domingo, 25 de setembro de 2016

Um terço dos brasileiros culpa mulheres por estupros sofridos


"A mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada." A frase, capaz de provocar calafrios, é alvo de concordância de um a cada três brasileiros, segundo pesquisa inédita Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Mesmo entre as mulheres, 30% concorda com este raciocínio, que culpa a vítima pela violência sexual sofrida.

No Brasil, uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, segundo registros oficiais, totalizando quase 50 mil crimes do tipo ao ano. Estimativas apontam, no entanto, que apenas 10% dessas agressões sexuais sejam registradas, o que sugere uma cifra oculta de até 500 mil estupros anuais.


De acordo com dados do SUS (Sistema Único de Saúde), em 70% dos casos de estupro, a vítima é uma criança ou adolescente. "Trata-se de um déficit civilizatório do Brasil ter tantas pessoas que vinculam a vitimização da mulher a uma conduta moral", diz Renato Sérgio de Lima, vice-presidente da entidade.

O índice de concordância com a frase que relaciona uso de roupas provocativas com estupro sobe entre moradores de cidades de até 50 mil habitantes (37%), pessoas apenas com o ensino fundamental completo (41%) e com mais de 60 anos (44%).

O índice cai entre aqueles com até 34 anos (23%) e com ensino superior (16%).


"Isso nos mostra uma transformação em curso na tolerância à violência sexual e na percepção de que a culpa é da mulher", avalia Wânia Pasinato, da ONU Mulheres. "Aqueles mais jovens e com mais educação melhoraram sua compreensão sobre o papel da mulher na sociedade", diz ela.

O papel da educação no combate às agressões sexuais é reconhecido por 91% dos entrevistados, que dizem ser possível "ensinar meninos a não estuprar".

"A educação é um fator de mudança e, portanto, devemos trabalhar o potencial transformador de valores das escolas", destaca Lima.

Para Pasinato, no entanto, a retirada de metas de combate à discriminação de gênero dos planos nacional, estaduais e municipais de educação, por pressão de bancadas religiosas, deve ter impacto negativo nessas transformações.


#EUNÃOMEREÇO

Em 2014, pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que 65,1% dos brasileiros acreditavam que mulheres que mostram o corpo "merecem ser atacadas".

O dado, depois corrigido para 26%, provocou uma enxurrada de manifestações e uma campanha em que mulheres e homens expuseram seus corpos em fotos acompanhadas da hashtag #EuNãoMereçoSerEstuprada.

"Os dados da nova pesquisa mostram um cenário ainda pior que aquele apresentado pelo Ipea", avalia Nana Queiroz, idealizadora da campanha e diretora da revista AzMina. "Não me surpreende que o percentual de concordância com a frase [30%] seja igual entre homens e mulheres. A cultura do estupro é tão arraigada que acaba sendo reproduzida também por mulheres."

Na mesma tônica, 37% dos brasileiros declararam acreditar que "mulheres que se dão ao respeito não são estupradas", o que reitera a ideia de controle do comportamento e do corpo da mulher.

Entre entrevistadas do sexo feminino, o índice de concordância com a frase cai para 32%. Entre homens, sobe para 42%.



POLÍCIA E JUSTIÇA

Segundo o estudo, 65% dos brasileiros temem ser vítimas de violência sexual. Entre mulheres, 85% têm medo de sofrer um estupro. No Nordeste, este índice é de 90%.

A pesquisa revela ainda que 50% dos entrevistados avalia que a Polícia Militar não está preparada para atender mulheres vítimas, enquanto 42% diz o mesmo sobre a Polícia Civil.

De acordo com Pasinato, a capacitação de profissionais para o atendimento à mulher vítima de violência está refletida na política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. "O que falta é a elaboração de protocolos de atendimento pelas instituições policiais, algo capaz de mudar as práticas e a rotina deste atendimento", diz.

Nove em cada dez reclamações feitas à Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres são queixas contra o serviço de atendimento da PM, a assistência prestada em delegacias de polícia tradicionais e em delegacias especializadas no combate à violência contra a mulher.


"Um inquérito mal elaborado vai resultar em um processo judicial muito frágil em que fica fácil construir uma defesa para o agressor", avalia ela, para quem a visão que culpabiliza a mulher pelo crime de que é vítima, apontada pela pesquisa, está presente também nas instituições policiais e judiciais.

No Estado de São Paulo, apenas 2 em cada 10 inquéritos abertos pela Polícia são esclarecidos. Dos casos que chegam à Justiça, a maioria acaba em absolvição.

Daí que 53% dos entrevistados na pesquisa avaliem que as leis brasileiras protegem os estupradores.
Em cerca de 70% dos casos de estupro registrados, o agressor é conhecido da vítima, o que dificulta a comprovação do não consentimento, baseado em geral no relato da vítima.

Em mais de 80% dos crimes, a vítima não apresenta trauma físico ou mental, o que dificulta a comprovação material da violência sofrida.

"O problema não está na lei, mas no aplicador da lei", explica Ana Paula Meirelles, do Núcleo de Defesa da Mulher da da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. "Ainda há uma pouca valoração do discurso da mulher alvo de crimes sexuais, especialmente naqueles praticados por conhecidos, quando há uma inversão de valores e a vítima passa ser vista como culpada pelo crime."


Fonte: Jornal Folha de São Paulo / Datafolha

5 polêmicas sobre a nova reforma do Ensino Médio

Falta de detalhamento sobre o projeto, ampliação da carga horária e flexibilização da grade dividiram especialistas


Algumas idas e vindas por parte do governo, comemorações, críticas e muita polêmica. Esse foi o saldo das primeiras 24 horas após o governo do presidente Michel Temer anunciar uma reforma do Ensino Médio no país.

O anúncio oficial foi feito na tarde de quinta-feira, quando o Ministério da Educação (MEC) divulgou um documento em que disciplinas que sempre figuraram nos boletins iriam passar a ser optativas: educação física, artes, filosofia e, sociologia.

Com a reforma, apenas Português, Matemática e Inglês devem ser obrigatórias para o fim do ciclo (atualmente são 13), enquanto as disciplinas restantes serão escolhidas pelo aluno ou pela escola dentre cinco áreas de ênfase: Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Matemática e Formação técnico e profissional.

Até a tarde de sexta-feira, o governo havia anunciado mudanças técnicas e voltado atrás em um ponto, afirmando que, por ora, essas matérias seguiam sendo obrigatórias. Assim, a mudança pode passar a valer em 2017.

Apresentada como uma medida provisória (MP), a reformulação já entrou em vigor mas, na prática, não há efeitos reais, já que ainda será analisada pelo Congresso, e seu conteúdo pode ser alterado por meio de votações na Câmara e no Senado. Sendo que esses procedimentos devem ocorrer em 120 dias, ou a MP deixa de ter valor legal.

A BBC Brasil listou as principais polêmicas geradas pelo anúncio da reforma - que atinge escolas públicas e privadas - e conversou com especialistas em educação com diferentes opiniões sobre o tema.


1. A 'flexibilização' do currículo e as disciplinas que podem passar a ser optativas

O MEC acredita que ao permitir que alunos e escolas possam escolher o aprofundamento em algumas matérias vai colocar o currículo do ensino médio mais em sintonia com as necessidades do aluno. "Os jovens poderão escolher o currículo mais adaptado às suas vocações. Serão oferecidas opções curriculares e não mais imposições", disse, na quinta-feira, o presidente Michel Temer.

O diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, concorda: "Com as atuais 13 disciplinas, a verdade é que o aluno vê tudo e não vê nada. Com a mudança, haverá mais direcionamento para o que ele quer seguir, para seus interesses. Precisamos de um currículo que dialogue com o mundo juvenil e que seja mais direcionado, em conformidade inclusive com o endereço do estudante."

No entanto, o coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), Daniel Cara, as medidas criam uma cortina de fumaça para o cerne do problema.

Durante o anúncio, Michel Temer afirmou que agora "os jovens poderão escolher o currículo mais adaptado às suas vocações"


"Essa reforma é uma falácia, porque não resolve as questões estruturais, como a formação de professores e pontos que eram demandas dos estudantes que ocuparam as escolas, como a redução do número de alunos por classe. De nada adianta ênfase em exatas ou humanidades, se o professor for mal preparado, se não houver recurso", afirma.

Além disso, ele questiona a flexibilização de algumas matérias: "Artes, educação física, filosofia ou sociologia têm de ser obrigatórias. Sem elas, não há formação completa de um cidadão."


2. Carga horária ampliada

Segundo o plano proposto, gradualmente, as escolas passarão a ser integrais, passando a carga horária de 800 para 1.400 horas anuais. Assim, os alunos passarão a ficar 7 horas por dia na aula.

Defensores da ampliação da duração das aulas afirmam que ela é eficiente quando embasada um projeto pedagógico sólido. Pernambuco, por exemplo, vem investindo na educação em período integral aliada a outras apostas, e obteve melhora nos índices educacionais.

