domingo, 30 de outubro de 2016

Sociólogo Boaventura de Souza Santos participa de palestra na UnB




Depois de quatro anos, o sociólogo da Universidade de Coimbra Boaventura de Sousa Santos volta à Brasília para a palestra A Democracia Difícil: É Possível um Novo Contrato Social?. O evento será no dia 28, sexta-feira, às 17 horas, no auditório da ADUnB, no campus Darcy Ribeiro.

O evento, aberto a toda a comunidade, é uma atividade prévia ao VI Encontro Nacional da União Latina da Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (ULEPICC), do Laboratório de Políticas de Comunicação, do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Comunicação, da Universidade de Brasília, em conjunto com o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, o Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos, o Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, e o Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Cidadania. A vinda do Boaventura foi viabilizada pela III Bienal Brasil do Livro e da Leitura de Brasília.


Palestrante

Considerado um dos mais importantes pensadores europeus da área de ciências sociais, Boaventura de Sousa Santos nasceu em 1940, em Coimbra, Portugal. Professor universitário, cientista social, jurista, escritor, filósofo da ciência, ativista e poeta, Boaventura de Sousa Santos é autor de Direito dos Oprimidos, sua tese de doutorado, que se transformou num marco fundamental na sociologia do direito. Um dos principais impulsionadores do Fórum Social Mundial, defende a ideia de que os movimentos sociais e cívicos fortes são essenciais ao controle democrático da sociedade e ao estabelecimento de formas de democracia participativa. Boaventura será o homenageado internacional da III Bienal Brasil do Livro e da Leitura de Brasília.


Fonte: Portal da Universidade de Brasília - UnB

PEC 241 vai para o Senado e está disponível para votação em Consulta Pública


PEC 241 vai para o Senado, vira PEC 55/2016 e está disponível para votação em Consulta Pública.



Explicação da Ementa

Institui o Novo Regime Fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, que vigorará por 20 exercícios financeiros, existindo limites individualizados para as despesas primárias de cada um dos três Poderes, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União; sendo que cada um dos limites equivalerá: I - para o exercício de 2017, à despesa primária paga no exercício de 2016, incluídos os restos a pagar pagos e demais operações que afetam o resultado primário, corrigida em 7,2% e II - para os exercícios posteriores, ao valor do limite referente ao exercício imediatamente anterior, corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. Determina que não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos: I - transferências constitucionais; II - créditos extraordinários III - despesas não recorrentes da Justiça Eleitoral com a realização de eleições; e IV - despesas com aumento de capital de empresas estatais não dependentes.


Fonte: Portal do Senado / Facebook

'Nunca tinha feito um discurso antes': quem é a estudante que viralizou ao defender ocupação de escolas no Paraná


Ana Júlia fala na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná



Aos 16 anos, a adolescente assumiu a tribuna na última quarta-feira para defender a ocupação do Colégio Estadual Senador Alencar Guimarães, em Curitiba, um dos mais de 800 colégios ocupados - segundo números dos manifestantes - no Estado. Sua fala viralizou.

Usuários das redes sociais chegaram a compará-la com Malala Yousafzai, ativista paquistanesa que se tornou a pessoa mais jovem a ganhar um Nobel da Paz pela sua defesa à educação de meninas no Paquistão.

Em conversa com a BBC Brasil, Ana Júlia disse que não sabia da comparação - mas gostou dela. "Que incrível, a Malala é demais, a luta dela é maravilhosa."

A estudante afirmou que nunca havia feito um discurso antes e que não esperava a repercussão - e disse inclusive ter decidido desativar temporariamente sua conta no Facebook por medo de ataque de hackers.

"Está um pouco tenso porque eu não estava preparada para isso. Fiquei sabendo um dia antes e não tive uma grande preparação, separei o que já tínhamos falado na ocupação, dividi em tópicos e fui no improviso", contou a jovem.

Mesmo sem experiência na tribuna e com a voz embargada - "minhas pernas tremiam" - Ana Júlia falou com firmeza. Seu discurso não só virou um sucesso nas redes sociais, como também repercutiu na imprensa nacional e internacional.

A revista Forbes, por exemplo, chegou a chamá-la de "futuro da juventude brasileira".

Ana Júlia defende a ocupação do Colégio Estadual Senador Alencar Guimarães


Na parte mais dramática de sua fala, ela disse que os deputados "têm as mãos sujas de sangue", em referência à morte de Lucas Eduardo Araújo Mota, um estudante de 16 anos que foi morto em uma escola ocupada em Santa Felicidade, também em Curitiba.

Ao ouvir essas palavras, o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), ameaçou interromper a sessão por considerá-las uma ofensa aos deputados.

Ana Júlia pediu desculpas e citou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Eu peço desculpas, mas o ECA nos diz que a responsabilidade pelos nossos adolescentes, pelos nossos estudantes, é da sociedade, da família e do Estado."


Direitos Humanos

A estudante aprendeu as disposições do ECA no escritório de seu pai, o advogado Júlio Ribeiro.

"Ela estuda de manhã e na parte da tarde ela fica no meu escritório estudando. Às vezes eu leio alguma petição ou recurso a ela e pergunto o que acha. Só que às vezes eu até me irrito porque ela fica fazendo tanta pergunta, faz pergunta o tempo todo", contou ele à BBC Brasil.

"Ela é muito estudiosa, se você dá um livro ela lê rapidinho, fica até de madrugada lendo, sempre foi assim."

Entre seus livros preferidos está O Mundo de Sofia, de Jostein Gaarder, que traça a história da filosofia ocidental em formato de romance.

"Foi o primeiro livro que, quando eu li, pensei: 'meu Deus, tem um mundo que a gente não conhece aí, um mundo que podemos descobrir e que devemos ir atrás'", explicou ela.

Sobre o futuro, Ana Júlia diz pretender cursar Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e se dedicar aos Direitos Humanos.

Mas ela não gosta de falar muito de si. Quando a BBC Brasil entrou em contato para solicitar entrevista, a estudante aceitou conversar apenas com a condição de que a reportagem não fizesse perguntas sobre ela à sua família.

"Não quero que conversem com meu pai sobre mim, tira um pouco o foco. O que tem que ser priorizado é o movimento, não tem por que falar de mim."

Ocupação em colégio tem regras rígidas


Apesar de hoje ser rosto do movimento secundarista, Ana Júlia diz não ter contato ou relação com qualquer entidade do movimento estudantil - e ressalta que é completamente apartidária.

"Nossa bandeira é a educação, os estudantes pelos estudantes. Não é porque pensamos diferente dos outros que somos doutrinados. Não consideramos os outros doutrinados por eles terem um ponto de vista diferente do nosso."


Ocupações

As ocupações no Paraná começaram no dia 3 de outubro - hoje, são cerca de 850 escolas, 14 universidades e 3 núcleos tomados, de acordo com o movimento Ocupa Paraná.

Os números são conflituosos: a Secretaria da Educação diz que são 672 escolas, já que durante a semana houve a desocupação de 159.

Trata-se de um protesto contra a Medida Provisória que prevê alterações no currículo do Ensino Médio e à PEC 241, aprovada na noite de terça (25) no plenário da Câmara dos Deputados, que delimita um teto para os gastos públicos, inclusive na educação - o texto ainda será apreciado no Senado.

Os alunos dizem cobrar o mínimo de debate para decidir o futuro deles e das escolas.

Como pauta específica, os alunos do Colégio Estadual Alencar Guimarães também pedem a inclusão das aulas de artes (restrita ao segundo ano) e de história (restrita aos primeiros e terceiros anos) em todo o Ensino Médio.


Críticas

Apesar da popularidade da fala de Ana Júlia nas redes sociais, as ocupações também são bastante criticadas.

O Movimento Brasil Livre (MBL), alguns pais e professores cobram que os alunos liberem as escolas.

Entre as críticas, fala-se do prejuízo causado pela falta de aulas às vésperas do Enem e do uso do movimento secundarista como manobra política para pressionar os governos do presidente Michel Temer (PMDB) e do governador Beto Richa (PSDB).

Ana Júlia nega as acusações e diz que os estudantes desejam entrar em consenso com as autoridades.

"Pedimos um canal de diálogo, queremos que (Richa) ouça nossas propostas e entre numa relação de consenso", diz.

Depois da morte do estudante de 16 anos dentro de um colégio, o impulso pela desocupação tenta ganhar mais força.

O governador Beto Richa chegou a dizer que "os líderes destas ocupações devem ser responsabilizados e responder pelo homicídio desse adolescente dentro de uma escola que participava da ocupação".


Fonte: Jornal BBC Brasil (Reino Unido)

Ibama aponta atraso em obras para conter rejeitos da Samarco


Balanço do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentado na manhã desta terça-feira (25/10) em Belo Horizonte sobre o rompimento da barragem da Samarco em Mariana, tragédia ambiental que completa um ano no próximo dia 5, aponta atraso na construção de obras para contenção de rejeitos e também no repasse de recursos a municípios para investimentos em saneamento.

Em relação às obras, a presidente do Ibama, Sueli Araújo, afirma que serão suficientes, mas que o atraso, juntamente com o início das chuvas, traz um "desafio" para o momento. "Com a chuva você não sabe o que vai ocorrer entre Fundão (a barragem da Samarco que ruiu) e Candonga (a represa hidrelétrica que fica no Rio Doce, curso d'água que recebeu a maior parte dos rejeitos, a cerca de 100 quilômetros do local do acidente)." A estrutura conteve parte dos rejeitos que vazaram de Fundão no dia 5 de novembro.

De acordo com o Ibama, há hoje 43,5 milhões de metros cúbicos de metros cúbicos de lama entre Fundão e Candonga. "Reconhecemos o atraso. Não estamos falando que está bem. Falamos que está monitorado", disse Sueli.

As medidas que vêm sendo tomadas foram definidas no acordo fechado entre a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, com a União e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O acordo foi questionado na Justiça pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais, que alegou não ter havido participação da população. A Justiça ainda não decidiu se o acordo valerá ou não. "(O termo) é válido entre as partes independente da decisão judicial", afirmou Sueli. As obras estão a cargo da Samarco.

A presidente do Ibama disse ainda R$ 50 milhões, de um total de R$ 500 milhões previstos no acordo, para municípios investirem em água e esgoto estão atrasados. A justificativa foi o período eleitoral, segundo Sueli. Em função das chuvas, conforme a presidente do Ibama, existe a possibilidade de aumento da turbidez da água no Rio Doce, prejudicando a captação de água para consumo humano.

A presidente do Ibama afirmou ainda que um plano de ação emergencial será implantado para informar a população sobre cuidados a serem tomados em caso de aumento do carreamento de rejeitos para o Rio Doce e afluentes. O aumento da turbidez pode indicar presença de metais pesados na água.


Fonte: Jornal Correio Braziliense

Palestra "Plantando desertos: como foi gerada a crise hídrica?"


