:

Além do Núcleo de Defesa da Mulher, a campanha também será desenvolvida na Defensoria Pública das Comarcas de Várzea Grande, por meio da Defensora Tânia Regina de Matos, de Rondonópolis, pela Defensora Adriana da Silva Rodrigues, de Barra do Garças, pela Defensora Lindalva de Fátima Ramos, de Sinop, pela Defensora Lidiany Thabda de Oliveira e de Tangará da Serra, por meio da Defensora Shalimar Bencice e Silva.

Grave problema:

O Brasil registrou, nos dez primeiros meses de 2015, cerca de 63.090 denúncias de violência (moral ou física) contra a mulher. Isso corresponde a um relato a cada 7 minutos no país. Os dados foram disponibilizados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), a partir de balanço dos relatos recebidos pelo Ligue 180.

O Ligue 180 registrou cerca de 19.182 denúncias de violência psicológica, o que corresponde à pouco mais de 30% das ligações. Seguidas de 4.627 denuncias de violência moral , 3.064 denuncias de violência sexual e 3.071 de cárcere privado.

No mundo do trabalho, o assédio moral às mulheres é um problema recorrentes e devem ser combatidos. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), um ranking anual elaborado e divulgado pelo Fórum Econômico Mundial mostra que o Brasil saltou de 82º para 62º lugar em se tratando de redução de desigualdade de gêneros. Tanto a Constituição Federal brasileira quanto a legislação infraconstitucional – trabalhista, eleitoral, civil e penal - trazem diversos dispositivos de proteção à mulher. Entretanto, diariamente juízes do Trabalho de todo o país julgam processos com pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio a mulheres.

Culpabilização Institucionalizada da Mulher:

Infelizmente, a pesquisa “As Mulheres nas Instituições Policiais”, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Fbsp) sobre que as relações de gênero nas corporações policiais revela que 57,4% das 2.415 policiais entrevistadas acreditam que o comportamento das mulheres no trabalho podem incentivar o assédio moral e sexual. Entre os policiais homens, o número é maior, 63,2% compartilham da mesma opinião. Segundo a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Fbsp), Samira Bueno, é preciso desmistificar essa visão porque as mulheres não podem ser responsabilizadas pela violência que sofrem. “É interessante ver como isso está colocado na cabeça das mulheres, reflexo da cultura machista que faz parte da nossa sociedade”, disse. Além disso, 40,4% das entrevistadas acreditam que as mulheres usam de troca de favores sexuais para ascender hierarquicamente na instituição.

Estudo de caso:

De acordo com TST, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Banco Bradesco S/A e outros para pagarem indenização de R$ 5 mil por danos morais, pelo assédio moral sofrido por uma funcionária que era chamada de "imprestável" pelo supervisor.

Com base nos depoimentos das testemunhas, comprovou-se o assédio sofrido pela trabalhadora, sendo, portanto, devida a indenização por danos morais. O direito à indenização por dano moral encontra respaldo no artigo 186 do Código Civil e art. 5º, X, da CF, bem como nos princípios basilares da nova ordem constitucional, principalmente naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do trabalho humano (art. 1º da CR/88), observou o ministro Maurício Godinho Delgado, relator do recurso na Turma.


Fonte: Portal Olhar Jurídico

Aplicativo une mulheres contra a violência doméstica


A violência doméstica nem sempre é encarada de maneira solidária entre amigos e familiares. Por esse motivo, a sororidade, palavra que define o acolhimento em um pacto de proteção entre as mulheres, pode ser uma das soluções para vítimas. Agir de forma articulada pode evitar sofrimento daquelas que vivem em situação de risco dentro do próprio lar. Foi com esse objetivo que um grupo de mulheres criou o aplicativo “Mete a colher”, uma rede colaborativa em que vítimas podem compartilhar suas experiências.

O projeto surgiu durante o evento de empreendedorismo feminino, Startup Weekend Women. Pela primeira vez participando do encontro, um grupo de nove mulheres se reuniram para criar a plataforma. “Faço parte de um grupo sobre relacionamentos abusivos e um membro do grupo que sofria pediu ajuda através de um áudio feito durante enquanto a agressão ocorria. O grupo se mobilizou de saber quem morava mais perto, para chamar a polícia e ir resgatá-la. Então imaginei que se houvesse um app que juntasse a parte da denúncia e o grupo de apoio, facilitaria tanto denúncias, como a mulher se sentir segura e emponderada para sair da situação”, conta a analista de informações, Emily Blyza, de 24 anos.

A equipe da plataforma conta ainda com designers, jornalistas, desenvolvedoras, analistas de marketing e psicóloga. Por enquanto o app ainda está na versão beta, para testes e receber retorno das usuárias quanto ao uso. “A maioria das mulheres que denunciam estão sós. A rede funciona para que se ela precisar, tenha apoio jurídico, psicológico, entre outros”, explica Blyza. A intenção é conectar principalmente quem está mais próxima da rede, através da geolocalização, para que a mulher se sinta segura.