Mas, na opinião de Daniel, de nada adianta ampliar a quantidade de horas, sem qualidade. "Uma carga horária de 5 horas ruim - como já acontece - fica ainda pior se for de sete horas. Haverá um desinteresse ainda maior por parte dos alunos, especialmente ao se tirar as disciplinas que eles tendem a gostar, como educação física e artes."

O governo reiterou que essa mudança será bastante lenta e gradual e que não há metas para a essa implementação.


3. Medida Provisória: ação necessária ou 'canetada'?

O fato de as reformas terem sido feitas via MP foi outro ponto polêmico: de um lado, há quem acredite que os péssimos índices no Ensino Médio exigiam uma medida urgente, enquanto, de outro, há a defesa de uma mudança dessas exige um debate maior.

"Na prática, a MP foi uma maneira para colocar em prática o projeto de lei (PL 6840) que tramita desde 2013. Se esperássemos, esse projeto poderia ser implementado só em 2019. Já houve debate demais, já esperamos tempo demais", afirma Mozart, do Instituto Ayrton Senna.

Já na opinião de Daniel, a MP foi uma "canetada perigosa".

"Em nenhum lugar do mundo, uma reforma dessa envergadura é colocada em prática dessa forma. Na Austrália se levou dois anos, na Finlândia, 10. É preciso um debate sério, é preciso ouvir professores e alunos. A MP é autoritária, permitindo que o Executivo aja como um superlegislador. Houve pressa para atender a demandas de grupos educacionais."

4. Primeiro passo ou confusão e despreparo?

As idas e vindas por parte do governo e a falta de detalhamento em fatores como quando exatamente as medidas devem de fato entrar em vigor e quem vai bancá-las provocou polêmica entre os especialistas.

Para especialista, demandas de secundaristas que ocuparam escolas não foram ouvidas


"É preciso ter em mente que a MP é apenas um primeiro passo. Agora, precisamos ficar atento para os próximos, especialmente a articulação com os estados, algo muito desafiador", afirma Mozart. "É claro que o MEC falhou, podia ter divulgado um documento melhor, mas claro. Mas é uma reforma promissora, estou otimista."

Daniel, no entanto, afirma que as idas e vindas do governo em apenas um dia mostra a "fragilidade total da reforma".

Uma outra potencial confusão apontada por analistas está no fato de as escolas não serem obrigadas a oferecer as cinco ênfases previstas. Movimentos estudantis já estão questionando esse ponto - entre outros - já que ele poderia obrigar um aluno que quer se focar em Linguagens, por exemplo, a mudar de escola, caso a sua não ofereça essa ênfase. Para os alunos, isso poderia levar a um entrave semelhante aos problemas que enfrentaram no ano passado, com a proposta reorganização da rede.


5. Como exatamente as alterações serão financiadas e em qual prazo?

O MEC nega que as mudanças implicarão em mais gastos para os Estados, afirmando que o grosso dos recursos para se colocar em prática as mudanças será repassado pelo próprio Ministério.

"Basta olhar de perto para ver que não vai ter dinheiro para implementar mudanças como a da carga horária, especialmente quando se olha o que está sendo proposto na PEC 241, que limita os gastos nessa área", afirma Daniel, em referência à Proposta de Emenda à Constituição trata da limitação dos gastos públicos, integrando as novas medidas econômicas do governo de Michel Temer, inclusive no setor educacional.

Na rede privada, representantes já disseram que haverá aumento na mensalidade para se bancar mais horas/aulas, por exemplo.

Até o momento, está claro que apesar de a MP ter efeito imediato, as medidas devem ser debatidas e estarem definidas "em meados de 2017", segundo o governo. Assim, devem entrar em vigor de fato no ano letivo de 2018.


Fonte: Jornal BBC Brasil (Reino Unido)

21 de setembro: Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência


Você sabia que, em 21 de setembro, é comemorado e lembrado em todos os estados brasileiros o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência? Essa data foi instituída em 14 de julho de 2005, pela Lei Nº 11.133. Na verdade, ela começou a ser lembrada em 1982, por iniciativa de movimentos sociais.

Essa data foi escolhida porque é próxima ao início da Primavera (23 de setembro) e coincide com o Dia da Árvore, datas que representam o renascer das plantas, que simbolizam o sentimento de renovação das reinvindicações em prol da cidadania, inclusão e participação plena na sociedade. Foi Cândido Pinto de Melo, um ativista do movimento das pessoas com deficiência, que propôs, no início da década de 80, esta data. Cândido foi um dos fundadores do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes – MDPD, organização de pessoas com deficiência que já se reuniam mensalmente desde 1979, e discutiam propostas de intervenções para a transformação da sociedade paternalista e da ideologia assistencialista.

Acreditamos que divulgar e lutar pelas causas das pessoas com deficiência é um trabalho diário. No entanto, o 21 de setembro é muito importante como um marco, e pede a nossa reflexão e a busca por novas soluções. Este é o dia, também, em que as mais de 45,6 milhões de pessoas com deficiência, apontadas pelo Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), devem colocar suas caras nas ruas ou mesmo nas redes sociais e reivindicar seus direitos.

Afinal, apesar das conquistas recentes, a desigualdade, a exclusão, o preconceito e a falta de acesso a serviços ainda continuam enormes.

Para evitar a exclusão, nada melhor que a informação.


Conheça algumas das principais leis brasileiras que tratam sobre os direitos das pessoas com deficiência:
Lei Federal nº 7.853, de 24/10/1989 – Estatuto da pessoa com deficiênciadispõe sobre a responsabilidades do poder público nas áreas da educação, saúde, formação profissional, trabalho, recursos humanos, acessibilidade aos espaços públicos, criminalização do preconceito.

Lei Federal nº 8.213, 24/07/1991 – Lei de Cotas dispõe que as empresas com 100 (cem) ou mais empregados devem empregar de 2% a 5% de pessoas com deficiência.

Lei Federal nº 10.098, de 20/12/2000 – Direito à Acessibilidade dispõe sobre acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, nos edifícios de uso privado, nos veículos de transporte coletivo, nos sistemas de comunicação e sinalização, e ajudas técnicas que contribuam para a autonomia das pessoas com deficiência.

Lei Federal nº 10.436, 24/04/2002, dispõe sobre o reconhecimento da LIBRAS Língua Brasileira de Sinais para os Surdos.

Lei Federal 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) reconhece que a educação é um instrumento fundamental para a integração e participação de qualquer pessoa com deficiência no contexto em que vive. Está disposto nesta Lei que “haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial e que o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular”. A legislação brasileira também prevê o acesso a livros em Braille, de uso exclusivo das pessoas com deficiência visual.

Lei Nº 4.169, de 4 de dezembro de 1962 – Oficializa as convenções Braille para uso na escrita e leitura dos cegos e o Código de Contrações e Abreviaturas Braille.

Direito ao passe livre – Os cidadãos com deficiência também possuem benefícios relacionados aos meios de transporte. A Lei 8.899/94, conhecida como Lei do Passe Livre, prevê que toda pessoa com deficiência tem direito ao transporte coletivo interestadual gratuito, e que cabe a cada estado ou município implantar programas similares ao Passe Livre para os transportes municipais e estaduais.

Lei Nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 – Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência física, e dá outras providências. (Redação dada pela Lei Nº 10.754, de 31.10.2003)

Lei Nº 10.754, de 31 de outubro de 2003 – Altera a Lei Nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 que “dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências”.

Lei Nº 11.126, de 27 de junho de 2005 – Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.

Lei Nº 12.319, de 1 de Setembro de 2010 – Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.

Na página http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/legislacao-0 Site externo, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, você ainda pode encontrar mais legislação relacionada às pessoas com deficiência.


Fonte: Portal Vida Mais Livre

Entrevista - Falamos com o médico que fez mais de 600 interrupções legais de gravidez

Foto: Luis Carlos Santos (Agência O Globo)

Jefferson Drezett é responsável pelo serviço de aborto legal do hospital Pérola Byington, em São Paulo. Lá, uma equipe de assistentes sociais, psicólogos, ginecologistas e outros profissionais atende mulheres vítimas de violência sexual e, nos casos de gravidez não desejada, as guia através da delicada opção pelo aborto.

O médico, crítico ferrenho da interferência da religião e da ideologia conservadora na liberdade de escolha da mulher, foi destacado no dossiê Onde as mulheres não tem vez, um panorama da situação do aborto no Brasil que saiu na edição de maio da GALILEU. Aqui, você confere a conversa completa que tivemos com ele.


Qual parcela das mulheres estupradas acaba grávida?

Entre 1% e 6% das mulheres em idade reprodutiva, ou seja, que já tiveram a primeira menstruação, mas não a última, e que não usem um método anticoncepcional que independa do agressor, como DIU, laqueadura ou pílula. No entanto, o número de casos de estupro é tão grande que no final esses 6% se tornam uma enorme quantidade de gestações. É diferente com as mulheres que são estupradas frequentemente.