O Movimento 2022 O Brasil que queremos – www.2022brasil.org.br – parceria do Núcleo de Estudos do Futuro da UnB com a União Planetária, através de seu Grupo de Estudos de Ecologia e Sustentabilidade, tem o prazer de convidá-lo/a para o evento cujo tema será: “Plantando desertos: como foi gerada a crise hídrica?

O evento será realizado no dia 31 de outubro de 2016, segunda-feira às 10,30 hs no auditório do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada – CIFMC – da Universidade de Brasília.

O CIFMC está localizado na parte superior do estacionamento do Minhocão Sul (prédio azul em frente a agência dos Correios).

O evento será coordenado pelo Coordenador do Grupo de Estudos de Ecologia e Sustentabilidade, Marco Aurélio Bilibio e terá como palestrantes: 1. Beatriz Maury (doutora em Desenvolvimento Sustentável); 2. Regina Fittipaldi (arquiteta e urbanista e membro do Conselho de Recursos hídricos do DF, membro do Conselho do Meio Ambiente do DF /CONAM e membro do Conselho de Bacias do Paranoá).


Fonte: Portal da Universidade de Brasília - UnB

VÍDEO: Para erradicar a pobreza extrema até 2030, precisamos lutar contra a desigualdade


O mundo avançou muito na redução da pobreza extrema: quase 1,1 bilhão de pessoas saíram da pobreza extrema desde 1990. Ainda assim, aproximadamente 800 milhões de pessoas vivem com menos de 1,90 dólar por dia. Reduzir a desigualdade é um componente chave para levar o crescimento até os mais pobres e melhorar a vida de milhões de pessoas. Confira neste vídeo do Banco Mundial.



Fonte: Portal da ONU

Artigo - Por que o poliamor e as relações livres podem ser privilégios para os homens?


Por: Gabrielle Beira*

Você já ouviu falar de poliamor e/ou relações livres? Se não, explico: de maneira geral, as relações livres (RLi) consistem em relacionamentos abertos, não-monogâmicos e não-hierarquizados, nos quais as pessoas envolvidas estão livres para estabelecer outros relacionamentos afetivo-sexuais, a partir, é claro, do consenso de todas as partes envolvidas. Pessoalmente, nutro verdadeira admiração por toda a teoria por trás das relações livres, afinal, elas estão baseadas no amor sem posse, no que eu acredito muito. No entanto, é preciso desenvolver algumas críticas sobre a prática concreta das relações livres, em especial as heterossexuais, sobretudo em um mundo ainda muito machista. Não me surpreende que ainda sobrem resquícios de relações assimétricas entre os gêneros mesmo no prometido paraíso das RLis.


Tipos de poliamor




Paraíso para quem?

Em um mundo onde as mulheres são ensinadas a serem completamente inseguras em relação a tudo – aparência, capacidades, inteligência, sentimentos, etc. -, onde somos ensinadas a competir com outras mulheres porque vemos todas elas como nossas inimigas, e mais, em um mundo onde os homens são condicionados a manterem várias parcerias sexuais e incentivados a ter sentimento de posse sobre elas, o discurso perfeito do poliamor acaba sendo apropriado pelo patriarcado, gerando mais um privilégio masculino.

Primeiro porque é muito fácil para os homens reivindicarem relações livres, já que isso não representa nada de novo em suas vidas, pois estão acostumados a se envolver com inúmeras parceiras e muitas vezes isso já ocorre simultaneamente. O poliamor nesse caso torna-se discurso floreado para justificar a posição sexual privilegiada dos homens em relação à poligamia. Segundo porque decorre disso uma enorme pressão sobre a liberalização da conduta sexual das mulheres, mesmo quando elas não estão confortáveis com isso. A mulher que não topar entrar em uma relação aberta logo será taxada de possessiva, careta e moralista, quando, na verdade, trata-se muito mais de uma questão de que o empoderamento sexual das mulheres não deve servir às necessidades masculinas. Isso deveria ser óbvio, mas, e sobretudo, em discursos progressistas como este, o incentivo à liberação sexual das mulheres serve ao propósito de eximir os homens de repensarem sua própria conduta sexual.

Ora, se as mulheres não apresentarem mais nenhuma resistência ao sexo sem compromisso, à poligamia praticada pelos homens, tanto melhor para… eles. Com isso não quero dizer que a libertação sexual feminina não seja desejável, pelo contrário. Apenas precisamos ressaltar que ela deve ser um processo natural e empoderador que nos diz respeito, única e exclusivamente a nós, mulheres. Não há problema nenhum se uma mulher se sente segura em topar um relacionamento aberto ou exercer sua sexualidade livremente, mas, por outro lado, não deveria haver problema algum se uma mulher não se sentir confortável com nenhuma dessas condutas. O privilégio sexual masculino e a consequente submissão feminina devem ser desconstruídos, e não ressignificados tomando formas libertárias igualmente opressoras.

Uma outra faceta das relações livres que precisa ser problematizada é o fato de que, postas em prática, não há problema somente até que o livre exercício da sexualidade seja adotado pelas mulheres. Quero dizer, em muitos casos, a relação livre dura só até o momento em que a mulher não a coloca em prática. Basta em um relacionamento aberto uma mulher começar a se relacionar com outras pessoas para que seu parceiro comece a questionar e colocar em xeque a relação e o próprio sentimento. Isso, como resultado do sentimento de posse incentivado pela cultura patriarcal, é sinal evidente de que as relações livres são mais um instrumento do privilégio masculino.

Nesse sentido, não quero combater as relações livres como forma legítima de relacionamento, mesmo porque acredito que toda forma de relação que fuja dos padrões engessados de relacionamento heterosexual são bastante válidas na luta contra o patriarcado, mas é importante problematizar estes aspectos, porque, mesmo que se pretendam libertadoras, as práticas das RLis ainda estão muito submersas na cultura machista em que vivemos, como qualquer outra conduta que adotamos hoje em dia. O nosso esforço deve estar na desconstrução dos paradigmas machistas e dos privilégios masculinos e não em sua transformação em outras formas de opressão com ares de liberdade. Liberdade mesmo só quando todas as pessoas reconhecem seus privilégios e tentam desconstruí-los no discurso e, mais importante, na prática, em suas relações pessoais.


* Gabriella Beira nasceu em São Paulo, no dia 10 de abril de 1994. Reside em Guarulhos, mas estuda Relações Internacionais na longe-de-casa Universidade de São Paulo. Seus hobbies são estudar línguas, ler, assistir a filmes e séries, sair, dançar e tagarelar. Como qualquer internacionalista (é assim que se chama a pessoa que estuda RI), quer conhecer o mundo todo e, se possível, mudar o mundo. Sua maior frustração é não ter feito ballet (ainda!) e sua segunda maior frustração é ser alérgica a gatinhos, razão pela qual nunca pôde ter um. Mas nada a impede de ter, atualmente, dois cachorros. É impaciente, procrastinadora, irmã mais velha, aluna mediana.


Fonte: Revista Capitolina

A presença de mulheres no Legislativo no mundo


Ruanda tem a maior proporção de mulheres congressistas no âmbito federal. Brasil está em 153º lugar no ranking


Observações: como muitos países não têm uma Casa legislativa superior (equivalente ao Senado), foi considerada apenas a proporção de mulheres na Casa inferior (equivalente à Câmara dos Deputados). Não há dados disponíveis para República Dominicana, Groenlândia, Filipinas, Congo, Sérvia, Montenegro e Timor Leste.


Fonte: Portal Nexo / Fonte: Inter-Parliamentary Union - Women in Parliaments: World Classification. Dados de setembro de 2015.

Maconha, pena de morte e camisinha em filme pornô: o que mais está em jogo nas eleições dos EUA?


Além da Presidência, estarão em jogo 34 das 100 cadeiras no Senado, todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados), 14 governos estaduais e de territórios e vários cargos locais.

Os eleitores também votarão em 154 referendos em 35 Estados, sobre temas que vão de pena de morte e controle de armas à legalização da maconha e obrigatoriedade de uso de camisinhas em filmes pornôs.

De acordo com o site Ballotpedia, que reúne dados sobre as eleições nos Estados Unidos, os resultados nesses referendos poderão afetar mais de 205 milhões dos 324 milhões de habitantes.

Muitas das propostas levadas a referendo receberam milhões de dólares em campanhas contra ou a favor e, apesar de serem decisões específicas sobre leis estaduais (ou, em alguns casos, locais), podem ter um impacto mais amplo no debate nacional sobre determinados temas.


Maconha

Um desses temas é a legalização da maconha, que irá a votação em nove Estados. Eleitores de Nevada, Massachusetts, Maine, Califórnia e Arizona decidirão se aprovam o uso recreativo, como fizeram a capital e outros quatro Estados (Alasca, Colorado, Oregon e Washington).

Em Arkansas, Flórida, Montana e Dakota do Norte, a decisão será sobre o uso medicinal, que já é permitido na cidade de Washington e em 25 Estados.

Mas, pela lei federal, a maconha continua proibida e está enquadrada na categoria reservada às drogas mais perigosas, como heroína.

Apesar de o governo federal respeitar a legislação dos Estados, a diferença entre as leis causa vários problemas para empresas nesse mercado, entre eles a impossibilidade de abrir contas em bancos, que temem serem processados pela lei federal por receber dinheiro proveniente de cultivo ou venda de drogas, ou aceitar cartões de crédito e a necessidade de realizar as transações em dinheiro vivo.

Segundo analistas, uma vitória do "sim" nos referendos sobre uso recreativo, especialmente na Califórnia (onde o uso medicinal é permitido desde 1996), poderia aumentar a pressão sobre o governo federal para mudar sua postura.

"Se a Califórnia legalizar, haverá um impacto muito grande na política federal sobre a maconha", disse à BBC Brasil o professor de direito Sam Kamin, responsável pela disciplina de legislação da maconha na Universidade de Denver, no Colorado.

"A Califórnia se tornaria o maior Estado a legalizar (o uso recreativo), e é também a fonte de grande parte da maconha no mercado negro nos Estados Unidos", observa Kamin.

Pesquisas de opinião indicam que os americanos estão cada vez mais favoráveis à legalização da maconha. Segundo levantamento do instituto Pew Research Center divulgado neste mês, 57% a apoiam. Há uma década, eram 32%.

Outra pesquisa, do Gallup, também deste mês, revela que 60% são favoráveis à legalização, maior percentual em 47 anos. Em 1969, somente 12% apoiavam.


Pena de morte

A Califórnia - que terá um total de 17 referendos nestas eleições - também está no centro de outro tema polêmico, com duas votações sobre a pena de morte.

Uma das propostas prevê o fim da pena capital, que seria substituída por prisão perpétua, aplicada retroativamente aos quase 750 prisioneiros que estão no corredor da morte no Estado, o maior do país.

Apoiadores da medida dizem que a pena de morte já custou ao Estado US$ 5 bilhões desde 1978, mas somente 13 condenados foram executados nesse período. Desde 2006, as execuções estão suspensas por decisão judicial devido a preocupações com o procedimento de injeção letal aplicado.