“Essa questão de “meter a colher” é porque muitas mulheres têm medo, vergonha, ficam fragilizadas em denunciar ou falar que sofre algum tipo de violência doméstica. O app quer solucionar isso, criar uma rede de mulheres que precisam de ajuda e mulheres que estão dispostas a ajudar, explica a pesquisadora de comportamento do consumo, Renata Albertim, 28.

Como usar / Fazer Download

Após baixar o aplicativo “Mete a Colher”, é necessário fazer uma cadastro, mas a usuária pode decidir se vai utilizar de modo anônimo. Entre as opções estão “Preciso de ajuda” e “Quero ajudar”. Ao escolher uma das opções o app cruza os dados. A vítima pode escolher o tipo de ajuda que precisar e o app indica quem pode fornecer essa ajuda e aquela que está mais próxima para auxiliar. “Se for um caso de agressão em tempo real, quem está perto receberá uma alerta e poderá pedir ajuda da polícia”, comenta Emily Blyza. Ainda existe um grupo fechado para as mulheres que conversem de forma privada e troquem experiências.


Fonte: Jornal Alagoas 24h

CEPAL: Pobreza teria aumentado na América Latina, atingindo 175 milhões de pessoas em 2015


Estimativas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) publicadas nesta terça-feira (22) indicam que a pobreza teria aumentado entre os latino-americanos, atingindo possivelmente 175 milhões de pessoas – 29,2% da população total da região. Desse contingente, 75 milhões seriam indivíduos vivendo em situação de indigência.

Para o organismo internacional, as projeções negativas exigem que países protejam avanços sociais e estejam atentos a retrocessos. Em seu Panorama Social da América Latina 2015, a CEPAL analisou dados de anos anteriores para estimar as taxas de pobreza e indigência do ano passado.

No biênio 2013-2014, a população de pobres na América Latina aumentou em cerca de 2 milhões, alcançando 168 milhões de habitantes da região, entre eles, 70 milhões de indigentes.

O Brasil, no entanto, foi uma das poucas nações latino-americanas que apresentou uma tendência contrária entre um ano e outro. No país, no Equador e na Colômbia, um total de 5 milhões de pessoas saíram da pobreza.

De acordo com os dados da CEPAL, as conquistas do Brasil datam também do período anterior ao biênio 2013-2014. De 2009 a 2014, a taxa de pobreza do país registrou uma queda de 7,9%. Na América Latina, entre 2002 e 2012, a pobreza diminuiu 15,7%.

“É urgente explorar novas fontes e mecanismos fiscais de financiamento que tornem sustentável a política social e os avanços alcançados na última década”, destacou a secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, a respeito da conjuntura atual da região.

“Se queremos alcançar o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, que é buscar o fim da pobreza em todas as suas formas, a América Latina deve gerar mais empregos de qualidade, com direitos e proteção social, preservar o salário mínimo e proteger o gasto social, que mostra uma diminuição em seu ritmo de crescimento”, ressaltou a dirigente.

Gasto público em investimentos sociais aumentou, mas desigualdades perduram e afetam população negra e indígena
O Panorama da CEPAL chamou atenção para o aumento regional dos investimentos públicos em áreas de desenvolvimento social.

No início dos anos noventa (1991-1992), o gasto social se situava em 12,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina – em média ponderada – aumentando para 19,5% do PIB no biênio 2013-2014. O crescimento dos investimentos deve-se em primeiro lugar à expansão dos gastos com previdência e assistência social (3,5%), seguido de educação (1,9%) e saúde (1,5%).

No Brasil, a fatia do PIB dedicada aos gastos públicos sociais ultrapassou os 25% de 2013 para 2014. Índice é um dos maiores da América Latina, ficando atrás apenas das taxas registradas em Cuba.

Apesar dos avanços em políticas sociais, as sociedades latino-americanas ainda são afetadas por desigualdades significativas.

Em 2014, a renda per capita dos habitantes da América Latina pertencentes aos 10% da população com maiores rendimentos foi 14 vezes superior à das pessoas que integram os 40% da população com menores rendimentos.

Segundo o levantamento, as disparidades socioeconômicas se refletem na educação. Enquanto 80% dos jovens de 20 a 24 anos dos 20% mais ricos teriam concluído a educação secundária em 2013, somente 34% das pessoas da mesma idade dos 20% mais pobres chegaram ao final dessa etapa da aprendizagem formal.

Diferentes variáveis consideradas pela CEPAL revelam ainda que a pobreza, a distribuição injusta de renda e a precariedade afetam determinadas parcelas da população.

De acordo com a Comissão, os rendimentos médios do trabalho dos homens não indígenas nem afrodescendentes são quatro vezes maiores daqueles recebidos pelas mulheres indígenas e duas vezes maiores em relação aos das mulheres afrodescendentes.

No Brasil, a proporção de negros assalariados é 4,5% menor do que a taxa de pessoas não afrodescendentes empregadas nesse tipo de regime, segundo dados de 2013.

Já o trabalho autônomo é 4,4% mais alto entre negros do que entre a população considerada não afrodescendente. Índice de mulheres negras que trabalham como empregadas domésticas chega a 18,6%, um percentual oito pontos acima da taxa para o público feminino branco empregado nessa ocupação.