A paciente mais nova que nós temos tem dez anos de idade, e a mulher mais velha que engravidou de estupro, 47. Há concentração de casos principalmente entre 15 e 25 anos de idade. O que não quer dizer que o perfil de quem sofre violência sexual é esse, estamos com um viés, o viés da gravidez. Hoje, mais da metade dos casos que o hospital atende são estupros de crianças. Só não há uma taxa de gravidez maior, portanto, porque a maior parte das crianças não possui capacidade fisiológica de ter uma gravidez. Por isso não podemos dizer que o perfil da vítima de estupro é o mesmo perfil da vítima de estupro que resulta em gestação.


Há uma mudança no perfil do agressor entre as mulheres que são maiores de idade e as crianças que vocês atendem no hospital? O agressor costuma ser uma pessoa conhecida, no caso das crianças?

Com crianças, a maior parte dos casos é praticada por pessoas conhecidas, e, do total desses conhecidos, 80% ou 90% faz parte do núcleo familiar. Pai, padrasto, irmão, tio materno, paterno, avô, cunhado etc. Há também um grupo muito grande de pessoas que não são do núcleo familiar, mas que têm acesso privilegiado à rotina da criança. Isso torna muito difícil a identificação e interrupção do abuso.

Muitas vezes você só descobre que uma criança foi abusada quando surge uma DST ou quando ela aparece grávida. Há um estudo que publicamos em 2006 ou 2004 em que descobrimos que 60% dos casos de abuso sexual de adolescentes demoraram um ano para ser descobertos, e 10% desses casos demoraram mais do que cinco anos.


E qual é o perfil do agressor no caso da mulher adulta?

O agressor desconhecido é comum, mas não costumamos dar atenção ao abuso sexual praticado pelo parceiro íntimo, seja pela pessoa com que ela se relaciona no momento, seja por alguém com quem ela deixou de ter um relacionamento. Em países como Peru e Nigéria, 60% das mulheres declaram que pelo menos uma vez na vida foram obrigadas a realizar o ato sexual contra sua vontade praticado por um parceiro, o que é um número realmente extraordinário. Se o país for Sérvia e Montenegro ou Japão, esse número cai para 6%, o que ainda é muito alto.

Não há um país em que a mulher esteja protegida. No Brasil, aproximadamente 15% das mulheres declaram ter sofrido alguma forma de abuso ou violência sexual praticada pelo parceiro íntimo. Há uma tolerância histórica muito maior ao estupro praticado pelo parceiro íntimo.


As mulheres tem alguma dificuldade em identificar o abuso praticado no âmbito doméstico com a definição de estupro?

Elas têm, essa é uma pergunta interessante. Em uma pesquisa dessas, a ideia é fazer uma pergunta que não use as palavras “violência” ou “estupro”, mas que descreva o que caracteriza essa situação. São postas situações em que a mulher possa dizer se algo aconteceu ou não independente dela chamar aquilo de estupro, mas que são mundialmente consideradas atitudes que tipificam um crime sexual.

Conforme a cultura, porém, há certas práticas que, óbvio que não é culpa delas, podem ser aceitáveis. Isso está naturalizado dentro de um processo histórico de violência de gênero. Certas formas de violência são percebidas, até pela própria mulher, como de menor importância. No norte da Nigéria, a média de idade de casamento das meninas é de onze anos. Naquela região é culturalmente aceito. Se você tivesse uma filha de onze anos de idade, você acharia razoável que ela se casasse com um homem adulto e tivesse relações sexuais com ele?

Qual é a sua opinião sobre o novo projeto de lei que obriga as vítimas de estupro a fazer B.O. e exame de corpo de delito para receber autorização para o aborto?
É uma obscenidade misógina. Eu entendo o seguinte, a pessoa que não tem conhecimento sobre abuso sexual não tem direito de se meter nessa área. Eu vou lhe dar um exemplo do dano que colocar o atendimento policial à frente do atendimento médico provoca. Se uma mulher for ao hospital e nas primeiras doze horas após o estupro receber anticoncepção de emergência, a eficácia do método é de 99,5%. Ou seja, vai falhar em 0,5% dos casos. Mas se elas chegarem nas segundas doze horas do primeiro dia, a taxa de eficácia cai para 95%. É praticamente 5% de acréscimo de risco de gravidez para as mulheres que forem obrigadas a fazer boletim de ocorrência e não receberão medicação na hora certa.

Já o risco de pegar uma DST bacteriana, como sífilis, gonorreia, clamídia ou cancro mole, é algo como 30%, 32%. Não bastasse isso, há o risco de infecção por HIV, que está na casa de 0,8%, e o risco das hepatites virais, B e C, também em torno de 0,8%. E existe ainda o risco de danos genitais ou danos físicos muito severos. Mulheres morrem nessas circunstâncias, inclusive crianças.

No hospital nós usamos antibióticos, anticoncepção de emergência e antirretrovirais para evitar o HIV, ou seja, há um conjunto de medidas que devem ser aplicadas aos quais essas mulheres simplesmente não teriam mais acesso. Portanto, não é saudável, não é humano, não é concebível, não é justificável que qualquer medida burocrática ou administrativa seja colocada como uma imposição antes do tratamento médico. É evidente que é mais importante ir ao hospital que ir à polícia. Nem um bandido baleado tem que passar por isso.


Também há um imenso risco e constrangimento em levar a situação à polícia, não?


Um levantamento provou que, na América Latina, a cada dez mulheres estupradas, só uma ou duas irão contar o que aconteceu a alguém, seja ao serviço médico, seja ao serviço policial. A maior parte das mulheres que sofre um estupro tem uma enorme dificuldade em revelar o ocorrido, e sofre silenciosamente sem buscar a ajuda de ninguém. É uma situação extremamente íntima e pessoal, o constrangimento é imenso. Já é difícil falar com alguém próximo a você o que aconteceu, imagina falar para a polícia, para um médico que ela nunca viu na vida. Não é fácil.

Muitas mulheres, quando sofrem o estupro, são ameaçadas de morte se forem à polícia. Você acha que uma mulher que sofreu um estupro nessas circunstâncias vai à polícia colocar a vida dela ou de um filho dela em risco apenas para ter acesso a um hospital? É claro que não. Portanto, o que vai acontecer? Ela não vai procurar a polícia, não vai conseguir atendimento médico e todos aqueles riscos não receberão atendimento.


Há casos registrados de médicos que se negaram a realizar um aborto, alegando objeção de consciência, em situações em que não havia outro profissional no mesmo município ou região qualificado para o procedimento. Ele estava coberto por esse direito?
Não, não estava coberto pelo direito. Um médico pode se negar, mas há exceções. A primeira situação é em casos de emergência. Você não pode dizer que não vai atender um atropelado só porque você não gosta de atender atropelados.

Uma segunda situação é se não houver outro médico para realizar o procedimento. Aí o direito do paciente se sobrepõe ao direito de objeção de consciência. Portanto, se só há um ginecologista no local, ele terá de fazer o aborto, goste ele ou não, seja qual for a religião dele, e se ele se negar a fazer ele deve sofrer as sanções legais e penais cabíveis à situação de omissão de socorro. No Conselho Federal de Medicina ele também sofreria um processo administrativo.


O aborto clandestino é, em geral, bastante perigoso. Mas e um aborto seguro? Ele é tão seguro quanto ou mais seguro que a média dos procedimentos cirúrgicos?
O aborto pode ser as duas coisas. Quando feito de maneira legal, ética e segura, o risco para a mulher é extremamente baixo e é uma cirurgia muito segura. O risco é ínfimo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica o aborto em seguro e o inseguro. O aborto inseguro é o praticado por uma pessoa, médico ou não, que não possui o preparo correto, a capacitação adequada para realizar aquele procedimento. Também é o aborto realizado em um espaço físico que não reúna as condições de higiene e prevenção de infecções e os cuidados hospitalares necessários. Ou as duas coisas.

Quando o aborto é praticado nessas circunstâncias, é responsável pela morte de 47 mil mulheres por ano no mundo, segundo estimativa da OMS. É o equivalente a morrer uma mulher a cada dez minutos. A distribuição desses abortos inseguros é interessante. 98% são praticados em países em desenvolvimento. O aborto não é um problema para a Alemanha, Áustria, Inglaterra, EUA... Não é um problema nesses países. Ele é um problema para países que o proíbem, e em que, não por coincidência, ele se torna clandestino, sem nenhum tipo de controle sanitário.

Além da morte de 47 mil mulheres, estima-se hoje que cinco milhões de mulheres por ano no mundo sofrerão alguma sequela reprodutiva por causa de um aborto que não as matou. Se todos esses abortos inseguros fossem feitos de maneira segura, nós iríamos para algo entre 80 e 100 mortes por ano.