Mas defensores da pena capital apoiam uma segunda proposta levada a referendo, que pretende "consertar" os problemas enfrentados pela prática no Estado, agilizando o processo de apelação após condenações e reduzindo custos.

A pena de morte também é tema de referendo em outros dois Estados. No Nebraska, eleitores decidirão se rejeitam uma lei do ano passado que aboliu a pena de morte.

Em Oklahoma, a proposta pretende proteger a pena de morte de eventuais decisões judiciais ao estabelecer que, caso um tribunal decida que determinada execução é "punição cruel", a sentença será mantida e um novo método de execução será empregado.

Há expectativa de que as decisões nesses referendos possam influenciar a discussão nacional sobre a pena de morte, que é adotada em 30 Estados e pelo governo federal e que já foi abolida por 20 Estados.

Uma pesquisa divulgada no mês passado pelo Pew Research Center revelou que 49% dos americanos são favoráveis à pena de morte, queda de sete pontos em relação ao ano passado.

Segundo o diretor-executivo do Death Penalty Information Center (Centro de Informações sobre a Pena de Morte), Robert Dunham, fatores como o risco de executar inocentes e os altos custos têm influenciado a mudança de opinião de muitos americanos em relação à pena capital.

Ele não arrisca, porém, prever como os resultados podem afetar a discussão sobre o tema. "Temos de esperar para ver", disse Dunham à BBC Brasil.

"Se os resultados forem apertados, isso por si só já nos diz algo. Porque, há 20 anos, não seriam. Há 20 anos, a pena de morte teria apoio incondicional", observa.


Camisinha, sacolas e moradores de rua

Os temas em votação nos referendos são variados. Quatro Estados votarão medidas que reforçam o controle de armas. Arizona, Colorado, Maine e Washington votarão propostas de aumento do salário mínimo. Em Dakota do Sul, os eleitores decidirão sobre a redução do salário.

Os eleitores da Califórnia decidirão se rejeitam uma lei de 1998 que restringia a educação bilíngue em escolas públicas, se mantêm uma lei que proíbe sacolas plásticas e se aprovam a exigência do uso de camisinha durante cenas de sexo em filmes pornôs.

Essa última proposta sofre forte rejeição desta indústria, que argumenta que os atores são testados periodicamente para evitar doenças sexuais e já ameaçou se mudar para outro Estado caso a medida seja aprovada.

Em San Francisco, uma proposta polêmica proíbe barracas de moradores de rua nas calçadas. Pela medida, pessoas dormindo em barracas deverão ser levadas para um abrigo (permanente ou temporário) ou receber passagem de ônibus para outra cidade. Caso se recusem, serão notificadas de um prazo de 24 horas para se retirarem, sob pena de terem seus pertences removidos.

A proposta tem apoio da prefeitura, do setor hoteleiro e de grandes investidores do setor de tecnologia (que muitas vezes são apontados por críticos como um dos culpados pela crise de moradia na cidade, provocada pela alta nos preços de aluguéis).

Os defensores da proposta dizem que alguns locais da cidade viraram verdadeiros acampamentos de moradores de rua, com dezenas de barracas, e são perigosos. Mas opositores temem que a medida criminalize os sem-teto e afirmam que o efeito seria apenas estético e não resolveria o problema.


Fonte: Jornal BBC Brasil (Reino Unido)

Entrevista - Bill Gates: “Brasil é a prova de que a pobreza pode ser erradicada”


Na sexta-feira, dia 28 de outubro, Bill Gates completa 61 anos. É o homem mais rico do mundo, com uma fortuna avaliada em mais de 80 bilhões de dólares, graças a sua visionária aposta no software para computadores pessoais na Microsoft. E, graças a essa fortuna, é o filantropo mais conhecido do mundo. A Fundação Bill & Melinda Gates, que dirige com sua mulher, destina 5 bilhões de dólares (16 billones de reais) por ano à luta contra doenças como a malária, a pólio ou a Aids, além de estimular a agricultura em países pobres e outras iniciativas para o desenvolvimento. Enquanto toma uma jarra de Coca-Cola light na primeira hora da manhã, responde esta entrevista de Londres, onde esteve esta semana em atividades de sua fundação sobre os grandes desafios do futuro para a saúde mundial.


P. Por que você está organizando esse evento do Grand Challenges na Europa? Queria divulgar mais a fundação aqui?

R.
O objetivo de nossa fundação não é torná-la mais conhecida, mas atrair os melhores cientistas para a pesquisa médica global e destacar as incríveis inovações que estão ocorrendo. A ideia é mostrar quais são os desafios da saúde mundial. É a primeira vez que fazemos o evento na Europa, mas fazemos muita pesquisa em toda a Europa, quase tanto quanto nos Estados Unidos.


P. Como desafios como a crise migratória e o crescente temor ao terrorismo podem interferir na ajuda ao desenvolvimento?

R.
Para a fundação, desde que foi criada em 2000, a saúde mundial é a grande prioridade, porque também tem impacto na educação e na alimentação no sentido de tornar nossa sociedade autossuficiente, que é nosso objetivo. Trabalhamos muito para erradicar ou reduzir as doenças infecciosas. E crescemos muito. Em 2006 duplicamos nosso tamanho com a doação de Warren Buffet, e tivemos um bom retorno do investimento. Agora somos cerca de cinco vezes maiores. Começamos doando 1 bilhão por ano e agora doamos cerca de 5 bilhões. A crise dos refugiados nos lembra de que quando problemas tão difíceis nesses lugares nos afetam a todos. Mesmo assim, doenças infecciosas em lugares distantes como o zika e o ebola se espalham e são um risco para todo mundo com o aquecimento global e o aumento das viagens. É triste dizer, mas a crise dos refugiados sírios faz com que a gente se dê conta das difíceis condições existentes nos países pobres. O zika e o ebola, que são ruins, nos fazem perceber que ainda existem doenças infecciosas como a malária, a aids e a tuberculose. A boa notícia é que a ciência está fazendo progressos incríveis.


P. Seu objetivo é erradicar a pobreza extrema até 2030. Como se pode fazer isso?

R.
É um dos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU. Participamos de muitos aspectos disso, porque a saúde, alimentação incluída, é muito importante, e o trabalho que fazemos na agricultura, que consiste em duplicar a produtividade de países pobres, na África, é fundamental. Para que uma economia melhore, é preciso levar em conta muitos elementos, como a governança e a infraestrutura, mas diria que a saúde, a educação e a agricultura são básicos. A pobreza caiu enormemente no mundo e superou um dos objetivos do milênio, que era reduzi-la à metade. Países como Índia, Brasil e México já não são pobres, mas têm uma renda intermediária. É uma mudança enorme. Em 1960 não havia países intermediários. Cerca de 15% dos países do mundo eram desenvolvidos: basicamente EUA e Europa, e o Japão começava a ser. Os demais 85% eram pobres. Agora a maior parte da população mundial vive em países de renda intermediária. Os países pobres, que representam cerca de 25% da população mundial, estão na África e em algumas partes da Ásia. O objetivo é baixar para menos de 3%. Sempre haverá dificuldades em alguns lugares, alguma catástrofe, alguma fome... Não é uma erradicação absoluta. Mas é um objetivo muito ambicioso. É preciso reconhecer que nos países em pior situação, como a República Democrática do Congo ou a República Centroafricana, as possibilidades de eliminar a pobreza extrema até 2030 não são muito altas. Portanto, o fim da pobreza extrema até 2030 não é um objetivo simplesmente numérico, é uma aspiração. Poderemos erradicar a maior parte da pobreza extrema. Os níveis de pobreza em termos de comida, nutrição ou oportunidades educacionais estão caindo drasticamente, e muita gente não tem consciência disso porque vê, por exemplo, que a situação é ruim no Sudão. Mas de fato, até na África, que é de longe a região mais problemática, melhorou espetacularmente. Apesar de haver problemas graves em países como Sudão, Iêmen, Somália e Síria que não podem ser subestimados de forma alguma.


P. Você tem medo de que o auge do populismo ou do nacionalismo nos países ocidentais possa ser uma ameaça para o desenvolvimento internacional e a ajuda, e para essa tendência positiva que você descreveu?

R.
Sim, totalmente, é uma ameaça. É necessário um compromisso para que os países ricos demonstrem generosidade em ajudar esses países pobres, para que a humanidade trabalhe junto para resolver problemas. Não faz parte das prioridades dos eleitores, mas se há certa desconfiança em alguns países, EUA incluídos, é porque houve mudanças sociais. Com a imigração e a globalização, há trabalhadores que acreditam que sua situação melhoraria com menos livre comércio. Há aspectos distintos, e todos precisam optar entre recuar e abraçar o mundo. Não é majoritário, mas há um sentimento perigoso de pessoas que recuam. Acredita-se que a democracia atenda a essas preocupações para averiguar em que medida são legítimas e educa as pessoas quanto a quais são boas políticas. Por exemplo, o Reino Unido aumentou o orçamento para a ajuda de forma importante, até 0,7% do PIB. É algo incrível, de que se orgulhar. Apesar de poucos países como Suécia e Noruega conseguirem, os Governos europeus aspiram a chegar a esse nível. Há um consenso de que queremos solidariedade, de que queremos ajudar. As pessoas veem de vez em quando que esse dinheiro não é bem gasto, e essas histórias são mais fáceis de contar do que a história geral de quantas crianças recebem novas vacinas. A mortalidade infantil de crianças menores de 5 anos nos países pobres é de 5%, o que é uma tragédia, mas era de 10% na década de 1990, então é quase um milagre. E nosso objetivo é reduzi-la para 2,5% em 2030. Uma das razões principais por que a mortalidade infantil caiu tanto é que foi criada a GAVI (Aliança Global pelas Vacinas) em 2000. Mas EUA e os Governos europeus são doadores muito mais importantes do que nós no que se refere a ajuda. É preciso manter a sensação de que isso está funcionando, de que é uma prioridade. Esse recuo é uma preocupação quanto ao financiamento da ajuda, da pesquisa, da distribuição...


P. Nas eleições presidenciais dos EUA, que candidato representa melhor seus objetivos em relação ao tema?

R.
Bem, não há dúvida de que os candidatos que aceitam mais que os EUA desempenhem um papel importante na hora de ajudar outros países se enquadrem na luta que eu e minha mulher desenvolvemos. Não dizemos em quem vamos votar concretamente porque nos identificamos muito com a fundação e a fundação é politicamente imparcial e foi capaz de trabalhar muito bem com todos os Governos, com o de Clinton no início; com o de Bush, que foi muito generoso em relação à Aids e à malária, e agora com o de Obama. Qualquer que seja o presidente, faremos o possível para trabalhar com ele. Historicamente, os dois partidos, republicano e democrata, foram bons nesses assuntos e foi fácil trabalhar com eles. Esperamos não descobrir que um dos partidos se mostra mais fechado no futuro.