Fonte: Portal da ONU BR

Artigo - Sem igualdade racial não há democracia


Por: Nilma Lino Gomes* e Ronaldo Barros**

O Brasil é um país de resultados. Nestes 13 anos, as políticas de promoção da igualdade racial promoveram avanços para a população negra brasileira. A redução da pobreza, a ampliação do acesso à universidade e ao mercado de trabalho, a implementação de políticas públicas específicas voltadas para comunidades tradicionais de matriz africana, quilombolas e ciganas, além do reforço de mecanismos de denúncia do racismo são alguns exemplos de programas e ações bem sucedidos.

De 2003 a 2014, a situação de extrema pobreza que atinge a população negra reduziu quase 72%. Programas como o Bolsa Família, contam com 73% dos beneficiários negros, dos quais 68% são de famílias chefiadas por mulheres – destaca-se que no total do programa as mulheres representam 93% dos beneficiários. O acesso à moradia também foi ampliado para os negros: entre os beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida, 71% são negros. E entre os beneficiários do Pronatec, Programa de Educação Profissional e Tecnológica criado pelo governo brasileiro, 68% são pretos e pardos.

No campo, mais de 166 mil famílias chefiadas por negros hoje recebem apoio governamental para ampliar a produção agrícola e melhorar a renda. Além disso, famílias negras se beneficiaram de 66% das cisternas implantadas para captação pluvial para consumo humano, e de 84% das cisternas para irrigação.

Entre os anos de 2005 e 2015, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou 208 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de terras quilombolas. No mesmo período, foram publicadas 107 portarias de reconhecimento dessas comunidades; 77 Decretos de desapropriação; e 29 títulos de propriedade, contemplando cerca de 28 mil famílias em todo o país.

A política afirmativa de cotas, estabelecida pela Lei n° 12.711/2012, garantiu o acesso ao ensino superior à aproximadamente 150 mil estudantes negros em todo o país. As universidades públicas federais e os institutos federais de educação superior ganharam em diversidade e em qualidade, com destaque para as boas notas dos alunos cotistas e o baixo índice de desistência dos cursos frequentados por estes alunos.

A partir da vigência da Lei n° 12.990/2014, que prevê a reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais para pessoas que se autodeclarem pretas ou pardas, mais de 3.000 pessoas pretas e pardas ingressaram no serviço público, como constatou monitoramento realizado até dezembro de 2015. Uma mudança estrutural no perfil étnico-racial da administração pública federal está em curso. Além disso, a lei tem motivado a criação de legislações semelhantes em âmbito estadual e municipal.

No campo da institucionalização da política, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) promove a sinergia e o compartilhamento de responsabilidades e competências entre o Governo federal, os estados, os municípios e o DF. Já são mais de 300 instâncias de promoção da igualdade racial em todo o país (entre órgãos e conselhos). O Sinapir democratiza o acesso aos recursos públicos federais, priorizando projetos apresentados pelos entes que já aderiram voluntariamente ao sistema, e reforça a articulação federativa.

Os avanços na institucionalização também são refletidos numa maior articulação institucional que tem como exemplo principal o Plano Plurianual de Governo, que não apenas dedica um programa específico para essa política, demonstrando a sua importância estratégica para o Governo federal, como promove uma integração de objetivos e ações nos diversos Ministérios visando a promoção da igualdade racial e a superação do racismo.

Essas articulações visam a garantia de direitos e a ampliação de serviços aos cidadãos e cidadãs. A partir de dezembro de 2015, as denúncias de violações contra a juventude negra, mulher negra ou população negra em geral, e contra comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e religiões de matriz africana contam com um canal de comunicação disponível 24h por dia e gratuito, que é o Disque 100. Esse serviço foi ampliado e agora possui dois novos módulos específicos para as denúncias raciais. Agora, o Disque Direitos Humanos é também o Disque 100 racismo.

Esses resultados evidenciam conquistas na luta contra o racismo, mas também desafios. O dia 21 de março – Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial – resgata a memória e reforça a atualidade da luta contra a discriminação racial e contra uma política de invisibilização e exclusão extrema da população negra. Apesar dos avanços contabilizados, muito ainda há que se fazer para garantir maior participação social e cidadania efetiva às negras e aos negros de nosso país. É longo o caminho para superar o racismo enquanto desigualdade estrutural.

O avanço da política de promoção da igualdade racial sinaliza inequivocamente o quanto a democracia brasileira tem se fortalecido, e pode se fortalecer, em diversidade e legitimidade, a partir do reconhecimento e da inclusão de outros sujeitos históricos de direitos.

O Governo Federal continuará investindo nas políticas de promoção da igualdade racial, que já demonstraram serem capazes de impulsionar as bases da construção de uma igualdade necessária ao pleno desenvolvimento do nosso país. Afinal, sem igualdade racial não há democracia.


* Nilma Lino Gomes é Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Pedagoga, mestra em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutora em Sociologia pela Universidade de Coimbra.

** Ronaldo Barros é Secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Graduado em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Mestre pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).


Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR / Revista Carta Capital

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