O aborto seguro é extremamente seguro, e lhe digo mais, se ele for feito no comecinho da gravidez, ele pode ser até dez vezes mais seguro que um aborto natural. O aborto natural não é tão grave. É lógico que ele pode se complicar e trazer alguma consequência grave para a mulher, mas os números oficiais americanos são o seguinte: o risco de uma mulher ter uma complicação grave em um aborto natural é de um caso em cada 100 mil. Para uma gestação abaixo de onze semanas, uma gestação inicial, com complicação grave por aborto legal, esse número cai de um em 100 mil para um em um milhão.


A desigualdade social tem um papel importante na segurança de um aborto clandestino, não?

Quando o aborto é feito de maneira insegura, prevalece uma desigualdade enorme. As mulheres que morrem por aborto no Brasil não são as de classes socioeconômicas favorecidas, são as mulheres pretas, pobres e da periferia, são as mais vulneráveis. O Estado brasileiro as vê morrer todos os dias e não demonstra nenhuma sensibilidade em relação a elas.


Já sei a resposta, mas o senhor é favorável à legalização do aborto?

Claro! Evidente! Mas precisamos tomar muito cuidado com essa pergunta, ela tem sido feita de maneira maliciosa. Perguntamos às pessoas se elas são contra ou a favor do aborto. É a mesma coisa que você me perguntar se eu sou contra ou a favor do câncer de mama. É claro que eu sou contra! O aborto em si não é uma experiência positiva para a mulher em nenhuma circunstância. Se a mulher queria muito aquela gestação e perdeu, é uma experiência triste. Se ela tem que decidir por fazer um aborto para salvar a própria vida, grávida do marido ou do namorado, imagine a angústia dessa mulher. Imagine o drama de uma mulher que tem que interromper uma gestação oriunda de um estupro.

É um falso dilema ser contra ou ser a favor. Essas mulheres, que são muitas vezes apontadas como irresponsáveis por estarem fazendo um aborto, são mulheres que pensaram muito a respeito, e que estão tomando, diante de uma situação adversa, uma posição que na verdade é a mais responsável possível. É muito pior obrigar uma mulher a manter uma gestação contra sua vontade. Eu queria que o aborto fosse algo sempre permitido, sempre seguro e raramente necessário. O que eu gostaria que acontecesse com esse país, e acho que vou terminar minha carreira sem ver, é que ele caminhasse na direção da Holanda.

A Holanda, hoje, é o país que tem a maior liberdade possível do ponto de vista legal para uma mulher realizar um aborto. É também o país que oferece o acesso mais fácil ao aborto quando ela deseja. E, olha só, que coisa paradoxal, a Holanda é o país do mundo em que menos abortos são feitos. Então essa ideia, baseada na ignorância, de que quando é permitido elas saem fazendo abortos, fica entre o patético e o risível. Não faz sentido.

Se você perguntar às pessoas se uma mulher que faz o aborto deve ser presa, a maior parte das pessoas dirá que não. Então, qual é o sentido de haver uma lei que criminaliza a mulher em caso de aborto? A lei, na prática, não é aplicada. É altamente eficaz para matar mulheres. E contraria um fenômeno social que é entendido de maneira completamente diferente nos países desenvolvidos. Ela obriga a mulher a buscar o atendimento clandestino e inseguro e, acrescento, pouco se importa com o feto. Perdemos, afinal, 800 mil fetos por ano. Não me venham dizer que a lei existe para proteger o feto por que a lei não está protegendo feto nenhum e eu não vejo nenhum movimento desses parlamentares evangélicos fundamentalistas religiosos querendo punição para as mulheres, a única coisa que se quer é manter o status quo.


Como o senhor vê a influência da religião na aprovação de medidas favoráveis à vida das mulheres?

Não dá para entender a cegueira, o desvio de olhar, a insensibilidade tanto do executivo quanto do legislativo brasileiro em manter a situação como está apenas para atender o desejo e a convicção religiosa. A visão religiosa é imposta a todos. Eu, que sou ateu, fico na miséria.

Para grande parte dos religiosos a vida do feto é mais importante que a vida humana. Se o médico e a mulher são excomungados por fazer o aborto, também deveriam ser excomungados os que matam um recém-nascido, mas não são. Algo me diz que, para a igreja, o feto é mais importante que o recém-nascido. Há algo além do compreensível, tratamos uma célula com um grau de respeito que não damos à raça humana como um todo e principalmente à mulher, que em muitas religiões não é autônoma, é apenas um pedaço de uma costela de um homem, um subproduto do mundo patriarcal masculino.

E com isso vão morrendo pessoas. E como são pessoas pobres, pretas e da periferia, tanto faz a morte dessas mulheres, estamos aqui há um bom tempo conversando, devem ter morrido umas cinco ou seis enquanto a gente conversa. E que diferença vai fazer, se não são as pessoas próximas da gente?

Por isso, por essas e outras razões, é claro, eu sou completamente favorável a respeitar a autonomia das mulheres. Elas decidem se é possível ou não, correto ou não manter uma gestação seja quais forem as circunstâncias.


Fonte: Revista Galileu

Quem são os policiais que querem a legalização das drogas e o fim da violência na corporação

Policiais que se dizem "antifascistas" são contrários à militarização da segurança pública


Três adolescentes apanham de uma fila de policiais militares. É Carnaval em João Pessoa, e os jovens invadiram um orfanato para roubar uma televisão e uma bicicleta. "Onde está a arma?", perguntam os policiais. Entre uma pancada e outra, dois cadetes que acompanhavam a operação saem da sala.

A cena, que teria acontecido em 2006, foi descrita à BBC Brasil por um dos cadetes que reprovaram a abordagem - a Secretaria de Segurança da Paraíba não se pronunciou até a publicação desta reportagem.

Dez anos depois e agora capitão da PM, Fábio França diz que ainda rejeita a violência na instituição. Ele faz parte de um grupo de policiais civis e militares que se autodeclaram antifascistas e criticam a política de segurança pública adotada no Brasil.

Espalhados pelo país, seus integrantes - grande parte deles acadêmicos ou com pós-graduação - querem o fim da militarização e a legalização das drogas.

"O que me levou a despertar foi tentar entender que mundo era esse. Percebi o comportamento dos meus colegas e isso foi me angustiando. Queria saber por que se transformavam naquilo", diz França, que então decidiu fazer mestrado e doutorado em Sociologia.

"Procuramos que a PM se reencontre com as instituições democráticas."

Anderson Duarte é tenente e criou o site Policial Pensador


Para fazer esse debate, o grupo se organiza há alguns anos pela internet e em eventos de associações como a Leap (agentes da lei contra a proibição das drogas). Um dos sites que concentra essa discussão, o Policial Pensador, teve 200 mil visualizações desde que entrou no ar, em 2014. Criada pelo tenente Anderson Duarte, do Ceará, a página reúne artigos sobre temas como redução da maioridade penal.

Duarte, de 33 anos, diz que a convergência dessas ações nos últimos anos foi provocada pelo maior acesso dos profissionais de segurança à educação e pelo fortalecimento de um discurso conservador, que gerou a necessidade de um contraponto.

"Muitos pares têm pensando de forma diferente e faltava um espaço para discussão. Sempre partimos do ponto de que não existe democracia sem polícia, e aí perguntamos: que polícia nós queremos?"


Guerra às drogas

Um dos principais tópicos discutidos por esse grupo é o combate ao tráfico de drogas. Para eles, esses confrontos provocariam muitas mortes e seriam ineficazes.

"Não se tratam de ações contra as drogas, que são inanimadas, mas contra as pessoas. A polícia brasileira é a que mais mata e a que mais morre no mundo. Temos números de guerra", diz Duarte, que também é doutorando em Educação.

Caminho para acabar com a guerra ao tráfico seria legalizar as drogas, dizem policiais


A guerra às drogas estaria ligada à militarização das instituições, diz o delegado e diretor do Leap Orlando Zaccone.

De acordo com ele, seguindo a lógica militar, a polícia é voltada para embates e precisa estabelecer um inimigo: o traficante. Zaccone questiona a prioridade que o Estado dá a um crime que, pela lei, não ameaça à vida.

"O tráfico é o crime que mais encarcera mulheres e o que deixa mais tempo preso hoje. E isso é estranho, porque não tem vítima (na legislação). O que se defende na lei é um bem jurídico, uma questão de saúde pública. A importância que dão a ele tem a ver com a militarização, que precisa de um oponente para se manter."


Militarização

Um dos caminhos apontados por Duarte e Zaccone para acabar com o conflito é a legalização das drogas, com venda e uso regulamentados pelo governo. No entanto, dizem, para chegar ao cerne do problema - a desmilitarização - é necessária uma mudança profunda: rever o papel da polícia. Do viés de repressão, ela deveria passar para o de proteção e mediação de conflitos.