P. A campanha de Hillary Clinton cogitou seu nome e o de sua esposa como potenciais candidatos à vice-presidência.

R.
Nem minha esposa nem eu vamos nos tornar políticos. Adoramos o trabalho em tempo integral que fazemos na fundação. Trabalhamos muito estreitamente com todos os tipos de Governos, mas acreditamos que o maior impacto que podemos ter é trabalhando na fundação.


P. Vocês colocam ênfase na capacitação de mulheres e meninas como impulsoras do progresso. O que representaria, neste caso, ter uma mulher como presidenta dos EUA?

R.
Bem, é sempre bonito que as pessoas vejam que as mulheres podem fazer qualquer trabalho e ser um exemplo neste trabalho. A eleição de uma mulher presidente seria um marco. Mas isso não resolve o problema de que, entre os pobres, os que mais sofrem são mulheres. Um grupo com o qual trabalhamos que se chama One tem um lema: a pobreza é sexista. Há um longo caminho pela frente para assegurar que as mulheres tenham um tratamento igualitário. Melinda está muito envolvida com essas coisas. Quando os países se tornam mais ricos, há uma tendência que essas desigualdades diminuam. Em nosso trabalho, é importante ver se o gênero é importante na estratégia. Por exemplo, quando se ensina às mulheres como criar galinhas, há um grande benefício não apenas econômico, mas também nutricional para sua família, ainda que seja com um ovo por semana. Por isso, se Hillary for eleita, podemos ir falar com ela sobre a importância das galinhas na África.


P. Você tem se queixado, às vezes, de que não paga impostos suficientes, mas muitas empresas multinacionais, como Apple, Google ou Microsoft, usam a engenharia fiscal para pagar menos impostos. É contraproducente em sua luta contra a pobreza?

R.
Eu sempre disse que os impostos nos EUA poderiam ser mais progressivos. A boa notícia é que há margem para arrecadar mais sem criar grandes desincentivos. Em qualquer caso, tenho pagado muitos impostos, mais do que ninguém nos EUA. Paguei mais de 10 bilhões de dólares [31,3 bilhões de reais] em impostos. Em relação ao imposto sobre empresas, se os países pretendem arrecadar mais impostos dessas companhias, deveriam olhar para suas leis, como são estruturadas. No G-20 e outros organismos, a tributação das empresas está sendo analisada. As estruturas atuais fornecem os resultados atuais. É possível que algumas empresas busquem brechas e cheguem longe demais, não sei. Mas sobre o que se fala, sobretudo, é como isso está estruturado; essas empresas acabam pagando impostos principalmente em lugares de baixa tributação.


P. De que conquistas se sente mais orgulhoso?

R.
Bem, tenho orgulho do meu trabalho na Microsoft, da minha fundação, da minha família. Na fundação, nossa conquista mais incrível tem sido na vacinação: que essas vacinas que eram distribuídas nos países desenvolvidos, onde as crianças tinham muito pouco risco de morrer de diarreia ou pneumonia, sejam fornecidas a todas as crianças do mundo. É uma grande conquista. Conseguimos isso trabalhando com fabricantes, baixando os preços, arrecadando dinheiro através da GAVI e trabalhando com os países para conseguir uma melhor cobertura para as crianças. Esse trabalho com as vacinas salvou mais de oito milhões de vidas. Também diria que, em segundo lugar, provavelmente, o trabalho com o Fundo Global. Temos muitas coisas, tais como a erradicação da poliomielite, que ainda não foi alcançada, mas acredito que não estamos longe de alcançá-la. E nosso plano para, eventualmente, erradicar a malária.


P. Qual seria o problema de saúde mundial ainda a ser resolvido?

R.
No caso do HIV, ainda não temos uma vacina. Como o número de jovens na África está aumentando muito, a taxa de contágio vai subir. O HIV é um problema enorme. Havia esperança de se obter uma vacina em 10 anos, e hoje esse continua sendo o prazo. Mas acho que agora há muitas chances de conseguir isso. Há quatro ou cinco enfoques diferentes para se conseguir uma vacina. É uma tragédia não tê-la, porque há cerca de dois milhões de novos contágios a cada ano. Em nutrição, embora tenhamos feito alguns avanços, não são suficientes. É fundamental, porque é fantástico que as crianças sobrevivam, mas você quer que sobrevivam com todo seu potencial intacto. Na África, mais de 40% das crianças não têm o cérebro totalmente desenvolvido por causa de doenças e deficiências nutricionais.


P. Mark Zuckerberg disse que vai destinar três bilhões de dólares (9,4 bilhões de reais) para erradicar as doenças e a pobreza. Não é utópico?

R.
Sem dúvida. Todos esses objetivos absolutos são. Mas Zuckerberg se deu um prazo até ao final do século. Vocês estarão muito velhos quando escreverem um artigo para verificar se o objetivo foi atingido ou não. Esperemos que, como as doenças terão sido erradicadas, terão uma saúde muito boa e poderão agradecer-lhe. De verdade, o que fez foi fantástico, e, quando fez o anúncio, eu estava lá elogiando-o. De certa forma, têm uma cobertura maior do que a nossa, porque trabalham com todas as doenças e, de certa maneira, abrangem menos, porque só financiam parte da pesquisa, enquanto nós gastamos até mais dinheiro na parte da distribuição, graças ao Fundo Global e à GAVI, do que na pesquisa. Agora somos grandes e gastamos mais em pesquisa do que o dinheiro que eles alocam, mas o que têm feito representa um compromisso enorme e é fantástico. Quando eu tinha a idade de Mark, não fazia filantropia. Ele começou muito jovem.


P. E sobre o câncer? A Microsoft comenta que o problema do câncer pode ser resolvido em 10 anos. É possível?

R.
O câncer não é uma doença na qual a Fundação Gates esteja concentrada. A Microsoft trabalha para armazenar e analisar informações sequenciadas. Não são pesquisadores sobre o câncer, mas suas ferramentas digitais são muito úteis e desempenham um papel pequeno, mas fundamental. Venceremos o câncer em 10 anos? Provavelmente não, mas, a médio prazo, provavelmente sim. Os avanços sobre o câncer são incríveis. Em muitas dessas coisas, temos a tendência de superestimar o que podemos fazer no curto prazo e subestimar o que podemos fazer a médio prazo. A ciência médica está em uma idade de ouro. Os avanços são incríveis.


P. E seu hábito de comer hambúrgueres. Não é uma ameaça para sua saúde?

R.
Quando viajo, acabo comendo hambúrgueres com queijos locais. Quando estou em casa com a família, podemos comer hambúrgueres 5% das vezes. Não é uma obsessão. É uma maneira rápida e fácil de comer quando estou viajando. Grande parte da dieta consiste na quantidade que você come e como você se exercita. Gosto de jogar tênis e outras coisas desse tipo. A crise dos refugiados sírios faz com que a gente se dê conta das difíceis condições existentes nos países pobres.


Fonte: Jornal El País (Espanha)

ONU: 90% das mortes devido a desastres acontecem em países de renda baixa e média


Novo relatório do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR) divulgado neste mês (13) destacou que, ao longo dos últimos 20 anos, 90% das 1,35 milhão de pessoas que morreram em mais de 7 mil desastres são de países de baixa e média renda.

De acordo com o relatório “Pobreza e Mortes: Mortalidade em Desastres (1996-2015)”, lançado este mês para marcar o Dia Internacional para a Redução de Desastres (13 de outubro), o Haiti está no topo da lista de fatalidades. O país contabilizou 229.699 mortos devido a desastres nas últimas duas décadas. O documento tem dados anteriores ao Furacão Matthew, que deixou mais de mil mortos na ilha caribenha.

Em seguida estão Indonésia (182.136) e Mianmar (139.515). Nenhum país de rendimento elevado ficou entre os 10 primeiros da lista.

Em geral, terremotos e tsunamis são os que causam mais vítimas fatais, seguidos de perto por desastres relacionados ao clima.

“Neste Dia Internacional, peço que todos os governos trabalhem conjuntamente com a sociedade civil e com o setor privado, a fim de mudarmos da gestão de desastres para a gestão de risco. Vamos sair da cultura de reação para uma cultura de prevenção e de resiliência através da redução de perdas de vida”, sublinhou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, em sua mensagem para marcar o dia.

“Enquanto os países de renda alta sofrem grandes perdas econômicas em desastres, os países de baixa renda pagam com suas vidas”, acrescentou.



O dirigente máximo da ONU disse ainda que a erradicação da extrema pobreza – o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – é essencial para reduzir o risco de catástrofes.

O documento apontou, no entanto, que os países de alta renda figuram na lista dos 20 desastres mais mortais.

A onda de calor na Europa, em 2003, que deixou muitos mortos na Itália, na França, na Espanha e na Alemanha, e o terremoto que atingiu o Japão em 2011 representam mais de 83 mil vidas perdidas.

O chefe do UNISDR, Robert Glasser, chamou a atenção para a crescente influência da mudança climática e das desigualdades em desastres.

“A grande maioria das mortes relacionadas ao clima ocorre em países de baixa e média renda que contribuem menos para as emissões de gases de efeito estufa. Esses países também suportam o peso das mortes do terremoto”, frisou.

A diretora do Centro para a Pesquisa sobre a Epidemiologia de Desastres (CRED), Debarati Guha-Sapir, destacou que as estatísticas apresentadas no relatório impactam na capacidade de atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030.

Embora o relatório indique as tendências gerais, ela advertiu que “não apresenta o quadro completo, pois há lacunas na comunicação sobre a mortalidade de desastres, particularmente para as ondas de calor que se tornaram muito mais prevalente nos últimos vinte anos”.

Glasser citou alguns exemplos de esforços bem-sucedidos para a redução da mortalidade em desastres, tais como as medidas empreendidas pelo Ministério da Saúde da Nigéria para conter a propagação do ebola; a resposta do Ministério de Gestão de Calamidades de Fiji ao ciclone Winston no início de 2016, entre outros.


Fonte: Portal da ONU

Atrás do Iêmen e Arábia Saudita, Brasil está entre os 15 países com maior disparidade salarial entre homens e mulheres


O Brasil é um 15 países com maior disparidade salarial entre homens e mulheres, de acordo com o Relatório de Desigualdade Global de Gênero 2016, publicado nesta quarta-feira (26) pelo Fórum Econômico Mundial.

Em termos de igualdade salarial, o Brasil está na 129ª posição entre os 144 países pesquisados e fica atrás de regiões criticadas por violações aos direitos das mulheres, como o Iêmen (79º), Paquistão (114º) e Arábia Saudita (109º). Segundo o relatório, se o atual ritmo de progresso for mantido, o Brasil levará 104 anos para igualar as remunerações de homens e mulheres que exercem as mesmas funções -- tempo abaixo da média global de 170 anos, mas ainda considerado bem alto.

Na 129ª posição, o Brasil também fica atrás dos vizinhos sul-americanos. A Argentina aparece na 126ª posição, a Colômbia no 102º lugar, Uruguai na 112ª posição e Venezuela, na 69ª posição.