O capitão Fábio França afirma que a origem da polícia brasileira está no século 19, quando foi usada para reprimir revoltas contra o Império.

O casamento entre polícia e Exército se consolidou na Constituição de 1934, quando a primeira passa a ser subordinada ao último. Na ditadura, os policiais militares, que atuavam só no caso de distúrbios civis, saíram dos quartéis e foram para o dia a dia das ruas.

De acordo com os entrevistados, a lógica militar, de combate e aniquilação do adversário, ajudaria a explicar o comportamento violento de policiais.

Para grupo, é preciso rever o papel da polícia, de repressora para mediadora


Tais ideias, no entanto, não são consenso. Para José Vicente da Silva Filho, coronel reformado da Polícia Militar e ex-secretário Nacional de Segurança, a proximidade com o Exército é necessária para manter uma estrutura de controle e disciplina.

Uma polícia desmilitarizada, pondera, poderia se corromper com mais facilidade.

"Uma estrutura de contenção é importante para quem está sujeito a muito estresse no dia a dia profissional."


Treinamento

Outro tema questionado por esses policiais é o treinamento.

França, que estuda a formação desses profissionais, diz que os recém-chegados têm dois currículos: o formal, que inclui direitos humanos, e o "oculto", com práticas que têm mais força. O discurso progressista, afirma, fica na teoria numa rotina de xingamentos e castigos.

"A pedagogia militar incute um processo em que a humilhação é a tônica central, alunos apanham dos instrutores. Os policiais não veem o que é direitos humanos porque não têm seus direitos respeitados."

Segundo levantamento de 2014, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Fundação Getúlio Vargas e Secretaria Nacional de Segurança Pública, 28% dos policiais ouvidos afirmaram ter sido "vítima de tortura em treinamento ou fora dele" e 60% narraram situações de desrespeito ou humilhação por superiores.

Para entrevistados, treinamento militar tem humilhação como tônica central


Para João*, sargento da Polícia Militar do Ceará, ao viverem sob esse regulamento estrito, os policiais querem reproduzi-lo com os civis.

"Quando privam sua liberdade por causa de uma farda amarrotada ou de um atraso, você transfere essa lógica para a sociedade. Acha que a população tem que ser subserviente a você. Nossa formação é voltada para guerra - existe nós e os inimigos. E às vezes são os cidadãos que juramos defender."

Na contramão desse pensamento, o coronel José Vicente considera que deve haver pressão nos exercícios, porque eles preparam os profissionais para uma rotina de medo.

"O treinamento para lidar com estresse não é feito com PowerPoint. Tem que colocar sob estresse para o agente saber lidar com as circunstâncias."

Entretanto, o ex-secretário de segurança pondera que é preciso melhorar as relações entre chefes e subordinados, impedindo lideranças muito autoritárias.


Sangue nos olhos

Segundo esses policiais, a imagem de violência que o treinamento e a atuação da polícia geram atrai pessoas de perfil agressivo, que desejam usar a farda para exercer essa brutalidade.

O investigador da Polícia Civil da Bahia Denilson Neves, de 47 anos, diz que precisou acalmar os ânimos várias vezes, quando estava participando de diligências, porque "as pessoas estavam com sangue nos olhos".

Segundo Neves, que é militante de esquerda há 30 anos, parte dos recém-chegados tem uma visão equivocada da profissão.

"Eles entram para fazer justiça com as próprias mãos. Reprimir e matar têm sido a lógica da polícia e muitos vão lá porque identificam com a ideia."

Para os entrevistados, também há influência de um discurso conservador, que estaria se expandindo no Brasil, sobre esses profissionais. Como uma esquerda que renega o policial, diz o delegado Orlando Zaccone, seções ligadas à direita ganham adeptos.

Delegado Orlando Zaccone é hare krishna e autor de livros sobre segurança pública


"Os policiais têm pouca ou nenhuma atenção das esquerdas. Quando a direita aparece e diz que ninguém cuida da vida dos policiais, que são heróis, tem uma recepção grande."

O sargento João fala de um "glamour" que existe na militarização. Setores mais tradicionalistas, afirma, acham que as organizações de segurança vão dar alguma "pureza moral" para o país.

"Teria vergonha de alguém querer tirar foto comigo (em um protesto), porque não seria pela minha missão de proteger a sociedade. Seria pelo uso da força."

Há 15 anos na PM, João diz que, por ser ter uma visão crítica, é hostilizado pelos colegas.

O policial conta que virou persona non grata em grupos no WhatsApp e tem suas postagens no Facebook ridicularizadas. Num dos posts, ele reprova a ação de PMs acusados de cometer uma chacina para vingar a morte de um amigo.

"Todos disseram 'como você faz isso? O cara (assassinado) era pai de família'. E as famílias dos meninos mortos não estão sofrendo, não? Sou visto como uma anomalia. Muitos dizem que sou um lixo."

Para inspetor, selfies com policiais valorizam apenas uso da força


Casos como esse não se restringem à PM. A escrivã Cecilia*, da Polícia Civil de São Paulo, conta que, ao fazer qualquer questionamento, é considerada inocente.

"Existe uma ideia de que há um inimigo dentro da sociedade. E, a meu ver, a função é de proteção."

Para Cecilia, de 41 anos, é difícil para seus superiores compreenderem isso.

"Quando digo que não quero uma polícia opressora, respondem que estou fazendo carinho em bandido."


Convencimento

Com tantos empecilhos e em menor número, os policiais desses grupos buscam influenciar os companheiros de trabalho aos poucos.

Antes das operações, o investigador Denilson Neves, da Bahia, pergunta aos colegas: "o que ganhamos ao tirar a vida de alguém?".

"Um ou outro policial pode fazer essa reflexão crítica, o que destrói a possibilidade de fazerem algo no automático."

Além do boca a boca, o grupo se organiza para entrar num debate amplo sobre esses temas - e atrair simpatizantes. Parte de seus integrantes negocia a publicação de um livro.

Inspetor no Rio, Hildebrando Saraiva diz que instituição não precisa ser violenta


O primeiro passo para a mudança, afirmam, é acelerar a profissionalização do policial como um agente protetor. Para eles, um PM deveria ser especialista em negociação de conflitos, e não em técnicas de guerra.

"A polícia sempre será um instrumento de manutenção da ordem, mas não significa que seja reacionária ou fascista. Ela vai continuar defendendo a vida e a propriedade privada, mas não precisa ser no pau de arara", afirma o inspetor da polícia civil do Rio de Janeiro Hildebrando Saraiva, 35 anos.

"A ideia é criar métodos modernos e democráticos."

O objetivo proposto, explica o delegado Orlando Zaccone, é aproximar a corporação das pessoas e buscar mais independência do poder político, o que exige mudar o entendimento do Estado sobre segurança.

Longe dos ideiais almejados, os policiais do grupo se dizem otimistas.

"Acho que vivemos um momento de transição. Se você comparar com 20 anos atrás, melhorou muito. Até tem gente rejeitando imagens de chacina no WhatsApp", afirma o inspetor Neves.


* Os nomes foram substituídos a pedido dos entrevistados


Fonte: Jornal BBC Brasil (Reino Unido)

Conheça o mapa das coligações da política brasileira


Dos 16 mil candidatos a prefeito no Brasil, 13 mil têm o apoio de outros partidos. Analisamos todas as coligações nos mais de 5,5 mil municípios. O resultado é um emaranhado de ligações de todos com todos, mas também com alguns padrões. O PMDB, por exemplo, lançou não apenas mais candidatos, como buscou o maior número de apoio. O PT é quem mais participa das coligações lideradas pelo PMDB.



Como os partidos distribuem suas parcerias políticas


PMDB

O PMDB lançou mais candidatos a prefeito e buscou também o maior número de parceiros políticos nas suas coligações.

PMDB PT | 648 coligações

Apesar de ter rompido com o PMDB no plano federal, o PT está presente em 648 coligações de candidatos peemedebistas.



PT

Dos grandes partidos, é o que apresenta a menor taxa de candidatos coligados: 77% ou seja, 768 petistas concorrem com o apoio de outras legendas.

PT PCdoB | 286 coligações

Nas coligações dos candidatos do PT, o PCdoB está presente em 37% das vezes. O PDT, segunda maior relação, em 28%.



PSD

É o terceiro partido com o maior número de candidatos a prefeito. Dos mais de 1,3 mil candidatos, 95% estão coligados.

PSD PSDB | 413 coligações

Entre as coligações do PSD, a maior presença é do PSDB (32%). Em seguida vêm PP e DEM.



PSDB

O partido apresenta a maior taxa de candidatos coligados: 95,6%. São mais de 1,6 mil candidatos concorrendo ao cargo de prefeito no país.

PSDB DEM | 604 coligações

O DEM é quem mais aparece nas coligações com o PSDB. Em seguida vem o PSD e o PP.