No mundo, o 'gap salarial' ainda é gigantesco. Em média, as mulheres ganham pouco mais da metade que os homens ganham, apesar de trabalharem mais horas, considerando o trabalho remunerado e não remunerado (doméstico, por exemplo). Outro ponto preocupante apontado pelo estudo é a participação das mulheres na força de trabalho, com média global estagnada em 54%, enquanto a participação dos homens é de 81%.

O número de mulheres em cargos altos e de chefia também se mantiveram baixos. Apenas quatro países no mundo têm números iguais de políticos, oficiais de alto escalão e executivos homens e mulheres. Neste quesito, o Brasil está em 33º lugar.

Além da participação e oportunidades das mulheres na economia, o relatório analisa mais três áreas: acesso à educação, saúde e sobrevivência e empoderamento político. Nelas, o Brasil se destaca em saúde e sobrevivência, ficando na primeira colocação, com ótimos níveis de sobrevivência de meninas desde o nascimento e expectativa de vida de 68 anos. Na educação, o Brasil está na 42ª posição e, no empoderamento político, na 86ª colocação. Se contar o número de mulheres no parlamento, o Brasil cai para a 120ª posição.

No ranking geral, no qual somam-se todos os quesitos, o Brasil aparece na 79ª posição, o que representa uma queda de 12 posições em relação a 2006. Isso significa que, ao longo dos dez anos, o Brasil aumentou ainda mais a disparidade entre homens e mulheres, sobretudo na área de participação e oportunidades das mulheres na economia, na qual despencou do 63º lugar para o 91º. Na educação, o Brasil avançou do 74º lugar para o 42º, entre 2006 e 2016, e se manteve nas áreas de saúde e empoderamento político.


Países mais igualitários


Na contramão do Iêmen, Paquistão, Síria, Arábia Saudita, Chade, Irã, Marrocos, Jordânia, entre outros, a Islândia, Finlândia e Noruega encabeçam a lista dos países que mais tratam homens e mulheres iguais.

Mesmo considerado o país que mais combate a desigualdade de gênero, a Islândia foi palco de um protesto por equiparação salarial na última segunda-feira (24). Milhares de mulheres deixaram seus postos de trabalho pontualmente às 14h38 e se reuniram na praça Austurvöllur, na capital do país, Reykjavík, para exigir o fim das diferenças salariais. Estudos apontam que as irlandesas ganham, em média, 17% a menos do que os homens.


Fonte: Jornal Brasil Post - The Huffington Post (EUA)

Artigo - Homens, vocês não são donos de mulheres e filhos


Por: Dany Santos*

Um marido desempregado entrou em desespero e matou sua mulher e seus filhos na Barra da Tijuca, RJ. Outro pai matou os filhos de 3 e 4 anos e deixou uma carta alegando que o "componente infidelidade" foi a motivação do crime. Um ex-marido matou a filha de 7 anos e feriu a ex-mulher porque, segundo familiares, não aceitou o fim do relacionamento. Outro é suspeito de matar filha de 5 anos na Tijuca e a notícia diz que ele teria tido um surto por estar desempregado.

Todas essas notícias têm algo em comum: esses homens decidiram quem viveria, quem morreria e quem sofreria ou não por conta das mortes. Os três agiram como se fossem deuses soberanos que decidem sobre a vida alheia, sobretudo de suas mulheres e filhos. Homens sufocam, jogam do prédio, esfaqueiam e atiram em seus filhos e suas mulheres porque sentem-se donos deles. Mães e filhos são tratados como meros objetos comprados e mantidos financeiramente por eles e acham que podem, a qualquer momento, descartar as pecinhas do seu jogo.

Analisando as notícias, o homem é posto num local seguro que o torna vítima: "desempregado entra em desespero" e "ele teve um surto" são exemplos categóricos da naturalização de crimes contra mulheres e seus filhos. Homens que cometem crimes para punir mulheres são descriminalizados pela sociedade por conta do seu "desespero", da sua "loucura" e das suas "paixões". Por outro lado, a mulher - vítima - aparece no papel de vilã: "infiel", "rompeu o relacionamento", "brigava com ele".

Homens que cometem essas barbaridades não são dignos, bons pais de família, deprimidos ou preocupados com o futuro da família. Eles são apenas assassinos misóginos, objetificadores e machistas cuja dignidade é tão frágil quanto a vida. É importante entender que romantizar esses crimes é validar o machismo legitimar a violência contra mulheres.

É preciso criar meninos que se tornem homens que saibam que esposas e filhos não são seus objetos, que eles não são donos dos seus corpos e de sua vida. É urgente que eles saibam, desde cedo, que podem expressar seus sentimentos de outras formas, que é permitido chorar, que pedir ajuda é essencial e que precisam aprender a lidar com os "nãos" da vida.

Precisamos criar meninos que saibam perder e errar sem precisar agir com brutalidade. Precisamos desconstruir essa criação de meninos que se baseia em banalizar o bater, o lutar, as agressões. Brutalidade não é "coisa de menino". É coisa de agressor. Que aprendam os meninos de hoje para que não se tornem os futuros agressores e assassinos.


* Dany Santos é mãe, feminista e ativista do parto e da infância livre. Escreve no 'Quartinho da Dany'.


Fonte: Jornal Brasil Post - The Huffington Post (EUA)

Entrevista - 'A guerra contra as drogas é um fracasso', diz responsável pela captura de Pablo Escobar


Ao defender a legalização das drogas em um evento nos Estados Unidos, De Greiff perdeu popularidade com a CIA


Com o desfecho da caçada - que culminou na morte do traficante, em 2 de dezembro de 1993, e a consequente queda do Cartel de Medellín - De Greiff se torna um dos homens mais respeitados do país.

Mas nem tudo correu bem para o procurador-geral. No ano seguinte, ele se virou persona non grata nos Estados Unidos após defender a legalização das drogas em um evento em Baltimore - a gestão do então presidente Bill Clinton proibiu sua entrada no país.

Mais de 20 anos depois, a figura de De Greiff voltou à tona com o lançamento da segunda temporada da série Narcos, da Netflix - neste ponto da história, os caminhos do procurador e do traficante, então foragido da Justiça, se cruzam.

Em entrevista à BBC Brasil, ele, hoje com 87 anos, falou sobre drogas, papel dos Estados Unidos e, é claro, Escobar. Confira.


BBC Brasil - Como o senhor descobriu a existência de Pablo Escobar?

Gustavo de Greiff -
Antes de eu começar a trabalhar na Procuradoria-Geral da Colômbia, Pablo Escobar era conhecido pela Justiça como um narcotraficante de menor importância.

Em um tribunal de Medelín, corria um processo relacionado a ele e a uma pequena quantidade de cocaína destinada a uma ilha francesa no mar do Caribe - ainda que os organismos de inteligência da polícia e da Justiça acreditassem que este não era o único caso em que Escobar estivesse envolvido, não havia nenhuma outra prova contra ele.

Pouco antes de eu assumir a função de procurador-geral, Escobar se submeteu a Justiça e confessou envolvimento no caso da pequena quantidade de cocaína no Caribe.

E quando assumi o cargo de fato, fiz com que a Procuradoria-Geral continuasse investigando as atividades de Escobar, que nesta época já estava detido na prisão de Itagüí, de onde depois fugiu.


"Não foi Pablo Escobar que instalou uma crise na Colômbia. Quando ele apareceu, o país já estava em crise."


BBC Brasil - Na série Narcos, o senhor é retratado conversando diretamente com Escobar, em uma cena que ele teria ligado pedindo proteção à família depois de ter fugido da prisão. Vocês chegaram a manter contato?

De Greiff -
Eu nunca falei diretamente com Escobar.

Depois que fugiu da prisão de Itagüí, tentei fazer ele se entregar novamente. Para isso, falei com o advogado dele e esclareci que a Procuradoria-Geral garantiria proteção física, assim como o respeito aos seus direitos processuais.

Enquanto eu mantinha conversações com o seu advogado, a Procuradoria-Geral continuou buscando Escobar. Para localizá-lo, concebemos dar proteção à sua esposa, filha e filho depois que o advogado nos mostrou que a família corria perigo de um atentado por parte do Cartel de Cali e demais inimigos narcotraficantes.

Abrigamos a família com a esperança de que em algum momento ele tentaria falar com a esposa e, por meio desse contato, nós o localizaríamos. Aconteceu que, já com a família sob nossa custódia, a esposa manifestou que gostaria de se exilar na Alemanha junto dos filhos.

Com a esperança de que Escobar tentaria se comunicar com a família antes da viagem ou depois dela, ajudamos nessa tentativa de exílio, mesmo sabendo que a Alemanha ou qualquer outro país não admitiria a entrada da família naquele momento, com ele foragido.

Isso de fato aconteceu: eles não conseguiram o exílio e localizamos Escobar.


BBC Brasil - Escobar ficou conhecido como um dos maiores narcotraficantes de todos os tempos. Foi ele que instalou uma crise política e social na Colômbia ou ele é fruto de uma crise nacional mais antiga?

De Greiff -
Não foi Pablo Escobar que instalou uma crise na Colômbia. Quando ele apareceu na vida pública e criminal, o país já estava em crise.

Já haviam guerrilhas, já havia violência nos campos e já acontecia o extermínio de um movimento político denominado União Patriótica (partido político de esquerda fundado em 1985 e perseguido por narcotraficantes), composto por guerrilheiros que se desmobilizaram depois de um acordo de paz com o governo, mas que desafortunadamente não prosperou porque eles passaram a ser exterminados violentamente.

Também já existiam grupos paramilitares que exterminavam guerrilhas nos campos, ao mesmo tempo em que cometiam todo o tipo de ultrajes para enriquecer.

Escobar, junto de sua quadrilha e demais narcotraficantes do período, veio a ser um ator adicional em toda essa tragédia do país. Tem mais de 53 anos que a Colômbia não sabe o que é viver em paz.


BBC Brasil - Como foi sua relação com os EUA enquanto ocupou o cargo de procurador-geral?

De Greiff -
Quando estava há um ano no cargo de procurador-geral da Colômbia, fui convidado para participar de um evento nos Estados Unidos pelo senhor Kurt Schmoke, na época prefeito de Baltimore. O tema do evento era o narcotráfico, seus problemas sociais e suas possíveis soluções - funcionários de outros países, assim como demais cidadãos interessados no tema, também foram convidados.

Esse evento ocorreu há mais de vinte anos, e eu ainda guardo fortes recordações. Eu era novo no cargo de procurador-geral, mas já tinha forte a convicção de que a repressão ao tráfico poderia embargar carregamentos de drogas, confiscar bens de traficantes, destruir laboratórios, mas não solucionava o problema do tráfico. E expus isso na minha fala em Baltimore.

A maioria das pessoas que me viu falar concordou comigo, mas um funcionário do Departamento de Estado do Governo Federal dos EUA, cujo nome infelizmente não me lembro mais, me ameaçou, impondo inimizade do seu país comigo e suspendendo toda a ajuda à Procuradoria-Geral.

Ele cumpriu com sua ameaça quando retornei à Colômbia.


BBC Brasil - Durante o processo de captura de Escobar, o senhor foi um forte defensor da legalização das drogas. Mais de vinte anos depois, mantém essa opinião?

De Greiff -
Sim, basta ver como o narcotráfico tem sido um problema até hoje para países produtores e ou consumidores de drogas.

O narcotráfico seguirá sendo um problema enquanto esses países não regularizarem a produção e o comércio das drogas hoje proibidas. Ou seja, é necessária a legalização das drogas, mas seguida de uma adoção de novas medidas de saúde pública dirigidas aos consumidores.

Claro que algumas coisas mudaram nessas décadas no que diz respeito à política em relação às drogas, principalmente nos EUA, como a legalização do consumo de maconha para usos medicinais em poucos lugares.

E, em alguns Estados norte-americanos, a maconha já é liberada para usos recreativos, assim como há o estabelecimento de salas e lugares limpos em que é permitido o uso de drogas, numa tentativa de retirar esse consumo das ruas.


Policiais no telhado onde Escobar foi morto, em 1993


Por outro lado, é o próprio Governo Federal dos Estados Unidos que impõe grandes obstáculos no avanço das políticas de drogas dentro e fora do país - esses pequenos avanços foram estipulados por legislações estaduais e não pela federal norte-americana.

Esse comportamento atrasado dos Estados Unidos foi seguido até pelo presidente (Barack) Obama, que afirmou que seu governo aceitava discutir a legalização, mas que não seria ele que mudaria tal política.


BBC Brasil - O senhor acredita que ainda há grande interesse dos Estados Unidos em influenciar a maneira como os países latinos estipulam suas políticas relacionadas às drogas?

De Greiff -
Creio que o interesse do governo norte-americano pelo problema das drogas nos países latinos seja por conveniência: em razão da proibição, o mercado das drogas se desenvolve em meio à violência e à corrupção.

Para garantir que medidas repressivas quanto à política de drogas se apliquem nesses países, os EUA usa do seu poderio material e político.

Com razão, nos países onde os Estados Unidos têm influência na ação contra as drogas, o cenário foi denominado como uma "guerra contra as drogas".

Como infelizmente dependemos do comércio com o mercado norte-americano e de manter relações com as suas instituições financeiras, seguimos suas indicações forçadas e também participamos dessa "guerra". E todos têm que entrar neste jogo: desde os indivíduos até os funcionários desses países subordinados.

Isso aconteceu comigo e foi por isso que me apelidaram de amigo de narcotraficantes. O propósito não foi somente um apelido, mas foi o de me desqualificar para que meu testemunho não tivesse valor para propor uma mudança na política proibicionista.

A minha resposta diante disso sempre foi: tenho um estranho problema na coluna vertebral que me impede de me curvar aos poderosos.

Continuarei defendendo a legalização da produção e do comércio das drogas e continuarei dizendo: a atual guerra contra as drogas é um fracasso.


Fonte: Jornal BBC Brasil (Reino Unido)

Erros em hospitais podem matar mais gente no Brasil do que câncer


Até 434 mil pessoas podem ter morrido em 2015 por erros de atendimento enquanto estavam hospitalizadas nos sistemas público e privado de saúde no Brasil. É o que estima um estudo inédito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) que será divulgado nesta quarta-feira durante evento em São Paulo.

Para chegar a esses dados, a equipe de pesquisadores extrapolou resultados obtidos em uma pesquisa de grupo para o número de internações em todos o país.

A constatação: se todos os hospitais do Brasil tivessem um elevado grau de qualidade e acreditação internacional, o número de óbitos por problemas hospitalares seria de 104 mil em um ano. Em condições mais realistas, o número seria de 434 mil mortes.

Isso significa que a cada três minutos, dois brasileiros podem ter morrido em 2015 por problemas durante a internação, como erros na aplicação de medicamentos ou infecção hospitalar.

De acordo com o estudo, no primeiro cenário, essas mortes seriam a quinta causa de óbitos no Brasil. Na perspectiva mais realista, a primeira ou segunda – à frente das doenças do aparelho circulatório (que mataram 339.672 pessoas em 2013) ou câncer (que respondeu por 196.954 óbitos em 2013).

Nos Estados Unidos, falhas no atendimento a pacientes internados são a terceira causa de morte – atrás das doenças cardiovasculares e câncer. Das 421 milhões de internações que ocorrem no mundo, pelo menos, 42,7 milhões apresentam um evento adverso (falhas de processo durante a hospitalização que poderiam ser evitadas).

“A culpa por esses eventos adversos raramente é de uma só pessoa. A origem, geralmente, está na organização do trabalho”, afirma Renato Couto, professor da Faculdade de Medicina da UFMG e um dos autores do estudo. Estima-se que 60% dessas falhas poderiam ser prevenidas.


Transparência

O problema por aqui é a falta de transparência que pauta o processo. No Brasil, os hospitais não são obrigados a divulgar indicadores de qualidade, como tempo de internação ou número de mortes decorrentes de infecções hospitalares, por exemplo.

“Em qualquer sistema de saúde desenvolvido, essa divulgação é pública. Assim como qualquer empresa de capital aberto tem que mostrar sua demonstração financeira, é preciso ter transparência sobre os indicadores de segurança e qualidade”, afirma Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo do IESS.


Eficácia

Além da falta de transparência, hospitais pouco eficientes – e com elevados índices de eventos adversos – podem ser beneficiados pelo método de pagamentos que vigora no Brasil. Hoje, segundo o estudo, o modelo de compra de serviços hospitalares na saúde suplementar remunera o procedimento realizado e não o resultado gerado. Fato que pode favorecer estabelecimentos que mantém pacientes por mais tempo internados, por exemplo.

Suponha que uma pessoa é internada para tratar uma pneumonia, mas acaba contraindo uma infecção hospitalar e, portanto, precisa mais passar mais tempo hospitalizado. Em vez de ser punido por não ter prevenido o quadro de infecção, o hospital ganha mais exatamente pelo tempo a mais que o paciente teve que ficar por lá. “A falta de o e esse modelo de remuneração é uma qualidade explosiva que transforma a saúde em uma caixa preta”, diz Carneiro, do IESS.

Um modelo de pagamento comum em outros sistemas é o pagamento por diagnóstico e por performance. Por meio dessas modalidades, cada diagnóstico e risco têm um preço definido pelas operadoras e “se o paciente tiver alguma piora até o desfecho, o prestador do serviço recebe menos”, diz o especialista.

Para evitar manobras para melhorar os indicadores, como dar alta para pacientes que deveriam continuar hospitalizados, esse sistema pode penalizar os hospitais em casos de novas internações em até 30 dias devido a complicações – já que isso pode denotar que o problema não teria sido resolvido em um primeiro momento. Na rede pública, segundo Carneiro, tal método poderia ser utilizado para alocar mais recursos em hospitais com maior produtividade ou com especializações mais complexas, como é feito no sistema português.

O estudo estima que, por ano, o sistema de saúde complementar perca entre 5,19 bilhões e 15,57 bilhões de reais com esses problemas decorrentes de erros de processo em hospitais. “O caro em medicina é o que a gente não consegue entregar”, afirma Couto.


Fonte: Revista Exame

Entrevista - Como se proteger da epidemia de sífilis no Brasil?


Três em cada cinco ocorrências (62,1%) estavam no Sudeste e a transmissão de gestantes para bebês é atualmente o principal problema.

A situação foi qualificada como "epidemia" somente agora, mas vem se desenvolvendo há mais tempo.

Em 2015, por exemplo, no país todo, foram notificados 65,878 casos. A maioria desses ocorreu na região Sudeste (56,2%) e afetou pessoas na faixa etária dos 20 aos 39 anos (55%), que se auto-declaram da raça branca (40,1%).

Não há dados majoritários sobre o nível de escolaridade, pois em 36,8% dos casos reportados essa informação não foi preenchida.

Em 2010, a incidência da doença em homens era maior - cerca de 1,8 caso para cada caso entre mulheres. Essa média caiu para 1,5 homem/mulher em 2015. Ou seja, as mulheres são o grupo cuja vulnerabilidade vem aumentando.

Os casos de sífilis congênita, de transmissão da mãe grávida para o bebê, também cresceram expressivamente.

No ano passado, a cada mil bebês nascidos, 6,5 eram portadores de sífilis. Somente cinco anos antes, em 2010, esse número era de 2,4 bebês em cada mil nascimentos. Ou seja, a incidência da sífilis congênita praticamente triplicou em meia década.

A Organização Mundial de Saúde, OMS, estima que cerca de 900 mil grávidas sejam infectadas com a sífilis a cada ano, resultando em 350 mil nascimentos com problemas, segundo dados de 2012.

A tendência de aumento de casos também pode ser observadas em outros países. Na Inglaterra, por exemplo, os novos casos de Doenças Sexualmente Transmissíveis caíram 3% entre 2014 e 2015, mas o total de infecções de sífilis adquirida nesse contexto aumentou 20%.

Igualmente, nos Estados Unidos, os casos aumentaram 19% no mesmo período - entre 2014 e 2015 -, de acordo com o CDC, Centro para Prevenção e Controle de Doenças.

A BBC Brasil conversou por email com a médica colaboradora da Organização Mundial de Saúde (OMS), Nemora Barcellos, para entender a doença e a epidemia atual. Leia abaixo os principais pontos da conversa:

BBC Brasil - O que é sífilis?

Nemora Barcellos - Sífilis é uma doença infecciosa sistêmica, crônica. Ela se manifesta em diferentes estágios. Sem tratamento, apresenta evolução em fases: inicialmente com feridas na pele, pode evoluir para complicações que levam ao óbito, podendo afetar o sistema cárdio-vascular e neurológico. A causadora da doença é a Treponema pallidum, uma bactéria espiralada altamente patogênica. A sífilis é uma infecção muito antiga e recebeu inúmeras denominações ao longo dos séculos.

BBC Brasil - Quais são as formas de transmissão?

Dra Barcellos -
A principal forma de transmissão é o contato sexual. A gestante também, por via hematogênica (pelo sangue), transmite para o feto a bactéria em qualquer fase da gravidez ou em qualquer estágio da doença. A transmissão via transfusão de sangue pode ocorrer, mas atualmente é muito rara, em função do controle do sangue doado.

BBC Brasil - Quais as formas de prevenção?

Dra Barcellos - A principal forma de prevenção é o uso de preservativos no ato sexual. O tratamento correto e completo também é considerado uma forma eficaz de controle, pois interrompe a cadeia de transmissão. O tratamento de ambos os parceiros é muito importante na prevenção para impedir que ocorra a re-infecção, garantindo que o ciclo seja interrompido.

Em relação à sífilis na gestante e à sífilis congênita, é importante o diagnóstico precoce. É necessário testar todas as mulheres que manifestarem o desejo de engravidar. Um pré-natal qualificado pressupõe como rotina exames para o diagnóstico da sífilis no primeiro trimestre, de preferência já na primeira consulta.