Partido coligados e o perfil das coligações

A maior parte das coligações nas eleições para prefeito este ano tem entre 2 e 4 partidos (34,7%), seguido de grupos formados com 5 ou até 7 legendas (28%).

O perfil das coligações



Os 15 partidos com mais candidatos e o percentual de coligados




As mais frequentes participações em coligações

Considerando todos os partidos que lançaram candidatos a prefeito com o apoio de coligações, é possível identificar as legendas com maior presença nesses apoios. Entre os dez principais relações, sete são ocupadas por candidatos do PMDB, e a sua principal relação em valores absolutos é com o PT, seguido do DEM.





Infográfico: Fábio Vasconcelos


Fonte: Portal G1 / TSE

Tentativa de anistia para políticos flagrados com caixa dois expõe níveis de corrupção dos líderes do congresso


Por: Glenn Greenwald (vencedor do Prêmio Pulitzer de jornalismo) e Erick Dau

Em uma atitude que chocou até os observadores de política mais experientes das tramas que assolam a corrompida Brasília, no fim da noite de ontem, os líderes da Câmara dos Deputados tentaram inserir de forma sorrateira na agenda de votação uma lei que oferece anistia a eles mesmos por violações das leis de financiamento de campanhas eleitorais. Isso se deu enquanto o presidente recém-empossado, Michel Temer, encontra-se fora do país, discursando na ONU (onde surpreendentemente elogiou o impeachment como um “modelo” de combate à corrupção, mesmo estando cercado de seus ministros envolvidos em casos de corrupção), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume interinamente a Presidência da República devido à ausência de Temer. Embora a trama tenha sido barrada pela oposição veemente liderada principalmente por dois partidos relativamente pequenos (PSOL e Rede) e apoiada por alguns membros de outros partidos, a tentativa, por si só, representa bem a nova facção que tomou o poder após o impeachment da presidente eleita.

A anistia retroativa que tentaram passar diz respeito ao conhecido “caixa dois”: os fundos não divulgados recebidos por candidatos, usados em suas campanhas sem declará-los oficialmente como gastos ou doações. Usada há tempos por políticos para obter doações de grandes corporações e oligarcas sem qualquer detecção ou responsabilização legal, a prática obscura teve mais detalhes revelados nas amplas investigações de corrupção da Lava Jato.

Por esse motivo, os políticos em questão querem imunizar-se de forma retroativa de suas consequências: muitos dos mais poderosos membros do congresso brasileiro — incluindo aqueles que usaram o argumento da corrupção enquanto lideravam os esforços em favor do impeachment de Dilma — encontram-se envolvidos e, portanto, ameaçados por terem violado tais leis. Agora, tentam passar uma nova lei que impediria sua própria punição, destacando exatamente aquilo que os contrários ao impeachment alertavam (e admitido pelo aliado próximo de Temer, Romero Jucá, em gravação secreta) ser o verdadeiro objetivo por trás da remoção de Dilma: permitir que políticos verdadeiramente corruptos usem o poder recém-adquirido de forma anti-democrática para se protegerem de investigações e acusações.

O aspecto mais importante dos eventos recentes é a lista de quem se encontra ameaçado por estar envolvido nessa forma específica de corrupção eleitoral. Ela inclui o próprio presidente em exercício, Michel Temer, acusado de receber milhões de reais na forma de doações; seu Ministro das Relações Exteriores, José Serra, que é acusado de ter recebido R$ 23 milhões da empreiteira Odebrecht; o líder do governo Temer no Senado, Senador Aloysio Nunes, acusado por dois delatores de ter recebido doações ilegais; o Senador Aécio Neves, candidato à presidência derrotado por Dilma em 2014, que supostamente recebeu R$ 1 milhão em doações ilegais de campanha; e o atual Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, também do partido de Temer, considerado o maior beneficiário, por ter recebido R$ 32 milhões.





O beneficiário mais importante de todos nessa lista é o novo Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que agora é investigado formalmente pelo Procurador Geral da República, após ter sido gravado pedindo ao presidente da empreiteira OAS, que se encontra preso no momento, R$ 250 mil nunca declarados em seus formulários de campanha. Após a revelação da gravação. Rodrigo Maia alega que as doações recebidas não eram para sua campanha, mas para a de seu pai, que há poucas semanas perdeu seu cargo de vereador devido à corrupção.



Todos os políticos envolvidos nesta violação votaram em favor do impeachment de Dilma. O impedimento da presidente aumentou drasticamente o poder nas mãos desse grupo que forma a coalizão de centro-direita e que, embora não tenha vencido eleições presidenciais, assumiu o governo após a saída de Dilma. Todos fizeram discursos presunçosos sobre a necessidade de combater a corrupção na política como justificativa para o apoio ao impeachment. E, agora, com o poder obtido através do impeachment, se articulam para se protegerem das investigações de corrupção e consequências das violações (é importante observar que membros importantes do PT também se encontram envolvidos em investigações de caixa dois, e, portanto, o partido também pareceu apoiar a lei de anistia, embora alguns membros em particular tenham se juntado à oposição).

Talvez o aspecto mais impressionante disso tudo seja que os envolvidos sabem perfeitamente que a aprovação de tal anistia seria uma medida obscena e corrupta. Alguns jornalistas tentaram — sem sucesso — descobrir quem teria sido responsável por inserir essa pauta na agenda de votação no congresso. Isso tudo aconteceu quando o terceiro na linha de sucessão da Presidência da Câmara, Beto Mansur, encontrava-se no comando da casa (já que Temer encontra-se fora do país, Maia exerce a função de presidente e o vice-presidente da casa não estava presente), para que o desconhecido deputado parecesse responsável pela medida. Mas, conforme contou o jornalista do UOL, Josias de Souza, Mansur, primeiro responsabilizou Rodrigo Maia, depois literalmente se recusou a dizer quem era o responsável pela inserção da pauta no calendário de votação, alegando de forma surpreendente que “não sabia” e — usando o verbo no passado de forma quase cômica — que diria apenas que o “projeto foi colocado na pauta”.

As motivações aqui observadas são tão descaradas que chega a ser impressionante. Como contou Josias de Souza, “além de invisível, o projeto é órfão. Não há vestígio dos pais da manobra. Eles parecem ter vergonha de si mesmos. E não lhes faltam motivos.” O líder do PSOL, Ivan Valente se posicionou da seguinte forma ao tentar bloquear a medida: “É inaceitável, intolerável, um escândalo, um escárnio, uma falcatrua, uma bandalheira. Logo agora que a OAS e a Odebrecht estão prontas a delatar a gente vai livrar dezenas de deputados e empreiteiros?”

Mas essa é a verdadeira face da inenarrável corrupção da facção que tomou o poder em Brasília de forma anti-democrática, ironicamente, em nome da luta contra a corrupção. Não é preciso nem dizer que o movimento contra a corrupção que liderou os protestos pela saída de Dilma encontra-se desaparecido e em silêncio, como é de costume quando a corrupção é de centro-direita, porque sempre foram motivados por ideologia e pela subversão da democracia na busca pelo impeachment, e não pela luta contra a corrupção. E uma coisa é certa: essa tentativa de blindar a corrupção e dar mais poder aos corruptos sofreu uma derrota apenas temporária. Essa facção — que deve seu poder à negação da democracia, em vez do exercício dela — mostrou não ter vergonha alguma na cara. Convencida de seu próprio direito e capacidade de agir sem maiores consequências, não há dúvida de que tentarão cobrir-se de anistias novamente quando não estiverem sendo observados.


Fonte: The Intercept (EUA)

Artigo - Esconder minha sexualidade quando criança me tortura até hoje


Por: Gael Rodrigues*

Quando criança, eu era muito cuidadoso com meus livros e cadernos. Usava canetas diferentes para perguntas e respostas e criava símbolos para itens. Minha letra era redonda e bonita. Era um dos meus orgulhos numa vida que ainda havia pouco do que se orgulhar. Até que um dia disseram que minha letra era de menina…

Eu havia sido descoberto.

Entre tantos detalhes tentando fingir ser igual aos outros, eu deixei passar aquele pequeno detalhe: a letra. Passei a enfeiá-la e a ser descuidado com meu caderno.

Essa foi a primeira vez de tantas outras que fui ‘descoberto’ e tentei me cobrir. Uma criança. Uma pobre criança tentando esconder um segredo que ela não havia criado. Um segredo que nasceu semente junto a ela, e aos poucos floresceu.

Uma criança que tentava modificar sua voz, seu jeito, seus gostos. Tentava evitar que aquela flor que nasceu com ela ficasse frondosa e os outros percebessem.

Durante meu processo de autoconhecimento durante síndrome do pânico, essa foi uma das coisas que vieram à tona. O quanto esconder minha sexualidade desde criança agravou minha ansiedade.