BBC Brasil - As pessoas devem estar atentas a quais sintomas para suspeitar da doença? E como devem reagir nesse caso?

Dra Barcellos -
O primeiro sintoma, o cancro duro, no homem é mais visível. O problema maior é seu desaparecimento espontâneo dando a impressão de que a cura ocorreu sem tratamento. Nas mulheres, por questões anatômicas, não é raro o cancro duro inicial passar desapercebido. O histórico de prática sexual sem uso de preservativos deve ser investigado com seriedade em consultas, seja na atenção básica, seja com especialistas da área de ginecologia ou urologia. A existência de testes rápidos para sífilis facilita muito a investigação.

BBC Brasil - Quais as principais causas da atual epidemia de sífilis?

Dra Barcellos -
O esgotamento do impacto das campanhas de uso de preservativos e da sua ampla disponibilização parece ser um dos fatores do recrudescimento dos casos de sífilis. Por outro lado, a implicação do desabastecimento de penicilina afeta a evolução individual da doença e a possibilidade de cura. A ideia é que muitos fatores estão implicados no presente crescimento dos casos. Corroborando essa ideia vale ressaltar que o crescimento da epidemia se iniciou antes de se tornar visível e importante a falta do medicamento.

BBC Brasil - Por que a sífilis congênita é o maior problema agora?

Dra Barcellos -
A sífilis congênita, passada de mãe para filho, dependendo da intensidade da carga bacteriana, pode resultar em aborto, natimorto ou óbito neonatal. A doença também pode ficar disfarçada e causar o nascimento prematuro de bebês com baixo peso, com outros sintomas como coriza mista de sangue e ranho, sinais e sintomas ósseos, inchaço do fígado e do baço, pneumonia, edemas, fissuras nos orifícios, entre outros males, que podem resultar na morte da criança. Mas o tratamento, quando adequado e precoce, oferece uma excelente resposta.

Os casos de sífilis congênita representam um indicador perverso das lacunas ainda existentes no sistema de saúde vigente, incapaz de identificar mulheres mais vulneráveis e oferecer-lhes acesso e qualidade no cuidado pré-natal.

BBC Brasil - Como a doença se desenvolve?

Dra Barcellos -
Na população em geral, a sífilis apresenta diferentes formas de manifestação, de acordo com o período de evolução da doença:

1) Sífilis Adquirida Recente:

Sífilis primária - apresenta lesão genital inicial denominada cancro duro, uma espécie de ferida rígida, com inflamação periférica, que costuma desaparecer espontaneamente em cerca de 4 semanas. O período de incubação médio é de 21 dias;

Sífilis secundária - manifestações da disseminação da bactéria no organismo, o que ocorre após 4 a 8 semanas do desaparecimento da primeira ferida. Aparecem então lesões de cor rosada eruptiva, parecidas com o sarampo, mas que não coçam. Essa é a manifestação mais precoce da sífilis secundária. Outras lesões podem surgir posteriormente, como manchas e feridas nas palmas das mãos e dos pés, na boca, inchaço dos nódulos linfáticos e glândulas, queda de cabelo em formato de "clareira" e condilomas planos; que são erupções na região genital-anal.

A Sífilis Latente Precoce é silenciosa, não apresenta manifestações clínicas e só a sorologia pode dar o diagnóstico.

2) Sífilis Adquirida Tardia:

A Sífilis Adquirida Tardia inclui a Sífilis Latente Tardia e ocorre se os portadores da infecção não foram foram adequadamente tratados ou diagnosticados. O período que a doença permanece no organismo sem se manifestar é variável.

As formas de apresentação desta fase da doença, também conhecida como Sífilis Terciária, ocorrem em períodos que vão de 2 a 40 anos e são:

Sífilis tardia cutânea - lesões na pele em forma de gomos e nódulos altamente destrutivas; Sífilis óssea; Sífilis cardiovascular - aortite sifilítica, principalmente, determinando insuficiência cardíaca; Sífilis do sistema nervoso.

BBC Brasil - Como é o tratamento?

Dra Barcellos -
A penicilina G é a droga preferencial para o tratamento da sífilis em todos os estágios da doença. O tipo do antibiótico (benzatina ou cristalina), a via (se por soro ou injeção) e a dosagem dependem das manifestações clínicas e da presença ou não de co-infecção pelo HIV, vírus da Aids. A sífilis terciária necessita um período maior de tratamento. A efetividade da penicilina no tratamento da sífilis está muito bem estabelecida e baseada na experiência clínica de muitas décadas, em estudos observacionais e em ensaios clínicos.

Os casos de sífilis congênita devem ser tratados com penicilina G cristalina e o acompanhamento da criança também está condicionado à adequação do tratamento da mãe. Portadores de alergia à penicilina podem se beneficiar de dessensibilização controlada.

BBC Brasil - A falta de penicilina foi um fator preponderante?

Dra Barcellos -
O desabastecimento de penicilina, embora mais sentido no Brasil, em função do aumento do número de casos e da maior necessidade de medicamentos, não é uma exclusividade brasileira. Ele foi também sentido nos Estados Unidos e Canadá. A gravidade é que o quadro de desabastecimento não parece representar um problema pontual ou temporário.

A penicilina benzatina é um produto barato, para populações na maioria das vezes marginalizadas e que provavelmente confere um lucro baixo aos fabricantes. O desinteresse das empresas farmacêuticas na produção dessa substância se alinha ao desinteresse na produção de pesquisa e de novas drogas para outras doenças, também características de países em desenvolvimento, conhecidas como doenças negligenciadas, na sua maioria infecciosas.

BBC Brasil - Como é a situação da indústria farmacêutica no Brasil?

Dra Barcellos -
No Brasil, a indústria farmacêutica não realiza a síntese das substâncias, ela adquire o princípio ativo e faz o produto final, dependendo, para tanto, de fornecedores internacionais como a Índia e a China. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Eurofarma, e outras três empresas possuem o registro para produzir a penicilina benzatina.

Aparentemente, o que ocorreu foi uma redução de fornecedores mundiais da penicilina nos últimos anos e a necessidade de buscar outras opções. O Ministério da Saúde tem se manifestado explicando que o problema é resultado da escassez mundial no suprimento de matéria-prima acrescido de problemas pontuais da qualidade da penicilina produzida.

BBC Brasil - Você acredita que poderia ter ocorrido uma asfixia intencional da oferta de penicilina por parte das farmacêuticas para elevar o preço?

Dra Barcellos -
Creio que os motivos são múltiplos e esse seria um deles a compor com as questões que já mencionei.


Fonte: Jornal BBC Brasil (Reino Unido)

Intolerância religiosa é incentivada por governos e favorece crimes de ódio, alerta relator da ONU


Muitas pessoas estão sofrendo violações da liberdade de religião ou crença de maneiras que são despercebidas pela comunidade internacional, disse nessa sexta-feira (28), durante reunião na Assembleia Geral das Nações Unidas, o especialista da ONU em direitos humanos Heiner Bielefeldt.

Bielefeldt, que é relator especial da Organização sobre a liberdade de religião ou crença, destacou que o foco global sobre o tema tem sido relacionado à utilização do direito penal em áreas como a blasfêmia, a apostasia e proselitismo. Ele descreveu a nova realidade mundial como um “ambiente cada vez mais desafiador para a segurança e as liberdades”.

O relator destacou, por exemplo, que algumas pessoas sofrem com a imposição de burocracia pesada e excessivos requisitos administrativos. Outras são confrontadas com estruturas discriminatórias no direito de família e na educação, alertando ainda que alguns governos estão promovendo a desigualdade e a estigmatização de maneiras alternativas.

Bielefeldt apresentou no mesmo encontro um relatório à Assembleia Geral das Nações Unidas abordando a escala e as causas do problema.

Em alguns casos, concluiu ele, as violações foram promovidas a partir de interpretações intolerantes das religiões ou crenças. Em outros, a religião estava sendo usado para estigmatizar identidades. Outras causas, disse o relator, incluem o exercício do controle político, a incompetência por parte de Estados falidos ou em processo de falência, ou ainda os desequilíbrios do poder social.

“A intolerância religiosa não se origina diretamente das próprias religiões”, disse Bielefeldt. “Os seres humanos são os únicos, em última análise, responsáveis pelas interpretações de mente aberta ou intolerantes.”

O relator especial observou que, em alguns casos, interpretações intolerantes de uma religião ainda são ativamente apoiadas e incentivadas pelos governos, favorecendo os crimes de ódio ou outro tipo de violência cometida em nome da religião.

“Muitas vezes, os governos autoritários são obcecados por controlar todos os tipos de atividades religiosas, a pretexto de promover relações harmoniosas entre o partido político e as pessoas”, disse ele. “Questionar essa ‘harmonia’ é um tabu, já que os governos temem que o monopólio do partido em si seja desafiado.”

As violações que estão sendo testemunhadas em todo o mundo, disse Bielefeldt, estão sendo dirigidas pelos governos, por grupos não estatais ou pela combinação dos dois.

Em países com sistemas políticos e legais disfuncionais, acrescentou o relator especial, o vácuo era tipicamente preenchido por organizações criminosas, milícias e grupos terroristas, resultando na violação de muitos direitos humanos – incluindo os de liberdade de religião ou crença.

Bielefeldt também criticou os governos relutantes em receber refugiados ou que estavam dispostos a acomodar apenas aqueles de determinados contextos religiosos, alertando contra a divisão de territórios pelas religiões.

“Estados-membros e a comunidade internacional deveriam atuar de acordo com as suas obrigações e trabalhar em conjunto para enfrentar muitos desafios globais, especialmente a atual crise dos refugiados”, concluiu o especialista.


Fonte: Portal da ONU

'Mesmo padres têm medo': a dificuldade de exorcista veterano em encontrar sucessores


Esta é uma cena que o padre, com 79 anos, diz conhecer muito bem. Frei Taraborelli vem praticando exorcismos - rituais católicos para a expulsão de maus espíritos - há 27 anos.

Ele conta ter passado a exercer a atividade por acaso, quando um colega padre precisou de ajuda.

"Não sabia o que era, não tinha estudado isso", diz. "Ele me disse o que fazer, eu era completamente ignorante."

Desde então, Frei Taraborelli tornou-se um dos exorcistas mais ocupados de Roma, e a Igreja Católica está tendo dificuldades em encontrar sucessores mais jovens.

Fora da Igreja Católica, no entanto, muitos questionam os conceitos de possessão por demônios e exorcismo. E sugerem que as pessoas que procuram os serviços de Frei Taraborelli deveriam buscar, na verdade, a ajuda de profissionais de saúde mental.


Santos e doces

Trabalhando três dias por semana em uma sala sem janelas no fundo de sua igreja, próxima do Vaticano, ele diz com frequência atender 30 pessoas por jornada.