Vim de uma família religiosa, então era comum em sermões da igreja ouvir reprimendas quanto a ser homossexual. Pequeno ainda não compreendia o termo relacionado à sexualidade, mas percebia que era vítima de piadas quando ‘desmunhecava’, ou queria fazer ‘coisas de menina’.

Eu me sentia tão diferente dos meninos de minha escola. Fazer educação física com eles, ou ter que participar de atividades ‘de meninos’ era desgastante. Tentar jogar futebol me embrulhava o estômago e tantas vezes tive que criar doenças para faltar a esses eventos.

Minha mãe me recriminou por brincar de boneca e casinha com minha irmã. Mas eu não sentia a mínima vontade de brincar com meu irmão e seus robôs, ou ver com eles animes japoneses violentos, ou filme de ação com meu pai.

Durante esse processo em que eu não podia fazer o que gostava e nem me interessava fazer o que eles queriam, eu fui me fechando. Tornei-me um menino introvertido e amedrontado. Que calava o que sentia. Que escondia quem era. Sem pertencer a um mundo.

Fugi.

Eu lia, lia muito. Lia mil livros. Criava mil histórias. E estudava.

Na minha primeira sessão pós ataque de pânico o analista perguntou-me: do que afinal eu fugi? Por que eu me martirizava tanto para estudar e ser melhor do que todos?

Antes eu pensava que eu estudei tanto para ser rico. No momento em que tive dinheiro percebi que não. Não comprei carro, apartamento. Nada disso me interessa ou enche meus olhos. Não sou nem um pouco materialista.

Mesmo assim aquela ansiedade infantil ainda me matava. Aquela vontade de fugir. Então enxerguei o quanto eu fui torturado. Eu tive que estudar para um dia fugir daquela minha cidade de 20 mil habitantes. Eu tinha que fugir para um dia poder ser quem eu era.

Eu consegui meu intento mas ainda me escondia. Tinha vergonha de ser eu.

Continuei lendo para fugir. Estudando para ter recursos para fugir. Escrevendo tanto para criar novos mundos e poder fugir.

E para qualquer lugar que eu fugisse, a angústia me acompanhava. Por que ela estava dentro de mim. E essa angústia voltava crescer, após o rápido alívio da fuga. Crescia, crescia até que eu a vomitava e enchia o ‘novo lugar’ com toda minha incompletude e insegurança.

Passei tanto tempo fingindo ser outra pessoa, sem poder ser eu que de alguma forma não sei como ‘ser eu’. Não me identifico com as coisas. Não me sinto em casa. Sinto-me amado e querido por tantas pessoas mas não consigo sentir o mesmo por elas.

Eu ainda sou aquela criança que se sente deslocada em todos lugares. Que se sente deslocada dentro do próprio corpo. Eu cresci mas ainda não pertenço a ninguém e a lugar algum.

Talvez as coisas fossem diferentes se eu não tivesse precisado fugir. Se eu tivesse me orgulhado de minha letra. Pudesse fazer parte do grupo das meninas. Desenvolvesse minhas habilidades de relacionamento desde a adolescência.

Mas essa não é minha história.

E eu tenho que parar de fugir.

Só quando eu parar e olhar para mim mesmo, vou poder me despedir daquela criança ansiosa e com medo de viver.

O que me dói é saber que essa minha tortura é igual a de tantas outras milhares de crianças. Tantas outras que fingem ser algo que não são. E desenvolvem problemas psicológicos que vão carregar para o resto da vida.

Até quando torturaremos nossas crianças para serem aquilo que não são? Quando vamos perceber que nossa felicidade depende, antes de tudo, de sermos o que queremos ( e nascemos) pra ser? Quando vou libertar a criança que um dia eu fui e dizer para ela que não há problema em ser desse jeito… Desse jeitinho. Pode ser uma flor se quiser. E ter a letra mais linda e redonda do mundo.


* Gael Rodrigues é escritor, autor de ‘O Retorno de Saturno’ e ‘Apaixonados Anônimos’, disponíveis na Amazon.com.br. É feliz boa parte do tempo. No restante, tenta.


Fonte: Portal Medium

ONU: pena de morte é usada desproporcionalmente contra minorias


Nesta semana, durante evento paralelo na Assembleia Geral da ONU, o secretário-geral da Organização, Ban Ki-moon, disse que não há mais espaço para a pena de morte no século XXI.

Ele disse que tal medida é a “recusa absoluta da humanidade” e usada de maneira desproporcional contra as minorias. Confira nesta matéria.



O encontro foi realizado na última quarta-feira (22) na sede das Nações Unidas em Nova York.

Ban afirmou que o mundo chegou a um “grande ponto de virada” quando, em 2007, a Assembleia Geral pediu uma moratória mundial.

O chefe da ONU destacou o crescimento, desde então, do movimento contra a pena capital. Mais países estão apoiando a resolução sobre o tema e cerca de 170 países aboliram ou deixaram de usar a pena de morte.

No entanto, o chefe da ONU expressou preocupação com o fato de alguns países estarem retomando execuções e outros considerando a reintrodução da pena capital.



Fonte: Portal da ONU

Regulamentação da prostituição como profissão divide feministas


O Projeto de Lei 4211/2012, que regulamenta a prostituição como profissão, proposto pelo deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ), divide feministas. Um lado considera exploração do corpo por uma sociedade ainda predominantemente machista, enquanto o outro aborda a questão pela necessidade de garantir direitos trabalhistas.

"A gente acredita que a prostituição é uma forma de violência e exploração das mulheres, do conjunto dos homens sobre o conjunto das mulheres. Portanto, não traz liberdade, autonomia e benefícios para as mulheres", afirma Maria Fernanda Marcelino, militante da Marcha Mundial das Mulheres.

A advogada Camila Sposito, da rede feminista jurista, a Defende, é a favor da regulamentação da prostituição, mas o posicionamento dela não é unânime, nem mesmo na organização de que participa. "Pensando como estado, a gente não pode deixar de lembrar das questões de saúde pública que estão envolvidas na prostituição. Se elas pudessem ter o FGTS, com aquilo que elas ganham, se elas pudessem ter uma aposentadoria, ter os direitos que qualquer outro trabalho tenho, a vida delas poderia ser melhor."

Desde 2002, a prostituição é uma profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho e permitida para pessoas a partir dos 18 anos. Profissionais do sexo podem recolher contribuições previdenciárias e garantir direitos comuns a todos os trabalhadores, como aposentadoria e auxílio-doença.

O PL de Wyllys prevê o funcionamento regular de casas de prostituição desde que, por exemplo, o agenciador não fique com mais de 50% dos ganhos de um programa, entre outras formas de impedir a exploração do trabalho. "O projeto traz a distinção, que eu acho fundamental, entre exploração sexual e prostituição em si. O que as pessoas entendem por 'cafetinagem' são as situações de exploração sexual, ou seja, aquelas que envolvem tráfico de pessoas, violência, ameaça", diz o parlamentar.

"Na verdade é um engodo, é uma mentira. Nos países onde a prostituição é legalizada, a vida das mulheres prostitutas não alterou para o bem. O que alterou foi o maior controle do Estado e dos próprios cafetões sobre o corpo das mulheres", critica Maria.

"A forma de você combater a prostituição é você melhorar a qualidade de vida das mulheres. Primeiro, um incremento nas políticas sociais de assistência, você tem que dar condições para que as mulheres possam trabalhar, estudar, escolher uma profissão de fato. Se você melhora as condições de vida social, oferece creche para os filhos das mulheres, dá condições para que elas estudem, haverá uma redução absurda no número de mulheres que se prostituem", complementa.

Assista à reportagem de Michele Gomes, no Seu Jornal, da TVT.



Fonte: Portal Rede Brasil Atual

21 de setembro - Hoje é Dia Estadual de Combate aos Maus-Tratos contra Idosos


“Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idoso é crime”. O que parece evidente precisa ser relembrado em locais públicos, conforme prevê o Projeto de Lei nº 364/2016, de autoria do deputado Ondanir Bortolini (Nininho – PSD). Combater a violência contra os idosos é atividade diária, mas hoje (21/09) o foco ganha destaque com o Dia Estadual de Combate aos Maus-Tratos contra Idosos, instituído por meio da Lei nº 8951/2008.

O delegado Cláudio Alves Santana, da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso de Várzea Grande, que investiga denúncias, conta que das violências possíveis, as que mais acontecem contra as pessoas da terceira idade são violência física, violência patrimonial, maus-tratos e abandono.

Santana exemplifica casos concretos como agressão grave (violência física), usufruto dos recursos do idoso deixando-o sem suporte (violência patrimonial), negligência de cuidados básicos, como alimentação e higiene (maus-tratos), e abandono em unidades hospitalares, asilos ou na própria casa (sem condições de cuidar de si). Para combater tais crimes, a delegacia realiza palestras e ações de conscientização em escolas, com finalidade educativa e preventiva.