"Antes de fazer exorcismos, insisto com as pessoas para que procurem um psicólogo ou um psiquiatra. Tenho contato com muitos psicólogos, que mandam seus pacientes para cá."

Em um lado da sala está um armário cheio de pequenas estátuas de anjos. Em uma gaveta, um suprimento de balas que ele oferece aos visitantes. Na parede, um documento oficial atesta suas qualificações como exorcista.

A escrivaninha do padre está coberta de papéis, fotos e livros de oração. Ele se senta em uma cadeira simples - seus visitantes, na oposta.

"Primeiro, preparo a sala", diz. "Depois, se a pessoa não está muito bem, tento acalmá-la. Convido-a rezar comigo. Mas muitas dessas pessoas já estão perturbadas quando chegam aqui."

O padre passa os olhos em sua cópia dos rituais de exorcismo da Igreja Católica. Ele teve de reforçar o livro com fita colante para evitar que se despedaçasse. Em meio à pilha de papéis em sua escrivaninha, acha a cruz que usa para expulsar espíritos malévolos.

Seu caso mais notável, conta, é o de uma mulher casada que ele tratou por 13 anos.

"Um outro homem, um satanista, queria essa mulher", relembra Frei Taraborelli. "Ela disse não. Então esse homem disse a ela: 'Você vai pagar por isso.' Duas vezes por semana ele lançava feitiços para atraí-la."

"Então eles (marido e mulher) vieram me procurar, aqui nesta sala. Comecei a rezar e ela entrou em transe. Ela gritava insultos, blasfêmias. Logo me dei conta de que estava possuída."

"À medida que o ritual prosseguia, ela ia ficando cada vez pior. Quando eu disse ao demônio 'Em nome de Jesus, eu ordeno que você se vá', ela começou a vomitar pequenos alfinetes de metal, cinco de cada vez."

"Além dos alfinetes, ela também vomitava tranças de cabelo, pedrinhas, pedaços de madeira. Parece algo do outro mundo, não? Mas é coisa desse mundo."


O exorcismo e a Igreja Católica

A ideia de que uma pessoa possa ser possuída por demônios é uma crença aceita pela Igreja Católica.

Às vezes, essa crença é usada para explicar certos comportamentos, como o assassinato recente de um padre francês de 85 anos - frei Jacques Hamel - em sua igreja na cidade de Rouen, na França, em julho.

Segundo relatos, quando dois militantes agindo em nome do grupo extremista autodenominado Estado Islâmico invadiram a igreja e esfaquearam Frei Hamel, o padre teria se defendido gritando "Vá embora, Satã!" - em uma aparente tentativa de fazer um exorcismo.

Agora, o papa Francisco está tentando acelerar a candidatura de Frei Hamel à beatificação.

Céticos argumentam que a chamada "possessão por espíritos malévolos" não passa de uma superstição medieval ou um mito. E que os que dizem estar possuídos por demônios estariam, na verdade, sofrendo de problemas psicológicos ou psiquiátricos facilmente explicáveis.

Frei Taraborelli rejeita essas opiniões.

"Bem, quem não tem fé também não acredita no demônio", diz. "Mas quem acredita sabe que o demônio existe, você pode ler nos textos sagrados. Depois, você só precisa olhar (à sua volta) e ver como o mundo está hoje em dia. As coisas nunca estiveram tão ruins. Esses atos de violência não são humanos. Tão terríveis, como o Estado Islâmico."

Frei Taraborelli não parece inclinado a desistir de seu trabalho - seu telefone celular toca constantemente. Mas padres mais jovens não parecem particularmente atraídos pela ideia de passar horas dentro de salas sem janelas praticando ritos exorcistas para fiéis perturbados.

"Eu disse ao bispo que não consigo encontrar ninguém que queira fazer isso. Muitos têm medo. Mesmo padres têm medo… é uma vida difícil."


Fonte: Jornal BBC Brasil (Reino Unido)

O Brasil deveria mudar o modo como lida com a memória da escravidão?


Numa segunda-feira de outubro, era preciso passar 15 minutos na fila para entrar na sala com objetos do São José - Paquete de África, no subsolo do Museu de História e Cultura Afroamericana.

Inaugurado em setembro pelo Smithsonian Institution, o museu custou o equivalente a R$ 1,7 bilhão se tornou o mais concorrido da capital americana: os ingressos estão esgotados até março de 2017.

Em 1794, o São José deixou a Ilha de Moçambique, no leste africano, carregado de pessoas que seriam vendidas como escravas em São Luís do Maranhão. A embarcação portuguesa naufragou na costa da África do Sul, e 223 cativos morreram.

Visitantes - em sua maioria negros americanos - caminhavam em silêncio pela sala que simula o porão de um navio negreiro, entre lastros de ferro do São José e algemas usadas em outras embarcações (um dos pares, com circunferência menor, era destinado a mulheres ou crianças).

"Tivemos 12 negros que se afogaram voluntariamente e outros que jejuaram até a morte, porque acreditam que quando morrem retornam a seu país e a seus amigos", diz o capitão de outro navio, em relato afixado na parede.


Prova de existência

Expor peças de um navio negreiro era uma obsessão do diretor do museu, Lonnie Bunch. Em entrevista ao The Washington Post, ele disse ter rodado o mundo atrás dos objetos, "a única prova tangível de que essas pessoas realmente existiram".

Destroços do São José foram descobertos em 1980, mas só entre 2010 e 2011 pesquisadores localizaram em Lisboa documentos que permitiram identificá-lo. Um acordo entre arqueólogos marinhos sul-africanos e o Smithsonian selou a vinda das peças para Washington.

Que o destino do São José fosse o Brasil não era coincidência, diz Luiz Felipe de Alencastro, professor emérito da Universidade de Paris Sorbonne e um dos maiores especialistas na história da escravidão transatlântica.

Ele afirma à BBC Brasil que fomos o paradeiro de 43% dos africanos escravizados enviados às Américas, enquanto os Estados Unidos acolheram apenas 0,5%.

Segundo um estudo da Universidade de Emory (EUA), ao longo da escravidão ingressaram nos portos brasileiros 4,8 milhões de africanos, a maior marca entre todos os países do hemisfério.

Esse contingente, oito vezes maior que o número de portugueses que entraram no Brasil até 1850, faz com que Alencastro costume dizer que o Brasil "não é um país de colonização europeia, mas africana e europeia".

O fluxo de africanos também explica porque o Brasil é o país com mais afrodescendentes fora da África (segundo o IBGE, 53% dos brasileiros se consideram pretos ou pardos).

Por que, então, o Brasil não tem museus ou monumentos sobre a escravidão comparáveis ao novo museu afroamericano de Washington?


Apartheid e pilhagem da África

Para Alencastro, é preciso considerar as diferenças nas formas como Brasil e EUA lidaram com a escravidão e seus desdobramentos.

Ele diz que, nos EUA, houve uma maior exploração de negros nascidos no país, o que acabaria resultando numa "forma radical de racismo legal, de apartheid".

Até a década de 1960, em partes do EUA, vigoravam leis que segregavam negros e brancos em espaços públicos, ônibus, banheiros e restaurantes. Até 1967, casamentos inter-raciais eram ilegais em alguns Estados americanos.

No Brasil, Alencastro diz que a escravidão "se concentrou muito mais na exploração dos africanos e na pilhagem da África", embora os brasileiros evitem assumir responsabilidade por esses processos.

Ele afirma que muitos no país culpam os portugueses pela escravidão, mas que brasileiros tiveram um papel central na expansão do tráfico de escravos no Atlântico.

Alencastro conta que o reino do Congo, no oeste da África, foi derrubado em 1665 em batalha ordenada pelo governo da então capitania da Paraíba.

"O pelotão de frente das tropas era formado por mulatos pernambucanos que foram barbarizar na África e derrubar um reino independente", ele diz.

Vizinha ao Congo, Angola também foi invadida por milicianos do Brasil e passou vários anos sob o domínio de brasileiros, que a tornaram o principal ponto de partida de escravos destinados ao país.

"Essas histórias são muito ocultadas e não aparecem no Brasil", ele afirma.


Reparações históricas

Para a brasileira Ana Lucia Araújo, professora da Howard University, em Washington, "o Brasil ainda está muito atrás dos EUA" na forma como trata a história da escravidão.

"Aqui (nos EUA) se reconhece que o dinheiro feito nas costas dos escravos ajudou a construir o país, enquanto, no Brasil, há uma negação disso", ela diz.

Autora de vários estudos sobre a escravidão nas Américas, Araújo afirma que até a ditadura (1964-1985) era forte no Brasil a "ideologia da democracia racial", segundo a qual brancos e negros conviviam harmonicamente no país.

São recentes no Brasil políticas para atenuar os efeitos da escravidão, como cotas para negros em universidades públicas e a demarcação de territórios quilombolas.

Ela diz que ainda poucos museus no Brasil abordam a escravidão, "e, quando o fazem, se referem à população afrobrasileira de maneira negativa, inferiorizante".

Segundo a professora, um dos poucos espaços a celebrar a cultura e a história afrobrasileira é o Museu Afro Brasil, em São Paulo, mas a instituição deve sua existência principalmente à iniciativa pessoal de seu fundador, o artista plástico Emanoel Araújo.

E só nos últimos anos o Rio de Janeiro passou a discutir o que fazer com o Cais do Valongo, maior porto receptor de escravos do mundo. Mantido por voluntários por vários anos, o local se tornou neste ano candidato ao posto de Patrimônio da Humanidade na Unesco.

Para a professora, museus e monumentos sobre a escravidão "não melhoram as vidas das pessoas, mas promovem um tipo de reparação simbólica ao fazer com que a história dessas populações seja reconhecida no espaço público".


Visibilidade e representação

Para o jornalista e pesquisador moçambicano Rogério Ba-Senga, a escravidão e outros pontos da história entre Brasil a África têm pouca visibilidade no país, porque "no Brasil os brancos ainda têm o monopólio da representação social dos negros".

"Há muitos negros pensando e pesquisando a cultura negra no Brasil, mas o centro decisório ainda é branco", diz Ba-Senga, que mora em São Paulo desde 2003.

Para ele, o cenário mudará quando negros forem mais numerosos na mídia brasileira - "para que ponham esses assuntos em pauta" - e nos órgãos públicos.

Para Alencastro, mesmo que o Estado brasileiro evite tratar da escravidão, o tema virá à tona por iniciativa de outros grupos.

"Nações africanas que foram pilhadas se tornaram independentes. Há nesses países pessoas estudando o tema e uma imigração potencialmente crescente de africanos para o Brasil", ele diz.

Em outra frente, o professor afirma que movimentos brasileiros em periferias e grupos quilombolas pressionam para que os assuntos ganhem espaço.

"Há hoje uma desconexão entre a academia e o debate no movimento popular, mas logo, logo tudo vai se juntar, até porque a maioria da população brasileira é afrodescentente. Os negros são maioria aqui."


Fonte: Jornal BBC Brasil (Reino Unido)

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