O grande desafio, de acordo com o delegado, está no fato de os crimes, em geral, serem cometidos por familiares próximos à vítima. “Quem teria que denunciar é quem pratica o crime”, destaca, convidando vizinhos e amigos para prestarem atenção no cuidado do idoso, pois ele pode estar sendo vítima de filhos, netos e até companheiros.

A presidente da Federação de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de Mato Grosso, Adelfina Barbosa de Souza, 66 anos, lembra que é necessário denunciar. “A orientação é encaminhar para a Promotoria de Justiça, para o Conselho Estadual do Idoso ou para o Conselho Municipal (de Cuiabá)”. Dona Adelfina aproveita e faz um convite aos mais jovens: “Jovem, ame o idoso de hoje, pois amanhã você vai precisar de um jovem para cuidar de você”.

Quem presenciar um caso de maus-tratos contra o idoso pode ligar, sem custo, para 100, o chamado “Disque 100”, que acolhe denúncias de crimes que atentem contra os direitos humanos. O telefone é nacional e a acusação é encaminhada à delegacia correspondente.

O PL nº 364/2016, de autoria do deputado Nininho (PSD), dispõe sobre a obrigação de fixação da frase “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idoso é crime” em ônibus, órgãos públicos, em postos de saúde e hospitais.

O parlamentar chama atenção para o crescimento populacional da terceira idade e explica que o objetivo é alertar “sobre a importância dos cuidados e respeito com os nossos idosos e suas consequências legais em caso de descumprimento”. Você pode ler a íntegra do projeto aqui.

A proposta foi apresentada na sessão ordinária de 24/08/2016 e passará por todo o processo de análise e votação, como alterações na comissão de mérito ou adendo da CCJR, além do crivo do Plenário, apreciando-o em 1ª e 2ª votações. É passível ainda de sofrer emendas dos parlamentares, arquivamento ou aprovação para posterior, sanção governamental.

Projeto de lei nº 168/2016, de autoria do deputado Oscar Bezerra (PSB), que dispõe sobre as formas de registro e de divulgação dos dados de violência contra crianças, idosos, negros, mulheres, índios, homoafetivos e pessoas com deficiências no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 373/2015, de autoria do deputado Emanuel Pinheiro (PMDB), cria a notificação compulsória da violência contra a pessoa idosa no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.


Fonte: Jornal Folhamax

Centro de reabilitação para homens agressores em Blumenau foi pioneiro no país e é o único em SC

Foto: Marco Favero (Agencia RBS)

Um a um eles chegam, às quartas-feiras, no horário das 15h ou das 18h30min, até um dos dois centros de Referência de Assistência Social (Creas) nas regiões norte e sul de Blumenau. São de idades, cores e classes sociais distintas. A única semelhança é terem sido autores de violência contra a mulher. Os encontros a que devem comparecer por ordem judicial servem para educação e reabilitação. Esse tipo de atendimento está previsto na lei federal 11.340, que leva o nome da vítima Maria da Penha Maia Fernandes e completou na última quinta-feira, 22 de setembro, 10 anos em vigor.

A frequência aos encontros quinzenais é obrigatória – e a maioria deles cumpre. Por maior que seja a adesão ao "grupo de homens", o parágrafo 5o do artigo 35, que delega a criação desses grupos à União, ao Distrito Federal, aos Estados ou aos municípios, é uma das partes menos efetivadas da Lei Maria da Penha. É também a parcela menos discutida, apesar de ser apontada por especialistas como o caminho para a mudança de comportamento, cultura e educação que perpetua a violência de gênero no país.

O grupo de Blumenau é o primeiro com este foco no Brasil e o único de Santa Catarina. Ele foi estabelecido pela prefeitura há 13 anos, antes mesmo da lei, com recursos do governo federal: R$ 17,4 mil por mês para cada grupo. Isso porque o artigo 152 da Lei de Execução Penal, de 1984, já autorizava o juiz a "determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação".

Nunca há menos de 15 participantes em cada turma no centro estabelecido na maior cidade do Vale do Itajaí. Os homens em processo de reeducação cumprimentam com timidez quem encontram até chegar ao local onde devem entender e buscar alternativas para romper o ciclo de violência contra as próprias companheiras.


Foto: Patrick Rodrigues (Agencia RBS)

Grupo de reabilitação de homens agressores se reúne todas as quartas em Blumenau


Acomodam-se em uma das cadeiras dispostas em círculo em uma sala onde se misturam apresentações projetadas sobre temas como violência, legislação, relacionamento familiar e entre gerações, questões de gênero, autoestima e paternidade. E também com brinquedos infantis, porque compartilham o espaço com as vítimas do próprio machismo, as mulheres, amparadas em maior escala em outros dias da semana junto aos filhos, que também precisam de suporte para lidar com a violência presenciada em casa e da qual muitas vezes eles também são vítimas.

De 2003 a 2014, somente voluntários participaram do único grupo de homens do Estado. Em 2015, 104 agressores foram obrigados judicialmente a frequentar os encontros. Outros 83 foram encaminhados de janeiro a junho deste ano. A média de descumprimento da medida judicial é de 30%. Também houve 10 homens voluntários nos últimos dois anos. Nenhum deles voltou a agredir uma mulher.


Reflexão e divisão de experiências estimulam a vontade de mudar

Quando relata a alguém sobre a fúria que despejou contra a mulher com quem dividiu a vida por 28 anos, Vilson Araújo Rosa, 50, repete incansavelmente que essa teria sido a única vez que a agrediu. Justifica a agressão como um caso isolado. Mas o rompante violento à luz do dia no centro de Blumenau, há pouco mais de um ano, foi suficiente para que ele fosse detido em flagrante pela polícia.

Oito meses depois, os socos, empurrões e pontapés desferidos na ex-esposa e em outro homem que estava próximo obrigaram-no a participar do grupo de homens no Creas no norte da cidade.

Foto: Marco Favero (Agencia RBS)
Coragem para mudar: detido em flagrante há mais de um ano por agredir a mulher em Blumenau, Vilson Rosa faz parte da reeducação e hoje se diz transformado


– O juiz pediu para eu passar por essa doutrina. Eu nem sabia o que era. Achei melhor do que pagar cesta básica. Eu tirava aquela horinha, pedia licença do trabalho e vinha aqui para ouvir umas coisas que batem no coração do cara. Mas tem que ter cabeça para refletir – diz o homem sem vergonha de se expor, já que buscou melhora e hoje diz ter aprendido a lição.

Apesar de a violência ter resultado na separação do casal, Vilson pensou sobre o que fez no grupo que chama de ¿limpeza de cabeça¿. Parece, aos poucos, perceber a gravidade da consequência de uma explosão de ira.

– Eu me arrependi de ter batido nela. Não devia ter feito isso. Eles passam bastante conhecimento para evitar. A principal lição é saber relevar e ter paciência. Conversar mais com a família, com os filhos. Não explodir em nenhuma situação.

A experiência em grupo fez com que o ex-técnico instalador de ar-condicionado também refletisse sobre questões mais amplas, como a divisão de tarefas domésticas.

– Vi muitas pessoas agressivas aqui, que diziam que mulher tem que ser assim ou assado. Que tem que lavar roupa, fazer comida. Mas não é assim. Tem que dividir as tarefas. Até gosto quando a mulher faz coisas que dizem ser de homem, tipo dirigir. Sou contra esse negócio de machismo – garante o síndico de um condomínio do programa Minha Casa Minha Vida, que recentemente deixou o preconceito de lado e até colocou brinco em uma das orelhas.

– O cara fica, sei lá, mais solto. Brinca mais. Se solta mais. Eu tô assim – completa Rosa.




Participante assíduo há sete anos

Outro participante, que prefere não ser identificado, frequenta voluntariamente os encontros de educação e reabilitação em Blumenau há sete anos. Ele diz ter sido agredido pela ex-mulher no que chama de ¿um conflito¿ por causa das crianças. O homem de 54 anos considera a reflexão importante em qualquer contexto de relacionamento abusivo.

– É uma pressão. Já fomos chamados de vagabundos na televisão. Mas aprendi muitas coisas que valem a pena nesses anos, principalmente a conversar com as pessoas. Se eu fosse um cara agressivo, eu teria agredido ela muitas vezes, porque a agressividade dela despertava a minha, mas eu me segurava. Existe o entendimento. O que não existe é motivo para bater numa mulher. É uma covardia pelo ponto físico.

Os profissionais do grupo de homens auxiliaram na separação do casal, vista como a alternativa para a família. Apesar do desfecho, ele considera ser possível salvar uma relação com base na reflexão. Por esse motivo, enfatiza, atua como disseminador do serviço existente em Blumenau.

– Então hoje eu ajudo a espalhar para as pessoas o que significa o grupo. Isso aqui é um direito.


Fonte: Jornal Diário Catarinense

Twitter Facebook Favoritos

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Facebook Themes